TJMG 17/06/2021 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
PROCESSO LICITATÓRIO 013/21,
PREGÃO PRESENCIAL 08/2021
Registro de Preços; REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO, realizar-se-ia dia
22/06/2021, às 08h00min, Sala de Reuniões da CPL ou Pátio defronte
Almoxarifado (medidas de profilaxia, via OMS, contra Covid-19),
Pç. Duque de Caxias, 63, Centro; Objeto: aquisição de Materiais
Hidráulicos, mediante demanda em prol dos contribuintes/munícipes. MOTIVO: Ofício nº 030/Diretoria Geral/2021, de 15 de Junho de
2021, protocolizado por este Assistente Administrativo às 09h33min,
de16/06/2021, ora exercendo a função de Pregoeiro, intitulado erroneamente no referido “ofício” (documento interno) como “Presidente
da CPL”, e assinado pelos senhores: Diretor Geral, Diretor do Departamento Operacional Água e Diretor do Departamento Operacional
Esgoto, cuja solicitação é “que seja revogado o Processo Licitatório,
na modalidade Pregão Presencial, cujo objeto é a aquisição de materiais Hidráulicos em geral, devido mudança nos quantitativos na Planilha de solicitação dos devidos materiais.” Publicação deste Termo de
Revogação no website http://www.damaesjdr.mg.gov.br/pagina/6764/
Preg%C3%A3o%20Presencial; Diário Oficial Eletrônico do Município
de São João del-Rei e DOEMG, da mesma forma que se deu o ato convocatório. Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro, Em 16/06/2021.
5 cm -16 1493717 - 1
São José da Barra
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO N°. 001/2021
A Prefeitura Municipal de São José da Barra torna público o Regulamento de Credenciamento nº. 001/2021, Inexigibilidade nº. 001/2021,
Processo Licitatório nº. 038/2021 que tem por objeto o “Credenciamento de empresas para a prestação de serviços de realização de cirurgias, consultas especializadas em gastroenterologia, endocrinologia,
cirurgia vascular, otorrinolaringologia, dermatologia e exames gastrointestinais para atender os usuários da rede pública municipal de
Saúde”. O edital na íntegra está disponível no site: www.saojosedabarra.mg.gov.br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a
Travessa Ary Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 35239200. Os interessados deverão apresentar a documentação a partir do
dia 18/06/2021 no horário das 08h00min às 11h30min – 12h30min às
15h30min. São José da Barra, 17/06/2021. Paulo Sérgio Leandro de
Oliveira - Prefeito Municipal.
4 cm -16 1494049 - 1
São Lourenço
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2021
objeto : registro de preços de tubos PEAD. Data : 30/06/2021 às 15:00h.
Edital na íntegra disponível nos sites www.saaesaolourenco.mg.gov.br
e www.licitacoes-e.com.br
1 cm -15 1493571 - 1
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 078/2018,
processo licitatório nº037/2018, modalidade Pregão Presencial nº
019/2018, Partes: Município de São Miguel do Anta e Academia
de Gestão Pública S/A, CNPJ nº 10.532.822/0001-77. Vigência:
12/06/2021 à 12/06/2022. Valor: R$ 134.255,24. Vicente Patrício de
Souza Junior- Prefeito Municipal.
2 cm -14 1492367 - 1
São Pedro
do Suaçuí
Prefeitura Municipal
São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais e serviços de
serralheria, vidraçaria, material para laje, drywal e demais materiais, e
serviços de instalação de forro, em atendimento as Secretarias do Município. Menor Preço por Item. Data: 30/06/2021, às 08:30 horas. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos na Sala da CPL da Prefeitura
de São Sebastião do Maranhão ou no site: https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente
da CPL.
