TJMG 05/08/2021 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Rio Vermelho
Prefeitura Municipal
P.P 039/2021.
Através de sua Pregoeira Luana Figueiredo de Araújo, nomeada pela
Portaria 110/2021, no uso de suas atribuições, torna público que fará
realizar licitação conforme segue: Pregão Presencial Nº 039/2021,
Objeto: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos Para Transmissão De Sinal De Televisão, Em Atendimento
À Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Públicos.
Tipo: Menor Preço por item. Abertura: 17/08/2021 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do
site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, e
também pelo e-mail: [email protected] ou tel.(33) 34361361.
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Sabará
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Tomada de preços nº 067/2021, Processo Interno nº 884/2021, objeto: contratação de empresa do ramo
para a execução das obras de drenagem pluvial no Bairro Val Paraíso,
Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas neste edital e seus anexos, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto à empresa Conest Engenharia Ltda, no valor total de
R$ 1.235.894,05. Sabará, 04 de agosto de 2021. Hélio César Rodrigues
de Resende - Secretário Municipal de Administração.
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AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 083/2021
Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preços – Será realizado
no dia 17/08/2021, às 09:00 horas, cujo objeto é Promover Registro
de Preços, consignado em ata, para futura e eventual aquisição de ATIVOS DE INFORMÁTICA E SOFTWARES objetivando continuidade
da estruturação, modernização e atualização do parque tecnológico da
Prefeitura de Sabará nas diversas secretarias, gerências, coordenações,
unidades de ensino, unidades de saúde, unidades de assistência social e
regionais, conforme especificações e demais condições contidas neste
edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br.
Sabará, 04 de agosto de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende –
Secretário Municipal de Administração.
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 075/2021, Processo Interno nº 1134/2021, objeto:
promover registro de preços, consignado em ata, para futura e eventual
aquisição de 04 veículos Ambulância Suporte Avançado – UTI Unidade
de Tratamento Intensivo, classe “D” para os pacientes da UPA-Sabará
que necessitar traslado/transferências para os hospitais da RMBH, na
continuidade do tratamento, em atendimento à Secretaria Municipal de
Saúde, conforme especificações e demais condições contidas no edital
e seus anexos, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto
à empresa Reavel Veículos Eireli, no valor total de R$ 1.120.000,00.
Sabará, 04 de agosto de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende Secretário Municipal de Administração.
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RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 034/2021
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
034/2021, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 700/2021, Chamamento Público n°008/2021,
cujo objeto é credenciamento de empresa para realização de Sessões de
Hemodiálise convencional sem acompanhamento médico para atendimento de pacientes da UPA SABARÁ de acordo com o código da
Tabela SIGTAP (TABELA SUS) 03.05.01.013-1 com incremento
financeiro de 2.83, em sessões, junto a empresa ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICIENTE DE MINAS GERAIS no valor total de R$
66.097,70, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Sabará,
04 de agosto de 2021. Hélio César Rodrigues de Resende - Secretário
Municipal de Administração.
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Sabinópolis
Prefeitura Municipal
PP 27/2021
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 27/2021 Proc. 74/2021. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para fornecimento de concreto usinado. Menor Preço Por
Item. Abertura 18/08/2021. Maiores informações www.sabinopolis.
mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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Sacramento
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO Nº
032/2021-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021
À vista do parecer, autorizo que seja HOMOLOGADA a presentelicitaçãonamodalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021, que
trata das contratações de empresas para aquisição de kit de materiais
esportivos, visando o cumprimento do Convênio 1065/2020 celebrado
entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município
de Sacramento, peloperíodo de 06 (seis) meses. Adjudico as empresas:
CARLOS HUMBERTO PRIMO ME, Rua Avenida Domingos Magnabosco, nº. 272, bairro Skaff, na de cidade Sacramento/MG, inscrita
no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 11.601.765/0001-01, com o
valor total de R$9.693,00 (nove mil seiscentos e noventa e três reais);
CENTRO NORTE COMERCIAL LTDA - ME, estabelecida à Rua
Justino Câmara, nº. 48, loja 02, bairro Centro, CEP 39.400-010, na de
cidade Montes Claros - MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas
sob o n° 17.781.888/0001-40, com o valor total de R$ R$6.318,00 (seis
mil trezentos e dezoito reais); ESPORTE LACERDA SACRAMENTO
LTDA, estabelecida à Rua Conego Julião Nunes, nº. 138, bairro Chafariz, CEP 38.190-000, na de cidade Sacramento - MG, inscrita no
Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 02.661.600/0001-26, com o
valor total de R$19.398,60 (dezenove mil trezentos e noventa e oito
reais e sessenta centavos); PND COMERCIAL LTDA, estabelecida à
Avenida Marcelina Neves Silva, nº 420 B, Bairro Parque das Laranjeiras, na cidade de Uberaba/MG, CEP 38.046-398, inscrita no Cadastro
de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.502.504/0001-82, com valor total de
R$ 719,52 (setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).
Sacramento/MG, aos 02 (dois) dias do mês de julho de 2021. Wesley
De Santi de Melo Prefeito Municipal
CONTRATO Nº 188/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
032/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG.
CONTRATADO:CARLOS HUMBERTO PRIMO ME, estabelecida
à Rua Avenida Domingos Magnabosco, nº. 272, bairro Skaff, na de
cidade Sacramento/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob
o n° 11.601.765/0001-01. OBJETO: O presente Contrato tem como
objeto a Contratação de empresa para aquisição de kit de materiais
esportivos, visando o cumprimento do Convênio 1065/2020 celebrado
entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o Município de Sacramento, pelo prazo de 06 (seis) meses, com valor de R$
9.693,00 (nove mil seiscentos e noventa e três reais).Vigência: Até o dia
02 de janeiro de 2022. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela
Contratada:Carlos Humberto Primo. DATA:02/07/2021.
CONTRATO Nº 189/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
032/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG.
CONTRATADO:CENTRO NORTE COMERCIAL LTDA - ME, estabelecida à Rua Justino Câmara, nº. 48, loja 02, bairro Centro, CEP
39.400-010, na de cidade Montes Claros - MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 17.781.888/0001-40. OBJETO: O presente
Contrato tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição
de kit de materiais esportivos, visando o cumprimento do Convênio
1065/2020 celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e o Município de Sacramento, pelo prazo de 06 (seis) meses, com
valor de R$6.318,00 (seis mil trezentos e dezoito reais).Vigência: Até o
dia 02 de janeiro de 2022. Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo.
Pela Contratada:Nikolas Theodore Lambrakos.DATA:02/07/2021.
CONTRATO
Nº
190/2021-PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
032/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021-CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG.
CONTRATADO:ESPORTE LACERDA SACRAMENTO LTDA, estabelecida à Rua Conego Julião Nunes, nº. 138, bairro Chafariz, CEP
38.190-000, na de cidade Sacramento - MG, inscrita no Cadastro de
Pessoas Jurídicas sob o n° 02.661.600/0001-26.OBJETO: O presente
Contrato tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição
de kit de materiais esportivos, visando o cumprimento do Convênio
1065/2020 celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e o Município de Sacramento, pelo prazo de 06 (seis) meses,
com valor de R$19.398,60 (dezenove mil trezentos e noventa e oito
reais e sessenta centavos).Vigência: Até o dia 02 de janeiro de 2022.
Pela Contratante: Wesley De Santi de Melo. Pela Contratada:Vilmar
Afonso de Lacerda. DATA: 02/07/2021
CONTRATO Nº 191/2021-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 048/2021-CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO-MG. CONTRATADO:PND
COMERCIAL LTDA, estabelecida à Rua Avenida Marcelina Neves
Silva, nº. 420, sala 01, bairro Parque das Laranjeiras, CEP 38.046398, na de cidade Uberaba/MG, inscrita no Cadastro de Pessoas Jurídicas sob o n° 38.502.504/0001-82. OBJETO: O presente Contrato
tem como objeto a Contratação de empresa para aquisição de kit de
materiais esportivos, visando o cumprimento do Convênio 1065/2020
celebrado entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e o
Município de Sacramento, pelo prazo de 06 (seis) meses, com valor de
R$719,52 (setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos).
