TJMG 31/08/2021 - Pág. 24 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 15/21
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, Masp 1056795-6,
Floripes de Souza Feitoza, ATB III H, Adm. 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE IV, a partir
de 19/08/21.
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SRE de Caxambu
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 06/2021 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE,
1989, redação dada pela EC n° 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da
CE/89 – Regras de Transição – combinado com Artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional n° 104, de 2020, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 333.743-3, Rosane Elisa Bortone,
ANE3H adm 02, a partir de 26/8/2021.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2021 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: Carvalhos: E. E. Ana Dantas Motta,
masp 1.404.311-1, Marcilene de Souza, ASBD1A 1ª função, a partir de 21/8/2021; São Thomé das Letras: E. E. do Sobradinho, masp
1.256.497-7, Marli Aparecida da Silva Leite Oliveira, ASBD1A 1ª função, a partir de 4/6/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
16/2021 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de
2020, do servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
366.935-5, Valdineia Maria Maciel, a partir da publicação, referente
ao PEB3H adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, § § 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I, ADCT acres. pela EC 104/20,
com direito à remuneração integral correspondente à carga horária
de 108 h/a; São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano Alves, masp
808.498-0, Roseli Francisca da Cruz Carvalho Ferreira, a partir da
publicação, referente ao PEB3P adm 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § § 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT e
EC 104/20, com direito à remuneração integral correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 29/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9.865, de 03/07/2018,
c/c Decreto n° 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto
n° 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
972.215-8, Silvia de Mattos Duarte, TDE4I adm 01, por 2 períodos de
15 dias, referentes ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
17/9/2021 a 1º/10/2021, e o 2º período de 27/12/2021 a 10/1/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 30/2021 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n°
8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Serranos: E. E. Nossa Senhora do
Bonsucesso, masp 389.056-3, Sonia Maria Araújo Cuconato, ATB5I
adm 01, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 10/9/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 23/2021 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Ruth Martins de Almeida, masp
444.833-8, Dirce Rocha Pereira, PEB1B adm 03, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/5/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; SRE Caxambu,
masp 1.147.777-5, Jeferson Pereira Vidal, ANE3F adm 01, referente ao
3º quinquênio de exercício a partir de 14/7/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp 1.162.801-3, Elton Ribeiro
Maciel, PEB1C adm 02 referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 30/5/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São Lourenço: CESEC Professora Noêmia Goulart Ferreira, masp 815.148-2, Mirelle Maduro Seret
Lion, PEB3H adm 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/7/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 07/2021 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei
n° 18879, de 27/05/2010, à servidora: São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 1.167.855-4, Ivy Real de Oliveira Costa,
PEB1C adm 03, a partir de 25/8/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA Caxambu – n° 004/2021 – DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei n° 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para
apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: masp
313.450-9, H.M.S., ASB1D adm 01 (servidor falecido).
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caxambu
n° 004/2021, publicada no “Minas Gerais” em 31/08/2021 referente ao
servidor: H.M.S., masp 313.450-9, ASB1D adm 01 (servidor falecido),
encerra e decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos
termos do § 4º do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
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RETIFICAÇÃO – ATO N° 26/2021 – RETIFICA O ATO de fériasprêmio concessão referente ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 1.147.777-5, Jeferson Pereira Vidal, ANE3F adm 01, ato n° 33
publicado em 18/8/2016, por incorreção na data da vigência, onde se lê:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/8/2016, leia-se:
referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 15/7/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 27/2021 – RETIFICA O ATO de afastamento preliminar à aposentadoria referente ao servidor: Cruzília: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp
269.153-3, Cecília Inêz Lopes Maciel, PEB3P adm 01, ato n° 14 publicado em 25/6/2019, por incorreção na referência da carga horária, onde
se lê: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 122 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 119 h/a.
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SRE de Conselheiro Lafaiete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
20/2021.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, à
servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP
1.059.546-0, Cristina Ferreira Trindade Cunha, a partir de 31/08/2021,
referente ao 1º cargo/ANE3H, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo ART. 147, § 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT, ACRESCENTADO EC 104/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 19/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de
julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro
Lafaiete, MaSP 266.213-8, Júnia Teresa Martins Rodrigues Pereira,
ANE3F, 2º cargo, por um mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 8/9/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE-ATO N.º 03/2021.
