TJMG 13/05/2021 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
de tempo: Horário de Brasília. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Licitação[nº 870810] e no Portal
do Município: www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 5/2021.
Alex Graciano Batista - Secretário Municipal de Esporte e Lazer. Barão
de Cocais, 12 de maio de 2021.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- Processo Licitatório nº 020/2021, Pregão Eletrônico - SRP nº
009/2021. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação
de empresa especializada para aquisição de água mineral, gás liquefeito
e vasilhames vazios para atendimento a demanda da Merenda Escolar
e às Secretarias Municipais, na preparação de alimentos. Data da assinatura: 05/05/2021.Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP nº 024/2021.
Partes: PMBC X ROSÂNGELA DIAS DA SILVA CPF 029.010.696-65
- ME com valor estimado de R$ 291.810,00 (duzentos e noventa e um
mil, oitocentos e dez reais).
- Processo Licitatório nº 005/2021, Pregão Presencial - SRP nº
004/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para futura e
eventual aquisição de container para limpeza pública, em atendimento
à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, de acordo com as especificações estabelecidas no anexo I - Termo de Referência - do edital.
Data da assinatura: 07/05/2021.Vigência: 12 (doze) meses. Ata de RP
nº 025/2021. Partes: PMBC X FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI com valor estimado de R$ 236.960,00 (duzentos
e trinta e seis mil, novecentos e sessenta reais).
As atas de RP encontram-se disponíveis na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão
- Contratos.
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Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
ATA DA 1ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DA
AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE
SANEAMENTO BÁSICO DE MINAS GERAIS – ARISB-MG
Realizada no dia 12/05/2021 às 10h. Após a verificação dos poderes dos
representantes dos municípios consorciados de Bocaiuva, Buritizeiro,
Caeté, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmópolis de Minas, Itabirito, Itaguara, Itaúna, João Monlevade, Machado, Nova Era, Oliveira e
Pirapora, o Presidente da Assembleia apresentou a seguinte pauta: (I)
Apresentação do imóvel que servirá de sede para a ARISB-MG; (II)
Apresentação de contas (Orçamentário e Financeiro); (II) DELIBERAÇÃO: Análise e deliberação sobre a compra ou não do imóvel; (IV)
DELIBERAÇÃO: Análise e deliberação sobre a abertura de crédito
adicional; (V) DELIBERAÇÃO: Tetos e Pisos para Taxa de Regulação e Fiscalização de RSU; e (VI) Outros informes. Após votação, os
itens foram aprovados por unanimidade, tenho havido uma abstenção
no item V. Belo Horizonte/MG. Neider Moreira de Faria – Presidente
– 12/05/2021.
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Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
pregão no sistema registro de preços: 042/2021, PRC:060/2021 data de
abertura: 25/05/2021 as 07: 15 horas Objeto: Aquisição de caçambas
estacionarias para atender a demanda da secretaria do meio ambiente,
conforme anexo I. O edital se encontra no site da Prefeitura (www.belovale.mg.gov.br ou licitaçã[email protected])
Belo Vale aos doze dias do mês de maio do
ano de dois mil e vinte e um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
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Betim
EXTRATO DO 3º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 17/18 FIRMADO EM 01/07/2018
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Boa Esperança Ltda –
SICOOB BELCREDI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual
pelo período de 12 meses, iniciando em 30/06/2021 e terminando em
29/05/2022. Dotação Orçamentária: 175120052.2200.3390.30.00,
175120611.2201.3390.30.00, 175120611.2202-3390.30.00. Data da
assinatura do aditamento: 05/05/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da
Conceição- Diretor Superintendente do SAAE.
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EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 07/2021
Firmado em 28/04/2021 entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto e
a empresa Styvilson Rosa Migliorini. Objeto: Desenvolvimento e hospedagem do site e e-mails da autarquia. Modalidade: Dispensa de licitação prevista na lei 8.666/93 art. 24, inciso IV. Dotação orçamentária:
17.512.0052.2200.3390.39.00. Valor total: R$ 1.380,00. Pagamento: 05
Dias Entrega: imediata. Vigência: 28/04/2021 a 31/12/2021. Data da
assinatura do contrato: 28/04/2021 (a) Filipe Woods Gandos Canoza da
Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.
