TJMG 16/07/2021 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo
Minas Gerais
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularizar situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
ESCOLA
BOCAIUVA
BRASÍLIA DE MINAS
BRASÍLIA DE MINAS
CORAÇÃO DE JESUS
GRÃO MOGOL
JURAMENTO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DA PONTE
MASP
E. E. AMÉRICO CALDEIRA BRANT
E. E. SANT ’ ANA
E. E. SANT ’ ANA
E. E. CORONEL FRANCISCO RIBEIRO
E. E. PROFESSOR BICALHO
E. E. FRANCISCO SÁ
E. E. AUGUSTA VALLE
E. E. AUGUSTA VALLE
E. E. BENJAMIN VERSIANI DOS ANJOS
E. E. CARLOS VERSIANI
E. E. CORONEL FILOMENO RIBEIRO
E. E. ELOY PEREIRA
E. E. ELOY PEREIRA
E. E. IRMÃ BEATA
E. E. PROFESSORA CRISTINA GUIMARÃES
E. E. PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
E. E. SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS
E. E. VEREADOR FRANCISCO TÓFANI
E. E. PROFESSORA FILOMENA FIALHO
E. E. PROFESSORA MARIA EDUARDA VERSIANE MAIA
1392490-7
1134106-2
1407006-4
1447336-7
1331851-4
1470546-1
1129991-4
1471933-0
1375810-7
443887-5
1153935-0
566220-0
566220-0
1057158-6
1174526-2
1413477-9
1120680-2
1304738-6
1113131-5
1113131-5
NOME
ILANE MAIARA ANDRADE
EDNEIA FERREIRA DA SILVA
JOSÉ WILSON DA SILVA JÚNIOR
KÊNIA PRISCILA DE SOUZA VERÍSSIMO
KÉLCIO CHRISTIAN ROCHA DE SOUZA
DAYANNE PATIELLE SANTOS LOPES
RAMON LUIZ SANCHES ALVES DE OLIVEIRA
STEFANNI ARAÚJO RIBEIRO DA SILVA BRITO
TAMIRES PEREIRA GONCALVES
BEATRIZ COSTA
EDILAMAR VIOLETA DE ARAÚJO MOTTA NASCIMENTO
LEONARDO CRISTIANE CAMPOS
LEONARDO CRISTIANE CAMPOS
SILVANA DE JESUS FERREIRA
GERALDO AMAURI DE OLIVEIRA
DÉBORA CRISTIANE SILVA CORREIA DE MORAES
ALAN FERREIRA ANDRADE
ANNA CLARA DE SOUZA BRAZ
THARCÍSIO ALENCAR FERREIRA
THARCÍSIO ALENCAR FERREIRA
CARGO
ADM
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB2D
PEB1B
4
4
3
2
3
1
4
3
2
5
4
3
3
4
3
3
2
3
3
4
DE
Nº DE AULAS
SEMANAIS
6
12
10
15
10
12
13
12
10
10
8
11
15
6
11
14
12
10
6
14
PARA
Nº DE AULAS
SEMANAIS
8
16
16
16
15
16
16
14
14
11
9
15
16
8
12
16
14
16
16
16
A PARTIR DE
27/05/2021
08/03/2021
17/03/2021
11/02/2020
08/03/2021
08/03/2021
27/05/2021
09/03/2021
12/02/2020
08/03/2021
08/03/2021
10/02/2020
08/03/2021
10/02/2020
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
08/03/2021
18/05/2021
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1506287 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 16/2021 - LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), por
motivo de retorno de disposição, a pedido, o(a) servidor(a):
MUNICÍPIO
Bocaiúva
ESCOLA A SER LOTADO
E.E. Gilberto
Brant
MASP
SERVIDOR
Caldeira 1230774-0 Cássio Maciel Almeida
CARGO ADM
PEB 2C
02
CONTEÚDO
C.H.