2 cm -16 1493932 - 1
Senhora do Porto
Timóteo
Prefeitura Municipal
UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2021, Processo Administrativo nº
085/2021, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de Empresa para prestação de serviços de reserva,
marcação, remarcação, emissão, reembolso e fornecimento
de passagens aéreas, com taxa de desconto pré fixada para
Prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores da Prefeitura
Municipal de Timóteo, quando em viagens de exclusivo interesse público, bem como para palestrante e colaboradores em
eventos da Prefeitura. Abertura: 01/07/2021, às 09:00 horas,
no site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://
transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasgovernamentais.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 38474718 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo,
16 de junho de 2021. Claudiléa Pedroso de Oliveira Thomaz.
Pregoeira
3 cm -16 1493998 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO 0017/2021.
Torna público a abertura do Pregão Eletrônico 0017/2021. Objeto:
Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de rede de iluminação pública, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra e deslocamento, em praças, jardins, pátios, bairros, distritos, sede praças, área de lazer e esportivas,
incluindo poda de árvores quando necessário, para atender as necessidades do Município de Senhora do Porto/MG. Abertura: 30/06/2021, às
09:00 hs. Acesso ao edital: www.senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor
José Coelho Nº 155 ou no e-mail- [email protected].
br. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal.
3 cm -16 1494014 - 1
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2021 OBJETO: Registro de preços
objetivando futura e eventual aquisição de matérias de copa e cozinha e
materiais de limpeza, higienização, destinados ao consumo das Secretarias e Setores da Prefeitura Municipal. Data de Julgamento: 02 de julho
de 2021 às 08h30min.
Marcos Antônio Ribeiro Silva - Pregoeiro Municipal
2 cm -16 1493838 - 1
Sobrália
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 29/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021.
O Município de Sobrália/MG, através da CPL, comunica que abrirá
Processo Licitatório nº 29/2021, modalidade Pregão Presencial nº
16/2021, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Aquisição de
uma retroescavadeira, 0km, ano 2021, 4x4, cabine fechada com ar condicionado, potência mínima de 85 HP, capacidade de concha mínima
0,85 m³, potência mínima A 2.200 RPM, através do Convênio Plataforma +Brasil nº 901376/2020, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA e o
Município de Sobrália. A abertura será dia 05/07/2021 às 10:00 horas,
na Prefeitura Municipal de Sobrália, localizada na Praça Dr. Rúsvel
Raimundo da Rocha, 49 - Centro, Sobrália/MG. Informações, tel/fax:
(33) 3232-1149, com Raissa Damasceno Soares - Pregoeira Oficial.
RESULTADO DE PREGÃO PRESENCIAL
a) Resultado de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021 cujo o
objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas de todas as secretarias
do município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor 01: ALIANÇA
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 31.486.195/0001-55.
Valor Global: R$ 34.112,15 (Trinta e quatro mil cento e doze reais e
quinze centavos). Vencedor 02: ESCOMED DISTRIBUIDORA DE
ARTIGOS MÉDICOS E EDUCACIONAIS LTDA – EPP. Valor global: R$ 304.215,95 (trezentos e quatro mil e duzentos e quinze reais
e noventa e cinco centavos) O prazo de vigência da ata de registro de
preço de 12 meses.
b) Resultado do CREDENCIAMENTO Nº 008/2021 cujo objeto é o
credenciamento de médicos plantonistas 12 Horas, médico ortopedista,
médicos sobreaviso junto à Policlínica Raimundo Euzébio Leão e médicos para transferência de pacientes para atender as demandas da secretaria da saúde do município de São Pedro do Suaçuí. Credenciados:
HNX8 SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, CNPJ: 37.886.111/0001-57.
MARIANA BRANT SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:
41.497.393/0001-78. S E S LOPES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,
CNPJ: 23.212.969/0001-21, vigência do contrato 12 meses.
c) Resultado da CHAMADA PÚBLICA 001/2021, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural , para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar / PNAE. Associações Credenciadas:
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DOS SOUTOS, CNPJ:
09.177.305/0001-48. ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DA COM. AGRIC.
