TJMG 22/09/2021 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS
CNPJ 07.070.850/0001-05 - NIRE 31.3.0010690-0
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 01 de julho de 2021, às 17h30min, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presente a acionista que
representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da
convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Sérgio Teixeira de Castro presidiu a reunião, convidando a mim,
Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a
acionista aprovou a lavratura da ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Destituição e eleição de membro do Conselho Fiscal. Deliberações: A acionista deliberou: 1- Destituição de membros do Conselho
Fiscal – destituir os Srs. Francisco Luiz Moreira Penna e Ronald Gastão Andrade Reis dos cargos de membros suplentes do Conselho Fiscal. 2- Eleição de membro do Conselho Fiscal – eleger, como membros suplentes do Conselho Fiscal, em razão das destituições do item
“1”, acima, para cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja,
até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seus sucessores,
devidamente eleitos, sejam empossados: Guilherme Augusto Duarte de
Faria, brasileiro, casado, administrador público, Carteira de Identidade
MG7644881-PCE/MG e CPF 080172116-43; e, Frederico Amaral e
Silva, brasileiro, casado, administrador público, Carteira de Identidade
MG 8.800.789-PCE/MG e CPF 066.773.866-51. Ambos domiciliados
em Belo Horizonte-MG, na Rod. Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde,
CEP 31630-900. Os Conselheiros eleitos são servidores públicos com
vínculo permanente com a Administração Pública, conforme requisito
do parágrafo segundo do artigo 19 do Estatuto Social e do parágrafo
segundo do artigo 26 da Lei 13.303/2016. Os Conselheiros eleitos
declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos
legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar
e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que o Conselho Fiscal ficou assim constituído: membros efetivos: Eduardo José de
Souza, Nelson Tamietti e Paulo Roberto de Brito Mosqueira; e, membros suplentes: Douglas Augusto Oliveira Cabido, Guilherme Augusto
Duarte de Faria e Frederico Amaral e Silva. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Sérgio Teixeira de Castro, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8717915
em 10/08/2021, protocolo 21/606.198-9. Marinely de Paula Bomfim
– Secretária-Geral.
10 cm -16 1532291 - 1
COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS
CNPJ 07.070.850/0001-05 - NIRE 31.3.0010690-0
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 22 de fevereiro de 2021, às 9 horas, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presente a acionista
que representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação:
O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Fábio
Luiz de Souza, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a acionista aprovou a lavratura da ata na forma de sumário. Ordem do dia: Proposta
Orçamentária 2021. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Proposta
Orçamentária 2021 – conforme PD-001/2021, aprovar o Orçamento
2021, elaborado em moeda corrente. E, autorizar a realização de despesas com fatores não gerenciáveis como encargos de conexão, multas
regulatórias, provisões relativas às alterações na legislação, entre outras
congêneres cujos montantes podem apresentar variações em relação à
proposta orçamentária de 2021, em virtude da impossibilidade de projeção de todos os seus efeitos devido a fatores externos à gestão da
empresa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a
reunião, da qual se lavrou esta ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. aa.) Fábio Luiz de Souza, pela Companhia
Energética de Minas Gerais S.A.-Cemig. Dimas Costa, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico registro sob o nº 8408909 em 05/03/2021, protocolo 21/268.189-3.
Marinely de Paula Bomfim – Secretária-Geral.
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Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2021
- Carlos Locação De Caminhões E Máquinas Ltda - I Termo aditivo nº
21.0032 de valor (25%) ao contrato nº 20.0024.Data: 12/08/2021.
- Função Engenharia Ltda - Prestação de serviços especializados nº
21.0033 de engenharia para elaboração de estudos e projetos para implementação, ampliação e/ou melhorias de sistemas de abastecimento de
água (saas) e de sistema de esgotamento sanitário (sess), destinados
a cidades/localidades sob concessão da COPANOR.Data:24/08/2021.
