TJMG 03/08/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 03 de Agosto de 2021 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Santa Luzia
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº: 140/2021
CHAMADA PÚBLICA nº 022/2021 – MARTHUS HENRIQUE
COELHO FIORAVANTE. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar. Valor do Contrato R$ 19.984,08. Assinado em
28/07/2021. Vigência até 31/12/2021.
CONTRATO Nº: 136/2021 – dispensa de Licitação 0033/2021 – VANI
MARIA DA SILVA. Objeto: LOCAÇÃO DO IMÓVEL na Av.Senhor
do Bonfim, 2082. Valor do Contrato R$ 7.200,00. Assinado em
21/07/2021. Vigência até 21/07/2022.
CONTRATO Nº: 138/2021 – CHAMADA PÚBLICA nº 022/2021 –
APARECIDA CORREIA DE MELO. Objeto: aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar. Valor do Contrato R$ 19.992,98.
Assinado em 28/07/2021. Vigência até 31/12/2021.
ATA Nº: 184/2021 – Pregão Eletrônico n° 048/2021 – HYPER TECHNOLOGIES COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Aquisição eventual e futura de peças para computadores e televisores para o monitoramento de redes e servidores da prefeitura. Valor
da Ata R$44.100,00. Assinada em 30/07/2021. Vigência 12 meses.
AVISO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037/2021 – Objeto: Contratação de empresa para cessão de licença de uso de software Web.
Vencedor: E-COMBR SOLUÇOES EM TECNOLOGIA LTDA. Valor
R$ 45.001,22. A secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e
Habitação Sra. Andrea Claudia Vacchiano RATIFICA o processo em
29/07/2021 para seu efeito jurídico e legal.
CONTRATO Nº 130/2021 – Concorrência edital nº 004/2021 – Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de
engenharia de natureza comum, manutenção predial preventiva, corretiva, ampliação, revitalização, reparos com fornecimento de materiais,
mão de obra e equipamentos, nos sistemas, equipamentos e instalações
prediais, bens públicos municipais, locados, tombados, conveniados,
cedidos e demais bens públicos de uso comum no Município de Santa
Luzia/MG. Contratado: ENGECOM CONSTRUTORA EIRELI. Valor:
R$ 3.912.921,31. Vigência 12 meses. Assinado em 30/07/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 077/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de insumos e material de consumo para
atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Data de abertura da sessão para o dia 17/08/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no
sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155
e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 031/2021 – CONVITE
EDITAL Nº 0021/2020 – LOGOS EMPREITEIRA E CONSTRUÇÃO EIRELI. Objeto: termo aditivo a alteração contratual em virtude
do reequilíbrio econômico financeiro estabelecido na Cláusula 10ª do
contrato nº 0031/2021. Valor do Aditivo R$ 65.561,74. Assinado em
20/07/2021.
12 cm -02 1513290 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 045/2021 - Processo
Licitatório Nº 082/2021. DATA DA ABERTURA: 25 de agosto de
2021, às 13:00horas. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada visando à prestação de serviços de publicação em jornal para divulgação de atos oficiais do Município de Santa Vitória/MG, representados por: leis, decretos, balanços,
extratos de editais, contratos, convênios, e congêneres, de publicação
obrigatória, conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo IA
deste edital. Pregão Presencial. Tipo Menor Preço por Item. Ampla participação com reserva de cota de 25% outros itens exclusivos para participação de MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE PEQUENO PORTE-EPP OU EQUIPARADAS. Informações: Telefone: (34) 3251-8531
- email: comissã[email protected]. Horário: das 08h às
11h e das 13h às 18h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão
participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação).
Município de Santa Vitória MG, 03 de agosto de 2021. Durval Marques
Ferreira – Pregoeiro.
5 cm -02 1513133 - 1
Santo Antônio
do Grama
Santo Antônio
do Monte
São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TERMO DE FOMENTO Nº 01/2021/SMEL
Extrato de Ratificação de Inexigibilidade - Termo de Fomento Nº
01/2021/SMEL. Nos termos do disposto da Lei Federal nº 13.019/2014
e suas alterações trazidas pela Lei Federal nº. 13.204de 14 de Dezembro de 2015, regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 08 de 17 fevereiro de 2017, com base no Artigo 29; considerando as razões apresentadas nas justificativas contidas no processo em epígrafe, RATIFICO o
ato de inexigibilidade para apoio na manutenção do Projeto “Bom de
Bola, Bom na Escola” e na Escolinha de Futebol da Associação Atlética
Samonte - SWAT, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer, pelo valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo disposto de uma vez para a execução do objeto conforme o Plano de Trabalho apresentado e aprovado. Santo Antônio do Monte, 02 de agosto
de 2021. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DESERTO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 045/2021,
Concorrência nº 003/2021 para a contratação de empresa especializada
para execução de obra de construção de portais no Município de São
Gonçalo do Pará. A Presidente da CPL declara deserto o processo em
razão de que o mesmo não acudiu interessados. São Gonçalo do Pará,
02 de agosto de 2021. Amanda Boldrini Goes.
