TJMG 21/07/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para atender as escolas
Municipais: Judith Augusta Ferreira, Michael Pereira de Souza e Dom
João Muniz. Vigência: 12(doze) meses a partir da assinatura. Valor:
R$ 29.486,00. Data: 05/06/2021. CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº
PMC/051/2021 – Partes: Município de Congonhas X Quatro Passos
Comércio de Móveis Ltda. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar
para atender as escolas Municipais: Judith Augusta Ferreira, Michael
Pereira de Souza e Dom João Muniz. Vigência: 12(doze) meses a partir
da assinatura. Valor: R$ 27.719,00. Data: 05/06/2021.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, tipo menor preço, que se destina a Contratação de empresa ME, MEI ou EPP atuante no ramo de arquitetura e/
ou engenharia consultiva para elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares visando a restauração do Monumento dos Trabalhadores, no município de Conselheiro Lafaiete/MG,
conforme projetos, quantitativos e condições contidos no Anexo I, integrante do Edital. Data de Credenciamento/recebimento das propostas/
documentação: dia 09/08/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão
de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106 - Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-130. Esclarecimentos pelo telefone (31)
3769-2533 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser
retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br. Conselheiro
Lafaiete, 20/07/2021 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 016/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 016/2021, Processo
nº 102/2021, com amparo no Art.º 24, inciso XIII, da Lei Federal de
Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de implementação,
desenvolvimento e manutenção de Sistema de Controle e Administração Escolar visando a promoção do desenvolvimento da Educação,
interligando as escolas municipais à Secretaria Municipal de Educação. Empresa Vencedora: Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao
Ensino, Pesquisa e Extensão (FADEPE), CNPJ nº 00.703.697/0001-67.
Valor total: R$71.760,00 (setenta e um mil, setecentos e sessenta reais).
Cons. Lafaiete, 20/07/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito
Municipal.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 010/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 010/2021, Processo nº
052/2021, Chamada Pública nº 001/2021, com amparo na Lei Federal
de Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é: Aquisição
parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros, através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor
alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009, Resolução
FNDE nº 26/2013 e Resolução FNDE nº 06/2020 e de acordo com as
especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência, deste Edital.
Empresa Habilitada/Classificada: Associação dos Agricultores Familiares de Ouro Branco. Valor Global: R$999.960,00 (novecentos e noventa
e nove mil, novecentos e sessenta reais). Cons. Lafaiete, 20/07/2021 –
Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 019/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 019/2021, Processo
nº 117/2021, com amparo no Art. 24, inciso IV, da Lei Federal de
Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é a Contratação
emergencial de empresa especializada em sistema de gerenciamento
de infrações de Trânsito do Município de Conselheiro Lafaiete/MG,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Defesa Social através do Departamento Municipal de Trânsito e Tráfego. Empresa
Vencedora: CODEX Manutenção de Sistemas Ltda. - ME, CNPJ nº.
19.480.708/0001-15, com o valor total de R$ 59.500,00 (cinquenta e
nove mil e quinhentos reais). Cons. Lafaiete, 20/07/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.
Cordisburgo
Cristina
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
P. L. Nº. 028/2021, CREDENCIAMENTO 006/2021
Data da adesão ao credenciamento: a partir de 22/07/2021 – na sede da
Prefeitura. Síntese do objeto: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para realização de exames laboratoriais contidos na tabela
SUS para atender a Secretaria Municipal de Saúde deste município.
Informações - Tel.: (31) 3715-1387/1484.
Carlos Lúcio Pinto Júnior - Presidente CPL.
ABERTURA DOS ENVELOPES DO ERP Nº014/21
PL 041/21 – Pregão Eletrônico nº 013/21. Excl. ME,EPP, MEI paraaquisição de Material Elétrico. Abertura e análise das propostas e habilitação: 12/08/21, às 9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira. Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema
eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.
mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO N° 025/2021
Processo Licitatório nº 146/2021 - Processo de Compra nº 293/2021.
Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços do tipo menor preço
por lote para futura e eventual contratação de serviços para a locação
dos coletores de dados para tratamento e frequência dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO – PMCF,
de forma eletrônica e por meio de aplicativo de reconhecimento facial,
incluindo: locação de ponto eletrônico com biometria, leitor de cartão
de proximidade smartCard com nobreak interno, em conformidade com
a Portaria 373/2011-MTE, com leitor biométrico para a coleta do ponto,
com o fornecimento de todos os insumos necessários ao seu pronto funcionamento; Instalação, cadastramento de biometrias, configuração,
treinamento e suporte técnico local e remoto; Serviços de parametrização, desenvolvimento de sincronização/integração com software
de gerenciamento dos relógios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, utilizando Recursos Ordinários.
Abertura dia 06/08/2021 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado pelo
site: http://www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos
disponibilizamos o telefone (31) 3406-7540 ou (31) 3406-7452 e o
e-mail: [email protected].. Coronel Fabriciano/MG, 20
de Julho de 2021. Patrícia Cristina Ferreira Sá. Pregoeira.
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇO N° 020/2021
Processo de Compra nº 176/2021 – Processo Licitatório nº 103/2021.
Resultado – Comunicamos que aberta sessão, verificou-se que não
houve proposta apresentada, o que caracterizou a licitação DESERTA.
Coronel Fabriciano/MG, 19 de julho de 2021. Patrícia Cristina Ferreira
Sá. Pregoeira.
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Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 36/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
- Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Extintores de Incêndio e Correlatos, às diversas Secretarias do Município Data: dia 03/08/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores Informações
e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00 às 13:00h,
pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou pelo e-mail: licitacao@crisolita.
mg.gov.br. - Crisólita, 19 de Julho de 2021. – Samuel Xavier dos Santos – Pregoeiro.
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REVOGAÇÃO – ADESÃO Nº 016/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete REVOGA o Processo
Licitatório nº 108/2021, Adesão nº 016/2021 - Objeto: Adesão a Ata de
Registro de Preço nº 36/2021 da Prefeitura de Jacutinga/MG, referente
ao processo licitatório nº 611/2021 – SRP nº 62/2021 – Pregão Eletrônico nº 75/2020. Conselheiro Lafaiete, 20/07/2021 – Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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REVOGAÇÃO – PRG Nº 016/2021 – RP Nº 015/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete REVOGA o Processo
Licitatório nº 038/2021, Pregão Presencial nº 016/2021 RP nº 015/2021
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de
infrações de trânsito, conforme especificações relacionadas no item 18
e Anexo I do Edital – Conselheiro Lafaiete, 20/07/2021 – Mario Marcus
Leão Dutra – Prefeito Municipal.
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Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021 –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 23/2021
Torna público o edital do Pregão Presencial em epígrafe objetivando o
Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia/arquitetura para prestação de serviços de elaboração de projetos básico, complementares, executivos, planilha orçamentária e serviços de topografia
e sondagem. Os envelopes deverão ser entregues até às 09 horas do
dia 02 de agosto de 2021, e a sessão pública do pregão ocorrerá no
mesmo dia. Mais informações na sede do CODAP situada na Praça
Barão de Queluz, nº 77, Centro, Conselheiro Lafaiete - MG, pelo telefone (31)3721-1258 ou pelo email: codap.licitacao@altoparaopeba.
mg.gov.br.
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Cristiano Otoni
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 03/2021.
Serv. Téc. Especializados. Arts. 91 e 94; Art. 75, II – Lei 14.133/2021.
Contratante: Câmara Mun. de Cristiano Otoni. Contratada: Escal Tecnologia Ltda. Objeto: cessão de direito e uso de software de gestão
pública. Valor mensal: R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais). Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Ass.: Marciana Elisângela Pereira
– Presidente.
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018.
