TJMG 30/07/2021 - Pág. 2 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
partir das 17:00 horas até 16/08/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/08/2021
às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 03/08/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 29/07/2021.
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação 04.020/2021. Processo: 159/2021. Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do
Município de Araxá/MG quanto ao enquadramento legal da contratação da empresa, entendendo possível a realização da mesma nos dispositivos legais previstos no art. 24, inciso IV e de forma a cumprir
o disposto no art. 26, ambos da Lei 8.666/93. RATIFICO a condição
de Dispensa de Licitação para contratação de instituição hospitalar,
em caráter emergencial para realizar procedimento cirúrgico (luxação/
fratura – luxação escapuloumeral aguda), conforme decisão liminar
proferida nos autos nº 5003674-06.2021.8.13.0040, em atendimento
ao paciente Rafael Fernando da Silva, através da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa contratada: Sociedade Educacional Uberabense
(Filial), CNPJ nº 25.452.301/0005-00, no valor total de R$ 15.000,00
(quinze mil reais), considerando a finalidade precípua da Administração, cujas necessidades de urgência condicionam sua escolha, inclusive
quanto ao preço, estando este dentro dos preços praticados no mercado.
Prazo: 30 (trinta) dias a partir da data de assinatura do contrato. Rubens
Magela da Silva – Prefeito Municipal, 21/07/2021.
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 04.020/2021 - O Município de Araxá e a empresa, Sociedade Educacional Uberabense (Filial),
CNPJ nº 25.452.301/0005-00, no valor total de R$ 15.000,00 (quinze
mil reais), contratam entre si instituição hospitalar, em caráter emergencial para realizar procedimento cirúrgico (luxação/fratura – luxação
escapuloumeral aguda), conforme decisão liminar proferida nos autos
nº 5003674-06.2021.8.13.0040, em atendimento ao paciente Rafael
Fernando da Silva, através da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 30
(trinta) dias a partir da data de assinatura do contrato. Rubens Magela
da Silva, Prefeito Municipal, 21/07/2021.
30 cm -29 1512177 - 1
Areado
Barbacena
Boa Esperança
Brumadinho
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 002/2021 – PRC 077/2021.
OBJETO: RP aquisição de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP)
P13 e P45. Abertura: 11/08/2021 às 14:00 hs. Informações: licitacao@
barbacena.mg.gov.br (32) 3339-2026 - Marcos Vinicius do Carmo Diretor de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 89/2021
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de material esportivo, destinados à Secretaria Municipal de Esporte, de acordo com as necessidades. Entrega
dos envelopes até às 09h:00min de 11/08/2021. Edital e anexos no
site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35) 38510314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -29 1512079 - 1
INEXIGIBILIDADE Nº 38/2021
TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 38/2021 Processo Administrativo: 170/2021. Inscrição para participação no “Curso
SIGCON-MG: Gestão de Convênios junto ao Governo do Estado
de Minas Gerais” para os servidores: Fátima Aparecida da Cunha e
Patryk da Silva Maia, que irá acontecer no dia 06 de agosto de 2021:
AP ORGANIZAÇÃO PAULISTA EM GESTÃO PÚBLICA LTDA CNPJ: 09.602.302/0001-04, no valor de R$ 2.646,00. Avimar de Melo
Barcelos – Prefeito Municipal.
1 cm -29 1512120 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 038/2021 – PRC 079/2021.
OBJETO: Contratação para serviço de inserção de mídias e gestão de
tráfego de anúncios. Abertura: 12/08/2021 às 09:00 hs. Informações:
[email protected] (32) 3339-2026 - Marcos Vinicius do
Carmo - Diretor de Licitações.
1 cm -29 1512123 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 032/2021 – PRC 049/2021.
OBJETO: RP para contratação de empresa especializada na prestação
de serviços gráficos. Abertura: 12/08/2021 às 09:00 hs. Informações:
[email protected] (32) 3339-2026 - Marcos Vinicius do
Carmo - Diretor de Licitações.
1 cm -29 1512284 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO DO PREGÃO Nº 45/2021.
Objeto: aquisição de equipamentos de proteção individual, destinados a alunos e servidores das unidades escolares da rede. Adjudicação 14/07/2021 e homologação 23/07/2021. Partes: Prefeitura X
JUNQUEIRA E FREIRE REPRESENTANTES COMERCIAIS E
AGENTES DO COMÉRCIO DE MERCADORIAS LTDA ME.
Contrato nº 155/2021, valor R$ 9.697,20, ass. 27/07/2021, vigência:
31/12/2021. Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 42/2021, ref. aquisição de ítens
para distribuição pelo CRAS para famílias carentes. Partes: Prefeitura
x TIAGO NISHIMURA CAETANI Objeto: reajustar o seguinte ítem:
botijão de gás 13Kg reposição de R$72,00 para 80,60. Ass.: 27/07/2021.