Prazo: 24 meses. Valor: R$ 874.018,80. Licitação: 1120210128.
- Município de Aricanduva - I Termo aditivo nº 21.0034 de prazo e
adequação de planilha sem alteração de valor ao convênio nº 20.0028.
Data: 26/08/2021. Prazo: 12 meses.
- Yc Engenharia Ltda - Prestação de serviços especializados nº 21.0035
de engenharia para elaboração de estudos e projetos para implantação,
ampliação e/ou melhorias de sistemas de abastecimento(saas) e de sistemas de esgotamento sanitário(sess), destinados a cidades/localidades sob concessão da COPANOR. Data: 25/08/2021. Prazo: 24 meses.
Valor: R$735.046,09. Licitação: 1120210128.
A DIRETORIA
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COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0377 – PEM
Objeto: Conjunto Motobombas.Proposta vencedora: Imbil Service
Eireli no valor total de R$140.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0524 – PEM
Objeto: Kit para reuso de água cinza.Proposta vencedora: Gerbra
Comércio Eireli, no valor total de R$299.000,00.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210203
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de esgoto, em ligações prediais e redes menores que DN 400, na
área de abrangência da Gerência Regional Frutal – GRFL, da COPASA
MG, incluindo os municípios, vilas e favelas.Dia: 15/10/2021 às 14:30
horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.
copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo
número da licitação), a partir do dia 22/09/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210210
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de substituição de Rede de Distribuição de Água no distrito de
Rosário do Rio Grande, município de Itumirim / MG.Dia: 18/10/2021
às 08:15 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 23/09/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210212
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de construção de caixas em concreto armado para macromedidores no Sistema de Abastecimento de Água da cidade de Patos
de Minas/MG.Dia: 18/10/2021 às 10:00 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do
dia 23/09/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210214
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e serviços de recuperação da área, incluindo talude e desassoreamento da
barragem da captação de água bruta Santa Rosa (ETA MIRAGAIA)
do município de Ubá / MG.Dia: 18/10/2021 às 14:15 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 23/09/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210218
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços de recomposição de pavimento do Sistema de Abastecimento
de Água do Distrito de Cordeiro de Minas, em Caratinga MG.Dia:
18/10/2021 às 16:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro
Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de
licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no
endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações,
pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 23/09/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS SPAL Nº 05.2021/3119 - PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Conjuntos Motobombas.Dia da Licitação: 06 de outubro de
2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0577 - PES.
Objeto: Serviços de campo e de oficina para tratamento anticorrosivo e pintura industrial.Dia da Licitação: 06 de outubro de 2021 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
23/09/2021 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0602 - PEM.
Objeto: Reservatório Metálico Apoiado de 200 M3 incluindo instalação.Dia da Licitação: 06 de outubro de 2021 às 09:15 horas. Edital
e demais informações disponíveis a partir do dia 23/09/2021 no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0607 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Caixilho e tampa para caixa de hidrômetro no passeio.Dia da
Licitação: 06 de outubro de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 23/09/2021 no site: www.copasa.
com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
COMUNICADO DE CONTINUIDADE
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120200025
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de reabilitação e manutenção de unidades operacionais
e administrativas no âmbito das cidades de: Três Corações, Cambuquira, Campanha, Careaçu, Carmo da Cachoeira, Heliodora, Monsenhor Paulo,Natércia, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucai,
São Tomé das Letras, Baependi, Caxambu, Carvalhos, Conceição do
Rio Verde, Cruzília, Itamonte e Liberdade, para atender demanda de
sistemas da GRVR - Gerência Regional de Varginha, da COPASA
MG.Considerando que o contrato nº 21.0977 assinado com a CONSTRUTORA SOLUTEC EIRELI foi rescido unilateralmente pela
COPASA MG e nos termos do Artigo 137, inciso VI, do regulamento
de contratação da COPASA MG, VI - que, basicamente, reza, na contratação de remanescente de obra, de serviço ou de fornecimento, em consequência de rescisão contratual, desde que atendida a ordem de classificação da licitação anterior e aceitas as mesmas condições do contrato
encerrado por rescisão ou distrato, será realizada no dia 28/09/21 às
08:30 horas, no mesmo local previsto no item 1.1 do Edital, sessão para
continuidade da licitação. Será observado, também, o disposto no § 11
do Artigo 137 acima citado. Registra-se que o presente procedimento
de consulta não vincula a COPASA MG a realizar a eventual dispensa
de licitação. Será observado, também, o disposto na Lei Complementar
123/06. As licitantes remanescentes deverão apresentar, novamente, o
Envelope nº 2, nos termos do Edital. Não houve medição no contrato
rescindido. 21/09/21
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Inciso I da Lei Federal 13.303/16.
