TJMG 05/08/2021 - Pág. 20 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
Art. 146, §§ 4º e 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual 104, de 2020, com direito à remuneração integral; Senhora dos Remédios, EE. “Padre Egydio Reis”, MaSP:
528733-9, Sônia Maria Coelho Milagres, a partir de 03/08/2021, referente ao PEB II G, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104/2020 combinado com o artigo 6º da
Emenda à Constituição Federal nº 41/03, com direito à remuneração
integral e à carga horária de 4 h/a (extensão de carga horária).
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 003/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Barroso, EE. “Francisco Antônio Pires”, MaSP: 810659-3,
Vívian Aparecida Arruda de Ávila, a partir de 03/08/2021, referente ao
PEB II N, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 144 do ADCT da CE/1989, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, combinado com artigo 40, §§ 1º e 5º,
inciso III, alínea “a” da Constituição Federal de 1988, com a redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 047/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE. “Amílcar
Savassi”, MaSP: 1260921-0, Maria Aparecida Magri da Silva, EEB I
B, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 10/01/2020.
Férias-Prêmio-Concessão – Ato nº 048/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE. “José
Gonçalves de Araújo”, MaSP: 1141243-4, Edevaldo Pereira da Silva,
PEB I B, Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio, a partir de
19/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Barbacena, EE. “Dr. Teobaldo
Tollendal”, MaSP: 1341898-3, Mariana Pinheiro da Costa, PEB I B,
Nº de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/12/2020,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
03 1513978 - 1

SRE de Campo Belo
ANULAÇÃO – ATO N° 07/2021
ANULA O ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: Santo Antônio do Amparo – E.E.
“Newton Ferreira de Paiva, MaSP 736 706-3, Antônio Reginaldo Avelar Lage, PEB III P, Ciências, Adm. 01, Ato nº 29/2021, publicado em
01/07/2021, por motivo de desistência do servidor.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 15/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente à
servidora: Perdões – E. E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP 1 054 716-4,
Alcione Costa de Castro Freire, PEB I B, Regente de Turma, Adm. 4,
Ato nº 30/2021, publicado em 01/07/2021, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê: MaSP 1 054 761-4, leia-se: MaSP 1 054 716-4.
04 1514531 - 1
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 35/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8.656, de 02/07/2012, as servidoras: Campo Belo – E.E. “Padre
Alberto Fuger”, MaSP 390 459-6, Maria Aparecida da Silva, ATB III
I, Adm. 01, por 01 (um) mês, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 22/09/2021; Perdões - E.E. “Elvira Lopes Resende”, MaSP
878 162-7, Márcia de Carvalho Carneiro Oliveira, PEB I C, Matemática, Adm. 03, por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 06/08/2021.
04 1514530 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Lavras –E. E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1
103 693-6, Andresa Helena de Lima, PEB II G, Adm. 01, a partir de
06/07/2021; MaSP 1 103 693-6, Andresa Helena de Lima, PEB II C,
Adm. 03, a partir de 06/07/2021. E. E. “Tiradentes”, MaSP 457 427-3,
Reisilane Maria Alves de Souza, PEB I B, Física, Adm. 03, a partir de
28/06/2021; MaSP 1 331 126-1, Gisele Aparecida Ribeiro, PEB I B,
Língua Portuguesa, Adm. 02, a partir de 28/06/2021; Santo Antônio do
Amparo –E. E. “Dr. Cícero Ferreira”, MaSP 746 058-7, Roberta Aparecida Campos Dutra Carvalho, PEB I A, Língua Portuguesa, Adm. 03,
a partir de 26/06/2021;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Lavras – E.E. “Firmino Costa”, MaSP 948 889-1, Rachel
Queiroz de Sampaio, a partir de 05/08/2021, referente ao cargo de PEB
IV I, Matemática, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado
EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
28/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 749
390-1, Cíntia Assunção, a partir de 05/08/2021, referente ao cargo de
PEB III L, Educação Física, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, § 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT,
acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Lavras – E. E. “Cinira Carvalho”, MaSP 1 454 371-4, Izabel Mateus
Nogueira Silva, para Izabel Mateus Nogueira dos Santos.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 36/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
Campo Belo – E.E. “Jarbas Gambogi”, MaSP 381 114-8, Márcia Aparecida Silva Magri, PEB II C, Ciências/ Biologia, Adm. 03, referente ao
2º quinquênio de exercício a partir de 10/10/2020; E.E. “Maria Bauab
Gibram”, MaSP 1 181 006-6, Marielle Valério Correa, PEB I B, Biologia/Ciências, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 14/07/2021; Lavras – E.E. “Cinira Carvalho”, MaSP 453 954-0, Flávia Dias Alves Fonseca, PEB III I, Matemática, Adm. 01, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 15/06/2021; MaSP 611 907-7, Antônio Magno de Rezende, ATB IV H, Secretário de Escola SEII, Adm. 01,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/06/2021; MaSP 1
248 579-3, Flávia Cristina Ramos, PEB I B, Regente de Turma, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 04/07/2021;
MaSP 1 427 208-2, Priscila Aparecida Elói de Carvalho, PEB I B,
Regente de Turma, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 25/06/2021; E.E. “Firmino Costa”, MaSP 1 132 504-0, Patrícia Aparecida Marques Silva, PEB I B, Física, Adm. 03, referente ao 3º

