TJMG 30/07/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 57 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 30 de Julho de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Aguanil
Alfenas
Alvinópolis
Araxá
Prefeitura Municipal
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021
Tipo: Menor Preço Por Lote - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em disponibilização de links de internet
para as unidades administrativas da Administração Municipal - Entrega
dos Envelopes: Dia 12 de agosto de 2021 às 09h00min – Abertura dos
envelopes: Dia 12 de agosto de 2021 às 09h15min – Informações completas com a Pregoeira e Equipe de Apoio – Fones (35) 3834-1297/998314976, no horário de 09h00min as 16h00min, ou no e-mail: [email protected]. O Edital pode ser obtido na íntegra no site:
www.aguanil.mg.gov.br.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0011/2021
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 39/2021, modalidade Pregão Presencial nº 11/2021 do
tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em software de gestão ao apoio legislativo da Câmara Municipal, com licença mensal para o período de um ano. A abertura dos
envelopes ocorrerá no dia 12/08/2021 às 09:00 horas. Este edital e seus
anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas,
ou através do site www.cmalfenas.mg.gov.br. Sandra de Oliveira Cardoso Leal - Pregoeira
3 cm -29 1511822 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 222/2021
Tomada de Preço 002/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Revitalização da Quadra Poliesportiva
da Praça Getúlio Vargas – Distrito de Major Ezequiel - Alvinópolis –
MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de
cálculo, memorial de descritivo, cronograma físico-financeiro e entre
outros, a ser executada através de transferência direta. Objeto da Publicação: Abertura de prazo para Recurso. A CPL da Prefeitura Municipal
de Alvinópolis torna público a abertura do prazo legal de 05 dias úteis
para a apresentação de recurso contra a desclassificação da proposta
da empresa Towers Engenharia Ltda. ME, CNPJ:14.272.475/0001-41.
Prefeitura Municipal de Alvinópolis/MG, 29/07/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade por Credenciamento 12.002/2021. Processo:170.
Objeto: credenciamento de empresa para realização de exame diagnóstico por imagem, ressonância magnética, em atendimento à população
de Araxá e microrregião, através da Secretaria Municipal de Saúde. Os
interessados poderão realizar o credenciamento à partir da data de disponibilização do Edital, dia 02/08/2021 às 09:00 horas. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal,
28/07/2021.
3 cm -28 1511408 - 1
3 cm -29 1511885 - 1
Aimorés
Almenara
Prefeitura Municipal
Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Região de Almenara
PROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO Nº. 005/2021
Nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a
todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação de
Imóvel Público nº. 005/2021 requerido por Jhonata Costa de Aguiar e
Jhobert Costa de Aguiar conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para
que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em
legitimação está avaliado em R$ 2.659,23 e mede 462,48 m² e possui
as seguintes confrontações:
POSIÇÃO METROS
Frente
18,06
Lado
Direito
27,41
Lado
Esquerdo
23,43
Fundos
18,87
VIZINHOS
Rua Áurea do Vale Randow - Conceição do
Capim - Aimorés/MG
Espólio de Guilherme de Almeida - Rua Áurea
do Vale Randow, 75 - Conceição do Capim
- Aimorés/MG
Luiz Teixeira Diniz - Rua Áurea do Vale Randow, 109 - Conceição do Capim - Aimorés/
MG
Igreja Adventista do 7º Dia - Rua Silvio Piazarolho, 21 - Conceição do Capim - Aimorés/
MG
5 cm -29 1512059 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo n° 61/2021, Pregão Presencial nº 32/2021. Objeto: Registro
de Preço para futura e eventual contratação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas, visando aquisições de materiais
didáticos e de expediente para atender as necessidades das Secretarias
e Órgãos Municipais do Município Aiuruoca-MG, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência – Anexo II do edital. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 12/08/2021 com início às 13:00 horas. Informações pelo Tel.: (035) 3344-1841, WhatsApp
(35)9992-4825 Email.: [email protected] Pregoeiro: Wesley Maciel de Souza. Aiuruoca – MG, 27/07/2021.
3 cm -28 1511647 - 1
Albertina
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 070/2021
modalidade Pregão Presencial nº 030/2021, Encontra-se aberta junto
a esta Prefeitura Municipal do tipo menor preço por item, para Registro de preços para contratação de microempresas (ME), empresas de
pequeno porte (EPP) ou equiparadas para compromisso de fornecimento de fórmulas nutricionais, suplementos e complementos para
pacientes com necessidade de dieta alimentar especial do município
de Albertina/MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á
no dia 12/08/2021, às 09 horas. O instrumento convocatório em inteiro
teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h,
na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel.
