TJMG 03/09/2021 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
SUPERFÍCIE, para execução de operação tapa buraco em vias públicas do município de Santa Vitória/MG, sob regime de execução direta.
Valor: R$283.500,00. Validade:12 meses - de 02/09/2021 a 02/09/2022.
Município de Santa Vitória MG, em 03 de setembro de 2021 - FÁBIO
MACEDO BENÍCIO DE PAIVA - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão Gerenciador.
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Santana do Jacaré
Prefeitura Municipal
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO PRESENCIAL 029/2021
Lei Federal 8666/93 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gás de Cozinha – Fica adiada a sessão para entrega dos envelopes para o dia 22 de setembro de 2021 às
14h00min – Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Jacaré/MG – [email protected] – Fone (35) 3866-1206, no horário de
13h00min as 16h00min
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Santana do Paraíso
Prefeitura Municipal
ERRATA - CONCORRÊNCIA Nº 001/2021.
Objeto: Contratação de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade
concessão administrativa para os serviços de eficientização, operação
e manutenção da iluminação pública, implantação operação e manutenção da infraestrutura de telecomunicações e usina fotovoltaica do
Município de Santana do Paraíso - MG. Abertura dia 08/09/2021 às
10:00 horas. No Edital, Onde se lê: “13.1.7 No caso de oferecimento
em garantia de títulos da dívida pública ou caução em dinheiro, o LICITANTE deverá constituir caução bancária e depositar o documento original dirigido ao PODER CONCEDENTE diretamente em qualquer
agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil.” e “13.1.8
O documento de constituição da caução deverá ser datado e assinado
pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA na qual estejam depositados os
títulos a serem oferecidos em garantia, dele devendo constar que:”,
Leia-se: 13.1.7. No caso de oferecimento em garantia de títulos da
dívida pública ou caução em dinheiro, o LICITANTE poderá apresentar de uma das seguintes formas: constituir caução bancária e depositar
o documento original dirigido ao PODER CONCEDENTE diretamente
em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil; caução através da modalidade cheque administrativo que deverá
ser entregue diretamente na Tesouraria do Município, mediante entrega
de comprovante, tendo obrigatoriamente como Beneficiário o Município de Santana do Paraíso, com emissão de comprovante por parte
da mesma; depósito nominal em conta caução oficial do Município de
Santana (Banco do Brasil, Agência 1009-X, Conta 107014-2 Caução),
com comprovação diante da Tesoureira do Município e emissão de
comprovante por parte da mesma.” e “13.1.8 O documento de constituição da caução em títulos de dívida pública deverá ser datado e assinado pela INSTITUIÇÃO FINANCEIRA na qual estejam depositados
os títulos a serem oferecidos em garantia, dele devendo constar que:”.
As demais informações permanecem inalteradas. Reinaldo Luiz Santos,
Secretário Municipal de Administração; Maria Aparecida Cunha Amarante Acipreste, Secretária Municipal de Saúde; Janice Alves da Silva,
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer; e Gilberto Albertino Ramos, Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio
Ambiente. Santana do Paraíso, 02 de setembro de 2021.
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Santo Antônio
do Amparo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 064/2021. PP 037/2021.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Material Médico Ambulatorial. Entrega abertura dos Envelopes: Dia
15 de Setembro de 2021 às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 15
de Setembro de 2021 às 12h45min. Processo 065/2021. PP 038/2021.
Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de
Oxigênio Medicinal, para manutenção das atividades da Secretaria
de Saúde. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 15 de Setembro de
2021 às 09h00min. Abertura dos envelopes: Dia 15 de Setembro de
2021 às 09h15min. Processo 066/2021. PP 039/2021. Tipo: Menor
Preço. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de
telecomunicação, visando o fornecimento de conectividade IP dedicado
e de links de comunicação dedicados para ACESSO IP À REDE
MUNDIAL DA INTERNET, suportando aplicações TCP/IP com a
velocidade variando entre 30.000 Kbps e 150.000 Kbps, incluindo
a infraestrutura e os equipamentos necessários à solução. Entrega
abertura dos Envelopes: Dia 16 de Setembro de 2021 às 09h00min.
