TJMG 27/05/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
A abertura será dia 11/06/2021 às 13h00, na sede do Consórcio/CONSURGE. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações
no Consórcio/CONSURGE, localizado na Rua Pedro Lessa, 126 –
Bairro de Lourdes, na cidade de Governador Valadares/MG, nos dias
úteis no horário de 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00. Email: [email protected]. Telefax (0xx33) 3203-8863. Sânia
Araújo Silva – Presidente da CPL.
4 cm -26 1486214 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial
Registro de Preços nº 020/2021, Processo Licitatório nº 030/2021–
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
para prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização de áreas externas e internas e serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios ou caixas d’água para atendimento aos diversos
setores da Administração Municipal. Data da Sessão: 15/06/2021 às
09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30
às 17h horas, e ainda pelo e-mail [email protected] ou
no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes Pregoeira Oficial.
Guaraciaba
Itabira
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2021.
O Prefeito Municipal de Guaraciaba, considerando razões de interesse
público decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021,
cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Locação
de Máquinas pesadas e Caminhões, fundamentado no art. 49 da Lei
Federal nº 8666/93 e Art. 9º da Lei Federal 10.520/02, tendo em vista
razões de interesse público decorrente de fato superveniente, como a
necessidade de uma revisão dos termos do Edital e seus Anexos, a fim
de promover uma licitação de forma a melhor atender às necessidades da Administração. Conforme Parecer Jurídico, não há na espécie
em apreço espaço para o questionamento dos possíveis licitantes, pois,
segundo posicionamento reiterado da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas da União e parágrafo 3º do Art. 49
da Lei 8.666/93 somente encontra guarida quando a revogação do procedimento ocorrer após a homologação, o que não aconteceu no caso
em cotejo. Guaraciaba/MG, 26/05/2021.Ademar Fernandes Moreira
-Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
026/2021, cujo objeto consiste no Registro de preços, por lote, para
futura e eventual aquisição demateriais de higiene, limpeza, copa e
cozinha visando atender às demandas daCMI/MG. Data de abertura:
15/06/2021 às 13h, início da disputa às 14h. Edital disponível no sítio
eletrônico www.licitacoes-e.com.br e www.itabira.cam.mg.gov.br, a
partir do dia 28/05/2021 e na Coordenadoria de Compras da CMI/MG,
no horário de 12 às 18h.
Itabira, 26 de maio de 2021.
Edelves Alves de Almeida
Pregoeira
3 cm -26 1486392 - 1
4 cm -26 1486342 - 1
Ibiaí
Prefeitura Municipal
3 cm -26 1485925 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial
nº 021/2021, Processo Licitatório nº 031/2021– Objeto:Contratação
de empresa para prestação de serviço de consultoria e assessoria técnica ambiental a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente do município de Guanhães/MG. Data da Sessão:
16/06/2021 às 09h. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede
da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501,
das 13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail licitacoes@guanhaes.
mg.gov.br ou no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -26 1485905 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/
MG torna público para conhecimento dos interessados que acontecerá
a Tomada de Preços nº 001/2021, Processo Licitatório nº 032/2021–
Objeto:Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica em PMF na Avenida dos Ipês II (Rua de Cima) no bairro Floresta
no município de Guanhães/MG. Data da Sessão: 14/06/2021 às 10h.
Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30
às 17h horas, e ainda pelo e-mail [email protected] ou
no site www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes –
Presidente da CPL
3 cm -26 1485937 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO 067/2020
1º Termo Aditivo – Processo 103/2020 – Tomada de Preços - 021/2020.
Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização
da construção de Pista Recreativa Multiesportiva localizada na Rua
Joaquim Caldeira, no Município de Guanhães/MG. Empresa: Juliana
Ponciano Construção Civil ME. CNPJ: 16.776.228/0001-08. Altera-se Cláusula 2ª e 4ª do respectivo Contrato. Vigência: 04/04/2021
a 03/10/2021; Prazo de execução 04 meses. Valor total do aditivo:
R$24.414,50. Data da assinatura: 31/03/2021. Mariana Teixeira Coelho
Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD
Notificação, ao Sr. Marcus Rafael Souza Veloso de que será instituído Processo Administrativo Disciplinar, para apuração dos fatos relatados pelo Departamento de Pessoal e RH e Secretaria Municipal de
Governo, constante do Ofício 48/2021, podendo V. Sª ter vistas do processo na sede desta Prefeitura, praticando todos os atos para sua defesa.
