TJMG 14/05/2021 - Pág. 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
431/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Artênio Zinconi. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços
médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/04/2021.
Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado
Artênio Zinconi.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 19/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Manoel Elísio de
Sousa. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/04/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Manoel Elísio de Sousa.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 486/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Giannelisa Mazzini
Gomes Saback. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e
79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/04/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza
e pelo contratado Giannelisa Mazzini Gomes Saback.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
332/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Elói Faria Neto. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços
médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/04/2021.
Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado
Elói Faria Neto.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
57/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Breno Basil Santa Cecília. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/04/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Breno Basil Santa Cecília.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
441/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Maria Zilmar de Medeiros Quirino. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/04/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Maria Zilmar de Medeiros Quirino.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento
nº 333/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernando Maluf
Wutke. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/04/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Fernando Maluf Wutke.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
863/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Poliana Ferreira Martins
Tavares. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/04/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Poliana Ferreira Martins Tavares.
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
43/2018. Contratante: IPSEMG. Contratado: Eliana de Oliveira. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços
médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal
8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 14/04/2021.
Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado
Eliana de Oliveira
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
434/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Pedro Paulo Baima de
Castro. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
25/03/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Poliana Ferreira Martins Tavares.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
140/2018. Contratante: IPSEMG. Contratada: Agamenon Costa Monteiro Junior. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e
79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/04/2021. Assina pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza.
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 1079/2018. Contratante: IPSEMG. Contratada: Octávio Henrique
Veiga Esteves. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de
prestação de serviços odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I
e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações)
– Assinatura: 29/04/2021. Assina pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de
Souza
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº
1147/2018. Contratante: IPSEMG. Contratada: Clínica Médica Passo a
Passo Ltda. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I
da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
29/04/2021. Assina pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza
Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento
nº 103/2017. Contratante: IPSEMG. Contratada: Clínica Odontológica
Pontello & Figueiredo Ltda. Rescisão unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços odontológicos. Fundamentação
Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores
modificações) – Assinatura: 14/04/2021. Assina pelo IPSEMG: Marcus
Vinicius de Souza
TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 179/2019. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho
do município de Montes Claros. Vigência: 12/07/2019 a 30/06/2024.
Objeto: Fica alterado o valor estimado do presente contrato, passando
a constar R$ 43.750.000,00 (quarenta e três milhões, setecentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal
8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura: 29/04/2021.
Assina Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado:
Helder Leone de Carvalho.
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 1198/2018. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Complexo Hospitalar Uberlândia S.A. do município de Uberlândia. Vigência: 01/11/2018 a 31/10/2023. Objeto: Fica
alterado o valor estimado do presente contrato, passando a constar R$
195.500.000,00 (cento e noventa e cinco milhões e quinhentos mil
reais). Fundamentação Legal: Art. 65, II da Lei Federal 8.666/93 (e
suas posteriores modificações). Assinatura: 29/04/2021. Assina Pelo
IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado: Alexandre de
Menezes Rodrigues
Extrato: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 34/2021. Contratante:
IPSEMG. Contratado: Ana Luísa da Cunha Melo do município de
Araçuaí. Vigência: 04/02/2021 a 31/01/2025. Objeto: Fica alterado o
valor estimado do presente contrato, passando a constar R$ 237.000,00
(duzentos e trinta e sete mil reais) Fundamentação Legal: Art. 65, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações). Assinatura:
06/05/2021. Assina Pelo IPSEMG – Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado: Ana Luísa da Cunha Melo.
OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e
externa.
