TJMG 29/09/2021 - Pág. 41 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura
da sessão de pregão terá início previsto para o dia14/10/2021 às 10:00
horas. Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de
Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (31) 3389-7830.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2021.
5 cm -28 1536803 - 1
Secretaria de Estado de Educação
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE TDCO
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário SEE/
DGCC CONVÊNIOS E PARCERIAS nº. 9/2021 - Processo SEI nº
1500.01.0075873/2021-18. Assinatura: 27/09/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG. Objeto: Descentralização de crédito orçamentário à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG,
destinado ao Custeio de expansão do Sistema Eletrônico de Informações - SEI às escolas estaduais, contemplando a hospedagem do Sistema proporcional aos usuários da Secretaria de Estado de Educação,
e o desenvolvimento de painéis gerenciais do SEI. Valor dos créditos
orçamentários: R$ 1.292.488,31. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001
449040-07 Fonte 0.23.1. Vigência: Da data de sua publicação até 31 de
agosto de 2026. Assinantes: Julia Sant’Anna e Luísa Cardoso Barreto.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000855/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE PEDRA AZUL . Objeto: O presente convênio tem como objeto a
mútua cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de reformas nas ESCOLAS MUNICIPAIS DR.
CLEMENTE FARIA E VEREADOR LEVY ROBERTO, no âmbito
do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino
fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição
da República . Valor do Repasse: R$ 299.984,22. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 4440 42 01 0 23 1. Assinatura: 27/09/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Extrato de Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo
SEI nº 1260.01.0028380/2021-22. Assinatura: 28/09/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado Adjunta.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0028380/2021-22. INTERESSADO: ASSESSORIA
DE INOVAÇÃO. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO. Nos termos da Resolução SEE n.º 4.548/2021, de
28.04.2021, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação
n.º 1260.01.0028380/2021-22 - Processo de Compras n.º 1261347
55/2021, para contratação da Companhia de Tecnologia da informação
do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE para prestação de serviços de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Manutenção de
Sistemas Programada, Manutenção de Sistemas Emergencial, Suporte
Técnico à Sistemas De Informação, Desenvolvimento e Manutenção
de Sistemas de Informação – Metodologia Ágil e Sustentação de Sistemas de Informação, conforme disposições contidas no Caderno de Serviços da PRODEMGE, implantado na administração pública estadual
por meio do Decreto Estadual 45.443/2010 de 06/08/2010, RATIFICO
a dispensa de licitação com fulcro no art. 24, incisos VIII e XVI, da
Lei Federal n.º 8.666/1993, nos termos do art. 26 da mencionada lei e
AUTORIZO a celebração de contrato com a Companhia de Tecnologia da informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. A contratação implicará o valor total de R$ 46.456.145,00 (quarenta e seis
milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, cento e quarenta e cinco
reais) e as despesas correrão à conta das seguintes classificações orçamentárias: 1261.12.368.151.2074.0001 339040 03 FONTE 0.23.1;126
1.12.368.151.2074.0001 449040 07 FONTE 0.23.1.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º1261000796/2020.
Assinatura: 23/09/2021. Partes: EMG/SEE e o Município de Cataguases. Objeto: Autorizar a reprogramação do objeto do Convênio com
a supressão da contrapartida. Valor: R$215.000,00. Assinantes: Silas
Fagundes de Carvalho e José Inácio Peixoto Parreiras Henriques.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9292858/2021 - Processo SEI nº
1260.01.0093894/2021-36. Assinatura: 28/09/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresa Instituto Avaliar. Objeto: Contratação de serviços de aquisição e elaboração de 34.000 itens (questões) a partir de matriz de referência curricular pré-definida, pré-testagem dos itens e calibragem estatística pela Teoria de Resposta ao Item (TRI) e Teoria Clássica de Testes
(TCT), bem como análise pedagógica do item, para a avaliação interna
da aprendizagem escolar nas escolas da rede estadual de Minas Gerais.
Valor: R$ 7.843.638,30. Dotação: 1261.12.368.110.2062.0001 339039
Fonte 23.1.0. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Lúcia Alves Faria Mattos.
