TJMG 21/07/2021 - Pág. 6 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros

Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC. 63/21 TP 05/21
TP p/ contr. de empresa para Reforma e Ampliação de escola. Credenciamento: 08/08/2021, às 09h. sessão oficial: 08/08/21, as 09:30h www.
icaraideminas.mg.gov.br; [email protected];
1 cm -20 1507942 - 1

Igaratinga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 06/2021.
Torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 80/2021 - Tomada
de Preço nº 06/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviços de reforma de patrimônios públicos municipais, inclusive
fornecimento de todo o material e mão de obra: Reforma do telhado da
Escola Municipal José Ferreira de Faria, no Distrito de Limas, reforma
do telhado e da pintura do PSF Brígida Maria Arruda da Silva, no Distrito de Antunes, e da colocação de rufo no telhado do Centro de Saúde
São Judas Tadeu, localizado na sede no Município de Igaratinga/MG.
Abertura: Dia 05 de agosto de 2021, às 08:00 horas. Dotações orçamentárias: Secretaria Municipal de Saúde 07. 01. 10. 301. 0043. 1. 072. 4.
4. 90. 51. 00. 00. 00. 00 - Ficha 390 e 07. 01. 10. 302. 0043. 2. 066. 3.
3. 90. 39. 00. 00. 00. 00 - Ficha 477, Secretaria Municipal de Educação
04. 01. 12. 361. 0003. 2. 031. 4. 4. 90. 51. 00. 00. 00. 00 - Ficha 80. O
Edital encontra-se no site: www.igaratinga.mg.gov.br. Mais informações pelo telefone: (37) 3246-1134. Igaratinga, 20 de julho de 2021.
Letícia Gomes Lara - PCL.
4 cm -20 1507854 - 1

Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2021
ABERTURA: 02/08/2021 às 8h. Objeto: Contratação de serviços de
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO incluindo a locação dos equipamentos, gerenciamento das impressões, suporte e assistência técnica,
incluindo manutenção e fornecimento de todos os insumos necessários
para o funcionamento do equipamento ofertado (exceto papel A4), em
atendimento aos diversos setores da Prefeitura Municipal de Ipatinga.
Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, (31) 38298240, de 12 às 18h. Jany Mara B. Felix do Nascimento, Secretária
Municipal de Assistência Social, Carlos Roberto de Castro, Ordenador de Despesas em substituição à Secretária Municipal de Educação e
Lucas Brum da Silva, Secretário Municipal de Dados. Em 20/07/2021.
3 cm -20 1507952 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 102/2021-SMS
Objeto: Prótese odontológica. ABERTURA: 02/08/2021 às 13:00 h.
Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber Faria Silva, Sec. Municipal de
Saúde, em 20/07/2021.
1 cm -20 1507747 - 1

Ipuiuna
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 01/2021
Objeto: “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE
IPUIUNA/MG”. A sessão pública será realizada no dia 05 de Agosto de
2021 às 08h30min, na Sala de Licitações, situada na Rua João Roberto
da Silva, nº 40, Centro. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis no período das 08h às 16h, mediante a apresentação de um PEN-DRIVE ou pelo site www.ipuiuna.mg.gov.br, para
cópia do arquivo. Informações: tel. (35) 3732-2487 ou e-mail: [email protected] Adriano Batista da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -19 1507199 - 1

Itabirito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO 058/2021 – PRC 159/2021
O Secretário Municipal de Administração Ratificou e Homologou em
19/07/2021, o processo supra cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços técnicos e aquisição da solução
de ECM/BPM, com Carimbo do Tempo ACT ICP Brasil, desenvolvimento de fluxos para digitalização de forma descentralizada, processamento e digitalização de documentos do acervo da Prefeitura Municipal
de Itabirito. Contrato 112/2021 - Contratada: R&C Império Consultoria
e Soluções Tecnologicas Ltda – CNPJ: 36.813.230/0001-17. Valor: R$
5.760.182,00. Vigência: 12 meses.
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Câmara Municipal
21º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019
Processo Licitatório nº 005/2019 - Pregão Presencial nº 005/2019. O
Presidente da Câmara torna público o Extrato do 21º termo aditivo ao
Contrato nº 009/2019 referente ao Processo Licitatório nº 005/2019
- Pregão Presencial nº 005/2019. Objeto: Contratação de empresa

