TJMG 03/08/2021 - Pág. 3 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Candeias
Prefeitura Municipal
RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2021
Registro de preço para futura e eventual aquisição de refeições acondicionadas em embalagem de alumínio tipo marmitex e refeições a serem
servidas no restaurante, para atender as Secretarias Municipais e seus
departamentos. Empresa vencedora: MANUELA KASSIA MIRANDA
17169479605, CNPJ 41.982.862/0001-44, Valor Total estimado R$
22.345,00 (vinte e dois mil trezentos e quarenta e cinco reais), para um
período de 12 meses. Rodrigo Moraes Lamounier- Prefeito Municipal.
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Caparaó
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Torna público nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, através da
CPL o Processo 080/2021– Inexigibilidade 004/2021– Credenciamento
04/2021, com abertura a partir da publicação deste Edital no horário de
12:00 às 18:00 horas, de segunda a sexta-feira, prazo de abertura até 31
de dezembro de 2021. Visa: Credenciamento de interessados quanto à
serviço de laboratório para prestação de serviços de análises clínicas e
exames laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo encontra-se à disposição na sede da
Prefeitura à Av. Américo V. de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG,
CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br . Diógenis da Silva Miranda- Prefeito Municipal. Melhores informações Fone/
Fax: (32) 3747.1282
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Capela Nova
Prefeitura Municipal
PE 23/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO
AVISO LICITAÇÃO – PE 23/2021 – PRC 63/2021
objeto: aquisição de cestas básicas. Recebimento das Propostas: 15:30h
do dia 02/08/2021 até às 09:30h do dia 16/08/2021; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 16/08/2021; Sessão de disputa:
10:01h do dia 16/08/2021. Edital na integra no site www.capelanova.
mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, [email protected] ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo de
Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 02/08/21.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO
DE HABILITAÇÃO. TP Nº 007/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de
empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos,
mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de obra de recapeamento asfáltico neste município em atendimento ao Contrato de repasse nº 906184/2020/MDR/CAIXA firmado
entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Capinópolis. Após análise e julgamento da documentação a
CPL torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação:
Foram habilitadas as licitantes COCS Construção e Serviços Eireli,
CNPJ: 016.748.029/0001-96 e Alex Machado Nunes & Cia Construções Ltda e inabilitada a licitante CFL – Construtor Ferreira Lima Ltda.
As empresas poderão apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis
a contar da publicação deste resultado, estando o processo com vista
franqueada aos licitantes interessados. Capinópolis-MG, 02/08/2021.
Luiz Carlos de Oliveira. Presidente da CPL.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 052/2021, tipo menor preço por item.
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Aquisição de
mini plantas suculentas para atender as necessidades da Secretaria M.
de Desenvolvimento Social. Início da disputa do pregão eletrônico:
13/08/2021 às 13h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.
br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320.
Capinópolis-MG, 02/08/2021. Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro
Aviso de retificação do edital de Credenciamento 006/2021. Objeto:
Chamamento público para credenciamento de clínica especializada
para reabilitação de jovens e adultos com dependência química, do
sexo feminino e masculino. O Presidente da CPL comunica que o edital sofreu alteração a qual está disponível no site: www.capinopolis.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG,
02/08/2021, Luiz Carlos de Oliveira. Presidente da CPL.
Aviso do resultado do Pregão Eletrônico nº 040/2021, tipo menor preço
global por lote. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto:
Contratação de empresa para conserto e retífica de motor do veículo
Ford, F-250 XLT F-21, placa NLA-2177 Ano/Modelo 2009/2010 da
Secretaria M. de Obras e Serviços Públicos. O Pregoeiro comunica
que o referido processo foi declarado fracassado. Capinópolis-MG,
02/08/2021, Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
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Capitólio
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N. º 16/2021,
CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através da Presid. CPL,
Élcio Marques Santos, que se acha aberto o Procedimento Licitatório
nº.109/2021, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de
empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO E REDE PLUVIAL
DE RUAS DO MUNICIPIO. Devendo os Envelopes contendo Documentação Habilitação (Envelope 01) e Proposta Comercial (Envelope
02) serem entregues na Seção de Licitação, até às 09:00 horas do dia
24/08/2021, sendo que o Envelope 01 referente à Habilitação será
aberto às 09:30 horas do dia 24/08/2021, no mesmo local. Informações
através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br.
