TJMG 28/07/2021 - Pág. 32 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021
A Caixa Escolar Emília Esteves Marques torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2021 às 10:00
horas, Processo Licitatório n º 007/2021, Modalidade Tomada de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis/não perecíveis com
recursos da SEE . os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Emília Esteves Marques
localizada na rua Altivo Bibiano de Souza nº 300 – Bairro Santo onofre–Carangola–MG, CEP-36 .800 .000 Tel .: 3741-4050 . E-mail: [email protected], até o dia:17/08/2021 às 17:00hs.
A Caixa Escolar Emília Esteves Marques torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/08/2021 às 10:30
horas, Processo Licitatório n º 008/2021, Modalidade Tomada de Preços
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis/não perecíveis com
recursos da SEE . os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Emília Esteves Marques
localizada na rua Altivo Bibiano de Souza nº 300 – Bairro Santo onofre–Carangola–MG, CEP-36 .800 .000Tel .: 3741-4050 . E-mail: [email protected], até o dia:17/08/2021 às 17:00hs.
9 cm -27 1510734 - 1
SuPErINTENDÊNCIA rEGIoNAL DE
ENSINo DE DIAMANTINA
ExTrATo DE CoNTrATo
Extrato
de
Contrato
nº
9287506
–
Processo
SEI:
1260 .01 .0075157/2021-80 . Assinatura 26/07/2021 . Partes . Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais /Superintendência regional de Ensino de Diamantina e
a empresa Tijuco Engenharia- LTDA . objeto: Prestaçõesde serviços,
comunsde engenharia; com reparodo telhado, criação de cobertura e
forro degaragem para automóveis, instalaçõesde aparelhos de ar condicionados, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, pintura
em geral e serviços de infraestruturas do prédio da Superintendência
regional de Ensino de Diamantina . Pregão Eletrônico nº 01/2021,
processo de Compras: 1261011-01/2021 . valor: 295 .000,00 . Dotação:
1261 12 368 151 2074 0001339039-22Fonte 23 .10uPG 7115 . vigência
12 (doze) meses, a partir data de sua publicação . Assinantes; Leonardo
Aparecida Soares e Pedro Henrique de Pádua Bruce .
4 cm -27 1511016 - 1
SrE TEÓFILo oToNI
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
– uNIFICADA - AGrICuLTurA FAMILIAr
As Caixas Escolares Estaduais do Município de ATALEIA: ProFESSorA ALNEDA DE MAToS MACHADo, ProFESSorA HErMINIA PErEIrA DE ALMEIDA, PrEFEITo CLEMENTE ESTEvES
FErrAZ, Dr . ANTÕNIo oLINTo, DE ENSINo FuND . E MÉDIo
DE FIDELÂNDIA, DE SÃo MIGuEL, DE Novo HorIZoNTE,
realizam Chamada Pública uNIFICADA Nº03/2021, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
rural ou de suas organizações para Alimentação escolar . os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo36 da resolução FNDE nº 06/2020,resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota
Técnica SEE-MG . Nº 01/2021, para habilitação e Projeto de vendas
até o dia 16/08/2021 as 10:00 horas, na sede da E .E ProFESSorA
ALNÊDA DE MAToS MACHADo, localizada na rua rio Branco,
nº 245, Cidade Nova, Teófilo Otoni, CEP:39.850-000, Tel: (33) 35261962, e-mail: [email protected].. Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail
acima .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
– uNIFICADA - AGrICuLTurA FAMILIAr
As Caixas Escolares Estaduais do Município de ATALEIA: ProFESSorA ALNEDA DE MAToS MACHADo, ProFESSorA HErMINIA PErEIrA DE ALMEIDA, PrEFEITo CLEMENTE ESTEvES
FErrAZ, Dr . ANTÕNIo oLINTo, DE ENSINo FuND . E MÉDIo
DE FIDELÂNDIA, DE SÃo MIGuEL, DE Novo HorIZoNTE,
realizam Chamada Pública uNIFICADA Nº04/2021, para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
