TJMG 22/06/2021 - Pág. 23 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
- Ribeirao das Neves - 30 - 14/06/2021 A 13/07/2021 - 158.I, 13865183
Hudson dos Santos Pereira – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 25/02/2021
A 26/03/2021 - 158.I, 13880349 Marcela Borges da Silva – ANEDS – 1
- Vespasiano - 14 - 19/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 13897988 Cristina Martins de Oliveira – ASP – 1 - Belo Horizonte - 14 - 08/07/2020
A 21/07/2020 - 158.I, 14365324 Fabricio Willian da Silva – ASP – 1
- Abaete - 29 - 23/03/2021 A 20/04/2021 - 158.I, 14530638 Leonardo
Ribeiro Machado – ASP – 1 - Muriae - 30 - 09/06/2021 A 08/07/2021
- 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 14051312 Leopoldina Pereira de Araujo – TSS – 2 - Belo Horizonte - 23 - 21/12/2020 A 12/01/2021 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10464873
Maria Alaide Soares – TUS – 1 - Montes Claros - 60 - 12/04/2021 A
10/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13538194 Livia
Braga Duarte – EEB – 2 - Itabira - 21/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12619193 Weder da Silva Cardoso – ASP – 2 - Uberaba - 21/06/2021 - , 13853684 Idelzuita Aparecida Reis Malheiros – ASP – 1 - Vespasiano - 21/06/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 01907922 Elci Maximo Batista – ANSS – 2 - Belo Horizonte
- 10/05/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 20ª SRE - Manhuacu, 05666763
Glaucilaine Gabriel Bahia Martins – TDE – 1 - Manhuacu - 81,31.10.2
020,19.01.2021,1/2021,MG 08.01.2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11249117 Romildo de Oliveira
– ASP – 3 - Francisco Sa - 30,05.02.2021,06.03.2021,419/2021,MG
19.03.2021
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 05525977 Luzia
Goreti Couto Salgado – PEB – 1 - Onde se Lê: 60,03.09.2020,01.11.2
020,1491/2020,MG 20.10.2020 - Leia-se: 62,01.09.2020,01.11.2020,
05525977 Luzia Goreti Couto Salgado – PEB – 2 - Onde se Lê: 6
0,03.09.2020,01.11.2020,1491/2020,MG 20.10.2020 - Leia-se:
62,01.09.2020,01.11.2020
Metropolitana B, 09344557 Cintia Cristina Santos – PEB – 1 - Onde
se Lê: 30,07.01.2021,05.02.2021,125/2021,MG 03.02.2021 - Leia-se:
30,06.01.2021,04.02.2021
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10707495 Maria Lucia Alvarenga Muinhos – ANSS – 1 - Onde
se Lê: 14,21.05.2021,03.06.2021,1012/2021,MG 08.06.2021 - Leia-se:
60,18.05.2020,16.07.2020
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10507416 Farley Francisco de Souza – ANHH – 2 - Onde
se Lê: 5,10.04.2021,14.04.2021,734/2021,MG 04.05.2021 - Leia-se:
7,10.04.2021,16.04.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12746426 Maria
das Merces Pereira dos Reis – ASB – 1 - Itacarambi - 14 - 20/05/2021
A 02/06/2021 23ª SRE - Muriae, 09711086 Eva Alves Santana – ASB – 2 - Sao Francisco do Gloria - 13 - 03/05/2021 A 15/05/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 13039102 Ronaldo Jose Pereira – PEB – 1 Estiva - 3 - 31/05/2021 A 02/06/2021 - , 13039102 Ronaldo Jose Pereira
– PEB – 2 - Estiva - 3 - 31/05/2021 A 02/06/2021 - , 14555486 Aparecida de Cassia Souza Alexandre – ASB – 1 - Extrema - 6 - 19/05/2021
A 24/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09697244 Carla Vieira Lopes Dias Siqueira –
EEB – 1 - Padre Paraiso - 15 - 07/06/2021 A 21/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 04573242 Ilma Maria da Silva – PEB – 2 - Uberaba
- 15 - 24/05/2021 A 07/06/2021 Metropolitana B, 11906070 Adriana Fraga Pinheiro de Oliveira – ATB –
1 - Belo Horizonte - 7 - 07/05/2021 A 13/05/2021 - , 11906070 Adriana
Fraga Pinheiro de Oliveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 7 - 07/05/2021
A 13/05/2021 - , 12450979 Marciene Aparecida Nascimento – PEB – 1
- Contagem - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 43ª SRE - Aracuai, 12279873 Jussane Freitas Ribeiro – ASB – 1 Medina - 15 - 03/06/2021 A 17/06/2021 Para de Minas, 08437873 Marilia Helena Costa Silva – PEB – 2 - Bom