36 cm -13 1481251 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 019/2021. Objeto: Registro de preços de material de limpeza (flanges e discos para enceradeira).O início
da sessão de pregão ocorrerá no dia 27/05/2021 às 09h30min. no site
www.licitacoes-e.com.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -13 1480828 - 1
PLANEJAMENTOS Nº 0128 - 0133 - 0134 - 0135 E 136/2021
A MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S/A, torna público os
Planejamentos de Compra: Nº 0128/2021 - ENCERADEIRAS INDUSTRIAIS, Nº 0133 - 0134 - 0135/2021 - MATERIAIS DE LIMPEZA
e Nº 0136/2021 - PRODUTOS QUÍMICOS por meio de Registro de
Preços. Os órgãos interessados deverão preencher os Termos de Adesão
destes planejamentos que se encontram abertos no SIRP do Portal de
Compras/MG pelo site (https://www.registrodeprecos.mg.gov.br), onde
deverá ser cadastrada a intenção. A adesão estará disponível no período
de 17/05/2021 a 19/05/2021, encerrando nessa mesma data Telefone de
contato (31) 3239-8723.
3 cm -13 1481170 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 141/2018,
assinado em 31/08/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e a Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais HEMOMINAS, do município de Belo Horizonte/MG, Estado de Minas
Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº 26.388.330/0001-90, Objeto: Tem por
finalidade a alteração de Metas constantes do Documento Descritivo
do Termo de Contrato nº 141/2018, conforme Ofício HEMOMINAS/
PRE nº. 500/2020, encaminhado pela Fundação Centro Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais (HEMOMINAS), nos termos do acordado na reunião da Câmara Técnica de Hemoterapia, realizada no dia
28/05/2020, conforme documento Ata Reunião CTH-28/05/20. Assinatura: 12/05/2021. Assina pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG,
a Sra. Juliana Ávila Teixeira ​- Subsecretária de Regulação do Acesso a
Serviços e Insumos de Saúde e pela Fundação Centro de Hematologia e
Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS, do município de Belo
Horizonte/MG, a Sra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi.
4 cm -13 1480914 - 1
TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº
2711/2020. PROCESSO SEI N° 1320.01.0128967/2020-95. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO (A): Município de Santa Rosa da
Serra, CNPJ: 18.192.252/0001-25. OBJETO: Alteração do QUADRO
DE DETALHAMENTO DE MATERIAL(AIS) DOADO(S), constante
no Termo de Doação nº 2711/2020 (22744655).
Onde se lê: Patrimônio 766001862
Leia-se: Patrimônio 76601862
Data de Assinatura: 12/05/2021
TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação Eletrônico Nº 3114/2021 – Processo SEI N°
1320.01.0128317/2020-88. DOADOR: Estado de Minas Gerais, por
intermédio Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO:
Município de Porto Firme. Objetos: 1 (Uma) Câmara de Conservação
Valor Unitário: R$ 7.100,00 Valor Total R$ 7.100,00 Conforme Evento
SEI: 28624345 Data de assinatura: 12/05/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 2793/2020 – Processo SEI
N° 1320.01.0129016/2020-33. DOADOR: Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Aguas Vermelhas. Objeto: 1 (Uma) Câmara de
Conservação Valor Total R$ 7.100,00 Conforme Evento SEI: 23353396
Data de assinatura: 12/05/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3113/2021 – PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0048526/2019-78. DOADOR: ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE – SES-MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BRÁS PIRES
– MG. OBJETO 02 (DUAS) BOMBAS COSTAIS MANUAIS.
VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$615,48. DATA DE ASSINATURA:
12/05/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3079/2021 – PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0144024/2019-86. DOADOR: ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE – SES-MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE PONTO DOS
VOLANTES – MG. OBJETO 38 (TRINTA E OITO) ITENS REFERENTE AO PROGRAMA DA REDE DE FARMÁCIA DE MINAS.
VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$28.931,21. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1940/2020 – PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0144692/2019-92. DOADOR: ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE
SAÚDE – SES-MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE – MG. OBJETO 38 (TRINTA E OITO) ITENS REFERENTE
AO PROGRAMA DA REDE DE FARMÁCIA DE MINAS. VALOR
TOTAL DA DOAÇÃO: R$28.949,87. DATA DE ASSINATURA:
12/05/2021.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3119/2021 – PROCESSO
SEI Nº 1320.01.0062700/2020-42. DOADOR: ESTADO DE MINAS
GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO
DE SAÚDE – SES-MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE JOSÉ
RAYDAN – MG. OBJETO 02 (DUAS) BOMBAS COSTAIS MANUAIS. VALOR TOTAL DA DOAÇÃO: R$615,48. DATA DE ASSINATURA: 12/05/2021.