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Bom Repouso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Nº 74/2021. Concorrência Nº 001/2021. Encontra-se Aberta
junto a esta Prefeitura Municipal a Concorrência nº 001/2021, do tipo
menor preço por item para contratação de serviços de plantões médicos para o serviço de Pronto Atendimento da Prefeitura Municipal de
Bom Repouso. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 14/06/2021,
ÀS 09:00 HORAS. O edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2a. a 6a feira, das 13:00 H ÀS 17:00 H, na Alameda
José Brandão, 348, Centro, Bom Repouso CEP 37610-000. TEL. (35)
3461-1224. Email: [email protected] e ou no
site:bomrepouso.mg.gov.br. Edmilson Andrade – Prefeito Municipal.
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Brumadinho
Prefeitura Municipal
P.E 20/2021
Torna pública extrato da ata de registro de preço Pregão eletrônico
20/2021 Processo Administrativo 49/2021- Registro de preço para
futura e eventual aquisição de material de Construção, para atender
a secretaria de Obras, pelo prazo de 12 meses, mediante a fornecimento parcelado. Empresas detentoras: ALMEIDA & DAMASCENO
COMÉRCIO LTDA ME, ata nº 073/2021 itens 01, 02, 03, 04, 05, 06,
07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26, 27, 28, 40, 42, 50 e 51 no valor total: R$2.474.360,00; CRIATIVA
SOLUÇÕES PARA CONSTRUÇÃO, ata nº 074/2021 itens 32, 33, 34,
36, 37, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 46, 48 e 49 – valor total: R$24.764,80;
DEUSDEDIT RIBEIRO ALVES, ata nº 075/2021 item 26 no valor total
R$238.000,00; LICITAFORT EMPREEND. E CONST. CIVIL, ata nº
076/2021 itens: 29, 30, 31, 35 e 47 no valor total: R$25.865,00. Valor
global: R$2.762.989,80 Avimar Barcelos – Prefeito municipal.
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Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 029/2021
Pregão Presencial nº 011/2021, torna público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 28/05/2021, às 14:00 hrs na Av. Manoel
Joaquim de Melo, nº 522 - Centro - Buritizeiro, Objeto: Locação de
Grupo Gerador a ser utilizado para manter o pleno funcionamento da
rede elétrica do Hospital Municipal Dr. Rodolfo Mallard, exclusivo
para microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou pelo e-mail: [email protected]
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Câmara Municipal
PAC 27/2021 – CONCORRÊNCIA 01/2021.
Objeto: Prestação de serviço de locação de 23 veículos, com motorista
e com fornecimento de combustível. A Comissão Permanente de Licitação - CPL informa que foi protocolado recurso referente à fase de
proposta comercial do processo licitatório supracitado e declara aberto
o prazo legal para apresentação de contrarrazões. Fernando Augusto de
Melo – Presidente da CPL-CMB.
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Boa Esperança
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 08/2021
Firmado em 11/05/2021 entre o Serviço Autônomo de Água e Esgoto
e a empresa Samar Soluções Ambientais, Minerais, Agronômicas e
Rurais Ltda - ME. Objeto: Prestação de serviços para realização de teste
de Bombeamento e Recuperação em poço tubular profundo e fornecimento dos resultados através de Relatório Técnico e Anotação de Responsabilidade Técnica.: Dispensa de licitação prevista na lei 8.666/93
art. 24, inciso IV. Dotação orçamentária: 17.512.0052.2200.3390.39.00.
Valor total: R$ 1.450,00. Pagamento: 05 Dias Entrega: imediata.
Vigência: 11/05/2021 a 10/05/2022. Data da assinatura do contrato:
11/05/2021 (a) Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição - Diretor
Superintendente do SAAE.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 033/2021
Pregão Presencial nº 014/2021 Registro de Preços nº 08/2021, torna
público a todos que se interessarem que fará realizar no dia 26/05/2021,
às 09:00 hrs na Av. Manoel Joaquim de Melo, nº 522 - Centro - Buritizeiro, Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de ferramentas, materiais hidráulicos, materiais de construção,
materiais elétricos, materiais para pintura e utilitários em geral para
atendera Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo, exclusivo para
microempresas, empresas de pequeno porte ou equiparadas. O edital,
anexos e maiores informações encontram-se no site: www.buritizeiro.
mg.gov.br/edital ou pelo e-mail:[email protected]
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Cabeceira Grande
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO PRIMEIRO
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 080/2020;
decorrente do o Processo n.º 83/2020, Pregão n.º 71/2020; Objeto: aquisição de patrulha mecanizada para atendimento aos pequenos produtores rurais, Empresa: HNS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, Valor:
R$ 109.990,00; Vigência: O prazo de vigência do presente termo aditivo é ate o dia 29 de junho 2021; Ratificação das demais cláusulas:
Fica ratificadas as demais cláusulas e condições, do contrato de origem
que continuam em pleno vigor para todos os fins de direito – Inf. [email protected], (38) 3677 8093. Cabeceira Grande
–MG, 12 de maio de 2021. Eldson Amorim Duarte. Prefeito.
