TJMG 18/06/2021 - Pág. 39 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
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WEDER DOS SANTOS DE SOUZA
WELERSON AHOUAGI
WELLINGTON DE ASSIS OLIVEIRA
WELLINGTON JOSE DE FARIA
WELYTON SANTOS DE FREITAS
WESKLEY DOS SANTOS OLIVEIRA
WESLEN MODESTO RIBEIRO
WIGO ALVES DE SOUZA
WILLIAM REIS CAMPOS
WILLIAN BATISTA LUCAS DE SA
WILLIAN JOSE GONCALVES MATEUS
WILSON DA COSTA SILVA
WILSON JOSE DA SILVA
YARA APARCECIDA PAULINO
ZIRLEI MARIA DE LELES COSTA
LAFFITE RODRIGUES DE SOUSA COSTA
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
ASSISTENTE SOCIAL
AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO
02/02/2021 a 16/06/2021
02/02/2021 a 10/08/2021
02/02/2021 a 07/09/2021
02/02/2021 a 01/07/2021
02/02/2021 a 22/09/2021
09/02/2021 a 16/06/2021
02/02/2021 a 31/01/2022
02/02/2021 a 03/06/2021
02/02/2021 a 31/01/2022
09/02/2021 a 10/08/2021
02/02/2021 a 31/01/2022
12/02/2021 a 06/08/2021
02/02/2021 a 31/01/2022
02/02/2021 a 19/08/2021
02/02/2021 a 22/10/2021
02/02/2021 a 17/06/2021
RETIFICAÇÃO
Retifica a publicação de contrato administrativo publicada em 26/03/2021: onde se lê HELEN CAROLINA ARTUR VAZ, leia-se HELEN CAROLINA DAMACENO ARTUR, Masp 14923908.
Rodrigo Machado de Andrade
Diretor Geral DEPEN
ANULAÇÃO
Anula a publicação feita em 21/04/2021, referente à rescisão do contrato de JEFFERSON PERIERA BARBOSA, Masp 13892641, por estar em
gozo de benefício no INSS.
RATIFICAÇÃO
Ratifica o contrato de prestação de serviços que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, conforme artigo 18 da Lei Estadual 23.750/2020:
MASP
Nome
Categoria Profissional/Ocupação
Período ratificação
13887971 ALESSANDRO BARBOSA FILHO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 31/01/2022
CARLOS
HENRIQUE
MIRANDA
DE
13270053 OLIVEIRA
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 06/11/2021
13694872 DAVI CAMPOS DE SOUZA
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 31/01/2022
11225851 EDIR COSTA DOS SANTOS
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 06/11/2021
13557475 ELI DE SOUSA LIMA
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 06/11/2021
11226339 ELIZEU ANTONIO DO NASCIMENTO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 06/11/2021
13887914 ENOS MIRANDA INACIO
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 31/01/2022
13887906 FERNANDO LIBORIO FERREIRA
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 31/01/2022
13894621 GABRIEL COSTA MONTEIRO VARGAS
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 31/01/2022
13887997 GILMAR LEITE
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 31/01/2022
13888029 HUMBERTO NAZARETH DUARTE
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 31/01/2022
13556980 LISSA AMANAIARA BARBOSA
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 06/11/2021
13499488 LUCIANA LIMA ROCHA
ASSISTENTE SOCIAL
02/02/2021 a 31/01/2022
13557509 LUCIANO PEREIRA BATISTA
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 06/11/2021
13887757 MAGNO RICARDO FERREIRA DOMINGOS
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 31/01/2022
13887815 NILSON RIBEIRO DOS SANTOS
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 31/01/2022
12582912 PAULO SERGIO DA COSTA
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 31/01/2022
13608674 RAPHAEL GUILHERME BORGES
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 31/01/2022
13888110 WASHINGTON DA SILVA GROSS
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 31/01/2022
WDSON
MANOEL
JUNIO
DIAS
DE
13887831 ANDRADE
AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO 02/02/2021 a 31/01/2022
Leandro Henrique Batista Almeida
Subsecretário de Atendimento Socioeducativo
362 cm -17 1494462 - 1
DECISÃO RECURSAL
Considerando: (i) o previsto nas legislações (Lei Federal nº 8.666/93,
Lei Estadual nº 14.184/2002, Decreto Estadual nº 45.902/2012, Lei
Estadual nº 23.304/2019, Decreto Estadual nº 47.795/2019 e Resoluções SEAP nº 01 e 049/2017); (ii) os Princípios Constitucionais da
Razoabilidade e Proporcionalidade que permeiam as decisões administrativas; (iii) a comprovada inexecução do contrato pela empresa; (iv)
a garantia da ampla defesa e do contraditório; (v) a proporcionalidade