Vigência: Até o dia 02 de janeiro de 2022. Pela Contratante: Wesley De
Santi de Melo. Pela Contratada:Dorvanice Carvalho Silva Gonçalves.
DATA: 02/07/2021.
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Santa Fé de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 016/2021.
O Prefeito Municipal, tendo em vista a justificativa apresentada pela
Secretaria Municipal de Administração, e o parecer apresentado pelo
Departamento Jurídico. Objeto: Aquisição de material de informática
(Computador e nobreak), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, resolve RATIFICAR, com Dispensa
de Licitação, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93, com a Empresa
BURITIS ATACADO, VAREJO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI. Valor
Global: R$ 16.320,00. Glebson José Leite Júnior - Prefeito Municipal.
Aviso de Licitação. Edital do Pregão Presencial SRP Nº 028/2021. A
Prefeitura Municipal de Santa Fé de Minas/MG, através de seu pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que no dia
19 de agosto de 2021, às 11:30 horas, realizará o Pregão Presencial nº
028/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, acolhimento dos beneficiários da política pública da saúde e alimentação de pacientes e acompanhantes do
Município de Santa Fé de Minas, reconhecido e denominado culturalmente por “Casa de Apoio”, quando enviados para tratamento de saúde
em Montes Claros/MG. Informações, telefone: (38) 3632-1106. Santa
Fé de Minas/MG, 04 de agosto de 2021. Thalison de Oliveira Soares
- Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Santa Fé de
Minas, no uso de suas atribuições legais com fundamento na Lei Federal
nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, Homologa o Pregão Presencial nº 022/2021, Adjudicando as Empresas: CIRÚRGICA JOÃO PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ Nº: 64.440.688/0001-03. Itens: 09,
10, 18, 20, 22, 24, 25, 35, 39, 75 e 81. Valor Global: R$ 19.354,00. GR
HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº: 35.231.609/0001-56.
Itens: 01, 07, 08, 15, 36, 47, 64, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76 e 77. Valor
Global: R$ 84.759,32. EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA,
CNPJ Nº: 25.725.813/0001-70. Itens: 21, 53, 56, 78, 79 e 80. Valor
Global: R$ 4.552,00. JLM DISTRIBUIDORA EIRELI ME, CNPJ
Nº: 27.343.602/0001-06. Itens: 13, 31, 32, 41, 67 e 74. Valor Global:
R$ 218.695,48. LAB SHOPPING DIAGNOSTICA LTDA, CNPJ Nº:
22.536.130/0001-86. Itens: 02, 03, 05, 06, 11, 14, 16, 17, 23, 26, 27,
28, 29, 30, 33, 34, 38, 40, 42, 43, 44, 46, 49, 51, 52, 54, 55, 57, 58, 60,
61, 62, 63, 65 e 66. Valor Global: R$ 292.580,60. Santa Fé de Minas,
04/08/2021. Glebson José Leite Júnior - Prefeito Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. O Prefeito Municipal de Santa Fé
de Minas, no uso de suas atribuições legais com fundamento na Lei
Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/93, Homologa o Pregão
Presencial nº 021/2021, Adjudicando as Empresas: JLM DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ Nº: 27.343.602/0001-06. Itens: 23, 28, 30,
45, 48, 65, 80, 88, 124, 125, 132, 134, 135, 149, 220, 225, 227 e 232.