Processo:39.881. Objeto: Elaboração de novo contrato de vale-transporte a ser celebrado entre a COPASA MG e a Viação Nossa Senhora da
Conceição Ltda - VINSCOL. Prestador e Valor: Viação Nossa Senhora
da Conceição Ltda - VINSCOL. R$200.610,00. Prazo de Vigência: 30
meses. Reconhecimento do Ato: Ana Maria de Oliveira Gomes – Superintendência de Pessoas. Carlos Augusto Botrel Berto – Diretor Financeiro e de Relações com Investidores– Ratificação do Ato: Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso VII da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 39.816. Objeto: Licenciamento de uso, sem caráter de exclusividade, por dispensa de licitação, disponibilizado à COPASA através
da internet, o denominado Banco de Dados FGVDADOS PREMIUM
Prestador e Valor: Fundação Getúlio Vargas, R$68.109,58. Prazo de
Vigência: 12 Meses. Reconhecimento do Ato: Ana Maria de Oliveira
Gomes – Superintendência de Pessoas. Carlos Augusto Botrel Berto –
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores– Ratificação do Ato:
Carlos Eduardo Tavares de Castro. – Diretor-Presidente da COPASA.
A DIRETORIA
35 cm -21 1534277 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0520 – PEM
Objeto: Relés de Proteção.Resultado: Encerrado. Não houve empresas
vencedoras, conforme consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210202.
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias operacionais de esgoto, em ligações prediais e redes menores que DN 400, na
área de abrangência da Gerência Regional Patos de Minas - GRPM, da
COPASA MG, incluindo os municípios, vilas e favelas.Dia: 15/10/2021
às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo
Antônio - Belo Horizonte/MG.Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 22/09/2021.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
CONTRATOS ASSINADOS PELA COMPANHIA
DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COPASA MG - AGOSTO DE 2021
Número do contrato-Contratado- Descrição-Data da assinatura-PrazoValor total-Fonte de recurso-Licitação
21.1336-Cemig Distribuição S/A-l termo aditivo para alteração da data
de início do montante de uso do sistema de distribuição - musd de 101
kw.-09/08/2021-184 dias-Próprio-Não se aplica
21.1460-Casa Das Peças Serviços Ltda-I termo aditivo de valor ao
contrato de prestação de serviços nº 20.1489.-02/08/2021-Não se aplica-30.555,95-Próprio21.1461-Conservadora e Administradora Garcia
Servicos Eireli-II termo aditivo de valor e prazo com acréscimo ao contrato de prestação de serviços nº 19.2310.-02/08/2021-04 meses-964
.390,99-Próprio21.1462-Ebara Bombas América do Sul Ltda.-Fornecimento de conjuntos motobombas submersíveis, destinados à unidade
de serviço de apoio operacional leste.-02/08/2021-03 anos-200.000,00Próprio-0520213028.
