TJMG 03/09/2021 - Pág. 10 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Ponto Chique
Rio Casca
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 032/21, PREGÃO P. Nº 20/21.
Objeto: Aquisição de Medicamentos. Sessão: 17/09/21 às 08:00 hs.
Edital: Site: Prefeitura, e-mail: [email protected]
ou Site. Ponto Chique-Mg, 02/09/21. Raiane Daimara Lopes Antunes
- Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021.
O Município de Rio Casca –MG, torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação, no dia 22 de setembro de 2021
às 09:00horas, para contratação de empresa para construção de cabeceiras de pontes em concreto armado na zona rural das comunidades
Beto Lima, Lindóia, Jacutinga, Derrubada e Derrubada I, no município
de Rio Casca –MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545. Rio Casca, 02 de setembro de
2021. Leila Aparecida Barrozo – Presidente da CPL.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2021
Processo administrativo nº. 102/2021 - objeto: Contratação de
empresa(s) para construção dos campos de futebol society são geraldo
e do campo de futebol no bairro aristeu rios. decisão – a presidente
da cpl em seu prazo de análise, e após análise do recurso interposto e
contrarrazões apresentada; decide manter desclassificada a empresa sp
vias serviços de manutenção e classificada como vencedora a empresa
Lagotela eireli epp, que ofertou o valor para o lote 1 de r$403.152,43
(quatrocentos e três mil cento e cinquenta e dois reais e quarenta e três
centavos) e para lote 2 o valor de r$ 204.870,94 ( duzentos e quatro
mil oitocentos e setenta reais e noventa e quatro centavos). autoridade
superior: ratificação da decisão. decisão na íntegra no site: www.pousoalegre.mg.gov.br. na ocasião comunico que o processoencontra-se com
vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35) 3449-4023
ou email: [email protected]. pouso alegre, 02 de setembro de
2021. Vanessa Moraes Skielka Silva- Presidente da CPL
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Resende Costa
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS 011/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 096/2021, Modalidade TOMADA DE PREÇOS
nº 011/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected],
tendo como objeto a contratação de empresa especializada para obra de
drenagem e recapeamento asfáltico em vias públicas. Informações (32)
3354.1366 – ramal 214. Data: 22/09/2021 às 09:00 h. Kátia Suzana de
Resende – Presidente da CPL
2 cm -02 1527271 - 1
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 053/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 094/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
053/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto o Registro de Preços para aquisição de madeiras. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data Abertura: 20/09/2021 às 09:00
h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
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AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 054/2021
O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 095/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
054/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto a aquisição de equipamentos de informática. Informações
(32) 3354.1366 – ramal 214. Data Abertura: 21/09/2021 às 09:00 h.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
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Rio Acima
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO:
Nº 075/2021 - DP Nº 011/2021
Chamada Publica 001/2021. Objeto: contratação de fornecedores
individuais e grupos formal/informal de Agricultores Familiares para
aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura familiar,
atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Rio Acima. BENEFICIÁRIOS:CT 035/2021- COOPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DO NOROESTE MINEIRO – ALFA – inscrita sob o nº de CNPJ:
04.756.590/0001-38. Valor: R$ 93.875,00. Validade: 26/08/2022 e
CT 036/2021- ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS E FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DE RIBEIRO JUNQUEIRA – inscrita sob o nº de CNPJ: 02.481.859/0001-95. Valor:R$
28.695,00. Validade: 26/08/2021.
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EXTRATO DE CONTRATO, PROCESSO:
Nº 084/2021 - DP Nº 015/2021,
CT 029/2021. Beneficiário: IMPRENSA NACIONAL, inscrita sob o nº
de CNPJ: 04.196.645/0001-00. Objeto: prestação de serviços de publicação no Diário Oficial da União de atos oficiais e demais matérias,
atendendo às necessidades do Município de Rio Acima MG. Valor: R$
33,04 correspondendo ao valor do centímetro por coluna.
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Rio do Prado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
O Município de Rio do Prado publica abertura dia 29/09/2021 ás 09h00
do Proc. Lic. Nº 053/2021, TP 001/2021: Objeto: Contr. de PJ P/EXEC.
