TJMG 10/09/2021 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 065/2021 –
Pregão Eletronico Nº 019/2021 – SRP 015/20219 - EXTRATO DE
CONTRATOS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único,
do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de
Contratos Adm. de Aquisição de Materiais Eletricos e outros, para
atender a demanda de todas as Secretarias do município de Jaíba/MG,
com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/
MG e as seguintes empresas: DUARTE E ALVARENGA MATERIAL
DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ 24.110.331/0001-42, no valor
de R$815.754,40 (Oitocentos e quinze mil, setecentos e cinquenta e
quatro reais e quarenta centavos); ELETRONORTE JAÍBA COM.
MAT. ELETRICOS, HIDRAULICOS E SERVIÇOS, EIRELI - EPP;
CNPJ 19.918.735/0001-27, de Jaíba/MG, no valor de R$1.198.299,35
(Um milhão cento e noventa e oito mil duzentos e noventa e nove reais
e trinta e cinco centavos);NOELIO GOMES PEREIRA - ME CNPJ
sob nº 20.878.360/0001-69, de Jaíba/MG, no valor de R$172.310,00
(Cento e setenta e dois mil trezentos e dez reais); Objeto: Aquisição de
Materiais Eletricos outros; Data dos Contratos: 26/08/2021; vigência
12 meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva Prefeito Municipal.
5 cm -09 1529436 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2021 –
Pregão Eletronicol Nº 017/2021 – SRP 014/2021 - EXTRATO DE
ATAS. Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art.
61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato das Atas
de Aquisição de Gêneros Alimentícios, com quatorze cláusulas cada
um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes
empresas: Panela Cheia de Jaiba Ltda, CNPJ 05.282.313/0001-01, no
valor de R$65.149,00 (Sessenta e cinco mil cento e quarenta e nove
reais), sediada em Jaíba/MG; Leidiane Borges das Graças - ME, CNPJ
24.187.499/0001-56, no valor de R$127.975,70 (Cento e vinte e sete
mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta centavos), sediada em
Jaíba/MG; Data das Atas 27/08/2021. Vigência 12 meses. Assinatura
pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1529435 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2021 –
Pregão Eletronicol Nº 017/2021 – SRP 014/2021 - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Homologação das Atas de Aquisição de Gêneros Alimentícios, com
quatorze cláusulas cada um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Jaíba/MG e as seguintes empresas: Panela Cheia de Jaiba Ltda, CNPJ
05.282.313/0001-01, no valor de R$65.149,00 (Sessenta e cinco mil
cento e quarenta e nove reais), sediada em Jaíba/MG; Leidiane Borges
das Graças - ME, CNPJ 24.187.499/0001-56, no valor deR$127.975,70
(Cento e vinte e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e setenta
centavos), sediada em Jaíba/MG; Data da Homologação 27/08/2021.
Vigência 12 meses. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da
Silva - Prefeito Municipal.
Juramento
Leandro Ferreira
Mário Campos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021.
Processo Licitatório nº 092/2021. Objeto Contratação de empresa para
fornecimento de Licença e Uso de Software de Gestão Pública Municipal na Área da Saúde, modo prontuário eletrônico, laboratório, Tratamento Fora do Domicilio – TFD, Administrativo, Gestor, Sistema
de APP para Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição no
Termo de Referência Anexo I. Data de realização: 22.09.2021 as 13:00
horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada
do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00
horas. Juramento, 09 de setembro de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
PL Nº 052/21, PREGÃO Nº 033/21.
Objeto – aquisição de medicamentos. Entrega dos envelopes até o dia
13.09.2021 às 09 horas, passa para o dia 27.09.2021 às 08 horas. Edital retificado. Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital
na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro Ferreira,
08.09.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO PROC.168/2021 E INTENÇÃO DE ADESÃO
Dispensa 097/2021. Obj: Aquisição de saco capa fardo transparente
no valor de R$1.075,00. Partes:.PMMC x Exata Industria e Comercio
LTDA. Torna pública a intenção da Adesão a Ata de Registro de Preços
53/2021, Proveniente do Pregão Eletrônico nº4/2021, realizado pela
Prefeitura Municipal de Aripuanã/PR, cujo objeto é aquisição de ônibus
escolar e intenção a Adesão a Ata de Registro de Preços, Proveniente do
Pregão Presencial 6/2021, Processo Licitatório 12/2021, realizado pelo
CODAP cujo objeto é aquisição de caminhão baú carga seca.