prestadora de serviços de assistência suplementar à saúde para os servidores da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: Unimed Inconfidentes Cooperativa de Trabalho Médica Ltda., CNPJ 22.720.791/000167O Nos termos do art. 65, I, b, e § 1º da lei 8.666/93 fica o contrato
acrescido no valor global de R$ 2.321,34 correspondente a 0,44 % do
valor contratual e supressão no valor global de R$2.158,94 correspondente a 0,49% do valor contratual Data de assinatura: 17/06/2021
Dotação: 01.031.0001-2011 / 3.3.3.90.39.00.00 Ficha 23
22º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019 - Processo Licitatório nº 005/2019 - Pregão Presencial nº 005/2019. O Presidente da
Câmara torna público o Extrato do 22º termo aditivo ao Contrato nº
009/2019 referente ao Processo Licitatório nº 005/2019 - Pregão Presencial nº 005/2019. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de assistência suplementar à saúde para os servidores da Câmara
Municipal de Itabirito. Contratada: Unimed Inconfidentes Cooperativa
de Trabalho Médica Ltda., CNPJ 22.720.791/0001-67O Nos termos do
art. 65, I, b, e § 1º da lei 8.666/93 fica o contrato prorrogado pelo período de 12 meses, no valor global de R$ 556.275,32. Data de assinatura:
01/07/2021 Dotação: 01.031.0001-2011 / 3.3.3.90.39.00.00 Ficha 23.
5 cm -20 1508080 - 1

Itajubá
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021
Contratação de empresa para prestação de serviços de xerografia para
atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itajubá. A abertura das propostas será realizada na sede do Município de Itajubá, à
Av. Dr. Jerson Dias, nº 500 - Estiva - Itajubá/MG, no dia 06/08/2021
às 13horas. Edital na integra - www.itajuba.mg.gov.br. E-mail [email protected] Telefone (35)99898-6949 ou (35)99899-3852. Itajubá, 19 de julho de 2021. Rita de Cássia e Souza - Portaria 434/2021.
2 cm -20 1507769 - 1

Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0075/2021
Objeto: Registro De Preços Para Aquisição de Materiais elétricos,
luminárias, materiais para iluminação, epis, ferramentas para atender
a demanda do município de Itamarandiba Mg. Início Recebimento propostas à partir de: 20/07/2021. Início da sessão de lances: 30.07.2021
as 14:30 horas no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.
br . Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo
nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br , www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@itamarandiba.
mg.gov.br . Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
3 cm -20 1507652 - 1

Itambé do
Mato Dentro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021.
Processo nº 042/2021. Pregão Presencial nº 013/2021. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60.
Fornecedor: Mirian Maria Silva Barcante, CNPJ 30.827.823/0001-56.
Objeto: Registro de Preços para a aquisição parcelada de Materiais
Escolar e Escritório em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Itambé do Mato Dentro/MG. Itens: 03, 04, 05, 16, 18, 19, 20, 21,
23, 24, 25, 26, 32, 34, 41, 42, 43, 44, 47, 49, 50 e 51. Valor Total dos
Itens: R$ 4.151,03 (quatro mil cento e cinquenta e um reais e três centavos). Assinatura: 13/07/2021. Vigência: 12 (doze) meses.
3 cm -20 1507906 - 1
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 01/2021
A Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar
a chamada publica nº 01/2021, dispensa 023/2021, para a aquisição de
gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e
Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá até 20/08/2021 às 17h00min na sala
da Comissão Permanente de Licitação. O Edital e seus anexos estarão à
disposição dos interessados no site www.itambedomatodentro.mg.gov.
br, solicitado pelo e-mail: [email protected].
Quaisquer informações poderão ser obtidas pelos telefones (31) 38365120 / 5121. Geraldo Elivan de Araujo – Presidente da CPL.
3 cm -20 1507750 - 1