Despacho - 5 - 20/05/2021 A 24/05/2021 Metropolitana C, 12983409 Tania Maria Mariano Rezende – ATB – 1
- Belo Horizonte - 10 - 09/05/2021 A 18/05/2021 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 13012687
Maria Leidiane Rodrigues Pereira Reis – PES – 3 - Montes Claros 10 - 18/05/2021 A 27/05/2021 - , 13012687 Maria Leidiane Rodrigues
Pereira Reis – PES – 4 - Montes Claros - 10 - 18/05/2021 A 27/05/2021
Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12797346
Kelly Ferreira da Cruz – ASB – 1 - Uberlandia - 09/03/2021 Metropolitana C, 13283965 Heliete Aparecida da Costa – ASB – 1 Belo Horizonte - 12/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13627807 Leide Pereira Silva
– – 1 - - 08/06/2021 Fica retificado o afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 13161161 Ronaldo
Melo de Miranda – PEB – 1
Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 12746426 Maria
das Merces Pereira dos Reis – ASB – 1 - Itacarambi
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04415584 Milian
Ferreira de Oliva Souza – PEB – 2 - Corinto - 60 - 25/05/2021 A
23/07/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 08296279 Adilson Aparecido de Oliveira – ASB
– 1 - Santos Dumont - 60 - 27/05/2021 A 25/07/2021 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 05959887 Rita de Cassia
Carvalho Rocha – PEB – 2 - Espinosa - 05/05/2021 -

COMUNICAÇÃO : 1117/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 28 - 23/05/2021 A
19/06/2021 - 158.I, 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 28 23/05/2021 A 19/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
12555017 Gemikely Pontes de Souza – ATB – 2 - Timoteo - 60 17/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 03387131 Cleyde Arantes Alves – DV – 1 - Lajinha - 59 - 18/05/2021 A 15/07/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 09802737 Lidia Gomes Pereira Teixeira – PEB –
3 - Virgem da Lapa - 60 - 26/05/2021 A 24/07/2021 - 158.I, 09802737
Lidia Gomes Pereira Teixeira – PEB – 4 - Virgem da Lapa - 60 26/05/2021 A 24/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11032760 Cleidson Leonardo
Neves Paulo – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 9 - 19/05/2021 A
27/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08142192 Fatima
Aparecida de Souza Maciel – PEB – 1 - Esmeraldas - 17/06/2021 - ,
08142192 Fatima Aparecida de Souza Maciel – PEB – 2 - Esmeraldas
- 17/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13494596 Gilberto Ferreira
da Silva – – 1 - - 8 - 29/05/2021 A 05/06/2021 - , 14795173 Luciano
Moreira Guerra – – 1 - - 2 - 30/05/2021 A 31/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14795173 Luciano Moreira
Guerra – – 1 - - 01/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1118/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Fazenda, 03392131 Laura Gomes Guimaraes –
GEFAZ – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 21/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12449948 Alexandre de Lanna Reis – EEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 26/05/2021 A
09/06/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 13831326 Marcio de Oliveira Vieira – PEB – 2
- Leopoldina - 60 - 18/05/2021 A 16/07/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 03888658 Roseli Moreira Freire Soares – PEB
– 2 - Montes Claros - 58 - 26/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 10158426
Makcy Elisangela Pereira – ATB – 3 - Bocaiuva - 20 - 24/05/2021 A
12/06/2021 - 158.I, 10158426 Makcy Elisangela Pereira – PEB – 4 Bocaiuva - 20 - 24/05/2021 A 12/06/2021 - 158.I, 10201986 Telma
Eliane Medeiros de Souza – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 18/05/2021
A 27/05/2021 - 158.I, 10808384 Ernando Augusto de Azevedo – PEB –
1 - Montes Claros - 5 - 23/05/2021 A 27/05/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11304110 Ana Paula Climaco Borges – PEB – 1 Passos - 62 - 18/05/2021 A 18/07/2021 - 158.I
30ª SRE - Pirapora, 03261062 Maria Imaculada de Vasconcelos Aguiar