Abertura dos envelopes: Dia 16 de Setembro de 2021 às 09h15min.
Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone
(35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@
santoantoniodoamparo.mg.gov.br .
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Santos Dumont
Câmara Municipal
PREGÃO 008/2021 .
Torna público a Homologação e a Ata de Registro de Preços referente
ao Pregão Presencial 008/2021, Processo 012/2021. Objeto: Futura
e eventual aquisição de prestação de serviços de Imprensa Escrita
para divulgação de Atos Oficiais e Institucionais. Adjudicatária: LS
Divulgação e Artes Gráficas Ltda, CNPJ 71.296.750/0001-09, Valor:
R$142.044,00 (cento e quarenta e dois mil e quarenta e quatro reais).
Assinaturas: 24/08/2021. Vigência:12 meses. Luciano Gomes, Presidente da CMSD.
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sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 – 11
São Gonçalo do
Rio Abaixo
São João
Evangelista
Serra do Salitre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 120/2021
PREGÃO PRESENCIAL 56/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus,
câmaras de ar e prestação de serviços de alinhamento, balanceamento
e cambagem nos veículos e máquinas que constituem a frota própria
da PMSGRA. Coml. Itabirana de Pneus Ltda, ATA I 25/2021 Valor
R$461.903,90 (quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e três reais
e noventa centavos) vigência 31/08/2021 a 30/08/2022, Larissa Torres
Machado – Eirelli ATA II 25/2021 Valor R$ 326.823,56 (trezentos e
vinte e seis mil oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos) com fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal
Nº 086/07.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 165/2021
Pregão Presencial 030/2021 - Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de formação técnica continuada, treinamentos e aperfeiçoamento para os processos de trabalhos da gestão da saúde pública e da atenção primária à
saúde da saúde pública, com fornecimento de todos os serviços auxiliares necessários ao adequado funcionamento informatizado da saúde
pública, incluindo instalação, manutenção e suporte técnico e operacional continuado para atendimento as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João Evangelista/MG. Menor Preço
global. Abertura: 23/09/2021 – Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected] – Paulo Henrique Silva – Pregoeiro
Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 133/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 64/2021
OBJETO: Registro de Preços objetivando futura e eventual aquisição
de material de expediente, a fim de atender às Secretarias Municipais.
Data de julgamento: 14 de setembro de 2021 às 08h00min.
PROCESSO LICITATÓRIO 104/2021
PREGÃO ELETRÔNICO 047/2021
Objeto: Contratação de empresa para locação de equipamento de
laboratório com fornecimento de reagentes, atendendo às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG. Argus Científica Ltda Contrato nr. 169/2021
ValorR$51.899,96 (Cinquenta e hum mil oitocentos e noventa e nove
reais e noventa e seis centavos) vigência 31/08/2021 a 31/12/2021 com
fundamento no inciso XXIII do art.8 do Decreto Municipal Nº 086/07.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. 166/2021 – Tomada de Preços 003/2021 - Objeto: Contratação
de empresa especializada para executar obra de pavimentação em concreto pré-moldado intertravado sextavado 35 MPA, E=8cm em ruas
do Bairro Residencial João Luiz, município de São João Evangelista/
MG. Menor Preço global. Data da Abertura: 22/09/2021 – Horário:
09h00min. Maiores informações: [email protected] – Paulo
Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO 160/2021
PREGÃO PRESENCIAL 073/2021
Objeto: Contratação de empresa para manutenção corretiva do Sistema
de Climatização Central do Pronto Atendimento da Secretaria de Saúde
da PMSGRA/MG. DENIO FELIX UTSCH – EIRELLI Contrato nr.
167/2021 Valor R$25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais) vigência 31/08/2021 a 31/12/2021 com fundamento no inciso XXIII do art.8
do Decreto Municipal Nº 086/07.