Valor Global: R$ 340.652,00. MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, CNPJ Nº: 26.788.983/0001-66. Itens:
01, 12, 16, 24, 25, 26, 35, 37, 46, 49, 51, 69, 70, 75, 76, 77, 78, 79, 81,
82, 83, 84, 85, 89, 90, 91, 92, 95, 100, 109, 110, 111, 112, 113, 114,115,
116, 117, 118, 119, 121, 147, 148, 151, 153, 154, 155, 156, 157, 158,
159, 160, 180, 181, 182, 183, 184, 186, 188, 189, 190, 192, 215, 216
e 254. Valor Global: R$ 690.958,00. ALPHANORTE PRODUTOS
PARA SAÚDE LTDA, CNPJ Nº: 31.117.814/0001-34. Itens: 05, 06,
07, 13, 17, 21, 27, 33, 47, 50, 55, 58, 64, 66, 71, 73, 93, 101, 104,
105, 127, 128, 143, 144, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 172, 198, 206,
207, 208, 209, 210, 211, 212 e 223. Valor Global: R$ 310.445,00. GR
HOSPITALAR E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº: 35.231.609/0001-56.
Itens: 44, 63, 102, 123, 129, 130, 131, 140, 152, 176, 178, 195, 196, 213
e 217. Valor Global: R$ 36.968,00. MHEDICA SERVICE COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ Nº: 08.245.855/0001-94. Itens:
22, 38, 39, 40, 41, 42, 99, 120, 136, 137, 138, 141, 142, 248, 249,
250 e 251. Valor Global: R$ 75.614,50. CIRÚRGICA JOÃO PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES, CNPJ Nº: 64.440.688/0001-03.
Itens: 09, 10, 11, 31, 32, 59, 60, 61, 94, 97, 122, 133, 191, 193, 197,
224, 226, 231, 233, 234, 235 e 246. Valor Global: R$ 190.260,00;
ACÁCIA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº:
03.945.035/0001-91. Itens: 03, 04, 08, 14, 18, 19, 20, 29, 43, 67, 68,
72, 74, 96, 107, 126, 171, 173, 174, 175, 185, 199, 252. Valor Global: R$ 139.146,00. IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES
S/A, CNPJ: 33.255.787/0001-91. Itens: 86, 87, 98 e 150. Valor Global:
R$ 20.897,20. EQUIPAR MÉDICO E HOSPITALAR LTDA, CNPJ
Nº: 25.725.813/0001-70. Itens: 02, 36, 52, 53, 54, 56, 57, 108, 139,
145, 177, 179, 187, 194, 200, 205, 218, 229, 239, 240, 241, 242, 243,
244, 245 e 247. Valor Global: R$ 134.271,35. MINAS MED BRASIL
LTDA, CNPJ Nº: 27.710.825/0001-56. Itens: 15, 34, 62, 103, 106, 146,
201, 202, 203, 204, 214 e 230. Valor Global: R$ 36.549,00. Santa Fé de
Minas, 04/08/2021. Glebson José Leite Júnior - Prefeito Municipal.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 129/2021
Dispensa de Licitação 0033/2021 – Objeto: Locação de imóvel, por
ocasião das obras do PAC da Avenida do Senhor do Bonfim, o município firmou um Acordo de Indenização por Declaração de Utilidade
Pública com os proprietários dos imóveis desapropriados. Contratado:
VANI MARIA DA SILVA. Valor: R$ 7.200,00. Vigência: 21/07/2022.
Ass. em 21/07/2022.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2021 – Contratado:
EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO EIRELI-ME. Objeto: Acréscimo de 25%. O valor do contrato passa a ser R$ 9.200,00. Ass. em
28/07/2021.
ATA Nº: 179/2021 – Pregão Eletrônico n° 045/2021 – BRASIL
PHARMA HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição eventual de inibidor de C1. Valor da Ata R$1.175.451,20. Assinada em 28/07/2021.
Vigência 12 meses.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 132/2020 – Contratado:
FERNANDO DE PAIVA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência
por 12 meses e reajuste- valor do contrato: R$ 13.146,00. Ass. em
02/082021.
ATA Nº: 182/2021 – Pregão Eletrônico n° 048/2021 – ALPHA ELETROMOVEIS EIRELI. Objeto: Aquisição eventual e futura de peças
para computadores e televisores para o monitoramento de redes e
servidores da prefeitura. Valor da Ata R$58.239,60. Assinada em
30/07/2021. Vigência 12 meses.