Fica ainda notificado, para comparecer na sede desta Prefeitura para
ser interrogado a respeito dos fatos imputados a V. Sª, quando poderá
apresentar as provas que entender necessárias à sua defesa, inclusive
testemunhas, que deverão ser arroladas no prazo de 02 dias a contar
do recebimento desta Notificação, observando que o não comparecimento implicará na presunção de veracidade dos fatos contidos no
PAD, sujeitando-se V. Sª. às cominações legais constantes do Estatuto
do Servidor Público. Ibiaí-MG, 26/05/21. Hélio Batista Costa-Corregedor Municipal
4 cm -26 1485989 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021
– PROCESSO Nº 234/2021.
Objeto: “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de bombeiro civil para exercer as atividades de fiscalização e prevenção da Covid-19 nas ruas e em visitas aos comércios da cidade no
périodo de 27/05 a 10/06/2021”. Contratação por Dispensa de Licitação fundamentada no Artigo 24, Inciso IV da lei nº 8.666/93. Contratado: Dirceu Eventos Eireli - Me - CNPJ: 23.849.025/0001-60. Valor do
Contrato:R$ 31.500,00. IBIRACI/MG, 26 DE MAIO DE 2021. Ismael
Silva Cândido – Prefeito de Ibiraci.
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Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO NÚMERO
011/2021–PREGÃO PRESENCIAL NÚMERO 004/2021
Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de materiais de limpeza, gêneros alimentícios não perecíveis, utilidades domésticas, hortifrutigranjeiros, bebidas, laticínios e frios e materiais descartáveis para
a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Guanhães. Data:
10/06/2021 – Horário: 08:30 horas. Local de recebimento das propostas: Sala de Reuniões da Câmara Municipal de Guanhães, situada à
Rua Dr. Odilon Behrens, número 193, Centro, Guanhães – MG - O edital, bem como seus anexos estarão disponíveis no endereço eletrônico:
www.guanhaes.mg.leg.br ou poderá ser solicitado no e-mail. licitacao.
[email protected] - Lucimar Ferreira Pinto – Presidente
da Câmara Municipal. Tel: (33) 3421 4451.
3 cm -26 1486345 - 1
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2021
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG,
o PREGÃO PRESENCIAL nº. 011/2021. OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de serralheria (desmonte e remonte
de estrutura metálica, portão de metalon, portas e porteiras de ferro
entre outros) e vidraçaria (dobradiças e puxadores de alumínio, porta
de correr em vidro temperado incolor entre outros) com fornecimento
total de material, cuja sessão pública acontecerá no dia 14/06/2021 às
08h00min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG,
26/05/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2021
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o
PREGÃO PRESENCIAL nº. 012/2021. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria contábil aplicada ao setor público, cuja sessão pública acontecerá no dia 15/06/2021
às 08h00min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG,
26/05/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.
6 cm -26 1486048 - 1
Itabirito
Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC 45/21 PPRP 13/21
RP p/ aquisição de material medico hospitalar. Credenciamento:
10/06/21, às 8h. sessão oficial: 10/06/21, as 8h. Proc 46/21 PPRP 14/21
– RP p/ fornecimento de Internet. Credenciamento: 11/06/21, às 8:30h.
sessão oficial: 11/06/21, as 8:30h. Proc 47/21 PPRP 15/21 – RP p/ prestação de serviço de serralheria. Credenciamento: 14/06/21, às 8:30h.