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São Pedro
do Suaçuí
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2021
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva/corretiva nos elevadores das Secretarias Municipais
de Cultura, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Rio Abaixo/MG, Termo de Contrato Nº 168/2021 - Esmarty Especialista Em Manutenção De Elevadores Ltda, com o valor total de R$
11.490,00. Vigências: 31/08/2021 a 30/08/2021.
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PROCESSO LICITATÓRIO 133/2021
PREGÃO PRESENCIAL 64/2021 Objeto: Aquisição de chassi e carroceria para ônibus e micro-ônibus coletivo urbano, tipo zero, para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Urbanos da PMSGRA/
MG. Mason Caminhões e Ônibus Ltda Contrato nr. 164/2021 Valor
R$2.360.000,00 (Dois milhões trezentos e sessenta mil reais) vigência
25/08/2021 a 31/12/2021 com fundamento no inciso XXIII do art.8 do
Decreto Municipal Nº 086/07.
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS
CONTRATOS Nº 159/2021, 160/2021 E 161/2021
processo licitatório nº 094/2021 – pregão eletrônico nº 005/2021.
Objeto: o objeto do termo aditivo é a inclusão na cláusula IV dos
contratos nº 159/2021, 160/2021 e 161/2021, o item k) a contratada
concede livre acesso de servidores da Fundação Nacional de Artes –
Funarte, bem como dos órgãos de controle interno e externo, aos processos, documentos, informações, registros contábeis e locais de execução, referente ao objeto contratado, inclusive nos casos em que a
instituição financeira oficial não controlada pela união faça a gestão
da conta bancária específica do convênio. Data do aditivo: 02/09/2021.
Contratadas: Gs Comercio de Instrumentos Musicais Eireli, Quasar
Brasil Instrumentos Musicais Ltda e Higor Silva Canedo. Assinantes:
Denise Abadia Pereira Oliveira – Prefeita Municipal. Renita das Dores
Guilhermina - Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo –
Representantes das Contratadas.
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Câmara Municipal
ERRATA 01/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09/2021
Tomada de Preços 001/2021 - Tipo: Menor Preço Global - Poderão
participar da presente licitação os interessados devidamente cadastrados inscritos no Cadastro da Câmara Municipal de São Gotardo MG, válido na data da abertura da presente Licitação, ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro
dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação, conforme disposto nos §§ 2º e 9º do art. 22 da Lei
8.666/93 e, de acordo com as condições deste Edital. ONDE SE LÉ:
Credenciamento: 03/09/2021. Horário: 14:00 horas. Sessão de Abertura dos Envelopes: 03/09/2021. Horário: 14:30 horas. PASSA A TER
A SEGUINTE REDAÇÃO: Inscrição / Cadastro: Até 03/09/2021 - Sessão de Abertura dos Envelopes: 08/09/2021. Horário: 14:30 horas. São
Gotardo 03 de setembro 2021 - Moises Arcênio Alves da Silva - Presidente comissão
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
4º TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AOS CONTRATOS
DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS
Contrato 183/20, Pneumaster Comércio de Pneus Eireli,
CNPJ:23.168.958/0001-91. Contrato 184/20, WN Comércio e Prestadora de Serviços Ltda., CNPJ:00.901.673/0001-12, Contrato 185/20,
Centro Automotivo São João Ltda. EPP, CNPJ:18.993.824/0001-75.
Nivaldo José de Andrade - Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 01/2021, PROCESSO Nº 181/2021, MELHOR PREÇO.
O Prefeito Municipal torna pública a realização o leilão nº 01/2021 –
Alienação de veículos e bens inservíveis à Administração Municipal a
realizar-se no dia 28/09/2021 às 09:00 horas na sala de Licitações da
Prefeitura Municipal. Visitação a partir do dia 03/09/2021 das 08:00 às
11:00 horas. O edital encontra-se disponível na Prefeitura Municipal de
São Pedro do Suaçuí-MG. Informações complementares, pelo telefone
(33)3434-1141. Em 02/09/2021 – Geane Jardelly Alves– Leiloeira.
