TJMG 30/06/2021 - Pág. 19 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09646415
Darcilea Rocha Martins – PEB – 1 - Novo Cruzeiro - 60 - 02/06/2021
A 31/07/2021 - , 09646415 Darcilea Rocha Martins – PEB – 2 - Novo
Cruzeiro - 60 - 02/06/2021 A 31/07/2021 Metropolitana B, 05171129 Maria da Luz Gomes – PEB – 2 - Belo
Horizonte - 357 - 04/04/2020 A 26/03/2021 COMUNICAÇÃO : 1172/2021
REGIONAL : Pocos de Caldas
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Sonia Maria Silva Campos – – 0 - - 15 - 04/06/2021 A
18/06/2021 - 172
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02986966 Maria
Angela Nogueira Franco – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 31/05/2021
A 02/06/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 10651032 Celio Jose Soares – PEB – 3 - Imbe de
Minas - 31 - 26/05/2021 A 25/06/2021 - 158.I
20ª SRE - Manhuacu, 09913518 Elisa Regina de Freitas Moreira – PEB
– 1 - Manhuacu - 60 - 31/05/2021 A 29/07/2021 - 158.I, 09913518 Elisa
Regina de Freitas Moreira – PEB – 2 - Manhuacu - 60 - 31/05/2021 A
29/07/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10958197
Vanda de Araujo Freitas – ASB – 1 - Caratinga - 1 - 14/06/2021 A
14/06/2021 17ª SRE - Januaria, 13309588 Marilsa Lopo de Oliveira – EEB – 1 Sao Joao das Missoes - 15 - 14/06/2021 A 28/06/2021 40ª SRE - Uberlandia, 08111338 Maria Aparecida Nunes Fonseca –
ASB – 1 - Uberlandia - 10 - 04/06/2021 A 13/06/2021 COMUNICAÇÃO : 1175/2021
REGIONAL : Curvelo
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 08214397
Antonio Caetano Neto – DV – 3 - Montes Claros - 6 - 30/05/2021 A
04/06/2021 - 158.I, 08214397 Antonio Caetano Neto – PEB – 5 - Montes Claros - 6 - 30/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I
33ª SRE - Ponte Nova, 13273396 Izabel Paula Amorim Galinari – ATB
– 1 - Raul Soares - 5 - 22/02/2021 A 26/02/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 13872593 Helena Ferreira Avelar Guerra – ATB
– 1 - Sete Lagoas - 44 - 02/06/2021 A 15/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 12624961 Poliana Silva Caldeira Rocha – PEB
– 3 - Machacalis - 15 - 07/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 04445060 Carla Aparecida Muller – PEB – 1 Araxa - 60 - 31/05/2021 A 29/07/2021 - 158.I
Para de Minas, 06152086 Andreia Lino de Barros e Silva – PEB – 3 Onca de Pitangui - 10 - 25/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I
Metropolitana C, 09399825 Rosane do Perpetuo Socorro G Magalhaes
– ATB – 1 - Santa Luzia - 7 - 26/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12281556 Laura Thaise Bredoff Pereira Moura – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 29 - 27/05/2021 A
24/06/2021 - 158.I, 13813316 Wemerson Clayton de Jesus Catarino De
Almeida – ASP – 1 - Belo Horizonte - 56 - 04/06/2021 A 29/07/2021 158.I, 14359673 Aldnei Archanjo de Souza – ASP – 1 - Juiz de Fora - 1
- 29/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10740009 Raquel dos Santos Pereira – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 28/05/2021 A 28/05/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 13671557 Erika Liliane Ribeiro Paiva – ANHH – 1 - Montes Claros - 7 - 28/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10799724 Fabio de Souza Balbino – ASP – 2 - Francisco Sa - 24/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabriciano,
05543020 Elcilene Martins de Souza Melo – PEB – 1 - Ipatinga - 15 01/06/2021 A 15/06/2021 - , 10156511 Zayra Falcao Alves – ANE – 1
