TJMG 10/06/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 21 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quinta-feira, 10 de Junho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Almenara
Araxá
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 94/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares, 167,
Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público a abertura
de Processo Licitatório 94/2021, Pregão Presencial 33/2021, Registro
de preços objetivando aquisições de cortinas e persianas, conforme
especificações e quantidades constantes no anexo I do edital. A entrega
e sessão de abertura dos envelopes serão no dia 22/06/2021 às 09:00.
Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às
11:30 e 13:00 às 17:00, tel:373541-5256, site www.abaete.mg.gov.br,
email [email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito
Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
Publica extrato de Ata de Registro de Preços, Objeto: registro de preços
para eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de toner de
impressora, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais
da Prefeitura de Almenara/MG. Ata de Registro de Preços n°038/2021,
Empresa: DISTRIBUIDORA EGS EIRELI, Valor: R$ 31.045,00. Ata
de Registro de Preços n°039/2021, Empresa: VB COMERCIAL LTDA
ME, Valor: R$ 5.640,00. Vigências: 02/06/2021 a 01/06/2022. Ademir
Costa Gobira – Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
09.096/2021. PROCESSO 124.
O Município torna público a aquisição de materiais médico hospitalares e descartáveis para serem utilizados nos atendimentos aos
pacientes usuários do SUS na Unidade de Pronto Atendimento –
UPA 24 horas, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 14/06/2021 à partir das 17:00 horas até 24/06/2021 às 08:30 horas; Abertura das
Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
24/06/2021 às 08:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 14/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)36917082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 09/06/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2021,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2021 do tipo menor
preço por Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para aquisição de Materiais e Equipamentos Odontológicos. Licitantes vencedores: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI com valor
de R$ 109.722,22 (Cento e nove mil setecentos e vinte e dois reais e
vinte e dois centavos), LIMPEZA & BRILHO LTDA - EPP com valor
de R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais), ELISVANDIA MATOS
DONINI EIRELI - EPP com valor de R$ 86.462,11 (Oitenta e seis mil
quatrocentos e sessenta e dois reais e onze centavos), DENTAL OESTE
EIRELI - EPP com valor de R$ 3.515,79 (Três mil quinhentos e quinze
reais e setenta e nove centavos), DENTAL SUL AMERICA COMERCIAL LTDA com valor de R$ 21.749,99 (Vinte e um mil setecentos e
quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), M.H.M. DO COUTO
- COMERCIAL - ME com valor de R$ 91.240,00 (Noventa e um mil
e duzentos e quarenta reais), PETBONE COMERCIO E INDÚSTRIA
DE ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA com valor de R$ 68.936,60
(Sessenta e oito mil novecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), ATUANTE COMERCIAL LTDA - ME com valor de R$ 660,00
(Seiscentos e sessenta reais) e ALG RIO COMERCIO DE PRODUTOS
EIRELI – EPP com valor de R$ 40.800,00 (Quarenta mil e oitocentos
reais). A ata da sessão pública, bem como a Adjudicação e Homologação encontra-se disponível na íntegra no Portal do Município - www.
baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - Nº do Pregão - Resultado. Barão
de Cocais, 09 de junho de 2021. Décio Geraldo dos Santos - Prefeito
Municipal conjuntamente com Joseane Batista de Almeida Santos Secretária Municipal de Saúde.
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Açucena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2021,
Pregão Presencial para registro de preço nº 09/2021, firmada com a
empresa Pedro Barreto de Alvarenga Morais 08955128665, registro de
preço para o fornecimento parcelado de material de construção, destinado atender as atividades das Secretarias Municipais. No valor global
estimado de R$ 1.400.833,95 (um milhão, quatrocentos mil, oitocentos
e trinta e três reais e noventa e cinco centavos). Açucena 01/06/2021.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
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Águas Vermelhas
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
Dispensa nº 030/2021– Processo Licitatório: 193/2021 – contrato
nº069/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e equipamentos para a saúde, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Mendes e Barbosa Produtos Médicos Eireli EPP, CNPJ/MF n°71.769.673/0001-59.
Valor total do contrato. R$ 3.560,00(Três mil quinhentos e sessenta
reais). Data da assinatura: 07/02/2021 Vigência 31/12/2021. Maurosan
Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 09/06/2021.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº066/2021
Processo Licitatório 187/2021, Inexigibilidade 003/2021. Objeto: Contratação do Hospital Nossa Senhora de Lourdes para prestação de serviço médico de urgência e emergência 24 horas, para atendimento à
população do Município de Alvinópolis. Contratada: Hospital Nossa
Senhora de Lourdes, inscrita no CNPJ nº. 16.718.884/0001-54. Valor
do Contrato: R$1.283.335,20 (um milhão, duzentos oitenta e três mil,
trezentos trinta e cinco reais e vinte centavos). Data da assinatura
01/06/2021 Vigência 31/12/2021. Maurosan Gonçalves Machado –
Prefeito Municipal de Alvinópolis, 01/06/2021.