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº.
44391 de 03/10/2006, da servidora falecida, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro (s): Conselheiro Lafaiete, MaSP 338.101-9, Zélia
Maria de Albuquerque, ex-ocupante do cargo de PEB3P, 1° cargo, seis
meses e três dias referente ao 1° e 2º quinquênios de exercício, a serem
pagas a título de VENCIMENTOS DEIXADOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
- PORTARIA N.º 04/2021.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 03/2021, publicada no “Minas Gerais” em 03/08/2021 referente à servidora: Piranga, servidora sem lotação-em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 538.255-1, (A. L. C. Q.), PEB2P,
2º cargo. Concluímos o processo pela anulação dos Atos nºs 08/2010
e 10/2010, ambos publicados no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 14/07/2010 na parte que concedeu o 4º quinquênio a partir
de 06/07/2009 e 10º biênio a partir de 05/08/2009 e pela retificação
das vigências que passam a vigorar da seguinte maneira: 8º biênio a
partir de 25/10/2008, 9º biênio a partir de 25/10/2010 e 3º quinquênio
a partir de 14/10/2007, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres
públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com
a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual
nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
Anula-se nos Atos 01/2007 e 02/2007 publicado no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais em 29/03/2007 na parte em que transpôs a
vigência do 8º biênio e 3º quinquênio.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE ISAURA FERREIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 02/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Isaura
Ferreira, MaSP 1.115.202-2, Fabricia Lucia Costa Ferreira da Silva,
PEB2F, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/09/2020, que poderão ser usufruídos, à critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE ISAURA FERREIRA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 03/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Isaura
Ferreira, MaSP 948.682-0, Mary Fabiana da Costa Chaves, PEB1B, 3º
cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/04/2021,
que poderão ser usufruídos, à critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal n.º 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de n.ºs 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
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RETIFICAÇÃO-ATO N.º 48/2021.
RETIFICA, OS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO referente à servidora: Senhora de Oliveira, servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334.097-3, Maria da Conceição Gonçalves Lana, PEB1P, 1º Cargo. Atos n.ºs 04/05, 06/2010 e
02/2015 publicados em 04/08/2005, 25/08/2010 e 10/06/2015, respectivamente, por motivo de incorreção, onde se lê: 3 meses e 29 dias
ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/05/04; referente 4º
Minas Gerais
quinquênio de exercício, a partir de 25/05/2009; referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2014, leia-se: 3 meses e 28 dias
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2004; referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2009; referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 10/06/2014.
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SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2021
RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO referente(s)
ao(s) servidor(es): Divinolândia de Minas, E E Professor Carvalhais,
MaSP. 0991942-4, Alessandra Figueiredo da Silva Menezes, PEB1O,
Adm 01, Ato nº 08/04, publicado em 23/06/04, por motivo incorreção
na vigência, Onde se lê: 03 meses de Férias Prêmio referentes ao 2º
quinquênio a/c de 19/02/03, leia-se: 03 meses de Férias Prêmio referentes ao 2º quinquênio a/c de 12/03/03, 03 meses de Férias Prêmio
referentes ao 3º quinquênio a/c de 24/08/08, 03 meses de Férias Prêmio referentes ao 4º quinquênio a/c de 23/08/13, 03 meses de Férias
Prêmio referentes ao 5º quinquênio a/c de 22/08/18, retificando publicações anteriores.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 25/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Peçanha, E E Professor Adelardo da Cunha,
MaSP 1441797-6, Marli Alves Lobo, PEBD1A, Adm 01, a partir de
18/08/2021; São Sebastião do Maranhão, E E Deputado Augusto Costa,
MaSP 0881053-3, Ivanete Catarina Gualberto, ATB1A, Adm 01, a partir de 21/07/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2021RETIFICA, No ATO de FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães,
SRE Guanhães, MaSP 0854592-3, Cleuzalice Pereira de Souza, TDE3J,
adm 01, Ato nº 18/16 publicado em 05/07/16 , por motivo incorreção na
vigência . Onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir de 06/06/16,
leia-se, 4º quinquênio a partir de 07/07/16, alterando a vigência 3º quinquênio a partir de 02/06/2011.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 26/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Materlândia, E E Raimundo Deco,
MaSP 1062843-6, Gilnei Sebastião do Socorro Dias, PEB1A, Adm 03,
a partir de 22/08/2021.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2021RETIFICA, No ATO de FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO AFASTAMENTO por MOTIVO de LUTO,
referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP
0645718-8, Marisa Batista Neto Valle, PEB3J, adm 01, Ato nº 20/2021,
publicado em 03/08/2021, por motivo incorreções, Onde se lê: PEB1A,
Leia-se: PEB3J.