- Coronel Fabriciano - 14 - 17/06/2021 A 30/06/2021 15ª SRE - Itajuba, 13827050 Raquel Sales Pereira – PEB – 1 - Pedralva
- 5 - 05/06/2021 A 09/06/2021 39ª SRE - Uberaba, 08891186 Maurilia Vilela de Souza – ATB – 2 - Iturama - 14 - 08/06/2021 A 21/06/2021 41ª SRE - Varginha, 13963087 Luciana de Andrade Rodrigues – PEB
– 1 - Varginha - 10 - 02/06/2021 A 11/06/2021 Funda‡Æo TV Minas-Cultural e Educativa, 14891642 Rogerio dos
Santos Pimentel – – 1 - - 10 - 30/05/2021 A 08/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11899812 Icleia
Almeida Pereira – ASB – 1 - Formiga - 07/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 10662724
Myslene Regina Queiroz – PEB – 1 - Divinopolis - 59 - 27/05/2021
A 24/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1176/2021
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 08964041
Marcia Santos Andrade – PEB – 3 - Pedra Azul - 30 - 19/05/2021 A
17/06/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 11195765 Andreza Fatima de Paula Soares
Rego – ATB – 2 - Juiz de Fora - 30 - 02/06/2021 A 01/07/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05974464 Marly Batista Rocha – ASB – 2 Coracao de Jesus - 20 - 25/09/2015 A 14/10/2015 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 09300161 Celina Aparecida da Silva Ramos
Nascimento – ATB – 3 - Camanducaia - 30 - 09/04/2021 A 08/05/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 10942936 Keynnes Macedo Alcantara – PEB
– 1 - Uberlandia - 60 - 22/04/2021 A 20/06/2021 - 158.I, 10942936
Keynnes Macedo Alcantara – PEB – 3 - Uberlandia - 60 - 22/04/2021
A 20/06/2021 - 158.I
Metropolitana B, 05665591 Rubia Marcia Pereira da Silva – EEB – 3 Belo Horizonte - 48 - 20/05/2020 A 06/07/2020 - 158.I
Janauba, 05933627 Tania Cristina dos Santos Silva – ASB – 1 - Janauba
- 49 - 06/03/2014 A 23/04/2014 - 158.I, 05933627 Tania Cristina dos
Santos Silva – ASB – 1 - Janauba - 41 - 23/06/2014 A 02/08/2014
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 04466850 Janice Benedita Andrade Porto Pena
– ANE – 1 - Paracatu - 10 - 23/03/2021 A 01/04/2021 - 158.I, 12371423
Wanius de Sousa Pimentel – TDE – 3 - Divinopolis - 1 - 03/12/2020
A 03/12/2020 - 158.I
quarta-feira, 30 de Junho de 2021 – 19
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10800696 Edson Veloso de
Paiva Junior – ASP – 2 - Divinopolis - 10 - 28/05/2021 A 06/06/2021
- 158.I, 11368248 Tatiana Maria Marques Tironi – ANEDS – 4 - Belo
Horizonte - 60 - 23/06/2020 A 21/08/2020 - 158.I, 11426897 Graciele da Silva de Freitas Ferraz – ANEDS – 3 - Ribeirao das Neves
- 1 - 14/06/2021 A 14/06/2021 - 158.I, 11719945 Andreza Martins
Silva Bernardo – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 06/07/2020 A
19/07/2020 - 158.I, 12152344 Djane dos Santos Souza – ASEDS – 1
- Contagem - 7 - 25/05/2021 A 31/05/2021 - 158.I, 12429478 Lucimar Jeronimo de Souza – ASP – 2 - Ponte Nova - 1 - 04/05/2021 A
04/05/2021 - 158.I, 13439732 Fausto Barbosa Pereira – ASP – 2 - Teofilo Otoni - 3 - 14/10/2020 A 16/10/2020 - 158.I, 13800321 Eduarda
Ferreira Videira Guedes – DAD-2 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 31/05/2021
A 04/06/2021 - 158.I, 14488191 Washington Justino Alves – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 10 - 28/12/2020 A 06/01/2021 - 158.I, 14492607
Rafael de Oliveira Avila – ASP – 1 - Juiz de Fora - 9 - 22/08/2020 A
30/08/2020 - 158.I, 14512438 Augusto Henrique Carvalho Marino da
Silva – ASP – 1 - Uberaba - 60 - 18/04/2021 A 16/06/2021 - 158.I,
14536395 Thiago Junior Soares Mello – ASP – 1 - Sao Joao Del Rei - 5