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG torna público que
está instaurando processo de credenciamento a partir de 15 (quinze) de
junho de 2021, com finalidade de Contratação de serviços de laboratório de análises clínicas para execução de exames diversos para atendimento à população deste município, segundo as condições estabelecidas no edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. Maiores
informações, bem como edital completo junto a Prefeitura Municipal
de Águas Vermelhas-MG, com sede na Rua São Vicente, 164 - Centro,
pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail: [email protected] e
site: aguasvermelhas.mg.gov.br - Águas Vermelhas-MG, 09 de junho
de 2021. Jailson das Virgens Carvalho - Presidente da CPL
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Aimorés
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Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
ATO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO E ATA Nº 005/2021.
Pregão Presencial nº 011/2021, Processo 021/2021.Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios de
panificação (pão francês), para fornecimento parcelado, com entregas diárias, conforme quantidades e especificações constantes para o
atendimento a todas as Secretarias do município de Amparo do Serra/
MG, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, homologar e Adjudicar em 07/06/2021, o item do objeto licitado à
empresa. ATA Nº 005/2021: SERRA PÃO E CIA LTDA-ME, CNPJ nº
07.678.632/0001-58, valor total R$ 22.983,12. Vigência até 08/06/2022
.Amparo do Serra, 09/06/2021. José Eduardo Barbosa Couto -Prefeito.
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Prefeitura Municipal
P.P Nº 020/2021.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02.
Processo nº 045/2021. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para a realização, incluindo a preparação, organização e condução,
de Leilão Público de Bens Públicos Inservíveis, pertencentes ao patrimônio deste Município, considerados ociosos, antieconômicos, irrecuperáveis. Abertura: Dia 24/06/2021 às 08h00min. Mais informações à
Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, tel.: (33) 3267-1932, site:
www.aimores.mg.gov.br.
P.P.R.P nº 017/2021. Torna público nos termos das Leis Federais nº
8.666/93 e nº 10.520/02. Processo nº 040/2021. Objeto: Contratação
de empresa para Prestação de Serviços de Manutenção, Limpeza e
Reparos em Aparelhos de Ar Condicionado, Refrigeradores, Geladeiras, Freezers, Frigobares e Bebedouros. Abertura: Dia 24/06/2021 às
10h00min. Mais informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/
MG, tel.: (33) 3267-1932, site: www.aimores.mg.gov.br.
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Arapuá
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.097/2021. Processo 125.
O Município torna público a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestação de serviços de mão
de obra mecânica, para manutenção do veículo Citroen Jumper 2.3
ano 2014, placa PWN-1223, que atende os serviços da Vigilância
Ambiental através da Secretaria Municipal de Saúde do Município
de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 14/06/2021 à partir das
17:00 horas até 24/06/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/06/2021 às
09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br
no dia 14/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela Silva, Prefeito Municipal, 09/06/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.098/2021. Processo 127.
O Município torna público a aquisição de roupas e enxovais hospitalares para uso dos profissionais da saúde, no atendimento à população usuária do SUS nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e na
Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA) do Município de
Araxá-MG. Acolhimento das propostas 14/06/2021 à partir das
17:00 horas até 24/06/2021 às 14:00 horas; Abertura das Propostas
de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 24/06/2021 às
14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br
no dia 14/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela Silva, Prefeito Municipal, 09/06/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.100/2021. Processo 129.
O Município torna público a contratação de empresa especializada
para fornecimento de peças e prestações de serviços de mão de
obra mecânica, para manutenção do veículo Pegeout / BRevescap
AMBSR ano 2015/2016, placa PYB-5173, que atende o transporte
de usuários do SUS, através da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas 14/06/2021
à partir das 09:00 horas até 25/06/2021 às 09:00 horas; Abertura
das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços
dia 25/06/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília
– DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.
araxa.mg.gov.br no dia 14/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)36917022. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 09/06/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.101/2021. Processo
130. O Município torna público a contratação de empresa especializada para fornecimento de peças e prestações de serviços de
mão de obra mecânica, para manutenção corretiva do caminhão
IVECO TECTOR 170E 21 ano 2018/2019, que atende aos serviços da coleta seletiva, através da Secretaria Municipal Serviços
Urbanos do Município de Araxá-MG. Acolhimento das propostas
14/06/2021 à partir das 14:00 horas até 25/06/2021 às 14:00 horas;
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de
preços dia 25/06/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.
br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.
br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal,
09/06/2021.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
- Contrato de Rateio nº 05-016/2021. Data da assinatura: 03/05/2021.
