TJMG 27/05/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO - TP Nº 004/2021
A PMCL/MG torna público o resultado de julgamento da fase de habilitação, referente ao Processo Licitatório nº 027/2021 – Tomada de Preços nº 004/2021, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada
na execução de obras de engenharia e/ou arquitetura para execução
de reforma do Mercado do Produtor, conforme Convênio de Saída nº
1491000682/2020, celebrado pelo Município de Conselheiro Lafaiete
com o Estado de Minas Gerais, de acordo com projetos, quantitativos
e condições contidos nos Anexos I e II, integrantes do Edital. Empresa
Habilitada: CVCTEC Engenharia Eireli (EPP). Empresa Inabilitada:
Frantec Construções Ltda (ME). Fica aberto o prazo recursal. Cons.
Lafaiete, 26/05/2021. Alisson Dias Laureano – Presidente da CPL.
3 cm -26 1486121 - 1

Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP

Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2021
Pregão Eletrônico nº 051/2021 – Banco do Brasil nº 871571. O edital
foi alterado, estando disponível a retificação no site:www.divinopolis.
mg.gov.brewww.licitacoes-e.com.br. Ficando remarcado o acolhimento
da proposta e dos documentos: até as 12h:30min do dia 10/06/2021 e
data e horário do início da disputa: às 13h:00min do dia 10/06/2021.
Divinópolis, 26 de Maio de 2021.Rafael Virginíssimo de Paula e Silva
- Pregoeiro Municipal.
2 cm -26 1486122 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 130/2021
Pregão Eletrônico nº. 61/2021 - Banco do Brasil – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, implantação
e manutenção corretiva e preventiva na Rede Semafórica, visando fundamentalmente a segurança e fluidez no trânsito no Município de Divinópolis/MG. Data e horário do recebimento das propostas: até as 09:00
horas do dia 10/06/2021. Data e horário do início da disputa: 09:30 horas
do dia 10/06/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.brewww.divinopolis.mg.gov.br>
Licitações. Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 27 de maio de 2021.
Rafael Virginissimo de Paula e Silva. Pregoeiro municipal.
3 cm -26 1486042 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2020.
Primeiro Termo Aditivo na Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 05/2020 devido ao aumento dos insumos para os valores do item
1. Valor total atualizado R$ 440.190,00.
1 cm -26 1486341 - 1

Dom Joaquim

CONTRATO DE RATEIO Nº 18/2021.
Assinatura do contrato de Rateio com o município de Lamim no valor
de R$ 14.400,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e
custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2021.
1 cm -26 1486338 - 1

Prefeitura Municipal

CONTRATO DE RATEIO Nº 15/2021
Assinatura do contrato de Rateio com o município de Rio Espera no
valor de R$ 16.200,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2021.
1 cm -26 1486339 - 1
CONTRATO DE RATEIO Nº 17/2021.
Assinatura do contrato de Rateio com o município de Moeda no valor
de R$ 16.200,00; que objetiva o rateio das despesas de manutenção e
custeio do CODAP, com vigência até 31/12/2021.
1 cm -26 1486337 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2020.
Primeiro Termo Aditivo da Ata de Registro de preço do Pregão Presencial nº 30/2020 devido ao aumento dos insumos para os valores dos
itens 3.2.1-3.2.2-3.4.1-3.5.3-3.5.4-3.7.1-4.1.2-4.6.1-6.1.4-7.1.2-7.1.37.2.1-7.15.2-7.16.2-7.16.3-7.16.4-7.22.1-8.1.1-8.2.1-8.4.2-8.5.2-8.5.38.6.1-8.7.1-8.8.1-8.9.1-8.9.2-8.10.1-9.3.1-10.2-10.4-11.1. Valor total
atualizado R$ 26.954.121,46.
2 cm -26 1486030 - 1

Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 016/2021
Processo de Compra 110/2021 - Processo Licitatório 076/2021. Resultado de Licitação . Comunicamos que a seguinte proponente consagrou
- se vencedora: Viver Bem Nutrição Ltda – Epp, referente aos itens 01 e
02 ao valor global de R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e
cinquenta reais). Coronel Fabriciano/MG, 26 de Maio de 2021. Patrícia
Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
Pregão Presencial para Registro de Preços nº 016/2021 – Processo de
Compra 110/2021 - Processo Licitatório 076/2021. Extrato da Ata. A
Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG através da Pregoeira
responsável vem publicar o Extrato da Ata de Registro de Preços, tendo
como classificação final a seguinte empresa: Viver Bem Nutrição Ltda
– Epp, referente aos itens 01 e 02 ao valor global de R$ 44.850,00 (quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta reais). Coronel Fabriciano/
MG, 26 de Maio de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
4 cm -26 1486231 - 1
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021
Processo de Compra n° 113/2021 – Processo Licitatório nº 080/2021.
Objeto: Aquisição de 01 (uma) motocicleta para premiar contribuintes do IPTU Premiado 2021, conforme Lei Municipal n° 3.510/2010
e Decreto Municipal n.° 7.479/2021, em atendimento à Secretaria de
Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita:
Recursos Ordinários. Comunicamos aos interessados que a licitação foi
DESERTA. Coronel Fabriciano, 25 de Maio de 2021. Débora Késia
Siriano Silva. Pregoeira.
2 cm -26 1486219 - 1

Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial N°. 022/2021 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM –
Processo Administrativo N.º 052/2021 - DATA: 15/06/2021 - Horário:
07h30min - Local de Realização: Rua Monsenhor Ayala, nº 37, Centro
Divinolândia de Minas/MG. Objeto: Registro de preços para aquisição
de cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias carentes deste
município pela secretaria de Assistência Social, pelo período de 12
(doze) meses.Contato: (33) 3414-1639, licitacaodivinolandia@yahoo.
com.br - Divinolândia de Minas – MG, 26 de maio de 2021, Rodrigo
Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1486172 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021, EDITAL Nº 20/2021
Objeto: Publicação do resultado das amostras e convocação dos participantes e interessados para o prosseguimento do certame. O Município
De Dom Joaquim/Mg, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, informa
aos licitantes do presente certame que, foi entregue o laudo das amostras pela comissão de avaliação designada pela portaria 027/2021 de 31
de março de 2021, nos termos do item 8 do referido edital onde foram
reprovados os itens ; Da empresa Dalila Reis pereira , vencedor da cesta
básica tipo I , o item 16 , sabão em barra, e da empresa Comercial
Cariacica Multimodal vencedor da cesta básica tipo II , não apresentou
amostra dos itens 13 sabão em barra, 17, sabonete em barra, 18 agua
sanitária, 19 embalagem para acondicionamento dos itens, o laudo completo de avaliação está disponível no site : www.domjoaquim/mg,gov.
br no link: https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ .Diante disto as
empresas Dalila Reis Pereira e Comercial Cariacia Multmodal, foram
INABILITADAS e não há licitantes classificados em segundo lugar ,
forte no artigo 48, §3º, da Lei 8.666/93, foi concedido aos participantes
o prazo de oito (8) dias úteis para apresentação de nova documentação
no intuito de atender aos itens do edital pelos quais estes foram considerados inabilitados. Fica, portanto, fixado prazo de 28/05/2021 até o dia
10/06/2020, durante o horário de atendimento desta Prefeitura Municipal, qual seja: das 07às 12hrs e das 13hrs às 16hrs, para entrega dos
documentos que a empresa entender pertinentes, relacionados à inabilitação, através de envelope lacrado e devidamente identificado com
nome completo da empresa licitante e número Do Pregão Para Registro de Preço 17/2021 em epígrafe, junto a pregoeira e equipe de apoio
, situada à Praça Cônego Firmiano nº 40, centro. Os envelopes serão
abertos em sessão Pública pregoeira e equipe de apoio a se realizar no
dia 11/06/2021 , às 09 h, na qual poderão se fazer presentes os representantes das empresas licitantes. Dom Joaquim, 26 de maio de 2021.
Patrícia Teixeira Silva -Pregoeira Oficial .
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Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PP 023/2021
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
PP 023/2021, tendo por objeto: Contratação de serviços médicos de
cardiologia. Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 10/06/2021 às 08:30h. Informações: telefone:
(31) 3857-1000. Obtenção do edital: https://domsilverio.mg.gov.br/servicos-aos-cidadaos/licitacoes/. Dom Silvério, 26/05/2021.
2 cm -26 1486156 - 1

Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório nº 053/2021 Pregão Presencial nº: 030/2021.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de bombas hidráulicas, materiais elétricos para manutenção em poços artesianos e para
a Iluminação da Estação de Tratamento de Água e suas dependências,
conforme descrito e especificado no Termo de Referência. Julgamento
Menor preço. Data da abertura: 14/06/2021 às 09:00 horas. Melhores
informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br.
2 cm -26 1486198 - 1

Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2021
Assunto: Aviso de Edital - Processo nº 91/2021 - Pregão Eletrônico nº
48/2021. Objeto: Aquisição de veículos tipo van, zero km, para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, veículos leve,
novo 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Promoção Social, com direcionamento específico

para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos do centro de
referência de assistência social e para o serviço de acolhimento institucional de criança e adolescente de Elói Mendes/MG e veículos - ambulância tipo A simples para remoção, nova 0 km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no dia 10/06/2021 às 09:00
horas. O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone:
(35) 3264-3494. Elói Mendes, 25/05/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
4 cm -26 1486139 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5457/2020
Assunto: Aplicação de Penalidade. O Prefeito Municipal de Elói Mendes, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 5457/2020, resolve aplicar a empresa: Demaquinas Veículos Eireli., inscrita no CNPJ sob o nº 36.203.298/0001-84,
a penalidade prevista na cláusula 23.1 do Edital, que consiste na aplicação da sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública e consequentemente o descredenciamento no SICAF pelo
prazo de até 02 (Dois) anos cumulada multa de 30% (Trinta por cento)
do valor anual estimado para a contratação devido a não assinatura da
Ata de Registro de Preços. Elói Mendes, 26/05/2021. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1486212 - 1

SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
AVISO DE EDITAL. PROCESSO Nº 26/2021.
Pregão Eletrônico nº 08/2021. Objeto: contratação de empresa apta à
realização de limpeza do ribeirão jardim, pelo menor preço global. A
sessão de abertura ocorrerá no dia 11/06/21, às 09:00 horas, no Portal
de Compras Públicas. Mais informações pelo site www.saaeeloimendes.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo telefone
(35) 3264-0550. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -25 1485617 - 1

Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO
Nº 0044/2021 PROCESSO 0132/2021
Registro de preço para aquisição de material medico hospitalar para
atender as unidades de saúde. Data 10/06/2021 às 13:00 horas. O edital
completo encontra – se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Rômolo Quintão Donadio – Prefeito Municipal Interino.
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Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO - DISPENSA
Nº 032/2021 - PROCESSO Nº 071/2021.
O Município de Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem
como publicar o contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26 e
art. 61 Parágrafo Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado
a Rua Euripedes Leal, nº 649, para aluguel social para a Sra. Andreia
Hosken Giarola, Processo nº 071/2021 Dispensa de Licitação n.º
032/2021,Contrato nº 062/2021 Locador: Francisco Lourenço da Silva
– Até 03 de agosto de 2021 valor mensal de R$ 250,00 (DUZENTOS E
CINQUENTA REAIS). Faria Lemos,18/05/2021.
2 cm -26 1485962 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO E CONTRATO
DISPENSA Nº 031/2021 - PROCESSO Nº 070/2021. O Município de
Faria Lemos/MG, torna público e vem ratificar, bem como publicar o
contrato nos termos do art. 24, Inciso X c/c art. 26 e art. 61 Parágrafo
Único da Lei 8.666/93, a locação de imóvel situado a Rua Pedro de Oliveira, nº 119, para aluguel social para o Sr. Daniel Marcos Paulo Silva,
Processo nº 070/2021 Dispensa de Licitação n.º 031/2021,Contrato
nº 061/2021 Locador: Maria José Dos Santos – Até 03 de agosto
de 2021 valor mensal de R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS). Faria
Lemos,18/05/2021.
3 cm -26 1485961 - 1

Felisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2021
Torna público o Processo Administrativo nº 049/2021, Pregão Presencial SRP nº 013/2021, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de materiais de expediente, escolar e recreativo para atender as diversas secretarias do município. Abertura dia 10/06/2021, às
07:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av.
Brasil, nº 969, Centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
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Franciscópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
N.º 026/2021, PREGÃO PRESENCIAL N.º 013/2021.
O prefeito municipal, no uso das prerrogativas legais do cargo que
ocupa e, conforme justificativa apresentada em sede de parecer jurídico
emitido pela assessoria do Município, resolve ANULAR todo o processo licitatório n.º 026/2021, Pregão Presencial N.º 013/2021 que tem
como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de
administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e
corretiva da frota municipal de máquinas e veículos, com fornecimento
de materiais e serviços, por meio de cartão magnético com senha, através de rede de estabelecimentos credenciados, para atendimento da
administração municipal. Franciscópolis, 14 de maio de 2021. NILTON
DOS SANTOS COIMBRA. PREFEITO MUNICIPAL.