Extrato do Contrato nº 9292857 - Processo SEI nº
1260.01.0095740/2021-52. Assinatura: 28/09/2021. Partes: EMG/
SEE e a empresa Osmose Cursos Técnicos Ltda. Objeto: Contratação
de organização especializada para produção de conteúdos pedagógicos e audiovisuais, projeto gráfico e transposição de conteúdos para
plataforma de propriedade da Escola de Formação e Desenvolvimento
Profissional e de Educadores da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais (EFP/SEEMG). Valor: R$ 892.000,00. Dotação: 1261.
12.368.110.2062.0001.339039-49. 36.1.0 - UPG 3356. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Geniana
Guimarães Faria e Taylane Barboza da Cruz.
20 cm -28 1537380 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
A Caixa Escolar “MANOELA SOARES BICALHO” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021
às 9:30 horas, processo licitatório nº 10/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios para beneficiar alunos com Alimentação Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE “MANOELA SOARES BICALHO”, localizada na Rua Ganso, n° 80, bairro Vila Celeste, Cidade Ipatinga – MG, CEP: 35162-500, Telefone (31) 3821-7123, e-mail: [email protected] até o dia 05/10/2021 às 14:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “MANOELA SOARES BICALHO” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021 às
9:00 horas, processo licitatório nº 11/2021, modalidade “Convite”, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “MANOELA SOARES BICALHO”, localizada na Rua Ganso, n° 80, bairro Vila Celeste, Cidade Ipatinga – MG,
CEP: 35162-500, Telefone (31) 3821-7123, e-mail: escola.191264@
educacao.mg.gov.br até o dia 05/10/2021, às 14:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Padre José Augusto de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021, às
09h:30min horas, Processo Licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis- Cereais e
perecíveis, com recursos do Alimentação Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E “Fagundes Varela”, localizada na Praça Governador Magalhães
Pinto, n° 382, Bairro Centro, Braúnas –MG – CEP 35189-000 – Telefone (033-3425-1173) e-mail: [email protected] até
o dia 06/10/2021 às 08h:30minh.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Padre José Augusto de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021, às
10h:00min horas, Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis, com recursos
do Alimentação Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E “Fagundes Varela”,
localizada na Praça Governador Magalhães Pinto, n° 382, Bairro Centro, Braúnas –MG – CEP 35189-000 – Telefone (033-3425-1173)
e-mail: [email protected] até o dia 06/10/2021 às
08h:30minh.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Padre José Augusto de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021, às
10h:30min horas, Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis- Cereais e
perecíveis, com recursos do Alimentação Escolar Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E “Fagundes Varela”, localizada na Praça Governador Magalhães
Pinto, n° 382, Bairro Centro, Braúnas –MG – CEP 35189-000 – Telefone (033-3425-1173) e-mail: [email protected] até
o dia 06/10/2021 às 08h:30minh.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Padre José Augusto de Oliveira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021, às
11h:00min horas, Processo Licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de Gêneros Alimentícios não perecíveis- Cereais
e perecíveis, com recursos do Alimentação Escolar Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E “Fagundes Varela”, localizada na Praça Governador Magalhães
Pinto, n° 382, Bairro Centro, Braúnas –MG – CEP 35189-000 – Telefone (033-3425-1173) e-mail: [email protected] até
o dia 06/10/2021 às 08h:30minh.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Valter Fernandes Gama” realizará Chamada Pública
nº08/2021para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 20/10/2021, às 9:00 horas, na sede da EE “Professora Eunice
dos Santos Costa”, localizada no Povoado Ponte Santo Antônio, n° 48,
Zona Rural, Joanésia – MG, CEP 35194-000, Telefone (33) 3252-1457,
e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Valter Fernandes Gama” realizará Chamada Pública
nº09/2021para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação
escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
até o dia 20/10/2021, às 10:00 horas, na sede da EE “Professora Eunice
dos Santos Costa”, localizada no Povoado Ponte Santo Antônio, n° 48,
Zona Rural, Joanésia – MG, CEP 35194-000, Telefone (33) 3252-1457,
e-mail:[email protected] quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet:http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Valter Fernandes Gama torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07.10.21, as 09 horas,
Processo Licitatório Nº 07/2021, Modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. Professora Eunice dos Santos Costa, localizada no Povoado Ponte Santo Antônio, nº 48, Zona Rural do município de Joanésia, MG, Cep: 35194-000,e-mail: escola.191345@educacao .mg.gov.
br., até o dia 06.10.2021.