quinquênio de exercício a partir de 16/02/2021; Perdões – E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 426 620-9, Laís Silva Barbosa Ribeiro,
PEB I B, Regente de Turma, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 18/06/2021; Ribeirão Vermelho – E.E. “Antônio
Novais”, MaSP 745 803-7, Maria Ângela de Abreu, ATB I B, Adm. 04,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2020.
04 1514529 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 por até oito dias
consecutivos ao servidor: Coronel Fabriciano EE Professora Celina
Machado MaSP: 450.940-2 Marise Carvalho Machado Chaves PEB1A,
admissão 05, a partir de 08/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 20/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 884.381-5 Mariza Martins Belmiro Cardoso
ASB1A, admissão 01, a partir de 24/04/1998- para acerto da vida funcional; Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta MaSP:858.749-5 Cleunice Consolação da Luz ASB1A, admissão 02, a partir de 15/07/2021;
Timóteo EE Capitão Egídio Lima MaSP: 1.168.787-8 Vanilda Helena
da Silva ASB1A, admissão 01, a partir de 11/07/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
05/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n. º 869, de 05/07/1952 por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Selim José de
Salles MaSP: 1.244.749-6 Maxmiler Candido de Souza PEB1B, admissão 04, a partir de 29/07/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno MaSP:
364.234-5 Cláudia de Freitas Aleixo Rodrigues PEB1B, admissão 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE VI, a partir de 10/06/2021.
04 1514306 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 37/2021
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Sônia Maria
Silva Gomes MaSP: 376.799-3 Eny Maria Gomes ATB4N, admissão
01, ato nº 38/21 publicado em 08/07/2021, por impossibilidade de
retificar.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 14/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do §19 do
Art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC n°41/03, ao(s) servidor
(es): Timóteo EE Antônio Silva MaSP: 852.941-4 Adriane Ferreira Fernandes Ramos PEB2I, admissão 01, a partir de 22/07/2021.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 39/2021
REVOGA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que
se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nilza Luzia de Souza Butta
MaSP: 552.715-5 Maria Eliza da Silva PEB1A, admissão 03, por aproveitamento do período aquisitivo a partir de 30/05/2020.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 40/2021
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes, MaSP: 859.481-4 Rozenilde Rodrigues Leite
Oliveira PEB1A, admissão 01, ato 08/01, publicado em 16/03/01, referente ao 3º biênio por desligamento a partir de 31/12/2015; EE Nacif
Selim de Sales MaSP: 364.283-2 Selma Lucia Damasceno PEB1A,
admissão 02, ato nº 22/06 publicado em 26/08/2006, referente ao 1º e
2º biênio, por exclusão de tempo/contribuição a partir de 31/12/2015;
MaSP: 364.283-2 Selma Lucia Damasceno PEB1A, admissão 02, ato
nº 15/08 publicado em 13/06/2008, referente ao 3º biênio, por exclusão de tempo/ contribuição a partir de 31/12/2015; MaSP: 364.283-2
Selma Lucia Damasceno PEB1A, admissão 02, ato nº 29/10 publicado
em 25/09/2010, referente ao 4º biênio, por exclusão de tempo/ contribuição a partir de 31/12/2015.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 41/2021
REVOGA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL DE MAGISTÉRIO no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Nacif Selim de
Sales MaSP: 364.283-2 Selma Lucia Damasceno PEB1A, admissão 02,
ato nº 11/07 publicado em 31/03/2007, referente ao 1º QQ, por exclusão
de tempo/ contribuição a partir de 31/12/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 26/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano EE
Dr. Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 553.343-5 Marilda Reggiani
Duarte Silveira ATB3L, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de
exercício a partir de 12/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Ipatinga EE
Nilza Luzia de Souza Butta MaSP: 1.342.897-4 Cassio Juliano Dias
Santana EEB1B, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1.115.389-7
Nicleria Gonçalves de Jesus Souza PEB1B, admissão 04, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
EE Wilson Alvarenga MaSP: 320.598-6 Elisa Maria Martins Sampaio
Menezes PEB3L/ajustamento funcional, admissão 02, referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 29/05/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Mesquita EE Prudente de Morais MaSP: 1.077.868-6 Elivane Almeida
Nascimento PEB2F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
04 1514308 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2021
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO referente ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Sônia Maria Silva Gomes MaSP:
376.799-3 Eny Maria Gomes ATB4N, admissão 01 ato nº 27/07 publicado em 07/09/2007 por incorreção no quinquênio de referência onde
se lê: referente ao 2º quinquênio, leia-se: referente ao 3º quinquênio;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 46/2021
RETIFICA NO ATO DE REVOGAÇÃO referente ao(s) servidor(es):
Ipatinga EE Dona Caetana América de Menezes MaSP: 859.481-4
Rozenilde Rodrigues Leite Oliveira PEB1A, admissão 01, ato nº 26/21
publicado em 24/06/2021 por incorreção na vigência, onde se lê: ato nº
23/05 publicado em 26/07/02 por desligamento, a partir de 31/12/2015,
leia-se: ato nº 23/05 publicado em 26/07/05 por desligamento, a partir
de 31/12/2015
04 1514307 - 1

