TJMG 28/09/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 28 de Setembro de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
FEBRABAN, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Empresa: Banco Bradesco S.A. CNPJ: 60.746.948/0001-12. Altera-se Cláusula 11ª do respectivo Contrato. Vigência: 01/07/2021 a 30/06/2022. Valor total do
aditivo: R$54.732,50. Data da assinatura: 29/06/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO
Tomada de Preços 007/21, Processo 449/21. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h do dia 26/10/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia, incluindo mão
de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários para
construção do Velório Municipal na Comunidade de Aparecida do
Sul. A obra será realizada em regime de empreitada global, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, BDI, projeto de execução, planta e demais especificações técnicas, todos anexos do Edital. Edital disposição: Prefeitura Municipal de
Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Antônio
Simoned de Souza - Ordenador de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO
– Tomada de Preços 008/21, Processo 456/21. Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h do dia 27/10/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de engenharia, incluindo mão de
obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários para construção do Velório Municipal na Comunidade de Santo Antônio das Posses. A obra será realizada em regime de empreitada global, conforme
memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, BDI, projeto de execução, planta e demais especificações técnicas, todos anexos do Edital. Edital disposição: Prefeitura Municipal de
Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Antônio
Simoned de Souza - Ordenador de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 101/2021, PROCESSO 452/2021. Recebimento de
Envelopes 01 e 02 até 14h dia 18 de outubro de 2021. Objeto: Prestação de serviços de Transporte Escolar, a ser realizado com veículo tipo
Van, para alunos das diversas localidades e percursos do Município de
Guapé/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de
Educação. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Maria
das Graças Paiva – Ordenadora de Despesas. EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 102/2021, PROCESSO 453/2021.
TORNA PÚBLICO que no dia 26/10/2021 ás 09h realizará abertura
das propostas no site http://bll.org.br/, Objeto: Aquisição de materiais
de uso veterinário, para o programa “MAIS GENÉTICA”. EDITAL à
disposição: Prefeitura de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, http://bll.org.br/
e transparencia.guape.mg.gov.br. José Rogério Lara – Ordenador de
Despesas. RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO -EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 099/2021, PROCESSO 450/2021. Recebimento de
Envelopes 01 e 02 até 14h dia 14 de outubro de 2021. Objeto: Registro
de preços para contratação de empresa especializada na prestação de
serviço de locação de ambulância tipo A – simples remoção (sem motorista e quilometragem livre), devidamente equipada, para pacientes
adultos, pediátricos e neonatos, pertencentes ao Munícipio. Tel.: (35)
3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br. Márcia Aparecida dos Reis
– Ordenadora de Despesas.
Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
022/2021. PROCESSO 113/2021.
O Município de Iguatama, torna público aquisição de kit lanche,
contendo um sanduíche natural, com recheios variados, e um refrigerante 250ml para atender a demanda da Secretaria Municipal De
Meio Ambiente no projeto “Recicla Iguatama”, conforme convênio
nº 821604/2015 FUNASA, conforme previsto no edital e seus anexos.
Abertura: 14/10/2021 às 14:00h. Edital disponível: 29/09/2021. No
site: www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289.
Lucas vieira Lopes, 27/09/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
040/202I. PROCESSO 112/2021.
O Município de Iguatama, torna público a contratação de empresa prestadora de serviço médico veterinário de cães e gatos, compreendendo
a realização dos procedimentos cirúrgicos, em centro cirúrgico móvel,
chamado de castramóvel, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Ind. Agro E Meio Ambiente Do Município De Iguatama/MG.Acolhimento das propostas 29/09/2021 à partir das 17:00
horas até 14/10/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 14/10/2021 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 27/09/2021.
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Ilicínea
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 181/2021
- PREGÃO PRESENCIAL 48/2021.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
ÁREA DE POTENCIALIZAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS.
Abertura dos envelopes dia 14/10/2021 às 9h na Prefeitura Municipal
de Ilicínea. Maiores informações no Dep. de Licitações, sito à Pça. Pe.
João Lourenço Leite, 53, Centro, Ilicínea – MG, ou através do site:
http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Alex Resende da
Silva.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisição
de Motosserras e Motopodas, marca Stihl, para atender as necessidades operacionais da ITAURB, na execução de serviços de poda e corte
de árvores nos logradouros públicos do município de Itabira/MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de propostas
e habilitação: dia 13/10/2021 às 08hs (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº.
350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações
poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4013.
Itabira/MG, 27 de setembro de 2021. Israel Gonçalves – Pregoeiro.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
ADESÃO084/2021 – PRC 223/2021. O Secretário Municipal de Saúde
Ratificou e Homologou em 27/09/2021, o processo supra cujo objeto
é: Aquisição Medicamentos Sólidos Orais – Coparticipação ICISMEP
- Ata de Registro de Preços 004/2021, Processo Licitatório 137/2020,
Pregão Presencial 071/2020.