rural ou de suas organizações para Alimentação escolar . os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo36 da resolução FNDE nº 06/2020,resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota
Técnica SEE-MG . Nº 01/2021, para habilitação e Projeto de vendas
até o dia 16/08/2021 as 10:30 horas, na sede da E .E ProFESSorA
ALNÊDA DE MAToS MACHADo, localizada na rua rio Branco,
nº 245, Cidade Nova, Teófilo Otoni, CEP:39.850-000, Tel: (33) 35261962, e-mail: [email protected].. Os quantitativos
dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail
acima .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar áGuAS ForMoSAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 06/08/2021, às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E JoSÉ
QuArESMA DA CoSTA , localizada na Praça Minas Gerais, nº 126,
Centro, águas Formosas CEP:39 .880-000, Tel: (33) 3611-1332, e-mail:
[email protected] até o dia 06/08/2021, às 09:00h
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar áGuAS ForMoSAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 06/08/2021, às 15:30 horas,
Processo Licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E JoSÉ
QuArESMA DA CoSTA , localizada na Praça Minas Gerais, nº 126,
Centro, águas Formosas CEP:39 .880-000, Tel: (33) 3611-1332, e-mail:
[email protected] até o dia 06/08/2021, às 09:00h
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar CAPITÃo INáCIo SoArES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 30/07/2021, às 14:00
horas, Processo Licitatório nº05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE . Capitão Inácio Soares, localizada na rua rosalvo viana, nº 296,
águas Formosas, CEP .- 39 .880 .000, Tel . 033-3611-1059, e-mail: [email protected]. até o dia 30/07/2021, às 12:00h
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar MAJor rAIMuNDo FELICISSIMo, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 11/08/2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº09/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
diário do executivo
EE . MAJor rAIMuNDo FELICISSIMo, localizada na Avenida
Presidente vargas, nº 150, Bairro Nossa Senhora das Graças, águas
Formosas, CEP- 39 .880 .000, tel . 33-3611-1808, até o dia 30/07/2021,
às 12:00h
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar DErALDo MENDES ANTuNES , torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/08/2021, às
11:00 horas, Processo Licitatório nº03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E .E MArIA DA SILvA roCHA, localizada na rua Minas Gerais,
Centro, Franciscópolis CEP:39 .695-000, Tel: (33) 3514-8014, e-mail:
[email protected], até o dia 02/08/2021, às 10:00h
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
– uNIFICADA - AGrICuLTurA FAMILIAr
As Caixas Escolares Estaduais do Município de ITAMBACurI
: ProFESSorA MILCIA DE oLIvEIrA ABrANTES, MADrE
SErAFINA DE JESuS, FrEI GASPAr DE MÓDICA, CArLoS
PrATES, rAMIro SouSA E SILvA, vILA ForMoSA,, vErEADor JÚLIo LAGES, Dr . TrISTÃo DA CuNHA, realizam Chamada Pública uNIFICADA Nº03/2021, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de
suas organizações para Alimentação escolar . os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo36
da resolução FNDE nº 06/2020,resoluções do FNDE relativas ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE e Nota Técnica
SEE-MG . Nº 01/2021, para habilitação e Projeto de vendas até o
dia 18/08/2021 as 08:00 horas, na sede da E .E Dr . TrISTÃo DA
CuNHA, localizada na rua Dr . João Pinheiro, nº 130, Centro, Itambacuri-CEP: 39.830-000 e-mail: [email protected] ..
