TJMG 21/07/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Dom Silvério
Felisburgo
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
007/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 002/2021.
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 01.759.101/0001-03, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação a seguir caracterizada: Pregão Presencial 002/2021. Objeto: fornecimento de equipamentos, insumos e prestação de serviços de recargas de cartuchos
e tonneres de impressão em atendimento às necessidades da Câmara
Municipal de Dom Silvério/MG, para o ano de 2021, com critério de
julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Abertura dos envelopes:
06/08/2021, às 08h30min, na Sala de Licitações da Câmara Municipal
de Dom Silvério/MG, Rua Manoel Carvalho Mól, nº 77, Santa Rita
– CEP 35.440-000. O edital completo e maiores informações poderão
ser obtidas no endereço acima, de segunda a sexta-feira, das 08h00min
às 11h00min e de 13h00min as 17h00min horas e através do e-mail
do Poder Legislativo Municipal de Dom Silvério, qual seja: [email protected] Informações pelo telefone: (31) 3857-1312.
Dom Silvério/MG, 16/07/2021. Marcos Heleno Barcellos- Presidente
do Legislativo 2021/2022.
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 018/2021
Torna público o Processo Administrativo nº 059/2021, Pregão Presencial RP nº 0018/2021, Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta
para suprir as necessidades das secretarias municipais. Abertura dia
04/08/2021, às 08:00hrs.
Torna público o Processo Administrativo nº 060/2021, Pregão Presencial RP nº 019/2021, Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagens no
município com café da manhã, para suprir as necessidades das secretarias municipais. Abertura dia 04/08/2021, às 14:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº
969, Centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br.
Ideuvan de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1507732 - 1
5 cm -20 1507646 - 1
Douradoquara
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 026/2021.
Fará realizar às 13h30min do dia 03 de agosto de 2021, em sua sede
na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP,
tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços pelo regime de empreitada global para
execução de perfuração e revestimento de poço artesiano de profundidade estimada H=120,00 M no Município de Douradoquara/MG. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected] - Bárbara Alice
Pereira de Oliveira - Pregoeira.
PREGÃO Nº 25/2021. Fará realizar às 08h30min do dia 03 de agosto
de 2021, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação
na modalidade PP, tipo menor preço por item, visando a contratação de
empresa especializada em locação de caminhões para atender as necessidades da Administração Municipal no ano de 2021 conforme especificações do termo de referência. Edital completo e maiores informações
poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected] - Bárbara Alice Pereira de Oliveira - Pregoeira.
4 cm -20 1508013 - 1
Engenheiro
Navarro
Prefeitura Municipal
PROCESSO 073/2021- PP 040/2021,
com Objeto: Registro de Preços objetivando a futuras e eventuais aquisições parceladas de peças e serviços para manutenção preventiva e
corretiva em eletrodomésticos, Comunica a todos os interessados que o
será PRORRGADA a data de credenciamento e abertura dos envelopes
para o dia 29/07/2021 às 08:30h. A alteração estará disponível no site
www.engenheironavarro.mg.gov.br juntamente com o edital original –
Alane Almeida de Souza – Pregoeira Oficial.
2 cm -20 1507861 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021 – PROCESSO Nº 148/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº
10.024/2019 e Lei Federal nº 8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor
Preço por Lote. Objeto: Promover Registro de preço para eventual
locação e/ou aquisição de solução integrada de controle de frequência para os Servidores da Prefeitura Municipal de Esmeraldas. Valor
Estimado: R$ R$ 296.825,00. Considerando impugnação e pedidos de
esclarecimento ao edital e a necessidade de readequar itens da especificação constante no Termo de Referência, afetando diretamente a formulação de proposta pelos interessados, o edital deve ser republicado,
conforme preconiza a Lei, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido. Nova Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia 02/08/2021,
às 08h30min. O novo Edital está disponível no site www.licitacoes-e.
com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto
da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.:
(31) 3538-8885.
