TJMG 23/06/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Junho de 2021 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Passos

Periquito

Porto Firme

Riachinho

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

ERRATA -PREGÃO ELETRÔNICONº. 011/2021.
O Município de Passos torna público que ficam ALTERADOS o Edital, Termo de Referência e Anexos referente ao Pregão Eletrônico
nº011/2021, cujo objeto é aquisição de materiais de expediente.Fica
inalterado a data da sessão. Cópia da Errata poderá ser adquirido no
sites https://sistemas.passos.mg.gov.br/transparencia e https://sistemas.
passos.mg.gov.br/comprasedital/Passos, 22 de junho de 2021. Diego
Rodrigo de Oliveira - Prefeito Municipal

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 – AVISO DE REVOGAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Periquito, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei e em cumprimento com art. 38, IX c/c Caput do
art. 49 da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, REVOGA o Processo Licitatório N°:060/2021 – Tomada de Preços N°:003/2021, por
ser de interesse público decorrente de fato superveniente. – Periquito,
22/06/2021.

HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 043/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021
Objeto: Contratação de empresa na área de construção civil, para a
execução de obra de construção de rede de drenagem e pavimentação
asfáltica conforme planilha e projeto executivo. A obra será executada
em conformidade com a Resolução 011/2021/SEGOV. Contratada: LM
CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI. Valor: 351.466,37
(Trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e
trinta e sete centavos). Porto Firme/MG, 21 de junho de 2021. Renato
Santana Saraiva – Prefeito Municipal.
Torna público Extrato de Contrato nº 021/2021, Processo Licitatório
nº 043/2021, Tomada de Preço nº 002/2021. Objeto: Contratação de
empresa na área de construção civil, para a execução de obra de construção de rede de drenagem e pavimentação asfáltica conforme planilha e projeto executivo. A obra será executada em conformidade com
a Resolução 011/2021/SEGOV. Contratante: Prefeitura Municipal de
Porto Firme. Contratada: LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES
EIRELI. Valor: 351.466,37 (Trezentos e cinquenta e um mil quatrocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos). Vigência: 17/06/2021
à 31/12/2021. Porto Firme/MG, 21/06/2021. Renato Santana Saraiva
– Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO 014/2021
Aviso de Licitação - Processo 072/2021 - Aquisição de equipamentos
destinados a captação e distribuição de água, conforme convênio nº
911135/2020. Data de Abertura e julgamento: dia 06/07/2021 às 09:00
horas. Edital e informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.
br ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 22/06/2021. Suely
Aparecida Nunes Silva - Pregoeira.

5 cm -22 1496276 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO 55/2021
torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se disponível no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br/licitacoes, o Edital do
Pregão Eletrônico nº 55/2021 – Processo nº 82/2021. Objeto: Aquisição
de Dietas Enterais, suplementos nutricionais e fórmulas infantis. O pregão será executado através do site www.bll.org.br no dia 08/07/2021 as
09:00 hs. Tarcísio França Santos / Presidente da CPL.

2 cm -22 1496168 - 1

2 cm -22 1496190 - 1
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO Nº 003/2021
Fica retificada a publicação do extrato do dia 16.06.2021 da HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021,cujo
objeto éaquisição de produtos para nutrição enteral e oral,por demanda
para atender as ordens judiciais (anexo) e a demanda de pacientes assistidos nas unidades de saúde, tendo em vista erro material: Retirada da
informação referente a empresa SM Comercial (os lotes são da empresa
SM Hospitalar); quanto à empresa HC Alecrim Distribuidora (o nome
da empresa correto é Eremix Ind. E Comércio) sendo vencedora do
lote/item04); retirada da informação referente a empresa HC Alecrim
Distribuidora como vencedora do lote 06 e retirada da informação referente a empresa Minas Sul Produtos como vencedora do lote 31. Passos, 22 de junho de 2021. Ronaldo Resende dos Anjos – Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -22 1496191 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL 036/2021 –
O Serviço Autônomo de Agua e Esgoto fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial tipo menor preço global, cujo objeto é: Prestação de Serviços de Caçamba, para coleta, transporte e destinação
de entulhos. Credenciamento dos licitantes: dia 07/07/2021 às 09:00
horas. Abertura da sessão para disputa de Preços: dia 07/07/2021 após
finalizada a etapa de credenciamento. Local: setor de Licitações localizado na sede do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131
Centro, Passos-MG. Esclarecimentos: através do E-mail licitacao@
saaepassos.com.br telefone: 35 3529-4256. Passos-MG, 22 de junho de
2021. Esmeraldo Pereira Santos- Diretor do SAAE.
3 cm -22 1496446 - 1

Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA SESSÃO REFERENTE AO PROCESSO
Nº 039/2021 PREGÃO PRESENCIAL 028/2021
Objeto: aquisição de vestuário (uniformes) para servidores municipais da secretaria de saúde, para atender as necessidades da prefeitura
municipal de Paulistas-MG. Fornecedor: Lucineia de Moura Reginaldo
Mandarino inscrita no CNPJ sob o nº 14.117.376/0001-95 valor total
registrado R$ 27.613,60 , Wanessa Gomes de Andrade inscrita no CNPJ
sob o nº 28.674.143/0001-06 valor total registrado R$ 6.809,94data da
sessão 22 de junho de 2021 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial

Pirajuba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO TP 002/2021
A Prefeitura Municipal De Pirajuba Torna Público Nos Termos Das
Leis 8666/93 E Suas Alterações Que Fará Realizar Através Da Comissão Permanente De Licitações A Tomada De Preços 002/2021 “Contratação De Empresa Especializada Para Reparação Do Forro E Assoalho De Imóvel Inventariado - Residência Da Família Borges Vilela
De Araujo”. Data De Abertura: 21 De Julho De 2021 As 09:00 Horas.
O Edital Poderá Ser Obtido No Site Www.Pirajuba.Mg.Gov.Br/Licitacoes. Informações E Esclarecimentos Poderão Ser Obtidas Pelo E-Mail
[email protected]. Pirajuba-Mg, 21 De Junho De
2021 Diogo Q. De Oliveira. Cpl
3 cm -21 1495567 - 1

Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
EXTRATO
ART. 61 § ÚNICO – LEI 8666/93
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2016 – Dispensa nº 004/2016
– Processo nº 047/2016 - Contratante: Departamento Municipal de
Água e Esgoto de Poços de Caldas – Contratado: ÉLIO FERRARI Cláusula Primeira Do objeto: prorrogar o prazo de vigência da locação
do imóvel e estabelecer o novo valor contratual Cláusula Segunda: Do
Prazo : o prazo de locação fica prorrogado por mais 12 (doze) meses
passando o seu vencimento para o dia 28/06/2022 – Cláusula Terceira:
Do Valor: o valor para fazer jus à prorrogação fica estabelecido em R$
2.864,86 ( dois mil oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis
centavos) mensais e 34.378,32 ( trinta e quatro mil, trezentos e setenta
e oito reais e trinta e dois centavos) anuais e mais R$ 963,46 ( novecentos e sessenta e três reais e quarenta e seis centavos) referentes ao
IPTU 2021 - Celebração : 17/06/2021 Signatários: Paulo César Silva
- Diretor Presidente – Élio Ferrari – Proprietário - Foro: Comarca de
Poços de Caldas - MG.
4 cm -22 1496104 - 1

Pompéu

2 cm -22 1496098 - 1

Prefeitura Municipal

Pequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 086/2021.
Modalidade Pregão Presencial nº 018/2021, “Tipo Menor Preço Global”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital
referente a contratação de serviços gráficos, para atender as necessidades do município. A sessão será realizada no dia 05/07/2021, às
09h00min. O edital completo encontra-se disponível no site www.
pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
2 cm -22 1496376 - 1

Pequi

PROCESSO LICITATÓRIO 052/2021
PREGÃO PRESENCIAL 033/2021
O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePregão Presencialcujo Objeto é:Aquisição de equipamentos e recursos tecnológicos pelo termo de compromisso PAR Nº202100251-5, processo
nº: 23400.000390/2020-62, Emenda Parlamentar 27560003/2020
para atender as Escolas Municipais.Tipo: “Menor Preço” Critério de
Julgamento:“Menor Preço Por Item”. Data da abertura: 06/07/2021
às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000, ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail:[email protected] ou
sitewww.pompeu.mg.gov.br.
Ozéas da Silva Campos – Prefeito.
3 cm -22 1496253 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 057/2021
PREGÃO PRESENCIAL 037/2021 O Município de Pompéu torna
público que fará realizar-se PREGÃO PRESENCIAL cujo Objeto
é: Registro de Preços para aquisição de artefatos de cimento. Tipo:
“Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor Preço Por Item”. Data
da abertura: 07/07/2021 às 08:30h. Informações:Tel: (37) 3523 1000,
ramal 211 e 274.O edital poderá ser obtido noe-mail: editaislicitacao@
pompeu.mg.gov.br ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -22 1496251 - 1

