TJMG 03/06/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Maravilhas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021.
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 94/2021 - Modalidade Pregão Presencial nº 033/2021,
Registro de Preços para eventual aquisição de caminhão usado para
o Município de Maravilhas/MG. Abertura: Dia 18/06/2021 às 09:00
horas. Informações pelo e-mail: [email protected].
Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
2 cm -02 1489266 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
- Processo Licitatório nº 55/2021. Pregão Eletrônico nº 07/2021.
Objeto: Aquisição de testes rápidos (Antígeno) nasofaringe, para realização de testagem em pacientes com suspeita de COVID-19, a fim de
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
Nanosens Ltda. Contrato nº 64/2021. Valor: R$ 12.400,00. Vigência
do Contrato: 01/06/2021 a 31/12/2021. Marmelópolis, 01 de junho de
2021. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
2 cm -02 1488819 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
Processo Licitatório nº 032/2021 Pregão Presencial nº 006/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação
de veículos automotivos sem motorista. Empresas vencedoras: San
Marco Automóveis Ltda, Smart Rental Car Ltda, Guilherme Braga
David Ruas Locadora de Veículos Ltda, Sal-Sal Administração e Serviços Ltda, Loc BH Locadora de Veículos de Belo Horizonte Ltda. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1489025 - 1
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2017
referente ao Processo Licitatório nº 024/2017 Pregão Presencial nº
016/2017, firmado com a empresa CANAL PUBLICAÇÕES E PUBLICIDADE LTDA EPP. Fica prorrogado o prazo de vigência contratual
por mais 08 (oito) meses, a partir de 04 de Abril de 2021. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1489081 - 1
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 33/2021
Pregão Presencial Nº 26/2021 - O Municipio de Matias Cardoso-MG,
realizará, no dia 17/06/2021 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles,
n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, Registro de preços para contratação do serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de
veículos e máquinas da Prefeitura de Matias Cardoso/MG, por meio de
sistema informativo, com utilização de tecnologia de cartão eletrônico,
conforme edital, cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço,
no horário de 08:00 às 14:00 h, no email licitacao@matiascardoso.
mg.gov.br, no site www.matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-36163151. Matias Cardoso-MG, 02 de junho de 2021. Fabrício de Souza
Costa – Pregoeiro
3 cm -02 1489048 - 1
Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 39/2021
Pregão Presencial Nº 26/2021, abertura no dia 16/06/2021, às 08h00m,
cujo objeto é Aquisição de placas e materiais destinados para a sinalização viária vertical e horizontal, objetivando a recuperação e readequação do sistema viário do município de Mato Verde –mg. E-mail: [email protected]. Mato Verde/MG, 01 de junho de 2021.
Jakson Isaias Eleutério Alves – Pregoeiro Oficial.
2 cm -01 1488279 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 47/PMM/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO 13/PMM/2021
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de preços, que vigorará por 12 (doze) meses, visando à futura e
eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de gerenciamento de abastecimento de combustíveis em veículos, por
meio de implantação e operação de sistema informatizado e integrado
com utilização de tecnologia de cartão magnético, com fornecimento de
combustíveis, em atendimento às necessidades das diversas Secretarias
do Município de Matozinhos/MG, cujas especificações técnicas encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I, com
abertura para o dia 16/06/2021 às 09:30h. O edital já está disponível no
site www.licitardigital.com.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal.
Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
Processo Licitatório 148/PMM/2020, Inexigibilidade 04/PMM/2020,
cujo objeto é o Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão
de uso comercial de espaços públicos, a título precário e oneroso, dos
boxes livres do Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade
com as cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento
da fase de propostas comerciais, os licitantes: Edna Aparecida Mendes, Elizania Barbosa de Araújo, Regina Martins Soares Silva, Beatriz Rosária Guimarães, Maria Aparecida Silva do Nascimento, Vilma
Rodrigues dos Santos, Cleusa Marques dos Santos, Lucilene Lorentina
Vieira e Geovani Pereira Santos estão classificados, conforme Ata de
Julgamento da CPL. Ciente do prazo de interposição de recurso concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei 8.666/93, caso queiram. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
7 cm -02 1489050 - 1
Medina
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
Município de Medina/MG - rua Sete de Setembro, 22, Centro - CNPJ:
18.414.607/0001-83 - Fone: (33) 3753-1721 - E-mail: licitacao@
medina.mg.gov.br - Processo 047/2021 - Pregão Presencial 028/2021
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de material permanente: mobiliários em geral,
equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e odontológicos para
atender todas as necessidades das secretarias do município de Medina/
MG. Abertura dia 21/06/2021 às 8h00min. - Paulo Henrique Moreira
Camargo - Pregoeiro oficial.
