TJMG 17/08/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 69 – 12 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 17 de Agosto de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Acaiaca
Andrelândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 006/2021
Torna público Processo Licitatório que o PRC: 060/2021 para Contratação de serviço técnico profissional a ser prestado por pessoa jurídica
(Sociedade de Advogados) devidamente habilitada em consultoria e
assessoria jurídica para atender a Prefeitura Municipal de Acaiaca nos
casos mais complexos, elaboração de pareceres sobre matérias diversas nas áreas jurídico- administrativa, financeira, orçamentária, elaboração de projetos de leis de maior complexidade, defesas judiciais e
outros instrumentos normativos que demandem conhecimento técnico
e especialização para além das atividades regulares e cotidianas da Procuradoria do Município, de Acordo com o termo de Referência anexo
do Edital, Devido a retirada do edital para alteração de termos referente a confecção da proposta e de exclusão de dualidades causadoras
de dúvidas razoáveis, a sessão será realizada na data de 06/09/2021 a
partir das 10h00min, O edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.
mg.gov.br/. ATENÇÃO: A ÚNICA FORMA DE OBTENÇÃO DO
EDITAL É ATRAVÉS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA . O CRC
poderá ser realizado digitalmente, enviado os documentos necessários para [email protected], com o Assunto cadastro de
CRC, das 07:00h às 16:00h. Qualquer modificação, alteração, suspensão, adiamento, cancelamento, pedido de informação, esclarecimento
de dúvida, será obtido e informado através deste portal, e através do
Diário Oficial do Estado. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal.
Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza –
Presidente de CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 114/2021, PREGÃO PRES. Nº 044/2021.
Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de
empresas especializadas na confecção de uniformes para atender as
Secretaria de Obras do município de Andrelândia, conforme condições
e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Entrega de
Envelopes e Sessão Pública dia 30/08/2021, com início às 09:00 horas.
Informações Tel.: (035) 3325-1432. Pregoeira: Aline A. Rizzi, Andrelândia - MG, 16/08/2021.
2 cm -16 1519161 - 1
6 cm -16 1519413 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
Origem: Pregão Presencial n 012/2021. Objeto: Registro de Preços
para eventual contratação de empresa para aquisição de Material de
Construção em Geral (alvenaria, hidráulica, elétrica, acabamento,
pintura e ferramentas), em atendimento as demandas das Secretarias
Municipais da Prefeitura de Almenara-MG. Contrato n° 169/2021,
Empresa: AGUIAR E OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, Valor: R$ 52.357,74. Data de Assinatura: 10/08/2021, vigência:
31/12/2021. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
Araçaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 01de
Setembro de 2021 às 09h00min realizará a Licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 005/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada pavimentação asfáltica em diversas ruas do distrito de
Carvalho de Almeida, conforme projeto básico anexo a este edital,
incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.
Aos interessados em participar da presente licitação, o edital está disponível no site do município na aba/licitação. A Coordenadoria de Licitações está localizada na sede administrativa da Prefeitura situada na
Rua Primeiro de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do site
www.aracai.mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 3715-6139,
Ramal 204.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 080/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 01 de
Setembro de 2021 às 14h00min realizará a Licitação na modalidade
Tomada de Preços Nº 006/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada em recapeamento asfáltico em diversas ruas no Centro e
Bairro Nossa Senhora do Rosário, conforme projeto básico anexo a este
edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-deobra. Aos interessados em participar da presente licitação, o edital está
disponível no site do município na aba/licitação.A Coordenadoria de
Licitações está localizada na sede administrativa da Prefeitura situada
na Rua Primeiro de Março, nº 142, Centro, Araçaí/MG ou através do
site www.aracai.mg.gov.br. Mais informações no telefone (31) 37156139, Ramal 204.
7 cm -16 1518988 - 1
Termo aditivo nº 02/2021 ao Dispensa nº 02/2019, referente a locação
de imóvel para a Biblioteca Municipal. Partes: Prefeitura x ALEXANDRE PEDRO DE MELO PEREIRA e RAQUEL MARIA DE MELO
PEREIRA. O objeto do presente instrumento é prorrogar a vigência
do contrato nº 159/2019 a partir de 02/08/2021 até 01/08/2022, conforme autoriza a Lei 8.666/93. Ass. 30/07/2021. Douglas Ávila Moreira
– Prefeito.