13 cm -13 1481192 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.115/2021,
SEI
2320.01.0002449/2021-37, para esterilização de produtos médico-hospitalares, data da sessão fica alterada para o dia 28/05/2021 às 09:00
horas.
Pregão
eletrônico/proc.
nº
2320310.147/2021,
SEI
2320.01.0000999/2021-96, para material de escritório e material para
acondicionamento e embalagens, sessão no dia 24/06/2021 às 09:00
horas.
Datas e horas limites para cadastramento das propostas no site. Licitações baseadas na Lei 8.666/93. Os editais encontram-se disponíveis na
R. Grão Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta,
de 08 às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -13 1480869 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, Dario Brock Ramalho,
baseado em toda documentação acostada aos autos do processo SEI
nº 2260.01.0005696/2020-43, especialmente nas manifestações técnicas nos eventos SEI 27216606, 27768155, 28190713 e 28257634,
referentes ao Processo de Compra 2261032 000118/2021, cujo objeto

Minas Gerais

é a aquisição do item 001284541 constante do Termo de Referência
(27095869), correspondente aos 3,26kg do Insumo Farmacêutico Ativo
– IFA de Entecavir, APROVA os procedimentos administrativos e
RATIFICA, com fulcro nas disposições contidas no art. 25 caput, da Lei
Federal 8.666/93, na hipótese de inexigibilidade de licitação, e no Parecer/Procuradoria nº 146/2021, evento SEI nº 29051531, a contratação
direta da empresa MICROBIOLOGICA-QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA (CNPJ.: 27.191.121/0001-14), perfazendo um total de R$
17.450.975,60 (dezessete milhões, quatrocentos e cinqüenta mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos), conforme Declaração de Disponibilidade Orçamentária evento SEI nº 28284803.
4 cm -13 1481280 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9247173/2020. Pregão Eletrônico 195/2019. Processo SEI nº 2260.01.0005298/2019-25. Objeto:
Renovação contratual pelo período de 12 meses, cujos termos inicial e
final datam, respectivamente, de 13/05/2021 a 12/05/2022, cujo valor
inicial corresponde a R$ 1.076.880,00; Reajuste de 4,5591% pelo IPCA
correspondente a R$ 49.096,04; Supressão de 6,0173838% correspondente a R$ 67.754,30; Desconto de 0,4279718% correspondente aR$
4.818,86; Perfazendo novo valor contratado emR$ 1.053.402,88. Contratante: Fundação Ezequiel Dias - Funed. Contratada: Mec-Q Comércio e Serviços de Metrologia Industrial Ltda. Assinatura: 12/05/2021.
Dario Brock Ramalho. Presidente/FUNED.
Eduardo Campos Prosdocimi. Vice-Presidente/FUNED.
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Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – COMPLEXO
HOSPITALAR DE URGÊNCIA – HJXXIII-HMAL-HIJPII– FHEMIG Nº 03/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual 48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 03/2021 Complexo Hospitalar de Urgência
– HJXXIII-HMAL-HIJPII– Médico Neurocirurgião 24 horas.
MEDICO NEUROCIRURGIÃO - 24 Horas
Nota
Nota
Unidade
Função
Inscrição Nome do Candidato Nota Validada Entrevista
Total Situação
HENRIQUE
FHEMIG - CHU MEDICO NEUROCIRURGIÃO - 24 Horas 210080716 TALES
30
60
90 Classificado
ULHOA
AUGUSTO
CESAR
FHEMIG - CHU MEDICO NEUROCIRURGIÃO - 24 Horas 210080013 DE JESUS SANTOS
20
60
80 Classificado
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
8 cm -13 1481153 - 1

CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, através
da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados que fará realizar
licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico nº. 04/2021 - Processo
nº. 0512010 47/2021, contratação de empresa para fornecimento de
GÁS GLP P13, para Casa de Saúde Santa Izabel/Betim.
