TJMG 31/08/2021 - Pág. 26 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
26 – terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
PORTARIA Nº 115 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, resolve: Art. 1º Substituir
provisoriamente Kátia Cilene Gonçalves Maia – MASP 1046862-7 da
função de Coordenadora-Geral do Pronatec/ Programa Novos Caminhos. Art. 2º Designar Geraldo Herystarley Veloso Cruz – MASP
1045927-9, interinamente, para a função de Coordenador-Geral do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec/
Novos Caminhos. Parágrafo único. A carga horária e a frequência do
servidor devem ser atestadas pelas suas respectivas chefias imediatas,
observada a compatibilidade de carga horária. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria terá seus efeitos jurídicos a contar
de 31/08/2021. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
30 1525531 - 1
Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491000762/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE ESTRELA
DO INDAIÁ . Objeto: Recapeamento asfáltico em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ de 1.280,65m² e capeamento asfáltico
em Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ de 2.365,47m²,
execução de 448,13m de sarjeta de concreto urbano tipo 1 - 50x7cm,
recomposição de 353,78m de sarjeta de 50cm, execução de 1,19m² de
placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de
placa de aço carbono modelo quadrada (8 placas de nome de rua) nas
Ruas Belchior Ribeiro, José Machado Sousa, José Carlos de Mesquita
e Pedro Maciel - Centro. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 92.506,64. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 27/08/2021. Vigência: 730 dias.
4 cm -30 1525102 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000221/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Curral de Dentro. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000215/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Alpercata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000214/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Douradoquara. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000208/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pocrane. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000206/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Sebastião do Maranhão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000202/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Berilo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000201/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Grão Mogol. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000200/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Juramento. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000198/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lontra. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000197/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Azul. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000189/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Sebastião do Oeste. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000186/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Conceição do Pará. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000185/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itapecerica. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 27/08/2021.
Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000177/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sapucaí-Mirim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000259/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jacinto. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000392/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Guidoval. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 4 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000176/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Campos Altos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000258/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itaobim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000130/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Sebastião do Maranhão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 3 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000708/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santana do Riacho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 10 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000257/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bandeira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000204/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Água Boa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 2 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000308/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Monte Formoso. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 10 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000852/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Divisa Alegre. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 183 dias passando seu vencimento para 08/04/2022. Assinatura: 27/08/2021.
59 cm -29 1524969 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000396/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Manhumirim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 2 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000294/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Conceição dos Ouros. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000187/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araújos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000211/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Salinas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000224/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araponga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000290/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lajinha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000286/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Brasilândia de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000285/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lagamar. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000284/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Bonfinópolis de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000283/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Lagoa Formosa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000242/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Consolação. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000278/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cristina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000267/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Baldim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000266/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Geraldo do Baixio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000265/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ataléia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000263/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Icaraí de Minas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000113/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Araçuaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 146 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000844/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São José do Goiabal. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 77 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000253/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Santa Bárbara do Leste. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000251/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ibitipoca. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000647/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Sobrália. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 1 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000070/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Domingos do Prata. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo
de vigência por mais 1 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000478/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mamonas. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 1 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000480/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Matutina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 1 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
37 cm -30 1525474 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000250/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Senador Cortes. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000624/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Pirapetinga. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 16 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000248/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Várzea da Palma. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000687/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Piracema. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 15 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000243/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Desterro do Melo. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000832/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Peçanha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 14 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000238/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carvalhos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000254/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de José Raydan. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 14 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000120/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Naque. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 7 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000077/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jequeri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 14 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000048/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Fernandes Tourinho. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 7 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000845/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Itacarambi. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 13 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000856/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Prados. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 6 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000442/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Rio do Prado. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 13 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000012/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Carmo do Cajuru. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 6 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000079/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Jequitinhonha. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 13 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000024/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mato Verde. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 6 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000430/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Crucilândia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 12 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491001822/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Mato Verde. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 6 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000223/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cajuri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000334/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Crisólita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 6 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000228/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Periquito. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000184/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Perdigão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000262/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Claro dos Poções. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000611/2017/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Ibiaí. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por
mais 5 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000175/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Cruzeiro da Fortaleza. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021.
Assinatura: 30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000182/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Leandro Ferreira. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000260/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Buenópolis. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 9 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
27/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000250/2018/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de Candeias. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 5 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura:
30/08/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000199/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Município de São Romão. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência
por mais 11 dias passando seu vencimento para 31/08/2021. Assinatura: 30/08/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108302327280126.