21.1463-Ef Construtora Ltda-Termo de doação de bens para a COPASA
referentes ao empreendimento loteamento lua nova, conforme o termo
de acordo nº 18.2697.-02/08/2021-230.164,98-Não se aplica
21.1464-Residencial Maria Júlia Ltda – Me.-Termo de doação de bens
para a COPASA referentes ao empreendimento loteamento residencial
maria júlia localizado em monte belo, conforme termo de acordo nº
15.2160-02/08/2021-4.924,50-Não se aplica
21.1467-Transportadora L&A Ltda-II termo aditivo de prazo, inclusão
de local para prestação de serviços e correção de cláusula do contrato.03/08/2021-06 meses-Não se aplica
21.1468-Expresso Setelagoano Ltda-Contrato de prestação de serviços
de transporte coletivo intermunicipal de passageiros para empregados
da COPASA lotados na rmbh.-03/08/2021-30 meses-1.393.012,50-Próprio-Inexig. Licit.Art. 30, I, Lei 13.303/16.
21.1469-Nova Objetiva Loteadora Ltda-Termo de doação de bens para
a COPASA referentes ao empreendimento jardins versalhes, conforme
o termo de acordo nº 20.0362.-03/08/2021--438.852,02-Não se aplica21.1470-SPE Incorpore Jardim Califórnia Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de acordo para a implantação dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário do empreendimento residencial parque imperial em três corações.-03/08/2021-03 anos-Não se
aplica21.1471-Ilcon Montagem e Fabricação de Peças de Vidro Eireli-Fornecimento de tampas em prfv, destinados à usal.-03/08/2021-90
dias-614.150,37-Próprio-0520213029
21.1472-Município De Gurinhatã-Termo de doação de bens para
a COPASA referentes ao empreendimento nº 18.1969, conforme o
termo de acordo nº 18.1969.-03/08/2021-189.455,20-Não demanda
recursos21.1473-Actar Connectivity Engenharia de Telecomunicações
Ltda-I termo aditivo de valor ao contrato de prestação de serviços nº
20.1088.-03/08/2021--228.908,88-Próprio
21.1474-Waters Technologies do Brasil Ltda-I termo aditivo de repique
ao contrato de fornecimento de bens nº 20.1458.-03/08/2021-12 meses430.784,20-Próprio
21.1475-Surface Engenharia E Topografia Ltda-II termo aditivo de adequação da planilha sem alteração de valor ao contrato de prestação de
serviços nº 19.0867.-03/08/2021-Não se aplica
21.1476-Brz Empreendimentos E Construções Ltda-Termo de doação,
saa e ses do portal morada das palmeiras e residencial laguna em patos
de minas/MG.-03/08/2021-Não demanda recurso
21.1477-Agile Empreendimentos E Serviços Eireli-III termo aditivo de
prazo ao contrato de prestação de serviço nº 19.1099.-04/08/2021-03
meses-Não se aplica
21.1478-Prime X Construtora Eireli-Execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de melhorias no sistema de abastecimento de água na cidade de careaçu/MG.-04/08/2021-02 meses195.767,88-Próprio-1120210116.
