TJMG 14/05/2021 - Pág. 45 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 45
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE ARQUIVAMENTO
TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Aos 13 dias do mês de maio do ano de2021, encerro os trabalhos definitivamente em relação ao Processo Administrativo nº 235/2019 - Processo Sei nº1450.01.0151649/2019-15, instaurado a partir da publicação
da Portaria DEPENnº 118/2019 no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a que responde a empresa COOK EMPREENDIMENTOS EM
ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 16.654.626/0001-51, tendo em
vista o cumprimento dasmedidas administrativas impostas na decisãoproferida pela autoridade competente.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2021.
Ilton Lima do Amaral
Chefe da Comissão Processante Permanente
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
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EXTRATO DE ARQUIVAMENTO
TERMO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO PUNITIVO
Aos 13 dias do mês de maio do ano de 2021, encerro os trabalhos definitivamente em relação ao Processo Administrativo Punitivo - PAP nº
SEI 1450.01.0028316/2020-90, instaurado a partir da publicação da
Portaria DEPEN nº 045/2020 no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a que responde a empresa COOK EMPREENDIMENTOS EM
ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob o número 16.654.626/0001-51, tendo em
vista o cumprimento das medidas administrativas impostas na decisão
proferida pela autoridade competente.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2021.
Ilton Lima do Amaral
Chefe da Comissão Processante Permanente
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.3082.19.02.21
PARTES: EMG/SEJUSP e a Empresa KANAT REFEIÇÕES EIRELI
– ME. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado aos servidores e aos sentenciados do Presídio de Prata I -Pres-PRT-I. OBJETO:
1.1-A PRORROGAÇÃO de vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 17/07/2021; 1.2- ALTERAÇÃO do nome da Unidade Prisional
conforme RESOLUÇÃO SEJUSP nº 146 de 29 de agosto de 2020.
VALOR: R$813.329,95. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.42
1.145.4423.0001.339039.03.0.10.1 e 51.06.421.145.4423">1451.06.421.145.4423.0001.3390
39.03.0.27.1. SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e
Zaquel Rodrigues de Magalhaes. Assinatura em: 13/05/2021.
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DECISÃO
Nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 14.184/2002,
no Decreto Estadual nº 45.902/2012 e nas Resoluções SEDS nº
049/2017, nº 01/2017,ACOLHOa recomendação doRelatório Técnico
nº 13/SEJUSP/NUREL/2021, de 22de fevereirode 2021, emitido pela
Comissão Processante Permanente da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Públicanos autos do ProcessoAdministrativo Punitivo nº
091/2019, que recomendou a aplicação à empresaCL RESTAURANTE
DE EUGENÓPOLIS LTDA.,CNPJsob o nº 02.334.709/0001-59,sediada na Rua Celso de Freitas, nº 342, Bairro Fátima, Eugenópolis/
MG, CEP: 36.855-000,a penalidade de multa no valor28.955,26(vinte e
oito mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e seis centavos)e
ressarcimento aos cofres públicos, no montantedeR$R$ 8.784,20 (oito
mil e setecentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos).
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública,
Belo Horizonte, 13de maio de 2021 .
Carlos Vinícius de Souza Figueiredo
Assessor Orçamentário e Financeiro - DEPEN/MG
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AVISO DE LICITAÇÃO
Modalidade: Pregão Eletrônico n. º 53/2021. Objeto:Preparação, produção e fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada, às Unidades Prisionais do Lote 258: Penitenciária de Unaí
I - Agostinho de Oliveira Junior - Pen-UNA-I-AOJ ePresídio de Unaí
- Pres-UNI-I, em lote único, assegurando uma alimentação balanceada
e em condições higiênico-sanitárias adequadas, apresos e servidores
públicos a serviço naunidade prisional em epígrafe. Abertura dia 26 de
maio de 2021, às 10:00 horasnosítioeletrônicowww.compras.mg.gov.
br. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal
de Compras e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas
para realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício
Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa. Belo Horizonte,
13 de maiode 2021.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº9279502/2021
PARTES: EMG/SEJUSP e a empresa NUTRINDUS COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - EPP. ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviço.
