TJMG 28/05/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 28 de Maio de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 054/2021, celebrado entre
o Município de Governador Valadares e a empresa Andressa Panini
Albissu, CNPJ: 10.794.168/0001-70, o qual rege a aquisição de mesas
de escritório para atender as unidades de atenção especializada em saúde
e as unidades de atenção primária à saúde do departamento de atenção
à saúde da Secretaria Municipal de Saúde, com início em 29/04/2021 e
término em 31/12/2021, valor total estimado de R$ 78.110,00 (setenta
e oito mil e cento e dez reais). Filipe Rigo Diniz – Secretário Municipal
de Administração.
3 cm -27 1486757 - 1
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 063/2021
PREGÃO PRESENCIAL
Para Registro de Preços 028/2021 -Contrat. Serv. Peças p/ equip. Odontológicos– Credenciamento: 15/06/2021 as 13:00h. [email protected]–www.graomogol.mg.gov.br.
1 cm -27 1486485 - 1
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO 070/2021
PREGÃO PRESENCIAL
Para Registro de Preços 032/2021 -Aquisição de EPI– Credenciamento:
15/06/2021 as 08:00h - [email protected]–www.graomogol.mg.gov.br.
1 cm -27 1486484 - 1
Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 016/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial nº
016/2021, Processo Licitatório nº 024/2021– Objeto:Registro de Preços
para contratação de empresa para locação de tendas, tablados, som, iluminação, banheiros químicos e gerador para atendimento das demandas
de realização de eventos da Secretaria Municipal de Cultura de Guanhães/MG. Data da Sessão: 17/06/2021 às 9h. O edital e anexos estão à
disposição de interessados no Setor de Licitação. Maiores informações
no Setor de Licitação das 13h30 às 17h horas, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (33) 3421-1501. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -27 1486950 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
Nº 014/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de descomissionamento de posto de abastecimento de combustíveis desativado
no local onde será instalado o Corpo de Bombeiros Militar no município de Guanhães/MG. Empresa Vencedora: T. DE MAGALHÃES
BARBOSA SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ nº
23.530.076/0001-24 no valor de R$ 118.850,00 (cento e dezoito mil
oitocentos e cinquenta reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO:A
licitação resultou em um total de R$ 118.850,00 (cento e dezoito mil
oitocentos e cinquenta reais). Data do Certame: 29/04/2021. Mariana
Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
3 cm -27 1486536 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 027/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021
Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de fornecimento de solução de sistemas de gestão de filas de atendimento que permita gerenciar e organizar em tempo real o fluxo de atendimento por senhas (senha eletrônica),
contemplando locação de equipamentos e sistemas e ainda assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento
de peças e insumos destinados ao atendimento ao cidadão. Empresa
vencedora: JR SISTEMAS E TECNOLOGIA - ME, inscrita no CNPJ
nº 05.964.449/0001-50, no valor total de R$ 25.920,00 (vinte e cinco
mil novecentos e vinte reais). A licitação resultou no valor total de R$
25.920,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte reais). Data de Julgamento: 26/05/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira
Oficial.
4 cm -27 1486464 - 1
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
EDITAL DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços 01/2021, Processo 095/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h00min dia 21/06/2021. Objeto. Seleção de propostas visando a Contratação de empresa para prestação de serviços na área
de engenharia elétrica, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de serviços para execução de serviços elétricos na Estação de Tratamento de Água (ETA) na
Comunidade de Santo Antônio das Posses, conforme as especificações
contidas nos Anexos deste Edital, a ele vinculados. Edital disposição:
No SAAE Guapé. Telefax: (35)3856-1366, http://mgfportaldatransparencia.azurewebsites.net/QuadroDeAvisos/PostIndex. Polwmer Gonçalves Vieira - Ordenador de Despesas.
3 cm -26 1486305 - 1
Guaraciama
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DE
ABERTURA DE ENVELOPES.
