TJMG 16/07/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE REEQUILÍBRIO
FINANCEIRO AO CONTRATO 025/2020
Termo de Reequilíbrio Financeiro ao Contrato 025/2020 - CONTRATANTE - Município de Fruta de Leite/MG - CNPJ: 01.612.483/0001-48.
EMPRESA CONTRATADA - Construtora L. R. Rocha - Ltda - CNPJ:
09.158.062/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, para execução de obra de pavimentação asfáltica
em CBUQ em diversas ruas do Povoado de Martinópolis e Sede do
Município de Fruta de Leite/MG. LICITAÇÃO - Processo Licitatório
027/2020 - Tomada de Preços 002/2020. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01.01.15.452.0029.3024 - Construção, Ampliação de Calçamento e Pavimentação de Vias Urbanas 44905100 - Obras e Instalações - Fichas 0281 e 0283. INÍCIO - 16 de junho de 2021. VALOR
DO CONTRATO R$ 1.068.208,46 (hum milhão, sessenta e oito mil,
duzentos e oito reais e quarenta e seis centavos). VALOR DO REEQUILÍBRIO R$ 6.866,56 (seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais
e cinquenta e seis centavos). Valor Global do Contrato Atualizado R$
1.075.075,02 (hum milhão, setenta e cinco mil, setenta e cinco reais e
dois centavos). Fruta de Leite/MG, 16 de junho de 2021.
4 cm -15 1505816 - 1
Galileia
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº 30/2021 – Tomada de Preço Nº 04/2021;
Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de Pavimentação de Vias Públicas no perímetro Urbano do Município de Galiléia,
MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 887894/2019, OPERAÇÃO Nº 1066.548-70, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Tendo em vista
a substituição dos anexos X e XI do Edital, fica PRORROGADA A
DATA DA ABERTURA PARA 04/08/2021 ÀS 09H00MIN. Aquisição
do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/
licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381. Galiléia / MG, 13/07/2021.
Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
3 cm -15 1506171 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2021
Extrato da Ata. O Município de Governador Valadares/MG torna
público o Extrato de Ata de Registro de Preços, com origem no Pregão
Eletrônico n. 000053/2021, referente à Aquisição de Saneantes para o
Serviço de Higienização e Serviços de Nutrição e Dietética do Hospital
Municipal de Governador Valadares., através do Sistema de Registro de
Preços Nº 047/2021, firmada pelo Município de Governador Valadares/
MG e pela empresa Abasantos Distribuidora LTDA no lote 1 no valor
total de R$ 188.050,00 (cento e oitenta e oito mil cinquenta reais), assinada em 18 de junho de 2021, Vigência: 12 meses. O resultado final
encontra-se disponível integralmente através do site www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. Governador Valadares, 15 de julho de 2021.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
ESCLARECIMENTO – PREGÃO PRESENCIAL 026/2021.
A pregoeira oficial do município de Guanhães torna público o esclarecimento referente ao Pregão nº 026/2021, Processo Licitatório 045/2021
– Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de emulsão RL-1C a ser utilizado para manutenção das vias públicas a ser realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana. A quantidade
mínima do material a ser solicitada em cada ordem de fornecimento/
empenho será de 20.000 litros. O edital e anexos não sofreram alterações. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura
Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501 das 13h30 às
17h horas; através do e-mail: [email protected] e no site
www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 070/2020
Processo 077/2020 – Tomada de Preços 011/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização da reforma da
Unidade do Programa Saúde da Família – PSF Unidade Alvorada em
Guanhães/MG. Empresa: CEU Construções e Reformas LTDA. CNPJ:
26.331.860/0001-00. Altera-se Cláusula 4ª do respectivo Contrato.
Valor total do aditivo: R$24.891,46. Data da assinatura: 14/07/2021.
Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial.