Prefeitura Municipal
ERRATA T.P 007/2021
Torna público que o Edital do Processo Licitatório 083/2021, Tomada
de Preços nº 007/2021 sofreu alteração. No item 5.3.2. b) Onde lê-se
“Capacitação técnico-profissional comprovada através de pelo menos
um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA, em nome de profissional de
nível superior legalmente habilitado, integrante do quadro permanente
da licitante, comprovando a sua responsabilidade técnica na execução
de obra com características semelhantes ao objeto da licitação” leia-se
“Capacitação técnico-profissional comprovada através de pelo menos
um atestado fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente registrado no CREA, em nome de profissional de
nível superior legalmente habilitado, integrante do quadro permanente
da licitante, comprovando a sua responsabilidade técnica na execução
ou fiscalização de obra com características semelhantes ao objeto da
licitação”. Abertura: 29/06/2021 às 09:00 horas. Informações no site
www.pequi.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Deborah Luiza Martins Reis. Presidente CPL
4 cm -22 1496265 - 1

Ponte Nova

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2021
Processo administrativo nº 107/2021– “contratação de empresa para
elaboração do plano de mobilidade urbana, objetivando efetivar a política municipal de mobilidade urbana, integrado ao plano diretor municipal, buscando atender as diretrizes da lei federal nº 12.587/2012, que
institui a política nacional de mobilidade urbana. ”. A sessão pública
será realizada no dia 28 (vinte e oito ) de julho de 2021 as 09h00min.
O valor totalestimado para a execução do objeto é de R$673.500,00
(seiscentos e setenta e três mil e quinhentos reais) . O edital e seus
anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente em dias úteis
e em horário comercial mediante a apresentação de PEN DRIVE, para
cópia do arquivo e no site da prefeitura www.pousoalegre.mg.gov.br,
na aba “Edital de Licitação”. Mais informações: (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] Vanessa Moraes Skielka Silva – Presidente da CPL.
4 cm -22 1496033 - 1

Pratinha
Prefeitura Municipal
2° ADENDO AO PROCESSO LICITATÓRIO
N° 21/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2021
cujo objeto é a aquisição de um veículo novo, zero quilômetro, ano/
modelo 2021/2022 para o Gabinete do Prefeito. O Município de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados, que
a sessão pública do referido processo será aberta novamente no dia
07/07/2021 às 09:00 (Nove Horas), na sala de licitação da Prefeitura
Municipal. Ficam mantidas todas as demais cláusulas, condições do
Edital e seus Anexos. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos
interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha
localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00
às 17:00 horas, e no site www.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus.
Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste mesmo
setor, através do telefone (034) 3637-1220.Pratinha- MG, 21 de junho
de 2021. John Wercollis de Morais Prefeito Municipal.
4 cm -22 1496022 - 1

2 cm -22 1496368 - 1

Ribeirão das Neves
Prefeitura Municipal

2 cm -22 1496297 - 1

Rio Acima
Prefeitura Municipal
EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
Objeto: Prestação de Serviços Especializados de Consultoria em Engenharia para análise de regularidade técnica do Processo Licitatório destinado à execução de recuperação, reforço de ponte existente e construção de ponte sobre o Rio das Velhas Abertura: 06/07/2021 às 09h30min.
Pregoeiro.
2 cm -22 1496359 - 1
ERRATA
faz se ao edital tomada de Preços nº 011/2021- Objeto Contratação de
empresa para executar obra de demolição e execução de tela nylofon,
para revisão e retificação do edital. Remarca nova data de abertura
dia 09/07/2021 às 10:00 horas. Disponível: www.prefeiturarioacima.
mg.gov.br. Presidente
2 cm -22 1496398 - 1