OBJETO: Serviços de preparação, produção e fornecimento contínuo
de refeições e lanches prontos, na forma transportada, às Unidades Prisionais do Lote 251: Presídio de São Lourenço I -Pres-SLO-I,Presídio
de Caxambu I -Pres-CAX-I, Presídio de Baependi I -Pres-BAE-I, Pregão Eletrônico nº 11/2021. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 18/05/2021. VALOR: R$7.372.300,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº 1451.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.10.1 e 14
51.06.421.145.4423.0001.339039.03.0.27.1 SIGNATÁRIOS: Carlos
Vinicius de Souza Figueiredo e Antonio Enivaldo Espinosa de Souza.
Assinatura em: 13/05/2021.
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Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
EXTRATO DO ATO DE AVOCAÇÃO DE
COMPETÊNCIA Nº 01,DE 27 DE ABRIL DE 2021.
A Secretária de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentáveltorna públicaa avocação do Processo Administrativo SLA nº
1530/2021, do empreendimento Usina Uberaba S/A, Classe 4 - Fabricação de açúcar e/ou destilação de álcool - Uberaba/MG, com fulcro no
art. 28, §3º da Lei nº 21972, de 2016, com efeitos retroativos a partir de
29/03/2021, observadas as demais disposições de tramite neste órgão
ambiental, conforme previsto no decreto nº 47.787, de 2019, e Deliberação Normativa Copam nº 217, de 2017.
(a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado do
Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável.
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CHAMAMENTO PÚBLICO
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD - SUPRAM
Jequitinhonha torna pública a realização de CHAMAMENTO
PÚBLICO N° 001/2021, para aquisição de café, em atendimento a
demanda da SEMAD/SUPRAM JEQ. As especificações da aquisição
estão descritas no Anexo I do Edital de Chamamento Público, disponibilizado no Portal de Compras de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.
br. As propostas serão abertas às 10:00 do dia 31/05/2021, conforme
exigências mínimas contidas no EDITAL e seus anexos.
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Instituto Estadual de Florestas - IEF
RESULTADO CHAMADA PÚBLICA
A Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Mata comunica o resultado da Chamada Pública nº 01/2021, Proc. SEI:
2100.01.0042988/2020-41, com o aviso publicado no Minas Gerais do
dia 23/03/2021, pág. 34 e realizada no dia 15/04/2021, às 10h, tendo
como objeto a aquisição de gênero alimentício da Agricultura Familiar
(Café). Resultado: Chamada Pública Fracassada, data: 13/05/2021.
(a) Laio Verbeno Sathler
Supervisor da URFBio Mata
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INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização
para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo
para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos identificados: *E.R Empreendimentos- Loteamento Serra Verde, CNPJ
nº: 13.714.306/0001-51, Supressão de vegetação nativa, com ou
sem destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção em APP com
supressão de vegetação nativa, Ouro Branco-MG, Processo Nº
2100.01.0013688/2021-06, em: 12/05/2021; *Concessionaria BR 040
- BR 040 Km 655+400 Sul, CNPJ nº: 19.726.048/0001-00, Intervenção
em APP sem supressão de vegetação nativa, Cristiano Otoni-MG, Processo Nº 2100.01.0041090/2020-71, em: 12/05/2021.
Barbacena, 13 de Maio de 2021. Ricardo Ayres
Loschi – Supervisor Regional do IEF.