os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar oDILoN ESTEvES LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/08/2021, às 09:00
horas, Processo Licitatório nº02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E
JoSE MENDES BArBoSA, localizada na Fazenda rochedo -Novilhona, s/n, Novo Cruzeiro CEP:39.821-000, e-mail: escola.147656@
educacao .mg .gov .br até o dia 02/08/2021, às 08:00h
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar oDILoN ESTEvES LIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/08/2021, às 09:30
horas, Processo Licitatório nº03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E
JoSE MENDES BArBoSA, localizada na Fazenda rochedo -Novilhona, s/n, Novo Cruzeiro CEP:39.821-000, e-mail: escola.147656@
educacao .mg .gov .br até o dia 02/08/2021, às 08:00h
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Novo CruZEIro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 13:00
horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E
EDuArDo MILToN DA SILvA, localizada na rua valmiro da Silva
Cata Preta, nº 75, Anastácio roque , Novo Cruzeiro, CEP:39 .820-000,
Tel: (33) 3533-1307, e-mail: [email protected]. até o dia
03/08/2021 às 17:00 h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Novo CruZEIro torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/08/2021, às 13:30
horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E
EDuArDo MILToN DA SILvA, localizada na rua valmiro da Silva
Cata Preta, nº 75, Anastácio roque , Novo Cruzeiro, CEP:39 .820-000,
Tel: (33) 3533-1307, e-mail: [email protected]. até o dia
03/08/2021 às 17:00 h .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA
PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar vovo DuDu, realiza Chamada Pública Nº01/2021,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo36 da resolução FNDE nº 06/2020,resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE e Nota Técnica SEE-MG . Nº 01/2021, para habilitação e Projeto
de vendas até o dia 16/08/2021 as 09:00 horas, na sede da E .E ELISA
LEAL, localizada na Av . Minas Gerais, nº 18, Centro, ouro verde de
Minas CEP:39.855-000, Tel: (33) 3527-1316, e-mail: escola.254487@
educacao .mg .gov .br . . os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais
ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA
PÚBLICA – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar vovo DuDu, realiza Chamada Pública Nº02/2021,
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor rural ou de suas organizações para Alimentação escolar . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo36 da resolução FNDE nº 06/2020,resoluções
do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE e Nota Técnica SEE-MG . Nº 01/2021, para habilitação e Projeto
de vendas até o dia 16/08/2021 as 09:30 horas, na sede da E .E ELISA
LEAL, localizada na Av . Minas Gerais, nº 18, Centro, ouro verde de
Minas CEP:39.855-000, Tel: (33) 3527-1316, e-mail: escola.254487@
educacao .mg .gov .br . . os quantitativos dos gêneros alimentícios estarão disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais
ou poderão ser solicitados pelo e-mail acima .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar vovo DuDu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021, às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E ELISA
LEAL, localizada na Av . Minas Gerais, nº 18, Centro, ouro verde de
Minas CEP:39.855-000, Tel: (33) 3527-1316, e-mail: escola.254487@
educacao .mg .gov .br . . até o dia 09/08/2021 às 16:00 h .
Minas Gerais
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar vovo DuDu torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 10/08/2021, às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E .E ELISA
LEAL, localizada na Av . Minas Gerais, nº 18, Centro, ouro verde de
Minas CEP:39.855-000, Tel: (33) 3527-1316, e-mail: escola.254487@
educacao .mg .gov .br . . até o dia 09/08/2021 às 16:00 h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar NoSSA SENHorA DE FáTIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 03/08/2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº03/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE .
Nossa Senhora de Fátima- localizada na rua João Gentilini Fasciani,
Nº 100- Bairro de Fátima,, Teófilo Otoni- CEP: 39800-600, e-mail:
[email protected] até o dia 03/08/2021, às 09:00h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar NoSSA SENHorA DE FáTIMA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará no dia 03/08/2021, às 10:30
horas, Processo Licitatório nº04/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE .
Nossa Senhora de Fátima- localizada na rua João Gentilini Fasciani,
Nº 100- Bairro de Fátima,, Teófilo Otoni- CEP: 39800-600, e-mail:
[email protected] até o dia 03/08/2021, às 09:00h.