e a razoabilidade da sanção aplicada; e (vi) os fundamentos consignados na Nota Jurídica nº 351/2021 – AJU/SEJUSP (30637297), não
acolho o pedido de reconsideração interposto pela Contratada e mantenho a Decisão exarada nos autos do Processo Administrativo Punitivo
nº 1450.01.0054300/2018-32, que acolheu a Recomendação/Relatório
SEJUSP/CPP nº 027/2021 (28703242) e aplicou a penalidade de Multa
Administrativa, no valor de R$ 1.016,68 (um mil, dezesseis reais e sessenta e oito centavos), em desfavor da empresa PRUDENTE REFEIÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n°: 42.947.333/0001-72.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
5 cm -17 1494678 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e OAB - SEÇÃO MINAS GERAIS. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3116. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3116 destinado à
profissionalização,capacitação, qualificaçãoe ressocialização de presos
do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento damãode-obra dospresos que cumprem pena no PRESÍDIO DE LAVRAS I,
subordinado à Secretaria de Estado de Justiça eSegurança Públicado
Estado de Minas Gerais, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS
E/OU ADMINISTRATIVOS. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses,
a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DERECURSOS POR
PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE
LOPES, Superintendentede Humanizaçãodo Atendimento e RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR, representante legal de OAB - SEÇÃO
MINAS GERAIS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO
ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO
PARTES: EMG/SEJUSP e NUTRIDORES REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3417.
OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº:
3417 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos presos que cumprem pena no PRESÍDIO DE BOM SUCESSO I, subordinado à Secretaria de Estado de
Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: MICHELLE TATIANE LOPES, Superintendente de Humanização do Atendimento e PATRICIA CAMBRAIA SANTOS DE
MELO, representante legal de NUTRIDORES REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA.
8 cm -17 1494436 - 1
Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM
PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMAD notifica os autuados abaixo relacionados, por estarem
em local ignorado, incerto ou não sabido, da definitividade da penalidade de apreensão imposta por meio do auto de infração, nos termos do
art. 65 do Decreto n° 47.383/2018, e, consequentemente o perdimento
de tais bens, nos termos do §2º do art. 94 do mesmo decreto, ratificando
eventual destinação sumária dos bens, caso ocorrida. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com o Núcleo de Autos
de Infração Triângulo Mineiro – SUPRAM/TM Praça Tubal Vilela, 03,
Centro, CEP: 38.400-186, Uberlândia-MG, Tel.: 34-3088-6417
Autuado
CPF/RG/CNPJ
Nº do AI
Neuro Antônio Grolli
240.205.160-49 206314/2021
Neilton Souza Neves
041.790.336-74 258619/2020
Micael Couto Fernandes
014.103.392-46 258336/2020
Ronaldo Batista Costa
287.426.726-00 258245/2020
João Luiz da Silva Ribeiro
044.705.303-52 101392/2020
Lázaro Domingues Leal
Euclídes da Silva Júnior
Erivânia dos Santos Silva Araújo
Cláudio Francisco da Conceição
874.672.838-49
047.926.306-06
023.329.106-70
052.694.986-42
263107/2020
2583852020
260446/2020
260606/2020
6 cm -17 1494527 - 1
Fundação Estadual do
Meio Ambiente - FEAM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9280732
que entre si celebram a Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM
e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A, cujo objeto é o fornecimento
de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel subtipo S-10) nos
postos de abastecimentos que compõem a rede de abastecimento do
Governo do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro de Preços nº
11/2021 identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais
integram este instrumento, independente de transcrição. Vigência: 12
(doze) meses, a partir desta publicação. Valor total: R$ 112.761,00
(cento e doze mil setecentos e sessenta e um reais). Data de Assinatura: 15/06/2021.