– ATB – 2 - Varzea da Palma - 15 - 24/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I,
11394079 Isac Raimundo Duarte Alves – PEB – 5 - Pirapora - 7 19/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 13792684 Miriani Maria Ferreira Montuani – PEB
– 1 - Varginha - 15 - 21/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 10929172 Rosane Guedes Bicalho – PEB – 1 - Contagem - 30 - 24/05/2021 A 22/06/2021 - 158.I
Janauba, 09758442 Luzia Rosangela Damasceno – PEB – 1 - Janauba
- 30 - 26/05/2021 A 24/06/2021 - 158.I, 11251832 Hellen Darlla Alves
Rocha – PEB – 4 - Jaiba - 15 - 24/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I
Para de Minas, 08194474 Ivone Maria da Silva Araujo – PEB – 4 - Abaete - 61 - 21/05/2021 A 20/07/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10979052 Mariangela Dias – TDE – 1 - Montes
Claros - 10 - 20/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11522380 Karol Oliveira de
Amorim Silva – ANEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 2 - 20/05/2021 A
21/05/2021 - 158.I, 12289849 Leonardo Souza Matos – ASP – 1 - Sao
Francisco - 6 - 02/06/2021 A 07/06/2021 - 158.I, 12508818 Claudiomar Ribeiro de Melo – ASP – 2 - Varzea da Palma - 7 - 26/05/2021
A 01/06/2021 - 158.I, 12650701 Jamilson Martins Pereira – ASP – 2
- Contagem - 26 - 30/05/2021 A 24/06/2021 - 158.I, 13768163 Nara
Guia Vilar – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 50 - 28/05/2021 A 16/07/2021
- 158.I, 13881925 Joao Aparecido Fiuza da Mota – ASP – 1 - Francisco Sa - 4 - 22/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 13903158 Francimar
Lopes Soares – ASP – 1 - Unai - 30 - 02/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I,
14421838 Roberto Caldeira de Amorim – ASP – 1 - Montes Claros 1 - 21/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I, 14440309 Eduardo Gomes Ferreira – ASP – 1 - Francisco Sa - 10 - 06/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I,
14454987 Tiago Marcelo Pereira Santos – ASP – 1 - Francisco Sa - 3
- 12/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13786900 Fidelis Ronaldo Alves –
AAMB – 1 - Divinopolis - 15 - 11/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13806468 Daiane Vieira Barbosa – ATHH – 2 - Montes
Claros - 45 - 25/05/2021 A 08/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11839321
Maik Antunes Rodrigues – PEB – 3 - Francisco Sa - 19/06/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros,
08953218 Regina Dilemacia da Cruz Lunguinho – ANE – 1 - Onde
se Lê: 60,24.02.2021,24.04.2021,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se:
60,24.02.2021,24.04.2021,LIC CONC. ART.172
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 06609424 Sandra Celia da Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 28/05/2021 A
11/06/2021 - , 14156137 Monica Rodrigues Coelho de Azevedo Barroso – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 30/05/2021 A 05/06/2021 17ª SRE - Januaria, 05927983 Beatriz Moreira do Nascimento – ASB
– 2 - Itacarambi - 15 - 23/04/2021 A 07/05/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08099319 Alessandra Simoes Lobato de
Carvalho – PEB – 1 - Guaraciama - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 - ,
08307902 Edith Rodrigues Madureira dos Santos – ASB – 2 - Sao Joao
da Ponte - 6 - 24/05/2021 A 29/05/2021 27ª SRE - Passos, 12093431 Odete Soares de Jesus Rosa – ASB – 1 Passos - 10 - 25/05/2021 A 03/06/2021 30ª SRE - Pirapora, 02867315 Maxima Leite Lima – PEB – 2 - Pirapora
- 15 - 06/05/2021 A 20/05/2021 - , 11394079 Isac Raimundo Duarte
Alves – PEB – 3 - Buritizeiro - 7 - 19/05/2021 A 25/05/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11844040 Mairy Alves Ferreira – PEB – 1 Malacacheta - 15 - 31/05/2021 A 14/06/2021 Metropolitana B, 12513651 Marcelo Gomes Goncalves Cirino – ATB
– 1 - Belo Horizonte - 10 - 02/06/2021 A 11/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14930721 Higor Leonardo
Alves da Silva – – 1 - - 9 - 01/06/2021 A 09/06/2021 -

Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 14890883
