TJMG 17/09/2021 - Pág. 8 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 127/2021 - MODALIDADE
TOMADA DE PREÇO N°: 06/2021
Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais:
APR Construtora Eireli/R$ 150.307,41. Objeto da Licitação: Reforma
da Praça Joaquim Mauricio de Azevedo (Viva Vida).
2 cm -15 1531537 - 1
Januária
encontra aos interessados no endereço eletrônico www.joaima.mg.gov.
br ou Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG. Diego Rodrigues de Souza – Pregoeiro.
2 cm -15 1531899 - 1
José Raydan
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 0142/2021 –
Processo Licitatório nº 045/2021 – Pregão Presencial nº 037/2021.
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de locação
de máquina copiadora, impressora e scanner novos ou seminovos
visando atender as atividades pertinentes as secretarias que compõe a esfera administrativa do município. Abertura dos envelopes dia
01.10.2021 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
e-mail:[email protected], Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. Link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
3 cm -16 1532112 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 137/2021 – INEXIGIBILIDADE Nº
013/2021 – CHAMADA PÚBLICA Nº 006/2021.
Objeto: Credenciamento de profissionais médicos, psicólogos, assistente social e enfermeiros para atendimento ao programa de saúde mental e outros serviços a serem desenvolvidos pela secretaria municipal
de saúde. Período do credenciamento: 21/09/2021 a 30/09/2021. Abertura dos envelopes dia 30.09.2021 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:[email protected], Tel.
(38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação.link para acesso
ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.
aspx?id=34
3 cm -16 1532173 - 1
Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2021,
Tomada de Preços nº 007/2021. Torna público o Extrato do Contrato
celebrado com a empresa TM Tech Engenheira Ltda. - Me., inscrita no
CNPJ sob o nº 22.430.005/0001-97, no valor global de R$ 289.899,97
(Duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e
noventa e sete centavos), por conta da execução de obras de Modernização do Estádio Municipal, recurso financeiro oriundo da União, através do Ministério da Cidadania, nos termos do Contrato de Repasse nº
895627/2019/MC/CAIXA conforme detalhado no Projeto Básico, em
atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,
Lazer, Turismo e Juventude. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte)
dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
3 cm -16 1531919 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 125/2021, Pregão Eletrônico
n.º 024/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais
permanentes e equipamentos médicos hospitalares, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital. Abertura: Conforme edital. Tipo:
Menor Preço. Informações: tel.: (38) 32319122, e-mail: [email protected]. Edital disponível no site oficial do Município: www.
japonvar.mg.gov.br. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do
Município.
2 cm -16 1531909 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 124/2021, Pregão Presencial n.º
045/2021. Objeto: aquisição de relógio de ponto biométrico. Abertura:
30/09/2021 às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento:
Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -15 1531419 - 1
Jequeri
Prefeitura Municipal
ATO DE VALIDAÇÃO DE CARGA
HORÁRIA DE AENP Nº 01/2021
Município de Jequeri. Secretaria Municipal de Educação. Sistema
Municipal de Ensino. Ato de Validação de Carga Horária de AENP
Nº 01/2021. Nos Termos do Artigo 2º da Lei Municipal nº 232 de
20/04/2018; Decreto Municipal nº 22 de 20/04/2020; Parecer CNE/CP
nº 05/2020, de 28/04/2020; Artigo 7º/8º da Resolução CME Nº 03 de
08/06/2020; Lei Federal nº 14.040 de 18/08/2020. Processo CME Nº
03 PLE/2021-001 Parecer CME nº 001/2021, fica VALIDADA a carga
horária das atividades escolares não presenciais realizadas pela E. M
“Vilma Helena Sacramente Baião”, E. M. “Maria de Lourdes Faria”,
E.M “de Pouso Alegre”, referentes ao 1º e 2º Bimestres do ano letivo
de 2021, para fins de cumprimento da carga horária mínima anual obrigatória e desnecessidade de realização de reposição de carga horária de
forma presencial. Município de Jequeri/MG. Maria Auxiliadora Pereira
Ferreira - Secretária Municipal de Educação. Decreto nº 01/2021. Autorizada. Sistema Municipal de Ensino. Lei Municipal nº 232/2018. Art.