(a) Renato Teixeira Brandão – Presidente – FEAM.
(b) Glaucius de Lucca Braga – Representante Legal - Petrobrás.
(c) Henrique Alves Amorim – Representante Legal – Petrobrás.
4 cm -17 1494807 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSINATURA DO CONTRATO CONCORRÊNCIA NPE/IEF N° 01/2020
Tendo em vista a publicação de convocação de assinatura do contrato
referente ao Edital de Concorrência NPE/IEF n° 01/2020 no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de maio de 2021, seção Editais
e Avisos, página 49, para concessão de uso de bem público para fins
de exploração econômica de atividades de ecoturismo e visitação, bem
como serviços de gestão e operação dos atrativos existentes e a serem
implantados, na Rota de Grutas Peter Lund, incluindo áreas específicas
localizadas no Parque Estadual do Sumidouro, no Monumento Natural
Estadual Gruta Rei Do Mato, no Monumento Natural Estadual Peter
Lund e outras extensões, e considerando o disposto no subitem 5.1.2
do Edital, o Diretor-Geral do IEF prorroga o prazo para assinatura do
contrato pelo CONSÓRCIO GESTÃO PARQUES MG – URBANES
– B2I, cuja empresa líder é Urbanes Empreendimentos Eireli, CNPJ
93.059.897/0001-00. O prazo para protocolo dos documentos listados
no item 5.1.5 do edital passa a ser até o dia 29 DE JULHO DE 2021, via
Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Caso os documentos enviados cumpram os requisitos descritos no item 5.1.5 do edital, conforme
confirmação dada pelo IEF por meio de e-mail, fica, desde já, convocada a ADJUDICATÁRIA para assinatura do contrato, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no dia 05 DE AGOSTO DE 2021.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2021.
Antônio Augusto Melo Malard.- Diretor Geral IEF
6 cm -17 1494650 - 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos identificados: *Vale S.A, Fazenda Antônio Pereira e Terreno no denominado
Sítio Topázio, CNPJ nº: 33.592.510/0401-05, Supressão de vegetação
nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo; e Intervenção
em APP com e sem supressão de vegetação nativa. Ouro Preto-MG,
Processo Nº 2100.01.0035477/2021-08, em: 17/06/2021; *Vale S.A,
Fazenda Antônio Pereira e Terreno no denominado Sítio Topázio,
CNPJ nº: 33.592.510/0401-05, Supressão de vegetação nativa, com
ou sem destoca, para uso alternativo do solo; Intervenção em APP
com e sem supressão de vegetação nativa; e Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas. Ouro Preto-MG, Processo Nº
2100.01.0002200/2021-73, em: 17/06/2021.
Barbacena, 17 de Junho de 2021.
Ricardo Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
4 cm -17 1494450 - 1
sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 39
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 200/2020-XIII, XIV
e XVIII, Planejamento nº 119/2020. SEI 1500.01.0022475/2020-56.