21.1479-Instituto Educacional De Almenara-Convênio de estágio profissional curricular para estudantes da instituição de ensino superior
faculdade de almenara na COPASA.-05 anos-Não se aplica
21.1480-Ello Sabiá Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de
acordo, execução das obras do saa do loteamento novo horizonte em
serra do salitre.-05/08/2021-03 anos-Não se aplica
21.1481-Brz Empreendimentos Portal Campo das Andorinhas Spe
Ltda-Termo de acordo referente à execução de obras e serviços para
implantação do saa e ses do portal vila das arafinhas e portal vila das
andorinhas em varginha MG.-05/08/2021-Não se aplica
21.1482-Machado E Rodrigues Empreendimentos Imobiliários LtdaTermo de acordo para a viabilizar a implantação do sistema de abastecimento de água do empreendimento residencial riviera em coromandel.05/08/2021-03 anos-Não se aplica
21.1483-Bamaro Montagens Elétricas Ltda-Fornecimento, de painel(is)
elétrico(s), destinados às unidades operacionais da gerência regional
metropolitana leste-grml.-05/08/2021-2 meses-23.600,00-Próprio0520210085
21.1484-Bamaro Montagens Elétricas Ltda-Fornecimento,de painel(is)
elétrico(s),destinados ao município de medina/MG.-05/08/2021-3
meses-70.000,00-Financiado-0520210304
21.1485-Imbil Service Eireli-Fornecimento de conjunto de motobomba, destinado ao município de nova lima.-05/08/2021-6 meses125.600,00-Próprio-0520210105
21.1486-Agilent Technologies Brasil Ltda-Fornecimento de cromatografo líquido com espectrômetro de massas triplo quadruplo e spe
on line, incluindo instalação, qualificação, treinamento, implantação de metodologias, destinado ao laboratório central da COPASA/
MG.(uspq).-05/08/2021-5 meses-1.422.000,00-Próprio-0520210239
21.1487-Gpi Distribuidora Eireli-Ata de registro de preços para possível e eventual aquisição de tubos de aço galvanizado, destinados à
COPASA e COPANOR.-05/08/2021-40 meses-6.344.462,93-Não se
aplica-0520213075
21.1488-C2 Ambiental Ltda-Prestação de serviços de remoção e destinação final de resíduos sólidos gerados nas estações de tratamento
de esgotos-ete, no âmbito da grmc-gerência regional montes claros.-05
/08/2021-20 meses-2.169.305,30-Próprio-0520210328
21.1489-Consórcio Aluar Organização-Ata de registro de preços para
futura e eventual aquisição de contentores, destinados à COPASA MG.05/08/2021-12 meses-1.002.600,00-Não se aplica-0520213053
21.1490-Boa Sorte Comercial Ltda-Fornecimento de filtro combinado
para mácara facial total drager, destinado à formação de estoque.-05
/08/2021-06 meses-81.000,00-Próprio-0520210407
21.1491-A.R. Campos ME-Execução, com fornecimento parcial de
materiais, das obras e serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água, na substituição de rede em cimento, de guaxupé/MG.05/08/2021-08 meses-800.047,95-Financiado-1120210120
21.1492-Posto Pio XII Combustíveis Ltda-Recebimento e tratamento
dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento
do usuário localizado na rua pio XII, 45-bairro água branca-cep:31.555200-contagem -matrícula 25965981.-05/08/2021-05 anos-1.620,00Não se aplica
21.1494-Mvl Energy - Soluções em Equipamentos Elétricos e Projetos
Eireli-Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
transformadores de energia elétrica de 45 a 500kva,com fornecimento
total ou parcial de peças,pertencentes aos sistemas de abastecimento
de água e de esgotamento sanitário das cidades vinculadas às unidades de negócio leste-unle.-06/08/2021-12 meses-248.948,95-Próprio0520203033
21.1495-Palmeiras Empreendimentos Agropecuários Ltda-Termo
de rerratificação ao termo de acordo nº 20.2261.-09/08/2021-Não se
aplica