DATA A/C
Arte
16h/a
13/07/2021
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1506271 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 010/2021 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): SÃO JOÃO DA PONTE,
E.E.Prof.Filomena Fialho, MaSP.1324324-1, Maik Rafael Pereira, PEB
1C, adm. 02 e PEB1A, adm. 03 pela remuneração dos cargos efetivos
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de
14/07/2021, com vinculação ao cargo de PEB1A, adm. 03.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1506028 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2021 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Sant’Ana, MaSP.878183-3, Elenice Gomes da
Silva, a partir de 18/07/2021, referente ao cargo PEB3P, admissão 02,
à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT
da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de
2020, combinado com Artigo 6º da ECF nº 41/03, combinado com
§5º do Artigo 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, assegurada a média de 2 h/a
(Ex.C), acrescido de gratificação de Vice-Diretor conforme 1460 dias
de percepção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2021 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao (s) servidor (es): BRASÍLIA DE MINAS, Escola
Estadual Sant’Ana, MaSP.878183-3, Elenice Gomes da Silva, PEB3P,
admissão 02, Concessão de afastamento preliminar à aposentadoria,
Ato nº 18/2021, publicado em 11/05/2021, por incorreção nos dados.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1505771 - 1
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 14/2021 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): BOTUMIRIM, E.E.Renato Azeredo,
MaSP.1305924-1, Larissa Aparecida Silva, EEB1B, adm.02, a partir
de 07/07/2021; CRISTÁLIA, E.E.Professor Tutu, MaSP.1451702-3,
Cléia Marques de Jesus Amaral, PEB1A-Filosofia, adm.02, a partir de 05/07/2021; GRÃO MOGOL, E.E. Professor Bicalho,
MaSP.1451702-3, Cléia Marques de Jesus Amaral, ATB1A, adm.01,
a partir de 05/07/2021; MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves,
MaSP.1312021-7, Giovanna Oliveira Alves Brito, PEB1A, adm.03, a
partir de 05/07/2021; SÃO JOÃO DA PONTE, E.E.Professora Filomena Fialho, MaSP.1192717-5, Katiele Muniz Oliveira, PEB1A-Física, adm.04, a partir de 28/06/2021; E.E.Professora Maria Eduarda
Versiane Maia, MaSP.1224428-1, Ivanda Mendes da Silva Souza,
EEB1B, adm.02, a partir de 28/06/2021; E.E.Professora Maria Eduarda
Versiane Maia, MaSP.1192717-5, Katiele Muniz Oliveira, PEB1B-Física, adm.03, a partir de 28/06/2021.
SRE- Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
15 1506083 - 1
SRE de Nova Era
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE ALIENAÇÃO E
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ALIENAÇÃO
Eu, Jânua Caeli Gervásio Galvão, Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Nova Era, MASP nº 347808-8, com objetivo de desocupar os espaços que se destinam às atividades pedagógicas e estão
sendo utilizados como depósito de móveis e equipamentos inservíveis
e visando a expressiva melhora das condições sanitárias do ambiente
escolar AUTORIZO a Alienação de bens inservíveis/antieconômicos/
irrecuperáveis da Superintendência Regional de Ensino de Nova Era e,
nos termos do estabelecido no art. 3º da Resolução SEE nº 2075/2012,
NOMEIO os servidores Sérgio Mayrink Soares, Analista Educacional - MASP: 1396339-2, Elivania Paula de Araújo Santos, Técnico da
Educação - MASP: 1383448-6 e Sirlene Araújo Guimarães, Técnico da
Educação - MASP: 458328-2, para constituírem a Comissão Especial
de Alienação, fica indicado Sérgio Mayrink Soares, Analista Educacional - MASP: 1396339-2 como Leiloeiro Oficial que procederá à condução da sessão pública de leilão.
Nova Era, 08 de julho de 2021. Jânua Caeli Gervásio Galvão
Diretora da Superintendência Regional de Ensino de Nova Era
15 1506022 - 1
SRE de Paracatu
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
PARACATU
PARACATU
PARACATU
SRE
MUNICÍPIO
JOÃO PINHEIRO
JOÃO PINHEIRO
JOÃO PINHEIRO
ESCOLA
EE. Capitão Speridião
EE. Capitão Speridião
EE. Capitão Speridião
MASP
1252384-1
1409578-0
1323179-0
NOME
Thani de Noronha Matos
Samuel de Freitas Castro
Karen Estrela Chagas
CARGO
PEBIA
PEBIB
PEBIA
ADM.
