TJMG 31/08/2021 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
São Gonçalo
do Rio Preto
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
Comissão Permanente de Licitação- Aviso de Licitação- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais, mão-de-obra e
equipamentos, necessários à execução das obras de pavimentação e
recapeamento de vias públicas com tratamento superficial duplo (TSD)
e drenagem pluvial, objeto do Contrato de Repasse nº 893307/2019/
MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do
Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa
Econômica Federal e o Município de São Gonçalo do Rio Preto, objetivando a execução das ações relativas ao planejamento urbano, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Projeto Básico. Tipo: Tipo Menor Preço, Critério
de Julgamento: Preço Global; Regime de Execução: Indireta - Empreitada por preço global. Data da abertura da sessão oficial: 23/09/2021, às
09:00 horas. retirada do edital e informações: Rua das Flores, n.º 215,
no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira.
Contato: (38) 3546-1240 ou e-mail: licitacao@saogoncalodoriopreto.
mg.gov.br
4 cm -30 1525343 - 1
São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO Nº 00069/2021
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 00031/2021
Objeto: Registro de preço para aquisição de caixa papel sulfite a4,
para atender às demandas da prefeitura municipal no dia a dia, para
melhor desempenho das atividades. Data de Abertura: dia 14/09/2021
às 09h:00min. Demais informações através do site www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 3241-1500. Brian Mendes
Drago – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1525220 - 1
São Gotardo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 171/2021,
Processo Licitatório Nº. 144/2021 - Dispensa Nº. 036/2021. Objeto:
aquisição de medicamentos para atender as necessidades da atenção
básica, pronto atendimento, hospital municipal clinica e uti (unidade
terapia intensiva) do município de São Gotardo. Contratada: Pro-Remedios Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Cosméticos Eireli,
com o valor global de R$ 91.608,00 (noventa e um mil, seiscentos e oito
reais). Data de assinatura: 25/08/2021. Vigência: 25 de agosto de 2021 à
31 de dezembro de 2021. Assinantes: Denise Abadia Pereira Oliveira –
Prefeita Municipal. Cristine Alves Rodrigues – Secretária Municipal de
Saúde. Cleidson Godoy de Oliveira – Representante da Contratada.
3 cm -30 1525191 - 1
DISPENSA Nº 036/2021, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 144/2021.
Através da secretaria municipal de saúde, a Sra. Cristine Alves Rodrigues, torna público o extrato de ratificação da dispensa nº 036/2021,
processo licitatório nº 144/2021. Objeto: aquisição de medicamentos
para atender as necessidades da atenção básica, pronto atendimento,
hospital municipal clinica e uti (unidade terapia intensiva) do município de São Gotardo. Contratada: Pro-Remedios Distribuidora de Produtos Farmaceuticos e Cosméticos Eireli, com o valor global de R$
91.608,00 (noventa e um mil, seiscentos e oito reais). Data da ratificação: 24 de agosto de 2021.
3 cm -30 1525233 - 1
São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO
N° 176/2021, CONCORRÊNCIA N°006/2021.
Contratação de agência de propaganda para prestação de serviços técnicos especializados de publicidade para o Município de São João del
Rei. Abertura dia 30/09/2021 ás 09 horas na sede da Prefeitura Municipal de São João del Rei, Rua Ministro Gabriel Passos,199-Centro.
Mais informações poderão ser obtidas através do tel: 3379-2923/2925
ou no site: www.saojoaodelrei.mg.gov.br-Nivaldo José de AndradePrefeito Municipal.
São João do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 058/2021
Torna pública a retificação do edital para contratação de empresa para
aquisição de 02 motocicletas 0km, para atender as diversas secretarias
deste município, nova data de abertura no dia 15.09.2021 às 09h00min.
Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva
– Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 092/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 059/2021 – Torna pública a retificação do edital para aquisição de
Tablets para os Agentes Comunitários de Saúde para implantação do
prontuário eletrônico atendendo as exigências do Ministério da Saúde
e Programa Previne Brasil, nova data de abertura no dia 16.09.2021 às
09h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2021 PREGÃO PRESENCIAL
Nº: 060/2021 – Objeto: Aquisição de móveis e eletrodomésticos para
Sala do Empreendedor Mineiro e Ponto de Atendimento da Receita
Federal, a realizar no dia 14.09.2021 às 09h00min. Maiores informações pelo fone (38)3832-1135, e-mail: [email protected] ou
site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Willian Correia Silva – Pregoeiro
Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021 CREDENCIAMENTO Nº:
003/2021 - Torna pública a retificação do edital para o credenciamento
de instituições particulares de ensino superior, visando a disponibilização de bolsas de estudos, conforme Lei Municipal n° 316 e 323/2021 e
Decreto Regular n° 941/2021, no dia 10.09.2021 as 14h00min. Informações e cópia do edital Fone (38)3832-1135 ou e-mail: licitacaosjp@
gmail.com ou site: www.sjparaiso.mg.gov.br – Lúcio Silva Sobrinho
– Presidente da C.P.L.
