TJMG 03/08/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Atos Oficiais (Resumo de Editais, Extrato de Aditivos, Extrato de Contrato/Ata de Registro de Preços e Etc.), em Diários Oficiais (União e
Estado) e/ou Jornais de Grande Circulação Regional. Empresa: Contratada Centermídia Publicações Ltda-ME, CNPJ: 12.251.837/0001-92.
Valor do Contrato: R$ 75.700,00 (setenta e cinco mil e setecentos reais).
Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2018
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do 4º Aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 003/2018,
Processo Licitatório nº 080/2017, Pregão Eletrônico nº 044/2017.
Objeto: Contratação de serviços de locação e licenciamento de uso
de sistemas de informática integrados, para a gestão pública municipal, com os serviços de conversão de dados, implantação, treinamento,
manutenção, suporte técnico e acompanhamento para a gestão administrativa e financeira incluindo contabilidade/tesouraria, RH e folha de
pagamento, tributação, compras/licitações/pregão presencial/contratos,
controle de frotas, controle interno, protocolo, almoxarifado, patrimônio público e atendimento ao cidadão, sistema de gestão da saúde, da
educação, de assistência social. empresa: KNH Construções Montagens
e Locações Eireli, CNPJ: 37.138.473/0001-60. Nádia Filomena Dutra
França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 042/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do 1º Aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 042/2020,
Processo Licitatório nº 058/2020, Tomada de Preços nº 004/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de pavimentação em Alvenaria Poliédrica em ruas do município de Conselheiro Pena/MG, a serem custeados com recursos do Convênio Mº
1301000721/2020. Empresa: Garoa Construções e Empreendimentos Ltda-ME, CNPJ: 65.354.250/0001-75. Vigência: 10 de março de
2021 à 10 de setembro de 2021. Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 048/2020
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do 1º Aditivo de prazo do Contrato Administrativo nº 048/2020,
Processo Licitatório nº 074/2020, Tomada de Preços nº 005/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização da drenagem pluvial superficial com utilização de Concreto em Aterro, localizada na Serra de Ferruginha - Conselheiro Pena, com regime de execução de empreitada por preço global, que consiste em execução da obra
e fornecimento dos materiais necessários. Empresa: KNH Construções
Montagens e Locações Eireli, CNPJ: 37.138.473/0001-60. Vigência:
05 de fevereiro de 2021 à 06 de abril de 2021. Nádia Filomena Dutra
França - Prefeita Municipal.
12 cm -02 1513095 - 1
Coromandel
Divinolândia
de Minas
Ewbank da Câmara
Fronteira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
N. º 059/2021, T. P. N. º 002/2021
cujo objeto é “Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços através do regime por empreitada Global, para realizar
obras de revitalização no entorno da Estação Ferroviária de Ewbank da
Câmara, de acordo com o Projeto Básico aprovado pela Caixa Econômica Federal – Anexo I em atendimento ao Contrato de repasse OGU
nº 1067.162-89/2019 – Siconv nº 890599/2019 – Programa Planejamento Urbano / Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR”,
sendo a abertura para o dia 20/08/2021 às 10h, 02 de agosto de 2021
– Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 071/2021
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
071/2021 - RP 054/2021. “MENOR PREÇO” O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às
09hrs00min do dia 18 de agosto de 2021, no DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG,
Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de
materiais de construção, hidráulicos e ferramentas, a serem utilizados
por diversas Secretarias desta Administração, no desenvolvimento de
suas ações diárias, por um período de 12 (doze) meses. Fronteira, 02 de
agosto de 2021. Elaine Pinesso - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N°. 038/2021 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N.º 077/2021
Objeto: Registro de preço para prestação de serviços de manutenção
em equipamentos odontológicos e consultórios odontológicos, sendo
reparos/correção, troca de peças, reposição de peças, prevenção e instalação com visita in loco, nos locais a serem realizados os serviços,
sendo: 02 unidades no centro e uma na unidade dos figueiredos, por
hora trabalhada, com fornecimento de material, pelo período de doze
meses. Abertura da sessão: dia 16 de agosto às 08h30min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e
[email protected]. Divinolândia de Minas/MG, 02 de
agosto de 2021. Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1513134 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório nº 074/2021 Pregão nº: 048/2021, objeto: Registro
de Preços para eventual prestação de serviços de locação de estrutura
para eventos, incluindo montagem, utilização, manutenção, desmontagem e apoio logístico, para atendimento dos eventos promovidos pelo
Município de Dores de Guanhães.No anexo I, Termo de Referência e
no item 6.3.2 do edital, onde se lê, “1. Engenheira Civil e Mecânica
(para palco e outras estruturas metálicas), e; 2. Engenheira Elétrica ou
Mecânica para estruturas que levam carga energia elétrica “, leia-se, “1.