5 cm -09 1529439 - 1
2 cm -09 1528940 - 1
Luz
4 cm -09 1529173 - 1
EDITAL DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2021.
Processo Licitatório nº 091/2021. Objeto Registro de Preços para futura
e eventual, aquisição de equipamentos e ferramentas de oficinas, para
atender as necessidades das Secretarias de Transportes e Obras do
Município de Juramento/MG. Data de realização: 22.09.2021 as 09:00
horas, na Sala de Licitação: Avenida Antônio Maia Sobrinho, 43, Centro, Juramento/MG, Cep: 39590-000. Maiores informações e retirada
do edital: [email protected] ou na sede do Município de segunda a sexta feira de 07:30 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00
horas. Juramento, 09 de setembro de 2021. July France Silveira Fonseca – Pregoeira.
3 cm -09 1529022 - 1
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2021
Concurso público para provimento de cargos/funções públicas efetivas
do quadro de pessoal do Município de Luz/MG - Edital nº 01/2021 Extrato Retificação nº 01. O Exmo. Sr. Agostinho Carlos Oliveira, DD.
Prefeito do Município de Luz, torna público a disponibilização da Retificação nº 01, referente ao Edital nº 01/2021 do Concurso Público do
Município de Luz/MG e esclarece que o Extrato será afixado no Quadro
de Avisos e Publicações da Prefeitura Municipal de Luz/MG. A Retificação nº 01 será publicada, em sua íntegra, no endereço eletrônico:
www.ibgpconcursos.com.br. Luz, 10 de setembro de 2021. Agostinho
Carlos Oliveira - Prefeito Municipal de Luz.
Lagamar
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO NS° 047/2021
Torna público EXTRATO DO CONTRATO NSº 047/2021 - Publicação
na íntegra. Site: www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
TEMPO AO CONTRATO N° 038/2021
Torna público EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE
TEMPO AO CONTRATO Nº 038/2021 - Assinatura em 29/08/2021 Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
2 cm -09 1528888 - 1
Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº. 05/2021
– Torna público que se fará realizar aberturade licitação na modalidade
Tomada de Preços nº. 05/2021, do tipo Menor Preço, julgamento pelo
Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da engenharia
civil para execução da obra de Construção da Creche de Bom Jesus de
Realeza, neste Município. Sessão dia 30/09/2021 às 13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital). As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de
09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do [email protected] ou através do site www.manhuacu.
mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 09 de
setembro de 2021.
3 cm -09 1529085 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
DE VIGÊNCIA DE PRAZO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 090/2020 MODALIDADE: Credenciamento N° 03/2020. CONTRATANTE: Município de Janaúba/
MG. CONTRATADA(s): Alves Ruas Saúde Eireli/ Angioclínica Sociedade Médica Ltda/ Antônio Alves de Brito Junior Eireli/ Centro de
Diagnóstico por Imagem Santa Maria Ltda/ CIJ- Centro de Imagens
Janaúba/ Climer Clínica Médica Ltda/ Clínica Médica Stival Ltda/
Clínica de Pediatria Sonho Encantado Ltda/ Clinicor Clínica Médica
Cardiológica Ltda/ Fisio & Med Sociedade Simples Ltda/ Fonoped
Clínica Ltda/ Rodrigo Ribeiro de Lima Lopes OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de Serviços Médicos Especializados para o CEAE
de Janaúba/MG. VIGÊNCIA: 31/08/2020 a 31/08/2021. PRORROGAÇÃO: 31/08/2021 a 31/08/2022.
3 cm -08 1528375 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 132/2021.
Modalidade Tomada de Preço N°: 07/2021. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Construtora J & R Ltda-ME/
R$ 219.906,99. Objeto da Licitação: Construção da Usina de Asfalto
de Janaúba/MG.
2 cm -08 1528373 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO
processo 91/2021, Inex 14/2021. Objeto: Credenciamento de empresas
para serviços de remoção de pacientes graves em UTI móvel. Edital no
www.lagoadourada.mg.gov.br ou (32) 33631122.
1 cm -09 1528908 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS – PROCESSO Nº 0126/2021
Tomada de Preços 0003/2021 – Objeto: Contratação de empresa para
executar serviços com fornecimento de materiais na pavimentação
de trechos de ruas localizadas no perímetro urbano do Município de
Jesuânia, com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional,
conforme Portaria nº 424/2016, através da Caixa Econômica Federal
pelo Contrato de Repasse nº 2691.1066.198-38/889398/2019/MDR/
CAIXA. Recebimento dos envelopes: 05/10/2021 às 08:45 - Abertura
envelopes de documentação: 05/10/2021 às 09:00. – Abertura envelopes de propostas dia 13/10/2021 às 09:00. Visita Técnica: Dias 28, 29
e 30/09/2021. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de Jesuânia de 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 16:00 ou
pelo e-mail: [email protected] ou pelo site da Prefeitura.