Minas Gerais

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 42/2021- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): TURMALINA, EE. Américo Antunes de Oliveira, Masp 875689-2, Glecina Lima Lopes, ATBIVH, Adm.
01, por 02 mês(es) referente ao(s) 3º e 4º quinquênios de exercício a
partir de 05/08/2021
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
04 1514608 - 1

SRE de Ituiutaba
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 02/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNIA, nos termos do artigo 147 do
ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104 de, 2020 ou,
(incluindo a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO .. ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João
Martins – MaSP 370.432-7.01, Helida Vinhais Camargo Fortunato,
ATB V L, a partir de 06/06/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 09/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba E.E. Cônego Ângelo –MaSP 1.320.248-6.01, Ana Carolina Paulina de
Assis Gomes, ATBIIB, por 01 mês (es), referente ao(s) 1º quinquênio
de exercício a partir de 05/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 18/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Israel
Pinheiro–MaSP 354.461-6.01, Paula Ribeiro Carvalho Lima, EEBIID,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 27/01/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 1.422.679-9.01, Marcio Alves Bento de Menezes, ANEIB,
referente ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício a partir de 01/05/2021,
que poderão ser usufruídas a critério da administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado
– Geral do Estado.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 1.007.592-7.01,
Maria Betania Bernardes de Andrade Barcelos, ANEIIIH, referente
ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir de 24/06/2020, que poderão
ser usufruídas a critério da administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado – Geral do
Estado.; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 1.146.105-0.01, Mizuhe
Souza Custódio, TDEIIIF/FGD-4, referente ao(s) 3º quinquênio(s) de
exercício a partir de 17/06/2021, que poderão ser usufruídas a critério
da administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado – Geral do Estado.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito José Franco de Gouveia– MaSP 829.494-4.05, Julieta Hanna Kalil Dib, PEBIA, a contar de
03/08/2021.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros– MaSP 1.484.4963.01, Rogério Parreira de Oliveira, PEBIA, a contar de 03/08/2021
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
04 1514405 - 1