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Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 2241.01.0002473/2020-82
DO RECONHECIMENTO E DA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base na justificativa apresentada no
Termo de Referência SEI 20347663, aprovo os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual
nº 47.866 de 19 de fevereiro de 2020, AUTORIZO E RATIFICO, com
fulcro nas disposições contidas no artigo 25, inciso I da Lei Federal
8.666/1993, a hipótese de Inexigibilidade de Licitação nos termos da
Nota Jurídica nº 124/2020 – SEI 21110173, referente a contratação da
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – EBCT
para prestação de serviços postais na modalidade de carta comercial
registrada com AR digital. O valor estimado da contratação é de ordem
de R$ 15.428,55 (quinze mil e quatrocentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos), que correrão por conta das seguintes dotações
orçamentárias:
2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.15.0.31.1
2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.15.0.60.1
2241.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.15.0.72.1
2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.15.0.31.1
2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.15.0.60.1
2241.18.544.93.4216.0001.3.3.90.39.15.0.72.1
2241.18.544.93.4217.0001.3.3.90.39.15.0.31.1
2241.18.544.93.4217.0001.3.3.90.39.15.0.60.1
2241.18.544.93.4217.0001.3.3.90.39.15.0.72.1
2241.18.544.93.4218.0001.3.3.90.39.15.0.31.1
2241.18.544.93.4218.0001.3.3.90.39.15.0.60.1
2241.18.544.93.4218.0001.3.3.90.39.15.0.72.1
2241.18.544.91.4264.0001.3.3.90.39.15.0.31.1
2241.18.544.91.4264.0001.3.3.90.39.15.0.60.1
2241.18.544.91.4264.0001.3.3.90.39.15.0.72.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.39.15.0.31.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.39.15.0.60.1
2241.18.544.91.4265.0001.3.3.90.39.15.0.72.1
2241.18.544.91.4266.0001.3.3.90.39.15.0.31.1
2241.18.544.91.4266.0001.3.3.90.39.15.0.60.1
2241.18.544.91.4266.0001.3.3.90.39.15.0.72.1
Belo Horizonte, 13 de maio de 2021.
Marcelo da Fonseca
Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM
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EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL,
celebrado entre o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e a
Petrobrás Distribuidora S/A, sob o nº 9247200/2020. Objeto: reequilíbrio econômico-financeiro dos itens 2 - gasolina e 3 - óleo diesel, passando a vigorar o valor do Contrato para R$ 42.326,40(quarenta e dois
mil e trezentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), a partir de 29
demarço de 2021. Data de assinatura: 13/05/2021. a) Marcelo da Fonseca - Diretor Geral IGAM b) Glaucius de Lucca Braga – Representante Legal da Petrobras.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato n° 1362/2014. Partes: SEPLAG e WOLMAR CAIXETA DE CASTRO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses; a diminuição do valor do
aluguel mensal passando para a monta de R$ 15.600,00 (quinze mil e
seiscentos reais) mensais; estimativa do valor anual para o pagamento
de IPTU para ressarcimento ao proprietário. Valor: R$ 765.600,00
(setecentos e sessenta e cinco mil e seiscentos). Dotação orçamentária:
1501 04 122 041 4099 0001 33 90 36 11. Fonte de recursos: 0 10 1.
Data de assinatura: 13/05/2021. Assinam: Lucas Vilas Boas Pacheco
pela SEPLAG e Wolmar Caixeta de Castro como Locador.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato nº 9139128/2017 Partes: SEPLAG e A&C Centro
de Contatos S/A Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
12(doze) meses a partir de 18/05/2021 e alteração da Cláusula Terceira;
Valor: R$ 763.659,80 (setecentos e sessenta e três mil seiscentos e cinquenta e nove reaise oitenta centavos). Dotação orçamentária: 1501 04
126 041 4097 0001 3 3 90 40 02 e 1501 04 126 041 4097 0001 3 3
90 39 60. Fonte de recursos: 0 10 1. Data de assinatura: 12/05/2021.
Assinam:Lucas Vilas Boas Pachecopela SEPLAG, Ricardo Falci Sousa
e João Luiz Noronha Luz, pela contratada.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 421/2020.
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - MATERIAIS HIDRÁULICOS em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do
Estado de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 27/05/2021,
às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações:
[email protected].
