TJMG 24/09/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 – 5
juntamente com a Secretaria Municipal de Finanças, Departamento
de fiscalização, em consonância com as disposições constantes no
Edital e seus Anexos. Assinatura: 10/08/2021. Vigência: 31/12/2021.
Valor Item: 4.343 (R$ 1.800,00). Dotação: Reduzido 439 e 440. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Iara Rosário Matos, Rogério Freitas
Machado. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2021. Processo nº 103/2021 Tomada de Preços nº 11/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG. Contratada: Construtora Mineira Brasil Eireli. Assinatura:
21/06/2021.Vigência: 02 meses a partir da ordem de serviços. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica apta a execução de reforma da Escola
Municipal Professora Luisa Maria Alves Carneiro e CEMEI Menino
Jesus II. Valor: R$ 124.083,08. Dotação orçamentária: Reduzido: 165
e 201. Testemunhas: Iara Rosário Matos e Josiane Ap. Paixão, Edmar
Alvarenga Santos Júnior. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 092/2021. Processo nº 035/2021, Credenciamento nº 002/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/
MG, Contratada: Paschoal Costa Neto. Objeto: Prestação de serviços
para alienação de sucatas, bens móveis e imóveis de propriedade do
Município de Elói Mendes recebidos a qualquer título, por meio de
Processo Licitatório na modalidade Leilão, a ser desenvolvido na forma
preconizada pela Legislação vigente. Assinatura: 09/06/2021. Vigência: 12 meses. Valor: 5% do valor arrematado. Testemunhas: Josiane
Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Paschoal Costa Neto.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE ATA Nº 202/2021. Processo nº 168/2021 - Pregão nº
87/2021. Contratante: Município de Elói Mendes/MG, Contratada:
Adriano dos Santos Sobreira. Objeto: Contratação de empresa apta ao
fornecimento e instalação de divisórias para o serviço de convivência e
fortalecimento de vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e também do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), conforme projetos de ambos os
equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Promoção Social (SMDPS). Assinatura: 25/08/2021. Vigência: 25/08/2022.
Valor Item: 4.752 (R$ 30.255,69), 4.753 (R$ 58.680,00. Testemunhas:
Josiane Ap. Paixão e Ana Maria Cassimiro de Oliveira, Adriano dos
Santos Sobreira. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
de 2021. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 14:30hs do dia 06 de outubro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de setembro de 2021. Filipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal de Administração.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços nº 002/2021. Processo nº 223/2021. Tipo: Menor
preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reconstrução de obras de arte especiais, do
tipo ponte, em concreto armado. Recebimento dos envelopesaté as
09h00m do dia 13/10/2021. Abertura dos envelopes: as 09h05m do
dia 13/10/2021. O Edital poderá ser obtido no site www.esmeraldas.
mg.gov.br no link >> “Editais e Licitações” ou solicitado pelo Telefone
(31)3538-8885. Interessados em participar da licitação e que não possuírem cadastro junto a Prefeitura de Esmeraldas, deverão apresentar
documentos para cadastro até o dia 08/10/2021.
Guilherme Henrique Corrêa Fernandes
Presidente da Comissão de Licitação.
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Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 241/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2021
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz - MG, através de sua Pregoeira
Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 241/2021,
Pregão Eletrônico 004/2021, do tipo Aberto. Objeto: Aquisição de
veículo caminhão basculante referente ao convenio nº892159/2019.
Recebimento das propostas até o dia 08/10/2021 às 09:30h, abertura
das propostas dia 08/10/2021 às 09:45h, início da sessão de disputa
dia 08/10/2021 às 10:00h. Endereço da plataforma www.vasistemas.
com.br, referência de tempo: horário de Brasília. Informações pelo Site:
www.esperafeliz.mg.gov.br; Telefone: (32) 3746-1335; e-mail: [email protected].
Espera Feliz -MG 23 de setembro de 2021.
Laiza da Silva Rodrigues - Pregoeira Oficial.
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Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 097/2021 – P.P Nº 037/2021.