Serv. Téc. Especializados. § Único Art. 61; Art. 57, II – Lei 8.666/93.
Contratante: Câmara Mun. Cristiano Otoni. Contratado: Mateus &
Mateus Sociedade Unipessoal Ltda. Objeto: reajuste e prorrogação
de prazo – disponibilização de software de gerenciamento eletrônico
de documentos. Valor mensal: R$ 870,32 (oitocentos e setenta reais e
trinta e dois centavos). Vigência: 01/08/2021 a 31/07/2022. Ass.: Marciana Elisângela Pereira – Presidente.
Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
P.E 013/2015.
Torna público que realizará o Pregão Eletrônico 013/2021 em
05/08/2021 as 08:00 h. Objeto: Registro De Preços Para Futuro E Eventual Fornecimento De Produtos Para Montagem De Cestas Básicas,
Conforme Especificações Constantes Do Anexo I, Em Atendimento A
Secretaria De Assistência Social. Informações na sede da Prefeitura,
pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.
br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza MG, 20/07/2021.
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Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 038/2021,
Pregão Eletrônico nº16, tendo como objeto contratação de empresa para
prestação de serviços para execução do programa acessuas- programa
nacional de promoção ao acesso ao mundo do trabalho, com sessão
marcada para o dia 5 de agosto de 2021 às 13h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo
o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 20 de Julho de 2021.
Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
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Câmara Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº. 002/2021
TIPO MENOR PREÇO - A Câmara Municipal de Delta abre licitação
na modalidade concorrência, tipo Menor Preço, com objetivo de contratação de Plano de Assistência Privada a Saúde Coletiva Empresarial,
em benefício dos servidores da Câmara Municipal de Delta, bem como
a seus dependentes. A abertura da entrega da documentação e propostas será no dia 24 do mês de agosto de dois mil e vinte e um, às 09:30
horas e a abertura dos envelopes às 10:00 horas do próprio dia na sede
da Câmara Municipal de Delta localizada a Rua Marika Kodama,51
–Centro, CEP 38108-000 - Delta- Minas Gerais. O Edital na íntegra
encontra-se disponível no site www.camaradelta.mg.gov.br. Demais
informações pelo telefone (34) 3325.1277 ou pelo e-mail alegislativo@
camaradelta.mg.gov.br no horário das 7:00 às 13:00 horas de segunda
a sexta feira. Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal
de Delta, aos 19 (dezenove) dias do mês de julho de 2021. FABIANA
HANAOKA. Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Descoberto
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N° 02/2019,
Tomada de Preços n° 001/2019. Objeto: Consultoria jurídica específica para a Câmara Municipal de Descoberto. Empresa contratada: Scoralick & Pinho Sociedade de Advogados. CNPJ: 15.770.462/0001-65
Prorrogação contratual: 12 (doze) meses. De 05/08/2021 a 05/08/2022.
Valor global do contrato:R$31.200,00 Informações (032) 3265-1258.
Email: [email protected] Presidente da CPL: Valtencir
Natal Pereira. Descoberto, 20 de julho de 2021.
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Desterro de
Entre Rios
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CONTRATO Nº 02/2021.
Serv. Téc. Especializados. Art. 91 e 94; Art. 75, II – Lei 14.133/2021.
Contratante: Câmara Mun. de Cristiano Otoni. Contratada: Escal –
Empresa de Servs. de Contabilidade e Assessoria Ltda – EPP. Objeto:
assessoria e consultoria contábil. Valor mensal: R$ 4.160,00 (quatro
mil, cento e sessenta reais). Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Ass.:
Marciana Elisângela Pereira – Presidente.