DE OBRA E SV DE ENG. C/ PAVIM. DE VIAS PUBL. URB. EM
BLOCOS DE CONC. PRE-MOLD, MED FORN. DE MAT. E MÃO
DE OBRA NAS RUAS: PLANALTO E VILA FORMOSA NO MUN.
DE RIO DO PRADO CONF. PROG. Nº 09032021 - EMENDA PARL.
Nº20141760007. Maiores Informações através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a
Rua Severiano Fonseca, nº 43, centro, informações de 07 às 13 horas.
Rio do Prado/MG, 01 de Setembro de 2021. Florêncio José da Costa
Neto - Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021 - O
Município de Rio do Prado publica abertura dia 28/09/2021 ás 09h00
do Proc. Lic. Nº 054/2021, PP 011/2021: Objeto: CONTR. DE PREST.
DE SV P/ LOC. DE VEÍC. OBJET. A COND. DE DISCENTES DA
REDE MUN. DE ENSINO E OUTROS DO MUN. DE RIO DO
PRADO, INCL. TODAS AS DESP. C/ COND., ABAST., MANUT. E
IMPOSTOS. Maiores Informações através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal localizado a Rua
Severiano Fonseca, nº 43, centro, informações de 07 às 13 horas. Rio
do Prado/MG, 01 de Setembro de 2021. Florêncio José da Costa Neto
- Presidente da CPL
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO 003/2021 - O Município de
Rio do Prado, por intermédio de seu Chefe do Poder Executivo e do
Depart. Mun. de Cultura e Educ., em consonância com a lei Federal
nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto 10.464 de 17 de Agosto
de 2020, bem como o decreto Municipal nº 01, de 01 de Janeiro de
2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural
a serem adotadas durante o estado de calamidade, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de prêmios e bolsas
ao setor cultural destinados a manutenção de agentes de manifestações
culturais artísticas e culinaria, que possam ser transmitidas pela internet
ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, que desejarem receber recursos previstos no inciso III da LEI de
emergencial cultural Aldir Blanc (14.017, de 29 de junho de 2020) e nas
condições e exigências estabelecidas neste Edital. Maiores Informações
através do e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura
Municipal localizado a Rua Severiano Fonseca, nº 43, centro, informações de 07 às 13 horas. Rio do Prado/MG, 02 de Setembro de 2021.
Prefeito – Adimilson Antunes de Almeida.
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Rio Piracicaba
Câmara Municipal
EXTRATO DE ADITIVO 003/2021 AO CONTRATO 001/2021
A Câmara Municipal de Rio Piracicaba faz tornar público que o Presidente da Mesa Diretora promoveu ato de assinatura de Aditivo ao
Contrato 001/2021 com a empresa Posto Piracicabense Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 02.767.530/0001-95, no valor total estimado de R$
640,00. (Seiscentos e quarenta reais). Data do Aditivo: 01/09/2021.
Reginaldo Wanderson Catarino Azevedo. Presidente da Câmara Municipal de Rio Piracicaba. Rio Piracicaba, 02 de setembro de 2021.
2 cm -02 1526998 - 1
Rubim
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO
CONTRATO N° 331.808/2021
O Município de Rubim/MG torna pública a assinatura do Contrato
BF-331.808/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
em 27 de Agosto de 2021 no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2021”
Alencar Souto de Oliveira
Prefeito Municipal
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Sabará
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º080/2021,
Processo Interno N.º437/2021, objeto: registro de preços, aquisição
de material de escritório, às Secretarias Municipais de Saúde, Administração, Desenvolvimento Social e Educação, a mim apresentados,
adjudico e homologo o seu objeto às empresas Alpha Eletromoveis
Eireli–Me, no valor total de R$302.580,00, Comercial Radicchi Eireli–Me, no valor total de R$105.640,00, Papelaria Ouro Eireli–Epp, no
valor total de R$158.696,70, Rogerio Ribeiro Vidigal Comercio–Epp,
no valor total de R$19.160,50. Sabará, 02 de setembro de 2021. Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
3 cm -02 1527527 - 1
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Edital de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico N.º084/2021, Processo Interno N.º1307/2021, objeto: registro de preços, aquisição de
ferramentas elétricas, à Secretaria Municipal de Obras, a mim apresentados, adjudico e homologo o seu objeto às empresas Comercial Avan
Ltda–Me, no valor total de R$51.500,00, D.P.R Comercio e Serviços
Eireli–Epp, no valor total de R$98.297,70, Gilson Gomes Lima–Me,
no valor total de R$29.608,80. Sabará, 02 de setembro de 2021. Hélio
César Rodrigues de Resende - Secretário Municipal de Administração.