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Câmara Municipal
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO - CONTRATO
Nº 13/2020 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2020
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020. Objeto: contratação de pessoa jurídica para administração e fornecimento de cartões (eletrônicos,
magnéticos ou outros oriundos de tecnologia adequada), com inserção
de créditos mensais, para aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais, destinados aos servidores da Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: VEROCHEQUE REFEIÇOES LTDA CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Nos termos do art. 65, I, b, e § 1º da
lei 8.666/93 fica o contrato acrescido no valor global de R$ 2.826,00
Dotação orçamentária: 01.031.0001.2005 - 3.3.3.90.46.00.00 - Ficha
08. Data de assinatura: 13/09/2021
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Indaiabira
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Itamarandiba
Prefeitura Municipal
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAIS.
Processo nº. 191/2021 – Pregão Presencial nº 114/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de peças para maquinas pesadas. Data e hora de abertura:
13/10/2021 às 14h. Todos os editais estarão disponíveis no site: www.
prefguaranesia.mg.gov.br no link Licitação à Editais em andamento.
Maiores informações pelo telefone: (35) 3555-2245. Guaranésia,
24.09.2021 – Paulo Marcos Teixeira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
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Ibiá
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 024/2021.
Conforme Decreto n° 4.195 de 23/07/2015, instituindo o Pregão Presencial, torna público a abertura de Processo licitatório na modalidade
Pregão Presencial n° 024/2021 para contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para implantação de infraestrutura seca para rede lógica nas Unidades de Saúde (USF Santa Cruz/
Deolinda Mendes, UAS Ágda Borges, UAS José Ribeiro, UAS Dr. Saul
Mendes de Paiva e UAS Salvino Basílio), incluindo materiais e mão
de obra, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
Anexo I, do edital, que será realizado no dia 13/10/2021 às 08:30hs
(oito horas e trinta minutos). Informações pelo telefone (34) 3631-5754
– A aquisição do edital será através do site www.ibia.mg.gov.br – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal.
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Icaraí de Minas
Prefeitura Municipal
PROC 73/21
torna público que realizará: Proc 73/21 TP 06/21 – TP P/ Contratação de
empresa para recapeamento asfáltico em CBUQ; abertura de envelopes
de proposta: 07/10/21, as 08h; www.icaraideminas.mg.gov.br, icaraideminas.licitaçã[email protected].
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AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório 048/2021, Pregão Presencial 010/2021 - Contratação de serviços diversos através de MEI para manutenção das atividades da Secretaria de Obras. Data 08/10/2021 às 09:00 hrs. O edital
poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Indaiabira em dias
úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Pç Joaquim Capuchinho nº 34 - Centro, informações: [email protected] - Vanderlucio de Oliveira.
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Indianópolis
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO Nº 043/2021 –
REGISTRO DE PREÇO N° 025/2021
RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e Decreto Municipal n° 3370/13, fará realizar a REGISTRO
DE PREÇOS, visando aquisição de bens de consumo, (enxovais) para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social
e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Indianópolis-MG,
conforme Edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues,
na sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 13 de outubro de 2021, às 13h30min. Ficam convocados à
competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e
que se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado,
em dias úteis, durante o expediente normal, pelo e-mail: licitacaoindi@
outlook.com, telefone (34) 3245-2587 Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES CNPJ: 18.259.390/0001-84.
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Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisição
de Uniformes profissionais para atender os empregados da Gerência
de Vigilância da ITAURB em suas atividades, no município de Itabira/
MG, conforme termo de referência. Recebimento dos envelopes de
propostas e habilitação: dia 14/10/2021 às 08hs (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de
Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.com.br/licitacoes, ou
poderá ser solicitado através do e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones: (31) 38334012 e 3833-4013. Itabira/MG, 27 de setembro de 2021. Israel Gonçalves – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0104/2021
Objeto: Aquisição de materiais de papelaria, aviamentos, itens esportivos e demais para atender a Secretaria Municipal de Assistência
Social de Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas à partir de:
28/09/2021. Início da sessão de lances: 08.10.2021 as 09:00 horas no
endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados
poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web:
www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br
ou através do e-mail: [email protected]. Informações
e esclarecimentos: (38) 3521.1063.
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Itamonte
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
140/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 43
A Prefeitura Municipal de Itamonte comunica a todos os interessados
que abriu licitação pública, regida pela Lei nº 10520/2020, cujo objeto
é: Aquisição de veículo automotor para cumprimento do objeto pactuado no Convênio SEAPA-MG 1231000490/2021. Credenciamento a
partir de: 27/09/2021 às 13:00 horas. Sessão de abertura dos Lances:
08/10/2021 às 15:00 horas. Edital e informações complementares na
sede da Prefeitura e nos sites https://bll.org.br e www.itamonte.mg.gov.
br. Ana Paula Franco da Rosa Ribeiro Santos – Pregoeira.
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Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 090/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021
A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e
sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021.