Engenharia Civil ou Mecânica (para palco e outras estruturas metálicas), e;2. Engenharia Elétrica ou Mecânica para estruturas que levam
carga energia elétrica. “Fica designada nova data de abertura para o dia
17/08/2021 às 09:00 horas Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210
e-mail: [email protected].
3 cm -02 1513123 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRONICO Nº 43/2021 - SRP.
Será realizado no dia 20 de agosto de 2021 às 08:00 hs o Processo
Licitatório de n° 136/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
43/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição
de materiais de informática, através de Recursos da Resolução SES/
MG nº 5250 de 2016, Recursos Federais do IGD – PDF – Fundo Municipal de Assistência Social,BL GNF FNAS para atender o Programa
Bolsa Família, repasse SIGTV – Sistema de Gestão de Transferências
Voluntárias e Recurso Próprio, para atender Secretarias e Setores da
Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, com participação exclusiva
de Micro Empresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO nº 44/2021- SRP.
Será realizado no dia 20 de agosto de 2021 às 09:00 hs o Processo
Licitatório de n° 137/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
44/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição
de equipamentos de informática para atender as Secretarias e Setores da
Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, com participação exclusiva
de micro empresas, empresas de pequeno porte e equiparadas.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRONICO nº 45/2021. Será
realizado no dia 19 de agosto de 2021 às 08:00 hs o Processo Licitatório
de n° 138/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n° 45/2021, do
Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é a aquisição de equipamentos
e materiais para atender o Centro de Zoonoses do Município de Coromandel-MG, através de recursos da resolução SES/MG Nº 4138/2014
e recurso, com participação exclusiva de micro empresas, empresas de
pequeno porte e equiparadas. Editais e inf. no e-mail [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.
com.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG, 02 de agosto de
2021. Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
7 cm -02 1513177 - 1
Cristália
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2021
A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 063/2021. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de moldagem, confecção e adaptação de próteses odontológicas removíveis com fornecimento de material e mão de obra, para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde Cristália/MG, teor na integra
em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
2 cm -02 1513227 - 1
Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EXTRATO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2021
CREDENCIAMENTO N° 006/2021. O CISMEV torna público a
Anulação do Processo Administrativo n° 29/2021, Credenciamento
n° 006/2021 que tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços médicos especializados na realização de exames
de Endoscopia Digestiva Alta, por irregularidade e falha mencionadas
nos autos pertinentes ao processo de licitação, com fundamento no art.
49, “caput” da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF. Assinatura :
30/07/2021.
2 cm -02 1513016 - 1
Minas Gerais
Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 123/2021, NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2021
BBMNET. AVISO DE LICITAÇÃO – Objeto: Constitui objeto do presente projeto a aquisição de caminhão basculante, tipo Báscula, zero
km, nos termos do repasse nº 909613/2020, celebrado entre o município de Dores do Indaiá-MG e o Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento, de acordo com as especificações deste edital. Data e
horário de recebimento das propostas: dia 13/08/2021 às 13:00 horas.
Data e horário de início da disputa: dia 13/08/2021 às 13:15 horas.
Informações podem ser obtidas no setor Licitações à Praça do Rosário, 268, Fone (37) 3551-6250 (ramal 6256) ou por e-mail licitacao@
doresdoindaia.mg.gov.br. Dores do Indaiá, 02 de agosto de 2021. Márcia Fonseca Galvani – Pregoeira.
3 cm -02 1513097 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2021. Origem: PE:
nº 058/2019, Processo nº 129/2019. Partes: Município de Esmeraldas
e a empresa Seleta Comércio de Carnes Eireli. Objeto: Concessão de
revisão de preços objetivando a manutenção do equilíbrio econômicofinanceiro inicial do contrato. Assinatura: 02/08/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021. Origem: PE: nº
058/2019, Processo nº 129/2019. Partes: Município de Esmeraldas e a
empresa Sergio Bráulio Ribeiro. Objeto: Concessão de revisão de preços objetivando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato. Assinatura: 02/08/2021.