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ERRATA – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG
torna público para conhecimento dos interessados a Errata referente ao
Edital de Chamada Pública 001/2021, Processo Licitatório nº 037/2021
– Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar – PNAE. O quantitativo a ser adquirido do item
16 – Feijão Carioca são 6.000 Kg. No edital, fl. 06, item 16, ONDE SE
LÊ: 13.500 kg. LEIA-SE: 6.000 Kg. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães, das 13h30 às 17h, no site: www.guanhaes.mg.gov.
br, ou pelo e-mail: [email protected]. Maiores informações pelo telefone (33) 3421-1501. Mariana Teixeira Coelho Menezes
– Presidente da CPL.
3 cm -15 1505908 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
Processo número 013/2021 – Pregão Presencial número 005/2021 –
Objeto: Contratação de Empresa para licenciamento de uso de sistemas
de informática integrados para a gestão da Câmara Municipal contendo
os módulos de contabilidade pública, tesouraria, recursos humanos e
folha de pagamento, compras, licitações e contratos, sistema de frotas,
sistema de patrimônio e portal da transparência bem como, serviços
de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes,
treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento técnico
durante o período contratual. Empresa Contratada: TAG Sistemas Integrados – CNPJ: 29.202.780/001-34 – Valor: R$ 30.000,01 (trinta mil
reais e um centavo) - Lucimar Ferreira Pinto – Presidente da Câmara
Municipal. Tel: (33) 3421 4451.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo Ata de Registro de Preço nº. 040/2020 Pregão Presencial nº. 025/2020 - SAAE Guanhães e Comercial MagathiLTDA - Fornecimento de açúcar cristal - Aumento do preço de
R$ 11,98 para R$ 14,18 e Fornecimento de manteiga – Aumento do
preço de R$ 16,09 para R$ 16,49, permanecendo inalterada as demais
cláusulas.
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TERMO ADITIVO
Extrato do 2º Aditamento ao Contrato nº 022/2019 - SAAE de Guanhães/MG e MAPEL – MÁQUINAS E ARTIGOS PARA ESCRITÓRIO LTDA - OBJETO: reajustar o valor contratado e prorrogar o prazo
de vigência contratual. O valor corrigido mensal passa a vigorar R$
569,33 e a vigência prorrogada até 30/06/2022, permanecendo inalterada as demais cláusulas contratuais. Guanhães, 30/06/2021.
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Ibiaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 064/21 PP Nº 35/21.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção de todas
as secretarias municipais. Sessão: 28/07/21 às 09:00 hs. Edital: P.M. de
Ibiaí, site ou por e-mail: [email protected]. Ibiaí-Mg,
13/07/21. Elaine Fernandes-Pregoeira
1 cm -13 1505072 - 1
Ibiraci
Minas Gerais
Indianópolis
Itaobim
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO Nº 033/2021
Registro de Preço n° 021/2021 - RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público que com base na
Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal
n° 3370/13, fará realizar a REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação de empresa para Futuro e Eventual fornecimento parcelado,
através do sistema Registro de Preços, de Medicamentos pela tabela
CMED. O tipo de julgamento será o de menor preço (maior desconto
sobre os itens da tabela da CMED), conforme Edital. A documentação
e as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal,
à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 29 de julho de 2021, às
08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles
que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente
normal, pelo e-mail: [email protected], telefone (34) 32452587 Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES. CNPJ:
18.259.390/0001-84.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2021
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação na
Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item - para Aquisição de Medicamentos no sistema de Registro de Preços. A Abertura
dos envelopes dar-se-á no dia: 27/07/2021, às 09:00 horas, às cópias
do Edital PREGÃO PRESENCIAL Nº. 046/2021 - PAL Nº. 084/2021,
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. Site: www.itaobim.
mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno – Pregoeiro.
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3 cm -15 1505865 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2021
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará licitação
na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: menor preço por item – para
Aquisição de Gêneros Alimentícios, no sistema registro de preços.