A Prefeitura Municipal de Faria Lemos - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o
P.L nº 097/2021, P.P nº 037/2021, com abertura para o dia 06/10/2021
às16:00horas, Visando:Registro de preço para contratação de empresa
para prestação de serviços de confecção de uniformes para as diversas
secretarias desta municipalidade. .O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Dr José Cláudio Valladão Ferraz,
nº 208, centro, na cidade de Faria Lemos - MG CEP: 36.840-000 ou
através do site www.Faria Lemos.mg.gov.br. GILBERTO DAMAS DE
SOUSA– Prefeito Municipal. 22/09/2021.
Felisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 028/2021
Torna público o Processo Administrativo nº 073/2021, Pregão Presencial RP nº 028/2021, Objeto: Registro de preço para futura e eventual
contratação de empresa para serviços de confecção de placas, painéis,
adesivos, e escritas em faixas de amorim. Abertura dia 08/10/2021, às
08:00hrs.Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av.
Brasil, nº 969, Centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Ideuvan
de Souza Avelar - Prefeito Municipal.
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Fervedouro
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização
do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão n° 041/2021 –
Aquisição de 01 (um) veículo 0km, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Fervedouro. Data de abertura e
horário: 06 de outubro de 2021(09:00 hrs). Maiores informações: pelo
Tel: (32) 3742-1167, site: www.fervedouro.mg.gov.br, pelo [email protected] ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
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Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 122/2021
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 085/2021. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para adequações ergonômicas nas diversas Secretarias do Município. Recebimento das propostas: do dia 28/09/2021 às 08:00h até dia
08/10/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão
de disputa de preços: às 08:31h do dia 08/10/2021. Modo de disputa:
Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 33291844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.
mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -23 1534993 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 108/2021
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2021. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de equipamento e máquina
sendo 01 (uma) retroescavadeira, 01 (um) compactador de lixo para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito
e a Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. Recebimento das Propostas: do dia 28/09/2021 às 08:00h até dia 15/10/2021 às 08:29h. Data
de Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços:
às 08:30h do dia 15/10/2021. Modo de Disputa: Aberto. Referência de
Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
Edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -23 1534992 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 103/2021
RP 087/2021 - “MENOR PREÇO”
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que fará realizar às 14hrs00min do dia 07 de outubro de 2021, no
Departamento de Licitação - na Av. Minas Gerais nº 110 - Centro Fronteira/MG, Pregão Presencial, objetivando o registro de preços para
aquisição de equipamentos de segurança eletrônica, a serem instalados
em vias, Prédios Públicos e Veículos pertencentes à frota municipal,
no atendimento à demanda de segurança de diversas Secretarias desta
Administração, por um período de 12 (doze) meses.
Fronteira, 23 de setembro de 2021
Elaine Pinesso - Pregoeira
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Frutal
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Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROC. N° 056/2021 CRED. N° 005/2021 INEXIG. N° 005/2021 Credenciamentode pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços
médicos - Psiquiatra. Com inicio após esta publicação podendo os interessados credenciar a qualquer tempo até 31/12/2021. Retirada doedital no Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br, Inf.: Tel:38 3523-1225.
Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
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Prefeitura Municipal
ATA DE JUNTADA DE DOCUMENTOS E JULGAMENTO
DA HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N.006/2021
PROCESSO N.477/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e elaboração de trabalhos
técnicos para entrega de documentos ao IEPHA – Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais, para o ICMS PATRIMÔNIO CULTURAL, com base na Deliberação Normativa CONEP,
nas condições estipuladas no Termo de Referência. Às 9:45 horas do
dia 23 de setembro de 2021, na sede da Prefeitura Municipal de Frutal (MG), reuniram-se a Comissão Permanente de Comissão, REGINA
CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente e CHRISTIANE SOUZA
FERREIRA Secretária, nomeadas através do Decreto n.º 11.908 de
30/04/2021. Na sessão de 15/setembro/2021 ambas licitantes foram
inabilitadas ao certame, oportunidade em que foi aberto prazo para
apresentarem nova documentação, nos moldes do art. 48, Parágrafo 3º
da Lei 8.666/93. A empresa SCARPARO apresentou recurso contra a
decisão que a inabilitou, o qual foi improvido. Já a empresa BAROQUE
apresentou a certidão faltante, sanando a omissão e, por conseguinte,
foi julgada habilitada. Neste sentido a comissão permanente de licitação JULGA HABILITADA ao certame a empresa BAROQUE ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ n. 23.341.740/0001-97) e
INABILITADA a empresa SCARPARO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS (CNPJ n. 34.352.273/0001-17). Ato continuo a comissão designa
para 05 de outubro de 2021, às 10:00 horas a data da sessão para abertura do envelope contendo a proposta financeira apresentada pela
única proponente habilitada, a empresa BAROQUE ARQUITETURA
E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ n. 23.341.740/0001-97;
data está sujeita à alteração. A presente ata será publicada no site da
prefeitura para ciência dos interessados interporem recursos na forma
preconizada pelo artigo 109, da Lei Federal n. 8.666/93. Nada mais
havendo, lavrou-se a presente ata que vai assinada pelos abaixo qualificados. Frutal/MG, 23 de setembro de 2021. - Regina Carmélia de
Oliveira – Presidente da CPL.
7 cm -23 1535130 - 1
ATO AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2021.
O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG
torna pública a abertura da TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2021, do
tipo menor preço global e melhor técnica – Objeto: contratação de
empresa de Engenharia Elétrica, para a prestação de serviços especializados e singulares por parte da contratada, visando a análise do sistema
de iluminação, prédios públicos, praças, poços artesianos, rede de alta
tensão, e da classe tarifária, verificação, ainda, se há ou não majoração indevida de índices, diagnósticos individual de todas as unidades
consumidoras para constatar se estão ou não em consonância com as
Resoluções 414/2010 e 768/2017 da Aneel dentre outras, estipuladas no
Termo de Referência. A abertura dos envelopes será dia 28 de outubro
de 2021 às 14:30 horas, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de
Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100. O edital e seus anexos
estão disponibilizados pelo sítio (www.frutal.mg.gov.br) e podendo ser
solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou
retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O 0departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Fruta/MG, 23 de setembro de 2021. Regina Carmélia de
Oliveira - Presidente da CPL
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Goianá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 026/2021
O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº
064/2021 na modalidade “Pregão Eletrônico”, julgamento “Tipo Menor
Preço” objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para merenda
escolar e kite merenda. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 08h55min do dia 08/10/2021. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 08/10/2021. Disponibilização do edital e informações
no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e www.goiana.mg.gov.
br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.
3 cm -23 1535214 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Presencial Nº 052/2021, PAC
716/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de
equipamentos de informática e material permanente para Secretaria
Municipal de Administração. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar,
Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos
dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site
www.valadares.mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 13 de outubro
de 2021. Horário limite para credenciamento, entrega dos envelopes e
início da sessão: 14:00. Governador Valadares, 23 de setembro de 2021.
Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares/MG, torna
público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 000116/2021, “Menor
Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição de material de Consumo/Construção. Cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e
https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 07 de outubro de 2021. O início
da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das
09:30hs do dia 07 de outubro de 2021, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 23 de setembro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário
Municipal de Administração.