ANULAÇÃO – ATO 43/2021
ANULA no ATO, no que se refere a(os) servidor(es): Guanhães, SRE
Guanhães, MaSP 0854592-3, Cleuzalice Pereira de Souza, TDE3J, adm
01, ATO Nº 51/2021, publicado em 24/08/2021, RETIFICAÇÃO de
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, por motivo de incorreções na data
da vigência e impossibilidade de retificação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 57/2021RETIFICA, No ATO de AFASTAMENTO por MOTIVO de LUTO, referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Fazenda São Sebastião, MaSP 1125270-7, Marli Geralda
Magalhães Figueiredo, PEBD1A, adm 03, Ato nº 22/2021, publicado
em 17/08/2021, por motivo incorreção na vigência, Onde se lê: a partir
de 08/03/2021, Leia-se: a partir de 05/08/2021.
ANULAÇÃO – ATO 44/2021
ANULA no ATO, no que se refere a(os) servidor(es): Divinolândia de
Minas, E E Professor Carvalhais, MaSP. 0991942-4, Alessandra Figueiredo da Silva Menezes, PEB1O, Adm 01, ATO Nº 52/2021, publicado
em 24/08/2021, RETIFICAÇÃO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO,
por motivo de incorreções e impossibilidade de retificação
ANULAÇÃO – ATO 45/2021
ANULA no ATO, no que se refere a(os) servidor(es): Guanhães, E E
Odilon Behrens, MaSP 0297399-8, Adriana Costa Santana, PEB3P,
Adm 03,, ATO Nº 46/2021, publicado em 17/08/2021, RETIFICAÇÃO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, por motivo de incorreções
e impossibilidade de retificação
ANULAÇÃO – ATO 46/2021
ANULA no ATO, no que se refere a(os) servidor(es): Guanhães, E E
Odilon Behrens, MaSP 0297399-8, Adriana Costa Santana, PEB3P,
Adm 03, ATO Nº 47/2021, publicado em 17/08/2021, RETIFICAÇÃO
de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, por motivo de incorreções e
impossibilidade de retificação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO 06/2021
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado do(s)
servidor(es): Guanhães, E E Tenente José Coelho da Rocha, MaSP
0612459-8, Cátia Antônia dos Santos Soalheiro, para Cátia Antônia
dos Santos.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO ATO Nº 25/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): SRE Guanhães,
MaSP 0445276-9, Shana Coelho Pereira de Oliveira, TDE4I, Adm 01,
por 01 mês por 02 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 13/10/2021 a 27/10/2021 e o 2º período
de 16/11/2021 a 30/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 38/2021 CONCEDE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Peçanha, E E Senador Simão da Cunha, MaSP 1145565-6,
Alessandra Alves Ferreira, PEB2C, Adm 03, 03 meses referente ao 1º
quinquênio de exercício, 03 meses referente ao 2º quinquenio de exercício, a partir de 12/12/2019, com aproveitamento de tempo dos cargos
PEBR2A, adm 01 e PEB1B, adm 03 do qual foi desligado dos quais
usufruiu 00 (zero) mês.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 39/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP
1274315-9, Cristiane Fernandes da Cruz, PEB1B, Adm 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 20/09/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Guanhães, E E Altivo Coelho, MaSP 1160508-6, Jucelha de Oliveira Queiroz, EEB1B, Adm 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 23/04/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 18/2021CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII, do art. 7º CF/1988
POR 120 (Cento e vinte) dias com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Guanhães, E E
Altivo Coelho, MaSP 0666878-4, Flaviane Lemes Ferreira, PEB1A,
Adm 04, a partir de 09/08/2021
30 1525083 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 53/2021RETIFICA, No ATO de FÉRIAS
PRÊMIO AFASTAMENTO referente(s) ao(s) servidor(es): Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0547949-8, Roberta Cristina Carvalho
Leite, ANE1B, Adm 01, Ato nº 15/2021, publicado em 02/08/2021,
por motivo incorreção no quinquênio , Onde se lê: referente(s) ao(s)