(35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali
de Oliveira - prefeito Municipal.
3 cm -29 1512000 - 1
CREDENCIAMENTO 001/2021 .
Torna público RETIFICAÇÃO do Edital referente ao CREDENCIAMENTO 001/2021 publicado em 1º/05/2021. A errata encontra-se à
disposição no endereço: [email protected]. Iranilton Oliveira
Santos. Presidente da CPL.
1 cm -27 1511077 - 1
Alpercata
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 28/2021
do tipo menor preço, abertura no dia 12/08/2021, as 09h:00min, na
sede da Prefeitura Municipal, à Rua João Massoriol, n.55, B. Vila
Eugenio. Objeto; Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
máquina para a Secretaria de Infra-Estrutura (Divisão de Obras). Informações: tel. 33-32361867, edital disponível na Prefeitura ou www.
alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal
2 cm -29 1511801 - 1
Alpinópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 042/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada para Manutenção e
conservação das praças (Matriz, São Benedito, Santa Efigênia, Trevo,
Maria Máxima de Jesus (Cooxupé) , Bairro Cidade Jardim) e outras, no
município de Alpinópolis/MG:Data: 11/08/2021 às 13:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal
de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35) 3523.1808, e-mail licitacao@
alpinopolis.mg.gov.br . e no site www.alpinopolis.mg.gov.br . Alpinópolis/MG, 29 de Julho de 2021. Rafael Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
2 cm -29 1512196 - 1
PREGÃO 039/2021
PREGÃO Nº 039/2021. Objeto: Implantação de registro de preços para
futuras e eventuais contratação de empresa para a prestação de serviços de auditoria e assessoria técnica especializada em gestão tributária
com a utilização de softwares para o diagnóstico, levantamento, identificação, fiscalização e recuperação de créditos tributários pretéritos
dos últimos 60 (sessenta) meses do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN das instituições financeiras, das Administradoras de Cartões de crédito e débito e contribuintes locais, cartórios, correspondentes bancários e Simples Nacional. Auditoria, Levantamento
e compensação referente aos pagamentos e/ou revisão dos débitos/
créditos previdenciários junto à Receita Federal do Brasil (RAT, PIS/
PASEP e verbas indenizatórias. Assessoria no incremento de receitas
via ITR (Imposto Territorial Rural), juntamente com acapacitação do
corpo fiscal referente aos tributos objetos deste certame, juntamente
com o fornecimento de técnicas e metodologias especializadas para a
coordenação e efetivação continuada dos serviços pela Prefeitura:Data:
11/08/2021 às 09:00 horas. O Edital está à disposição dos interessados
na sede da Prefeitura Municipal de Alpinópolis/MG, pelo telefone (35)
3523.1808, e-mail [email protected]. e no site www.
alpinopolis.mg.gov.br. Alpinópolis/MG, 29 de Julho de 2021. Rafael
Henrique da Silva Freire, Prefeito Municipal.
5 cm -29 1512194 - 1
PRC Nº 066/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº004/2020.
Extrato do Termo Aditivo nº03 de prazo ao Contrato nº033/2020. O
Município de Alvinópolis torna público o aditivo com a empresa 3T
Logística e Equipamentos Ltda., CNPJ: 07.147.998/0001-09, com sede
na Rodovia MG 129, SN, Bairro Taquara Queimada, Mariana – MG,
CEP: 35.420-000, contrato execução de obra de pavimentação em
CBUQ de via urbana, rua Desembargador Moreira dos Santos - Bairro
Centro - Alvinópolis – MG, convênio nº1491000751/2019, firmado
entre o município de Alvinópolis e a Secretaria de Estado de Governo,
por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Data da assinatura:
29/07/2021. MAUROSAN GONCALVES MACHADO – Prefeito
Municipal de Alvinópolis, 29/07/2021.
3 cm -29 1512137 - 1
PRC Nº 065/2020 – TOMADA DE PREÇO Nº003/2020.
Extrato do Termo Aditivo nº03 de prazo ao Contrato nº035/2020. O
Município de Alvinópolis torna público o aditivo com a empresa M e
Z Construções Ltda. CNPJ: 14.385.591/0001-77, com sede na Avenida
Magalhães Pinto, 144, Centro, Alvinópolis - MG, CEP: 35.950.000.
, contrato para execução de obra de calçamento em bloquete de via
urbana, rua Dr. Carlos Paiva - Bairro Souza - Alvinópolis – MG, convênio n°1491000289/2019, firmado entre o município de Alvinópolis e a
Secretaria de Estado de Governo, por solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Data da assinatura: 28/07/2021. MAUROSAN GONCALVES MACHADO – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 29/07/2021.