Ayani Denise do Carmo Muniz - Pregoeira
4 cm -20 1507855 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA:
DISPENSA Nº 031/2021 - PROCESSO Nº 104/2021. Objeto: contratação de empresa para confecção de faixas de pano (morim) branco e
colorido para atender a diversas demandas da Prefeitura Municipal de
Esmeraldas. Vencedor: Marcella Brenda Cota 12544285699 Valor: R$
8.100,00. Ratificada em: 20/07/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2 cm -20 1507961 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, laboratoriais e de fisioterapia para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Sá/MG. Abertura da sessão dia 04 de agosto de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346.
Retirada de Edital e-mail: [email protected] ou no
sítio https://www.franciscosa.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/ Pregoeira.
Oficial - Steffany Hellen Ramos de Souza.
2 cm -20 1507900 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
PL Nº 066/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de borracharia para
manutenção da frota do município de Francisco Sá/MG. Nenhum licitante se fez presente à sessão ou enviou os envelopes de propostas de
preços e documentação. Ocorrida no dia 20/07/2021. Desta forma, a
Pregoeira declarou a sessão do Pregão Deserta. Reabertura de sessão,
dia 30 de julho de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346. Retirada de Edital no e-mail: [email protected] - Stéffany
Hellen Ramos de Souza - Pregoeira. Mario Osvaldo Rodrigues Casasanta - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1507660 - 1
Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
ERRATA DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL 019/2021
A equipe de condução do Pregão Presencial 019/2021 - cujo objeto
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes diversos, para suprir demanda das Secretarias Municipais de
Frei Lagonegro/MG conforme descrito no Anexo I do Edital. Conforme
especificações contidas no anexo I do edital com única alteração no
instrumento convocatório: Onde lê-se: “PAL nº 032/2021”, Leia-se:
“PAL nº 042/2021”. Para mais informações no site da Prefeitura de Frei
Lagonegro no link https://www.freilagonegro.mg.gov.br/licitacoes/
editais-de-licitacao/453-processo-administrativo-de-licitacao-n-0322022, a mesma pode ser solicitada também por e-mail: [email protected]
Tiago Sousa das Mercês
Pregoeiro Municipal
4 cm -20 1507775 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 006/2021
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que no período de 20/07/2021 À 20/07/2022, estará recebendo no
Departamento de Licitações, sito à Av. Minas Gerais nº 110, Centro,
nesta cidade, os envelopes de habilitação dos interessados em razão do
credenciamento de restaurantes e lanchonetes, situados na Cidade de
Uberaba/MG, que cumpram os requisitos indicados neste edital, para
fornecimento de refeições e refrigerantes, em caráter extraordinário, a
servidores municipais e pessoas contratadas em deslocamento, a serviço deste município, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira/
MG, 19 de julho de 2021 - Márcio Antônio Ferreira - Presidente da
CPL.
3 cm -20 1507614 - 1
Fruta de Leite
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 021/2021
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 021/2021,
tipo menor preço por item, destinado a Contratação de empresa de Consultoria para prestação de serviços através de profissionais habilitados
em Assessoria, Consultoria e Acompanhamento a Projetos diversos
(Esportes, Saúde, Obras, Educação, dentre outros), confecção e compilação de documentos para: pleito de recursos, cadastro e monitoramento de projetos nas diversas plataformas eletrônicas governamentais
(SIMEC, SISMOB, SIGCON, SIGA, Plataforma Mais Brasil, etc),
acompanhamento de convênios e congêneres incluindo orientações às
secretarias municipais para providências e prestação de contas no município de Fruta de Leite/MG, cujo credenciamento se dará às 14:00 horas
do dia 03 (três) de agosto de 2021. Maiores informações, bem como
Edital completo, junto a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG,
com sede na Avenida Montes Claros, 900 - Centro, e-mail licitacao@
frutadeleite.mg.gov.br e site frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite/MG, 21 de julho de 2021
José Cardoso de Oliveira Júnior
Pregoeiro Oficial
5 cm -20 1507965 - 1
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021.