A Caixa Escolar Valter Fernandes Gama torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07.10.21, as 10 horas,
Processo Licitatório Nº 08/2021, Modalidade “Convite”, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recurso Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na
sede da E.E. Professora Eunice dos Santos Costa, localizada no Povoado Ponte Santo Antônio, nº 48, Zona Rural do município de Joanésia,
MG, Cep: 35194-000,e-mail: escola.191345@educacao .mg.gov.br.,
até o dia 06.10. 2021.
25 cm -28 1537171 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar RUTH DE OLIVEIRA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2021, às 16h00,
Processo licitatório nº 005/2021, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da CESEC
“Esméria Maria do Carmo”, localizada na Rua Acre, n° 501, Jardim
Cinelândia, Bonfinópolis de Minas-MG – CEP 38.650-000, Telefone:
(38) 3675-1415, e-mail: [email protected], até o dia
08/10/2021, às 15h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar MANOELA FARIA SOARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021,
às 14h00, Processo licitatório nº 21/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual Contrapartida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Manoela Faria Soares”, localizada na Rua Luiz
Alves, n° 844, Cachoeira, Unaí-MG – CEP 38.610-271, Telefone: (38)
3676-3488, e-mail: [email protected], até
o dia 06/10/2021, às 10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar MANOELA FARIA SOARES torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021, às
13h00, Processo Licitatório nº 20/2021, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Manoela Faria Soares”, localizada na Rua Luiz Alves, n° 844, Cachoeira, Unaí-MG – CEP 38.610-271, Telefone: (38) 3676-3488, e-mail:
[email protected], até o dia 06/10/2021,
às 10h00.
8 cm -28 1537198 - 1
SRE DE ALMENARA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Ferreira da Rocha torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08 de outubro de 2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E. E. José Ferreira da Rocha, localizada na Travessa Saturnina Evangelista Mares dos Anjos n° 41 – Planalto – CEP 39.915-000 – Telefone
(33) 3722-1190, e-mail: [email protected] até o dia
07/10/2021, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSOR MANOEL DO NORTE, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/10/2021
às 09:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Professor Manoel do Norte, localizada na Avenida Antero
Sena, n° 210 – Centro – CEP 39890-000 – Telefone (33) 3745-1358,
e-mail: [email protected] até o dia 05/10/2021, às
8:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar de Mata Verde torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08 de outubro de 2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. de Mata Verde, localizada na Av. Marinho de Assis Lebrão n° 120
– Centro – CEP 39.915-000 – Telefone (33) 3722-1112, e-mail: [email protected] até o dia 07/10/2021, às 09h00.
quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 – 41
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Laudelina Dias Lacerda torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar dia 04/10/2021 às 13:30 horas,
processo licitatório nº 10/2021. Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Laudelina
Dias Lacerda, localizada à Rua Imaculada Conceição, 689- bairro João
Fazendeiro – cep:39900-000 – Telefone (33) 3721-1338, e-mail: [email protected]é dia 01/10/2021 às 18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE VERBA FEDERAL
A Caixa Escolar Dr. Henrique Heitmann, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04//10/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE verba federal. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. Dr. Henrique Heitmann, localizada na Salvador de Castro n° 233 – Alvorada – CEP 39.960.000 – Telefone (33) 3741-1061
e-mail: [email protected]. até o dia 04/10/2021, às
10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE VERBA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Henrique Heitmann, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/10/2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE verba estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Dr. Henrique Heitmann, localizada na Salvador de
castro n° 233 – Alvorada – CEP 39.960.000 – Telefone (33) 3741-1061
e-mail: [email protected] até o dia 04/10/2021, às
10h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Monte Belo realiza Chamada Pública nº 03/2021 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista no edital, item 3 - habilitação e item 4 - Projeto de Venda, até o dia
27/10/2021,às 17:00, na E. E. Manoel Souza Santos, localizada na rua
Primitivo Barbuda n° 145 – centro – CEP 39893-000 – Telefone (33)
3745-8074, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: .