Abertura do pregão em 28/05/2021 ás 09:00 horas. Edital e maiores
informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone: (31) 3529-3343 ou
a Rua Emílio Ribas, 119, Colônia Santa Izabel, Casa de Saúde Santa
Izabel. Betim, 13 de maio 2021.
3 cm -13 1480675 - 1
HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar de Minas Gerais – FHEMIG, através da CPL
do Hospital Alberto Cavalcanti, torna pública, para conhecimento dos
interessados, a seguinte informação: Pregão Eletrônico: 0513007 –
69/2021 Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, sob a forma
de entrega única e integral, para o HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI Certame agendado para o dia 27 de Maio de 2021, às 10 horas.
Maiores informações através do telefone: 3469-1877 E-mail: anailis.
[email protected] , [email protected] [email protected] O edital completo encontra-se disponível em:
www.compras.mg.gov.br
3 cm -13 1480697 - 1
AVISO DE REMARCAÇÃO DE PREGÃO DE LICITAÇÃO
DO HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a REMARCAÇÃO da
data do pregão do seguinte processo licitatório processo de compra
nº 0519031 119/2021- SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA
DE GERAÇÃO DE VÁCUO CLÍNICO PARA O COMPLEXO DO
HOSPITAL REGIONAL JOÃO PENIDO DA REDE FHEMIG. Data:
27/05/2021 às 10:00 hs. Editais disponíveis no site WWW.COMPRAS.
MG.GOV.BR. Informações pelo telefone: (32) 3691-9523. HRJP/
COMPRAS
3 cm -13 1480789 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a publicação de edital de licitação do seguinte processo licitatório processo de compra
nº 0519031 92/2021- 01 ( uma) Bomba de Vácuo para uso no equipamento Esterelizador BAUMER - modelo PHB105 - Patrimônio
21235643, lotado no CME do HRJP - Hospital Regional João Penido
da rede FHEMIG Data: 26/05/2021 às 10:00 hs. Editais disponíveis no
site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR. Informações pelo telefone: (32)
3691-9523. HRJP/COMPRAS
3 cm -13 1480735 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO HOSPITAL JOÃO PAULO II
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/HIJPII com a empresa VITAE TECNOLOGIA EM MEDICINA LTDA
Objeto: Acréscimo de quantitativode 25% sobre o valor inicial atualizado do contrato Valor: Passa de R$: 87.780,00 para R$:109.673,96
(total estimado) Vigência: 27/05/2020 até 26/05/2021 Número
do Processo: 68/2020 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária
2271.10.302.045.4174.0001 Objeto de gasto: 339030-10F 10.1 Data
de Assinatura: 13/05/2021
2 cm -13 1480891 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará Pregão Eletrônico para Registro de Preços de Material Médico Hospitalar - Agulhas e Seringas, Compra Estadual e Diversos – Planejamento
nº 40/2021, Pregão 40/2021, dia 27/05/2021, às 09:00h. Edital: www.
compras.mg.gov.br. BH, 13/05/2021.
2 cm -13 1480932 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO : Processo 0521009 38/2021, no dia 25/05/2021, às 09 horas, para Prestaçãode serviços para Realização de Exames Laboratoriaispara a Casa
de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA, mediante contrato de serviço, em parcelas semestrais. Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.compras.mg.gov.br até a data e horário
marcados para a abertura da sessão. O Edital pode ser obtido no portal
de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/CSSFA/
FHEMIG Bambui/ MG – Tel.(37) 3431-6610 – e-mail: ssfa.compras@
fhemig.mg.gov.br.