Vigência: 31/12/2021. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE COCAIS/
MG X INSTITUTO DE COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL DO
MÉDIO PARAOPEBA - ICISMEP. Objeto: Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio e investimento
da ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações
patronais, materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros - pessoas física e jurídica -, assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do Consórcio. Valor
global: R$ 143.071,96 (cento e quarenta e três mil e setenta e um reais
e noventa e seis centavos).
- Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01-010/2021. Processo Licitatório nº 172/2020 – Pregão nº 79/2020. Data da assinatura: 18/05/2021.
Partes: PMBC X SUDESTE BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTES. Objeto: Fica acrescido em 25% a quantidade do item 006,
passando de 4.000 CHP para 5.000 CHP, totalizando o quantitativo
acrescido de 1.000 CHP. Em razão do aumento de 25% da quantidade
do item 006, o valor inicial global passa de R$ 576.430,00 (quinhentos
e setenta e seis mil quatrocentos e trinta reais) para R$ 666.430,00 (seiscentos e sessenta e seis mil quatrocentos e trinta reais).
- Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 03-010/2021. Processo Licitatório nº 18/2021 – Dispensa nº 04/2021. Data da assinatura: 21/05/2021.
Partes: PMBC X DIMINAS CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: Fica
alterada a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado o
acréscimo de aproximadamente 3,92% ao valor inicial, o que corresponde a R$ 77.627,15 (setenta e sete mil seiscentos e vinte sete reais
e quinze centavos), alterando o valor global de R$ 1.982.877,74 (um
milhão novecentos e oitenta e dois mil oitocentos e setenta e sete reais e
setenta e quatro centavos) para R$ 2.060.504,89 (dois milhões sessenta
mil quinhentos e quatro reais e oitenta e nove centavos).
- Vigésimo Terceiro Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Processo
Licitatório nº 42/2017 – Dispensa nº 09/2017. Data da assinatura:
27/05/2021. Partes: PMBC X INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) manter a contratação de pessoal até 31/07/2021, tendo em vista o que dispõe à Portaria 561/GM/MS de 26 de março de 2020; b) manter a disponibilização de 10 (dez) leitos extras exclusivos para pacientes portadores de
COVID-19 pelo período de 90 (noventa) dias; c) manter a disponibilização de 35 (trinta e cinco) leitos para pacientes não infectados com
o CORONAVÍRUS.
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Barbacena
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021.
OBJETO: Aquisição parcelada de eletrodomésticos, para atender a
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Arapuá/MG,
conforme portaria nº 2.601 de 06 de novembro de 2018.Inicio do
acolhimento das propostas: 10/06/2021; Abertura das propostas: Dia
22/06/2021 às 09h00min. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura,
situada à Praça São João Batista, nº 111, Centro, Arapuá/MG, ou pelo
site http://arapua.mg.gov.br/ e/ou www.licitanet.com.br - Arapuá/MG,
09 de junho de 2021. João Batista Terto da Cunha - Prefeito.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.099/2021. Processo 128.
O Município torna público a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de gerenciamento eletrônico de frota
veicular do Município de Araxá-MG através de locação, implantação, manutenção e monitoramento remoto GPS e GSM (GPRS/
SMS), compreendendo fornecimento e instalação de equipamentos
a título de comodato, conforme detalhado no termo de referência
anexo I do Edital. Acolhimento das propostas 14/06/2021 à partir
das 17:00 horas até 28/06/2021 às 9:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 28/06/2021
às 9:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br
no dia 14/06/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens
Magela Silva, Prefeito Municipal, 09/06/2021.
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBACENA - EXTRATO DE
CONTRATO - CONTRATO 035/2021 – PRC 061/2021 - DL 013/2021.
Objeto: Disponibilização do Sistema de Registro e Administração de
Multas – SRAM. CONTRATADA: COMPANHIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE – CNPJ16.636.540/0001-04. Valor total: R$ 180.300,00 (cento
e oitenta mil e trezentos reais). Data de assinatura: 09/06/2021. Tudo
conforme documentação constante dos autos. Carlos Augusto Soares
do Nascimento - Prefeito Municipal
2 cm -09 1491114 - 1
19 cm -09 1491192 - 1
2 cm -09 1491186 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210609202748021.
320210609202648021.