CONTRATO Nº 106/2021 – Dispensa de Licitação nº 027/2021 –
Objeto: Prestação de serviços para a realização de ações educacionais
a serem realizadas em benefício da Secretaria Municipal de Cultura
e Turismo para desenvolvimento de Programa de Desenvolvimento
Turístico. Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
COMERCIAL/SENAC MINAS - CENTRO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE VENDA NOVA. Valor: R$ 290.000,00. Vigência: 9
meses. Ass. em 04/08/2021.
CONTRATO Nº 146/2021 – Dispensa de Licitação nº 036/2021 –
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço
de engenharia compreendendo: confecção e instalação de 01 letreiro
turístico. Contratado: LUCAS E GONÇALVES SERVIÇOS DE PLOTAGEM E ARTES GRÁFICAS EIRELI. Valor: R$ 25.980,00. Vigência: 12 meses. Ass. em 04/08/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 078/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto:
Aquisição eventual e futura de materiais médico-hospitalares comprovadamente registrados no Ministério da Saúde e ou ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, de acordo com as solicitações da
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia/MG. Data de abertura da
sessão para o dia 19/08/2021 às 09h. O edital encontra-se disponível no
sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155
e no sítio eletrônico: www.santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA – EDITAL Nº 046/2021– Objeto: Concessão de serviços de iluminação pública ao município, incluindo
a modernização, eficientização, expansão, operação, manutenção e
melhoramento da rede municipal de iluminação pública. A Comissão
Especial de Licitação informa a habilitação da proponente CONSÓRCIO CONCIP SANTA LUZIA. Conforme cláusula 13.12 do edital,
todos os documentos analisados por esta Comissão estão disponíveis no
site https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/concorrencia-publica-046-2021/ e vistas ao processo poderão ser solicitadas
pelo email [email protected]. Dessa forma, fica aberto o prazo
para interposição de eventuais recursos dos ENVELOPES 1,2 E 3.
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Santa Margarida
quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 – 11
(terça feira), na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, à Praça Cônego Arnaldo, nº 78, Centro, Santa Margarida, Estado
de Minas Gerais. Informações pelo telefone (31) 3875- 1337- ou (31)
3875- 1776, também pelo e-mail: [email protected].
FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE DA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 044/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N. 063/2021.
RETIFICAÇÃO N. 001 Objeto: Locação de Copiadoras Multifuncional
para manutenção das diversas secretarias desta Prefeitura. Retificação
no Termo de Referência no item 5 - DAS IMPRESSORAS nos subitens
-5.1 e 5.2 . Nova data de Abertura dia 18 de Agosto de 2021 às 09h00.
Permanecem inalteradas as demais clausulas. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 04/08/2021.
Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL N° 045/2021 PROCESSO LICITATÓRIO N° 064/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas e veículos para atender à necessidade de limpeza de
resíduos depositados na calha urbana do Ribeirão Jirau, em função das
chuvas de fevereiro de 2021. Abertura dia 17 de Agosto de 2021 às
09h00. Edital na integra disponível no site: www.santamariadeitabira.
