TJMG 01/06/2021 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
São João Del-Rei
sito a Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone
(35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do
dia 17/06/2021. São José da Barra, 01 de junho de 2021. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal
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Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 054/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021
abertura do Processo de Licitação nº 054/2021, Pregão Eletrônico nº 017/2021, aquisição de equipamentos convênio nº
1261001075/2020/SEE. Plataforma do Pregão Eletrônico www.
licitanet.com.br. Abertura dia 18/06/2021 às 10h. Edital disponível no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br. Nivaldo José de
Andrade. Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE ADITIVO – QUARTO
ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0104/2020
referente à Tomada de Preço nº. 001/2020, Processo Licitatório
nº. 027/2020 firmado com a empresa DUBLIN CONSTRUÇÕES
E COMÉRCIO EIRELI que tem por objeto a “Contratação de
empresa especializada para a realização de pavimentação asfáltica
e recapeamento da rua Dona Bem, no bairro Cachoeira da Laje,
visando atender ao Contrato de Repasse nº. 866333/2018/MCIDADES/CAIXA”, onde fica prorrogada a vigência do Contrato
para mais 60 dias, com vencimento em 30/07/2021. São José da
Barra/MG, 01/06/2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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Câmara Municipal
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2017
torna pública celebração do 7º Termo Aditivo ao Contrato n°
005/2017, Copyuai Locação de Equipamentos Ltda, CNPJ
05.691.235/0001-90, objeto prorrogação da vigência contratual
por mais 12 meses, valor de R$8.100,00. Fundamentação Legal:
cláusula segunda do contrato original, art. 57 da Lei Federal
8.666/930, Stefânio Rodrigues Pires-Presidente.
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Consórcio Intermunicipal de Gestão
e Desenvolvimento Sustentável
das Vertentes - CIGEDAS
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2021.
Extrato de Contrato. O CIGEDAS, CNPJ: 18.773.785/0001-09,
torna público o Extrato do Contrato nº 009/2021 - Processo nº
017/2021 - Dispensa Emergencial nº 003/2021. Objeto: Locação
de Call Center para auxílio na manutenção e operação do sistema
de iluminação pública do Município de São João Del Rei/MG, contemplando 13.000 (Treze mil) pontos. Contratada: Vagalume Instalação e Manutenção Elétrica Ltda, CNPJ: 18.747.757/0001-09.
Valor global: R$ 11.700,00 (Onze mil e setecentos reais). Fundamento: Art. 24, IV Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/11/2021. Higino
Zacarias de Souza - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO. O CIGEDAS, CNPJ:
18.773.785/0001-09, torna público o Extrato do Contrato nº
008/2021 - Processo nº 016/2021 - Dispensa Emergencial nº
002/2021. Objeto: Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública do Município de São João Del Rei/MG, contemplando 13.000 (Treze mil)
pontos. Contratada: Vagalume Instalação e Manutenção Elétrica
Ltda, CNPJ Nº 18.747.757/0001-09. Valor global: R$ 251.160,00
(Duzentos e cinquenta e um mil cento e sessenta reais). Fundamento: Art. 24, IV Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/11/2021. Higino
Zacarias de Souza - Presidente.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. O Presidente do CIGEDAS,
CNPJ: 18.773.785/0001-09, no uso de suas atribuições ratifica a
Dispensa Emergencial nº 002/2021. Objeto: Execução de serviços
de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação
pública do Município de São João Del Rei/MG, contemplando
13.000 (Treze mil) pontos. Contratada: Vagalume Instalação e
Manutenção Elétrica Ltda, CNPJ Nº 18.747.757/0001-09. Valor
global: R$ 251.160,00 (Duzentos e cinquenta e um mil cento e
sessenta reais). Fundamento: Art. 24, IV Lei nº 8.666/93. Vigência: 27/11/2021. Higino Zacarias de Souza - Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO. O CIGEDAS, CNPJ:
18.773.785/0001-09, torna público o Extrato do Contrato nº
010/2021 - Processo nº 018/2021 - Dispensa nº 010/2021.