3 cm -29 1511888 - 1
Andradas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 084/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2021
Objeto: Aquisição de Roçadeira Hidráulica Articulada, Cortadora de
Piso de Concreto e Asfalto e Caçamba Basculante, destinados a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte Interno. Apresentação das propostas e Documentos de Habilitação: Até às 10:30 horas
do dia 16/08/2021, que deverão ser encaminhadas exclusivamente
por meio eletrônico. Abertura da Sessão Pública e Envio de Lances:
Às 12:30 horas do dia 16/08/2021. Local:www.licitacoes-e.com.br –
Licitação nº882652. Maiores informações poderão ser obtidas junto
a Seção de Licitações, pelo Tel: (35) 3739-2000 Ramal 217 ou pelo
e-mail: [email protected].
3 cm -28 1511288 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
avisa a todos que fará realizar no dia 12/08/2021, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura do
Processo Licitatório n.º023/2021, modalidade Pregão Presencial n.º
013/2021, que tem como Contratação de empresa para fornecimento
parcelado e eventual, a depender da necessidade, de material de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, tudo conforme Edital e seus anexos.Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio
Prado de Minas/MG,28 de julho de 2021.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -28 1511495 - 1
Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.123/2021.
Processo:157. O Município, comunica aos interessados que em virtude de readequação técnica do edital, fica designada nova data de
acolhimento das propostas para o dia 02/08/2021 à partir das 17:00
horas até 12/08/2021 às 08:30 horas; Objeto: aquisição de equipamentos novos (motosserras, sopradores, motopodas e roçadeiras) e materiais de consumo para atender as atividades desenvolvidas por diversas secretarias do Município de Araxá/MG. Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços 12/08/2021 às 08:30
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/08/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 27/07/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.132/2021. Processo 169. O
Município, torna público a aquisição de sacos plásticos para serem utilizados em embalagem de material hospitalar após a limpeza e desinfecção na UPA 24 horas e também sacolas plásticas para uso dos pacientes atendidos na Farmácia Municipal, através da Secretaria Municipal
de Saúde. Acolhimento das propostas 02/08/2021 à partir das 17:00
horas até 12/08/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 12/08/2021 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/08/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 27/07/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.115/2021.
Processo:147. O Município, comunica aos interessados que em virtude
de readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas para o dia 02/08/2021 à partir das 17:00 horas
até 13/08/2021 às 09:00 horas; Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de lavanderia de roupa hospitalar,
nas dependências da contratada, para atender as Unidades de Pronto
Atendimento UPA 24 horas, PSF´S e as Unidades de Saúde do Município de Araxá/MG, através da Secretaria de Saúde. Acolhimento das
propostas 02/08/2021 à partir das 17:00 horas até 13/08/2021 às 09:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de
preços 13/08/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 02/08/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 15/07/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.131/2021. Processo 168.
O Município, torna público a contratação de instituição financeira,
pública ou privada, para operacionalização do Programa Renda Básica
Araxá – MG, tem por objetivo a transferência direta de benefício de
complementação de renda para famílias que vivem em situação de risco
e vulnerabilidade social, de acordo com as contrapartidas sociais, conforme instituído pela Lei Municipal nº 7.484, de 09 de Março de 2021,
conforme especificações e características constantes deste Termo de
Referência. Acolhimento das propostas 02/08/2021 à partir das 17:00
horas até 16/08/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/08/2021 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 02/08/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 26/07/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.044/2021.
Processo:53. O Município, comunica aos interessados que em virtude
de readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas para o dia 02/08/2021 à partir das 17:00 horas até
17/08/2021 às 09:00 horas; Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão
de obra para manutenção de vias públicas do Município de Araxá-MG.
Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços 17/08/2021 às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para
todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília –
DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.
mg.gov.br no dia 02/08/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082.
Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 28/07/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.114/2021. Processo:146, fica
classificado como fracassado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Rubens Magela Silva – Prefeito
Municipal, 16/07/21.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.120/2021. Processo:154, fica
classificado como fracassado o processo licitatório em epígrafe. Rubens
Magela Silva – Prefeito Municipal, 27/07/21.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.083/2021. Processo:106, fica
classificado como deserta o processo licitatório em epígrafe. Rubens
Magela Silva – Prefeito Municipal, 28/07/21.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.133/2021. Processo 171. O
Município, torna público a contratação de empresa especializada em
engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra
para implantação da segunda etapa do sistema de prevenção e combate
a incêndio e pânico no Centro Administrativo Prefeito Domingos Santos, Município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 03/08/2021 à
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210729195341021.