TJMG 21/07/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Julho de 2021 – 7

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo
telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 20 de
Julho de 2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna pública a publicação do
processo licitatório n° 123/2021 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2021, que acontecerá no dia 05/08/2021. A presente licitação tem como objeto. A presente licitação tem por objeto o Registro de preços, do tipo menor preço, para futuras e eventuais aquisições
de material de construção para atender as necessidades das Secretarias
Municipais, conforme especificações e quantitativos em anexo do presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça
Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32)
3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação
e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 20 de Julho de
2021. Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
7 cm -20 1508049 - 1

Limeira do Oeste
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 30/2021 - Menor Preço por Item.
A Pregoeira designada através da Portaria nº 01 de 01 de janeiro de
2021, torna público, que fará realizar no dia 02 de agosto de 2021 as
14h:00min, no Departamento de Licitações, na Rua Pernambuco nº
780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o registro de
preços para aquisição futura de medicamentos diversos, para atender
às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demandas judiciais, do tipo menor preço obtido pelo maior percentual de desconto
sobre os preços divulgados pela CMED no site da ANVISA, tendo
como parâmetro o Preço de Fabrica (PF) para medicamentos genéricos, similares e éticos, por um período de 12 (doze) meses. O Edital na
integra poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações,
no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas
ou através do email [email protected]. Informações
complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 /
3453-1715. Limeira do Oeste - MG, 20 de julho de 2021. Ednéia Freitas Brentan - Pregoeira.
4 cm -20 1507902 - 1

Luislândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 024/2021
Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna público
o Processo Licitatório nº 056/2021, Pregão Presencial para Registro de
Preços nº 024/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais de
informática, para atender a demanda das Secretarias Municipais, exclusivamente para participação de Micro Empresas (ME) ou Empresas de
Pequeno Porte (EPP), para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta
mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº
8538/15. Abertura da sessão: 04/08/2021 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] e pelo site: www.
luislandia.mg.gov.br - Dágila Silva - Pregoeira Oficial.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº
025/2021 - Aviso de Licitação - A Pref. Municipal de Luislândia/MG
- torna público o Processo Licitatório nº 057/2021, Pregão Presencial
para Registro de Preços nº 025/2021. Objeto: Aquisição de móveis,
eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos, para atender a demanda das
Secretarias Municipais, exclusivamente para participação de Micro
Empresas (ME) ou Empresas de Pequeno Porte (EPP), para os itens
no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15. Abertura da sessão:
05/08/2021 às 09h00min. Edital disponível através do e-mail: [email protected] e pelo site: www.luislandia.mg.gov.br Dágila Silva - Pregoeira Oficial.
5 cm -20 1507903 - 1

Malacacheta
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
Processo licitatório 046/21, Tomada de Preços nº 002/21,torna público
que fará realizar no dia 05/08/2021 as 08:00 abertura do processo licitatório, para Contratação de empresa de engenharia, para Prestação
de Serviços em Reforma e Ampliação em Escolas Municipais, deste
Município . O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal,
Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou pelo
email [email protected] ou Site Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33) 3514 1629. Malacacheta 20/07/2021.
3 cm -20 1507803 - 1

Mantena
Associação dos Municípios
da Microrregião do Leste
de Minas - ASSOLESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 001.2021 - Registro de Preços. A Associação
dos Municípios da Microrregião do Leste de Minas – Assoleste comunica que abriu Processo Licitatório nº 003/2021, Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 001/2021, objetivando a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículo de passeio 0 km. A
abertura será dia 02 de agosto de 2021, às 13h00, na Sede da Assoleste, Rua Sete de Setembro, 312 - Centro – Mantena – MG. O Edital
encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em
horário comercial, e no Site Oficial da Assoleste: www.assoleste.org.br.
Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-5340.
Samila Alves Barbosa - Presidente da CPL.
3 cm -20 1507744 - 1

Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°032/2021.
Objeto: Aquisição de epi’s(equipamentos de proteção individual) e
epc’s(equipamentos de proteção coletiva) para atender as ações de
enfrentamento ao covid-19 nas unidades Municipais e Semed.. Abertura: 16/08/2021 às 10:00min. Edital, Informações, Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
20 de julho de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
Pregão Presencial 049/2021. Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa especializada em cronometragem eletrônica, incluindo
o fornecimento de todo material e pessoal necessário para a perfeita
execução dos serviços em atendimento as necessidades da secretaria
de esportes e eventos. Abertura: 11/08/2021 às 08:45min. Edital, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 20 de julho de 2021. Gustavo Grijo dos
Santos. Pregoeiro
Pregão Presencial 044/2021. Objeto: Registro de Preço para Aquisição
de materiais de construções e ferramentas para atender ao programa
Habitacional e a outras necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Social e Cidadania . Abertura: 09/08/2021 às 08:45min. Edital, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 20 de julho de 2021. Gustavo Grijo dos
Santos. Pregoeiro
Pregão Presencial 058/2021. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa Especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, itens de padaria, para atendimento da Secretaria Municipal de
Saúde de Mariana. Abertura: 06/08/2021 às 08:45min. Edital, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.
pmmariana.com.br, e-mail: [email protected].
Tel: (31)35579055. Mariana 20 de julho de 2021. Gustavo Grijo dos
Santos. Pregoeiro
Pregão Presencial 057/2021. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem em atendimento as necessidades da Secretaria de esportes e eventos. Abertura:
05/08/2021 às 08:45min. Edital, Informações, Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de
julho de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro.
Pregão Presencial 055/2021. Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa para Aquisição de Premoldado em atendimento as
demandas do município de Mariana- MG. Abertura: 04/08/2021 às
08:45min. Edital, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de julho de
2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
Pregão Eletrônico N°033/2021.Objeto: Registro de preço para Aquisição de estruturas metálicas GRIDS Q30 para montagem de portais
backdrops testeiras para atender as demandas da Segov.. Abertura:
04/08/2021 às 14:00min. Edital, Informações, Praça JK S/Nº, Centro
de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de
julho de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
Tomada de Preço N°001/2019.REVOGAÇÃO nos termos do art. 49 da
lei 8.666/93 e suas alterações.Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços de concessão e gestão de operações de
crédito em favor dos microempreendedores, microempresas e empresas, pequeno porte e produtores rurais do município de mariana, com
juros subsidiados, nos moldes e limites fixados pela lei municipal nº
3.432/2021 e lei municipal nº 3.430/2021. Informações na sala da CPL.
Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. E-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 20 de julho de
2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
15 cm -20 1507958 - 1

Marilac
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 06/2021 - PL 34/2021 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de próteses odontológicas removíveis, com fornecimento personalizado e prestação de serviços, por
especialista em prótese dentária, de moldagem e ajuste nos pacientes,
em atendimento ao programa Brasil sorridente. A sessão pública darse-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço [email protected], com início do recebimento das propostas no
dia 21/07/2021 a partir das 10h00min e fim do recebimento das propostas em 02/08/2021 às 08h00 min. A abertura das propostas e etapa de
lances ocorrerá às 09h15min do dia 02/08/2021 no Sistema de Pregão
Eletrônico, Bolsa Nacional de Compras(BNC) . Informações: [email protected].
3 cm -20 1507617 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
EFETIVAÇÃO DE ATA DE RP 027/21 – SIGAF
Proc. Lic. 114/21 – EFETIVAÇÃO 12/21 – Ata de RP 027/21, proveniente do PE 399/20, Obj: Aquis. de Medicamentos Detentoras: Acácia
Com. de Medicamentos Eireli - Vlr. R$3.666,70; Costa Camargo Com.
de Produtos Hospitalares Ltda - Vlr. R$18.384,80; J R G Distribuidora
de Medicamentos Hospitalares Ltda - Vlr. R$31.065,20; Com. Cirúrgica Rioclarense Ltda - Vlr. R$618,18 e Multifarma Com. Ltda - Vlr.
R$2.318,19. Vig. Da Ata 25/02/22.
2 cm -20 1507721 - 1
RATIFICAÇÃO PROC. 125/2021
Ext.de ratificação ref. Dispensa 074/2021. Obj: Aquis. de mat. médico
hospitalar. Partes: PMMC x Primer Comercio de Sup. Hospitalares
Eireli - valor R$11.185,70; Evolution Equip. De Proteção Individual
Eireli - valor de R$9.584,00; Almed Ltda - valor de R$2.584,80.
1 cm -20 1507633 - 1