Miravânia
Prefeitura Municipal
PL Nº 046/2021 – PP Nº 019/2021
OBJETO: Contratação de serviços em implantação do prontuário eletrônico, consultoria e assessoria em gestão em saúde e das ações e
serviços públicos de saúde do município de Miravânia. Abertura: Dia
18/06/2021 – 08h00min. Inf.: Email [email protected] ou
na sede do Município, situado Avenida Tancredo Neves, nº 300, Centro
– MIRAVÂNIA/MG, no horário das 07h00min às 17h00min. Miravânia/MG, 02 de junho de 2021. Moisés Torres Dourado – Pregoeiro.
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
O Município de Mesquita, através da Comissão Permanente de Licitações informa aos interessados o Resultado do Processo Licitatório
nº 028/2021, Tomada de Preços nº 001/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em blocos
pré-moldados de concreto e drenagem pluvial na Av. Tito Anastácio de
Oliveira, Rua José Maria Franco e Rua D, no Município de Mesquita/
MG, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 885307/2019, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e
o Município de Mesquita, objetivando a execução de ações relativas
ao planejamento urbano. As empresas Construtora Central J&G Ltda
e Construtora Santana do Paraiso Construção Civil Ltda-ME, tiveram
suas propostas Desclassificadas e as empresas Construtora Andrade &
Teixeira Ltda e ECO Via Construtora Eireli - EPP, tiveram suas propostas Classificadas. A vencedora da licitação foi a empresa ECO Via
Construtora Eireli - EPP, ao valor global de R$ 259.996,82 (duzentos e
cinquenta e nove mil novecentos e noventa e seis reais e oitenta e dois
centavos). Mesquita, 01 de junho de 2021.
5 cm -02 1488862 - 1
Morro do Pilar
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021
Processo Licitatório Nº 020/2021 – Registro de Preços de material
médico hospitalar de consumo para manutenção dos serviços de Atenção Básica/ Secretaria de Saúde de Moeda/MG no combate à pandemiada SARS-COV-2 (Corona Vírus). Abertura dia 17/06/2021 às
08:30hs. Maiores informações: (31) 3575-1135 - Setor de licitações,
E-mail: [email protected], ou pelo site:www.moeda.mg.gov.
br.
2 cm -02 1489204 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP N°
50/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 17 de junho de 2021, às 09:00
horas o Pregão n° 50/2021 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item – Sistema Registro de Preços. Objeto:
Refere-se à Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de
Gêneros Alimentícios, para atender diversas Secretarias e Setores da
Prefeitura Municipal de Monte Carmelo – MG. Com Cota e Reserva
de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de
07/06/2021 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 17/06/2021 às 09h30mim no site www.licitanet.com.
br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar
o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue
(34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected].
br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.
montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 01 de junho de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves
Machado – Pregoeiro.
5 cm -02 1489144 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
PE 006/2021
O Prefeito Municipal de Minduri-MG, Sr. Edmir Geraldo Silva,
HOMOLOGA o Processo 039/2021 do Pregão Eletrônico 006/2021,
Objeto:Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De
Empresa Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Para O Atendimento
Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), Através Da
Secretaria Municipal De Educação E Cultura, Para Contribuir Com O
Crescimento, O Desenvolvimento, A Aprendizagem, O Rendimento
Escolar Dos Estudantes, Por Meio Da Oferta Da Alimentação Escolar E Ações De Educação Alimentar E Nutricional Neste Município
De Minduri/MG.Empresas vencedoras: Bokas Magazine Ltda, CNPJ
22.462.857/0001-66 valor total R$83.957,40 e Andreia Aparecida de
Oliveira ME, CNPJ 15.413.146/0001-36, valor total R$63.516,00.