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Monte Belo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021, às 17:30 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.
MANOEL SOUZA SANTOS, localizada na Rua Primitivo Barbuda n°
145 – Monte Formoso – CEP 39.893-000 – Telefone (33) 3745-8074,
e-mail: [email protected] até o dia 06/10/2021, às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Tertuliano Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 08/10/2021, às 09horas, Processo
licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Tancredo
Neves, localizada na rua Lívio Fróes Otoni s/n –Centro- Almenara- MG
– CEP 39.900-000 – Telefone (33)3721-2502, e-mail: escola.184519@
educacao.mg.gov.br até o dia 08/10/2021, às 08horas.
23 cm -28 1536753 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar BELVINDA RIBEIRO, CNPJ 19.122.738/0001-50
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 06/10/2021, às 08:00 horas, Processo licitatório nº 006/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
Termo de Compromisso 946463/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Belvinda Ribeiro, localizada na Rua São Tarcísio, 265, Bairro Santos
Reis – Montes Claros – CEP 39.401-163 – Telefone (038) 3212-7137,
e-mail: [email protected] até o dia 05/10/2021 às
17:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar RAMIRO LOPES SILQUEIRA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2021,às
14 horas, Processo licitatório nº 03/2021- Termo de Compromisso:
946330/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no e-mail escola.79600@educacao.
mg.gov.br até o dia 06/10/2021, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar AUREA RODRIGUES AGUIAR torna público, para
conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 20 de outubro 2021, às 11:00 horas, Chamada Pública Individual nº 11/2021 e
12/2021 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/
Fonte 36 e Contrapartida Estadual/Fonte 21- Durante a pandemia da
COVID-19.(Perecíveis e não perecíveis) da Agricultura Familiar. Os
grupos Formais e Informais deverão apresentar documentação prevista
no Artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013 e Nota técnica SEE
nº 01/2021 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/10/2021,
às 10:00, Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EMATER de Japonvar (enviado por email)
e via e-mail [email protected]. da E.E. Professora
Diva Medeiros, localizada na Rua Fortaleza, nº 170, Comercial, CEP:
39.335-000 – Telefone (038) 3231-9148. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar LILIA ANDRADE CÂMARA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de outubro de 2021, às 800 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual para merenda do tempo integral. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Vereador Francisco Tófani, localizada na Rua Paraná n° 132 – Roxo
Verde – CEP 39400-384 – Telefone (038)3213-2606, e-mail: [email protected] até o dia 04/10/2021, às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar LILIA ANDRADE CÂMARA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de outubro
de 2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE
para beneficiar alunos com merenda escolar . Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Vereador
Francisco Tófani, localizada na Rua Paraná n° 132 – Roxo Verde – CEP
39400-384 – Telefone (038)3213-2606, e-mail: [email protected] até o dia 04/10/2021, às 1300h.
14 cm -28 1537030 - 1
SRE MONTE CARMELO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Anita Ramos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 de Outubro de 2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº: 08/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual Anita
Ramos, localizada na Travessa José Bonifácio nº: 200 – Centro – Douradoquara/MG - CEP: 38.530-000 – Telefone (034) 3846-1305, e-mail:
[email protected] até o dia 07/10/2021, às 09:00 hs.
A Caixa Escolar Anita Ramos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 07 de Outubro de 2021, às 10:00
horas, Processo licitatório nº: 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Programa Contrapartida Estadual para Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da Escola Estadual
Anita Ramos, localizada na Travessa José Bonifácio nº: 200 – Centro
– Douradoquara/MG - CEP: 38.530-000 – Telefone (034) 3846-1305,
e-mail: [email protected] até o dia 07/10/2021, às
09:00 hs.