21.1496-Construtora & Incorporadora Jpc Ltda-Termo de doação
do saa do residencial matias bueno conforme o termo de acordo nº
12.2764.-09/08/2021-79.236,40-Não se aplica
21.1497-Loteamento Vale Santo Antônio Ltda-Termo de acordo referente à execução de obras e serviços para implantação do saa e ses do
loteamento vale santo antônio e abigail barros em pouso alegre MG.-09
/08/2021-03 anos-Não se aplica
21.1498-Lima Soluções Energéticas Ltda-Epp-Prestação de serviço
de locação de grupos geradores de energia elétrica com potências até
1500 kva,para atendimento contingencial das unidades dos sistemas de
abastecimento de água e esgotamento sanitário das cidades vinculadas
à unidade de negócio centro-unce.-09/08/2021-12 meses-992.429,44Próprio-0520203147
21.1499-Aceco Ti Ltda-III termo aditivo - reorganização e cisão empresarial - ao contrato de prestação de serviço nº 17.2796.-09/08/2021Não se aplica
21.1500-Lima Soluções Energéticas Ltda-Epp-I termo aditivo de adequação de planilha, com alteração de valor ao contrato nº 21.0269.09/08/2021--66.069,15-Próprio
21.1501-Esa Eletrotécnica Santo Amaro Ltda-I termo aditivo de valor
(25%) ao contrato de prestação de serviço nº 20.0650.-09/08/2021586.046,51-Próprio
21.1502-Hs Comércio, Locação e Manutenção de Equipamentos
de Informática Ltda-Fornecimento de fones de ouvido headset com
microfone.-09/08/2021-12 meses-126.000,00-Próprio-0520210203
21.1503-Telefônica Brasil S/A-Ata de registro de preços para possível e
eventual contratação de serviço móvel pessoal.-09/08/2021-12 meses9.116.888,40-Não se aplica-0520213059
21.1504-Bamaro Montagens Elétricas Ltda-Fornecimento de painéis
elétricos, destinados ao município de caratinga/MG.-09/08/2021-03
meses-124.903,63-Próprio-0520210273
21.1505-FM Engenharia Ltda.-Execução, com fornecimento total de
materiais, das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de mateus leme/mg 3º etapa.-09/08/2021-12 meses5.696.215,45-Próprio-1120210112
21.1506-Auto Posto Rio Branco ltda-Recebimento e tratamento dos
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento
do usuário localizado na avenida bernarda silvestre,115-bairro rio
branco-cep 31.555-200-belo horizonte-mg-matrícula:17533872.-09
/08/2021-05 anos-1.620,00-Não se aplica
21.1507-Tropical Combustíveis Ltda-Recebimento e tratamento dos
efluentes líquidos domésticos e não domésticos do usuário localizado
na rua pioxii,45-bairro água branca-cep:31.555-200-contagem-mg-matrícula 25965981.-09/08/2021-05 anos-1.620,00-Não se aplica
21.1508-Tânia Viana Teles Gontijo-I termo aditivo de prazo e valor ao
contrato nº 20.2035-10/08/2021-12 meses-19.593,60-Próprio
21.1509-Lucas Assis Campos-III termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de prestação de serviço nº 18.2525-10/08/2021-12
meses-125.568,00-Próprio
21.1510-Ibm Brasil - Indústria Máquinas E Serviços Ltda-I termo aditivo de prazo e valor (repique) ao contrato de licenças de uso de programa nº 20.2420.-10/08/2021-12 meses-2.048.592,36-Próprio
21.1511-Ana Lúcia Lacerda-I termo aditivo de prazo e valor ao contrato nº 20.0181.-10/08/2021-20 meses-28.000,00-Próprio
21.1512-Viação Três Corações Ltda-II termo aditivo de valor e prazo
(repique) ao contrato de fornecimento de vale transporte nº 19.1762.-10
/08/2021-12 meses-48.048,00-Próprio
21.1513-Surface Engenharia E Topografia Ltda-I termo aditivo de valor
e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 19.2844.-10
/08/2021-20 meses-73.778,85-Próprio
21.1514-Agilent Technologies Brasil Ltda-III termo aditivo de prazo
e valor (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 18.2398.-10
/08/2021-12 meses-242.400,00-Próprio