8º, § 2° c/c Art. 11, IV da Lei Federal nº 9.394/96.
4 cm -16 1532332 - 1
Joaíma
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Proc. nº 069/2021 – PP nº 028/2021 – Tipo Menor Preço Por Item.
Objeto: Aquisição de veículo tipo PICK UP 4x4 cabine dupla seminova, com abertura no dia 30/09/2021 às 08:00hs. Edital completo se
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0017/2021
A Prefeitura Municipal de José Raydan torna público o edital do Pregão
Eletrônico nº 0017/2021, que tem como objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de combustível no trajeto entre as cidades
de José Raydan e Belo Horizonte em atendimento à frota da prefeitura
municipal. (Data: 28/09/2021 às 09h00). Torna público o edital do Pregão Eletrônico nº 0018/2021, que tem como objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios de uso odontológico em atendimento as demandas do Município de José Raydan.
(Data: 29/09/2021 às 09h00). Os editais estarão disponíveis na Prefeitura Municipal de José Raydan, na Rua das Flores, nº 25, Centro de José
Raydan, Estado de Minas Gerais, e pelo portal www.licitardigital.com.
br/licitacoes. Informações: (33) 3431-9001, E-mail licitajoseraydan@
gmail.com.
Lagoa Grande
Luislândia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 110/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 058/2021.
Objeto: Contratação de empresa para Locação de um Veículo ano/
modelo 2021 capacidade mínima 05 lugares para atender a Secretaria
Municipal de Saúde. Data da abertura: 04/10/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 029/2021
Aviso de Revogação- A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna
pública a Revogação do Processo Licitatório nº 064/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2021. Objeto: registro de preços
para aquisição de testes rápidos para detecção de Covid-19. Maiores
informações disponíveis no setor ou nos autos do processo. Juvenal
Alves dos Santos - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1532337 - 1
2 cm -16 1532324 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 111/2021 –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 014/2021.
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de um veículo
zero quilômetro, ano/modelo 2021/2022, capacidade mínima para 05
lugares através da indicação nº 77747 entre a Secretaria de Governo
– SEGOV e o município de Lagoa Grande/MG. Data da abertura:
01/10/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de Bragança – Pregoeira.
3 cm -16 1532433 - 1
2 cm -16 1532045 - 1
Juiz de Fora
Lagoa Santa
Consórcio Intermunicipal de Saúde
para Gerenciamento da Rede
de Urgência e Emergência da
Macro Sudeste - CISDESTE
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 101/2021. EDITAL Nº060/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021. OCISDESTE torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 025/2021, cujo objeto é o Registro de
Preços para AQUISIÇÃO DE DESINFETANTE HOSPITALAR, para
atender as necessidades do CISDESTE, conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 23/09/2021, às 17h. através dos sites: www.bll.
org.br e www.cisdeste.com.br .Entrega das propostas e documentação:
até 07/10/2021, às 9h. Abertura das Propostas: 07/10/2021, às 9h10h .
Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.
org.br .Juiz de Fora, 15/09/2021. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro.
3 cm -15 1531666 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 106/2021. EDITAL Nº064/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 028/2021. OCISDESTE torna público aos interessados
a realização do Pregão Eletrônico nº 028/2021, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE MATERIAIS
DE ESCRITÓRIO, conforme condições e especificações do Termo
de Referência – Anexo I do Edital. Edital disponível: a partir do dia
20/09/2021, às 17h. através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.
com.br .Entrega das propostas e documentação: até 06/10/2021, às 9h.
Abertura das Propostas: 06/10/2021, às 9h10h . Todas as operações
serão realizadas no endereço eletrônico: www.bll.org.br .Juiz de Fora,
15/09/2021. Daniel Vieira do Carmo – Pregoeiro.