5 cm -28 1537247 - 1
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRA PARTIDA (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Ana Jacqueline Volpi torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 05/2021, modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço
de e-mail: [email protected], da EE de
Ensino Médio, localizada na Praça do Milito, s/n°, Bairro Barreiro, em
Sete Lagoas/MG – CEP 35701-531 – Telefone (31) 99846-9175, até o
dia 05/10/2021, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Dona Francisca de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/10/2021, às 14:00
horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do
endereço de e-mail: [email protected]
da EE Dona Francisca de Oliveira , localizada na rua Capitão Olímpio n° 611– CEP 35.640-000 – Telefone (37) 3523-1376 até o dia
06/10/2021, às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa escolar Joaquina Cândida Moreira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2021 às 08:00
horas, Processo licitatório n°004/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso
nº 951777/2021e Termo de Compromisso nº 948248/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço e-mail: [email protected], localizada a avenida
Francisco Simões nº 71, CEP 35.774.000 – Telefone (31) 3714 4192 até
o dia 18/10/2021 às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
Caixa Escolar Pedro Saturnino realiza Chamada Pública nº 06/2021
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, e
do empreendedor Rural ou de organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº
05/2015, para habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE
POR E-MAIL, no endereço [email protected],
até 20/10/2021, às 14h. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da internet: http://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Melo Viana realiza Chamada Pública nº 002/2021_
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº
06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2021,
às 09:00 horas, na EE JOÃO RODRIGUES DA SILVA, localizada
na Praça Santo Antônio n° 198 - Centro – Prudente de Morais – CEP
35.738-000 – Telefone (031) 3711-1255, e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL) RECURSO FEDERAL
A Caixa Escolar Coronel Domingos Diniz Couto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de outubro de 2021, às 8:00 horas, Processo licitatório nº 04/2021, Modalidade para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio
do endereço de e-mail: [email protected].
br da E.E. “Cel. Domingos Diniz Couto”, localizada na Rua: Pe. Xisto
n°182, Bairro: Centro – Santana de Pirapama/MG, CEP 35785-000 –
Telefone (031) 3717-1277, até o dia 06/10/2021, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE (VIRTUAL) RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Coronel Domingos Diniz Couto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07 de setembro de 2021, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio
do endereço de e-mail: [email protected].
br da E.E. “Cel. Domingos Diniz Couto”, localizada na Rua: Pe. Xisto
n°182, Bairro: Centro – Santana de Pirapama/MG CEP 35785-000 –
Telefone (031) 3717-1277, até o dia 06/10/2021, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Marcia Elizabet Martins da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/10/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE e Contra-Partida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Messias Antônio Guimarães, localizada na Praça José Sílvio de Oliveira Moraes n° 55 Centro –Inhaúma
CEP 35763-000 – Telefone (031) 3716-4455, e-mail:[email protected]. até o dia 08/10/2021, às 9 horas.
EXTRATO DE EDITAL 004/2021 PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Visconde do Rio das Velhas realiza processo licitatório
do EDITAL nº004/2021, no dia 05/10/2021, às 14 horas, para Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, com recursos destinados a Merenda Escolar Estadual e ou Federal. Modalidade
convite. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista
artigo 27 da Resolução FNDE nº04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda, e obter informações e cópia do edital completo no endereço
da E. E. Visconde do Rio das Velhas, localizada na Avenida Caio Martins n° 87 – Centro – Matozinhos - MG - CEP 35720-000 – Telefone
(031) 98873-8699, e-mail: [email protected] do dia
29/09/2021 ao dia 05/10/2021 de 08 às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Francisco Tibúrcio realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail” a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2021, às 09h00, na EE
Professor Francisco Tibúrcio, localizada na Praça José Aniceto s/n°–
CEP 35666-000 Telefone (0XX37) 3272-1105, e-mail: escola.34274.
[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
– AGRICULTURA FAMILIAR (VIRTUAL)
A Caixa Escolar da Escola Estadual Professor Francisco Tibúrcio realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e Informais deverão apresentar “exclusivamente por e-mail”
a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/10/2021, às 09h30, na
EE Professor Francisco Tibúrcio, localizada na Praça José Aniceto s/
n°– CEP 35666-000 Telefone (037) 3272-1105, e-mail: escola.34274.
[email protected].
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109282234010141.