1º quinquênio(s) de exercício, leia-se: referente ao 2º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/2021RETIFICA, No ATO de FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): São João
Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0801069-6, Glice Geralda
Braga de Athayde, PEB3P, adm 01, Ato nº 15/04, publicado em
27/11/2004, por aplicação do disposto no art. 290 da CE/89, Onde se
lê: 03 meses ref. ao 2º qq. de exercício a partir de 25/07/2002, Leia-se:
03 meses e 18 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de
25/07/2002.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59/2021RETIFICA, No ATO de FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): São João
Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0801069-6, Glice Geralda
Braga de Athayde, PEB3P, adm 01, Ato nº 17/09, publicado em
11/06/2009, por aplicação do disposto no art. 290 da CE/89, Onde se
lê: 03 meses ref. ao 3º qq. de exercício a partir de 20/12/2006, Leia-se:
03 meses e 16 dias referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
29/12/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60/2021RETIFICA, No ATO de FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): São João
Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0801069-6, Glice Geralda
Braga de Athayde, PEB30, adm 02, Ato nº 10/16, publicado em
17/05/2016, por incorreção na vigência, Onde se lê: 4º qq. de exercício
a partir de 06/05/2016, Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de
04/06/2016 e retifica publicação anterior do 3º quinquênio de exercício
para 03/06/2011, 2º quinquênio de exercício para 04/06/2006.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/2021RETIFICA, No ATO de FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): São João
Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0801069-6, Glice Geralda
Braga de Athayde, PEB3P, adm 01, Ato nº 28/18, publicado em
24/07/18, por incorreção na vigência, Onde se lê: 5º qq. de exercício
a partir de 18/12/2016, Leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de
01/01/2017 e retifica publicação anterior do 4º quinquênio de exercício
para 29/12/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/2021RETIFICA, No ATO de QUINQUENIO, referente(s) ao(s) servidor(es): São João Evangelista, E E
Josefina Pimenta, MaSP 0853943-9, Neusa Maria de Pinho Marques,
PEB1P, adm 01, Ato nº 08/2009, publicado em 24/03/2009, por incorreção na vigência, Onde se lê: 3º qq. de exercício a partir de 14/11/2008,
Leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 25/11/2008 e retifica
publicação anterior do 2º quinquênio de exercício para 25/11/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63/2021RETIFICA, No ATO de BIENIO,
referente(s) ao(s) servidor(es): São João Evangelista, E E Josefina
Pimenta, MaSP 0853943-9, Neusa Maria de Pinho Marques, PEB1P,
adm 01, Ato nº 06/12, publicado em 10/05/12, por incorreção na vigência, Onde se lê: 9º biênio a partir de 13/12/2011, Leia-se: 9º biênio a
partir de 23/12/2011, e retifica publicação anterior do 8º biênio para
23/12/2009, 7º biênio para 24/12/2007, 6º biênio para 24/12/2005, 5º
biênio para 25/12/2003.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64/2021RETIFICA, No ATO de FÉRIAS
PRÊMIO CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): São João
Evangelista, E E Josefina Pimenta, MaSP 0853943-9, Neusa Maria de
Pinho Marques, PEB1P, adm 01, Ato nº 42/13, publicado em 26/11/13,
por incorreção na vigência, Onde se lê: 4º qq. de exercício a partir de
13/11/2013, Leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2013
e retifica publicação anterior do 3º quinquênio de exercício para
23/11/2008 e do 2º quinquênio de exercício para 25/11/2008.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 65/2021 - RETIFICA NO ATO DE BIÊNIO
CONCESSÃO referente (s) ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Odilon
Behrens, MaSP 0297399-8, Adriana Costa Santana, PEB3P, Adm 03,
Ato 22/09, publicado em 09/07/2009, por incorreção na vigência, Onde
se lê: 7º biênio a/c de 11/06/09, leia-se: 7º biênio a/c de 13/05/09.