7 cm -30 1525213 - 1
São José do Alegre
Minas Gerais
São Sebastião da
Vargem Alegre
Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS N. 004/2021
Objeto –seleção e contratação de empresa especializada para construção de muro de contenção em blocos na escola municipal padre José
Ferreira no município, Dia: 16/09/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital no email [email protected] edital publicado no site www.
senhoradeoliveira.mg.gov.br
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 080/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 042/2021
torna publico a realização do processo licitatório n.º 080/2021 – Pregão Presencial n.º 042/2021, constitui objeto do presente a aquisição
de veículo automóvel tipo minibus ou van - original de fabrica, zero
kilometro, 1° emplacamento, nota fiscal emitida pelo concessionário,
com acessibilidade (cadeirante). Abertura dos envelopes: 17/09/2021 às
09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às
16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -30 1525236 - 1
São Sebastião
do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL
Torna público – Processo nº 081/2021 – TP nº 003/2021. Objeto: Seleção de Empresa para prestar serviço com Execução de Reforma das Instalações da Creche Municipal “Bairro Bela Vista” na Sede do Município
de São Sebastiao do Anta. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia 17/09/2021, na
sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 09:10 horas, do
mesmo dia. Edital e seus anexos à disposição no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta, com endereço na Avenida José Antônio Santana, 555, centro, São Sebastião do Anta/MG,
através do e-mail [email protected], ou pelo telefone (33) 3315
7000. São Sebastião do Anta/MG, 27 de agosto de 2021. Osmaninho
Custódio de Melo – Prefeito Municipal.
3 cm -30 1525089 - 1
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 087/2021
Pregão Presencial 028 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos éticos para atender as pessoas carentes do município de São José do Alegre/MG. Credenciamento dia
14/09/2021 às 10h. Sessão de lances dia 14/09/2021 às 10h e 15min.
Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla
Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -30 1525188 - 1
EXTRATO DE EDITAL - PROCESSO Nº 086/2021
Pregão Presencial 027 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de higienização de ambientes e veículos de
diversas secretarias municipais -Exclusivamente para ME e EPP. Credenciamento dia 13/09/2021 às 14h. Sessão de lances dia 13/09/2021 às
14h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.
br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
2 cm -30 1525186 - 1
São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021,
registro de preços n°026/2021, edital 029/2021, para a Contratação de
Empresa para fornecimento de Material Hospitalar. Nova Data de abertura / Julgamento: 14/09/2021 às 09h00min. O Edital e suas alterações
encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, à Rua São José, 730 – Centro, São Miguel do Anta – MG. Maiores
informações pelo tel. 31 3897-1310. Emerson C. Miranda – Pregoeiro.
2 cm -27 1524442 - 1
Prefeitura Municipal
2 cm -30 1524972 - 1
Serra da Saudade
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA 001/2021
A Prefeitura Municipal de Serra da Saudade/MG, torna público o
seguinte: - Chamada Pública 001/2021 - Objeto: Compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar,
atendendo a Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009- Abertura:
30/09/2021 - 12:00 horas. Maiores informações e o edital completo
podem ser obtidos através do e-mail [email protected] Alaor José Machado - Prefeito Municipal
2 cm -30 1525234 - 1
Serro
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO P. Nº 226/2021
C.P. Nº 002/2021
Data 30/09/2021, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
1 cm -30 1525404 - 1
São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO EDITAL RESUMIDO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 01049/2021. PREGÃO Nº 047/2021.
Objeto: “Contratação de fornecedor objetivando o fornecimento de tela
hexagonal pinteiro destinada à manutenção das atividades de cercamento do Terminal Rodoviário integrando a Secretaria Municipal de
Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, com entrega
imediata, exclusivo para ME, EPP e MEI.” A abertura será dia 14 de
Setembro de 2021, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60,
piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000
ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 09:00
às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 30 de Agosto de 2021. Rosiély Mercês de
Souza Volpe– Pregoeira.