- 02/10/2020 A 06/10/2020 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08296725 Rita de
Cassia da Silva Cata Preta – PEB – 1 - Belo Horizonte - 13 - 15/06/2021
A 27/06/2021 02ª SRE - Almenara, 08932220 Milca Lemos Rocha – PEB – 2 - Mata
Verde - 5 - 23/06/2021 A 27/06/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 09513839 Creusa Alves de Sousa Costa – PEB
– 1 - Papagaios - 111 - 03/03/2021 A 21/06/2021 -
- Juiz de Fora - 5 - 19/06/2021 A 23/06/2021 - 158.I, 14399455 Natalia
Amorim Andrade – ASP – 1 - Acucena - 9 - 31/05/2021 A 08/06/2021
- 158.I, 14491864 Daniel de Oliveira Barbosa – ASP – 1 - Lagoa da
Prata - 12 - 03/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I, 14578827 Ianca Lorrayne de Sousa Neto – ASEDS – 1 - Contagem - 2 - 31/05/2021 A
01/06/2021 - 158.I
Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar
138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000,
de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no
Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09513839
Creusa Alves de Sousa Costa – PEB – 1 - Papagaios - 22/06/2021 -
Fundacao Ezequiel Dias, 11520137 Maria do Rosario Fonseca de
Oliveira – TST – 2 - Belo Horizonte - 7 - 01/06/2021 A 07/06/2021
- 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457554
Angelica de Souza Coimbra Franco – ANU – 1 - Montes Claros - 15 05/10/2016 A 19/10/2016 - 158.I
AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da
Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho
de 2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05596515 Jane
Alves Fernandes – PEB – 1 - Brumadinho
Metropolitana B, 05440961 Eloi Geronimo de Andrade – PEB – 2 Ibirite, 05440961 Eloi Geronimo de Andrade – PEB – 1 - Ibirite,
09497660 Regina da Silva Couto – PEB – 1 - Igarape
Metropolitana C, 10552552 Maria Luiza dos Santos – EEB – 1 - Belo
Horizonte
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10507416 Farley Francisco de Souza – ANHH – 2 - Belo
Horizonte - 30 - 05/05/2021 A 03/06/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11734274 Roberto dos Santos
Luiz – ASP – 1 - Patos de Minas - 29/06/2021 Fica sem efeito a publicação de licença para tratamento de saúde
do(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por ter sido publicada
indevidamente.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 03772357
Erlem Duraes Silva Duarte – PEB – 2 - Montes Claros - 60,29.03.2021
,27.05.2021,808/2021,MG 11.05.2021
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10457554
Angelica de Souza Coimbra Franco – ANU – 1 - Montes Claros - 30,0
5.02.2018,06.03.2018,379/2018,MG 16.03.2018
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 08504284 Merci
Magela Cardoso – EEB – 3 - Onde se Lê: 29,16.05.2020,13.06.2020,11
20/2020,MG 24.06.2020 - Leia-se: 60,16.04.2020,14.06.2020
PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido
ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de
15 de Julho de 2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05596515 Jane
Alves Fernandes – PEB – 1 - Brumadinho - 450 - 29/03/2020 A
21/06/2021
12ª SRE - Divinopolis, 07633233 Marta Jose Leite de Menezes –
PEB – 1 - Bambui - 770 - 07/05/2019 A 14/06/2021, 07633233 Marta
Jose Leite de Menezes – PEB – 1 - Bambui - 365 - 15/06/2021 A
14/06/2022
Metropolitana B, 05440961 Eloi Geronimo de Andrade – PEB – 1 Ibirite - 1251 - 18/01/2018 A 21/06/2021, 05440961 Eloi Geronimo
de Andrade – PEB – 2 - Ibirite - 1251 - 18/01/2018 A 21/06/2021,