SRE de Nova Era
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
161/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989
e artigo 9º da LCE 64. de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de
2020, da servidora: Santa Maria de Itabira, E.E. Agenor Guerra,MaSP
330.045-6,ArleteGuerra Bretas a partir de 03/08/2021, referente ao 2º
cargo,PEBII Nà vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC 104/2020, c/c art. 40, §1º, III,
alínea”a”e § 5º da CF/88 redação dada pela EC Nº 41/2003, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondenteà carga horária de 108 h/a;São Domingos
do Prata, E.E. Coronel Francisco Rolla, MaSP 283.321-8,Maria Elizabet Pereira Gomes Fonsecaa partir de 05/08/2021, referente ao 1º
cargo, PEBII C à vista de requerimento de aposentadoria peloArtigo
147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, doADCT, acrescentado pela EC
104/2020, com direito a remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a.
04 1514503 - 1

SRE de Passos
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 13/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Pimenta - E.E. Pe Jose Espindola Masp
299.845-8 Maria Beatriz Costa Resende Andrade PEB-II-G (Cargo 02)
por 02 mês(es) referente ao 2° quinquênio a partir de 09/08/2021;
04 1514357 - 1

SRE de Patrocínio
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 19/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Patrocínio – E.E. “Cel.
João Cândido de Aguiar”, MaSP 955878-4, Josilene de Paula Silva,
PEB I B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 26/06/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247,
de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; E.E. “Mariana Tavares”, MaSP 106807-2,
Adriana Soares Barbosa Nunes, PEB I B, admissão 3, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 16/9/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.º 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 04/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Perdizes - E.E. “Padre João
Balker”, MaSP 1165487-8, Marcelo Vaz de Almeida, PEB II D, admissão 3, 4 meses e 13 dias referente ao (s) 2º quinquênio (s) de exercício a
partir de 19/11/2020; MaSP 1165487-8, Marcelo Vaz de Almeida, PEB
I B, admissão 4, 4 meses e 20 dias referente ao (s) 2º quinquênio (s) de
exercício a partir de 26/11/2020.

LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 07/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Iraí de Minas E.E. “Padre Eustáquio”, MaSP 1169870-1, Sueli de Oliveira Martins,
PEB I A, admissão 2, a partir de 23/7/2021.
04 1514576 - 1

SRE de Sete Lagoas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
237/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, (TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE,
INGRESSO até 16/12/1998) nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
E ARTIGO 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE Nº 156, de
2020, da servidora Sete Lagoas, E.E. Deputado Renato Azeredo, MaSP
389.532-3, Silvio Dionísio, a partir de 30 /07 /2021, referente ao cargo
02, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147
§2º, inciso I E §3º, INCISO I,§ 5º DO ADCT ACRESCENTADO EC.
104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 119 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
239/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA,
(TRANSIÇÃO/PEDÁGIO-PROFESSOR-INTEGRAL/PARIDADE, INGRESSO ATÉ 31/12/2003), nos termos do § 24
do art. 36 da CE/89 e art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE
nº 156, de 2020), das servidoras: Sete Lagoas – E. E. Bernardo Valadares de Vasconcellos, Masp 874.464-1, Andreia da Conceição Tolentino
e Souza, a partir de 05/08/2021, referente ao cargo 01, PEBIIO, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e
§ 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; E. E. Professor Rousset,
Masp 848.684-7, Andréa Cristina da Silva, a partir de 05/08/2021, referente ao cargo 01, PEBIIIJ, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a; Pompéu– E. E. Ministro Francisco Campos, MaSP 878.988-5,
Sônia Menezes Machado, a partir de 05/08/2021, referente ao cargo 02,
PEBIIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º
e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
ATO Nº 238/2021
AUTORIZA, CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114, do
ADCT da CE/1989 ao servidor: Sete Lagoas, E.E. Deputado Renato
Azeredo, MaSP 389.532-3, Sílvio Dionísio, PEBIIIP, cargo 02, concedida pelo ato 21/2004 publicado em 25/09/2004, 150 dias, referente
ao 1º e 2º quinquênio de exercício, restando-lhe, 120 dias para utilização posterior.
LOTAÇÃO – ATO Nº 240/2021
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores: Sete Lagoas, E.E. Julio Cesar Reis Oliveira, MaSP 1.235.706-7,
Selma Bernardo de Lima Moreira, ATBIIC, admissão 02, a contar de
15/07/2021; E.E. Sinhá Andrade, MaSP 1.056.980-4, Lucilene Celia
Praes, ATBVG, admissão 01, a contar de 15/07/2021.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
04 1514403 - 1