BH/MG 14/05/2021. Jafer Alves Jabour, Superintendente
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
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Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 13/05/2021. Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Isaac Etienne
Ed. 08/2019
Biomédico(a)
017.543.666-51
R$ 180.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
03/06/2020 a 03/06/2021
8 cm -13 1481190 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 13/05/2021. Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Fabiane Soares Ferreira Lopes
Ed. 26/2019
Farmacêutico(a)
062.542.986-94
R$ 180.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
20/01/2020 a 20/01/2021
8 cm -13 1481247 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 13/05/2021. Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde. Marcus Vinicius de Souza – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Ana Paula Alves Rodrigues
Ed. 05/2020
Assistente Social
074.024.526-03
R$ 180.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
18/05/2020 a 18/05/2021
Belo Horizonte
Andra Licia Chiari Coutinho Santiago
Ed. 05/2020
Assistente Social
037.440.676-61
R$ 180.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
11/05/2020 a 11/05/2021
Belo Horizonte
Alane Barbosa de Sá
Ed. 05/2020
Assistente Social
986.117.986-00
R$ 180.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
15/05/2020 a 15/05/2021
Belo Horizonte
Vanessa Porto de Oliveira
Ed. 05/2020
Assistente Social
065.815.936-48
R$ 180.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
11/05/2020 a 11/05/2021
Belo Horizonte
Marly Maria Simões dos Santos
Ed. 05/2020
Assistente Social
061.809.696-65
R$ 180.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
11/05/2020 a 11/05/2021
Belo Horizonte
Luciana da Fonseca Lopes
Ed. 05/2020
Assistente Social
000.526.786-28
R$ 180.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
11/05/2020 a 11/05/2021
Belo Horizonte
Adineia Alves do Nascimento
Ed. 05/2020
Assistente Social
574.151.882-68
R$ 180.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
11/05/2020 a 11/05/2021
Belo Horizonte
Rosania Alves Pinto
Ed. 05/2020
Assistente Social
025.588.486-90
R$ 180.000,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
11/05/2020 a 11/05/2021
12 cm -13 1481186 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 13/05/2021. Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde. Marcus Vinicius de souza – Presidente do IPSEMG. Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Edital
Ramo de Atividade
CPF
Valor Global
Dotação Orçamentária
Vigência
Belo Horizonte
Paula Beatriz Paiva Lana
Ed. 47/2019
Odontologia Clínica
566.380.866-34
R$ 330.000,00
2011.10.302.071.4.165.0001.339036-09.0.50.1
09/04/2020 a 09/04/2021
8 cm -13 1481193 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.144/2020. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, teste de segurança elétrica
anual e calibração anual, em camas que possuem balanças, com substituição de peças, em 50 (cinquenta) camas hospitalares elétricas tipo
fawler, marca Hospimetal, sendo 30 (trinta) delas com balança incorporada, alocadas nas Unidades de Internação e CTI adulto do Hospital Governador Israel Pinheiro – HGIP/IPSEMG, pelo período de 12
(doze) meses. Data da sessão pública: 27/05/2021, às 08h00m (oito
horas), horário de Brasília – DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização
da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2021. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
4 cm -13 1481030 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica,
Nº 06/2019, referente à cessão dos servidores: ADRIANO ALEX
MOREIRA VERTELO, Masp 1071533-2 e JOANA MARCIA DE
AGUIAR MOURÃO, Masp 1072533-1. Cedente: Instituto de Previdência do Servidores do Estado de Minas Gerais/IPSEMG, Cessionário: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/HEMOMINAS. Objeto: a prorrogação do convênio
nº 06/2019. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Marcus Vinicius de
Souza – Presidente do IPSEMG e Júnia Guimarães Mourão Cioffi –
Presidente da HEMOMINAS. Data da assinatura: 12/05/2020.
3 cm -13 1481118 - 1
ERRATA DO EXTRATO - EXTRATO DE RESCISÃO.
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, Contratante, por meio de sua Presidência, comunica a retificação na Autorização do extrato de publicação de rescisão, publicado
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia 13 de Maio de 2021,
Caderno 1, página 28: Alteração do nome do profissional do Termo de
Rescisão.
Onde se lê: “Zelia Neves Moreira Hudson Nascimento”
Leia-se: “ Zelia Gonçalves Moreira Hudson Nascimento”
Belo Horizonte, 13 de Maio de 2021.
Anderson de Souza Bruno – Diretor de Saúde –
Marcus Vinícius de Souza – Presidente do IPSEMG.
3 cm -13 1481194 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 355/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Alexandra Alzira
Pinheiro. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/04/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Alexandra Alzira Pinheiro.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
525/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Natanael João Arantes
Neves. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/04/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Natanael João Arantes Neves.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
206/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Milene Antônia Santana
Silva. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/04/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Milene Antônia Santana Silva.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105140101590145.