09497660 Regina da Silva Couto – PEB – 1 - Igarape - 2432 11/10/2014 A 07/06/2021, 11245818 Vanessa da Fonseca Braga – PEB –
1 - Belo Horizonte - 139 - 03/02/2021 A 21/06/2021, 11245818 Vanessa
da Fonseca Braga – PEB – 1 - Belo Horizonte - 365 - 22/06/2021 A
21/06/2022
Para de Minas, 03515301 Maria Suely da Gloria Ribeiro – PEB – 2
- Bom Despacho - 365 - 14/06/2021 A 13/06/2022, 03515301 Maria
Suely da Gloria Ribeiro – PEB – 2 - Bom Despacho - 1973 - 19/01/2016
A 13/06/2021
Metropolitana C, 10552552 Maria Luiza dos Santos – EEB – 1 - Belo
Horizonte - 1457 - 27/06/2017 A 22/06/2021, 11261864 Aparecida
Andreia de Oliveira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 110 - 05/03/2021
A 22/06/2021
Secretaria de Estado de Saude, 09051400 Fabiany Melo Azevedo –
TGS – 1 - Belo Horizonte - 365 - 15/06/2021 A 14/06/2022, 09051400
Fabiany Melo Azevedo – TGS – 1 - Belo Horizonte - 1629 - 29/12/2016
A 14/06/2021
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12149399 Rhianne Periard
Drummond – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 365 - 22/06/2021 A
21/06/2022, 12149399 Rhianne Periard Drummond – ASEDS – 1 Belo Horizonte - 181 - 23/12/2020 A 21/06/2021
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13776034 Patricia Ferreira de Almeida – TSS – 1 - Belo Horizonte - 419 - 15/04/2020 A 07/06/2021
REAVALIAÇÃO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL, concluiu-se
pelo RETORNO ÀS ATIVIDADES INERENTES AO CARGO, nos
termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, Resolução
nº 2367/93 e Instrução Normativa SEPLAG/SCPMSO nº 002 de 01
de outubro de 2008
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 11261864 Aparecida Andreia de Oliveira – PEB – 4 - Belo Horizonte - 23/06/2021
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13776034 Patricia Ferreira de Almeida – TSS – 1 - Belo Horizonte - 08/06/2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 04ª SRE - Campo Belo, 12263901
Valeria Aparecida dos Santos – ASB – 1 - Lavras - 6 - 08/06/2021 A
13/06/2021 10ª SRE - Curvelo, 11219656 Eliana Maria Cordeiro – PEB – 1 - Felixlandia - 10 - 10/08/2020 A 19/08/2020 33ª SRE - Ponte Nova, 12510947 Maria Jose de Paula Miguel – ASB
– 1 - Vicosa - 15 - 26/05/2021 A 09/06/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11758687 Izac Goncalves dos Santos – PEB
– 1 - Teofilo Otoni - 14 - 07/07/2020 A 20/07/2020 38ª SRE - Uba, 11210010 Valeria Aparecida de Miranda Tome – ASB
– 1 - Uba - 1 - 02/06/2021 A 02/06/2021 Metropolitana C, 08704025 Jose Antonio Evangelista Lima – ASB – 2
- Belo Horizonte - 14 - 10/06/2021 A 23/06/2021 - , 13058417 Ariane
Cristina da Silva Cruz – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 04/06/2021
A 05/06/2021 - , 13058417 Ariane Cristina da Silva Cruz – PEB – 2 Belo Horizonte - 2 - 04/06/2021 A 05/06/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 10065761
Helena Ornelas Pereira dos Santos Pena – SEV – 3 - Caratinga 14/06/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 13129887 Iara de Oliveira Silva Fintelman –
ASB – 1 - Juiz de Fora - 08/06/2021 33ª SRE - Ponte Nova, 08369944 Margarida Izidora de Assis – ASB – 2
- Guaraciaba - 03/05/2021 - , 10119220 Julia Maria Sampaio da Costa
– ASB – 2 - Araponga - 13/05/2021 Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO,
nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de
2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 55556620687
- Maria Valquiria Faria Serpa – EEB – 0 - / /
COMUNICAÇÃO : 1177/2021