Partes: SEPLAG, Janssen-Cilag Farmacêutica Ltda, Leo Pharma Ltda
e Novartis Biociências S.A. Objeto: realinhamento de preço (redução
CAP):
Lote
Medicamento
De (R$)
Para (R$)
DE METILPRED8 ACEPONATO
37,8600
37,18
NISOLONA 1 MG
145 BENDAMUSTINA 100 MG
1.990,6100 1.954,74
146 BENDAMUSTINA 25 MG
522,4900
513,07
227 CANAGLIFLOZINA 102 MG
3,5500
3,48
228 CANAGLIFLOZINA 306 MG
4,5500
4,46
325 CLADRIBINA 1 MG
1.212,5000 1.131,70
380 IBRUTINIBE 140 MG
342,9300
336,75
381 CANAQUINUMABE 150 MG
39.976,8900 39.290,92
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 015/2021 –ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de preços de produtos químicos (desinfetante hospitalar a base
de quartenário de amônia). Ata 001 assinada pela empresa: Confiamix
Soluções em Higiene e Limpeza Ltda (CNPJ/MF: 33.775.805/0001-66),
Lote 01, Valor: R$ 68.150,00; Lote 02, Valor: R$ 22.475,00.
2 cm -17 1494292 - 1
Vigência: Da publicação até 28.09.2021. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG, Gabriel Sassamoto, pela Janssen-Cilag, Antonio
José Diz, pela Leo Pharma Ltda, e Camila Tiemy Hotta, pela Novartis
Biociências S.A.
5 cm -17 1494805 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo de Aditivo ao Contrato n° 9192104/2018. Partes: SEPLAG
e PRODEMGE Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato original por
12 (doze) meses; Acrescer ao contrato original o valor de R$ 9.734,28
(nove mil, setecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos) que
corresponde a 1,31 % (um inteiro e trinta e um centésimos por cento),
em virtude de readequação da volumetria dos serviços de Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma e Acesso
a Processos de Negócio; Reduzir do contrato original o valor de R$
38.859,12 (trinta e oito mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e doze
centavos) que corresponde a 5,24 % (cinco inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) em virtude da exclusão do serviço de Hospedagem
de Servidores e Suporte técnico a Ambientes de TIC; Incluir a cláusula
9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas subsequentes, conforme Intervenção Direta Caderno de Serviços
nº 33/2020; Atualizar o subitem 3.1.2 e 3.1.3, da Cláusula 3ª - Da Volumetria, do contrato original e Alterar os itens 4.1 e 4.2 da Cláusula 4ª
– Do Valor, do Pagamento e do Reajuste do contrato original. Vigência:
de 20.06.2021 e término em 19.06.2022. Valor: R$ 423.719,40 (quatrocentos e vinte e três mil, setecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária: 1501 04 126 041 4097 0001 3 3 90 40
03 Fonte 0 10 1. Data de assinatura: 17/06/2021. Assinam: Lucas Vilas
Boas Pacheco, pela SEPLAG e Ladimir Lourenço dos Santos e Roberto
Tostes Reis, pela contratada.
5 cm -17 1494788 - 1
Companhia de Tecnologia
da Informação do Estado de
Minas Gerais - PRODEMGE
ERRATA PUBLICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO – MD 001-2020
No extrato de publicação da Homologação do Procedimento Das Estatais - MD 001/2020 – Processo nº 5141001 050/2020, publicado no dia
15/06/2021 página 45, onde se lê no título HOMOLOGAÇÃO – MD
001/2021 leia-se HOMOLOGAÇÃO – MD 001/2020.
1 cm -17 1494287 - 1
Fundação João Pinheiro - FJP
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação João Pinheiro torna público que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 30/06/2021;
às 09h00m – Pregão nº 17 – Contratação de licença para utilização
durante 1 (um) ano,da plataforma Zoom, pararealização de atividades
de ensino remoto e à distância. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação pela Internet no site www.compras.
mg.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected], 18
de junho de 2021.
Helger Marra Lopes – Presidente
3 cm -17 1494623 - 1
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Contratada: Controllar Desinfestação e Controle de Pragas Ltda.
- ME.Objeto: Renovara vigência do Contrato original por 12 (doze)
meses, a partir de 26.06.2021, bem como atualizar o preço dos serviços continuados, conforme documento de anuência. Ref.: inciso II, do
artigo 57,art. 65, inciso II, alínea “d” todos da Lei Federal nº. 8.666/93.
valor:R$ 3.728,07 (três mil, setecentos e vinte oito reais e sete centavos).Vigência:12 (doze) meses, a partir de 26/06/2021. Conforme as
diversas dotações orçamentárias constantes no processo. Belo Horizonte, 17 de junho de 2021.