Jesuânia, 09 de setembro de 2021. – Luiz Antônio de Souza – Presidente da CPL.
4 cm -09 1529214 - 1
Maravilhas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS
Contrato 065/2021, EMPRESA PROTEG – ASSESSORIA EM PROTEÇÃO RADIOLÓGICA E GARANTIA DE QUALIDADE EIRELI
CNPJ nº 07.739.026/0001-03, cujo objeto é prestação de serviço do
tipo levantamento radiométrico e teste de constância, destinados a sala
de raio X e equipamento do Centro Odontológico. O valor do contrato
é de R$ 850,00 (Oitocentos e cinquenta reais). Dispensa 023/2021.
Vigência 24/08/2021 a 31/12/2021. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 125/2021 - Modalidade Pregão Presencial nº 043/2021.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de emulsão asfáltica, brita e pó de pedra, para pavimentação e manutenção das vias
públicas do Município. Abertura: Dia 23/09/2021, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena
Timóteo - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2021. A Prefeitura de Maravilhas/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 127/2021
- Modalidade Pregão Presencial nº 044/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Tubos de PVC azul - irrigação, para o
Município de Maravilhas/MG. Abertura: Dia 22/09/2021, às 09h00min.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine
Helena Timóteo - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021. A Prefeitura de Maravilhas/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 128/2021
- Modalidade Pregão Presencial nº 045/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de curva cerâmica e manilhas cerâmica
para o Município de Maravilhas/MG. Abertura: Dia 24/09/2021, às
09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected].
Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2021. A Prefeitura de Maravilhas/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 129/2021 Modalidade Pregão Presencial nº 046/2021. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de mudas frutíferas e plantas ornamentais para
diversos locais do Município. Abertura: Dia 28/09/2021, às 09h00min.
Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine
Helena Timóteo - Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021. A Prefeitura de Maravilhas/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 130/2021
- Modalidade Pregão Presencial nº 047/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de baterias para a frota de veículos deste
Município. Abertura: Dia 29/09/2021, às 09h00min. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena Timóteo
- Pregoeira.
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. A Prefeitura de Maravilhas/
MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 126/2021
- Modalidade Tomada de Preços nº 003/2021. Objeto: Contratação
de Empresa para aquisição e instalação de caixa d’água em Catita de
Baixo, Zona Rural de Maravilhas/MG. Abertura: Dia 27/09/2021, às
13h00min. Informações pelo e-mail: [email protected].
Elaine Helena Timóteo - Pregoeira.
2 cm -09 1529432 - 1
9 cm -09 1529223 - 1
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃODA PUBLICAÇÃO Nº 03 1528232-1
Retifico a publicação de n.º 03 1528232-1, onde se lê “para prestação
de serviço do tipo levantamento radiométrico e teste de constância,
destinados a sala de raio-x e equipamentos pertencentes ao Hospital
Municipal Dr. Bininho. O valor do contrato é de R$ 1.420,00 (um mil e
quatrocentos e vinte reais). Dispensa nº 026/2021. Vigência 27/08/2021
a 31/12/2021”,leia-se“aquisição dos itens de lavanderia hospitalar. O
valor do contrato é de R$ 12.966,00 (doze mil e novecentos e sessenta
e seis). Dispensa nº 027/2021. Vigência 30/08/2021 a 31/12/2021. Mais
informações pelo e-mail [email protected]. Lagoa
Formosa. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -09 1528992 - 1
Jesuânia
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO N° 071/2021
Dispensa nº 019/2021. Objeto: Locação de um imóvel para instalação e manutenção do internato rural na sede do município de Martinho Campos/MG. Empresa: LOKIMÓVIES IMOBILIÁRIA LTDA, no
valor mensal de R$ 1.200,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho- Prefeito Municipal.