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08014961 Vandina Andrade Cortes – ATB – 1 - Belo Horizonte - 31 - 06/06/2021 A
06/07/2021 - 158.I, 10106201 Aparecida Diniz Junqueira Polatscheck –
EEB – 3 - Belo Horizonte - 55 - 29/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 09328915 Cintia Goncalves Maia Guimaraes – PEB –
2 - Belo Horizonte - 62 - 10/06/2021 A 10/08/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 09742107 Lizziane Socorro Ribeiro – ANE – 2
- Belo Horizonte - 10 - 08/06/2021 A 17/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11072709 Cleber Marcel Mendonca – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 7 - 31/05/2021 A 06/06/2021
- 158.I, 13119144 Angelica Ferreira da Costa – ASEDS – 2 - Belo
Horizonte - 2 - 08/06/2021 A 09/06/2021 - 158.I, 13704739 Raquel
Souza Braga – ANEDS – 2 - Ribeirao das Neves - 15 - 01/06/2021 A
15/06/2021 - 158.I, 14472005 Devani Enrique dos Santos – AGSE –
1 - Belo Horizonte - 30 - 03/09/2020 A 02/10/2020 - 158.I, 14473128
Gabriel Lemos Gil Mendes – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 1 29/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13108006 Fernando Neto – ASP
– 2 - Contagem - 28/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14109979 Jaqueline Bonifacio – ASB – 1 - Belo Horizonte - 11 - 09/06/2021 A
19/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 09825811
Euniceia de Souza Nascimento – ASB – 1 - Divino - 60 - 01/06/2021
A 30/07/2021 11ª SRE - Diamantina, 08642431 Marlene Ferreira Afonso Rosa – ASB
– 1 - Felicio dos Santos - 60 - 01/04/2021 A 30/05/2021 - , 08642431
Marlene Ferreira Afonso Rosa – ASB – 1 - Felicio dos Santos - 60 31/05/2021 A 29/07/2021 COMUNICAÇÃO : 1178/2021
REGIONAL : Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Ana Paula Alvarenga Martins – – 0 - - 15 - 28/05/2021 A
11/06/2021 - 158.I, 12890810 Debora Formiga Goncalves de Queiroz
– – 0 - Belo Horizonte - 8 - 31/05/2021 A 07/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08006009 Marcia Paranhos dos Reis – PEB – 3 - Belo Horizonte - 6 - 02/06/2021 A
07/06/2021 - 158.I
02ª SRE - Almenara, 06380455 Tomas de Aquino Rodrigues Silva –
PEB – 4 - Pedra Azul - 5 - 14/06/2021 A 18/06/2021 - 158.I
04ª SRE - Campo Belo, 14068589 Maria de Fatima Teixeira – ATB – 2
- Campo Belo - 7 - 24/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08440240 Carmem Regina Bitaraes Araujo – ANE
– 1 - Caratinga - 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I, 08792954 Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB – 2 - Caratinga - 60 - 28/05/2021 A
26/07/2021 - 158.I, 08792954 Elizete Marcia Rodrigues Souza – PEB –
3 - Caratinga - 60 - 28/05/2021 A 26/07/2021 - 158.I, 11072790 Miriam
Rodrigues Ferreira de Souza – PEB – 1 - Caratinga - 10 - 26/05/2021
A 04/06/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 13970165 Anna Carolina Moreira Lopes
– PEB – 1 - Timoteo - 15 - 28/05/2021 A 11/06/2021 - 158.I, 13970165
Anna Carolina Moreira Lopes – PEB – 2 - Timoteo - 15 - 28/05/2021
A 11/06/2021 - 158.I, 14324172 Rosimar Kaiser Gomes – ANE – 1 Coronel Fabriciano - 10 - 31/05/2021 A 09/06/2021 - 158.I
15ª SRE - Itajuba, 08829319 Ana Paula Luzia da Silva Pinto – PEB –
1 - Itajuba - 8 - 02/06/2021 A 09/06/2021 - 158.I, 14293419 Jaqueline
Afonso Nunes – ATB – 1 - Paraisopolis - 12 - 01/06/2021 A 12/06/2021
- 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 11330131 Richard Rodrigo da Silva Fagundes – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 01/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I,
