TJMG 30/09/2021 - Pág. 11 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 – 11
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Pirapora
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira
Municipal - Pouso Alegre 29 de setembro de 2021.
Rio Pardo de Minas
Sabará
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇO Nº 06/2021
O Município de Rio Pardo de Minas, torna público decisão para Adesão ao Pregão Eletrônico nº 11/05-2021 - ATA de Registro de Preço
nº 06/2021. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Vigência da ATA:
07/05/2021 - Órgão aderente: Município de Rio Pardo de Minas.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo caminhonete carroceria aberta, cabine dupla, para manutenção das atividades do
setor administrativo da Secretaria Municipal de Educação deste município. Fornecedor: Tecar Minas Automóveis e Serviços Ltda - CNPJ nº
01.739.520/0001-83. item 02: 01 (um) veículo, zero km, marca/modelo
Toro Freedom Ano/Modelo 2021/2021, valor unitário R$ 166.140,00
(cento e sessenta e seis mil, cento e quarenta reais) - valor unitário:
R$ 166.140,00. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 ou através do e-mail licitaçã[email protected] ainda na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 23/09/2021. Astor José
de Sá - Prefeito Municipal.
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 002/2021.
A Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do
município de Sabará-Sabaraprev, no uso de suas atribuições e com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,
ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021, Processo Licitatório nº 003/2021, Chamamento Público n° 001/2021, cujo
objeto é credenciamento para realização de perícias médicas em beneficiários, perícias indiretas para fins Comprev, análise documental, como
responsável técnico, no valor R$ 20.400,00. Sabará, 24 de setembro de
2021. Verlaine Carneiro do Espirito Santo – Presidente.
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Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
Processo nº 050/2021 – Inexigibilidade nº 004/2021. A Prefeitura Municipal de Pirapora/MG torna Público o Credenciamento nº 001/2021,
objetivando o credenciamento de instituições financeiras para recebimento de tributos e demais receitas públicas municipais. O pedido de
credenciamento e a entrega dos documentos poderão ser realizados a
partir da publicação deste edital.O presente edital poderá ser obtido
no seguinte endereço eletrônico: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes e
demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos
dias úteis de segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121. Pirapora/MG, 28/09/2021 – Lucas Ozório Paixão
– Presidente CPL.
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RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
Nº056/2021 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2021.
Objeto: Contratação de assessoria para gestão associada dos serviços de regularização fundiária (incluso mapeamento, elaboração de
memoriais descritivos, trabalho social e montagem dos processos de
regularização fundiária), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da Sudene - CIMAMS. Considerando que o presente processo
encontra-se em conformidade com a Lei 8.666/93, RATIFICO/HOMOLOGO esta dispensa de licitação em favor do Consórcio Intermunicipal Multifundiário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS – CNPJ:
21.505.692/0001-08, no valor global de R$1.881.621,00. Os serviços
serão executados conforme cronograma: 1ª etapa - 150.529,68; 2ª etapa
- 624.698,17; 3ª etapa - 632.224,65; 4ª etapa - 474.168,49. Pirapora/
MG, 29/09/2021 – Alexandro Costa César - Prefeito
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Poços de Caldas
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DMAE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
PROCESSO Nº 103/2021
O Diretor Presidente do Departamento Municipal de Água e Esgoto de
Poços de Caldas – MG, no uso de suas atribuições legais, considerando
a justificativa anexa ao processo, o parecer jurídico favorável, e enquadrando a situação no Art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8666/93 para
Contratação emergencial do fornecimento de concreto betuminoso usinado à quente – CBUQ para recomposição asfáltica, decide: Adjudicar,
Ratificar e Homologar a proposta da empresa NJ CAETANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
20.168.935/0001-99, com sede à Estr. das Perobeiras VGS 006, Km
1,5 – Sítio Santana – Vargem Grande do Sul - SP, pelo valor total de
R$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil e seiscentos reais); Validade da
proposta: 60 (sessenta) dias; Condições de Pagamento: 15 (quinze) dias
consecutivos; Prazo de entrega: 02 (dois) dias úteis. Paulo Cesar Silva
– Diretor.