4 cm -30 1525284 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE PREGÃO
PRESENCIAL Nº 051/2021, PROCESSO Nº 01116/2021
Registro de preços n° 33/2021. Registro de preços objetivando o fornecimento de diversos tipos de materiais didáticos destinados às Unidades Escolares Municipais, com entrega parcelada por um período de
12 meses, exclusiva para ME, EPP e MEI. A abertura será dia 16 de
Setembro de 2021, às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site:
www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60,
piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 3539-7000
ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, Ramal 7145, diariamente das 09:30
às 16:30 horas, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São
Sebastião do Paraíso – MG, 30 de Agosto de 2021. ROSIELY MESCÊS
DE SOUZA VOLPE – Pregoeira.
4 cm -30 1525008 - 1
Tapira
Prefeitura Municipal
COMUNICA:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08.003/2021 - FMS.
Objeto: Aquisição de um veículo minivan com capacidade mínima de 7
lugares. Abertura: 14/092021 às 09h00min. Tipo: Menor preço. Maura
Assunção de Melo Pontes – Prefeita Municipal – 30/08/2021.
1 cm -30 1525396 - 1
Tarumirim
Prefeitura Municipal
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 119/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 37/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 37/2021, sob sistema de registro de preços, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestar serviço de transporte universitário. A sessão se realizará no dia 16/09/2021 às 13:00 horas na sala
de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares
n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis
para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.
tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -30 1525421 - 1
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 118/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 36/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 36/2021, sob sistema de registro de preços, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestar serviço de transporte escolar
rural. A sessão se realizará no dia 16/09/2021 às 08:30 horas na sala
de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares
n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão disponíveis
para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.
tarumirim.mg.gov.br.
São Pedro
do Suaçuí
Senador José Bento
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PROC LIC
Nº 32/2021 PREG PRES Nº 08/2021
do tipo menor preço por item objetivando o registro de preços para
eventual e futura aquisição de material de expediente em atendimento
às oficinas terapêuticas do Programa Bem Viver conforme especificações descritas no instrumento de referência parte integrante do edital. O
referido edital poderá ser retirado no site www.cisver.mg.gov.br e dúvidas pelo telefone (32) 3372-1011. A abertura dos envelopes de proposta
de preços e habilitação será realizada no dia 17 de setembro de 2021 às
08h30 na sede do CISVER. SJDR, MG, 27 de agosto de 2021. William
Antônio de Aguiar, Pregoeiro.
RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE 013/2021
Resultado de licitação INEXIGIBILIDADE Nº0013/2021, tendo como
objeto a prestação de serviços de análise e consultoria jurídico - tributária para levantamento e planilhamento de eventuais créditos decorrentes do recolhimento indevido de contribuições sociais e previdenciárias,
incluindo o assessoramento e transferência de tecnologia à procuradoria municipal para a adoção das medidas administrativas e/ou judiciais
necessárias à recuperação dos créditos identificados. Vencedor: Amaral
e Barbosa Advogados, CNPJ: 21.176.953/0001-85. VALOR GLOBAL
R$ 31.736,01 (trinta e um mil setecentos e trinta e seis reais e um centavo). O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. – Euzébio Teixeira de Souza.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. 0234/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº. 033/2021
A Prefeitura Municipal torna público o edital de licitação do tipo menor
preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de veículos zero quilômetro, para atender as necessidades das
Secretarias solicitantes do Município. O edital poderá ser acessado no
site da Prefeitura Municipal, no endereço eletrônico: https://senadorjosebento.mg.gov.br/ A sessão pública de recebimento e abertura dos
envelopes ocorrera no dia 15 de setembro de 2021 às 09h00min, na sala
de licitações desta Prefeitura. Demais informações e esclarecimentos
poderão ser obtidos pelos telefones (35) 3426-1020 ou 3426-1000 e
e-mail: [email protected] . Senador José Bento/MG, 26
de agosto de 2021. Leticia Helena de Souza – Pregoeira Municipal.
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 104/2021
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS: 04/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços: 04/2021, cujo objeto é a Assessoria Jurídica em
ações de 2ª instância do município de Tarumirim. A sessão se realizará
no dia 16/09/2021 às 15:00 horas na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O
edital com seus anexos estão disponíveis para retirada na sala do setor
de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -30 1525302 - 1
3 cm -30 1525204 - 1
3 cm -27 1524573 - 1
3 cm -30 1525426 - 1
2 cm -30 1525005 - 1
Consórcio Intermunicipal de
Saúde das Vertentes - CISVER
3 cm -30 1525424 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108302044320212.