3 cm -17 1494404 - 1
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA FJP/PJ 001/2021
FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO – FJP
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO DE CIDADES - IPGC
OBJETO: Realização de ações conjuntas, técnica e operacional, entre
a FJP e o IPGC, visando o desenvolvimento de um programa de ensino
e capacitação, vinculando as Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), Cidades Inteligentes, Resíduos Sólidos Urbanos, Água
e Esgoto, Geração de energia sustentável e Verificação Independe de
projetos de concessão para municípios, através de seminários, oficinas,
cursos e outras formas de ensino e capacitação, de forma gratuita, acordadas pelas partes durante a execução da parceria. REFERÊNCIA: Lei
Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; Decreto Estadual nº 47.132,
de 20 de janeiro de 2017; Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de
2011; Decreto Estadual nº 45.969, de 24 de maio de 2012; Lei Federal
nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998; Lei Federal nº 9.279, de 14 de
maio de 1996; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; Decreto
Estadual nº 47.132, de 20 de janeiro de 2017; Lei Estadual nº 14.184,
de 31 de janeiro de 2002; Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992;
e Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: Até 24
(Vinte e quatro) meses a contar da data de publicação do seu extrato no
Diário Oficial do Estado.
Belo Horizonte, 17 de junho de 2021.
Mônica Moreira Esteves Bernardi
Fundação João Pinheiro
Leonardo Luiz dos Santos
Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades
7 cm -17 1494616 - 1
Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº
350/2017. Contratante: IPSEMG. Contratado: Kátia Mussolini Gama
Gazze. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
27/05/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo
contratado Kátia Mussolini Gama Gazze. OBS: Publicação extemporânea, em virtude de tramitação interna e externa.
2 cm -17 1494793 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9279827/2021 de prestação de serviços e fornecimento, firmado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a Empresa AAPPROACH Tecnologia Ltda, em
conformidade com o processo nº 1321151 000018/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada para aquisição de materiais (elementos de hardware
e software) e serviços para a implantação (treinamento e instalação) de infraestrutura de data center baseada em arquitetura hiperconvergente, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data da assinatura: 16/06/2021. Assinam: André de Andrade Ranieri pela
Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Kent Johann Modes pela
contratada. Gestor: Luis Filipe Santos Duarte – Masp. 752880-5 – Gestor
Substituto: Perisson Meireles Sanguinette – Masp. 668589-5 Fiscal: Marcos
Robson de Souza – Masp. 1399148-4 – Fiscal Substituto – Luana Barbosa de
Lima - Masp. 1488900-0.
4 cm -17 1494359 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI Nº. 5140.01.0004677/2020-97
PROCESSO DE COMPRA: 1321127-044/2021
Com base em toda documentação acostada aos autos do processo SEI nº
5140.01.0004677/2020-97, referente ao Processo de Compras nº 1321127000044/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004 e no Art. 8º, inciso I da Resolução SES/MG nº 7.512, de 17 de maio de 2021, AUTORIZO e RATIFICO,
com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VIII e XVI da Lei
Federal n°8.666/1993, a hipótese de dispensa de licitação, nos termos da Nota
Jurídica n.º 195/2021 (evento sei 30595876) e considerando a Resolução CGE
n°8, de 21 de maio de 2015, a qual dispensa a análise da Controladoria Setorial
(evento sei 30902269), cujo objeto é a prestação de serviços de hospedagem e
desenvolvimento de novas funcionalidades do Sistema Integrado de Gerenciamento da Assistência Farmacêutica (SIGAF), permitindo o aperfeiçoamento
do código para uma tecnologia atual e de amplo domínio, por meio da contratação da empresa PRODEMGE - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. O valor da contratação
é correspondente R$ 2.212.565,74 (dois milhões, duzentos e doze mil, quinhentos e sessenta e cinco mil reais e setenta e quatro centavos) que correrá
por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 4291.10.303.156.4467.0001 –
339040 – 10.1. Data da assinatura: 16/06/2021
André de Andrade Ranieri
Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde
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EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº 017/2021
– EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais. Objeto: visando o custeio de ações de saúde para o enfrentamento do
Coronavírus - COVID 19, destinado aoHospital Eduardo de Menezes da Rede
FHEMIG, nos termos previstos neste TDCO, e em conformidade com o Plano
de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$
20.106,24 (vinte mil, cento e seis reais e vinte e quatro centavos), correrão à
conta da Dotação Orçamentária: 4291.10.302.026.1008.0001.3390 – 10.1 –
constantes do orçamento do FES/SES, Assinatura: 17/06/2021. Vigência: o
prazo de vigência deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 31 de
maio de 2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de
Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais).
