TJMG 15/06/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 15 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou
na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 14 de junho de 2021. Nilda Maria dos Anjos Dorneles
– Pregoeira.
3 cm -14 1492650 - 1
Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2021
Processo de Compra n° 217/2021 – Processo Licitatório nº 099/2021.
Comunicamos que todos os itens foram fracassados. Coronel Fabriciano/MG, 14 de junho de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá.
Pregoeira.
2 cm -14 1492682 - 1
Córrego Danta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 014/2021, Registro
de Preço nº 012/2021, no dia 30 de junho de 2021, às 09:00 horas na
sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é o Registro de Preços para futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Pneus para
manutenção da Frota Municipal de Córrego Danta/MG. Os envelopes
contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 09:00 horas, do dia 30/06/2021.
Os interessados poderão adquirir o edital pelo site www.corregodanta.
mg.gov.br, no endereço acima citado ou obter informações no horário
de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta feira, pelo telefone 37 34241010, e e-mail: [email protected] - Cassiano Pereira
da Silva - Setor de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 015/2021, Registro
de Preço nº 013/2021, no dia 30 de junho de 2021, às 12:00 horas na
sede da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo objeto é o Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento das famílias
carentes cadastradas no setor de assistência social do Município. Os
envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 12:00 horas, do dia
30/06/2021. Os interessados poderão adquirir o edital pelo site www.
corregodanta.mg.gov.br, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00 às 17:00 horas de segunda à sexta feira, pelo
telefone 37 3424-1010, e e-mail: [email protected] Cassiano Pereira da Silva - Setor de Compras e Licitações.
7 cm -14 1492530 - 1
Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO EDITAL
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº011/21
PL 033/21 – Pregão Eletrônico nº 011/21. Excl. ME,EPP, MEI paraAquisição deMaterial Hidráulico e de esgotamento sanitário para
uso geral.Abertura e análise das propostas e habilitação: 06/07/21, às
9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 32811100.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
2 cm -14 1492472 - 1
Delfinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2021
Aviso Edital de Licitação - A Prefeitura Municipal de Delfinópolis,
torna público que no dia 29 de junho de 2021 às 14:00 horas, realizará
no site www.slicnet.com.br Pregão Eletrônico nº 040/2021, tipo “Maior
Desconta sobre Tabela”, que tem como objeto o: “Registro de preços
para fornecimento de peças genuínas e/ou originais para os veículos
desta prefeitura, bem como os veículos de convênios firmados, tendo
como julgamento o maior desconto sobre a tabela da montadora/fabricante sendo utilizado o sistema traz valor como referencia e conferência, pelo período de 12 meses.” Delfinópolis/MG, 14 de junho de 2021
- Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita.
Divino das
Laranjeiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2021
MENOR PREÇO POR ITEM. PROCESSO Nº 30/2021. O Município
de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO na
forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o
registro de preços para futura prestação de serviços gráficos e aquisição de materiais prontos para a Secretaria Municipal de Saúde. A realização do certame está prevista para o dia 29 de junho de 2021, às
09h00 - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição dos
interessados, na Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, nos
dias úteis das 08h00 às 11h00 das 13h00 às 16h00, sito à Praça Anacleto Falci, 280 – Centro - Divino das Laranjeiras/MG, e gratuitamente
através de mídia gravada em dispositivo do interessado ou em download nos seguintes sites: www.comprasnet.gov.br. e http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 32451002. Márcio José da Silva
- Presidente CPL.
4 cm -14 1492812 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 076/2021
Tomada de Preços nº. 001/2021.Após análise da seara técnica, foi
mantida a habilitação condicionada da empresaMarka Arquitetura e
Engenharia Ltda, ficando indeferido o recurso impetrado pela empresa
Deibson Dianini de Oliveira – ME. Ficando marcado a abertura da
proposta para o dia 17/06/2021 às 09h:00min na sala de licitações
deste Município.A ata em seu inteiro teor, encontra-se disponível no
site:www.divinopolis.mg.gov.br.Divinópolis, 14 de junho de 2021.
Jonas de Alcântara Azevedo. Presidente da CPL.