Processo Licitatório nº 064/2021, Pregão Presencial nº 024/2021. Tipo
Menor Preço Por Item, objeto: Contratação de empresa especializada
nos serviços de fornecimento de internet banda larga, data: 03/08/2021,
às 09:00 horas Sala de Licitação da PMG. Edital na PMG e/ou por
e-mail: [email protected] ou no site: www.glaucilandia.mg.gov.br, fone: (38) 3236-8136.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021. Processo Licitatório nº
065/2021, Pregão Presencial nº 025/2021, objeto: Contratação de
empresa para locação de veículo tipo passeio e tipo ambulância simples
remoção. Data: 03/08/2021, às 14:00 horas na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal. O Edital será obtido na Sala de Licitação da PMG e/
ou por e-mail: [email protected] ou no site: www.
glaucilandia.mg.gov.br.
3 cm -20 1507786 - 1
Grupiara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 002/2021
O Município de Grupiara/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 13:00 horas do dia 03 de agosto de
2021, na sede da Prefeitura Municipal de Grupiara/MG, estará realizando Pregão Presencial para aquisição de 01 trator agrícola plataformado, a ser adquirido através do (mapa) plataforma + brasil, firmado
com este município, conforme Convênio nº 907483/2020. O edital
completo com todas as especificações e informações se encontra à disposição no departamento de licitação pelo tel. (034) 3844-1369, horário das 08:00 às 16:00 horas - Joana Pereira de Oliveira - Pregoeira, 20
de julho de 2021.
3 cm -20 1507821 - 1
Guanhães
Objeto: Aquisição de materiais para organização do atendimento das
unidades de saúde, conforme Portaria n.º 1.666, de 01 de julho de 2020
e Portaria n.º 774, de 09 de abril de 2020, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições e quantidades estimadas contidas no Anexo I (Termo de Referência). EDITAL
à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, www.licitacoes-e.com.br e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos
Reis – Ordenadora de Despesas.
5 cm -20 1508054 - 1
Guarda-Mor
Câmara Municipal
AVISO PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 138/21- PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/21. MODALIDADE: MENOR PREÇO GLOBAL.
OBJETO: aquisição parcelada de 3.000 (três mil) litros de combustível
tipo gasolina (item 1) e 1.000 (um mil) litros de combustível tipo etanol
(item 2) para uso no veículo de propriedade e/ou locado pela câmara
municipal de Guarda-Mor. Abertura: 3/8/21 as 08:30 horas no prédio da
Câmara Municipal. Informações: O edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no site da Câmara Municipal, na
Rua Sete Lagoas, n°. 155, B. JK – Guarda-Mor/MG. 20/7/21.
Wilson Fernando de Almeida Fortunato, Pregoeiro.
3 cm -20 1507667 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021,
REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2021
critério de julgamento Menor Preço Unitário. Objeto: “Fornecimento
de material de consumo odontológico, destinados a manutenção dos
serviços prestados a população pelos consultórios dos Psf’s Municipais”. Abertura dos envelopes dia17/08/2021 às08h30min, no Setor de
Licitações, R: Seis de Abril, 912. Extração do edital, site www.ibiraci.
mg.gov.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 20 de JULHO
de 2021.
2 cm -20 1507653 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021,
critério de julgamento Menor Preço Por Lote. Objeto: “Aquisição de
dispenser para àlcool e tapetes sanitizantes destinados a higienização e
prevenção no combate da Covid-19, destinados as diversas Secretarias
Municipais”. Será recebidas as propostas até às 08h30min do dia 09 de
Agosto de 2021, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 09
de Agosto de 2021.O Edital está à disposição dos interessados no Setor
de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG, 20 de JULHO de 2021.
3 cm -20 1507651 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto,
na Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/
MG, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 018/2021. OBJETO: Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de material de construção, ferramentas e outros, cuja sessão pública acontecerá no dia 06/08/2021 às
08h30min, na sala de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados,
no endereço acima, pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG,
20/07/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.