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Carandaí
Hospital Municipal
Santana de Carandaí
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 28/2021
A Pregoeira torna público a abertura do Pregão Eletrônico nº 028/2021,
Processo Licitatório n° 032/2021, cujo objeto é escolha da proposta
mais vantajosa para a Autarquia, de menor preço por item, para o
REGISTRO DE PREÇO, consignados em Ata de Registro de Preço,
visando a futura e eventual aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares e Materiais de Consumo Correlatos para atender as necessidades
dos Setores da Autarquia Hospital Municipal Sant’Ana de Carandaí. O
mesmo ocorrerá no site www.bll.org.br com inicio do recebimento das
propostas às 08h do dia 03/08/2021. Término do recebimento das propostas às 08h do dia 16/08/2021. Inicio da sessão de disputa de preços
às 10h do dia 16/08/2021, horário de Brasília. Retirar o Edital no site
www.bll.org.br ou pelo e-mail: [email protected].
Danielle Carvalho - Pregoeira.
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Carangola
Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
O SEMASA torna público que realizou abertura de Proposta de Preços e Documentos de Habilitação referente ao Pregão Presencial nº
014/2021, Processo nº 180/2021, de Registro de Preços para firmar
Termo de Contrato de expectativa de fornecimento de conexões diversas para água e esgoto, no dia 07/07/2021, às 08:00 horas. Após abertas
as propostas e verificadas as documentações, julgado o recurso e dado
o prazo recursal, foram adjudicadas as empresas a seguir com seus respectivos lotes e valores globais: Metalúrgica Bocaiúva Ltda, lote 01,
R$ 44.700,00; FEB Leal Com. Prods. Metal e Mats. de Saneamento –
ME, lote 13, R$ 3.092,20; Márcia Ribeiro Oliveira – EPP, lote 10, R$
10.178,15; Dhalyson Adriano da Silva 070912886-02, lotes 02, 04, 06
e 07, 15, R$ 215.858,38; N.S.A. Comércio de Materiais de Saneamento
Eireli, lotes 03, 08 e 09, 12, 14, 16 e 17, R$ 857.305,50; Hidrogerais
Comércio e Representações Eireli, lote 05, R$ 11.434,60; BRV Indústria Brasileira de Registros e Válvulas Ltda, lote 11, R$ 174.116,00.
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Carrancas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2021
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2021, torna público a abertura de licitação do tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE DIETAS
ESPECIAIS E LEITES para suprir as necessidades de pacientes da
Secretaria Municipal de Saúde. O edital completo no site www.carrancas.mg.gov.br ou junto a Prefeitura Municipal. Mais informações
pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 33271107. A abertura das propostas comerciais está prevista para o dia
16/08/2021, às 09 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal
de Carrancas.
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Cássia
Prefeitura Municipal
PL 525/2021 - TP 006/2021.
A Prefeitura Municipal de Cássia/MG comunica que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, regime de execução
indireta, tipo TÉCNICA E PREÇO, através de EMPREITADA POR
PREÇO GLOBAL, visando à “Contratação de Empresa Especializada
em Serviços de Aerolevantamento, Mapeamento Móvel Terrestre 360º
e Atualização de Dados Cadastrais Voltados à Gestão Tributária, Territorial e Fiscal do Município e Implantação de Sistemas de Geoprocessamento” nos termos do Projeto Básico no Anexo I, de acordo com
as especificações deste Edital e seus anexos. Os proponentes deverão
apresentar 03 (três) envelopes distintos contendo os documentos de
Habilitação, Proposta Técnica e Proposta Comercial. O recebimento
para serem protocolizados é até às 8h45min do dia 03 de setembro de
2021 e a abertura dos envelopes será impreterivelmente às9hdo dia03
de setembro de 2021, na Sala de Licitações da Prefeitura de Cássia,
situada na Rua Argentina nº 150– Jardim Alvorada, não sendo consideradas as propostas entregues atrasadas. A Visita Técnica é Facultativa
e pode ser realizada em qualquer data até 02/09/2021 (quinta-feira),
nos horários de expediente da Seção de Tributos (das 7h às 11h e das
13h às 17h), devendo os interessados agendar a visita técnica ou tirar
dúvidas técnicas pelo telefone (0**35) 3541-5727 ou pelo e-mail [email protected]. Não haverá expediente em feriados e finais de
semana. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no
site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, das 7h
às 11h e das 13h às 17h. Para informações a respeito do edital contactar
(0**35)3541-5709 / 5710 ou pelo e-mail [email protected].