2 cm -14 1492496 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada
Oeste para Gerenciamento
do Serviço de Urgência e
Emergência - CIS-URG OESTE
HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO
CONCURSO PÚBLICO EDITAL N.º 004/2019,
para provimento de empregos públicos do quadro de pessoal do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA
OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – CIS-URG OESTE. Considerando o disposto
nos artigos 50, caput, 51, caput, 56, inciso I, a ANEXO I, todos do
Regimento Interno do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região
Ampliada Oeste Para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG OESTE; Considerando o disposto nos artigos 45,
inciso VI e 47, caput, ambos do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste Para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência – CIS-URG OESTE; Considerando
o disposto na CLÁUSULA SÉTIMA incisos I e V do Contrato de
Consórcio (Protocolo de Intenções) do Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região Ampliada Oeste Para Gerenciamento dos Serviços de
Urgência e Emergência – CIS-URG OESTE; Considerando o Subitem
1.6 do Item 1, os Subitens 13.1 e 13.2 do Item 13, o Subitem 16.1
do Item 16, a alínea “c” do Subitem 17.3, do Item 17 e os Subitens
17.1.1 e 17.1.2, do Item 17, todos do Edital de Concurso Público n.º
004/2019 Para Provimento de Empregos Públicos do Quadro de Pessoal do Setor Administrativo do CIS-URG OESTE; O Presidente do
CIS-URG OESTE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE
DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS
SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 37, inciso II da Constituição
Federal. Resolve: Fica Homologado o Resultado Final do Concurso
Público Edital n.º 004/2019 Para Provimento de Empregos Públicos do
Quadro de Pessoal do CIS-URG OESTE, que foi publicado na forma
da Lei e previsto no respectivo Edital. O prazo de validade do Concurso
Público Edital n.º 004/2019 Para Provimento de Empregos Públicos
do Quadro de Pessoal do CIS-URG OESTE de que trata o art. 1º desta
Portaria é de 02 (dois) anos, contados a partir da data de publicação
da presente Homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Resultado Final e Classificação dos aprovados encontram-se na íntegra
nos endereços eletrônicos www.institutofip.com.br e www.cisurg.oeste.
mg.gov.br Olívio José Teixeira. Divinópolis, 15/06/2021.
8 cm -14 1492684 - 1
Divisópolis
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 007/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone:
(33) 3724-1336 - Processo Licitatório nº 072/2021 - Inexigibilidade/
Credenciamento nº 007/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas
jurídicas localizadas na Cidade de Divisópolis para prestar serviço
de lavação de veículos da frota municipal, conforme necessidades do
município. O envelope com a documentação, deverá ser entregue e protocolado a partir do dia 15 de junho de 2021, das 08:00 às 18:00 horas
- Edital e seus anexos está disponível na sala de licitações - Cristiane
Souto Lima Vieira - Presidente da CPL.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2021 - Aviso Edital Alienação A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 16 de
julho de 2021 às 09 horas, na Rua José Abrão Pedro, n.º 268, Centro,
na cidade de Delfinópolis/MG - Divisão de Licitação, serão recebidos
os envelopes de Habilitação e Propostas relativos à Modalidade Concorrência Pública nº 001/2021, tipo “Maior Preço por Item”, que tem
como objeto a: “Alienação de 03 (três) imóveis municipais, sendo terrenos urbanos vagos, autorizada pelas Leis Municipais N.º 2.387/2019
e 2.429/2020” com início da sessão as 09 horas - Delfinópolis/MG, 14
de junho de 2021 - Suely Alves Ferreira Lemos - Prefeita.
PP Nº 037/2021
Praça Sérgio Chaves, 100, Centro - CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone:
(33) 3724-1336 - Processo nº 071/2021 - Pregão Presencial nº 037/2021
- Registro de Preços - Tipo: “Menor Preço por Item” - Objeto: Futura e
eventual aquisição de materiais de construção em geral, com exclusividade para MEI, ME, EPP e Cooperativas para atender as demandas das
Secretarias do Município - Abertura dia 28/06/2021 às 09h00min - Pregoeira - Cristiane Souto Lima Vieira.
5 cm -14 1492702 - 1
2 cm -14 1492484 - 1
3 cm -14 1492754 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO
Processo licitatório nº 055/2021 Pregão nº: 032/2021, objeto: Aquisição de veículos tipo motocicletas para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte e Urbanismo e Secretaria
de Agronegócio do Município de Dores de Guanhães. O Município de
Dores de Guanhães, pessoa jurídica de direito público, COMUNICA
a todos os interessados a revogação do supracitado processo. Maiores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: edital@doresdeguanhaes.
mg.gov.br. Pregoeira: Tânia Duarte Ribeiro
2 cm -14 1492621 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 057/2021
Pregão Presencial nº: 034/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de cartuchos, cilindros e recarga de toners para atender
as necessidades das secretarias municipais do Município de Dores de
Guanhães, conforme descrito e especificado no Termo de Referência.
Julgamento Menor preço. Data da abertura: 29/06/2021 às 09:00 horas.
Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
2 cm -14 1492800 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
onde se lê Processo licitatório nº 053/2021 Pregão Presencial nº:
030/2021 leia-se Processo licitatório nº 058/2021 Pregão Presencial nº:
035/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual prestação serviços de roçada, limpeza manual e rastelamento ao longo de vários trechos do município de Dores de Guanhães/MG, estradas rurais e povoados, para atender a Secretaria Municipal de Obras, Viação, Transporte
e Urbanismo. Julgamento Menor preço. Onde se lê data da abertura:
23/06/2021 leia-se 25/06/2021 às 09:00 horas. Melhores informações:
Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
3 cm -14 1492549 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PE Nº 72/2021. ASSUNTO: AVISO DE
EDITAL. PROCESSO Nº 130/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2021. Objeto: Aquisição de teste
rápido COVID-19, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, diante o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, por Menor Preço por Item, por Registro de Preço, para futura e
possível aquisição, no dia 21/06/2021 às 09:00 horas, prazos em conformidade com a Lei 14.035/2020. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo e-mail: [email protected]. Elói Mendes,
14/06/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1492738 - 1
TP Nº 14/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 132/2021 - TOMADA DE
PREÇO Nº 14/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica apta a execução de reforma da Escola Municipal Carrossel. Regime de Execução: Empreitada Global. Tipo: Menor Preço Global. Recurso Próprio.
Cadastramento até 28/06/2021 na sede da Prefeitura Municipal de Elói
Mendes. Protocolo até 30/06/2021 às 17h. Abertura no dia 01/07/2021
às 09h no Club Elói Mendes/Casa da Cultura. Necessário cumprimento
das disposições do Decreto Municipal nº 2.680/2020. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Elói Mendes, 14 de junho de 2021. Paulo Roberto
Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1492801 - 1
AVISO DE EDITAL. PROCESSO Nº 131/2021
Pregão Eletrônico nº 73/2021. Objeto: Elaboração de projetos de fundação em concreto armado, elaboração de projeto elétrico, elaboração
de projetos de estrutura metálica, com seus respectivos memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e cronograma físico financeiro, no
dia 28/06/2021 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone.: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 14/06/2021.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -14 1492737 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 014/2021 – Processo nº 015/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Loger Distribuidora de Medicamentos e Material
Hospitalres Eireli Objeto: Registrar preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis. Valor Total: R$ 7.600,00. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 13/05/2021.
2 cm -14 1492630 - 1
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 – PROCESSO Nº 149/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº
10.024/2019 e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor
Preço por Lote (RSU e RSS). Objeto: Contratação de empresa especializada através da modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de menor
preço por lote, para prestação de serviços de Coleta Manual e Conteinerizada de Resíduos Sólidos Urbano “RSU” (Domiciliar “RSU-D” e
Comercial “RSU-C”) bem como transporte até o local de disposição
final (Essencis MG Soluções Ambientais - BR-381, KM 499 - Morada
do Trevo, Betim - MG, 32600-836) e Coleta de Resíduos de Serviços
de Saúde “RSS”, do Município de Esmeraldas e Distritos, conforme o
cronograma de execução e mapas em anexo, com prazo de vigência
12 (doze) meses a contar da assinatura, podendo ser prorrogado nos
termos do artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Estimado:
R$ 7.673.897,88. Considerando que as modificações ao edital podem
ampliar o número de interessados na licitação visto que os quesitos
impugnados, que foram julgados procedentes pelo pregoeiro, tinham
caráter restritivo, o edital deve ser republicado conforme preconiza a
Lei, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. Nova Abertura das
Propostas por meio eletrônico Dia 25/06/2021, às 08h30min. A decisão
do pregoeiro às impugnações bem como o Edital devidamente retificado com os vetos do pregoeiro se encontram disponíveis no site www.
licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av.
José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800724. Tel.: (31) 3538-8885.
Marcos Júnior Ribeiro Rosa - Pregoeiro
6 cm -14 1492485 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2018. Origem: Pregão Eletrônico n° 008/2018 Partes: Município de Esmeraldas e W&M
Publicidade Ltda. - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de publicações, em jornal de grande circulação regional diária, de editas e avisos de licitações em atendimento a
Lei 8.666/93 e Lei 10.520/02 e outros atos administrativos exigidos por
lei. Motivo: fica prorrogada, por igual período, a vigência original do
contrato, ou seja, de 15 de junho de 2021 a 15 de junho de 2022. Valor
total do presente Termo Aditivo perfaz o montante de R$ 10.340,00. A
despesa do exercício de 2021 correrá por conta dos recursos orçamentários previstos na rubrica orçamentária: 02.04.00.04.122.0002.2018.3.