3 cm -20 1508052 - 1
PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2021 – LICITAÇÃO DESERTA
O SAAE de Guanhães/MG torna público que o PREGÃO PRESENCIAL nº. 016/2021. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição materiais para cercamento para áreas do SAAE (tela
alambrado, arame farpado e material de construção), foi declarada
DESERTA pela ausência de interessados na citada licitação. Guanhães/
MG, 20/07/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2021 – AVISO DE LICITAÇÃO
Encontra-se abertona sede do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na
Travessa dos Leões, nº 140, Centro, CEP 39.740-000, Guanhães/MG, o
PREGÃO PRESENCIAL nº. 017/2021. OBJETO: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição materiais para cercamento para áreas
do SAAE (tela alambrado, arame farpado e material de construção),
cuja sessão pública acontecerá no dia 04/08/2021 às 08h00min, na sala
de reuniões do SAAE, no endereço supramencionado. Detalhes da licitação encontram-se à disposição dos interessados, no endereço acima,
pelo telefone (33) 3421 1531, e-mail [email protected] ou pelo
site www.saaeguanhaes.com.br. Guanhães/MG, 20/07/2021. (a) Thatiana Soares da Silva - Pregoeira.
4 cm -20 1508012 - 1
Guapé
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
ONDE SE LÊ - PREGÃO ELETRÔNICO 54/2021, PROCESSO
347/2021. TORNA PÚBLICO que no dia 03/08/2021 ás 09h realizará
abertura das propostas no site www.licitacoes-e.com.br, Objeto: Aquisição de materiais para organização do atendimento das unidades de
saúde, conforme Portaria n.º 1.666, de 01 de julho de 2020 e Portaria
n.º 774, de 09 de abril de 2020, visando atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrições e quantidades estimadas contidas no Anexo I (Termo de Referência). EDITAL à disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, www.licitacoes-e.com.
br e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas. LEIA-SE - PREGÃO ELETRÔNICO 54/2021,
PROCESSO 347/2021. TORNA PÚBLICO que no dia 10/08/2021 ás
09h realizará abertura das propostas no site www.licitacoes-e.com.br,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2021,
critério de julgamento Menor Preço Por Lote. Objeto: “Aquisição de
Veículo Automotor Zero Km, destinado a Secretaria Municipal de
Saúde”. Será recebidas as propostas até às 08h30min do dia 10 de
Agosto de 2021, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 10
de Agosto de 2021.O Edital está à disposição dos interessados no Setor
de Licitações, R: Seis de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/
MG, 20 de JULHO de 2021.
2 cm -20 1507647 - 1
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 034/2021 - EDITAL Nº 029/2021
Pregão Presencial nº 025/2021 – Registro de Preços nº 017/2021.
Objeto: constitui objeto do presente a aquisição através do Sistema
de Registro de Preços de pneus novos, objetivando a manutenção da
frota de veículos utilitários, caminhões, ônibus e máquinas pesadas
da Prefeitura Municipal, de acordo com as especificações do Anexo
I-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e
alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o recebimento dos envelopes, credenciamento e julgamento, respectivamente:
03.08.2021, até às 08:45h e 09:00h. O edital e anexos estão disponíveis
no site: ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 20.07.2021. Danilo Liparini Moraes-Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -20 1507835 - 1
Ibituruna
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PE N° 034/2021
Obj: Pregão eletrônico para a aquisição de equipamentos permanentes e veículo 0 km, provenientes dos recursos remanescente residual
das propostas nº 04052.6070001/17-001, 04052.607000/1200-03 e
25000.082750/2018-50, autorizado pelo art. 659 parágrafo 3º da portaria GM/MS nº 006/2017. Abertura 09 de agosto de 2021 as 13:30hs.
TP nº 004/2021, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforço estrutural e cobertura da futura prefeitura municipal de
Ibituruna. Abertura 09 de agosto de 2021 as 10:00hs.Edital: www.ibituruna.mg.gov.br. Francisco Antonio Pereira - Prefeito.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210720202109025.
3 cm -20 1507766 - 1