2 cm -02 1513194 - 1
3 cm -02 1513213 - 1
Santo Antônio
do Retiro
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021
Torna pública que fará realizar licitação Tomada de Preço nº 01/2021,
no dia 18 de agosto de 2021, às 08:30 horas, na sede da Prefeitura
Municipal, localizada na R. Jacob Fernandes, 83 - Centro. Objetivando
a contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas com blocos sextavados de concreto, na sede do município de Santo Antônio do
Retiro/MG Convênio OGU nº 884558/2019, Operação nº 1065329-10.
Os interessados poderão adquirir o edital no endereço acima mencionado das 08:00 às 11:30 horas ou pelo e-mail [email protected] - As alterações, notificações, intimações, resultados,
extrato de contrato serão publicados no quadro de avisos da prefeitura Órgão Oficial de Publicação do Município. Santo Antônio do Retiro, 02
de agosto de 2021 - Ivo Fernandes Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1513260 - 1
São Félix de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 133/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 064/2021
Aquisição de chassi e carroceria para ônibus e micro-ônibus coletivo
urbano, tipo zero, para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos da PMSGRA/MG, conforme regras estabelecidas neste
Edital e seus respectivos Anexos mediante Contrato de Prestação de
Serviços, a ser celebrado com o município de São Gonçalo do Rio
Abaixo/MG. As propostas serão recebidas até às 09:00 horas do dia
13/08/2021. A operação da sessão pública se dará a partir das 09:00
horas do dia 13/08/2021. O Edital completo poderá ser obtido no
sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/ transparencia e/ou
https://www.comprasgovernamentais.gov.br.
S. G. R. Abaixo, 30 de Julho de 2021.
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1513047 - 1
PROCESSO N.º 142/2021-DISPENSA N.º 044/2021
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, XIII. Objeto: Contratação
de empresa especializada para elaboração de Conceito para o evento 17º
Festival de Inverno e 3º Festival Gastronômico. Partes: P.M.S.G.R.A e
Fundação Christiano Ottoni - FCO. Valor R$ 69.596,80.
1 cm -02 1513214 - 1
PROCESSO N.º 166/2021 - DISPENSA N.º 049/2021
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, XIII. Objeto: Contratação de empresa especializada em estudo de viabilidade para implantação de um parque municipal. Partes: P.M.S.G.R.A e Instituto de Gestão
Territorial e Geotecnologias - IGTECH. Valor R$ 22.000,00. Vigência:
31/12/2021.
2 cm -02 1513215 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO N° 33/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 31/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 33/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 31/2021, cujo objeto é a prestação de serviços gráficos e aquisição de materiais prontos para atender
as Secretarias Municipal do município de São Félix de Minas – MG. A
abertura será dia 13/08/2021 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São
Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São
Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min
horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERREIRA LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -02 1513308 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO N° 34/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 32/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 34/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 32/2021, cujo objeto é a prestação de serviços e recarga em toners para impressoras visando atender
a demanda das secretarias municipal de São Felix de Minas. A abertura será dia 13/08/2021 às 13h00 na Prefeitura Municipal de São Félix
de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix
de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na Prefeitura
Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min horas.
Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERREIRA
LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -02 1513309 - 1
São Geraldo
da Piedade
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LICITAÇÃO DESERTA TP 003/2021.
Objeto: Escolha de proposta de menor preço, sob regime de empreitada global, compreendendo material e mão-de-obra para EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE
PASSARELA DE PEDESTRES AO LONGO DA PONTE DA RUA
MANOEL LACUNA, conforme especificações contidas no memorial
descritivo, projeto, planilhas, cronograma físico financeiro que fazem
parte integrante do edital. Classificação Final e Adjudicação: Processo
deserto nos termos do inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93.
Santo Antônio do Grama – MG 13 de julho de 2021.Luiz Sergio Pereira
Rabelo. Presidente CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:027/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de São Geraldo da Piedade/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:027/2021, na modalidade
Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°:009/2021, na plataforma
http://bll.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO,
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de Compressor
de Ar, Compactador de Solo e Gerador de Energia, em atendimento
as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Viação. A abertura será dia 13/08/2021 às 13h00, na sede da Prefeitura. As empresas
interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ou in loco
junto à Comissão Permanente de Licitação, Rua Ulisses Passos, 25 centro, nos dias úteis no horário de 07h30min às 11h30min e das 13h00
às 17h00. Email: [email protected]. Sâmara Camile
Silva – Presidente da CPL.