Modalidade Pregão Presencial Nº. 23/2021. Objeto: contratação de
empresa prestadora de serviços de garantia da qualidade do laboratório de análises clínicas, atendendo exigência da RDC 302/2005 da
ANVISA, conforme especificações do Termo de Referência. Data de
realização: 11.06.2021 as 09:00 horas, na sala de licitação. Maiores
informações e retirada de edital e seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura de segunda a
sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e 13:00 as 17:00 horas. Neyrielle
Menes dos Reis – Pregoeira.
3 cm -27 1486611 - 1
Ibiá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 012/2021.
Conforme Decreto n° 5601 de 01/02/2021, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico n° 012/2021 para aquisição de pá carregadeira, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, do
edital, que será realizado no dia 15/06/2021 às 08:30 (oito horas e trinta
minutos) pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone
(34) 3631-5754 – A aquisição do edital será através dos sites www.
ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br – Marlene Aparecida de Souza
Silva – Prefeita Municipal.
3 cm -27 1486489 - 1
Ibiaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 041/21 PP Nº 24/21
Objeto: Aquisição de Apostilas do Pet (Plano de Estudos Tutorado).
Sessão: 14/06/21 às 09:00 hs. Edital: Prefeitura, site ou e-mail: [email protected] Ibiaí-Mg, 26/05/21. Elaine FernandesPregoeira.
1 cm -26 1486216 - 1
Ibiracatu
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
37/2021, PROCESSO 281/2021.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h do dia 15 de junho de 2021.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de EPI (óculos, protetores,
etc..) e Materiais (bolsas, lanternas, etc..), EDITAL DE LICITAÇÃO
– PREGÃO 39/2021, PROCESSO 250/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 22 de junho de 2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E
HIGIENE PESSOAL; EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 40/2021,
PROCESSO 282/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h
do dia 14 de junho 2021. Objeto: Prestação de serviços de Transporte
Escolar, a ser realizado com veículos leves e pesados, para alunos das
diversas localidades e percursos do Município de Guapé/MG. Prefeitura Municipal de Guapé. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.
mg.gov.br. Bruno Daniel de Oliveira – Pregoeiro.
4 cm -27 1486677 - 1
9 cm -27 1486885 - 1
2 cm -27 1486889 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
Itamarandiba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0134/2021.
Comunica-se a suspensão temporária da Sessão de abertura do certame
retromencionado, que seria realizado no dia 28/05/2021 às 08h30min,
em sua sede, sita a Rua Seis de abril, 912 - Centro - Ibiraci/MG - Setor
de Licitações e Contratos, em virtude de análise dos pedidos de impugnação impetrados no dia 25/05/2021. Objeto: “Fornecimento de CBUQ
faixa C DNER aplicado a quente, CBUQ aplicado a frio e emulsão
asfáltica, destinados a recuperação e manutenção de ruas e avenidas do
município”.Maiores informações no site www.ibiraci.mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, Ibiraci/MG, 27 de Maio de 2021.
PREGÃO ELETRONICO Nº 0061/2021
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO HOSPITALAR visando atendimento ao combate ao
Covid-19. Início Recebimento propostas: 28/05/2021. Início da sessão
de lances: 11.06.2021 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.
itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -27 1486559 - 1
3 cm -27 1486726 - 1
Igaratinga
Prefeitura Municipal
Itaobim
Prefeitura Municipal
REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 104/2021
Pregão Presencial 28/2021. Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de material para instalações elétricas. Abertura dos envelopes
dia 11/06/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite, 53,
Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: www.ilicinea.mg.gov.br/80/
Transparencia. Pregoeiro – Alex Resende
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 004/2021 O Município de Itaobim/MG –
torna público que realizará Credenciamento de escolas da rede particular de ensino superior com curso EAD em administração ou pedagogia, conforme Lei Municipal nº 967/2021. Abertura dos envelopes
dar-se-á a partir do dia: 17/06/2021, às 09h. CREDENCIAMENTO Nº
006/2021 – PAL Nº 068/2021, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio
- Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG,
Fone: (33) 3734-1157, E-mail: [email protected], edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br . Cláucio Melgaço Damasceno
- Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Material Médico Hospitalar e Material Permanente, no
sistema registro de preços. Abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
16/06/2021, às 09h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - PAL
Nº 049/2021, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33) 37341157, E-mail: [email protected], edital disponível no site:
www.itaobim.mg.gov.br . Cláucio Melgaço Damasceno - Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021
O Município de Itaobim/MG - torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço – para AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, a abertura dos envelopes dar-se-á
no dia: 21/06/2021, às 09h. PAL Nº 069/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021, bem como esclarecimentos e informações poderão
ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo
Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 - Itaobim/MG, Fone: (33)
3734-1157. Edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br . Cláucio
Melgaço Damasceno - Pregoeiro.