3 cm -02 1513269 - 1
3 cm -02 1513113 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
N. º 064/2021, P. P. N. º 012/2021,
cujo objeto é “Contratação de empresa para fornecimento de peças e
acessórios originais, homologados pelo fabricante e genuínas com
garantia para caminhões, ônibus, utilitários e veículos leves, mediante
o desconto mínimo de 15% nos preços das peças e acessórios fornecidos, considerando a tabela audatex, bem como o fornecimento de
peças e acessórios originais, homologados pelo fabricante e genuínas
com garantia para máquinas pesadas ”, sendo a abertura para o dia
13/08/2021 às 10h, 02 de agosto de 2021 – Pregoeira.
2 cm -02 1512944 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 072/2021
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº
072/2021 - RP 055/2021. “MENOR PREÇO” O Prefeito Municipal
no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar às
09hrs00min do dia 19 de agosto de 2021, no DEPARTAMENTO DE
LICITAÇÃO - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro - Fronteira/MG,
Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para aquisição de
material de pintura diversos, a serem utilizados no desenvolvimento das
ações diárias de diversas Secretarias desta Administração, na manutenção de Prédios Públicos, Praças, Jardins e Calçadas, por um período
de 12 (doze) meses. Fronteira, 02 de agosto de 2021. Elaine Pinesso
- Pregoeira.
5 cm -02 1512972 - 1
Fernandes Tourinho
Prefeitura Municipal
EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS N° 02/2021
O município de Fernandes Tourinho torna público o edital da tomada
de preços nº. 02/2021 para Execução de obras de engenharia consistentes no prolongamento do calçamento das ruas Joaquim Moreira
e 1º de Março com recursos financeiros do convênio Seinfra nº
1301000069/2021 celebrado com o governo do estado, conforme projeto básico e demais anexos do edital, a ser realizada no dia 25/08/2021
às 13:00 hrs. O edital, anexos e lista de documentos para cadastramento
prévio estão à disposição de interessados na divisão de licitações e contratos à pç. João XXIII, nº 13, 2º andar, centro, Fernandes Tourinho
- MG ou por email: [email protected]. Maiores
informações pelo telefone: 033 3237-1146 ou www.fernandestourinho.
mg.gov.br.
3 cm -30 1512758 - 1
Ferros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 060/2021
PREGÃO PRESENCIAL N. º 046/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°046/2021,
tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de redes de proteção para campo de futebol, conforme
especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura
das propostas: Dia 17/08/2021 às 09:30MIN. Maiores informações e
o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua
Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 –
Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail [email protected]
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
3 cm -02 1513157 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 061/2021
- PREGÃO PRESENCIAL N. º 047/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°047/2021, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de materiais para manutenção de bens
imóveis, materiais e equipamentos hidráulicos e elétricos, máquinas
e equipamentos agrícola e para oficinas, conforme especificado no
Anexo III do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia
20/08/2021 às 09:30MIN. Maiores informações e o Edital completo
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento
de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de
Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 3863-1295 – Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail [email protected] - Sueli Carvalho
Lage – Pregoeira
4 cm -02 1513159 - 1
Florestal
Frutal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO NONO TERMO DE ADITAMENTO
DO CONTRATO Nº 001/2018.
Referente à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 001/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017 do Órgão Gerenciador do Registro de
Preço - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga
– CIMVALPI. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRUTAL - CONTRATADO: FREITAS & MORAIS CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 15.253.614/0001-52. OBJETO: Contratação de
empresa para a prestação de serviços de execução de obras e serviços
de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes de iluminação pública, distribuição de energia elétrica
urbana e rural, conforme especificações e condições descritas no Edital,
especialmente os Anexos I e II. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 58,
Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PRAZO: Fica prorrogado o prazo
por mais 12 (doze) meses, com início em 27/07/2021 a 28/07/2022.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Adesão a Ata de Registro de Preços
nº 001/2017 da Concorrência Pública nº 001/2017 - Carona nº 001/2018
– PRC 058/2018. Frutal, 27/07/2021. Regina Carmélia de Oliveira Presidente da CPL.