4 cm -16 1519356 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 067/2021
Pregão presencial nº 032/2021. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de material de informática e permanente. Abertura:
02/09/2021 ás 08:00 hs. Processo licitatório nº 068/2021 – Pregão Presencial nº 033/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de urnas funerárias e serviços de embalsamento e translado.
Abertura: 02/09/2021 ás 13:00 hs. Processo licitatório nº 069/2021 –
Pregão Presencial nº 034/2021. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de fisioterapia. Abertura: 03/09/2021 ás 08:00 hs.
Processo Licitatório nº 070/2021 – Pregão Presencial nº 035/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material
de laboratório. Abertura: 03/09/2021 ás 10:00 hs. Demais informações
podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia,
sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro –
CEP: 39.850-000, Ataléia/MG ou solicitação via e-mail: [email protected]. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município.
4 cm -16 1518990 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PP Nº 022/2021
torna público que fará realizar Proc. Licitatório nº 036/2021, na Modalidade Pregão Presencial nº 022/2021para contratação de empresa para
fornecimento de arado fixo, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Tipo da Licitação: Menor Preço por
ITEM: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:
09/09/2021 até às 08:00h. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Telefax: (31)
3718-1255, site: www.baldim.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Cleide Cândido Bastos. Pregoeira
3 cm -16 1518934 - 1
2 cm -13 1518668 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº88/2021,PROCESSO
LICITATÓRIO 222/2021 - TOMADA DE PREÇO 002/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de
Revitalização da Quadra Poliesportiva da Praça Getúlio Vargas – Distrito de Major Ezequiel - Alvinópolis – MG, conforme projetos, planilha orçamentária de custo, memória de cálculo, memorial de descritivo,
cronograma físico-financeiro e entre outros, a ser executada através de
transferência direta. Contratada: Towers Engenharia Ltda., inscrita no
CNPJ:14.272.475/0001-41. Valor Global: R$62.467,39 (sessenta e dois
mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), vigência: 16/08/2021 a 31/12/2021. Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis, 16/08/2021.
3 cm -16 1519261 - 1
PRC 291/2021
Pregão Presencial 070/2021 – Registro de Preços 063/2021. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de material de papelaria, para a realização das oficinas
ofertadas pelo CRAS e SCFV – Serviço de Convivência e fortalecimento de Vínculos, ministrados através da Secretaria Municipal de
Ação Social. Objeto da Publicação: Alteração da data de abertura da
sessão por questões administrativas. Data da Sessão: 24/08/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 12:00h às 12:30h. Abertura dos envelopes: às 12:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 16 de
agosto de 2021.
3 cm -16 1519283 - 1
Arceburgo
Bambuí
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
Aviso de licitação - Processo nº 198/2021. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Presencial nº 032/2021,
de acordo com o art. 21 da lei 8.666/93, e publica o seguinte objeto:
implantação de registro de preços consignado em ata pelo prazo de
12(doze) meses para eventual fornecimento de tiras reagentes para
medição de glicemia, bem como de medicamentos para manutenção da
Farmácia Básica do Município. A sessão para o recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerá às 09:00(nove horas) do dia 01/09/2021 no
setor de licitações, localizado na Rua Francisco Pereira Borges, 298,
centro, Arceburgo-MG. O edital estará disponível para os interessados
a partir desta data no site oficial do município www.arceburgo.mg.gov.
br. Lucas F. Ferreira da Costa – Pregoeiro Municipal.
3 cm -16 1519199 - 1
PROCESSO 087-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 067-2021
Aquisição de Gerador de Energia, torna público a abertura do Processo
Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços de gerador de energia,
através da Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviço Público, no Município de Bambuí. Abertura dia 31/08/2021, às 09:00 horas. Acompanhe
as sessões públicas dos Pregões Eletrônicos da Prefeitura Municipal de
Bambuí pelo endereço www.licitanet.com.br, selecionando as opções
PROCESSOS > Buscar por > Órgão Público > Pesquisar “Bambuí”
> BUSCAR. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.