2 cm -27 1486626 - 1
7 cm -27 1486744 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 04/2021.
Torna público a abertura do Processo Licitatório nº 67/2021 - Tomada
de Preço nº 04/2021. Objeto: Contratação de empresa para construção
de mata burros em estrutura metálica em estradas vicinais do Município de Igaratinga/MG. Abertura: 17 de junho de 2021, às 8h30min,
dotações orçamentarias 06.01.26.782.0132.1.069.4.4.90.51.00.00.00.0
0 fichas 364 e 366 fontes 100 e 124, Secretaria Municipal de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. O edital encontra-se no site:
www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone. (37) 32461134, Igaratinga, 27 de maio de 2021. Letícia Gomes Lara - Presidente
da comissão de licitação.
3 cm -27 1486860 - 1
PP 029/2021
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 043/2021, PP 029/2021
- Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/ou
equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, objetivando a aquisição
de materiais permanentes/equipamentos (compressores e autoclaves),
em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde- Credenciamento: 09/06/21 às 08h00min - Abertura da sessão 09/06/21 às
08h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.
ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial.
PP 030/2021
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 044/2021, PP 030/2021
- Contratação de microempresas e/ou empresas de pequeno porte e/
ou equiparadas na forma da Lei LC 123/2006, objetivando a contratação de empresa para assessoria e gestão de implantação de sistema de
prontuário eletrônico nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), por meio
da contratação de solução que contemple os serviços de servidor web,
instalação, configuração, atualizações, treinamento dos profissionais
de saúde e suporte técnico contínuo para uso do prontuário eletrônico
E-SUS PEC, manutenção de computadores e impressoras com recargas,
e locação de equipamentos, em atendimento a solicitação da Secretaria
Municipal de Saúde.- Credenciamento: 09/06/21 às 10h30min - Abertura da sessão 09/06/21 às 10h45min. e-mail: pmibiracatulicitacao@
gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de
Moraes - Pregoeiro Oficial.
PP 031/2021
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 045/2021, PP 031/2021Aquisição de materiais odontológicos em atendimento a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde- Credenciamento: 09/06/21 às 14h00min
- Abertura da sessão 09/06/21 às 14h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva
de Moraes - Pregoeiro Oficial.
TP 005/2021
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 046/2021, TP 005/2021
- Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil
para execução de obra referente a remanescente de serviços em face
da rescisão contratual de 01 (uma) UBS II (Proposta Sismob Nº.
13840678000118004, Portaria MS Nº. 1.775/2018) na sede do Municipio de Ibiracatu/MG- Credenciamento: 14/06/21 às 09h00min - Abertura da sessão 14/06/21 às 09h15min. e-mail: pmibiracatulicitacao@
gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de
Moraes - Presidente da CPL.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 045/2021
Processo 026/2021 – Pregão Presencial 018/2021. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de criação de layout e impressão em dados variáveis de até 19.000 carnês de IPTU para atendimento da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento do Município de Guanhães/MG. Empresa: Info Direct Comercial LTDA, CNPJ:
12.959.463/0001-64. Valor total estimado de R$16.150,00. Vigência:
26/05/2021 a 25/05/2022. Data da assinatura: 26/05/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
Ibiraci
Ilicínea
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 103/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 027/2021. Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanente para
atender a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dos envelopes
dia 15/06/2021 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores
informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe. João Lourenço Leite,
53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site: http://www.ilicinea.
mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende da Silva.