EXTRATO DE ATAS E ADITIVO
Ext. das Atas de R.Preços ref. ao Proc.101/21. Adj/Homolog. p/ as emps:
Atas:22/21 - Eremix Ind. de Alimentos Espec. Ltda - ME. R$39.400,00;
Ata:23/21 – Leone & Coldibelli Com. e Dist. de Prod. Nutricionais
Ltda R$64.320,00; Ata:24/21 – Natalia Dist. Ltda – ME R$27.575,00;
Ata:25/21 – NSA Dist. de Medicamentos Eireli R$4.400,00; Ata:26/21
– Nutribody Dietas e Supl. Alimentares Eireli R$92.200,00 e Ata:27/21
– Orthonews Cirurug. e Ortopédicos Ltda R$64.125,50. Vig. das atas:
15/07/2021 a 14/07/2022.
Extrato da Ata de R.Preços 28/2021, ref. ao Proc.107/21. Ad./Hom.p/
a emp. Wellinton Silva Cardoso. R$40.180,00. Vig. 14/07/2021 a
13/07/2022. Ext. 5ºTermo referente ao reequilíbrio financeiro da Ata de
R.P.10/20, base no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. do lt
da Gasolina comum passará a ser R$6,167 e o Biodisel S10 passará a
R$4,824 a partir de 20/07/2020
4 cm -20 1507982 - 1

Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2021.
Processo Licitatório n°. 39/2021. Tomada de Preços n°. 03/2021.
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em PMF em vias/ruas públicas na Comunidade Rural de Rio Verde
de Minas (Gado Bravo) no Município de Matias Cardoso/MG. Termo
de Convênio nº 0011/2021-SEGOV-MG. Contratante: Município de
Matias Cardoso/MG. Contratada: J.L.S Empreendimentos e Serviços
EIRELI. Valor R$ 200.117,37. Vigência: 15/07/2021 a 15/09/2021.
Matias Cardoso/MG, 15 de Julho de 2021. Maurélio Santos Pereira Prefeito Municipal.
2 cm -20 1507833 - 1

Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 49/2021 – PREGÃO PRESENCIAL DE Nº 32/2021, abertura no dia 03/08/2021, às 08h00m, cujo
objeto é a Aquisição De Uniformes, Camisas, Bolsas E Diversos Produtos De Malharias Em Silk Screen.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº
50/2021 – PREGAO PRESENCIAL DE Nº 33/2021, abertura no dia
04/08/2021, às 08h00m, cujo objeto é a Aquisição De Serviços Gráficos
Em Geral. Estes editais estarão disponíveis no site https://www.matoverde.mg.gov.br/. Mato Verde/MG, 21 de julho de 2021. Jakson Isaias
Eleutério Alves – Pregoeiro Oficial.
3 cm -20 1507642 - 1

Monjolos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 028/2021
TOMADA DE PREÇOS 006/2021 com abertura às 09:00 horas do dia
05/08/2021, para contratação de serviços médicos Clínico Geral para
atender o ESF com carga horária de 40 horas semanais, Clínico Geral
para atender nas Unidades de Saúde do Município com carga horária
de 40 horas semanais com plantões sobreaviso noturnos alternados
durante a semana para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde no município. Tipo de Licitação: Menor Preço. Critério de
julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura
Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 - E-mail: [email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -20 1507755 - 1