Douglas Ávila Moreira – Prefeito.
Aviso de Licitação Pregão nº 50/2021, Processo nº 101/2021 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Clínica de
Recuperação para Dependentes Químicos e outras drogas Data da
abertura:11/08/2021– quarta-feira,abertura prevista para às 13:00Hs.
Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura Municipal de
Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelo telefone (35) 3293-1333, (35) 99975-5811, ramal 209, pelo e-mail: [email protected] pelo site www.areado.mg.gov.br
5 cm -29 1511972 - 1
Bambuí
PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021
no dia 12/08/2021 às 09h. Objeto: Registro de Preços de Gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros. O Edital se encontra à disposição dos
interessados para dowload, através do site: www.belavistademinas.
mg.gov.br Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax:
(31) 3853-1271/1272. Samantha Aparecida de Avila C. Magalhães –
Prefeita Municipal.
2 cm -29 1512145 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2021
no dia 12/08/2021 às 14h. Objeto: Registro de Preços de gêneros alimentícios de açougue. O Edital se encontra à disposição dos interessados para dowload, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 38531271/1272. Samantha Aparecida de Avila C. Magalhães – Prefeita
Municipal.
2 cm -29 1512148 - 1
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 15/2021, PROCESSO Nº29/2021
Vencedores: Minas Vale Distribuidora de Alimentos Eirelli-Epp, CNPJ
28.088.733/0001-49; Alpha & Omega Comercial Ltda-Me, CNPJ
05.731.474/0001-27; Comercial Cariacica Multimoldal Ltda, CNPJ
30.019.425/0001-03. Valor Total: R$ 12.347,40. Objeto: Registro de
preços de gêneros alimentícios não perecíveis. Samantha Aparecida de
Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -29 1512143 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO 084-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 065-2021
Aquisição de Mobiliário em Aço, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços de armários e arquivos de
aço, atendendo às necessidades das diversas Secretarias do Município
de Bambuí. Abertura dia 13/08/2021, às 09:00 horas. Acompanhe as
sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de
Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções
PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí” >
BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 29 de julho de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
Processo nº26/2021. Vencedor: Rio Doce Comercio de Veiculos Ltda
– CNPJ 13.426.763/0001-40. Valor Total: R$50.900,00. Objeto: Aquisição de Veículo zero km. Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães – Prefeita Municipal.
2 cm -29 1512141 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
Bocaiuva
Hospital Municipal Dr. Gil Alves
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 041/2021– PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021-SRP
RETIFICAÇÃO de Edital ref. ao Pregão Pres. nº 019/2021-SRP
(EXCLUSÃO do item 02 – “CAMA HOSPITALAR MANUAL”).
Mantêm-se os demais itens, bem como data e horário da sessão pública.
Edital Retificado na ÍNTEGRA no Portal Eletrônico bocaiuva.mg.gov.
br - Pregoeira Oficial: Izabella Duarte Azevedo.
2 cm -29 1511803 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021
Objeto: Concorrência pública a outorga de permissão de exploração
de serviços de transporte público individual de passageiros por pessoa
física mediante taxi, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, na cidade de
Bonito de Minas/MG. Sessão de recebimento dos envelopes contendo
documentação: 31/08/2021 às 09h00min. Maiores informações [email protected].
2 cm -29 1511751 - 1
Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 61/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 75/2021, Pregão Eletrônico 61/2021, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição futura e eventual de medicamentos éticos, genéricos e similares por
maior desconto percentual sobre a tabela CMED/ANVISA para atender
as necessidades da Atenção Farmacêutica Municipal e determinações
judiciais. Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil
reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de
habilitação: às 12h00min do dia 02/08/2021. Limite para acolhimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do
dia 12/08/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do
dia 12/08/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site:
http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -29 1511966 - 1
Brasília de Minas
3 cm -29 1511926 - 1
Barão de Cocais
Minas Gerais
Fundo Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2021 –
PAC Nº 123/2021 – RP Nº 36/2021,
com lotes exclusivos para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material
para escritório. Abertura de proposta dia 26/08/2021 às 08:00h. Edital
completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com
número de identificação no BB 886534 e, no portal da Prefeitura de
Betim pelo site www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 –
Superintendência de Suprimentos – 29/07/2021.