SRE de Uberaba
ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2021
ANULA no ato, no que se refere ao servidor: Uberaba, Escola Estadual Henrique Kruger, MaSP: 663154-3, José Renato Buêncio, PEB2C
– adm.01, férias prêmio concessão, ato nº 09/2020, publicado em
06/02/2020, por motivo de publicação incorreção.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao
(s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa,
MaSP: 1056525-7, Rosemêire Osaki Urzedo, ATBIV H – adm.01, a
partir de 16/07/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 26/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018 de 16/07/2018,
ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Leandro Antônio de Vito,
MaSP: 287561-5, Eliana Lombardi de Cuba, PEBIIIM – adm.02, por
01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 23/08/2021.
FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012 ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Luiza de
Oliveira Faria, MaSP: 961307-6, Cleodniza Verissimo de Almeida,
ATBVH – adm.01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2021. - Escola Estadual Vasco Santos, MaSP:
300712-7, Cláudio Contato, PEBIIIH – adm.03, por 2 meses, sendo 01
mês referente ao 2º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir 13/08/2021. - Uberaba, Escola Estadual Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, MaSP: 595735-2,
Messias Cipriano de Oliveira, PEBIII I – adm.03, por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2021. - Escola
Estadual Quintiliano Jardim, MaSP: 381741-8, Lucia Elena dos Reis,
ATBIIIJ – adm.01, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 09/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 48/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: Uberaba, Escola Estadual Irmão
Afonso, MaSP: 965.317-1, Renato Machado Claver, PEB1B – adm.03,
referentes ao 1° quinquênio de exercício a partir de 19/05/2016, com
aproveitamento de tempo na situação de designado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 49/2021
CONCEDE SEIS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: Araxá, Escola Estadual Doutor
Eduardo Montandon, MaSP: 1.096.485-6, Ana Maria de Campos Reis,
PEB1B – adm.04, 03 meses referente ao 1° quinquênio e 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 09/06/2016 – data do exercício com
aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876 – STF.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 50/2021
CONCEDE NOVE MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Irmão Afonso, MaSP: 615.879-4, Kátia Silene Mendonça Duarte,
PEB1B – adm.04, 03 meses referentes ao 1° quinquênio; 03 meses referentes ao 2º quinquênio a partir de 25/04/2016 – data do exercício e 03
meses referentes ao 3º quinquênio a partir de 03/05/2019 com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI 4876 – STF.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
25/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Frutal, Escola Estadual Lauriston Souza, MaSP: 654.159-3,
Helena Maria de Paula Silveira Custodio, a partir de 10/08/2021, referente ao PEB III “L” adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo artigo 146, §§ 4º e 6º, inciso I e §7º, inciso I do ADCT acrescentado pela EC104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (RB). - Iturama, Escola Estadual Nossa
Senhora de Lourdes, MaSP: 936.186-6, Luciana Maria do Nascimento,
a partir de 03/08/2021, referente ao PEB/III – P - 1º cargo, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 226 -Voluntária/Transição /
Pedágio -Professor - (INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO CG EFET

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108042325270120.