3 cm -31 1512882 - 1
4 cm -02 1513220 - 1
Prefeitura Municipal
São Gonçalo do
Rio Abaixo
São Gotardo
saúde de minas gerais de 24 de junho de 2.021. recebimento das propostas e habilitação deverá ser exclusivamente pela plataforma digital licitanet até o dia 16/08/2.021 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do pregão eletrônico para disputa no dia 16/08/2.021 às 08h31min,
quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o
presente certame pelas normas das leis federais nº 8.666/93, lei complementar n° 123/2006, decreto municipal nº 1.045/2006 e demais legislações aplicáveis à espécie. para retirada do edital. local: dep. de licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br ou licitanet.com.br
- informações pelo telefax: pabx: (35) 3524-0908 – Rafael de Simone
e Souza, pregoeiro.
5 cm -30 1512775 - 1
São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
AVISO CONTENDO O RESUMO DO EDITAL PP 32/21
A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa – MG torna público
que realizará Pregão Presencial nº 032/2021, Processo Licitatório nº
058/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimenticios (Perecíveis e
não Perecíveis). Credenciamento: 16/08/2021, às 08:00h. Sessão oficial: 16/08/2021, às 08:15hs. Edital: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.
br. Informações: Av. Coração de Jesus, nº 1005, centro, email licita.
[email protected]. Fone: (38) 32288133. São João da Lagoa, 02 de
agosto de 2021. Betânia Saraiva Eulálio - Pregoeira.
2 cm -02 1513119 - 1
São João da Ponte
Prefeitura Municipal
1º T. APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Contrato Nº71/18 - P. L. nº36/21 - Conc. P. nº01/18. Contratada: C & R
Eng. e Const. LTDA – EPP. CNPJ nº 18.666.391/0001-43. Fundamentação – art. 65 § 8º, da Lei nº 8.666/93 e alterações, as demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 30/07/21.
1 cm -02 1513104 - 1
6º T. A.
PRORROG. DE PRAZO contrato nº 71/18, P.L. nº36/18 – Conc. P.
nº01/18. Contratada:C & R Eng. e Constr. LTDA - EPP. Obj.: Exec. de
obras de urbanização do Parque Riacho Salobro, na sede do Município
(Convênio nº 1471001326/2017 – SECIR). Fica prorrogada a vigência
contratual até 30/05/2022. Art. 57, II, Lei 8.666/93. As demais permanecem inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 30/07/21.
2 cm -02 1512961 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE 1ª RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/124/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 068/2021. Objeto: “contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e produtos
relacionados para merenda escolar e centros municipais de educação
infantil, de forma parcelada, para atender as necessidades da Secretaria
Municipal De Educaçãodo Município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 16/08/2021 até às 12h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 02 de agosto de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -02 1513143 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/117/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 061/2021. Objeto: “contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de
consumo, equipamentos e materiais permanentes para uso hospitalar
em atendimento ao Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos
envelopes e credenciamento seria até dia 04/08/2021 até às 12h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 22 de julho de 2021. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -02 1513212 - 1
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS,
aquisição de Contratação de serviço de arbitragem Processo 106/21
Pregão Eletrônico 026/21, Ata 063/21 R$332.092,00 Maria Regina
Leite Batista CNPJ 35.874.630/0001-70, Ata 068/21 R$7.100,00
Papagaio Produção e Promoção de Eventos Esportivos Ltda CNPJ
19.582.124/0001-50. Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -02 1512892 - 1
São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 143/2021
Pregão Presencial 022/2021 - Objeto: contratação de empresa especializada em conversão de dados, implantação, treinamento, cessão de
direito de uso por prazo determinado de solução integrada de informática e serviços de manutenção mensal após o final da garantia, destinados a atender as diversas Secretarias Municipais do Município de
São João Evangelista. Menor Preço Global. Abertura: 17/08/2021 –
Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected]
– Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -02 1513013 - 1
São João Batista
do Glória
São José do Alegre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PARA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X, COM
INTUITO DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA/MG – o município de São João Batista do Glória/mg - cnpj nº
18.241.778/0001-58, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico – nº 20/2.021 – para aquisição de 01 (um) aparelho de RAIO X, com intuito de atender às necessidades da secretarias
de saúde deste município, conforme descrito na cláusula 1ª do edital.
recursos provenientes da resolução 7.565 da secretaria do estado de
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 074/2021
Pregão Presencial 026/2021 - Objeto: Aquisição de um veículo novo,
zero km, para atender a ESF-Horácio Ribeiro Pontes, do Município, conforme RESOLUÇÃO SEGOV/MG Nº 011, 03/05/2021 nº
1490.01.0002024/2021-71/2021. Credenciamento dia 17/08/2021 às
14h. Sessão de lances dia 17/08/2021 às 14h e 15min. Edital e mais
informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210802201532029.
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