Objeto: Locação de Software para gestão, fiscalização, despacho
e recepção de serviços de manutenção dos sistemas de Iluminação Pública do Município de São João Del Rei/MG, incluindo
a disponibilização aplicativo de celular para a população, contemplando 13.000 (Treze mil) pontos. Contratada: GPM Tecnologia Ltda - ME, CNPJ Nº 23.045.951/0001-82. Valor global: R$
8.320,00 (Oito mil trezentos e vinte reais). Fundamento: Art. 24,
II, c/c § 1º Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2021. Higino Zacarias
de Souza - Presidente.
São José da Lapa
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº. 019/2021
tendo como objeto o “Registro de preço visando à eventual aquisição de materiais de construção em geral, correlatos, materiais
e equipamentos hidráulicos, materiais em concreto e madeira e
ferramentas”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal,
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
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PROCESSO DE LICITAÇÃO
modalidade Pregão Presencial nº 024/2021 Processo nº 753/2021,
tipo licitatório: Menor Preço, Critério de julgamento das propostas: Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de empresa objetivando
o fornecimento de medicamentos éticos, destinados a atender as
ações judiciais do município, segundo requerimento da secretaria
municipal de saúde, com entrega parcelada, pelo período de 12
meses. A abertura será dia 17 de Junho de 2021, às 09:00 horas. O
edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.
br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações,
na Praça Inês Ferreira Marcolini – nº 60, Bairro Lagoinha, nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx) 3539-7015,
diariamente das 08:30 às 16:30, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG, 31 de maio de
2021. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2021
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Eletrônico Nº 11/2021, cujo objeto é Aquisição de carro 0km com
data marcada para o dia 15/06/2021 às 9hs . Informações, anexos
e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br
- https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/ Márcia dos Reis Matos
- Pregoeira.
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São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
PAL 044/2021
Pregão Eletrônico 04/2021 Aviso de licitação Aquisição de veículo furgão original de fábrica, zero quilometro, adaptado para
ambulância para simples remoção, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Jacuri-MG, para enfrentamento de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19,
nos termos da Portaria Federal nº.1.666/2020, conforme especificações do edital e anexos. Tipo: Tipo menor preço global, para
exercício 2021. Envio da proposta e documentos habilitação a
partir de 02/06/2021 no site https://www.licitanet.com.br. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 15/06/2021
as 09:00 hs. Inf. tel:(33)34331314 Email:[email protected].
br, edital e anexos disponíveis no site do município https://www.
saojosedojacuri.mg.gov.br ou portal https://www.licitanet.com.br
Meirilane Moreira Flores – Pregoeira
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São Roque
de Minas
Sardoá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços Nº. 03/2021 - A Prefeitura Municipal de Sardoá/MG comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº.
81/2021, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 03/2021,
MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para execução da obra de Pavimentação
da Serra do Brejo, no município de Sardoá. A abertura será dia
16/06/2021 às 13:30 horas, na Prefeitura Municipal de Sardoá,
localizada na Rua Padre Sady Rabelo, nº 121 – Centro, Sardoá. Informações tel: (033)3296-1265, email: licitacao@sardoa.
mg.gov.br com IASMIN ANDRADE LUNARDO.
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
021/2021 - O Município de Sardoá/MG comunica a retificação
do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2021, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 21/2021.
Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 27 à 04
de junho de 2021, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas. Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 02
a 15 de junho de 2021. Onde se lê: A abertura será dia 07/06/2021
às 09:30 horas Leia-se: A abertura será dia 16/06/2021 às 09:30
horas Informações tel: (0xx33)3296-1265, email: [email protected], com IASMIN ANDRADE LUNARDO – Presidente da CPL.
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº
22/2021 - O Município de Sardoá/MG comunica a retificação
do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 75/2021, modalidade
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº. 22/2021.
Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 27 à 04
de junho de 2021, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas. Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 02
a 15 de junho de 2021. Onde se lê: A abertura será dia 07/06/2021
às 09:30 horas Leia-se: A abertura será dia 16/06/2021 às 10:30
horas Informações tel: (0xx33)3296-1265, email: [email protected], com IASMIN ANDRADE LUNARDO – Presidente da CPL.