2 cm -27 1486763 - 1
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 59/2021-SMS.
Objeto: Material Méd. Hospitalar. ABERTURA: 11/06/2021 às 13:00
h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber Faria Silva, Sec. Municipal de
Saúde, em 27/05/2021.
Itaú de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO 003/2021
Partes: PMIM e Fundação Itaú de Assistência Social. Objeto: repasse
de contribuição pela CONVENENTE à CONVENIADA, destinada a
cobrir despesas de custeio do Hospital Itaú, dentre elas insumos necessários p/a manutenção do cuidado de pacientes e gastos com pessoal, conforme Plano de Trabalho. Recurso Orçamentário: 01.10.302.1008.2116
– 33.50.41.00; Valor: R$ 40.000,00; Vigência: maio/2021 a junho/2021.
21/05/2021, Norival Francisco de Lima, Prefeito Municipal.
2 cm -26 1486034 - 1
Itaúna
1 cm -27 1486748 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE 038/2021 – PRC 116/2021 – A Secretária Municipal de Planejamento ratificou em 27/05/2021, o processo supra cujo
objeto é Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados e singulares de consultoria em gestão através do processo de inexigibilidade de licitação para Implantação do Programa
de Modernização da Prefeitura de Itabirito com foco em Gestão Interfuncional da Cadeia de Valor de Macroprocessos Críticos, em atendimento a SEPLAN. Contratada: Instituto Aquila de Gestão – CNPJ:
14.377.211/0001-52.
SAAE - Serviço Autônomo
de Água e Esgoto
CONCORRÊNCIA N.º 01/2021
SAAE ITAÚNA/MG - O Presidente da Comissão Especial de Licitação
torna público que a Concorrência n.º 001/2021, com objeto visando
à contratação de empresa especializada para execução das instalações
elétricas da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE de Itaúna/MG,
incluindo mão de obra e materiais, conforme projetos executivos e
Projeto Básico/Especificações Técnicas, com a Sessão de abertura de
envelope de habilitação na data de 21/05/2021 às 08h30 na Sede do
SAAE Itaúna, na Rua Nonô Ventura, 394, Bairro Lourdes, Itaúna/MG
foi declarado DESERTO devido à ausência de interessados na licitação conforme consta nos autos do processo. Itaúna/MG, 21 de maio de
2021. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da CEL.
3 cm -27 1486875 - 1
RESULTADO –CP 006/2020 – PL237/2020
Vencedor: EPPO Saneamento Ambiental e Obras Ltda - CNPJ:
01.059.631/0001-49. Lote: 01. Valor Total: R$2.860.641,60. Vencedor: VT Ambiental Ltda CNPJ: 23.377.905/0001-80. Lote: 02. Valor
Total: R$399.060,00. Vencedor: Construtora Contorno Ltda - CNPJ:
22.247.399/0001-42. Lote: 03 Valor Total: R$1.642.146,72. Vencedor:
LCP Serviços Ambientais Eireli. - CNPJ: 13.473.537/0001-10. Lote:
04. Valor Total: R$ 335.996,02.
CONCORRÊNCIA N.º 02/2021
SAAE ITAÚNA/MG - O Presidente da Comissão Especial de Licitação torna público Edital de Concorrência n.º 002/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de desarenadores (por
sucção) para remoção de areia no tratamento preliminar da Estação de
Tratamento de Esgoto – ETE de Itaúna/MG, incluindo mão de obra e
materiais, conforme Projeto Básico/Especificações Técnicas. Sessão de
abertura de envelope de habilitação dia 02/07/2021 às 08h30 na Sede
do SAAE Itaúna, na Rua Nonô Ventura, 394, Bairro Lourdes, Itaúna/
MG. Inteiro teor no site http://www.saaeitauna.com.br dia 27/05/2021
ou pelo Tel (37) 3249-5806. Leonardo Lopes Dornas – Presidente da
CEL.
2 cm -27 1486767 - 1
3 cm -27 1486844 - 1
3 cm -27 1486687 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210527211332025.