DE ARARAS - AFCAA, CNPJ: 12.928.031/0001-96. ASSOCIAÇÃO
COM. AGRIC. DOS COELHOS E FERREIRAS – ACACFE, CNPJ:
08.714.355/0001-54. ASSOCIAÇÃO COM. DOS TRABALHADORES NA AGRIC. FAMILIAR DO CÓRREGO PIRAPETINGA, CNPJ:
10.668.840/0001-80, vigência do contrato 12 meses.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 08.001/2021. Objeto: Contratação de fornecedor para composição de kits de merenda de acordo com a Lei N°
13.987/2020 e regulamentada pela resolução N°02/2020 em conformidade com o período de suspensão de aulas retratadas pela pandemia
do novo coronavírus covid -19 - Prazo 60 dias. Abertura: 29/06/2021
às 09h00min. Tipo:Menor preço por lote. Maura Assunção de Melo
Pontes – 16/06/2021.
7 cm -16 1494029 - 1
2 cm -16 1494207 - 1
3 cm -16 1493930 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
5 cm -16 1493770 - 1
Três Pontas
4 cm -16 1494012 - 1
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO
ELETRÔNICO 023/2021.
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar. Em face de modificações necessárias, vem por meio deste, Retificar o edital em epígrafe. Fica também alterada a data de realização do certame para o dia 01/07/2021 às
09:00 horas. Aos interessados, acesso ao edital. Acesso ao edital: www.
portalcompraspublicas.com.br e/ou www.senhoradoporto.mg.gov.br.
Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- licitacao@senhoradoporto.
mg.gov.br. Deisiane Miranda Nunes. Pregoeira Municipal.
Minas Gerais
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO:
N.º 0012/2021. PROCESSO: N.º 000260/2021.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
NA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS DE
EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E SEUS PERIFÉRICOS. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De
Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900,Torna Pública A republicação
da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 29 De junho De 2021 Às 09h:30min.
Local: Portal De Compras Do Governo Federal: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade Das
Secretarias Municipais, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De
21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais
Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão
Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00
Horas. Três Corações, 08 De junho De 2021. Heitor De Paula
Maia. Pregoeiro
Tocos do Moji
Câmara Municipal
CONCURSO PÚBLICO 001/2021
EXTRATO DO EDITAL. A Câmara Municipal de Tocos do
Moji-MG, TORNA PÚBLICO que estarão abertas, no período de
27/08/2021 a 27/09/2021, inscrições ao Concurso Público para Provimento de cargo em seu Quadro de Pessoal: Contador. As provas
estão previstas para 31/10/2021. O Edital está à disposição dos interessados na Câmara Municipal e no site www.jcmconcursos.com.br.
Tocos do Moji, 17/06/2021 –Denis Henrique de Faria – Presidente
da Câmara.
2 cm -16 1493985 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS N.º 001/2021
O Prefeito do Município de Três Pontas/MG, usando das atribuições legais, faz saber que fará realizar, através da empresa DIRECTA
DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS
LTDA., as INSCRIÇÕES para o Concurso Público de Provas e Títulos
– com a supervisão da Comissão de Acompanhamento deste Concurso
Público, especialmente nomeada pela Portaria n.º 4.751, de 27 de maio
de 2021, para o preenchimento de vagas disponíveis para os cargos de
Analista do Executivo I – Serviço Social eEspecialista em Saúde V Psicologia Clínica.As inscrições ficarão abertas EXCLUSIVAMENTE
através da internet no período de 16 de agosto à 06 de setembro de
2021,respeitando, para fins de recolhimento do valor de inscrição, o
horário bancário, devendo para tanto o candidato, acessar o site www.
directacarreiras.com.br.O Edital completo e mais informações no site
da Prefeitura Municipal de Três Pontas, no endereço www.trespontas.
mg.gov.br, e no site da empresa organizadora, www.directacarreiras.
com.br. TRÊS PONTAS/MG, 16 DE JUNHO DE 2021. MARCELO
CHAVES GARCIA - PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -16 1494046 - 1
Toledo
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO Nº 001/2021.