04
02
04
DE Nº. AULAS SEMANAIS
14
13
06
PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16
08
A PARTIR DE
01/04/2021
01/04/2021
01/04/2021
15 1505823 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO N° 17/2021
RETIFICA, OS ATOS, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores: Paracatu: EE. “Julia Camargos” - MaSP
264841-8, Dione Costa Adjuto Salustiano, PEBIIH, cargo 02, no ato
publicado em 24/10/2020, onde se lê: PEBIIG, cargo 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE n° 104/2020 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03 sem paridade, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7.928
dias, leia-se: PEBIIG, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, proporcional da CF/88,
com redação dada pela EC 41/03 sem paridade, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 7.923 dias; EE. “Afonso
Arinos” - MaSP 808673-8, Tania Alves Dias Souza, PEBIIC, cargo 02,
no ato publicado em 28/08/2020, onde se lê: PEBIB, leia-se: PEBIIC.
15 1505826 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
12/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89, e artigo 9º,
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, cc §
8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo
art.1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Arminda Maria da Costa” - MaSP 370885-6, Monica
Simões Silveira, a partir de 15/07/2021, referente ao cargo de PEBIA,
cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntaria
proporcional, média - direito adquirido: artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/20, c/c com Art. 40 § 1º, III, alínea “b” da
CF/88 red. EC. nº 41/2003, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 6.952 dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 03/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Paracatu: “SRE/Paracatu”
- MaSP 164279-2, Maria da Conceição Ribeiro, PEBIIA, cargo 02, aposentada em 14/04/2016, referente ao saldo de 04 meses.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 11/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Paracatu: EE. “Drº
Sérgio Ulhoa” - MaSP 1427736-2, Naiara Mendonça Costa, PEBIB,
cargo 01, a partir de 07/07/2021; EE. “Temístocles Rocha” - MaSP
1393582-0, Talitha Araújo Veloso Faria, PEBIB, cargo 01, a partir de
21/06/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2021 REGISTRA, à vista de
documento apresentado, dos servidores: João Pinheiro: EE. “Quintino
Vargas” - MaSP 956120-0, Maria Divina da Silva para Maria Divina
da Silva Santos.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 18/2021
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: João
Pinheiro: EE. “Quintino Vargas” - MaSP 1192884-3, Daniele Moreira
de Melo, PEBIA, cargo 02, a partir de 30/06/21; Paracatu: EE. “Afonso
Arinos” - MaSP 1321812-8, Albertina da Conceição Nunes da Silva,
ASBIA, cargo 01, a partir de 30/06/21; MaSP 598284-8, Marcia Oliveira Melo, ATBIA, cargo 02, a partir de 23/06/21.
ABONO FAMÍLIA – ATO N° 02/2021
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do art. 18 da Lei Complementar n° 64, de 25/03/2002, aos servidores: Paracatu: EE. “Drº Sérgio
Ulhoa” – MaSP 1427736-2, Naiara Mendonça Costa, PEBIB, cargo 01,
por Alice Mendonça Machado, filha, a partir de 30/11/2011, por Eloá
Mendonça Machado, filha, a partir de 08/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N°
02/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito
dias, dos servidores: Paracatu: EE. “Afonso Arinos” - MaSP 1365068-4,
Thais Assis Tolentino, ASBIA, cargo 01, a partir de 29/06/2021.
ANULAÇÃO – ATO N° 06/2021
ANULA NO ATO/referente aos servidores: Paracatu: EE. “Julia
Camargos” - MaSP 264841-8, Dione Costa Adjuto Salustiano, PEBIIH,
cargo 02, na parte em que concedeu Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, publicado em 27/11/2020, por motivo: retificação indevida.