Maikon Geovane Alves Silqueira – – 1 - - 23/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 04580163
Juraci Soares Duraes – ATB – 1 - Francisco Sa - 60 - 22/05/2021 A
20/07/2021 Metropolitana B, 05586524 Ione Henriques Oliveira de Almeida Costa
– PEB – 2 - Igarape - 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1100/2021
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 09502311 Marcorelio Rodrigues dos Reis – – 0 - Sao Jose do Mantimento - 12 - 17/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13881156 Franciele Pamela Fernandes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 14 - 25/05/2021 A
07/06/2021 - 158.I, 14289060 Maria Nilza Parreira dos Santos – EEB –
1 - Belo Horizonte - 3 - 27/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12386694 Emiliano Felipe Silva
Andrade – PEB – 4 - Timoteo - 10 - 28/03/2021 A 06/04/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13137914 Raissa Tatiane Santos Lima – EEB
– 3 - Montes Claros - 30 - 03/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11046463 Elessandra Lopes Reis – EEB – 2 - Formiga - 8 - 14/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 05474945 Isis Melo Franco Dias Roquete –
ATB – 1 - Patos de Minas - 5 - 25/10/2020 A 29/10/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 06131684 Shirlei Jane Rodrigues – PEB – 1 Sete Lagoas - 50 - 02/06/2021 A 21/07/2021 - 158.I, 09561945 Amelia
Soares da Silva – EEB – 3 - Sete Lagoas - 30 - 24/05/2021 A 22/06/2021
- 158.I, 13923297 Debora Martins de Castro Fonseca – PEB – 2 - Sete
Lagoas - 15 - 18/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03267762 Elaine Maria Vieira Pena – ATB
– 2 - Pote - 60 - 05/06/2021 A 03/08/2021 - 158.I, 09698135 Karine
Luiza Vieira de Sousa – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 23/05/2021 A
21/07/2021 - 158.I, 13208962 Elizangela Garcia Pires – EEB – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 13506910 Marta Soares da Silva – PEB – 1 - Uberaba - 40 - 06/06/2021 A 15/07/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 11332889 John Karllus Paula – PEB – 3 - Uberlandia - 30 - 02/03/2021 A 31/03/2021 - 158.I, 13250964 Patricia Santana Sustrunck Gomes – PEB – 2 - Tupaciguara - 60 - 25/05/2021 A
23/07/2021 - 158.I, 14388730 Talita Inacio Martins Resende – PEB – 1
- Uberlandia - 30 - 25/05/2021 A 23/06/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 11620549 Carmem Lucia Correa Maia – PEB –
3 - Boa Esperanca - 60 - 15/05/2021 A 13/07/2021 - 158.I, 12370128
Vanuzia de Fatima Pereira Reis – ATB – 2 - Boa Esperanca - 61 04/06/2021 A 03/08/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 08471682 Januaria Pires Neta – PEB – 1 - Fruta de
Leite - 10 - 21/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I
Janauba, 08373144 Marizete Silveira dos Santos Cantuaria – PEB – 1
- Nova Porteirinha - 60 - 26/05/2021 A 24/07/2021 - 158.I, 08373144
Marizete Silveira dos Santos Cantuaria – PEB – 4 - Janauba - 60 26/05/2021 A 24/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 12049276 Elaine de Fatima Silva Gomes
– DAD-1 – 1 - Patos de Minas - 60 - 12/05/2021 A 10/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11732609 Oliene Fagundes de Castro – ASP – 1 - Governador Valadares - 15 - 17/05/2021
A 31/05/2021 - 158.I, 12179800 Geise Silva Firmino – ANEDS – 1
- Uberlandia - 30 - 27/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I, 12180931 Flavia
Gonzalez de Brito Pinto – ANEDS – 1 - Juiz de Fora - 5 - 07/06/2021
A 11/06/2021 - 158.I, 12610911 Mikael Italo Faria – ASP – 2 - Uberaba
- 61 - 02/06/2021 A 01/08/2021 - 158.I, 12784153 Alexandre Clavilho
de Abreu – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 7 - 26/05/2021 A 01/06/2021
- 158.I, 13781950 Leandro de Santana Silva – ASP – 1 - Montes Claros
- 2 - 24/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 13828025 Fabricia Leal Schweighofer – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 1 - 27/05/2021 A 27/05/2021 158.I, 13851993 Thiago Eugenio dos Santos – ASP – 1 - Matozinhos