2 cm -02 1527046 - 1
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 095/2021
Tomada de Preços – Será realizado no dia 22/09/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é a contratação de empresa do ramo para a execução das
obras de contenção na Rua São Domingos, no Bairro Alto Fidalgo, nº
110, Sabará/MG, com o fornecimento de mão de obra e materiais, em
atendimento à Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações
contidas neste edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.
mg.gov.br. Sabará, 02 de setembro de 2021. (a) Hélio César Rodrigues
de Resende – Secretário Municipal de Administração.
2 cm -02 1527254 - 1
Sacramento
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL 015/2021.
Pregão Eletrônico 13/2021. Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico,
para aquisição de tubos e conexões em PVC, conforme Edital e seus
anexos, à disposição no endereço eletrônico www.saaesac.mg.gov.br.
Plataforma: Portal Bolsa Nacional de Compras – BNC - Licitações
www.bnc.org.br . Fim do Recebimento das Propostas: 08 horas do dia
15/09/2021. Mariane Rosa Moura – Pregoeira
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Santa Cruz
de Salinas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 025/2021
A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas/MG, torna público
a realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL
025/2021, tipo menor preço por Lote (maior desconto percentual), destinado ao REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de
Medicamentos éticos, sobre a Tabela CMED/ANVISA, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, cujo credenciamento
se dará às 08:00 horas do dia 20 (vinte) de setembro de 2021. Maiores
informações, bem como Edital completo, junto a Prefeitura Municipal
de Santa Cruz de Salinas/MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 Centro, pelo telefone (33) 3753-9000, e-mail licitasantacruz@hotmail.
com e site santacruzdesalinas.mg.gov.br
Santa Cruz de Salinas/MG, 03 de setembro de 2021
Ruy Cássio Mendes de Oliveira
Pregoeiro
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Santa Juliana
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N. 0599.781-26.
Objeto: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de
R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais), proveniente de recursos
ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na
LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2021 e dos exercícios
financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 2.539/17, de 29 de dezembro de 2017 e Lei Autorizativa
nº 2.656/21 de 28 de junho de 2021, a saber: financiar programas de
investimentos com abrangência de obras de pavimentação asfáltica,
recapeamento asfáltico, extensão de redes de energia elétrica, iluminação pública, construção de pontes, construção de equipamentos públicos, aquisição de imóvel, obras de construção e aquisição de veículos,
máquinas e equipamentos para o tratamento de resíduos sólidos, dentre
outros previstos na linha de financiamento. – Agente Financeiro: Caixa
Econômica Federal – Tomador: Município de Santa Juliana – Valor:
R$12.000.000,00 – Vigência: 120 (cento e vinte) meses – Data da Assinatura: 26/08/2021.
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO 043/2021
Objeto: A venda de créditos eletrônicos de vale-transporte, a Cessão
do uso do Cartão ´´Otimo Vale-Transporte a prestação de serviço de
carga a bordo de créditos eletrônicos de vale-transporte através do
aplicativo “WEBSIGOM”. Contratado: CONSÓRCIO ÓTIMO DE
BILHETAGEM ELETRÔNICA. Contrato 166/2021 (Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas), valor de R$ 486.000,00.