15 1505821 - 1
SRE de Passos
PORTARIA SRE Nº 04/2021
Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº4548/2021, de 27 de Abril
de 2021 e do artigo 50 da Resolução CEE nº472/2019, de 19 de Dezembro de 2019, fica autorizada a mudança de denominação do Bairro onde
está sediado o Centro Municipal de Educação Infantil “Sol Nascente”,
sito na Rua Professora Maria José, Nº101, Bairro Floresta, em Córrego
Fundo/ MG, para Bairro Amazonas. SRE – Passos
15 1506353 - 1
SRE de Patrocínio
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor: Guimarânia na E.E. “Irmãos Guimarães”, MaSP 1325983-3,
Mariana Lemos Fernandes Oliveira, PEB I A, Educação Física, admissão 3, a contar de 13/7/2021, por retorno antecipado da LIP.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO – ATO Nº 02/2021
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patrocínio/Ato nº 3/2021, publicado no “Minas Gerais” em
24/6/2021 referente ao servidor: Ibiá – “Servidor aposentado”, MaSP
360370-1, MJP, ASE III P, admissão 1, e DECIDE, com anuência da
servidora, pela cobrança em 4 (quatro) parcelas mensais de valor pago/
recebido a maior no período de 01/03 a 30/05/2021 devido a alteração
do valor da verba 989.
15 1506158 - 1
SRE de Pirapora
PROCESSO ADMINISTRATIVO – RETIFICAÇÃO
PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 14/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO RETIFICAÇÃO – 16/2021 - RETIFICA Portaria SRE nº 12/2021, publicada no MG de 02/07/2021,
página 26, coluna 02, na parte que referente a(o) servidor(a) M. E. S.
G., MaSP 1062445-0, adm. 2, PEB1B, EE. Bom Jesus da Vereda/Ibiaí,
onde se lê “M. H. S. G”, leia-se “M. E. S. G.”.
DIRETORA DE PESSOAL– GABRIELA APARECIDA
MORAES DE CASTRO MACHADO
15 1506380 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
PORTARIA SRE PIRAPORA Nº 13/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – 08/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 09/2021, publicada no MG de 30/04/2021, página 25, colunas
1 e 2, referente a(o) servidor(a) R. M. S. A., MaSP 608445-3, adm.
1, PEB2M, EE. Presidente Tancredo de Almeida Neves, pela exclusão do débito apurado devido à decadência prevista no art. 65 da Lei
14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
DIRETORA DE PESSOAL– GABRIELA APARECIDA
MORAES DE CASTRO MACHADO
15 1506379 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2021
ANULA no ato no que se refere às servidoras: Ibiaí – EE. São Francisco – Cristiane Aparecida Nunes Oliveira, MaSP 1094504-6, PEB2E,
adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência –
1º biênio, ato nº 36/10 publicado em 30/10/10, por motivo de concessão indevida.; Cristiane Aparecida Nunes Oliveira, MaSP 1094504-6,
PEB2E, adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à
Docência – 2º biênio, ato nº 36/10 publicado em 30/10/10, por motivo
de concessão indevida.; Cristiane Aparecida Nunes Oliveira, MaSP
1094504-6, PEB2E, adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de
Incentivo à Docência – 3º biênio, ato nº 36/10 publicado em 30/10/10,
por motivo de concessão indevida.; Pirapora – EE. Fernão Dias – Cleta
Gonçalves de Oliveira Sena, MaSP 1062248-8, PEB2E/DIII, adm. 1, na
parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 1º biênio,
ato nº 11/09 publicado em 04/04/09, por motivo de concessão indevida.; Cleta Gonçalves de Oliveira Sena, MaSP 1062248-8, PEB2E/
DIII, adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 2º biênio, ato nº 11/09 publicado em 04/04/09, por motivo de
concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2021
ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – Ex-Servidor
Desligado – André Soares Pereira, MaSP 1126218-5, PEB1A, adm. 1,
na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 2º
biênio, ato nº 06/10 publicado em 13/03/10, por motivo de concessão indevida.; Antônio Carlos Gomes de Martins, MaSP 1096879-0,
PEB1A, adm. 1, na parte em que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 1º biênio, ato nº 09/10 publicado em 24/04/10, por
motivo de concessão indevida.; Antônio Carlos Gomes de Martins,