Minas Gerais
PREGAO PRESENCIAL N.º 018/2021. O município de Franciscópolis torna público que realizará no dia 09/06/2021 às 14H00MIN
o Pregão Presencial n.º 018/2021 para aquisição de veículos 0km, a
serem utilizados pelas Unidades Básicas de Saúde para enfrentamento
ao COVID-19. Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Franciscópolis – fone (33)
3514.8000, horário das 08H00MIN às 11H30MIN e de 13H30MIN às
16H00MIN e no sítio oficial franciscopolis.mg.gov.br. Adriana Pereira
de Macedo. Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL N.º 019/2021. O município de Franciscópolis
torna público que se realizará no dia 09/06/2021 às 09H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 019/2021 para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva da
frota municipal de máquinas e veículos, com fornecimento de materiais
e serviços, por meio de cartão magnético com senha, através de rede de
estabelecimentos credenciados, para atender as necessidades do município de Franciscópolis/MG. O Edital completo poderá ser adquirido
no endereço eletrônico https://www.franciscopolis.mg.gov.br ou solicitando através do e-mail [email protected]. Informações (33) 3514 8000. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.
8 cm -26 1485852 - 1

Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 - RP 032/2021> - “MENOR
PREÇO” O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 11 de junho de 2021 ÀS 09:00, no
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 Centro - Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para contratação de empresa no ramo jornalístico, para prestação
de serviços de publicação de atos oficiais e institucionais, em jornal de
circulação no âmbito local e regional do município de Fronteira/MG,
com edição mínima quinzenal, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 26 de maio de 2021 - Elaine Pinesso - Pregoeira.
3 cm -26 1486090 - 1

Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 003/2021
O Município de Fruta de Leite/MG, torna público, que devido modificações no Termo de Referência e no edital da TOMADA DE PREÇOS
003/2021, cujo objeto é a Contratação de serviços técnicos especializados em consultoria e assessoria em engenharia ambiental para atuar no
município de Fruta de Leite/MG, foi ALTERADA A DATA de entrega
dos envelopes de habilitação e proposta para até às 09:00 horas do dia
17 de junho de 2021, nos termos da Lei 8.666/93.
Maiores informações bem como edital completo estará à disposição na
Prefeitura Municipal de Fruta de Leite, situada à Avenida Montes Claros, 900 - Centro ou através do E-mail: [email protected].
br ou ainda no site: frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 26 de maio de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Presidente da Comissão Permanente de Licitações
Fruta de Leite/MG
4 cm -26 1486061 - 1

Frutal
Prefeitura Municipal
EXTRATO- PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 377/2021
TOMADA PREÇO 003/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL - OBJETO: considerando que exaurido o prazo recursal, a empresa
GSV CONSTRUTORA E USINA DE ASFALTO EIRELLI-EPP não
protocolou razões recursais, a comissão de licitação decide designar para 28/08/2021, às 09:00horas a data da sessão para abertura do
envelope contendo a proposta financeira da empresa habilitada. DATA
DE ASSINATURA: 26/05/2021 – 18:30 – Presidente da Comissão de
Licitação.
2 cm -26 1486446 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
N. 293/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N. 034/2021
Objeto: a prestação de serviços de administração, interação das operações decorrentes do uso de “Cartão Alimentação” para os servidores
públicos do município de Frutal/MG. Considerando a interposição de
impugnação, o pregoeiro e equipe de apoio, bem como assessoria técnica e jurídica, nos termos do artigo 109, parágrafo 2º, parte final, da
Lei Federal n. 8.666/93, determinam a SUSPENSÃO DO CERTAME
para análise e julgamento. Frutal/MG, 26/05/2021. Marcos Vinicius de
Oliveira Freitas - Pregoeiro.
2 cm -26 1486169 - 1

Governador
Valadares
Consórcio Intermunicipal de Saúde
da Rede de Urgência e Emergência
do Leste de Minas - CONSURGE
PROCESSO LICITATÓRIO N°:024/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - CONSURGE, comunica através da CPL, que
abrirá o Processo Licitatório N°:024/2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços N°:012/2021, tipo Menor por Item, cujo
objeto é a aquisição parcelada de material gráfico em geral e confecção
de carimbos, destinados ao atendimento das necessidades do Consurge.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210526205235024.