11330131 Richard Rodrigo da Silva Fagundes – PEB – 3 - Juiz de
Fora - 30 - 01/06/2021 A 30/06/2021 - 158.I, 13219910 Stella Rossi
Correa Roque – ATB – 2 - Bicas - 10 - 31/05/2021 A 09/06/2021 158.I, 13240460 Michelle Rebelo Santos – ATB – 1 - Juiz de Fora - 60
- 06/06/2021 A 04/08/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 13112982 Fabia Cristina de Souza Rego – PEB – 4 Piumhi - 1 - 12/05/2021 A 12/05/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03895257 Meire de Melo Correa – PEB – 3 Sete Lagoas - 31 - 02/06/2021 A 02/07/2021 - 158.I
Metropolitana B, 11299534 Viviane Pereira Santos Lopes Costa – PEB
– 3 - Belo Horizonte - 15 - 14/06/2021 A 28/06/2021 - 158.I, 12821575
Naiara Riveli da Silva Santos – EEB – 3 - Betim - 30 - 31/05/2021 A
29/06/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 03838638 Elenice Dias Ferreira – PEB – 2 - Virgem da Lapa - 20 - 31/05/2021 A 19/06/2021 - 158.I, 03838638 Elenice Dias Ferreira – EEB – 3 - Virgem da Lapa - 20 - 31/05/2021 A
19/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11072394 Wellington Aparecido
Silva – ASP – 2 - Para de Minas - 8 - 07/05/2021 A 14/05/2021 - 158.I,
11548765 Cynthia Maria Campos Prates – ASP – 3 - Belo Horizonte
- 8 - 26/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I, 11858586 Joel Jose Teixeira –
ASP – 3 - Formiga - 8 - 19/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I, 12007803
Daniel Fernandes Soares – ASP – 4 - Bom Despacho - 57 - 29/05/2021
A 24/07/2021 - 158.I, 12185310 Priscilla Hellen Pereira de Souza –
ASEDS – 1 - Betim - 8 - 18/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I, 13790837
Suelito Freitas dos Santos – ASP – 1 - Itaobim - 10 - 30/05/2021 A
08/06/2021 - 158.I, 13806302 Edna Pereira Batista – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 30/05/2021 A 05/06/2021 - 158.I, 13814611 Carlos
Alexandre Anselmo Rangel – ASP – 1 - Juiz de Fora - 20 - 31/05/2021
A 19/06/2021 - 158.I, 14363469 Filipe Amaral de Souza – ASP – 1
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10719730 Rita de Cassia Lucena – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 45 - 17/06/2021 A 31/07/2021 - 158.I, 10735470 Luciana Hoffmann de Moraes – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 28 - 06/06/2021 A
03/07/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 07501463 Marcia
Fernanda de Oliveira Visotto – PEB – 1 - Brazopolis - 18/02/2021 - ,
07501463 Marcia Fernanda de Oliveira Visotto – PEB – 4 - Brazopolis - 29/06/2021 31ª SRE - Pocos de Caldas, 03716776 Celia Regina Ribeiro Machado
– PEB – 2 - Caldas - 24/05/2021 - , 03716776 Celia Regina Ribeiro
Machado – PEB – 5 - Caldas - 29/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13167994 Rubiane Santos Max
– AGSE – 2 - Uberaba - 10/05/2021 - , 13167994 Rubiane Santos Max
– AGSE – 2 - Uberaba - 29/06/2021 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 34ª SRE - Sao Joao Del Rei,
11827516 Lucimara Andrade Alvim Silva – PEB – 3 - Onde se Lê:
8,28.05.2021,04.06.2021,1074/2021,MG 16.06.2021 - Leia-se:
16,20.05.2021,04.06.2021
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09465030 Rosangela Guedes da Silva – AEB – 3 - Belo Horizonte - 8 - 26/05/2021 A
02/06/2021 - , 12756706 Leandra Cristina de Araujo dos Santos – ASB
– 1 - Belo Horizonte - 5 - 09/06/2021 A 13/06/2021 02ª SRE - Almenara, 06380455 Tomas de Aquino Rodrigues Silva –
PEB – 3 - Pedra Azul - 5 - 14/06/2021 A 18/06/2021 15ª SRE - Itajuba, 06666788 Marcio Jose Goncalves – ASB – 1 - Itajuba - 3 - 09/06/2021 A 11/06/2021 - , 09681388 Aparecida Maria