3 cm -13 1480916 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO HOSPITAL GALBA VELLOSO – FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a o Hospital Galba Velloso e a empresa
Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte – TRANSFÁCIL. Objeto: Prestação de serviço de gestão de vale transporte para os servidores lotados
no Hospital Galba Velloso -FHEMIG que residem em Belo Horizonte,
bem como a cessão de uso do cartão TRANSFÁCIL e a prestação de
carga a bordo de créditos eletrônicos. Valor:R$162.273,23 Vigência: 12
meses a partir data de sua assinatura. Número do Processo: 0507011 047/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4176.0001 Objeto de gasto: 3390.49/04 F 0.10.1 Data
de Assinatura: 12-05-2021.
3 cm -13 1480995 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SRE DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
Processo Licitatório No 01/2021, na modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo, além de entrega
dos envelopes, até o dia 20/05/2021 às 16:00, na sede da E.E. Professora Júlia Kubitschek, localizada na Rua Jogo da Bola, n°120 Centro
– EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitschek
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 21/05/2021, às 09:00, CEP: 39.100.000 – Telefone (38) 3531-1386,
Município: Diamantina/MG: [email protected]
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Cesec de Capelinha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2021_às 12:horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Centro
Estadual de Educação Continuada Cesec de Capelinha, localizada na
Rua Dr. Hermelindo nº 444 Bairro Centro - CEP:39.680-000 - Telefone:
(33)3516.4359 Município: Capelinha/MG, e-mail: escola.351032@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/05/2021 às 17:h
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Belchior Caetano Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2021 às 08:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE e Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Alfredo Rabelo, localizada na Praça Santa
Luzia n° 136 – Distrito de Santa Luzia de Minas - CEP: 39670-000,
Telefone (33) 988262109, Município: Itamarandiba, e-mail: [email protected] até o dia 20/05/2021 às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE ECONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Betina Gomes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/05/2021 às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE e CONTRAPARTIDA.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EEBetina Gomes, localizada naRua Aricanduva, n°158 CEP: 39676-000, Telefone (38) 3521- 4117, Município: Itamarandiba,
e-mail: [email protected] até o dia 20/05/2021 às
15:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antonio Jose da Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2021 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE de Lagoa Grande, localizado na Praça Santo Antonio S/Nº, Distrito
de Lagoa Grande de Minas Novas – MG – CEP 39650 000, Município: Minas Novas e-mail: [email protected] até o dia
21/05/2021 às16:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Antonio Jose da Costa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/05/2021 às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE de Lagoa Grande, localizado na Praça Santo Antonio S/
Nº, Distrito de Lagoa Grande de Minas Novas – MG – CEP 39650 000,
Município: Minas Novas e-mail: [email protected]
até o dia 21/05/2021 às16:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Revmº Padre Leopoldo Silveira Seabra torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2021
às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual Termo de compromisso nº 949091/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E
Dom João Antônio dos Santos, localizada na Praça Quinze de Agosto,
n°09 - Centro - CEP: 39185 - 000, Telefone (038) 3546 1225, Município: São Gonçalo do Rio Preto, e-mail: escola.24023@educacao.
mg.gov.br até o dia 21/05/2021 às 12:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Revmº Padre Leopoldo Silveira Seabra torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/05/2021
às 12:30 horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Dom João Antônio dos Santos localizada na Praça Quinze
de agosto, n° 09 - Centro - CEP: 39.185-000 Telefone (038)35461225,
Município: São Gonçalo do Rio Preto, e-mail: [email protected] até o dia 21/05/2021 às 12:00 h.
20 cm -13 1481255 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar ALBERTO NUNES MOURÃO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/05/2021, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. João De Deus Dias, localizada na AV. JK; S/N, Bairro João
Gonçalves – Francisco Sá, CEP: 39580-000 – Telefone (0XX38) 32331356, e-mail: [email protected] extrato até o dia
25/05/2021, às 18:00hs

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105140101590146.