- 2 - 18/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I, 14479828 Deyciane Vermeulher
Pereira – ASP – 1 - Nanuque - 2 - 25/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10736692 Teresa Cristina Braz Ferreira Mendonca Theodo –
AUSS – 1 - Belo Horizonte - 15 - 27/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I,
13782081 Eriane Fernanda da Silva Carvalho – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 09786336 Sandra Gomes da Silva – ATB – 3 - Santo Antonio do Jacinto - 16/06/2021
- , 09786336 Sandra Gomes da Silva – ATB – 3 - Santo Antonio do
Jacinto - 16/06/2021 - , 09786336 Sandra Gomes da Silva – ATB – 3
- Santo Antonio do Jacinto - 16/06/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09561945 Amelia Soares da Silva – EEB – 3
- Sete Lagoas - 15/06/2021 38ª SRE - Uba, 06151906 Nanci Cesario Rodrigues – EEB – 3 - Uba
- 16/06/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 08471682 Januaria Pires Neta – PEB – 2 - Fruta de Leite - 10,21.08.2019,30.08.2019,3
440/2019,MG 29.08.2019
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 12163598 Amarildo Nery Pereira – ASB – 1 - Corinto - 3 - 02/06/2021 A 04/06/2021
17ª SRE - Januaria, 04500641 Maria de Lourdes Vieira De Almeida –
PEB – 1 - Sao Francisco - 5 - 08/06/2021 A 12/06/2021 22ª SRE - Montes Claros, 04500641 Maria de Lourdes Vieira De
Almeida – PEB – 2 - Luislandia - 5 - 08/06/2021 A 12/06/2021 26ª SRE - Paracatu, 12501607 Alcione Cirino Rodrigues – PEB – 1 Paracatu - 15 - 29/05/2021 A 12/06/2021 29ª SRE - Patrocinio, 14199442 Maria de Fatima da Silva – ASB – 1
- Serra do Salitre - 6 - 03/06/2021 A 08/06/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 13820782 Marcelino Vinhais Araujo – PEB
– 1 - Pouso Alegre - 15 - 30/05/2021 A 13/06/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 06457519 Jose Carlos de Oliveira – ASB – 2 Raul Soares - 15 - 27/04/2021 A 11/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12682159 Aecio Colen Mattos – ASB – 1 Matozinhos - 3 - 02/06/2021 A 04/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 09711037 Flaviana Vieira Camargos – ATB –
1 - Uberlandia - 10 - 03/06/2021 A 12/06/2021 - , 12225041 Rosemeire Marques Ferreira – ASB – 1 - Uberlandia - 5 - 29/05/2021 A
02/06/2021 Janauba, 08123036 Joao Vanderlucio Ferreira Oliveira – PEB – 2 Jaiba - 15 - 04/06/2021 A 18/06/2021 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08813883
Laura Regina Oliveira Ruas – PEB – 2 - Coracao de Jesus
Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 33911340893 - Ildeu Morais Andrade – – 0 - / /

terça-feira, 22 de Junho de 2021 – 23
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 05535554
Gloria Luisa Goncalves Alves – ASB – 1 - Sete Lagoas - 60 21/05/2021 A 19/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1107/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03887494 Suely
Aparecida de Freitas Rodrigues – ATB – 1 - Belo Horizonte - 15 27/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 09851148 Patricia Mendes de Sousa Dias – PEB
– 1 - Iapu - 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 09851148 Patricia
Mendes de Sousa Dias – PEB – 3 - Iapu - 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021
- 158.I
11ª SRE - Diamantina, 03544079 Rosangela Maria Guedes Lima –
PEB – 1 - Diamantina - 8 - 21/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 11008505
Cassiana de Fatima Andrade – SEV – 3 - Datas - 10 - 15/04/2021 A
24/04/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 02850394 Ana Lucia Lourenco Fernandes
Pires – PEB – 2 - Sete Lagoas - 60 - 11/05/2021 A 09/07/2021 - 158.I,
08903122 Erika Valesca Pimentel Keifer Cardoso – EEB – 3 - Sete
Lagoas - 45 - 24/05/2021 A 07/07/2021 - 158.I, 13782024 Cristiane
Machado Franco de Andrade Gomes – EEB – 1 - Capim Branco - 15 28/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 05990981 Luiz Carlos Toledo Rodrigues – PEB – 1
- Araxa - 29 - 06/06/2021 A 04/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11311628 Marcelo Luciano