2 cm -09 1529322 - 1
3 cm -09 1529238 - 1
3 cm -09 1529438 - 1
PROCESSO LICITAÇÃO Nº 065/2021 –
Pregão Eletronico Nº 019/2021 – SRP 015/20219 - EXTRATO DE
HOMOLOGAÇÃO. Em cumprimento às disposições do Parágrafo
Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato
de Homologação de Contratos Adm. de Aquisição de Materiais Eletricos e outros, para atender a demanda de todas as Secretarias do
município de Jaíba/MG, com nove cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: DUARTE E
ALVARENGA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME, CNPJ
24.110.331/0001-42, no valor de R$815.754,40 (Oitocentos e quinze
mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos); ELETRONORTE JAÍBA COM. MAT. ELETRICOS, HIDRAULICOS E
SERVIÇOS, EIRELI - EPP; CNPJ 19.918.735/0001-27, de Jaíba/MG,
no valor de R$1.198.299,35 (Um milhão cento e noventa e oito mil
duzentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos);NOELIO
GOMES PEREIRA - ME CNPJ sob nº 20.878.360/0001-69, de Jaíba/
MG, no valor de R$172.310,00 (Cento e setenta e dois mil trezentos
e dez reais); Objeto: Aquisição de Materiais Eletricos outros; Data da
Homologação: 26/08/2021; vigência 12 meses; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1528857 - 1
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Nº 03 1528232-1
Retifico a publicação de n.º 03 1528232-1, onde se lê “para prestação
de serviço do tipo levantamento radiométrico e teste de constância,
destinados a sala de raio-x e equipamentos pertencentes ao Hospital
Municipal Dr. Bininho. O valor do contrato é de R$ 1.420,00 (um mil
e quatrocentos e vinte reais). Vigência 27/08/2021 a 31/12/2021”,leiase“aquisição dos itens de lavanderia hospitalar. O valor do contrato é
de R$ 12.966,00 (doze mil e novecentos e sessenta e seis). Vigência
30/08/2021 a 31/12/2021. Mais informações pelo e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa. Edson Machado de Andrade,
Prefeito Municipal.
3 cm -09 1528946 - 1
Materlândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0029/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0058/2021 Pregão Presencial – (SRP)
nº 0029/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de itens da
Merenda Escolar, para atendmento às demandas das necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Abertura dia: 24/09/2021 08:00:00.
Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na
Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de
12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected],
Materlândia, 09/09/2021. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
3 cm -09 1529003 - 1
Mesquita
Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 004/2021
O Prefeito Municipal de Mesquita/MG, no desempenho de suas atribuições, de conformidade com a Tomada de Preços nº 004/2021, Resolve:
Homologar o Resultado Registrado na Ata de Reunião realizada no
dia 16 de agosto de 2021, onde aparece vencedora da Tomada de Preços nº 004/2021, a proponente Construtora Keller Projetos e Consultoria Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº
02.675.203/0001-03, para prestação de serviços de pavimentação em
blocos pré-moldados de Concreto e Drenagem Pluvial, no Morro do
Cascudo, zona rural do Município de Mesquita/MG, para atendimento
da Resolução SEGOV nº 011, de 03 de maio de 2021, em atendimento
a Secretaria Municipal de Obras, ao valor global de R$ 151.038,93
(cento e cinquenta e um mil trinta e oito reais e noventa e três centavos). Mesquita, 02 de setembro de 2021. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
Termo de Adjudicação - Tomada de Preços nº 004/2021 - O Prefeito de
Mesquita/MG, senhor Ronaldo de Oliveira, analisando a Ata do Processo Licitatório nº 059/2021 - Tomada de Preços nº 004/2021, resolve
Adjudicar a proponente Construtora Keller Projetos e Consultoria Ltda
inscrita no CNPJ de nº 02.675.203/0001-03, ao valor global de R$
151.038,93 (cento e cinquenta e um mil trinta e oito reais e noventa
e três centavos) a celebrar contrato com o Município, para prestação
de serviços de pavimentação em blocos pré-moldados de Concreto e
Drenagem Pluvial, no Morro do Cascudo, zona rural do Município de
Mesquita/MG, para atendimento da Resolução SEGOV nº 011, de 03
de maio de 2021. Mesquita, 02 de setembro de 2021. Ronaldo de Oliveira - Prefeito Municipal.
6 cm -09 1528885 - 1
Minas Novas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2021.
Torna público reabertura, devido a retificação edital p/ aquis. motoniveladora. Recursos Plano de Ação nº 09032021-009381 e/ou 09032021012212, Transf. Especial Ministério da Economia. Início da sessão de
disputa: 09h10min do dia 22/09/2021. Horário Brasília. Local/Edital/
Retif.: www.comprasbr.com.br. Informações (33)3764.1252. Jurandir
F. de J. Filho. Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210909200338028.
2 cm -09 1529140 - 1