O Município de Toledo/MG, através da Comissão Permanente
de Licitações, torna público que realizará, conforme Edital nº
029/2021, Processo Seletivo nº 001/2021. Inscrições presenciais
do dia 05/07/2021 a 12/07/2021 das 08:30 às 16:30h em sua sede,
Praça Presidente Vargas, nº 08, Centro, Toledo/MG. O Edital está
à disposição dos interessados no local acima mencionado. Mais
informações pelo telefone: (35) 3436-1219.
2 cm -16 1494107 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0026/2021.
PROCESSO: N.º 000605/2021.
Objeto: AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ. O Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410900,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 29 De junho De 2021
Às 09h:30min. Local: Portal De Compras Do Governo Federal: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade Das Secretarias Municipais, Conforme Lei Federal N.º
8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas
Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos
Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência
Através Do Site Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br Ou No
Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00
Às 17:00 Horas. Três Corações, 14 De junho De 2021. Heitor
De Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -16 1493694 - 1
REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL:
N.º 00049/2021. PROCESSO: N.º 0587/2021.
Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Tratamento
Fisioterapêutico De Rpg (Reeducação Postural Global), Para
Atender A Ordem Judicial Referente A Paciente Kaiani Emanuely Novais Ferreira. Autos Nº 0040618-10.2020.8.13.0693..
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três
Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim
América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial. Data De Abertura Dos Envelopes:
Dia 01 De Julho De 2021 Às 09h30min. Endereço: Av. Brasil,
N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A
Responsabilidade Da Secretaria Municipal De Educação, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei
N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos,
Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos
Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às
11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 14 De junho
De 2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -16 1493668 - 1
Tumiritinga
Prefeitura Municipal
COMUNICA AOS INTERESSADOS
A RETIFICAÇÃO DO EDITAL
com nova data de abertura do Pregão Presencial para Registro de Preços
(menor preço por item) n°. 016/2021, Processo Licitatório nº 068/2021.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para locação de máquinas
pesadas, com seus respectivos motoristas e operadores, incluindo combustível, lubrificante e manutenção utilizada na execução dos serviços,
em atendimento às necessidades da secretaria municipal de obras do
município de Tumiritinga/MG. Abertura: Dia 30/06/2021, às 09:00 hs,
na Av. Amazonas, 864 - Centro - Tumiritinga-MG, Cep. 35.125-000. A
íntegra do edital Retificado encontra-se disponível no site da prefeitura
www.tumiritinga.mg.gov.br . Maiores informações 33-3235-1166.
3 cm -16 1494097 - 1
CANCELAMENTO, PROC. LICITATÓRIO Nº 074/2021.
Tomada de Preço Nº 008/2021. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção de campo de futebol no Assentamento
Primeiro de Junho na Zona Rural do município de Tumiritinga/MG,
através da sua Presidente da CPL Vanessa Moura da Silva Gonçalves,
torna público o CANCELAMENTO da licitação acima referida, em
decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância no processo licitatório. CPL: 24/05/2021.
2 cm -16 1494064 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO N° 061/2021.
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Licitatório com itens de ampla concorrência, item com
reserva de cota preferencial e itens exclusivos às M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento de
diversos gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 21/06/2021 às 12h59min do dia
02/07/2021.Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 13h00min
do dia 02/07/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00min
do dia 02/07/2021. Valor estimado da licitação: R$ 308.760,36. Fontes de recursos: Vinculados/Próprios. Informações: O edital do Pregão
Eletrônico n° 061/2021 estará disponível a partir das 12h00min do dia
21/06/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da
Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.uberaba.
mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 34 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 15 de junho de 2021.
BEETHOVEN DE OLIVEIRA. SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. AUTORIDADE COMPETENTE.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106162001420212.
5 cm -16 1493951 - 1