Edmir Geraldo Silva – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1489063 - 1
11 cm -02 1489141 - 1
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2021.
Torna público o Edital Credenciamento nº 02/2021. Objeto: Credenc.
p/ prest. serv. profissionais espec. de médico clínico geral-generalista,
objet. atend. na Estratégia Saúde da família. Inscrições abertas até o dia
18/06/2021, às 09h00min, a partir da desta publicação. Edital/Informações (33)37641252. Jurandir F. de J. Filho. Presidente CPL.
2 cm -02 1489227 - 1
Minduri
Prefeitura Municipal
3 cm -02 1489122 - 1
Moeda
EXTRATO DE CONTRATOS N° 0186 2021
PROCESSO: 0205/2021– MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°046/2021 – OBJETO: Repasse de recurso estadual para o
programa Rede Cegonha, destinado a Irmandade Nossa Senhora das
Mercês de Montes Claros, conforme Deliberação CIB-SUS n°. 3.125
de 13/02/2020, Resolução SES/MG n°. 7.034 de 13/02/2020 e suas
alterações e Plano de Trabalho.CONTRATO P0205/2021-01 – CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE
MONTES CLAROS – VALOR: R$ 1.151.940,00 (um milhão, cento e
cinquenta e um mil, novecentos e quarenta reais)VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, contados da assinatura ASSINADO por meio físico em 19 de
maio de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0207/2021– MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°048/2021 – OBJETO: Repasse de recurso estadual para a
rede de urgência e emergência (Rede Resposta), destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, conforme resoluções SES/MG n°. 6.713 de 17/04/2019 e n°. 7.033 de 13/02/2020 e
Plano de Trabalho.CONTRATO P0207/2021-01 – CONTRATADO:
IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS MERCES DE MONTES
CLAROS – VALOR: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil
reais),VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, produzindo efeitos a partir da
competência de maio/2021 ASSINADO por meio físico em 19 de maio
de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: 0234/2021– MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n°058/2021 – OBJETO: Repasse de recurso estadual para o programa de intervenção precoce avançado – pipa, destinado a associação
sociedade educacional mendonça e silva – capelo gaivota, em conformidade com as deliberações cib-sus/mg n° 3.009 de 22/10/2019 e n°1.404
de 19/03/2013, e plano de trabalho.CONTRATO P0234/2021-01 –
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE EDUCACIONAL
MENDONÇA E SILVA – Capelo Gaivota – VALOR: R$ 25.338,84
(vinte e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos)VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, produzindo efeitos a partir da competência de maio/2021 ASSINADO por meio físico em 27 de maio de
2021. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE ADITIVO N° 0186 2021
PROCESSO: nº 0336/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade
nº.0123/2020 OBJETO: Repasse de recurso estadual para o programa de intervenção precoce avançado – PIPA, destinado a Fundação Clarisse de Albuquerque – Vovó Clarisse, em conformidade com
as deliberações CIB-SUS/MG n°. 3.099 de 22/10/2019 e n°. 1.404 de
19/03/2019, e Plano de Trabalho.CONTRATO 0336/2020-1 CONTRATADO: FUNDAÇÃO CLARICE ALBUQUERQUE – PRIMEIRO
TERMO DE ADITAMENTO. Prorroga-se o prazo de vigência previsto
na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo
seus efeitos a partir do dia 29.06.2021 e tendo como novo termo final
o dia 28.06.2022. FUNDAMENTO: Lei nº. 8.666/93 art. 57 .ASSINADO por meio físico em 10 de maio de 2021. Secretaria Municipal
de Saúde.