RETIFICAÇÃO ATO Nº 66/2021 - RETIFICA NO ATO DE BIÊNIO
CONCESSÃO referente (s) ao(s) servidor(es): Guanhães, E E Odilon
Behrens, MaSP 0297399-8, Adriana Costa Santana, PEB3P, Adm 03,
Ato 12/07, publicado em 06/07/07, por incorreção na vigência, Onde se
lê: 6º biênio a/c de 12/06/07, leia-se: 6º biênio a/c de 03/05/07
30 1525084 - 1
SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 05/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, para regularização de registros funcionais do servidor:
SRE
JUIZ DE FORA
MUNICÍPIO
BOM JARDIM DE MINAS
ESCOLA
EE N SRA APARECIDA
MASP
1.120.737-0
NOME
SOLANGE RESOLVINA TEODORO DE ALMEIDA
CARGO
PEB1B
ADM
02
DE Nº AULAS SEMANAIS
10
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
A PARTIR DE
11/02/2016
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
27 1524696 - 1
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 01/21
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CF/1988,
ao(s) Servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em afastamento preliminar
à aposentadoria – MasP: 299.774-0 – Raimundo Gabriel Silva, PEB1P,
admissão 1, a partir de 17/12/11.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
27 1524693 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/21
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE ALTERAÇÃO DE NOME, referente
ao(s) servidor(es): - Guarará – E.E. Professor Irineu Guimarães – MasP:
1.342.043-5 – Tathiane Arruda Alves, EEB1A, admissão 4, ato nº 07/21
publicado em 24/08/2021, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: Thatiane Arruda Alves, leia-se: Tathiane Arruda Alves.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
27 1524694 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Coronel Pacheco – E.E. Professor
Milton Santos – MaSP: 1.243.029-4 – Andrea Loures Ribeiro Daniel,
ATB1A, admissão 1, a partir de 13/08/2021; - Juiz de Fora – E.E. Mercedes Nery Machado – MasP: 1.403.985-3 – Carolina Peixoto Barros
Nogueira, PEB2B, admissão 1, a partir de 20/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
01/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Santos Dumont – E.E. Vieira Marques - MaSP:
368.997-3, Neuma Fernandes, a partir de 25/08/2021, referente ao
ATB5L, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. ARTIGO 147, § 2º, INCISO I, § 3º, INCISO I E § 5º DO ADCT,
ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/21
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MasP:
1.327.638-1 – Deusiana de Oliveira Souza, para Deusiana de Souza
Siqueira.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):- Juiz de Fora - Instituto
Estadual de Educação – MaSP: 1.057.116-4 -Maria Orminda Aparecida
de Almeida, ATB3H, admissão 1, por 01 mês referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 02/09/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, ao(s) servidor(es): - Bom
Jardim de Minas – E.E. Nossa Senhora Aparecida – MaSP: 354.509-2
– Leocádia Marciana de Azedias Pereira Rômulo, ocupante do cargo
efetivo de PEB1B, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 20/07/2020; - MaSP: 1.120.737-0 – Solange Resolvina
Teodoro de Almeida, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 11/12/2020;
- MaSP: 1.166.205-3 – Antônio Ilco Bougleux, ocupante do cargo
efetivo de PEB2B, admissão 3, referente ao 1ºquinquênio de exercício a partir de 08/12/2020; - MaSP: 1.288.393-0 – Nayara Sylbene de
Andrade Marques, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 3,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 23/11/2020; - MaSP:
1.298.735-0 – Brúnia Lombard Landim de Oliveira, ocupante do cargo
efetivo de PEB2C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2020; - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias –
MasP: 1.115.805-2 – Quivia Poliana das Dores de Barros, ocupante
do cargo efetivo de PEB1B, admissão 4, referente ao 1ºquiquênio de
exercício a partir de 30/04/2021; - MaSP: 1.358.066-7 – Mary Hellen
Sipriano Xavier Pinheiro, ocupante do cargo efetivo de PEB1B, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2021;
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108302327280124.