Cássia/MG, 02 de agosto de 2021. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito
Municipal. Marcos Aparecido Veiga Batista - Presidente da CPL. Maria
Cecília Faleiros Silva – Secretária de Fazenda e Planejamento.
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Caxambu
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 283/2019
Processo Licitatório nº 055/2019 Tomada de Preços nº 006/2019 Partes:
MUNICÍPIO DE CAREAÇU RONALDO CASSIANO - ME Objeto:
Contratação de mão de obra para manutenção de pavimento em bloquetes de concreto sextavados nas ruas diversas de Careaçu-MG. Prazo:
02/08/2021 à 02/08/2022 Valor: R$ 201.440,00 Data: 02/08/2021
Consórcio Público Intermunicipal
Multifinalitário da Microrregião
do Circuito das Águas - CIMAG
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS Nº. 047/2021
Processo Licitatório nº. 039/2021 – Chamada Pública nº. 001/2021Ratificado em 29/06/2021 - Partes: Município de Carlos Chagas e a
Associação Carloschaguense dos Agricultores Familiares. Objeto:
“Contratação através de Chamada Pública de itens da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa
de Alimentação Escolar-PNAE visando a utilização destes alimentos na
composição do cardápio elaborado para Merenda Escolar atendendo as
necessidades dos alunos que fazem parte da rede municipal de ensino”.
Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2021. Valor: R$47.766,10
(quarenta e se te mil setecentos e sessenta e seis reais e dez centavos).
Data do Contrato: 13 de julho de 2021. José Amadeu Nanayoski Tavares - Prefeito Municipal.
Dispensa nº. 035/2021, Processo Licitatório nº. 133/2021 – Extrato do
Contrato de Locação de Imóvel nº. 048/2021. Partes: Município de Carlos Chagas/MG e Filipe Figueiredo Martins Costa Sociedade Individual de Advocacia. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria na área de
Controle Interno, visando pontos de melhoria de gestão, buscando atender aos princípios básicos da Administração Pública. Pagamento em
Recursos Próprios.Vigência: até 15/11/2021. Valor Mensal: R$4.000,00
(quatro mil reis). Valor do Contrato: R$16.000,00 (dezesseis mil reais)
– Data do Contrato: 15 de julho de 2021 – José Amadeu Nanayoski
Tavares - Prefeito Municipal.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 109/2021
Ata de Registro de Preços nº 109/2021. Contratado: P & L Publicidade
e Propaganda Eireli, inscrita no CNPJ: 07.661.882/001-85. Objeto:
“Contratação de agência de publicidade/propaganda para criação,
produção de peças publicitárias, peças de comunicação visual, peças
de comunicação eletrônica, planejamento de comunicação institucional, pesquisas, desenvolvimento de campanhas publicitárias, divulgação de campanhas nas mídias de rádio, televisão, agência de notícias e
imprensa escrita, produção de materiais gráficos e outros elementos de
divulgação a serem realizadas durante os anos de 2021 e 2022. Vigência: 29/07/2021 a 29/07/2022 no Valor Global de: R$ 1.360.000,00
(Hum milhão, trezentos e sessenta mil reais). Dotação Orçamentária:
04. 131. 0007. 4. 008/ 3390 39. O Prefeito do Município de Cláudio,
cumprindo a determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da
Lei nº 8.666/93, faz publicar o resumo das Atas de Registro de Preços,
celebrados pelo Município. Cláudio/MG, 30 de julho de 2021. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
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Conceição da
Aparecida
Prefeitura Municipal
DECISÃO DE INABILITAÇÃO.
PROCESSO 48/2021, PE 35/2021.