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EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
a Prefeitura Municipal de CABECEIRA GRANDE MG, torna público
que realizará no dia 15 de junho de 2021, a partir das 10 hs., será realizada a sessão relativa à licitação na modalidade Tomada de Preços do
tipo “Técnica e Preço”, Cujo objeto é a contratação de empresa paraprestação de serviços técnicos contábeis especializados nas áreas de
contabilidade pública, planejamento e Administração do Poder Executivo, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Maiores informações poderão ser obtidas pelos tels. (038) 36778044 ou 8093, ou, e-mail [email protected] ou no
edifício sede da Prefeitura Municipal de CABECEIRA GRANDE MG,
12 de maio de 2021. Admar Gomes Hilarino-Presidente CPL.
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Caeté
Minas Gerais
Campo Azul
Prefeitura Municipal
TP Nº 001/2020
4ºAditivoao Contrato nº 025/2020, Proc. nº 20/2020 - TP Nº
001/2020. Objeto: Execução de obras de pavimentação de ruas
com asfalto PMF e calçamento de blocos sextavados de concreto.
Financiamento BDMG Urbaniza. Prorrogação prazo 90 dias.
Vigência: 03/05/2021 a 03/08/2021. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO
NACIONAL DE PROJETOS DE ARQUITETURA E
COMPLEMENTARES O MUSEU DOS EMBOABAS
O Município de Caeté através de sua Fundação Casa de Cultura torna
público a “retificação do edital” na modalidade concurso de arquitetura
e complementares para aquisição dos projetos necessários para criação do Museu dos Emboabas no Município de Caeté, Minas Gerais.
Para ter acesso ao edital na íntegra, os interessados deverão acessar
o site https://www.caete.mg.gov.br. Os recursos destinados à criação
do Museu dos Emboabas (aquisição de projetos) são provenientes de
captação aprovada na Lei Federal de Incentivo à Cultura (PRONAC
184345).
RETIFICAÇÃO REALIZADA:
7. DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO
7.1. Podem se inscrever no Concurso profissionais diplomados, legalmente habilitados e devidamente cadastrados e em situação regular
perante o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), em dia com
suas obrigações físicas, residentes e domiciliados no Brasil. O profissional inscrito será o responsável técnico pelo projeto e o único responsável para os efeitos das obrigações inerentes às Bases do Concurso.
7.1.1. Para profissionais devidamente habilitados no CREA, somente
serão aceitas como componentes de equipe e não como responsável
técnico.
7.2. No ato da inscrição, o responsável técnico apontado no item 8.3
poderá ser pessoa física ou jurídica, indicado no campo específico
na área de “INSCRIÇÕES” no site oficial do concurso www.caete.
mg.gov.br. Para eventual futura contratação com a Prefeitura Municipal
de Caeté, o vencedor deverá indicar pessoa jurídica brasileira devidamente cadastrada e em situação regular perante o Conselho Regional de
Arquitetura e Urbanismo – CAU/BR, a qual será posteriormente habilitada em caso de classificação em primeiro lugar.
8. DAS INSCRIÇÕES
8.4. Deverá ser encaminhado, também na inscrição, o seguinte documento em formato PDF: Comprovante de regularidade do profissional
responsável técnico junto ao CAU/BR mediante apresentação de “Certidão de Registro e Quitação de Pessoa Física” vigente.
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SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº026/2018
O SAAE de Caeté/MG e a empresa Diclorina Indústria,Comércio e
Prestação de Serviços Ltda-EPP-CNPJ/MF nº05.919.869/0001-58Objeto:Prorrogar a vigência contratual de 07/04/2021 até 07/04/2022
e reajustar em 3,5(três e meio por cento) os itens do contrato original.
Fundamento:Tomada de Preços nº013/2018 conforme a Lei nº8.666/93
de 21/06/93 com suas posteriores alterações-Dotação:Orçamento 2021
da Autarquia-Caeté/MG,01/04/2021-Ailza Maria Marques-Diretora
Administrativo;Fernando José da Silva-Superintendente.