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Ponte Nova
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - PROCESSO
Nº 065A/2021 – PREGÃO Nº 047A/2021.
A Prefeitura Municipal de Ponte Nova, juntamente com o Pregoeiro,
vem por meio desta “RETIFICAR” a Publicação de Extrato de Contrato do Processo Licitatório Nº 065A/2021 – Pregão Nº 047A/2021
cujo objeto é: Construção de muro de contenção em concreto armado
na rua Manoel Marinho Camarão no bairro Pontal, publicado em
23/06/2021 no “Jornal Minas Gerais”, página 08, seção Diário dos
Municípios Mineiros. Onde se lê “Extrato de Contrato”, lê-se “Extrato
de Contrato 094/2021. Fonte do recurso:1.24. Número do Processo no
MDR:59053.003600/2020-17. Vigente até 16/06/2022. Assinado no
dia 22/06/2021, pela empresa DOMINIO ENGENHARIA ARQUITETURA E CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ 35.776.117/0001-46,
no valor de R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais)”. Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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Ponto Chique
Prefeitura Municipal
PROCESSO. Nº 035/21 TP Nº 03/21.
Objeto: contratação de empresa para realizar construção de rede de
drenagem pluvial da Avenida Dureizão, localizada no centro da cidade
de Ponto Chique/MG.Sessão: 19/10/21 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura,
e-mail: [email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg, 29/09/21. José Geraldo Alves de Almeida - Prefeito.
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Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 101/2021
Objeto: “Aquisição de brinquedos pedagógicos”. A sessão pública será
realizada no dia 26 de outubro de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 99/2021
Objeto: “Aquisição de produtos referentes à movimentação e armazenamento de materiais diversos para a organização dos almoxarifados”.
A sessão pública será realizada no dia 20 de outubro de 2021 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Daniela
Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 29 de setembro
de 2021.
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EXTRATO ERRATA EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 05/2021
Processo Administrativo nº 221/2021. Objeto: “Contratação de Empresa
especializada para obras de recuperação do pavimento da Avenida Jair
Siqueira (dique i), incluindo o fornecimento de material, equipamentos
e mão de obra”. No Edital, folha nº 16 item 3.4.1.9.7, subitem 8.1.3
“base de solo-brita“ e no anexo VII, Projeto Básico, item 6.7, subitem
8.1.3 “base de solo-brita”, ONDE SE LÊ: 221.274,75 m³, LEIA-SE:
3.708,98 m³. Pouso Alegre, 29 de Setembro de 2021. Rinaldo Lima
Oliveira - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços
Públicos.
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PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 102/2021
Objeto: “Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos,”.
A sessão pública será realizada no dia 21 de outubro de 2021 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Daniela
Luiza Zanatta – Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 29 de setembro
de 2021.
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4 cm -29 1537740 - 1
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A
ATA DE REGISTRO DE PREÇO. PROCESSO Nº
19/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021.
O município de Pratinha MG torna público a intenção de adesão a ata
de registro de preço referente ao processo nº 19/2021, pregão presencial
nº 12/2021 da prefeitura municipal de Novo Cruzeiro MG, celebrado
com a empresa SCL Construtora e Energia EIRELI-ME, para futura e
eventual prestação de serviços de substituição de pontos da rede de iluminação pública no município de Novo Cruzeiro, com o fornecimento
de materiais de acordo com as especificações e detalhamentos do termo
de referência do edital do processo nº 19/2021, pregão presencial nº
12/2021, aderindo 50% da estimativa da ata de registro de preço, perfazendo assim um total de R$ 755.140,00 (Setecentos e cinquenta e cinco
mil, cento e quarenta reais) por 09 (nove) meses. Pratinha MG, 29 de
Setembro de 2021. John Wercollis de Morais. Prefeito Municipal.