Montes Claros/MG, 02 de junho de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
Minas Novas
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Análogo à Licitação nº 011/2021. Processo Licitatório nº
017/2021. Objeto: Aquisição de Medicamentos e Materiais MédicoHospitalares, com recurso do Décimo Quinto Termo Aditivo ao contrato Administrativo de Repasse de Recursos P 089/20-03 e o Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P 072/21-01, firmado
com o Município de Montes Claros-MG. Data de envio das propostas:
04.06.2021 a 09.06.2021. Maiores informações no site: www.aroldotourinho.com.br ou pelo e-mail: comissaolicitacoes@aroldotourinho.
com.br ou pelo telefone: (038) 2101-4069 - Setor de Licitações.
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3 cm -02 1489166 - 1
Mesquita
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
PREGÃO PRESENCIAL 039-2021,
torna público para conhecimento dos interessados Pregão Presencial
039/2021, cujo objetivo é aquisição de seguro automotivo para van
2020/2021. Abertura 16/06/2021 as 09:00. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
Pregão Presencial 038-2021, torna público para conhecimento dos
interessados Pregão Presencial 038/2021, cujo objetivo é a aquisição
de materiais e equipamentos odontológicos para o ano de 2021.Abertura 22/06/2021 as 09:00. As informações poderão ser prestadas pelo
telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@morrodopilar.
mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
3 cm -02 1489105 - 1
Mutum
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 025/2021
objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro, para atender a frota de veículos pertencentes às secretarias do Município de Mutum Abertura às 09h00min horas, do dia 21
de junho de 2021 maiores informações encontram-se a disposição dos
interessados na prefeitura Municipal de Mutum Praça Benedito Valadares 178 Mutum MG [email protected]. Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.
2 cm -02 1489429 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
PRP 012/21 -014/21/ CONTRATOS/ ATAS/ TA
Torna público PRP n° 12/21, Obj: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de mudas de plantas para jardins, adubos e argila,
Abertura: 16/06/21 às 9h. PRP nº 014/21 Obj: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de pneus novos, bicos e câmaras de
ar de vários modelos para a frota Municipal e órgãos que mantenham
convênio com a Prefeitura Municipal, incluindo veículos leves, pesados e máquinas pesadas. Abertura: 17/06/21. Editais: www.nazareno.
mg.gov.br. Contrato n° 015/21, Contr: Naza Diagnóstico Laboratorial
LTDA – ME, Obj: Contratação de empresa para prestação de serviços em realização de exames laboratoriais de urgência e emergência,
Vlr: R$196.477,00 Vig: 04/08/2021. Extrato das Atas n° 028/21, Obj:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e
equipamentos laboratoriais em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Detent: Distribuidora Paranhos Artigos para Laboratório LTDA,
Vlr: R$ 66.664,00; Vig: 04/05/22. n° 029/21, Obj: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos laboratoriais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Detent: Quibasa
Química Básica LTDA, Vlr: R$ 84.000,00; Vig: 04/05/22. Extrato 4°
TA à ARP n° 013/21, Obj: Reequilíbrio econômico financeiro de Óleo
Diesel S10 de R$4.15 para R$4,29 e Oléo Diesel comum de R$4,10
para R$ 4,24. Detent: Auto Posto Nossa Senhora de Nazaré Ltda. Fund.
art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. 4° TA ao Contrato n°
56/20. Contr: Souza e Lage Incorporadora e Construtora Ltda ME. Obj:
Concessão de Reequilíbrio econômico e financeiro do contrato. Vlr.
R$52.588,54. Fund. art. 37, XXI da Constituição Federal e art. 65, II, d
da Lei 8.666/93. 4° TA à ARP n° 58/20, Obj: Reequilíbrio econômico
financeiro da cesta básica de R$165,69 para R$171,58. Detent: Amazônia Indústria e Comercio Ltda. Fund. art. 65, inc. II, alínea “d” da Lei
Federal 8.666/93. José Heitor Guimarães de Carvalho - Prefeito.
7 cm -02 1489289 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2021
Objeto: Registro de preços para o fornecimento de óleo lubrificante
para atender as secretarias da Prefeitura Municipal de nova Era. Data:
18/06/2021, às 8:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.
mg.gov.br ou no Departamento de Compras: Rua João Pinheiro, 91 –
Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210602220713027.
2 cm -02 1488866 - 1