Sarzedo
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2018 –
O Municipio de Sarzedo torna pública SUSPENSÃO da Concorrência Pública nº 01/2018, cujo objeto é: “a seleção exclusiva de pessoas físicas interessadas, habilitadas e capazes, para
outorga de permissão para exploração dos Serviços de Transporte
de Passageiros por TÁXI, nos termos da legislação pertinente, no
Município de Sarzedo/MG” bem como da reunião marcada para
01/06/2021, as 09:00 hs. Motivo: solicitação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, 19ª Câmara Civil, até o pronunciamento da
Turma Julgadora. Sarzedo, 31 de maio de 2021.
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Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
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São José da Barra
Minas Gerais
PREGÃO PRESENCIAL 46/2021.
Retificação à publicação do extrato do edital: Onde se lê: Tipo
MENOR PREÇO para o LOTE ÚNICO, leia-se: MENOR PREÇO
GLOBAL. OBJETO: “Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de recepção, gerenciamento e destinação de
resíduos sólidos domiciliares e comerciais”. Data de abertura em
14/06/2021, às 09:30 horas, Local: Sala de licitações, Rua Eduardo Cozac, nº 357 Centro – Sarzedo. Edital disponível pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br. Sarzedo, 31 de maio de 2021.
LEILÃO ADMINISTRATIVO 001/2021
torna público a abertura Leilão Administrativo 001/2021. Objeto:
Alienação de Materiais recicláveis triados na Usina de Triagem
e Compostagem e Aterro Sanitário da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente no Município de Senhora do porto. Abertura:
18/06/2021, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da
Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no [email protected]. Deisiane Miranda Nunes.
Presidente da CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO 0019/2021. Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 0019/2021. Objeto: Aquisição de 02
veículos destinados a estruturação da atenção primária à Saúde
da Secretaria Municipal de Saúde de Senhora do Porto. Abertura: 16/06/2021, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.
br Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na
Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@
senhoradoporto.mg.gov.br. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira
Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO 0020/2021. Torna público a abertura
do Pregão Eletrônico 0020/2021. Objeto: Aquisição de 01 (um)
veículo tipo sedã para atendimento do Gabinete do Prefeito Municipal. Abertura: 17/06/2021, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital:
www.senhoradoporto.mg.gov.br e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no [email protected]. Deisiane Miranda Nunes.
Pregoeira Municipal.
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Serranópolis
de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório- Edital de Licitação
Modalidade Pregão Presencial nº 024/2021- Procedimento Licitatório nº 044/2021. O Município de São Roque de Minas/MG
torna público a abertura do processo licitatório acima descrito,
cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Materiais
de Construção para uso na manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas de São Roque de
Minas/MG, a ser realizado às 13:30 horas do dia 16.06.2021, na
sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 31 de maio de
2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA DE 04/2021
O município de Sarzedo torna público ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO referente a: “contratação de empresa para
prestação de serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos
domiciliares e urbanos, até a Central de Tratamento e Valorização
Ambiental – CTVA”. A íntegra da decisão se encontra disponível
no site do Município: www.sarzedo.mg.gov.br. Fica aberto prazo
de 05 (cinco) dias para eventuais interposições recursais. Sarzedo,
31 de maio de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 07/2021
OBJETO: Aquisição de Serviços e Artigos diversos de serralheria,
de forma parcelada, por um período de 12 (doze) meses. Data da
Licitação: 14/06/2021 às 07h:00min. Local: Praça Nossa Senhora
da Conceição, 01 – Centro, Serranópolis de Minas/MG. Edital
disponível: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Informações
pelo e-mail:[email protected] telefone: (38) 383117113.
Serranópolis de Minas/MG, 31/05/2021.
Jerli Santos Oliveira - Pregoeira.
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AGORA É HORA DE VACINAR-SE
CONTRA A
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GRIPE
É NECESSÁRIO
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A vacinação será
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105312033140210.