mg.gov.br - S.M.I. 04/08/2021. Reinaldo das Dores Santos – Prefeito
Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL N. 035/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
N. 052/2021. Extrato da Adjudicação e Homologação em 03 de agosto
de 2021 e Extrato da Ata de Registro de Preço em 04 de agosto de
2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para locação de concentrador de oxigênio em atendimento aos
PSF´s – Programa de Assistência do Médico da Família, vinculados à
Secretaria Municipal de Saúde de Santa Maria de Itabira e para pacientes em oxigenoterapia domiciliar. Ata de Registro de Preço nº 054/2021
– Detentora: Oximedi Comercio de Gases Medicinais Eireli; CNPJ: nº
26.959.683/0001-00; Valor total registrado: R$39.900,00. Vigência:
04/08/2021 a 03/08/2022. S.M.I. 04/08/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
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Santa Vitória
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO: 038/2021
Modalidade: Tomada de Preços nº 004/2021 Tipo: Obras O Prefeito
Municipal, Isper Salim Curi, no uso de suas atribuições legais, com
base na Lei Nº 8.666/1993, alterada pela Lei Nº 8.883/1994, homologa o Processo Licitatório nº 038/2021 na modalidade Tomada de Preços Nº 004/2021, objeto: Contratação de empresa para execução de
obras de REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO do prédio
do Anexo Curumim, CEMEI – Luzia Maria de Paula, município de
Santa Vitória/MG. O adjudica e homologa para a empresa: Real Perfect
Serviços Eireli, com sede à Avenida Paranaíba, n°3113, Bairro Marta
Helena, CEP: 38.307-160, Ituiutaba - MG, inscrita no CNPJ/MF nº
12.929.174/0001-12, neste ato representada pelo Sr. Laécio Resende
Cassemiro, inscrito no CPF nº 013.324.376-13, doravante denominada
CONTRATADA, celebram, nos termos da Lei 8.666 de 21.06.93, com
a proposta no valor de R$ 259.509,11 (duzentos e cinquenta e nove mil
quinhentos e nove reais e onze centavos). O faz, amparado na decisão
da Comissão Permanente de Licitação e no parecer Jurídico. Município
de Santa Vitória, em 04 de agosto de 2021. Isper Salim Curi Prefeito
Municipal.
EXTRATO CONTRATO nº 020/2021, Processo nº 038/2021, Tomada
de Preços nº 004/2021. Órgão contratante: Município de Santa Vitória. Contratado: REAL PERFECT SERVIÇOS EIRELI; CNPJ/MF nº
12.929.174/0001-12. Objeto do contrato: Contratação de empresa para
execução de obras de REFORMA E AMPLIAÇÃO DE EDIFICAÇÃO do prédio do Anexo Curumim, CEMEI – Luzia Maria de Paula,
município de Santa Vitória/MG. Em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura: R$259.509,08. Vigência: 03/08/2021 a
03/08/2022. Dotação Orçamentária: Ficha 294, FR 101. Publicação em
acatamento ao art. 61, parágrafo único, da Lei 8.666/93.
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Prefeitura Municipal
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO
DE ACRÉSCIMO DE VALOR
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº
066/2021– Extrato de 1º Termo Aditivo ao contrato de prestação de
serviços 100/2021. Partes: Município de Santa Margarida e LESTE
DE MINAS SERVIÇOS DE REMOÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
nº 13.714.734/0001-84. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte/remoção de urgência e emergência em ambulância com assistência médica (UTI móvel)
neonatal, adulta e pediátrica, para atendimentos em outros municípios, incluindo todos os profissionais, medicamentos e demais materiais necessários à satisfatória execução, visando o atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/
MG. Motivo: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento), ao valor do
contrato de prestação serviços 100/2021, a contar da data de assinatura
do presente termo 20/07/2021. – Fabrícia do Carmo Mageste Santos.
Presidente da CPL. FABRÍCIA DO CARMO MAGESTE SANTOS.
PRESIDENTE CPL
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 006/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Torna público, nos termos da Lei
nº 8.666/93, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 128/2021,
Tomada de Preços nº 006/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para execução de obra de pavimentação de diversas ruas
do distrito de Ribeirão de São Domingos e do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o Convênio nº 885186/2019, firmado
com o Ministério do Desenvolvimento Regional, com contrapartida
do Município. Tipo menor preço por empreitada global. A entrega e
a abertura dos envelopes será às 08:00 (oito horas), do dia 24/08/2021
Santo Antônio
do Jacinto
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 015/2021
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 17 de
agosto de 2021 ás 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes
e aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua
da Comig, Nº 05, Centro, menor preço Global, objetivando registrar
preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de instalação de câmeras e serviços de monitoramento eletrônico em
regime de comodato em diversos prédios públicos do Município, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos. Os interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Jacinto/MG, localizada na Praça da
Comig, nº 05, Centro, Santo Antônio do Jacinto/MG, sala da Comissão
Permanente de Licitação ou pelo site oficial do Município http://www.
santoantoniodojacinto.mg.gov.br Santo Antônio do Jacinto/MG, 04 de
Agosto de 2021. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108042103010211.
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