MaSP 1096879-0, PEB1A, adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 2º biênio, ato nº 09/10 publicado em
24/04/10, por motivo de concessão indevida.; Cássia Simone Franco
Neres, MaSP 1100362-1, PEB1A, adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 1º biênio, ato nº 22/10 publicado em
21/08/10, por motivo de concessão indevida.; Cássia Simone Franco
Neres, MaSP 1100362-1, PEB1A, adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 2º biênio, ato nº 22/10 publicado
em 21/08/10, por motivo de concessão indevida.; Eder Danilo Pereira
da Silva, MaSP 1154602-5, PEB1A, adm. 1, na parte que concedeu
Gratificação de Incentivo à Docência – 1º biênio, ato nº 22/10 publicado em 21/08/10, por motivo de concessão indevida.; Izabel Aparecida Rocha dos Reis, MaSP 818092-9, PEB1A, adm. 2, na parte que
concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 4º, 5º e 6º biênios, ato
nº 36/10 publicado em 30/10/10, por motivo de concessão indevida.;
Janete Magali de Oliveira, MaSP 976377-2, PEBD1A, adm. 2, na parte
que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 1º biênio, ato
nº 13/01 publicado em 15/05/01, por motivo de concessão indevida.;
João Francisco Damásio, MaSP 1129979-9, PEB1A, adm. 1, na parte
que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 2º biênio, ato nº
34/10 publicado em 09/10/10, por motivo de concessão indevida.; Lincoln Fernandes de Souza, MaSP 1092765-5, PEB1A, adm. 1, na parte
que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 1º biênio, ato nº
36/10 publicado em 30/10/10, por motivo de concessão indevida.; Lincoln Fernandes de Souza, MaSP 1092765-5, PEB1A, adm. 1, na parte
que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 2º biênio, ato nº
36/10 publicado em 30/10/10, por motivo de concessão indevida.; Lincoln Fernandes de Souza, MaSP 1092765-5, PEB1A, adm. 1, na parte
que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 3º biênio, ato
nº 34/10 publicado em 09/10/10, por motivo de concessão indevida.;
Lincoln Fernandes de Souza, MaSP 1092765-5, PEB1A, adm. 2, na
parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 2º biênio,
ato nº 47/10 publicado em 22/12/10, por motivo de concessão indevida.; Lincoln Fernandes de Souza, MaSP 1092765-5, PEB1A, adm.
2, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 3º
biênio, ato nº 47/10 publicado em 22/12/10, por motivo de concessão
indevida.; Pablo Pereira Cabral, MaSP 1096879-0, PEB1A, adm. 1, na
parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 2º biênio,
ato nº 05/10 publicado em 13/03/10, por motivo de concessão indevida.; Patrícia Alves Batista Rodrigues, MaSP 820804-3, PEB1A, adm.
1, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 1º
biênio, ato nº 24/10 publicado em 04/09/10, por motivo de concessão
indevida.; Patrícia Alves Batista Rodrigues, MaSP 820804-3, PEB1A,
adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência –
2º biênio, ato nº 24/10 publicado em 04/09/10, por motivo de concessão
indevida.; Patrícia Alves Batista Rodrigues, MaSP 820804-3, PEB1A,
adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência
– 3º biênio, ato nº 24/10 publicado em 04/09/10, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2021
ANULA no ato no que se refere aos servidores: Pirapora – Servidor
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Maria da
Conceição Caxito, MaSP 1108156-9, PEB2G, adm. 1, na parte que concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 2º biênio, ato nº 36/10
publicado em 30/10/10, por motivo de concessão indevida.; Olavo de
Oliveira Rosa Neto, MaSP 1083718-5, PEB1A, adm. 1, na parte que
concedeu Gratificação de Incentivo à Docência – 2º biênio, ato nº 11/09
publicado em 04/04/09, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2021
ANULA no ato no que se refere à servidora: Pirapora – Ex-Servidora
Desligada – Ana Cristina de Souza Bezerra, MaSP 1083735-9, PEB1A,
adm. 1, na parte em que retificou 2º e 3º biênios, ato nº 239/09 publicado em 19/12/09, por motivo de retificação indevida.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107160012230120.