Itamogi
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO
Proc. nº 145/21, Pregão Eletrônico nº 26/21, abertura dia 28/07/21, 08h,
para “Aquisição de equipamentos e materiais hospitalares, de informática, odontológicos, de fisioterapia, aparelhos de medição, mobiliários, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, conforme Proposta FNS
14432445000/1180-06, Proposta FNS 14432445000/1190-4, Portaria
nº 369/2020, Portaria nº 3.008/2020, Portaria nº 1.056/2016, e outros”;
Proc. nº 189/21, Pregão Eletrônico nº 34/21, abertura dia 03/08/21, 08h,
para “Contratação de pessoa física ou jurídica mediante o critério de
menor preço para o Município e sob o regime de fretamento de veículos (ônibus, micro-ônibus ou van), devidamente equipados e identificados no ato da contratação visando o transporte de alunos”; Proc.
nº 147/21, Pregão Eletrônico nº 27/21, abertura dia 04/08/21, 08h, para
“Aquisição de materiais de construção”; Proc. nº 148/21, T.P. nº 06/21,
abertura dia 06/08/21, 08h, para “Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ,
prol. da LMG-857, conforme transferência especial pela emenda parlamentar 202014070005, empenho 2020NE801354”; Proc. nº 149/21,
T.P. nº 07/21, abertura dia 06/08/21, 14h, para “Contratação de empresa

especializada para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em
CBUQ e construção de guias e sarjetas extrusadas em ruas urbanas do
Município de Itamogi”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia
E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e nos siteswww.itamogi.mg.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. 21/07/21 Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
6 cm -20 1507713 - 1

Jeceaba
Prefeitura Municipal
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2021
torna pública a remarcação abertura do Processo Licitatório nº 056/2021,
modalidade SRP n° 021/2021, Pregão n° 032/2021 Objeto: registro de
preço para eventual e futura aquisição de concreto estrutural. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 24/08/2021 de 09h às 09h15min e
a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, auditório da
Escola Municipal Zuleika Halfed de Albuquerque situada ao endereço
Av. Maria Eduarda de Resende, n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital
está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/07/2021.
José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
Aviso de Reabertura do Processo Licitatório nº 073/2021 - torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 073/2021, modalidade Credenciamento n° 003/2021 Objeto: Credenciamento de Serviços de Exames
laboratoriais. O recebimento dos envelopes ocorrerá a partir do dia
23/08/2021 a partir de 09h30min, sendo a data de abertura agendada no
ato da entrega dos envelopes. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/07/2021. José Donizete de Almeida MaiaPrefeito Municipal.
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 068/2021- torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 068/2021, modalidade SRP n°
026/2021, Pregão n° 040/2021 Objeto: registro de preço para aquisição de materiais de elétricos. O credenciamento dos licitantes ocorrerá
dia 04/08/2021 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao
final do credenciamento, auditório da Escola Municipal Zuleika Halfed
de Albuquerque situada ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende,
n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/07/2021. José Donizete de Almeida MaiaPrefeito Municipal.
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 072/2021- torna pública a
abertura do Processo Licitatório nº 072/2021, modalidade Pregão n°
044/2021 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
serralheiro, incluídos todos os equipamentos e mão de obra. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 09/08/2021 de 09h às 09h15min e
a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, auditório da
Escola Municipal Zuleika Halfed de Albuquerque situada ao endereço
Av. Maria Eduarda de Resende, n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital
está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/07/2021.
José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 071/2021- torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 071/2021, modalidade SRP n°
029/2021, Pregão n° 043/2021 Objeto: registro de preço para aquisição
de materiais de serralheria. O credenciamento dos licitantes ocorrerá
dia 10/08/2021 de 09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao
final do credenciamento, auditório da Escola Municipal Zuleika Halfed
de Albuquerque situada ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende,
n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/07/2021. José Donizete de Almeida MaiaPrefeito Municipal.
Aviso de Licitação Processo Licitatório nº 062/2021- torna pública
a abertura do Processo Licitatório nº 062/2021, modalidade SRP n°
024/2021, Pregão n° 036/2021 Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de gêneros alimentícios para composição de
merenda escolar para atender a demanda da secretaria municipal de
educação. O credenciamento dos licitantes ocorrerá dia 11/08/2021 de
09h às 09h15min e a abertura da sessão ocorrerá ao final do credenciamento, auditório da Escola Municipal Zuleika Halfed de Albuquerque
situada ao endereço Av. Maria Eduarda de Resende, n° 61, centro, Jeceaba-MG. O edital está disponível no site www.jeceaba.mg.gov.br. Jeceaba, 20/07/2021. José Donizete de Almeida Maia-Prefeito Municipal.
14 cm -20 1507771 - 1