3.90.39.00 – Fonte: 100. Assinatura: 07/06/2021.
3 cm -14 1492619 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 049/2021. Origem: Dispensa nº 035/2021 – Processo
nº 123/2021. Partes: Município de Esmeraldas e BVR Serviços e Soluções em Engenharia LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em manutenção corretiva com fornecimentos de peças e baterias
12V/7Ah e 12V/18Ah em nobreak do Departamento de Informática do
Município de Esmeraldas. Valor: R$ 3.330,00. Dotação Orçamentária:
02.04.00.04.122.0002.2023.3.3.90.30.00 – 100 (116) 02.04.00.04.122
.0002.2023.3.3.90.39.00 – 100 (118). Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Assinatura: 10/06/2021.
3 cm -14 1492382 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021 - PROCESSO Nº 086/2021.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em Ata para aquisição de materiais para pintura a base de cal, para utilização de caiação
de meio fios, muros, canteiros, logradouros públicos e outros conforme
necessidade. Vencedor: Jaci de Oliveira - ME – Lote 01 – R$ 29.900,
00. Homologada nos termos do art. 4º, inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c
art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 em 14/06/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
3 cm -14 1492544 - 1
Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 075/2021
– TOMADA DE PREÇO N.º 002/2021
O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS - MG, torna público nos termos
da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o Processo
nº 075/2021 - Tomada de Preço nº 002/2021, com abertura para o dia
06/07/2021 às 13:00 hs, Visa: Construção de Muro de Arrimo em gabião
Caixa - trecho Estrada do Cristal com valor estimado em R$ 200.000,00
para a execução dos serviços estabelecidos no memorial descritivo,
projeto básico e executivo. O edital completo e melhores informações
poderão ser obtidos, na Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208 –
Centro- FARIA LEMOS – CEP:36.840-000 – Fone: (32)3749.1180, de
12:00 às 18:00 horas – e-mail licitacao@Faria Lemos.mg.gov.br - site
www.Faria Lemos.mg.gov.br
3 cm -11 1491811 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO N.º 076/2021
– TOMADA DE PREÇO N.º 003/2021
O MUNICÍPIO DE FARIA LEMOS - MG, torna público nos termos
da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio da C.P.L, o Processo nº 076/2021 - Tomada de Preço nº 003/2021, com abertura para
o dia 06/07/2021 às 15:00 hs, Visa: Construção de Ponte sobre o Rio
Carangola - Ponte Paris com valor estimado em R$ 176.400,00 para a
execução dos serviços estabelecidos no memorial descritivo, projeto
básico e executivo. O edital completo e melhores informações poderão
ser obtidos, na Rua Dr. José Cláudio Valladão Ferraz, 208 – CentroFARIA LEMOS – CEP:36.840-000 – Fone: (32)3749.1180, de 12:00
às 18:00 horas – e-mail licitacao@Faria Lemos.mg.gov.br - site www.
Faria Lemos.mg.gov.br
3 cm -11 1491835 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. N° 036/2021 PP. N° 025/202
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, ferramentas e bombas com entrega parcelada. Abertura dos envelopes 29/06/2021 as 09:00hs.PROC. N° 037/2021 INEXIG. N° 004/2021
CRED. N° 004/2021 Credenciamento de pessoa jurídica para prestação
de serviços de tornearia mecânica para a manutenção de máquinas, sem
o fornecimento de material. Com inicio após esta publicação podendo
os interessados credenciar a qualquer tempo até 31/12/2021.Retirada
doedital no Site:www.feliciodossantos.mg.gov.br,Inf.: Tel:38 35231225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -14 1492720 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 075/2021
Mod. Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 054/2021. Tipo:
Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada
para futura e eventual prestação de serviço de locação de máquinas e
equipamentos pesados, com fornecimento de combustível e operador,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Recebimento das propostas: Do dia 18/06/2021 às 08:00h até dia
01/07/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão
de disputa de preços: às 08:31h do dia 01/07/2021. Modo de disputa:
Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -14 1492599 - 1
DECISÃO DE RECURSO
O Prefeito Municipal de Formiga, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 109, §4º, da Lei nº 8.666/93, recebe o recurso administrativo interposto pela empresa Centro Oeste Remoções LTDA, bem
como as contrarrazões interpostas pela Soluções Looping LTDA por
atender os requisitos de admissibilidade, tempestividade e direcionamento. No mérito, manifesta-se sua concordância com os argumentos
lançados na Ata de Recebimento e Julgamento de Recurso, datada em
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210614204235024.