sessão oficial: 14/06/21, as 8:30h. Proc 48/21 PPRP 16/21 – RP p/ aquisição de ferramentas. Credenciamento: 15/06/21, às 8:30h. sessão oficial: 15/06/21, as 8:30h. Proc 49/21 PPRP 17/21 – RP p/ aquisição de
material odontológico. Credenciamento: 16/06/21, às 8:30h. sessão oficial: 16/06/21, as 8:30h. www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.
licitaçã[email protected]
3 cm -26 1486218 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO P.E 49/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Componentes para perfurador de
papel. O certame correu frustrado, ficando remarcada a abertura para o
dia 10/06/2021 às 13:00 h. Ata disponível no site www.publinexo.com.
br/publinexo/login (Acesso público / ID: 24620). Informações (31)
3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Municipal
de Saúde, em 26/05/2021.
EXTRATO DE CONTRATO 058/2021
–CP 042/2021 – PL067/2021.
Objeto: Concessão de Uso, a título oneroso, visando a instalação de
uma empresa de médio ou de grande porte de qualquer ramo de atividade econômica que gere, no mínimo, 60 (sessenta) postos de trabalho, sendo 50% deles ocupados por residentes no Município de
Itabirito., quando nele houver os respectivos profissionais, mediante
pagamento mensal pelo uso, após os 6 (seis) primeiros meses, contados da assinatura do contrato, no valor mínimo de R$ 21.000,00 de
terreno de 23.814,72m², contendo um galpão com área construída de
3.416,23m², imóvel esse situado na Av. Queiroz Júnior, nº 3040, Bairro
Esperança, Itabirito/MG, CEP: 35450-390, registrado no Cartório de
Registro de Imóveis de Itabirito, sob a matrícula nº 18.165. Concessionaria: Agile Soluções em Equipamentos para Mineração Ltda. CNPJ:
29.630.119/0001-20. Valor mensal: R$ 21.000,00. Prazo de vigência:
10 anos a partir de 01/07/2021.
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EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 031/2021 AO
CONTRATO 175/2020 – CP 002/2020 – PL 121/2020.
Objeto: Alteração dos itens 2.2 da Cláusula Segunda e, consequentemente, 5.10, bem como do item 5.12 da Cláusula Quinta do Contrato
de Concessão de Uso nº 175/2020, firmado entre o Município de Itabirito e a empresa Ágile Soluções em Equipamentos para Mineração
Ltda. - CNPJ/MF: 29.630.119/0001-20 em 17/06/2020, visando melhor
adequá-los ao interesse público.
2 cm -26 1486143 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ESTÁGIO.
Entidade Concedente do Estágio: Câmara Municipal de Itabirito - CNPJ:
18.366.963/0001-79; Estagiário: Débora Cristina Braga dos Santos Instituição de Ensino: Associação de Ensino Superior dos Inconfidentes – ASESI-Faculdade Alis de Itabirito - CNPJ: 03.647.480/0001-75.
As partes decidem prorrogar o Estágio, por mais 12 (doze) meses, iniciando em 01/06/2021 e término em 01/06/2022.
2 cm -26 1486285 - 1
Itaguara
Câmara Municipal
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2020
Contratada: MAX COPY LTDA - EPP – Data 14/05/2021 – Valor
Total R$ 10.289,64, em doze parcelas. Antônio Francisco dos Santos
- Presidente
1 cm -25 1485615 - 1
Itambacuri
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
O SAAE de Itambacuri Torna Público o Credenciamento Nº 001/2021
para conhecimento de quem interessar, que realizará o Credenciamento
de empresas para prestação de serviços de recebimento de contas de
água e esgoto e outros serviços devidos ao SAAE. Período de credenciamento 26 de maio de 2021 à 20 de dezembro de 2021. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sede da referida
autarquia, à rua Professor Mendonça, 36 - Centro – Itambacuri/MG nos
dias úteis, no horário de 08h00 às 10h00min, 13:30 às 16:00 Informações Tel.: (33) 3511-1405, e-mail: cplpregoeiro@hotmail , com Ana
Paula Neves Oliveira.
3 cm -26 1485921 - 1
Itapecerica
2 cm -26 1486031 - 1
RESULTADO P.E 27/2021-SMS.