Calisto – ASB – 1 - Natercia - 1 - 11/06/2021 A 11/06/2021 17ª SRE - Januaria, 05915053 Maria Aparecida de Brito – ASB – 2 Manga - 15 - 10/06/2021 A 24/06/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 11361656 Sergio Mathiasi Fernandes – ASB – 2
- Juiz de Fora - 7 - 14/06/2021 A 20/06/2021 32ª SRE - Pouso Alegre, 14324016 Meliane de Fatima Cabral Melo
– PEB – 1 - Corrego do Bom Jesus - 7 - 11/06/2021 A 17/06/2021 - ,
14324016 Meliane de Fatima Cabral Melo – PEB – 2 - Cambui - 7 11/06/2021 A 17/06/2021 Metropolitana B, 13667993 Renata Cristina Rodrigues – ASB – 1 - Juatuba - 1 - 31/05/2021 A 31/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14923502 Herculino Alves
Quintao – – 1 - - 15 - 21/06/2021 A 05/07/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12756706 Leandra
Cristina de Araujo dos Santos – ASB – 1 - Belo Horizonte - 07/06/2021
- , 13183702 Edima Aparecida Ramalho da Costa – ASB – 1 - Sabara
- 17/05/2021 - , 14151237 Antonia Fernandes de Oliveira – ASB – 1 Belo Horizonte - 02/06/2021 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 06188932 Maria das Dores dos Santos
– ASB – 1 - Coronel Fabriciano - 08/06/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 12859914 Simone Maria de Mendonca Palacio
– ASB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 14/06/2021 - , 14188478 Elizabeth
de Oliveira Silva Freire – ASB – 1 - Juiz de Fora - 17/06/2021 20ª SRE - Manhuacu, 05160403 Marilia Martha Rosa – PEB – 1 Manhuacu - 08/06/2021 Metropolitana B, 09621574 Valdirene da Silva Reis – PEB – 2 - Contagem - 08/06/2021 - , 13049333 Beatriz Cristina da Silva – ASB – 1
- Belo Horizonte - 26/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14923502 Herculino Alves
Quintao – – 1 - - 07/06/2021 - , 14936736 Fernando Maycon Pereira
– – 1 - - 08/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 08376857
Renilza da Silva – PEB – 2 - Patos de Minas - 60 - 04/06/2021 A
02/08/2021 COMUNICAÇÃO : 1180/2021
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10200756
Giovanna Lima Dias – PEB – 1 - Montes Claros - 5 - 25/05/2021 A
29/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12141719 Carlos Eduardo Prates
Fonseca – ANEDS – 1 - Montes Claros - 7 - 26/05/2021 A 01/06/2021
- 158.I, 13797972 Braulio Viana Balbi – ANEDS – 1 - Juiz de Fora 60 - 30/05/2021 A 28/07/2021 - 158.I, 13870472 Luis Felipe Vieira
Tavares – ASP – 1 - Uberaba - 14 - 31/05/2021 A 13/06/2021 - 158.I,
14451272 Julio Cesar Goncalves de Jesus – AGSE – 1 - Sete Lagoas 60 - 27/05/2021 A 25/07/2021 - 158.I, 14526909 Welton Alves Correia
– ASP – 1 - Uberlandia - 15 - 17/04/2021 A 01/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete,
02996148 Lucemar de Lana Marzano – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete
- 28/06/2021 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 12922316 Marcela de Faria Moraes Braga – ATHH – 2
- Uberlandia - 28/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 06657928 Celia
Regina Lucas – ASB – 2 - Tombos - 5 - 10/06/2021 A 14/06/2021 06ª SRE - Caratinga, 08012882 Herica Maria Bernardino Lopes –
PEB – 3 - Pingo D Agua - 1 - 12/06/2021 A 12/06/2021 - , 08012882
Herica Maria Bernardino Lopes – PEB – 4 - Bom Jesus do Galho - 1
- 12/06/2021 A 12/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11018322 Giuliana Paula Sana – PEB – 1 - Varginha - 58 - 06/06/2021 A 02/08/2021
-
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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