2 cm -20 1507641 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
Processo Nº 055/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de internet 24 horas sete dias por semana utilizando-se da fibra ótica quando em área urbana e internet banda larga
sistema wireless em frequência 5.8 GHZ quando em área rural, sem
cabeamento para suporte à fibra em links full, dedicado e ou compartilhado, classe de IP válido, rede de comunicação de dados entre sede
Minas Gerais
e demais setores, serviço de suporte técnico, manutenção, substituição
de equipamentos e assistência técnica quando necessários e requeridos pela contratante, através da Comissão Permanente de Licitação,
torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos das Leis
8.666/93 e 10.520/02. Realização: 30/07/2021 ás 09:00 horas. Local:
sala de licitações da Prefeitura Municipal de Desterro de Entre Rios.
Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios
MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 983597922. E-MAIL- [email protected]: www.
desterrodeentrerios.mg.gov.br.Prefeitura Municipal de Desterro de
Entre Rios, 20 de julho de 2021. Arthur Andrade Lima – Pregoeiro.
ERRATA PREGÃO ELETRONICO 28/2021 – a publicação realizada
na edição do dia 20/07/2021, pagina 03 deste jornal, deve ser considerada nula, pois foi publicada de forma errônea, e não se trata desta
prefeitura.
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Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 033/2021
Processo Administrativo N.º 072/2021- Objeto: Registro de preço para
o fornecimento de material gráfico para todas as secretarias. Abertura
da sessão: dia 02 de agosto às 08h30min. Edital disponível no site
www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e licitacao@
divinolandia.mg.gov.br. Divinolândia de Minas/MG, 20 de julho de
2021. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1507591 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 034/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 073/2021
Objeto: Registro de preço para aquisição de material de construção,
hidráulico, elétrico e ferramentas para o Município de Divinolândia de
Minas/MG.Abertura da sessão: dia 03 de agosto às 08h30min. Edital
disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 34141639 e [email protected]. Divinolândia de Minas/MG,
20 de julho de 2021. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
2 cm -20 1508008 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIONº. 115/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 056/2021- BANCO DO BRASIL
Nº884512. O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis – MG, torna
público estar realizando licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico
do tipo menor preço, a contratação de empesa especializada na prestação de serviços médicos continuados ( médico generalista) para atendimento à saúde da família e comunidade, em unidades públicas de saúde
do município de Divinópolis-MG, conforme anexo I e termo de referência do Edital. Dia da licitação 03/08/2021 horário do recebimento
das propostas: até às 9:00 horas, início da disputa de lances: 9:30 horas.
Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônicowww.
licitacoes-e.com.brewww.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 32296826. Divinópolis, 20 de julho de 2021.Simone de Freitas Guimaraes
Dias-Pregoeira.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região do Vale
do Itapecerica - CISVI
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 013 / 2021 - P.A.L. nº 014 / 2021 - O CISVI Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica – MG
- através da Comissão de Pregão, legalmente constituída, pelo Decreto
nº 001/2017 de 03-03-2017, torna público estar realizando licitação sob
a modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, para a contratação de empresa para a prestação de serviços de funilaria e pintura, para
os veículos pesados da linha MERCEDES BENZ da frota do CISVI
(Microônibus MB Masc Granmini 0. e NEO BUS – THUNDER), no
dia 13 (treze) de agosto de 2021 às 14:00 horas (quatorze), na sala de
reuniões do CISVI (Rua José Gabriel Medef, 230, bairro Padre Libério, na cidade de Divinópolis/MG). O edital está à disposição dos interessados no site do CISVI – www.cisvi.com.br - Não enviamos edital
via correio, e-mail e outros. Informações complementares poderão ser
obtidas através do fone fax. (037) 3214-1770. Divinópolis / MG, 19 de
julho de 2021 – Pregoeira.
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Divisa Nova
Prefeitura Municipal
ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS N° V/2021 E VI/2021,
referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº399/2020, realizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/
MG. O Município de Divisa Nova torna público para conhecimento
dos interessados que procedeu a adesão das Atas de Registro de Preço
acima mencionadas, visando a compra estadual de medicamentos.
Contratadas: Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. DIVISA NOVA, 19
de julho de 2021 - José Luiz de Figueiredo – Prefeito Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210720202109024.
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