Objeto: Detergente e Desinfetante com diluidores em comodato. O
Secretário no uso de suas atribuições, comunica que o processo correu frustrado. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 24632). Informações (31) 38298154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 26/05/2021.
2 cm -26 1486362 - 1
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 39/2021
Aviso de Licitação. Objeto: prestação de serviços de coleta, transporte
e destinação final de resíduos sólidos (ossos de origem animal). Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 14/06/2021, ato contínuo serão
realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 5
PREGÃO PRESENCIAL 29/2021 - Aviso de Reabertura de Licitação.
Objeto: aquisição de playgrounds e bancos em madeira. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 16/06/2021, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. O edital sofreu alterações, razão pela qual foi
republicado e encontra-se disponível no site www.itapecerica.mg.gov.
br. Andréa Vilano - Pregoeira.
3 cm -26 1486164 - 1
Itinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO 037 /2021
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a abertura de Pregão Eletrônico nº 037/2021. Registro de Preços para Aquisição de Veículos 0km Tipo Pick-up, dia 10/06/2021 às 08:00 hs. Edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, pelo
site da prefeitura, pelo site Portal de Compras Públicas e pelo e-mail
[email protected] ou (33) 37331616 ou (33)988878251
2 cm -26 1486346 - 1
Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 029/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através
da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 029/2021. Objeto: Registro de Preços de aparelhos celulares em
atendimento às Secretarias Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/
MG; Data: 10 de junho de 2021; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo:
Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000,
Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 26/05/2021.
Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -26 1486032 - 1
Jaíba
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO 016/2021
– INEXIGIBILIDADE 003/2021
Credenciamento Nº 002/2021. EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
dos Termos de Credenciamento de Prestação de serviços de Exames
e Procedimentos Especializados, com onze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas COM VALORES ESTIMADOS; Ivana Murta Lima - ME, sediado
em Jaíba/MG, com valor estimado de R$102.000,00 (Cento e dois mil
reais); Data do Termo de Credenciamento 03/05/2021. Vigência 12
meses. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1486112 - 1
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 045/2019 – ADESÃO Nº 005/2019
EXTRATO DE ADITIVO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese
do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Contratação de Empresa
de Gerenciamento Frota de veículos com Manut. Peças e Serviços e
Abastecimento com Valecard, com treze cláusulas, celebrado entre
a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a pessoa empresa: TRIVALE
ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 00.604.122/0001-97, de Uberlandia/MG, no valor de R$2.160.000,00 (dois milhões cento e sessenta
mil reais), destinados para aquisição de combustíveis; R$1.440.000,00
(Um milhão quatrocentos e quarenta mil reais), destinados para aquisição de Peças e serviços; Objeto: Gerenciamento Frota de veículos
com Manut. Peças e Serviços e Abastecimento com Valecard; Data do
Aditivo: 19/05/2021; Vigência: A vigência que era 30/05/2021passará
para 30/05/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -26 1486113 - 1
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO 016/2021 –
Inexigibilidade 003/2021 - Credenciamento Nº 002/2021. EXTRATO
DE RATICAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Ratificação do Termos de Credenciamento de Prestação de serviços
de Exames e Procedimentos Especializados, com onze cláusulas cada
um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes
empresas COM VALORES ESTIMADOS; Ivana Murta Lima - ME,
sediado em Jaíba/MG, com valor estimado de R$102.000,00 (Cento
e dois mil reais); Data da Ratificação 03/05/2021. Vigência 12 meses.
Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito
Municipal.
3 cm -26 1486116 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 100/2021
INEXIGIBILIDADE Nº. 03/2021.
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que encontra-se aberto no período de 10 de junho de 2021
até 10 de junho de 2022, o Credenciamento por meio do Processo de
Inexigibilidade n° 03/2021, para Contratação de Cartórios para prestação de serviços notariais e extrajudiciais do Município de Janaúba/MG,
conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao Setor de Licitações, no referido endereço
supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim
como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 26 de maio de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges-Assessora Especial em Licitações.
3 cm -26 1486023 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210526205235025.