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Sarzedo
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL n.º 58/2021 – para “Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de materiais e insumos de uso médico hospitalar para atender as Unidades Básicas de Saúde, CEO, SAD e UPA
24 horas, conforme definido e especificado no Termo de referência”.
Em função de alteração no edital provocada pela impugnação proposta
pela empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, a sessão público para CREDENCIAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS dos interessados FICA ADIADA PARA o
dia 16/09/2021, as 09h30mn no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias
dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. Errata contendo alterações, edital e anexos se encontram a disposição no site www.sarzedo.mg.gov.br
Informações pelo telefone 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 01 de setembro de 2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º
74/2021 – para “Contratação de empresa para serviço de locação de
coletores eletrônico e programa de computador para a anotação e controle automatizado das entradas e saídas dos servidores municipais em
seu expediente de trabalho, incluindo software de gestão de ponto e hardware, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Sarzedo, COM
PRIORIDADE DE DISPUTA E CONTRATAÇÃO DE MEI/MPE’s,
nos termos do artigo 48, da LC 123/2006, com redação dada pela LC
147/2014, conforme especificações constantes no Termo de Referência anexado aos autos”. A sessão público para credenciamento, recebimento de envelopes, abertura e julgamento das propostas e documentos de habilitação se dará no dia 17/09/2021, as 09hs30mn, no Setor
de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/
MG. O EDITAL e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo tel 31 3577 6531,
e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 01 de setembro de 2021.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial n.º
76/2021 – para “Formação de REGISTRO DE PREÇOS visando a
futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços de
engenharia, quais sejam: manutenção de infraestrutura urbana, serviços
de drenagem pluvial, complementação e manutenção de redes existentes em diversos logradouros do município de Sarzedo/MG, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra, em atendimento a
Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações constantes nas
planilhas, Termo de Referência e Memorial, contidos em arquivos anexados aos autos”. A sessão público para credenciamento, recebimento
de envelopes, abertura e julgamento das propostas e documentos de
habilitação se dará no dia 20/09/2021, as 09hs30mn, no Setor de Compras, a Rua Antônio Dias dos Santos, 148, Centro, Sarzedo/MG. O EDITAL e anexos encontram-se a disposição no site da Prefeitura www.
sarzedo.mg.gov.br. Informações pelo tel 31 3577 6531, e-mail [email protected]. Sarzedo/MG, 01 de setembro de 2021.
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Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º ADITIVO. PROCESSO TP 002/2020.
Objeto: alterações no valor contratual mediante acréscimos, reduções e
reajustamento do contrato nº 114/2020 com base no índice acumulado
do INPC (IBGE). O valor total do contrato passa a ser de R$ 112.401,25
(cento e doze mil quatrocentos e um reais e vinte e cinco centavos).
Sem Peixe, 02 de setembro de 2021.
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Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 134/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2021
OBJETO: Aquisição de veículo novo, tipo Hatch, zero quilometro, primeiro emplacamento, para uso nas atividades da Secretaria Municipal
de Administração e Finanças conjuntamente à Secretaria Municipal
de Assistência Social. Data de julgamento: 15 de setembro de 2021 às
09h00min.