EXTRATO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº004/2021
O SAAE de Caeté/MG,por sua Pregoeira,designada pela Portaria
nº009/2021,torna público que no dia 26 de maio de 2021,às 09h,na Rua
Monsenhor Domingos,nº242,Centro,Caeté/MG,fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial,tipo Menor Preço Global,tendo
como objeto a Contratação de empresa especializada em serviços de
usinagem,tornearia,caldeiraria,soldagem,fabricação e recuperação de
peças.O edital,na íntegra,encontra-se disponível no site www.saaecaete.mg.gov.br,para participação de qualquer interessado.Informações
pelo telefone (0XX)31-3651-5100.Caeté/MG,05/05/2021-Cíntia Soares Félix-Pregoeira.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO POR JUSTIFICATIVA Nº004/2021O SAAE de Caeté/MG ratifica nos termos do Art 24,Inciso VIII da Lei
nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações,a Dispensa de
Licitação por Justificativa nº004/2021 visando a contratação da pessoa
jurídica Secretaria de Estado de Governo-CNPJ/MF nº05.475.103/000121,para fins de Prestação de serviços de publicações de atos oficiais no
Diário Oficial de Minas Gerais.Caeté/MG,04/05/2021-Ailza Maria Marques-Diretora Administrativa;Fernando José da Silva-Superintendente.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O SAAE de Caeté/MG,homologa o resultado da Dispensa de Licitação por Justificativa nº004/2021 e adjudica o objeto a pessoa jurídica
Secretaria de Estado de Governo-CNPJ/MF nº05.475.103/0001-21;referente a Prestação de serviços de publicações de atos oficiais no
Diário Oficial de Minas Gerais,com o total de R$88.590,00(Oitenta
e oito mil,quinhentos e noventa reais).Fundamento conforme o
Art.24,Inciso VIII da Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alterações.Caeté/MG,04/05/2021-Ailza Maria Marques-Diretora
Administrativa;Fernando José da Silva-Superintendente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº012/2021
O SAAE de Caeté/MG e a pessoa jurídica Secretaria de Estado de
Governo-CNPJ/MF nº05.475.103/0001-2-Objeto:Prestação de serviços de publicações de atos oficiais no Diário Oficial de Minas GeraisValor:R$88.590,00(Oitenta e oito mil,quinhentos e noventa reais).
Vigência:04/05/2021 até 04/05/2022-Fundamento:Dispensa de Licitação por Justificativa nº004/2021-Fundamento Artigo 24,Inciso
VIII da Lei nº8.666/93 de 21/06/93 com suas posteriores alteraçõesDotação:Orçamento 2021 da Autarquia-Caeté/MG,04/05/2021-Ailza
Maria Marques-Diretora Administrativa;Fernando José da SilvaSuperintendente.
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Campanha
PROCESSO Nº 26/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021. Objeto: Credenciamento de
pessoa física/diarista para atuar como diarista na prestação de serviços de limpeza pública no Município de Campo Azul/MG. Recebimento dos documentos a partir de 03/06/2021, às 09:00 horas.
Thelly Gonçalves Almeida- Presidente CPL.
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Candeias
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
Aquisição de fórmula nutricionalmente completa – dieta enteral, em atendimento as decisões judiciais conforme solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde. A sessão pública para recebimento
e abertura dos envelopes será realizada no dia 26 de maio de 2021
às 09:00 horas, na sala de licitações, situada na Avenida 17 de
Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital poderá ser obtido no
setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.br, tel.:(35) 3833
1300, ramal 211. Renato Baesso das Chagas. Pregoeiro.
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MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Prefeitura Municipal
EDITAL
Torna Público a suspensão – SINE DIE – dos Processos - Edital n°
21/2021 - Processo nº 00051/2021– Modalidade: Concorrência nº
00002/2021 e Edital n° 22/2021 - Processo nº 00053/2021– Modalidade: Concorrência nº 00003/2021 – objeto: recapeamento de Ruas em
massa alfatica - site: www.campanha.mg.gov.br ou Rua Dr. Brandão
n° 59 – Centro – Campanha – MG, Cep 37400-000 – Fone: (35) 32611059 –Silvano D.Silveira – Presidente C.P.L
11 1479768 - 1
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210513012336022.