3 cm -15 1531833 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO N° 098/2021. EDITAL Nº058/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 024/2021. OCISDESTE torna público aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico nº 024/2021, cujo objeto é Registro de
Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE
AR CONDICIONADO PARA AS BASES DESCENTRALIZADAS,
conforme condições e especificações do Termo de Referência – Anexo
I do Edital. Edital disponível: a partir do dia 27/09/2021, às 17h. através dos sites: www.bll.org.br e www.cisdeste.com.br .Entrega das propostas e documentação: até 13/10/2021, às 9h. Abertura das Propostas:
13/10/2021, às 9h10h . Todas as operações serão realizadas no endereço
eletrônico: www.bll.org.br .Juiz de Fora, 15/09/2021. Daniel Vieira do
Carmo – Pregoeiro.
3 cm -15 1531652 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NS° 015, 016,
017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027, E 028/2021
Torna público EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
NS° 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027,
e 028/2021 - Assinatura em 13/09/2021 - Publicação na íntegra - Site
www.diariomunicipal.com.br/amm-mg
2 cm -16 1532164 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 066/2021 - INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 012/2021 (COVID-19)
Contratada: Hospital Lindouro Avelar/Santa Casa de Misericórdia de
Lagoa Santa - CNPJ: 03.409.366/0001-07. Objeto: repasse financeiro
dos recursos depositados pela Secretaria de Estado da Saúde, através da Resolução SES/MG n° 7.461, de 31 de março de 2021, para
o Enfrentamento do Coronavírus - COVID-19 em Lagoa Santa/MG.
Vigência: 15/09/2021 a 31/12/2021. Valor: R$ 199.827,20. Ficha: 805.
Fonte: 155. Dotação: 02.06.01.10.302.0040.2213.4.4.50.42.00. Em
15/09/2021 - Gilson Urbano de Araújo/Secretário Municipal de Saúde.
2 cm -16 1531954 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021
O Município de Manga-MG torna público que as propostas das licitantes Sercom- Construções Logísticas e Distribuidora Ltda e Osmar
Miguel Queiroz Junior, foram desclassificadas. A administração decide
por fixar o prazo de 08 dias uteis para apresentação de novas propostas financeiras conforme art. 48, § 3º, da Lei de Licitações.” no dia
30/09/2021 as 14h:00min. Maiores informações poderão ser obtidos na
sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477
- Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)36152112, E-mail: [email protected], www.manga.mg.gov.br.
Manga 16 de Setembro de 2021. Lara Martinelle Santos Lima- Presidente da Comissão Permanente de Licitações- CPL.
TOMADA DE PREÇO Nº 009/2021- O Município de Manga-MG
torna público que as propostas das licitantes Sercom- Construções
Logísticas e Distribuidora Ltda e Osmar Miguel Queiroz Junior, foram
desclassificadas. A administração decide por fixar o prazo de 08 dias
uteis para apresentação de novas propostas financeiras conforme art.
48, § 3º, da Lei de Licitações.” no dia 30/09/2021 as 16h:00min. Maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal
de Manga, Praça Coronel Bembém , 1477 - Centro - CEP 39.460-000
- Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@
yahoo.com.br, www.manga.mg.gov.br. Manga 16 de Setembro de
2021. Lara Martinelle Santos Lima- Presidente da Comissão Permanente de Licitações- CPL
6 cm -16 1532365 - 1
Leandro Ferreira
Maravilhas
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PL Nº 053/2021, TOMADA DE PREÇO Nº 06/2021.
Objeto – instalação de sistema de irrigação no campo de futebol do
poliesportivo Lacerdino Corrêa de Freitas no Município Leandro Ferreira - MG. Fica revogada. Mais informação pelo telefone 37-32771331. Leandro Ferreira, 16.09.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito
Municipal.
PL nº 056/21, Pregão nº 036/21. Objeto - prestação de serviços de armador, pedreiro, carpinteiro e serralheiro, para execução de diversas obras
de construção, reparo e manutenção civil. Dot. Orç: Fichas: 70,100,
120,132,169,191,209,332,240,251,298,310,317,317,328,342,347,350
,373,461,474. Entrega dos envelopes até o dia 29.09.21 às 09 horas.