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Do PovoADo DE rIo PrETINHo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 13/08/2021, às
17:00 horas, Processo Licitatório nº03/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE JoSÉ ExPEDITo SouZA CAMPoS, localizada na rua José de
Souza Campos, nº 567- Distrito de rio Pretinho – CEP 39 .808 .000 –
TEL. 33-3528-3057, e-mail : [email protected]. até
o dia 13/08/2021, às 14:00h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Do PovoADo DE rIo PrETINHo torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará no dia 13/08/2021, às
17:30 horas, Processo Licitatório nº04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE JoSÉ ExPEDITo SouZA CAMPoS, localizada na rua José de
Souza Campos, nº 567- Distrito de rio Pretinho – CEP 39 .808 .000 –
TEL. 33-3528-3057, e-mail : [email protected]. até
o dia 13/08/2021, às 14:00h .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar DE LIBErDADE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 04/08/2021, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº05/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E .E DE LIBErDADE, localizada na BR 116, KM 292 Lajinha Zona rural de Teófilo
Otoni, CEP:39.803-971, Tel: (33) 3528-5087, e-mail: escola.148229@
educacao .mg .gov .br até o dia 03/08/2021, às 10:00h
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar DE LIBErDADE torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 04/08/2021, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº06/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E .E DE LIBErDADE, localizada na BR 116, KM 292 Lajinha Zona rural de Teófilo
Otoni, CEP:39.803-971, Tel: (33) 3528-5087, e-mail: escola.148229@
educacao .mg .gov .br até o dia 03/08/2021, às 10:00h
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar Morro do Eucalipto, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará no dia 27/08/2021, às 10:00 horas, Processo
Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E .E Irmã Arcângela, localizada na rua Joaquim rodrigues de Morais nº 380 – CEP
39.800.077, telefone (033) 3521-3609, e-mail :escola .148130@educacao .mg .gov .br até o dia26/08/2021, às 15:00h
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE
GÊNEroS ALIMENTÍCIoS – PNAE
A Caixa Escolar SANTA BárBArA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 04/08/2021, às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE . os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Santa
Bárbara, localizada na rua Principal nº 329 Povoado de Santa Bárbara
– CEP 39821 000 Telefone: (33) 8882-6675, e-mail: escola.147648@
educacao .mg .gov .br . até o dia 03/08/2021, às 16:00h
66 cm -27 1511042 - 1
DIrETorIA DE GESTÃo DE CoNTrAToS E CoNvÊNIoS
ExTrAToS DE CoNvÊNIoS
Extrato do CoNvÊNIo nº 1261000706/2021 . Partícipes: SECrETArIA DE ESTADo DE EDuCAÇÃo e MuNICIPIo DE BrASoPoLIS . objeto: AQuISIÇÃo DE vEÍCuLo ESCoLAr DESTINADo
Ao ATENDIMENTo DE ALuNoS MATrICuLADoS EM ESCoLAS DA rEDE MuNICIPAL DE ENSINo, CoNForME DESCrITo
No PLANo DE APLICAÇÃo DE rECurSoS . o PrESENTE CoNvÊNIo TEM CoMo oBJETo A MÚTuA CooPErAÇÃo ENTrE
ESTADo E MuNICÍPIo PArA ATENDIMENTo À rEDE MuNICIPAL, Por MEIo DE TrANSFErÊNCIA DE rECurSo FINANCEIro ESTADuAL, DESTINADo À AQuISIÇÃo DE BENS PArA
AS ESCoLAS DA rEDE MuNICIPAL, No ÂMBITo Do ProGrAMA DE DESCENTrALIZAÇÃo Do ENSINo NoS ANoS INICIAIS Do ENSINo FuNDAMENTAL, CoNSoANTE o PrEvISTo
No § 2º, Do ArT . 211 DA CoNSTITuIÇÃo DA rEPÚBLICA . valor
do repasse: r$ 211 .136,75 . valor da Contrapartida: r$ 48 .191,25 .
Dotação orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1 . Assinatura: 27/07/2021 . vigência: 730 dias .
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260 .01 .0021450/2021-19 . Assinatura: 27/07/2021 . Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bom Jesus do
Galho . objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com
vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola
até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes
em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MuNICÍPIo,
bem como a adjunção por parte do ESTADo/SECrETArIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADo/ MuNICÍPIo
para a melhoria da educação na região . vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação . Assinantes: Geniana Guimarães Faria
e Aníbal Borges .
ExTrATo DE TErMo DE CESSÃo DE uSo DE IMÓvEL
Extrato do Termo de Cessão de uso de Imóvel 11/2021 – Processo SEI
nº 1260 .01 .0035061/2021-55 . Assinatura: 27/07/2021 . Partes: EMG/
SEE e o Município de Sacramento . objeto: Cessão de uso gratuita do
imóvel para fins de funcionamento da Escola Municipal Doutor Afonso
Pena Júnior . vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação . Assinantes: Silas Fagundes de Carvalho e Wesley de Santi de
Melo .