Bambuí/MG, 16 de agosto de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -16 1519216 - 1
Areado
Prefeitura Municipal
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 DO
EDITAL DO PREGÃO 57/2021.
Objeto:Aquisição de sistema de câmeras de segurança para o Museu
Monsenhor Faria e Secretaria de Cultura e Turismo. Data de abertura
permanecerá dia 27/08/2021, sexta-feira, às 13:00 hs. O PRESENTE
TERMO VISA ALTERAR OS ITENS 01, 03, 04 E 09 DAS TABELAS DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DO ANEXO IV
- PROPOSTA. Mais informações e Edital completo junto à Prefeitura
Tel: (35) 3293-1333 – 99975-5811, ramal 209, pelo e-mail: compras@
areado.mg.gov.br ou pelo site www.areado.mg.gov.br.
Belo Horizonte
Câmara Municipal
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO DO PERÍODO
PARA INSCRIÇÃO E RECEBIMENTO DAS REDAÇÕES
COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO
CONCURSO
CONCURSO DE REDAÇÃO Nº 01/2021
A Câmara Municipal de Belo Horizonte comunica a prorrogação do
período para inscrição e recebimento das redações para 23h59min
(vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 03/09/2021 (três
de setembro de dois mil e vinte e um), com a consequente alteração
do cronograma do concurso constante no Anexo IV, o qual encontra-se
à disposição dos interessados na página www.cmbhmg.gov.br (link
transparencia>licitacoes).
Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo telefone da Seção
de Apoio a Licitações da CMBH, (31) 3555-1249, no horário de 9:00 às
18:00 horas dos dias úteis, ou pelo e-mail [email protected].
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2021.
(Assinado eletronicamente)
Priscila Caroline Cardim Santana Rodrigues
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
4 cm -16 1519112 - 1
Consórcio Intermunicipal
Aliança para a Saúde - CIAS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Administrativo 021/2021 – Pregão Eletrônico 009/2021 –
Registro de Preços nº 007/2021. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de medicamentos que compõem a Intubação Orotraqueal (“Kit Intubação”), para atender à demanda dos Municípios
consorciados ao CONSÓRCIO. BH/MG, 06.08.2021. Diran Rodrigues
de Souza Filho – Secretário Executivo.
2 cm -16 1519447 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS
N°077/2021, PRC n° 105/2021, Data de abertura: 03/09/2021, horário:
7h15min. Objeto: registro de preços para aquisição de 6 kits com 3 lonas
para esteira de reciclagem inclinada, com instalação e desmontagem
conforme anexo I.Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale MG, [email protected]/licitacao@belovale.
mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br .
Belo Vale aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -16 1518991 - 1
AVISO LICITAÇÃO:
Pregão presencial no sistema registro de preços n°078/2021, PRC n°
0106/2021 Data de abertura: 08/09/2021 às 07h15min. Objeto: Registro
de preços para aquisição de bancos de madeira para atender a Secretaria
de Meio Ambiente. Cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57, Centro,
Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos dezesseis dias do mês de agosto de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -16 1519055 - 1
Betim
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 PAC Nº 039/2021 – RP 14/2021
Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para a SEMED. Abertura: dia
01/09/2021 às 08:30h.- Edital: www.licitacoes-e.com.br – Pregoeiro
– 16/08/2021.
1 cm -16 1518994 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 140/2021. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 49/2021,
“Tipo Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal
de Bicas, o edital referente à aquisição de cestas básica para distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social. A sessão
será realizada no dia 27/08/2021, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas
ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
Processo nº 143/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 51/2021, “Tipo
Menor Preço por item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se
aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de
Bicas, o edital referente a serviços de alinhamento, balanceamento e
cambagem de veículos de pequeno, médio e grande porte da Prefeitura Municipal de Bicas. A sessão será realizada no dia 27/08/2021,
às 16h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça
Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de Licitações.
4 cm -16 1519252 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210816201734021.