Objeto: Registro de Preços de materiais e equipamentos de informática e de telefonia para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Jaboticatubas/MG;Data: 13 de outubro de 2021;Horário: 08
horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço
por item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefax: (31) 3683-1071;
e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br; 27/09/2021. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
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Janaúba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA
DE PRAZO CONTRATO N° 213301
Processo de Licitação Nº.: 033/2021. Modalidade: Dispensa N°
021/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada:
Raniery Guilherme José Vicente. Objeto da Licitação: Locação de Imóvel. Vigência: 18/03/2021 a 18/09/2021. Prorrogação: 18/09/2021 a
18/03/2022.
2 cm -24 1535700 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE VIGÊNCIA DE
PRAZO - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 103/2020
Modalidade: Credenciamento N° 005/2020. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada(s): Norte Lab de Janaúba S/S
Ltda- CNPJ:13.586.989/0001-09; Rodney de Almeida FroesCNPJ: 07.590.281/0001-29; Wesley de Castro Celestino- CNPJ:
71.298.194/0001-00. Objeto da Licitação: Contratação de Empresas
Especializadas para realização de Exames de Análises Clínicas e Exames de Imagem. Vigência: 21/09/2020 a 21/09/2021. Prorrogação:
21/09/2021 a 21/09/2022.
2 cm -24 1535715 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 211705
Processo de Licitação n°.: 017/2021. Modalidade: Pregão Eletrônico
n° 006/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada:
Flexx Distribuidora de Alimentos Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição
de Gêneros Alimentícios. Vigência: 16/03/2021 à 16/03/2022. Valor
acrescido neste Aditivo: R$ 560,90. Valor do Contrato Atualizado: R$
89.081,20.
2 cm -24 1535699 - 1
Fundação Hospitalar de Janaúba
PROC. LICITATÓRIO Nº 124/2021, PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 017/2021
REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2021
Objeto - Contratação de empresas para aquisição de Medicamentos
(Anti-Hipertensivos, Diuréticos e Cardiotônicos) para atender às necessidades da Fundação Hospitalar de Janaúba, MG, conforme especificações constantes do edital - Recebimento das propostas até: 08:00 horas
do dia 08/10/2021, Abertura da seção pública: às 08:00 horas do dia
08/10/2021, Início da sessão de disputa de preços: às 08:01 horas do
dia 08/10/2021 - Diretor: Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38)
3821-1138, pelo e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas. com.br,www.hrjanauba.com.br.
3 cm -27 1536500 - 1
Japonvar
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2021,
torna público o Processo Licitatório nº 127/2021, Pregão Presencial
n.º 047/2021. Objeto: Contratação de serviços de terceiros (pessoa
juridica) para o fornecimento de uniformes profissionais (camisetas e
jalecos), incluso despesas com bordado, para uso dos servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: 08/10/2021
às 08:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item,
e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves –
Pregoeira Oficial do Município.
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João Monlevade
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Médio Rio
Piracicaba - CONSMEPI
PROCESSO LICITATÓRIO Nº031/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021
Com as mudanças aplicadas pelo Decreto 10.024 de 20 de setembro
de 2019, disciplinadas pela Resolução CONSMEPI Nº013/2021 do dia
13/04/2021,salientamos a necessidade de anexar à plataforma da Licitar
Digital (www.licitardigital.com.br) a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO NO ATO DE CADASTRAMENTO DA PROPOSTA, ou
seja, juntos, antes da data e horário da abertura da sessão pública.
REGIDO PELA LEI N° 10.520/2002, LEI COMPLEMENTAR nº
123/06, E RESOLUÇÃOCONSMEPI Nº013/2021, PELA LEI Nº
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019, E DEMAIS
LEGISLAÇÕES CORRELATAS APLICADAS AO CASO.
OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura aquisição de veículos pesados para atender os municípios integrantes do CONSMEPI,
pelo período de 12 meses, conforme especificações constantes do
Termo de Referência.
INTERESSADO: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba.
PROTOCOLO DOS ENVELOPES: Até as 07h59min do dia
14/10/2021.
ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 08h00min
do dia 14/10/2021.
CONSULTA AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES:
No site www.consmepi.mg.gov.br; via telefone (31) 3852-1541 – ramal
01 ou na sede do CONSMEPI - Rua Santa Lúcia, 291 A – Bairro Aclimação - João Monlevade/MG, de 07 às 11hs e de 13 às 17hs.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES
LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br
PORTARIA Nº 021/2021 de 22 de Junho de 2021: Designação de Pregoeiro e Equipe de Apoio.
VALOR ESTIMADO TOTAL DE CONTRATAÇÃO: R$ 25.514.606,71
(vinte e cinco milhões quinhentos e quatorze mil seiscentos e seis reais
e setenta e um centavos).
TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM
MODO DE DISPUTA: Aberto
ESCLARECIMENTOS:
Diretamente pela plataforma de licitações – www.licitardigital.com.br
Edital Pregão Eletrônico Nº 011/2021 - CONSMEPI
E no site www.consmepi.mg.gov.br, via telefone (31) 3852-1541 –
ramal 01 ou na sede do CONSMEPI - Rua Santa Lúcia, 291 A – Bairro
Aclimação - João Monlevade/MG, de 07 às 11hs e de 13 às 17hs.
E-mail: [email protected]
10 cm -27 1536485 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210927194222025.