Objeto: Coleta de resíduos sólidos. Decisão: Conforme despacho do
Prefeito Municipal, fica inabilitada a proposta da empresa ULF LOGISTICA AMBINHENTAL EIRELI. Dia 05/08/2021 às 10 horas de Brasília, será retomado o certame. O parecer jurídico e a decisão do Prefeito
encontram-se anexados na plataforma BLL www.bll.org.br e no www.
caxambu.mg.gov.br Caxambu-MG, 02/08/2021 – Diogo Curi Hauegen/
Prefeito Municipal
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Careaçu
terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 3
PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 006/2021
Processo de Licitação de N° 012/2021- Registro de Preços- Tipo Fechamento Aberto- Extrato do Edital- O Consórcio Público CIMAG, através da sua Comissão Permanente de Licitações, torna público a abertura do Processo de Licitação em epígrafe para aquisição de materiais
para o Covid-19, cuja sessão será realizada no dia 18.08.2021, a partir das 09:00 horas. O certame será realizado pela BBMNET (Bolsa
Brasileira de Mercadorias), com sede na cidade de São Paulo. O edital
completo e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no
Site da BBMNET Licitações no endereço eletrônico: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou [email protected] - Endereço do
Consórcio Público CIMAG: Avenida Camilo Soares, n° 100- CentroCaxambu-MG - CEP 37.440-000. Informações (11) 3113-1900 - São
Paulo-SP- (31) 3212-1433 - Uberlândia-MG (35) 3345-3500 - Consórcio Público CIMAG - Caxambu-MG (35) 99919-1684- Telefone do
Pregoeiro. Caxambu, 30 de julho de 2021. Dr. Adriano José SenadorPregoeiro do CIMAG.
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Cláudio
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2021
autuado em 30/07/2021 - Pregão Eletrônico nº 044/2021, cujo objeto
é a aquisição de 02 (Duas) Pick-Up, Cabine Simples e 02 (Duas)
ambulâncias para atendimento das demandas de diversos setores
e atendimento às Resoluções 7.155, 15 de julho de 2020 e Proposta
nº 11802.697000/1200-01 de acordo com especificações contidas no
Anexo I do Edital. Será realizado no dia 13/08/2021, às 14h. Cópia
do Edital à disposição dos interessados no site: www.claudio.mg.gov.
br, www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta Cidade, no horário de 08h00 às 17h00, de segunda
a sexta-feira. Cláudio/MG, 30 de julho de 2021. Andréia Aparecida de
Oliveira - Pregoeira do Município.
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PREGÃO ELETRONICO 037/2021.
Alteram-se a data de recebimento das propostas que passara a ser no dia
17/08/2021 as 13h00 e a descrição do objeto. Conceição da Aparecida,
02 de agosto de 2021. José Antonio Ferreira - Prefeito Municipal.
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Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
PP 039/2021
obj. Aquisição de veículo 0 km, Abertura: 13/08/2021 as 10h;
PP040/2021 obj. Aquisição de veículo tipo caminhão Pipa usado, Abertura: 13/08/2021 as 13h Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 33751132. Sebastiana F de Oliveira Silva- Pregoeira.
1 cm -02 1513006 - 1
PRP041/2021
obj. Futura e eventual aquisição de teste rápido COVID 19 SWAB
de NASOFARINGE, Abertura: 13/08/2021 as 14h30min; Editais:
www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Sebastiana F de Oliveira
Silva- Pregoeira.
1 cm -02 1513103 - 1
Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº64/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº37/2021
Objetivo: Registro de preços para prestação de serviços de lavagem de
veículos troca de óleo e borracharia para manutenção da frota da Prefeitura. Credenciamento ás 08:00 h do dia 13/08/2021 e sua abertura
marcada para às 8:30 h do dia 13/08/2021.Informações:(35)3664-1222
das 8h às 16 h ou por e-mail: [email protected].
br,Edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.mg.gov.br
– Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
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Congonhas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMC/041/2021
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação
empresa especializada em prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e serviços eventuais nas instalações prediais das edificações que estejam sob a responsabilidade da Prefeitura
de Congonhas, para atendimento à Secretaria Municipal de Educação,
Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Obras. Recebimento das propostas: A partir de: 04/08/2021. Término do recebimento das Propostas: dia 17/08/2021 às 08:00h. Início da fase de disputa: 09 horas e 30 minutos do dia 17/08/2021. Local: www.bll.org.
br. Informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1137 e
1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Wellington Celso Dias
Souza - Pregoeiro.
3 cm -02 1513021 - 1
Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 057/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Contrato Administrativo nº 057/2021, Processo Licitatório
nº 073/2021, Adesão nº 008/2021. Objeto: Adesão à Ata de Registro de
Preços nº 024-01/2.020 de Monte Formoso/MG, para futura e eventual
contratação de empresa para a prestação de Serviços de Publicação de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210802201532023.