21.1515-Adrijoive Transportes Urbanos Eireli - Epp-III termo aditivo
de prazo e valor (repique) ao contrato de prestação de serviço de transporte nº 18.2198.-10/08/2021-12 meses-8.870,40-Próprio
21.1516-Construtora Zanetti Ltda-II termo aditivo de prazo ao contrato
de empreitada nº 18.3080.-09/08/2021-07 meses-Não se aplica
21.1517-Planilha De Custo Consultoria Ltda-I termo aditivo valor e
prazo (repique) ao contrato de fornecimento nº 21.0805.-10/08/2021-12
meses-505.001,60-Próprio
21.1518-Power Tec Usinagem Eireli-I termo aditivo de valor ao contrato de prestação de serviço nº 20.1721.-10/08/2021--287.385,00Próprio
21.1519-Pmc Serviços Eireli-I termo aditivo de valor ao contrato de
prestação de serviço nº 20.2075.-10/08/2021--368.540,55-Próprio
21.1520-Consórcio Inhapim R&R-Monte Negro-II termo aditivo de
prazo ao contrato de empreitada nº 20.0998.-10/08/2021-06 meses-Não
se aplica
21.1521-CSCIT - Centro de Serviço Compartilhado de Tecnologia da
Informação do Brasil.-I termo aditivo de valor e prazo (repique) ao
contrato de prestação de serviços nº 20.1525.-10/08/2021-12 meses380.579,04-Próprio
21.1522-Paraibuna Transportes Ltda-I termo aditivo de prazo e valor
(repique) ao contrato de prestação de serviço de transporte nº 19.2880.10/08/2021-20 meses-125.501,20
21.1523-Metalprime Indústria E Comércio Ltda-II termo aditivo de
valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 19.1893.10/08/2021-12 anos-547.811,72-Próprio
21.1524-Provisão Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo de doação do saa do loteamento residencial alto da colina em conceição da
aparecida/mg.-10/08/2021-14.958,16-Não se aplica
21.1525-Túlio Empreendimentos Imobiliários Eireli - Epp-Termo de
acordo, execução das obras do saa e ses do loteamento santo expedito
em cruzilia.-10/08/2021-03 anos--Não se aplica
21.1526-Loteamento Santa Marta SPE Ltda-Termo de acordo, execução das obras do saa do loteamento santa marta em inconfidentes/MG.10/08/2021-3 anos-Não se aplica
21.1527-Manchester Chemical Produtos Químicos Ltda-Ata de registro de preços para futura e eventual aquisição de peróxido de hidrogênio, destinados à COPASA.-10/08/2021-12 meses-554.558,40-Não se
aplica-0520213057
21.1528-Saint Gobain Canalização Ltda-contrato de fornecimento de
conexões em ferro fundido, destinadas à formação de estoque.(USLS).10/08/2021-6 meses-353.137,30-Próprio-0520210320
21.1529-Mafra Equipamentos Ltda-Prestação de serviços de operação
e manutenção, com a utilização de máquinas e equipamentos pesados,
para a disposição final de resíduos no município de varginha/MG.-10
/08/2021-20 meses-2.556.804,24-Próprio-1120210110
21.1530-Idexx Brasil Laboratórios Ltda-I termo aditivo de prazo e valor
- repique - ao contrato nº 20.1530-10/08/2021-12 meses-1.645.000,00Próprio
21.1531-Clube de Compras Líder Ltda - ME-Distrato do contrato de
prestação de serviços nº 18.2108.-12/08/2021-Não se aplica
21.1532-Dova S.A.-Distrato do contrato de prestação de serviço nº
01.0086.-12/08/2021---Não se aplica
21.1533-Gruntec Serviços Ambientais Ltda-Distrato do contrato de
prestação de serviços nº 19.1692.-12/08/2021-Não se aplica
21.1534-Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda-Termo de doação dos bens componentes do saa do residencial jardim vitória em lagamar MG.-12/08/2021--91.175,30-Não se aplica
21.1535-Sade Incorporadora Ltda-Termo de doação de bens para a
COPASA referentes ao empreendimento residencial dona alzira, conforme o termo de acordo nº 19.0130.-12/08/2021--47.062,84-Não se
aplica
21.1536-Município De Mato Verde-Convênio para conjugação de esforços dos convenentes para a execução das obras e serviços de recomposição de pavimentos do município de mato verde/MG.-12/08/2021-24