Jequeri
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 46/2021
Município de Jequeri/MG. Pregão Presencial nº 46/2021 - Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de lanternagem, funilaria e pintura de veículos
pesados para atendimento das diversas Secretarias Municipais. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/
MG. Abertura: Dia 12/08/2021 às 09h00min. Edital pode ser obtido no
local de segunda à sexta, de 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri,
20/07/2021. Jéssica Miranda A. B. Lopes - Pregoeira.
3 cm -20 1507929 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021.
Objeto: Aquisição de uma (01) Ambulância Tipo A - Simples Remoção
Tipo Furgão em decorrência de transferência de recurso da Secretaria
de Estado da Saúde - Resolução nº 7.496/2021/SES/Estado de Minas
Gerais, Termo de Compromisso nº 404/7496. Retifica-se a data de realização da sessão. Abertura: Dia 02/08/2021 às 09h00min, horário de
Brasília/DF, no sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital
no Portal de Compras do Governo Federal e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da Sessão do Pregão. O
Edital na íntegra poderá ser obtido nos sites: www.comprasnet.gov.br
ou www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri, 20/07/2021. Adilson Lopes Silva Prefeito Municipal.
3 cm -20 1507978 - 1

Josenópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021
A Prefeitura Municipal de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório nº 054/2021, Pregão Presencial nº 015/2021, Registro de Preços
007/2021 - Objeto - Futura e eventual aquisição de 02 (dois) veículos, 0 km, primeiro emplacamento, novos de fábrica, primeiro emplacamento, para atender às necessidades dos setores integrantes da

Minas Gerais
Secretaria Municipal de Saúde de Josenópolis, MG, conforme especificações constantes do edital - Credenciamento dia 02/08/2021, 10:00
Horas - Pregoeiro: Fernando Alves Alquimim, Tel. (38) 3736-9048,
pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/
3 cm -20 1508017 - 1

Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
Registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de tintas,
solventes e esferas de vidro, para sinalização viária horizontal. Processo
n.º 075/2021. A realizar-se no dia 03 de agosto de 2021, às 08h30min
na Prefeitura Municipal, situada à Praça Dona Filomena, 02, Centro,
Lagoa Formosa, MG. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa
Formosa, MG. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -19 1507541 - 1

Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 090/2021
Pregão Presencial nº: 049/2021. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de engenharia civil, relacionados no termo de
referência. Data da abertura: 06/08/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel:
(034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected].
Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
2 cm -20 1507996 - 1

Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 122/2021,
Tomada de Preços n° 01/2021. Menor preço global. Contratação de
empresa para a contratação de empresa especializada em serviços
de engenharia com fornecimento de mão de obra, material e equipamentos para Construção da Escola Vista do Lago, localizada na Rua
Dez, Rua Dezenove e Rua Dezoito, Bairro Vista do Lago no município de Lavras-MG. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
13h30min do dia 06/08/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -20 1508030 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 47/2021,
Pregão n°27/2021. Menor preço por item. Registro de Preços para
futura e eventual contratação de hospedagens, diárias em hotel para
atendimento de técnicos, palestrantes, professores, assessores, consultores, autoridades e demandas de proteção básica social, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretária Municipal de Saúde e do Gabinete do Prefeito. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 10/08/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -20 1508033 - 1

Leme do Prado
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 022 DE 2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 022/2021.
Objeto: Contratação de instituição financeira doravante denominada
banco, para prestação de serviço de operacionalização e gerenciamento
da folha de pagamento dos servidores ativos, efetivos, contratados e
comissionados pagos à conta do tesouro municipal do município de
Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas do dia
04 de agosto de 2021. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do
Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira,
Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/
FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones
nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial. Joseany
Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
4 cm -20 1507730 - 1

Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
- TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público o processo licitatório n° 117/2021 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021,
que acontecerá no dia 09/08/2021. A presente licitação tem por objeto
a Contratação de empresa especializada para a execução de obra de
construção de jazigos no Cemitério Municipal, situado na Praça Vigário
Maia, Centro, Lima Duarte/MG, conforme especificações e quantitativos nos anexos do edital. Informações sobre o edital estão à disposição
dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210720202109026.