Contrato 167/2021 (Secretaria Municipal de Cultura), valor de R$
37.000,00, Contrato 168/2021 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico), valor de R$ 7.000,00, Contrato 169/2021 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação), valor de
R$ 45.000,00, Contrato 170/2021 (Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania), valor de R$ 80.000,00, Contrato
171/2021 (Secretaria Municipal de Esportes), valor de R$ 23.000,00,
Contrato 172/2021 (Secretaria Municipal de Educação), valor de R$
3.270.000,00, Contrato 173/2021 (Secretaria Municipal de Finanças),
valor de R$ 90.000,00, Contrato 174/2021 (Secretaria Municipal de
Governo), valor de R$ 84.000,00, Contrato 175/2021 (Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento), valor de R$
21.000,00, Contrato 176/2021 (Secretaria Municipal de Obras), valor
de R$ 15.000,00, Contrato 177/2021 (Secretaria Municipal Procuradoria Geral do Município), valor de R$ 63.000,00, Contrato 178/2021
(Secretaria Municipal de e Segurança Pública, Transito e Transportes),
valor de R$ 71.000,00. Vigência do Contrato 12 meses. Assinado em
23/08/2021.
5 cm -02 1527410 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DATA DA SESSÃO
TOMADA DE PREÇO N° 005/2021
O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, designada pela portaria n° 079/2021, no uso
de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a decisão proferida na
Tomada de Preços nº 005/2021, Processo Licitatório nº 125/2021, cujo
objeto é a “contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado, drenagem pluvial
e meio fio em diversas ruas do Bairro Santa Filomena, município de
Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais,
equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos
serviços, cuja origem dos recursos é o Convênio nº 1301000239/2021,
com contrapartida do Município”, acerca do recurso interposto pela
empresa CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E
SILVA LTDA – EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 41.850.912/0001-30,
nos seguintes termos: Após a análise do recurso interposto e parecer jurídico, a CPL decidiu pela habilitação da licitante mencionada.
Sendo assim, fica designada sessão licitatória de abertura das propostas
comerciais das licitantes habilitadas para o dia 08 de setembro de 2021
(quarta-feira), às 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal. Ratificam-se os demais termos e condições do Edital e anexos. Fabrícia do
Carmo Mageste Santos. Presidente CPL
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Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO CNB ESP 00007737,
Doador: Instituto Cenibra - CNPJ: 05.522.474/0001-17, Anuente:
Celulose Nipo-Brasileira S.A - Cenibra - CNPJ: 42.278.796/0001-99,
Donatário: Município de Santa Maria de Itabira/MG - CNPJ:
18.299.453/0001-26. Objeto: doação dos bens devidamente descritos
e relacionados no Anexo I parte integrante do contrato, que perfazem
a quantia total de R$ 41.492.50 (Quarenta e um mil quatrocentos e
noventa e dois reais e cinquenta centavos), cuja finalidade de utilização
do donatário é para auxilio às medidas de proteção e combate à pandemia da COVID-19. S.M.I. 23/07/2021. Reinaldo das Dores Santos
- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº 014/2021 – PROCESSO Nº 068/2021 – Locatário: Município de
Santa Maria de Itabira – Locador: Djair Bretas Lage. Dispensa de licitação, feita com base no artigo 24 Inciso X, da Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “Dona Bia”, no
município de Santa Maria de Itabira/MG. Valor mensal de R$6.000,00 Valor Global: R$72.000,00. Extrato de Contrato nº 054/2021. Vigência
01/09/2021 a 31/08/2022. SMI 24/08/2021. Reinaldo das Dores Santos
- Prefeito Municipal.
5 cm -02 1527375 - 1
Santa Rita de
Ibitipoca
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 17/09/2021 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 016/2021, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e móveis
hospitalares. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa
Rita de Ibitipoca, 02 de setembro de 2021. Cristiane Carla de Almeida
– Pregoeira.
2 cm -02 1527109 - 1
TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 23/09/2021 às
09hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço
nº 005/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para
a recuperação do muro de arrimo da escola “Zequinha de Paula”. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.
br ou pelo e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca,
02 de setembro de 2021. Cristiane Carla de Almeida – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -02 1527108 - 1
Santa Vitória
Prefeitura Municipal
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 114/2021
Processo Licitatório nº 088/2021 Pregão RP nº 048/2021. Órgão
Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº 18.457.226/0001-81.
Fornecedor Registrado ALEX MACHADO NUNES & CIA CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 11.286.215/0001-37. Objeto: Aquisição
de CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE
(DNIT 031/2006-ES E DNER-313/97) ADITIVADO e LIGANTE DE
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109022005030210.