Mais informações pelo telefone 37-3277-1331. Edital na íntegra no site
www.leandroferreira.mg.gov.br . Leandro Ferreira, 16.09.2021. Elder
Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
4 cm -16 1531942 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 002/2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 002/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
construção da quadra poliesportiva no Bairro Figueiredo Sede do município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as 09:00 horas
do dia 07 de outubro de 2021. Aos interessados, demais informações
bem como edital completo estará à disposição na sede do Município
de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel
Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/
outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos
telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário comercial.
Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -16 1532152 - 1
Lontra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato 069/2021, AMPLIARE CONSULTORIA E RADIOPROTECAO LTDA, CNPJ nº 33.232.608/0001-09, para prestação de serviço
do tipo levantamento radiométrico e teste de constância, destinados a
sala de raio-x e equipamentos pertencentes ao Hospital Municipal Dr.
Bininho. O valor do contrato é de R$1.420,00 (Um mil e quatrocentos
e vinte reais). Dispensa 026/2021. Vigência 27/08/2021 a 31/12/2021.
Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 073/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2021,
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
fornecimento de materiais de construção, elétricos e hidráulicos, ferramentas, botinas, epi’s, cone, moto bomba, vidros dentre outros, para
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Lontra-MG. Abertura dia 04/10/2021 às 09:00 horas. Edital disponível no
site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail:
[email protected], ou diretamente na sede do município –
Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis
– Prefeito Municipal.
2 cm -16 1531907 - 1
3 cm -16 1532124 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
A Prefeitura de Maravilhas/MG torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 134/2021 - Modalidade Pregão Presencial nº 048/2021.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de 01 veículo 0km, conforme proposta nº 12005.446000/1200-18 do Ministério da Saúde, e 01
veículo 0 km, conforme Resolução nº 7.554, de 17 de junho de 2021,
do Governo do Estado, para atender as necessidades da Secretária de
Saúde deste Município. Abertura: Dia 30/09/21, às 09h00min. Informações pelo e-mail: [email protected]. Elaine Helena
Timóteo - Pregoeira.
2 cm -16 1532346 - 1
Maria da Fé
Prefeitura Municipal
PP 024/21
No material da Licitação 075/21- Pregão Presencial 024/21 publicado no DOEMG, Pág. 2, no dia 15/09/2021 “Onde se lê: Abertura:
21/09/21” “Leia-se: Abertura: 29/09/21”.
1 cm -15 1531575 - 1
Mariana
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
(DISP.) Nº 009/2021 – PROCEDIMENTO (PRC): Nº 034/2021.
Objeto: Aquisição de fonte de alimentação para servidor mestre de
armazenamento de arquivos. Contratada: MAURICIO MARQUES DA
SILVA JUNIOR (CNPJ: 07.931.627/0001-05). Valor Total: R$ 619,90
(seiscentos e dezenove reais e noventa centavos). Em estrita observância aos fundamentos legais: Art. 26, e seu parágrafo único, inciso III,
combinados com o art. 24 da lei 8666/93 e seu inciso II. Requisitante:
José Roberto do Valle Verona - Chefe do Departamento de Comunicação. Autorização e Ratificação: Ronaldo Camelo da Silva- Diretor
Executivo do SAAE-Mariana/MG. Controle Interno: Geraldo Alex
Miranda Bailão. Procurador Jurídico: Emerson de Freitas OAB/MG
139.826.
3 cm -16 1532056 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PRG 014/2021 - PRC 027/2021
Torna público para conhecimento e participação de todo aquele a
quem interessar que fará realizar licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico, do Tipo Menor Preço Global, destinado à contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de fabricação, fornecimento, manutenção, desmontagem e instalação em peças (volantes,
eixos, porcas, parafusos, junções e vedações) das adufas e comportas
na estação de tratamento de água sul, em Passagem de Mariana. Data
da Realização: 30/09/2021 às 08h00min. O Edital completo deverá
ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de
Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210916204813028.