Abertura dos envelopes dar-se-á no dia: 29/07/2021, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 049/2021 - PAL Nº. 089/2021, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Depto. Municipal
de Licitação e Patrimônio - Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157. E-mail: licitacao@
itaobim.mg.gov.br edital disponível no site: www.itaobim.mg.gov.br/
Licitacoes. Cláucio Melgaço Damasceno - Pregoeiro.
Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INEXIGIBILIDADE 13/2021-SMS
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços com
finalidade diagnóstica – Grupo Imagem – Ultrassonografia, destinados
a atender aos usuários do SUS/IPATINGA, em regime de mutirão, por
um período de 06(seis) meses, com capacidade de realizar no mínimo
250 (duzentas e cinquenta) exames por dia, em clínica móvel ou não
móvel, de acordo com os procedimentos e quantitativos no Plano Operativo. Os documentos de habilitação e propostas serão recebidos no
período 19/07/2021 a 29/07/2021 de 13 às 17 horas. Edital disponível
no site: www.ipatinga.mg.gov.br. Informações (31) 3829-8155/8154, de
12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 15/07/2021.
3 cm -15 1505876 - 1
RESULTADO P.E 87/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Cadarço chato. A empresa Licitar
Com. e Serv. Ltda venceu o código 29339. Ata disponível no site www.
publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 24986). Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec.
Mun. de Saúde, em 15/07/2021.
3 cm -15 1506123 - 1
Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 50/2021
Aviso de Licitação- Objeto: Registro de preços de mobiliário. Recebimento das Propostas: das 12h00 do dia 16/07/2021 até às 12h00 do dia
28/07/2021. Início da Sessão de Lances: às 13h00 do dia 28/07/2021.
Edital disponível nos sites www.comprasbr.com.br e www.itapecerica.
mg.gov.br. Eliana L. R. Souza- Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 51/2021- Aviso de Licitação-. Objeto: Registro de preços de materiais de escritório. Credenciamento: das 12h30 às
13h do dia 04/08/2021, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano- Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 53/2021- Aviso de Licitação- Objeto: Registro de preços de gêneros alimentícios, bebidas e cestas básicas. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 05/08/2021, ato contínuo serão
realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.
mg.gov.br. Andréa Vilano- Pregoeira.
4 cm -15 1506177 - 1
2 cm -15 1505962 - 1
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021
PROCESSO Nº 280/2021
Objeto: Contratação de Serviços Médicos de Pronto Atendimento em
Urgências/Emergências no Hospital Municipal para o período de 60
dias, em caráter emergencial. Contratação por Dispensa de Licitação
fundamentada no Inciso IV do Artigo 24 da lei nº 8.666/93. Contratados: Associação Beneficente Osmed – CNPJ: 40.389.974/0001-23,
Valor contratual:R$ 37.800,00; Borges & Toledo Ltda - CNPJ:
00.073.030/0001-28, Valor contratual:R$ 72.000,00; BPFB Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 37.067.544/0001-80, Valor contratual:R$
14.400,00; Clínica Médica Previna Ltda - CNPJ: 07.392.124/0001-09,
Valor contratual: R$ 36.800,00; Vita Care Serviços Médicos Eireli CNPJ: 27.189.482/0001-26, Valor contratual: R$ 110.200,00. IBIRACI/MG, 07 DE JULHO DE 2021. Ismael Silva Cândido – Prefeito
de Ibiraci.
4 cm -15 1505878 - 1
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 033/2021- INEXIGIBILIDADE Nº 004/2021.
torna público o extrato de contrato celebrado com a empresa Becheleni, Nazário & Lima Sociedade de Advogados. Objeto: o presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos
especializados de assessoria, consultoria jurídica e patrocínio de causas judiciais e administrativas, conforme condições e especificações.
Fundamento Legal: Art. 61§único da Lei Federal 8.666/93 e alterações
e Lei Municipal nº 553/2003 - 19.09.2003. Data: 15.07.2021. Danilo
Liparini Moraes-Presidente da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 107/2021 DISPENSA 050/2021 - PRC 139/2021.
Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Araújo Lima, nº 23, 2º piso,
Centro, Itabirito/MG, para funcionamento da SEMAPA e da SEMAM.
Locador: Itabirense Esporte Clube – CNPJ: 21.002.464/0001-07. Valor:
R$127.908,00. Vigência: 12 meses
2 cm -15 1506149 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 26/2021
Processo Licitatório nº 008/2020. Pregão Presencial nº 008/2020.
Registro de Preços 05/2020. Contratante: Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Farid Varejo Ltda CNPJ : 28.481.219/0001-79.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros
alimentícios e materiais de consumo para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Valor total do contrato: R$ 963,00 Data da assinatura:
28/06/2021. Vigência do contrato: 31/12/2021. . Dotação orçamentária: 01.031.0001 2.004 – Manutenções dos Serviços Gerais da Câmara
3.3.3.90.30.00.00 – Materiais de Consumo Ficha 34
Itaúna
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 010/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 277/2021,
na modalidade Tomada de Preços nº 010/2021. Abertura para o dia
05/08/2021 às 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de execução de obra de engenharia de recomposição de pavimentação poliédrica em diversas ruas do Município de
Itaúna/MG. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no
sitewww.itauna.mg.gov.bra partir do dia 16/07/2021.Itaúna, 15 de julho
de 2021– Rosse Andrade Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -15 1505753 - 1
TOMADA DE PREÇOS 009/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 274/2021,
na modalidade Tomada de Preços nº 009/2021. Abertura para o dia
03/08/2021 às 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada
para fornecimento e aplicação de emulsão asfáltica RR2C e CBUQ –
concreto betuminoso usinado a quente – para recuperação de pavimento
asfáltico danificado em diversas ruas do Município de Itaúna/MG. A
íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no site www.itauna.
mg.gov.br a partir do dia 16/07/2021.Itaúna, 13 de julho de 2021– Rosse
Andrade Silva – Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços.
3 cm -15 1505752 - 1
3 cm -15 1506048 - 1
Itambé do
Mato Dentro
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 033/2021
Inexigibilidade nº 004/2021. Torna público o Ato de Ratificação.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria jurídica e patrocínio de causas judiciais e administrativas, conforme condições e especificações. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e
Alterações, Art. 25 e Art. 26, Incisos II e III e pelos preceitos de direito
público, aplicando-lhes supletivamente os princípios da teoria geral dos
contratos e disposições de direito privado e Lei Municipal nº 553/2003,
de 19.09.2003. Data: 15.07.2021. Danilo Liparini Moraes-Presidente
da CPL. Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 09/2021, cujo objeto a Aquisição e Instalação de
Gerador de Energia em atendimento a Unidade Básica de Saúde do
Município de Itambé do Mato Dentro/MG . Abertura: 29/07/2021 as
09h00min. Site para a realização do pregão: www.licitanet.com.br. O
Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site www.
itambedomatodentro.mg.gov.br, no site www.licitanet.com.br, e poderá
ser solicitado pelo e-mail: [email protected].
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 38365120 / 5121. Geraldo Elivan de Araujo – Pregoeiro.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021 E
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002: Resultado Final: Pregão Presencial Nº 054/2021, Objeto:
Aquisição de Softwares, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora:
AX4B Sistemas de Informação Ltda., CNPJ: 22.233.581/0001-44,
Valor Global: R$155.823,89. Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico Nº
009/2021, Objeto: Aquisição de Material Esportivo - SMEEL, Recursos: Próprios/Convênio, Data: 30/julho/2021, Horário: 09h00min
(nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e
Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba-MG em 15 de julho de 2021Ricardo Silva Ribeiro - Pregoeiro.
3 cm -15 1505966 - 1
3 cm -15 1506277 - 1
4 cm -15 1506135 - 1
3 cm -15 1505968 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210715205902026.