Rezende da Mata – ASP – 4 - Contagem - 8 - 05/05/2021 A 12/05/2021
- 158.I, 12036323 Daniel Denis Gandra de Oliveira – AGSE – 4 - Belo
Horizonte - 7 - 25/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 12130670 Karinna
Shintani – ASEDS – 1 - Divinopolis - 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021
- 158.I
Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 11507696 Gisele Guimaraes
Caldas – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 10/05/2021 A 12/05/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 10629772 Lucimar Pereira
de Jesus Alves – PEB – 1 - Nova Porteirinha - 17/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12420410 Elton Alves Barbosa
– ASP – 2 - Ponte Nova - 14/06/2021 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10735108 Adriana Cassia da Costa – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 17/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08509093 Leila
Aparecida Martins Freitas Pires – ATB – 2 - Caratinga - 15 - 08/06/2021
A 22/06/2021 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 13159363 Sonia Cristina Correa da
Silva – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 14 - 31/05/2021 A 13/06/2021
11ª SRE - Diamantina, 11386745 Elena Nazareth dos Santos – PEB –
1 - Serro - 10 - 01/06/2021 A 10/06/2021 - , 11386745 Elena Nazareth
dos Santos – PEB – 2 - Diamantina - 10 - 01/06/2021 A 10/06/2021 - ,
14210306 Angelica de Fatima Miranda – ASB – 1 - Diamantina - 15 31/05/2021 A 14/06/2021 12ª SRE - Divinopolis, 12104840 Edilene Maria Moreira Nogueira
– ASB – 1 - Itauna - 7 - 07/06/2021 A 13/06/2021 - , 13473483
Gisele Angela Ferreira – ATB – 1 - Divinopolis - 10 - 07/06/2021 A
16/06/2021 20ª SRE - Manhuacu, 12817573 Celia Lopes Sanglard – ASB – 1 Manhumirim - 5 - 07/06/2021 A 11/06/2021 Para de Minas, 13426556 Lidiane Mara de Oliveira – ASB – 1 - Martinho Campos - 13 - 01/06/2021 A 13/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13523741 Adriana de Fatima
Ribeiro – – 1 - - 1 - 05/06/2021 A 05/06/2021 - , 14933758 Vinicius Rocha Alves – – 1 - - 7 - 28/05/2021 A 03/06/2021 - , 14936579
Danielle da Silva Marques – – 1 - - 3 - 07/06/2021 A 09/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 08218562
Messias Israel Balboni – PEB – 2 - Varginha - 157 - 21/10/2020 A
26/03/2021 - , 08218562 Messias Israel Balboni – PEB – 2 - Varginha
- 60 - 27/03/2021 A 25/05/2021 Para de Minas, 11564952 Rogeria Cardoso Ferreira Nogueira – PEB –
1 - Para de Minas - 60 - 25/05/2021 A 23/07/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
21 1495973 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de
Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Thiago Bernardo Borges
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE
Indefere o pedido de pensão em favor de NILCE SALDANHA LAGOEIRO, uma vez que nos termos do art. 24 da Emenda Constitucional
nº 103/2019 é vedada a acumulação de mais de dois benefícios previdenciários pelo dependente cônjuge ou companheiro. Instituidor: JOSÉ
GERALDO LAGOEIRO SANTOS - Processo nº 74.707-6.
Indefere o pedido de pensão em favor de LUCIA MARIA DE
SIQUEIRA, uma vez que não foi comprovada a convivência marital
com o segurado ANTONIO LUCAS DE SIQUEIRA, nos termos da
legislação vigente à data do óbito, tendo em vista documentos que evidenciam a separação de fato. Processo nº 74.753-0.
Defere o recurso, uma vez que as alegações estão em conformidade
com o art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro
de 2019:
Nº
Instituidor(a)
Requerente(s)
Benefício
Efigênia
Alves
Pereira
72.732-6 Guerra
Altamir Fernandes Guerra
ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO E PECÚLIO
Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de pecúlio por morte
a:
Instituidor(a)
Requerente(s)
Maria Eugênia Vieira Campos
Denis Cleber Vieira Campos
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Benefícios
21 1495938 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106212326520123.