Rio do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2021
Processo nº 039/2021 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços referente a exames laboratoriais e toxicológicos, sendo a média
de exames/mês gerada em conformidade com a programação da secretaria municipal de saúde, conforme especificação do Edital. Abertura e
Entrega dos envelopes a partir dia 28/06/2021, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43, centro, informações de 07 às 13 horas. Rio do Prado/MG,
23 de junho de 2021. Prefeito – Adimilson Antunes de Almeida.
2 cm -22 1496388 - 1

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2021 AVISO DE LICITAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Pratinha-MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar-se na sede da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, sala de
licitações a seguinte licitação: Processo n° 29/2021. Pregão Presencial
– Registro de Preço: 17/2021. Objeto: Aquisição de peças genuínas ou
originais de fábrica, novas, para a manutenção preventiva e corretiva
nas máquinas e veículos automotores pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Pratinha MG. Licitação Exclusiva para Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, nos termos da Lei Complementar n°
147/2014. Sessão de julgamento dos envelopes: Dia 06/Julho//2021 às
09:00 horas. Observação: Declarada a abertura da sessão pela Pregoeira, não mais serão admitidos novos proponentes, dando-se início ao
recebimento dos envelopes. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Pratinha localizada à Praça do Rosário, nº 365, Centro, de 2ª a 6ª feira,
das 08:00 às 17:00 horas, e no sitewww.pratinha.mg.gov.br, sem qualquer ônus. Quaisquer outros esclarecimentos poderão ser obtidos neste
mesmo setor, através do telefone (034) 3637-1220. Pratinha-MG, 17 de
Junho de 2021. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.

EDITAL DE COMUNICAÇÃO (ABANDONO DE CARGO).
A Prefeitura Municipal de Rio Novo, através do Departamento de
Recursos Humanos, comunica o abandono de cargo de Condutor de
Veículos e Máquina I do senhor Dalmo Ladeira Tostes a partir do dia
12/04/2021, nos termos do Artigo 188 Inciso II, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Novo/MG. Rio Novo, 23 de junho
de 2021. Christiane Ferreira Gonçalves - Serviços de Recursos Humanos. Ormeu Rabello Filho - Prefeito Municipal.

5 cm -22 1496374 - 1

2 cm -22 1496357 - 1

Rio Novo
Prefeitura Municipal

Raposos

Rio Paranaíba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021
Credenciamento nº 002/2021. O CISAMAPI, Através da CPL, faz
tornar pública a realização de licitação, modalidade Credenciamento,
tendo por objeto o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços. Edital e maiores informações com a CPL do CISAMAPI: Telefone: (31)3819.8817. Endereço: Av. Ernesto Trivellato, nº
120, Bairro Triangulo, Ponte Nova - MG. E-mail: licitacao@cisamapi.
mg.gov.br. Ponte Nova, 22 de junho de 2021.

ERRATA - PROCESSO 069/2021.
Espécie: Tomada de Preços nº 008/2021. Objeto: Contratação de
empresa para execução de reforma, ampliação e adequação a projeto
de segurança contra incêndio e pânico na Escola Municipal Sagrado
Coração de Jesus, conforme planilha, memória de cálculo, cronograma
e projetos em anexos. Onde se lê: Data da abertura: 25/06/2021 às
09h00min. Deverá ser lido: 15/07/2021 as 09h00min Motivo: alteração/substituição na planilha orçamentária. Demais informações na sede
da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs.
Douglas Nascimento Rodrigues – Presidente da C.P.L.

AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021 – Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição parcelada de equipamentos de proteção individual. Abertura: 06/07/2021 às 14 horas. – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 024/2021 – Objeto: Registro de preços para eventual contratação de
empresa para perfuração de poços artesianos, incluindo os serviços e
materiais necessários. Abertura: 07/07/2021 às 12 horas e 30 minutos.
Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail licitacao@
rioparanaiba.mg.gov.br. Rio Paranaíba/MG, 22 de junho de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito Municipal.

2 cm -22 1496308 - 1

3 cm -22 1496167 - 1

3 cm -22 1496246 - 1

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Microrregião do Vale
do Piranga - CISAMAPI

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210622191918029.