10 cm -27 1511043 - 1
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
uNIFICADA - PoLo 02 CurvELo - AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Irmã raimunda Marques realiza Chamada Pública unificada nº: 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE/Federal . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital,
nas resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -, item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de venda
até o dia 16/08/2021, às 12:00 horas, na E .E . Irmã raimunda Marques
, localizada na Av . Esperança, nº 540, bairro: Esperança, Curvelo_/MG
– CEP: 35796-604 Telefone (38) 3721-1944, e/ou pelo e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://sre .curvelo .
educacao .mg .gov .br/index .php/licitacoes
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
uNIFICADA - PoLo 02 CurvELo - AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Irmã raimunda Marques realiza Chamada Pública unificada nº: 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos da Contrapartida Estadual . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
no edital, nas resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar -, item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de venda até o dia 16/08/2021, às 12:00 horas, na E .E . Irmã raimunda Marques , localizada na Av . Esperança, nº 540, bairro: Esperança, Curvelo_/MG – CEP: 35796-604 Telefone (38) 3721-1944, e/
ou pelo e-mail: [email protected] . Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet:https://sre .curvelo .educacao .mg .gov .br/index .php/licitações
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
uNIFICADA – PoLo CurvELo – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Eurípedes de Paula realiza Chamada Pública Unificada nº: 07/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos do PNAE . os Grupos Formais e
Informais deverão apresentar a documentação prevista no Edital, nas
resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar- Item 3 para habilitação e item 4 para Projeto de venda exclusivamente por e-mail no endereço: [email protected].
br até o dia 16/08/2021, às 8:00 horas .os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: https://srecurvelo .
educacao .mg .gov .br/index .php/licitacoes .
ExTrATo DE EDITAL PArA CHAMADA PÚBLICA
uNIFICADA – PoLo CurvELo – AGrICuLTurA FAMILIAr
A Caixa Escolar Eurípedes de Paula realiza Chamada Pública Unificada nº: 08/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recursos da Secretaria de Estado de Educação – Estadual/Contrapartida . os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no Edital, nas resoluções do
FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- Item
3 para habilitação e item 4 para Projeto de venda exclusivamente por
e-mail no endereço: [email protected] até o dia
16/08/2021, às 8:00 horas . os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: https://srecurvelo .educacao .
mg .gov .br/index .php/licitacoes .
ExTrATo PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – PNAE TC: 947097 / 2021 .
A Caixa Escolar Major Antônio Salvo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 01/ 2021, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios do mercado comum com recursos do
PNAE . os interessados poderão solicitar informações e cópia do edital completo, Exclusivamente, através do e-mail da E . E . Major Antônio Salvo, localizada na rua olegário Maciel, nº 413 – Bela vista –
Curvelo/MG – CEP: 35 .796-126, telefone (38) 3721-2799, até o dia
04/08/2021 às 16: 00 horas, no endereço eletrônico escola.140791@
educacao .mg .gov .br .
ExTrATo PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA TC: 950626 / 2021 .
A Caixa Escolar Major Antônio Salvo, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2021, às 9:00
horas, Processo Licitatório nº 02/ 2021, Modalidade Convite, para aquisição de Gêneros Alimentícios do mercado comum com recursos da
Contrapartida . os interessados poderão solicitar informações e cópia
do edital completo, Exclusivamente, através do e-mail da E . E . Major
Antônio Salvo, localizada na rua olegário Maciel, nº 413 – Bela vista
– Curvelo/MG – CEP: 35 .796-126, telefone (38) 3721-2799, até o dia
04/08/2021 às 16: 00 horas, no endereço eletrônico escola.140791@
educacao .mg .gov .br .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – PNAE/CoNTrAPArTIDA
A Caixa Escolar Antonina Mascarenhas Gonzaga, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2021, às
13:00 horas, Processo Licitatório 04/2021, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida . os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo pelo e-mail: [email protected] até o dia
04/08/2021 às 18:00 horas .
ExTrATo DE EDITAL PArA AQuISIÇÃo DE GÊNEroS
ALIMENTÍCIoS – CoNTrAPArTIDA ESTADuAL
A Caixa Escolar Basílio Francisco xavier, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/08/2021, às
14:00 horas, por vídeo conferência (google meet) Processo Licitatório
03/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios
com recurso Estadual Contrapartida . os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E .E Basílio Francisco xavier, localizada na rua Basílio Francisco xavier, nº 11, comunidade rural de Estiva, município Curvelo/MG – CEP: 35797-899, telefone (38) 3728-2148, e-mail: [email protected] até
o dia 02/08/2021 às 13:00 horas
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107272357360132.