Montalvânia
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO – PP Nº 023/2021
O município torna público a retificação do Edital do PL Nº 045/2021 –
PP Nº 023/2021. OBJETO: Prestação de serviços de pintura artesanal.
Nova data de Abertura: Dia 03/08/2021 – 08h00min. Inf.: (38) 36141537 – 3614-1429. Email [email protected] ou na sede
do Município, situado Av. Confúcio, n°1150 – Centro – Montalvânia/
MG, no horário das 07h30min às 17h30min. Montalvânia/MG, 20 de
julho de 2021. Elivando Nonato da Silva – Pregoeiro.
2 cm -20 1507765 - 1

Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO.
Credenciamento 02/2019. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e
Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de Saúde, para
Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG.
Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reajuste
do valor do Contrato, que era R$ 84,60 hora/trabalhada passa a ser de
R$ 112,80 hora/trabalhada. Contratada: 3° T.A ao Ctt: 40/2019: Anna
Carolline Fontes Batista Franco ME, CNPJ: 33.393.999/0001-35. Data
06/07/2021.CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG
CNPJ: 18.593.103/0001-78. Ana Paula Pereira – Secretária Municipal
de Fazenda.
3 cm -20 1507816 - 1

EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO 47/2017,
PROCESSO 108/2017, PREGÃO 66/2017. Contratante: Município
de Monte Carmelo-MG. Contratada: W4M – Automação e Controles
Ltda, CNPJ: 01.921.829/0001-90. Objeto:Refere-se à contratação de
empresa especializada para fornecimento de licença de uso de software
de gestão, integrado, englobando os serviços de instalação, implantação, conversão, treinamento, manutenção que garantam as alterações
legais, corretivas e evolutivas, com atendimento e suporte técnico para
os sistemas relacionados, conforme descritos no Termo de Referência,
para atender às necessidades do Município de Monte Carmelo. Cláusula 1°: Prorrogação da vigência contratual do Contrato n° 47/2017 de
31/07/2021 até 31/07/2022. Cláusula 2ª: Reajuste do valor Contratual,
calculado de acordo com o índice do IPCA de 8,35%. O valor mensal
passa a ser de R$ 45.980,15. Monte Carmelo, 12 de julho de 2021. Ana
Paula Pereira – Secretária Municipal da Fazenda.
4 cm -20 1507811 - 1
AVISO DE HABILITAÇÃO
PREGÃO SRP Nº 56/2021, FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº
72/2021. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual
Aquisição de Material Odontológico, solicitados pela Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Para Participação Exclusiva de
Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro Suplente torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº
72/2021, modalidade Pregão SRP nº 56/2021 – Tipo: menor preço por
item.Empresas Habilitadas: Dental Universo Eireli; NK Materiais Hospitalares Ltda; Patromed Hospitalar, Comercio e Representação Ltda;
Dental Premium Ltda; Dental Oeste Eireli – EPP; Miamimed Produtos Odontológicos Ltda; Nova Dental Comercio de Produtos Odontológicos Eireli; Dental Open - Comercio de Produtos Odontológicos
Ltda; Michele Alves e Silva 09085983606; Rosilene Vieira Lopes;
Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.Data:
02/07/2021. Daniel Sant Clair Barbosa Portes – Pregoeiro Suplente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 56/2021, FORMA:
ELETRÔNICA – PROCESSO Nº 72/2021. A Secretária Municipal da
Fazenda torna pública a Homologação do Processo nº. 72/2021, modalidade Pregão SRP nº 56/2021 – Tipo: menor preço por item, em favor
das Empresas: Dental Universo Eireli; NK Materiais Hospitalares Ltda;
Patromed Hospitalar, Comercio e Representação Ltda; Dental Premium
Ltda; Dental Oeste Eireli – EPP; Miamimed Produtos Odontológicos
Ltda; Nova Dental Comercio de Produtos Odontológicos Eireli; Dental
Open - Comercio de Produtos Odontológicos Ltda; Michele Alves e
Silva 09085983606; Rosilene Vieira Lopes; Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda.Data: 02/07/2021. Ana Paula
Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 56/2021, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 72/2021. Órgão Gerenciador: Município
de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12
(Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 194/2021: Dental Universo Eireli,
CNPJ: 26.395.502/0001-52; Valor: R$ 12.809,50. Ata RP n° 195/2021:
NK Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 34.479.102/0001-53; Valor:
R$ 10.438,30. Ata RP n° 196/2021: Patromed Hospitalar, Comercio e
Representação Ltda, CNPJ: 10.279.430/0001-48; Valor: R$ 410,80. Ata
RP n° 197/2021: Dental Premium Ltda, CNPJ: 35.215.257/0001-45;
Valor: R$ 24.363,75. Ata RP n° 198/2021: Dental Oeste Eireli – EPP,
CNPJ: 05.412.147/0001-02; Valor: R$ 3.566,00. Ata RP n° 199/2021:
Miamimed Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 38.259.748/0001-86;
Valor: R$ 53.950,00. Ata RP n° 200/2021: Nova Dental Comercio de
Produtos Odontológicos Eireli, CNPJ: 18.962.982/0001-68; Valor: R$
10.735,45. Ata RP n° 201/2021: Dental Open - Comercio de Produtos
Odontológicos Ltda, CNPJ: 08.849.206/0001-00; Valor: R$ 41.406,05.
Ata RP n° 202/2021: Michele Alves e Silva 09085983606, CNPJ:
37.240.147/0001-69; Valor: R$ 2.875,00. Ata RP n° 203/2021: Rosilene Vieira Lopes, CNPJ: 10.279.430/0001-48; Valor: R$ 23.135,00.
Ata RP n° 204/2021: Cirúrgica Patrocínio Distribuidora de Produtos
Hospitalares Ltda, CNPJ: 08.297.473/0001-04; Valor: R$ 12.115,00.
Valor Global: 195.804,85. Data: 05/07/2021. Ana Paula Pereira - Secretária Municipal da Fazenda.
11 cm -20 1507807 - 1

Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 163/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0110/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
medicamentos, Vitalux Plus Ômega 3 e Pomada Cavilon, para atender
as Ordens Judiciais do município de Montes Claros - MG, processo
homologado em 14/07/2021, contratados:
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda - Valor Global R$ 3.109,80
Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda – Valor Global R$ 4.797,00
Biohosp Produtos Hospitalares S.A. – Valor Global R$ 159.094,53
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
14/07/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 20 de julho de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
5 cm -20 1507623 - 1
EXTRATO DE ADITAMENTO N° 0246 2021
Processo: 0630/2020 – Modalidade: Inexigibilidade 175/2020. Objeto:
Repasse de recurso estadual de incentivo do programa de fortalecimento e melhoria da qualidade dos hospitais do SUS/MG (componente
pro-hosp incentivo), destinado a Irmandade Nossa Senhora das Mercês
de Montes Claros, em conformidade com a deliberação CIB-SUS/MG
Nº 3.151/2020, Resolução SES/MG Nº 7.087/2020, 5º Termo Aditivo
ao Termo de Compromisso Nº 499/5737 e plano de trabalho. Contrato:
P0630/2020-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de
Montes Claros– Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo
previsto na cláusula sétima do contrato original por 12 (doze) meses
mantendo seus efeitos a partir de 01.09.2021 e novo termo final o dia
31.08.2022. Assinado por meio físico em 05 de julho de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 20 de julho de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
4 cm -20 1507672 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 317/2021
Pregão Eletrônico Nº. 188/2021. Objeto:aquisição de materiais de construção, para atender a demanda da reforma do terminal rodoviário do
Município de Montes Claros. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos
de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 04 de agosto de
2021. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do
dia 04 de agosto de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210720202109027.