4 cm -17 1494838 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2021.
Objeto: Realização de concessão de uso de bem público do imóvel localizado na Rua Rachid Handere, 2450, Vila Betel, no município de Teófilo
Otoni, na macrorregião Nordeste do Estado de Minas Gerais, vinculada a proposta de trabalho com finalidade exclusiva de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde. A sessão pública terá início
no dia03/08/2021, às 10h:00min.A cópia do Edital poderá ser obtida no site
www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de junho de 2021.
LAISE SOFIA DE MACEDO RODRIGUES
Superintendente de Gestão
3 cm -17 1494781 - 1
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021
PROCESSO DE COMPRA Nº 1321127-038/2020
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS, no uso
de suas atribuições legais, torna público aos interessados, o ADIAMENTO
da CONCORRÊNCIA Nº 01/2021. Objeto: Concessão de uso de bem público
do imóvel localizado na Av. Minas Gerais, encontro com Km 407 da BR-116,
perto do trevo de Guanhães, no município de Governador Valadares em Minas
Gerais, na macrorregião Leste do Estado de Minas Gerais, vinculada a proposta de trabalho com finalidade exclusiva de prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde. A sessão pública que estava marcada
para o dia 22 de junho de 2021 às 10:00hs, fica adiada SINE DIE. Motivo:
“adequação no procedimento licitatório”. Belo Horizonte, 17 de junho de
2021. Diretoria de Compras - Superintendência de Gestão SES/MG.
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RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO SES-MG Nº 0014/2021
Em conformidade com o Chamamento Público nº 0014/2021, publicado no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOE-MG) em 13 de maio de 2021
e suas retificações, divulga-se o resultado final referente à habilitação, inabilitação e interposição de recursos das entidades interessadas em formalizar
contrato com a SES/MG para prestação de serviços de saúde aos usuários
do SUS. Ressalta-se que os prazos para recursos quanto às decisões em cada
etapa foram observados, em obediência ao disposto no art. 3 º c/c art. 109 da
Lei 8.666/93.
Os procedimentos pertinentes ao referido Chamamento Público, encontram-se
disponíveis para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde.
Relação das Entidades Aptas à Realização da Visita Técnica
Nº
1
2
NOME DA ENTIDADE
Hospital Jorge Caetano de Mattos
CNPJ
17.763.343/0001-00
Relação das Entidades Inabilitadas
Nº
1
2
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº
NOME DA ENTIDADE
1 Hospital Jorge Caetano de Mattos
2
CNPJ
17.763.343/0001-00
Relação das Entidades Inabilitadas Após Realização de Visita Técnica
Nº
1
2
NOME DA ENTIDADE
CNPJ
Distribuição de valores:
Hospital Jorge Caetano de Mattos. Valor mensal R$ 53.767,07
Ubá, 17 de junho de 2021.
Aline Santos de Almeida Prado – Diretora
Gerência Regional de Saúde de Ubá
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106172328020139.
10 cm -17 1494531 - 1