4 cm -02 1512909 - 1
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de documentos. Dia:
13/08/2021, às 09:00 horas na Sala de Licitação da PMG. Edital na
PMG e/ou por e-mail: [email protected]. site: www.
glaucilandia.mg.gov.br, fone: (38) 3236-8136.
2 cm -02 1513298 - 1
Gonçalves
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 037/2021 – Processo nº 153/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e LLM Drogaria Ltda. Objeto: Promover Registro
de preço consignado em ata para aquisição de medicamentos a fim de
suprir a demanda da Farmácia Básica visando o atendimento de pacientes que são submetidos ao medicamento. Valor Total: R$ 30.453,24.
Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 30/07/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 037/2021 – Processo nº 153/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Ts Farma Distribuidora Eireli - EPP. Objeto: Promover Registro de preço consignado em ata para aquisição de medicamentos a fim de suprir a demanda da Farmácia Básica visando o atendimento de pacientes que são submetidos ao medicamento. Valor Total:
R$ 16.730,46. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em:
30/07/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 037/2021 – Processo nº 153/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Biohosp Produto Hospitalares S.A. Objeto: Promover Registro de preço consignado em ata para aquisição de medicamentos a fim de suprir a demanda da Farmácia Básica visando o atendimento de pacientes que são submetidos ao medicamento. Valor Total:
R$ 211.960,80. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em:
30/07/2021.
PL 020/2021, PP 018/2021
Extrato de Homologação: Objeto: aq de pré-moldados (túmulos, blocos,
manilhas, peças de meio fio e correlatos) para atendimento das necessidades do município, com entrega parcelada. Vencedoras: Guto e Lamas
Pre-moldados e Mat. De Construção Ltda. EPP. Itens: 01, 02 e 10. R$
12.360,00. Macovan Ind e Com de Artefatos de Cimento Ltda. EPP.
Itens: 11 e 12. R$ 133.400,00. Prepam Pre-moldados Para de Minas
Ltda. EPP. Itens: 03, 05, 06, 07, 08 e 09. R$ 95.105,00. 21/07/2021.
Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
Extrato de ARP. Detentores: Guto e Lamas Pre-moldados e Mat. De
Construção Ltda. EPP. Itens: 01, 02 e 10. R$ 12.360,00. Macovan Ind e
Com de Artefatos de Cimento Ltda. EPP. Itens: 11 e 12. R$ 133.400,00.
Prepam Pre-moldados Para de Minas Ltda. EPP. Itens: 03, 05, 06, 07,
08 e 09. R$ 95.105,00. Objeto: aq de pré-moldados (túmulos, blocos,
manilhas, peças de meio fio e correlatos) para atendimento das necessidades do município, com entrega parcelada. Vigência: 23/07/2021.
23/07/2022. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Gonçalves/MG, com endereço na Rua Cap. Antônio
Carlos, nº 196, Centro, Gonçalves/MG, através da CPL, torna público,
que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 029/2021 - Tomada
de Preços nº 001/2021. Objeto: Obra de Reforma do Antigo Grupo
Escolar. Recebimento dos envelopes e abertura da primeira sessão em
19/08/2021 às 08:00 horas. Edital e Anexos disponíveis para download
em: www.goncalves.mg.gov.br. Informações, e-mail: [email protected] ou luana.marcio.licitacao. Gonçalves, 02 de agosto de
2021. a) Márcio Vieira de Paula - Redator do Edital.
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021. O
Município de Gonçalves/MG, com endereço na Rua Cap. Antônio
Carlos, nº 196, Centro, Gonçalves/MG, através da CPL, torna público,
que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 036/2021 - Tomada
de Preços nº 002/2021. Objeto: Obra de Ampliação em Cobertura de
Estádio de Futebol. Recebimento dos envelopes e abertura da primeira
sessão em 19/08/2021 às 14:00 horas. Edital e Anexos disponíveis
para download em: www.goncalves.mg.gov.br. Informações, e-mail:
[email protected] ou [email protected].
Gonçalves, 02 de agosto de 2021. a) Márcio Vieira de Paula - Redator do Edital.
5 cm -02 1513271 - 1
4 cm -02 1512969 - 1
5 cm -02 1513315 - 1
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210802201532024.