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2021,
Pregão Eletrônico nº 013/2021, do tipo menor preço por item, para
registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos médicos hospitalares,
de acordo com as especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de
Referência do edital. Empresas vencedoras: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI com valor total estimado de
R$ 33.576,00 (trinta e três mil quinhentos e setenta e seis reais); J.M.F
COMERCIAL EIRELI - ME com valor total estimado de R$ 10.570,00
(dez mil quinhentos e setenta reais); MEDIFARR PRODUTOS PARA
A SAÚDE LTDA com valor total estimado de R$ 28.193,75 (vinte oito
mil cento e noventa e três reais e setenta e cinco centavos); M.H.M
DO COUTO - COMERCIAL - EPP com valor total estimado de R$
33.288,00 (trinta e três mil duzentos e oitenta e oito reais); NOSSA
DENTAL PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME com valor
total estimado de R$ 15.098,94 (quinze mil e noventa e oito reais e
noventa e quatro centavos); RESPIRATORY CARE HOSPITALAR
LTDA com valor total estimado de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil
reais) e VISAMED COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR
LTDA - ME com valor total estimado de R$ 32.188,00 (trinta e dois
mil cento e oitenta e oito reais). Perfazendo um valor total para Homologação de R$ 220.914,69 (duzentos e vinte mil novecentos e quatorze
reais e sessenta e nove centavos). A ata da sessão pública, bem como
a Adjudicação e Homologação encontram-se disponíveis na íntegra no
Portal do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitações - PE
13/2021 - Resultado. Barão de Cocais, 29 de julho de 2021. Joseane
Batista de Almeida Santos - Secretária Municipal de Saúde.
PROCESSO Nº 128/2021.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 15/2021, “Tipo Menor Preço” no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente a aquisição
de equipamentos e materiais de informática para as Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 11/08/2021, às 13:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na
cidade de Bicas ou acessar os endereços eletrônicos http://www.bicas.
mg.gov.br ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P.
Mazzoco, Pregoeiro.
6 cm -29 1511976 - 1
2 cm -29 1511982 - 1
2 cm -29 1511921 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PP. 032/21
Extrato de Contratos - Proc. 083/21- PP. 032/21- Registro de preços
para contratação de empresa especializada em serviços de manutenção
preventiva e corretiva nos equipamentos médico-hospitalares instalados no HMSS e no CEAE. Contr.: Chirley Alves Marques Pereira-ME.
V. Total: R$ 143.880,00. Vigência: 28/07/2022.
CHAMADA PÚBLICA 01/21 - Proc. 067/21 - Aquisição de hortaliças
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender
a rede escolar municipal de ensino. Contr.: Cooperativa dos Pequenos
Produtores Rurais de Brasília de Minas-COOPEBRAM. V. Total: R$
109.900,00. Vigência: 01/07/2022.
PP 014/21 - Extrato de Aditivos - 1° Aditivo a ata 21/21 - Proc. 34/21PP 014/21- Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes e embutidos. Contr.: Sergio Bráulio Ribeiro - Eireli. Valor total:
R$ 580.063,01.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2021 - Aviso de Licitação, Registro de
preços para contratação de empresa especializada em dedetização no
controle de pragas, pombos e roedores, limpeza, desinfecção química
e reparos nas caixas de água. Sessão: 12/08/2021 às 8h30min. Edital
www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.
mg.gov.br. Pregoeira Alice Mara Souza.
5 cm -29 1512083 - 1
Câmara Municipal
CONVOCAÇÃO TP 01-2021
A CPL da Câmara Municipal de Brasília de Minas convoca as empresas habilitadas na Tomada de Preços 01/2021, Nação Edificações e Terraplanagem Ltda. e Rodrigo Mendes de Almeida 11801313636, a comparecerem no dia 09/08/2021, às 09h, para participarem da etapa de
abertura de propostas. Brasília de Minas, 29/07/2021. Wladimir Rodrigues Ribeiro- Presidente da Câmara.
2 cm -29 1512070 - 1
2 cm -29 1512135 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
047/2021 PA 156/2021.
Objeto: Aquisição de notebooks, a pedido da Secretaria de Educação,
conforme descritivos técnicos e demais informações contidas neste
Termo de Referência e anexos a este Edital, mediante fornecimento
único. Empresas vencedora MASTERINFOR COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME com o valor unitário de R$ 4.766,00 – Valor global:
R$ 381.280,00 – Avimar Barcelos Prefeito Municipal
2 cm -29 1512136 - 1
Bueno Brandão
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº. 459/2021.
Concurso Público nº 02/2021. Encontra-se aberto junto a esta Prefeitura Municipal o processo licitatório em epígrafe, tendo como o objeto
a premiação dos melhores intérpretes da música sertaneja raiz, através
do “4.º Festival Sertanejo Raiz de Bueno Brandão – edição on-line”. A
fase classificatória será realizada nos dias 01 e 02 de outubro de 2021,
com transmissão pelo canal do YouTube e pelo Facebook da Prefeitura
Municipal de Bueno Brandão, às 20h30. O valor total da premiação a
ser distribuída é de R$ 11.200,00. A inscrição deverá ser efetuada do dia
16.09.2021 ao dia 24.09.2021. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 10 horas às 16 horas, na Rua:
Afonso Pena, nº 225, centro, Bueno Brandão, MG. Fone: (0xx35) 34631000 e no site www.buenobrandao.mg.gov.br. Silvio Antônio Félix Prefeito Municipal.
3 cm -29 1511746 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210729195341022.