4 cm -29 1537413 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
P.E 36/2021
Torna público aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 36/2021
- Proc. 98/2021. Objeto: registro de preços para aquisição de máscaras de proteção para combate à Covid-19, Portaria N° 1.857/2020 do
Ministério da Saúde. Menor preço por item. Abertura 14/10/2021 no
portal www.comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.
mg.gov.br – Claudiney Antônio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
PAL Nº 107/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
Torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL Nº
107/2021 Pregão Eletrônico Nº 004/2021 Objeto: contratação de prestação de serviço de transporte escolar,com monitor conforme as especificações estabelecidas no ANEXO I DESTE EDITAL. Tipo: Menor
Preço por item. Abertura: 19/10/2021 as 09:00 hs. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, na plataforma
de licitações LICITAR DIGITAL– www.licitardigital.com.br e também
pelo e-mail: [email protected] ou tel.(33) 3436-1361.
Rochedo de Minas
Prefeitura Municipal
2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2021
Pelo presente Termo de Retificação do Edital de Pregão Presencial nº
036/2021 cujo Objeto é a aquisição de materiais de construção complementares para a ponte sobre o Ribeirão São Domingos (Ponte da
Rua do Campo), uma vez realizada, vem por meio deste, RETIFICAR
O EDITAL, Acrescentando: ONDE LÊ-SE: O Município de Rochedo
de Minas, Estado de Minas Gerais, através de seu Prefeito, Exmo. Sr.
Cristiano Corrêa Coletta, torna público que fará realizar às 13h00min.
do dia 06 de setembro de 2021. LEIA-SE: O Município de Rochedo
de Minas, Estado de Minas Gerais, através de seu Prefeito, Exmo. Sr.
Cristiano Corrêa Coletta, torna público que fará realizar às 13h00min.
do dia 06 de outubro de 2021. Rochedo de Minas, 28 de setembro de
2021. Vitor Rossi Tarocco - Diretor CPL.
3 cm -29 1537715 - 1
Resplendor
Romaria
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021
A Câmara Municipal de Resplendor-MG, por ordem do Presidente,
torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2021, do tipo menor preço por item. Objeto: contratação
de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos multimídia para
modernização da transmissão ao vivo das reuniões da Câmara Municipal de Resplendor, conforme especificações detalhadas no Termo de
Referência, constante no Anexo I do Edital. Data/Hora/Local da Sessão
Pública: Dia 13 de outubro de 2021 às 14h00, na Sala de Reuniões da
Câmara Municipal, situada a Av. Olegário Maciel, 378, Centro, Resplendor-MG. Informações pelo telefone (33) 3263-1086, e-mail: [email protected] e pelo endereço eletrônico www.camararesplendor.mg.gov.br. Presidente Alvaro Carrijo. Pregoeiro: Wilson
Castelar. Resplendor-MG, 28 de setembro de 2021.
TERMO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021
O Prefeito Municipal de Romaria/MG, no uso de suas atribuições
legais, considerando que apesar de julgado o Processo Licitatório na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021- Aquisição
de 04 Tratores Agrícola. Considerando o constante na Lei Federal nº
8.666/93, Art. 49, Resolve REVOGAR a presente Licitação, considerando os valores dos lances finais do objeto ofertado, serem superiores ao estimado do Convênio firmado com este município, impossibilitando a contratação dos bens licitados. A presente Revogação visa
garantir efetivamente os princípios da economicidade, da igualdade e
da vinculação ao instrumento convocatório, de forma que o interesse
público seja preservado em todos os Atos adotados pela Administração
ou por seus representantes. À Comissão de Licitação para as devidas
providências e, após adequação do objeto licitado, repetição do certame. Romaria/MG, 29 de setembro de 2021.