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TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares/MG,
através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso
de homologação da Tomada de Preço N° 005/2021 – PAC 595/2021,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de obra de pavimentação e drenagem de via em
Xonin de Baixo, no Munícipio de Governador Valadares/MG custeados
com recursos provenientes do Contrato de Repasse N° 894444/2019/
MDR/CAIXA, Processo N° 1066743-02, que entre si celebram a União
Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional,
representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação
a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação
em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto ao seguinte
licitante: Calcular Engenharia LTDA. Total da licitação: R$ 247.164,01
(duzentos e quarenta e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e um
centavos). Governador Valadares, 24 de setembro de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021
Aviso de Repetição. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de repetição Pregão Eletrônico Nº 000111/2021, PAC
000752/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Aquisição
de medicamentos manipulados em cumprimento das determinações
judiciais, ajuizadas contra o Município de Governador Valadares. Considerando que o edital foi retificado. Nova sessão está agendada. Os
interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º
andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025)
nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites
www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O
recebimento das propostas dar-se-á: até às 14:00 do dia 06 de outubro
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Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO PRAZO CONTRARRAZÕES –
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Guanhães/MG
torna público para conhecimento dos interessados a abertura do prazo
para apresentação de contrarrazões aos recursos da fase de habilitação,
cuja sessão de julgamento ocorreu em 10 de setembro de 2021 às 09:00
horas – Objeto:Contratação de empresa para realização de reforma e
ampliação da Escola Municipal Pingo de Luz. Maiores informações no
Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou
pelo telefone (33) 3421-1501, das 13h30 às 17h, e ainda pelo e-mail
[email protected] ou no site www.guanhaes.mg.gov.br
Mariana Teixeira Coelho Menezes – Presidente da CPL
3 cm -23 1534971 - 1
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO 043/2021 –
Processo 084/2020 – Pregão Presencial 041/2020. Objeto: Prestação de
serviço de implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, máquinas, implementos em geral, da Prefeitura Municipal de
Guanhães/MG, por meio de sistema informatizado, para manutenção
preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de componentes em
geral para toda a frota (veículos leves e pesados, máquinas e implementos em geral) lubrificantes, pneus, acessórios, materiais necessários
para realização de serviços na oficina do Município incluindo materiais para solda, serviços de guincho, lavagens, serviços de borracharia,
recapagens de pneus, serviços de lanternagem, funilaria, pintura, abastecimento de combustíveis em geral e afins, dentro e fora do perímetro do Município. Empresa: Link Card Administradora de Benefícios
Eireli. CNPJ: 12.039.966/0001-11. Altera-se Cláusula 6ª do respectivo
Contrato. Valor total do aditivo: R$105.084,87. Data da assinatura:
21/09/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
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EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 069/2020
Processo 076/2020 – Tomada de Preços 010/2020. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para realização da reforma da Unidade do Programa Saúde da Família – PSF Unidade Agroder em Guanhães/MG. Empresa: CEU Construções e Reformas LTDA EPP. CNPJ:
26.331.860/0001-00. Altera-se Cláusula 2ª do respectivo Contrato.
Vigência: 05/08/2021 a 04/02/2022. Data da assinatura: 03/08/2021.
Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2021
O SAAE de Guanhães/MG torna público que a TOMADA DE PREÇOS - TP 004/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração de poço tubular profundo, execução
de estruturas complementares e adutora de recalque, foi declarada
DESERTA pela ausência de interessados na citada licitação. Guanhães/
MG, 23/09/2021. (a) Comissão Permanente de Licitação.
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Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO –
PREGÃO 096/2021, PROCESSO 446/2021. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 09h dia 19 de outubro de 2021. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de PNEUS E CÂMARAS
DE AR, a fim de atender às necessidades das Secretarias do Município de Guapé. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br.
Antonio Simoned de Souza – Ordenador de Despesas. RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 083/2021, PROCESSO
433/2021. TORNA PÚBLICO que no dia 15/10/2021 ás 09h realizará
abertura das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, sendo o Omalizumabe 150mg, com aplicação do Coeficiente de Adequação de Preços
- CAP, para distribuição gratuita, tendo em vista a demanda judicial
ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. EDITAL à
disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/
e transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis – Ordenadora de Despesas.
4 cm -23 1535269 - 1
Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021.
Finalidade: Contratação de empresa especializada na locação de caminhão basculante com capacidade de 7 t. para limpeza urbana e utilização na área rural do município para transporte de materiais diversos
(areia, brita, terra etc), trator de esteira, retroescavadeira, motoniveladora e máquina do tipo rolo compactador de solo. Abertura da Sessão
Pública: 13/10/2021, às 08:30 (oito) horas e (trinta) minutos. Edital e
informações: www.ibertioga.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210923201007025.
2 cm -23 1535379 - 1