meses-457.670,57-Próprio
21.1537-Secretaria De Estado De Planejamento E Gestão - SeplagConvênio entre COPASA MG e seplag para prorrogar a cessão de
empregado.-12/08/2021-12 meses-Não se aplica
21.1538-Merck S/A-I termo aditivo de prazo e valor - repique - ao contrato nº 20.1508.-12/08/2021-12 meses-572.000,00-Próprio
21.1539-Bermad Brasil Importação E Exportação Ltda-Fornecimento,
pela contratada de válvulas redutoras de pressão, destinadas às várias
unidades no âmbito da unidade de negócios leste-unoe.-12/08/2021-03
meses-221.862,57-Próprio-0520210335
21.1540-Mmh Administração E Investimentos Ltda-Contrato referente
a processo de dispensa de licitação - contratação direta para renovação
de locação de imóvel em bairro floresta, bh/MG.-13/08/2021-60 meses294.000,00-Próprio-Disp. Licit. Art. 29, V, Lei 13.303/16
21.1541-Beefallo Carnes do Brasil Eirelli-Recebimento e tratamento
dos efluentes líquidos domésticos e não domésticos do estabelecimento
do usuário localizado na rua joaquim bonifácio nº905-bairro jardim
das alterosas-cep:32.670-702-betim MG - matrícula:119417073.-13
/08/2021-05 anos-1.620,00-Não se aplica
21.1543-Polo Loteamento E Urbanismo Ltda-Termo de doação dos
bens componentes do saa e ses do loteamento villagio I e II no município de araxá MG.-13/08/2021--985.362,52-Não se aplica
21.1544-Aquarius Incorporadora & Imobiliária Eireli - Epp-Termo de
doação dos bens componentes do saa do loteamento aquarius em são
josé do alegre MG.-13/08/2021--168.964,16-Não se aplica
21.1545-Teriva Varginha Empreendimentos Imobiliários Ltda-Termo
de acordo para viabilizar a implantação do sistema de abastecimento de
água e de esgotamento sanitário do empreendimento loteamento teriva
fase 2b localizado em varginha.-13/08/2021-3 anos--Não se aplica
21.1546-Pemi Construtora Ltda-Termo de acordo referente à execução
de obras e serviços para implantação do saa e ses do loteamento porto
príncipe em varginha MG.-13/08/2021-03 anos--Não se aplica
21.1547-Xylem Brasil Soluções Para Água Ltda-Fornecimento de
conjuntos motobomba submersível, destinado à estação de tratamento
de esgoto onça.(ustv).-13/08/2021-06 meses-343.788,08-Próprio0520210244
21.1548-Mts Transportes E Serviços Ltda-Prestação de serviços com
a utilização de caminhão com equipamento combinando jato-vácuo
e com equipamento alto vácuo, para realização de serviços operacionais de esgoto da COPASA,nas cidades e localidades da área de abrangência da gerência regional divinópolis-grdv.-13/08/2021-12 meses471.338,74-Próprio-0520210258
21.1549-Mts Transportes E Serviços Ltda-Prestação de serviços com
a utilização de caminhão com equipamento combinando jato-vácuo e
com equipamento alto vácuo, para realização de serviços operacionais
de esgoto da COPASA, nas cidades e localidades da área de abrangência da gerência regional divinópolis-grdv.-13/08/2021-12 meses661.666,62-Próprio-0520210258
21.1550-Cemig Distribuição S/A-Análise e autorização para submissão à assinatura eletrônica do contrato de compra de energia - uso do
sistema de distribuição - cusd da cemig, na modalidade tarifária azul,
para a unidade consumidora da COPASA - eab/eat/eta - in 3009020004,
localizada no município de frei inocêncio/MG.-06/08/2021-12 meses81.000,00-Próprio-Inexig. Licit. Art. 25, I
21.1551-Cemig Distribuição S/A-Análise e autorização para submissão
à assinatura eletrônica do contrato de compra de energia regulada - ccer
da cemig, na modalidade tarifária azul, para a unidade consumidora
da COPASA - eab/eat/eta - -n 3009020004, localizada no município
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109212235270128.