Marcos Antônio Ribeiro Silva - Pregoeiro Municipal
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Timóteo
Prefeitura Municipal
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE
MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Açucena; Antônio Dias; Coronel Fabriciano; Dionísio; Jaguaraçu; Marliéria e Timóteo, todos Municípios da Macro Região do Vale do Aço,
Estado de Minas Gerais, aqui representados por seus Prefeitos Municipais, reunidos em Assembleia Geral, resolvem formalizar o presente
Protocolo de Intenções do Consórcio de Municípios para o Desenvolvimento Integrado visando constituir um consórcio público intermunicipal e multifinalitário com personalidade de direito público, sob a
forma de associação pública, para a consecução dos objetivos delineados neste instrumento, com observância da Lei Federal 11.107/2005
e demais normativos pertinentes, com a finalidade da realização dos
interesses comuns dos entes consorciados na implementação de suas
múltiplas políticas públicas e no desenvolvimento econômico e social
da Macro Região do Vale do Aço, de maneira sustentável e competitiva,
por meio da gestão associada de serviços públicos de múltiplos espectros, bem como atuar na busca pela modernização, eficiência administrativa e pela melhoria da qualidade de vida da população e do ambiente
de negócios dos municípios consorciados.Protocolo de Intenções publicado na imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais na forma resumida
prevista no §8º do artigo 5º do Decreto Federal 6.017/2007, contendo
55 Cláusulas nas quais se contém a qualificação e representatividade
dos entes consorciados; a denominação, prazo e sede; os objetivos; a
estrutura organizacional contendo disposições acerca da Assembleia
Geral, da Presidência, da Secretaria Executiva e do Conselho Fiscal;
da gestão do quadro funcional; da gestão econômica, financeira e patrimonial; do contrato de programa; da alteração, retirada, exclusão e
extinção; das disposições gerais e das disposições transitórias, datado
de 3 de maio de 2021, subscrito pelos Prefeitos Municipais representantes dos entes consorciados, respectivamente na ordem consignada no
preâmbulo, senhores Raulisson Morais; Benedito de Assis Lima, Marcos Vinícius da Silva Bizarro, Francisco Castro Souza Filho, Márcio
Lima de Paula, Hamilton Lima Paula, Douglas Willkys Alves Oliveira
e pelo advogado Hamilton Roque Miranda Pires, OAB/MG 58.496.A
íntegra do Protocolo de Intenções poderá ser obtida no sítio eletrônico
do COMDIN no endereço www.comdin.org.br.Douglas Willkys Alves
Oliveira.PRESIDENTE DO COMDIN
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TERMO DE REVOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE TIMÓTEO, no desempenho de suas
atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 49 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações subsequentes, considerando
a decisão judicial prolatada no Mandado de Segurança nº 500238197.2021.8.13.0687, que determinou a suspensão da Tomada de Preços
nº 007/2021, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia ou
arquitetura e urbanismo, pelo regime de empreitada por preço unitário,
tipo menor preço global, para execução de serviços técnicos de infraestrutura, visando atender o problema existente no bueiro duplo celular
em concreto armado situado próximo ao trevo do bairro Olaria, até o
julgamento do mandamus, considerando ainda a intimação que cominou prazo de 10 dias para prestação das informações referentes ao MS
supra e, por fim, considerando a proximidade do período chuvoso, o
que poderá agravar os danos no trecho objeto da TP-007/2021, não se
podendo olvidar do exíguo prazo para o seu equacionamento, resolve
REVOGAR o referido procedimento licitatório.Timóteo, 1º de setembro de 2021.DouglasWillkys.Prefeito de Timóteo
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Três Corações
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N.º 00085/2021 PROCESSO: N.º 000893/20201
Objeto: Aquisição De Tintas Viárias, Solventes, Micro Esfera E Rolos
De Lã. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três
Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América,
Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Presencial Srp. Data De Abertura Dos Envelopes: 17 De Setembro De 2021
Às 13h:30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da Seplan, Conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
Site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 02
De Setembro 2021. Alzira Araújo De Oliveira, Pregoeira.
4 cm -02 1527081 - 1
CONCORRÊNCIA: N.º 00003/2021 PROCESSO: N.º 000939/2021.
Objeto: Contratação De Empresa Para Construção Do Anexo Professora Clotilde Iemini De Rezende Brasil, Na Avenida Brasil, 225 A,
Jardim América, A Ser Realizado Como Expresso No Memorial Descritivo E Anexos, Com Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E
Equipamentos Necessários. O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna Pública A Licitação Na
Modalidade Concorrência. Data De Abertura Dos Envelopes: Dia 8 De
Outubro De 2021 Às 09h:30 Min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. Sob A Responsabilidade Da
Secretaria Municipal De Educação, Conforme Lei Federal N.º 8.666
De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados
Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Trescoracoes.
Mg.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00
E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 02 De Setembro 2021.
Alzira Araújo De Oliveira, Presidente Suplente Da Comissão Permanente De Licitação.
5 cm -02 1527147 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109022005030211.