JOÃO RODRIGUES DOS REIS
Prefeito Municipal
3 cm -28 1537017 - 1
Riacho dos
Machados
PREGÃO PRESENCIAL N° 050/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 050/2021, que se realizará no dia
11/10/2021 às 09:00 horas, objetivando o Registro de preços para futura
e eventual aquisição de itens de padaria, para atender demandas deste
Município, conforme especificações do Termo de Referência. Maiores
informações no e-mail: licitacaoriachodosmachados@ gmail.com ou
pelo telefone: (38) 3823-1354.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
TERMO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
O Prefeito Municipal de Romaria/MG, no uso de suas atribuições
legais, considerando que apesar de julgado o Processo Licitatório na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 - Aquisição de
Implementos Agrícolas. Considerando o constante na Lei Federal nº
8.666/93, Art. 49, Resolve REVOGAR a presente Licitação, considerando os valores dos lances finais dos bens ofertados, serem superiores ao estimado do Convênio firmado com este município, impossibilitando a contratação dos bens licitados. A presente Revogação visa
garantir efetivamente os princípios da economicidade, da igualdade e
da vinculação ao instrumento convocatório, de forma que o interesse
público seja preservado em todos os Atos adotados pela Administração
ou por seus representantes. À Comissão de Licitação para as devidas
providências e, após adequação do objeto licitado, repetição do certame. Romaria/MG, 29 de setembro de 2021.
JOÃO RODRIGUES DOS REIS
Prefeito Municipal
2 cm -29 1537712 - 1
8 cm -29 1537764 - 1
Prefeitura Municipal
Sabinópolis
Rio Vermelho
2 cm -29 1537807 - 1
Pratinha
3 cm -29 1537992 - 1
2 cm -29 1537837 - 1
P.E 35/2021
Torna público aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 35/2021 Proc. 97/2021. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais
de consumo e permanente das especialidades indicadas na tabela da
SIMPRO hospitalar. Maior desconto na tabela SIMPRO. Abertura
14/10/2021 no portal www.comprasbr.com.br . Edital disponível em
www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney Antônio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -29 1537833 - 1
Salinas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2021
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº
123/2021, Pregão Eletrônico Nº 052/2021, objetivando a aquisição de veículos tipo automóvel zero km (Recursos: Resolução SES/
MG nº 7.554 de 17/06/2021, Convênio de Saída SECULT/MG nº
1271000388/2021 e FUNDEB. A sessão pública ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.
portaldecompraspublicas.com.br, às 09h do dia 18/10/2021. Edital e
anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 29/09/2021. Cledson Pereira - Pregoeiro.
3 cm -29 1537773 - 1
TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público que realizará no
dia 15/10/2021 às 09h, licitação na modalidade Tomada de Preços Nº
011/2021, Processo Nº 122/2021, para contratação de empresa especializada do ramo da engenharia e construção civil para execução de obra
de ligação de tubulação, bueiros (boca de lobo) e pavimentação da rede
de águas pluviais do Córrego do Bairro Nova Esperança (Recurso Lei
23.830 de 28/07/2021). Edital disponível no site www.salinas.mg.gov.
br. Salinas/MG, 28/09/2021. Cledson Pereira - Presidente da CPL.
2 cm -28 1537065 - 1
Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. P. Nº 0069/2021,
Adesão 004/2021, oriundos do processo 017/2021, Pregão presencial
030/2021, do Consórcio Público para desenvolvimento do Ato Paraopeba – CODAP, para aquisição de uma VAN 20+1 TIPO VAN/MINLBUS; zero KM, no Valor de R$: 288.000,00, com a empresa Deva Veiculo LTDA, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 29 de setembro de 2021,
José Antônio Alves Donato – Prefeito Municipal.
2 cm -29 1537399 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 071/2021, T.P. Nº 006/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de
serviço de pavimentação poliédrica de vias rurais, conforme especificações em projeto anexo. Data das Propostas e Documentação: 21 de
outubro de 2021, às 13h00min. O Edital completo poderá ser obtido
junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura na Rua Camilo
Silvério Mendes, nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos
dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações pelo telefone
(32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.
mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 29 de setembro de 2021
Miguel Alves Donato Júnior – Presidente da CPL e Pregoeiro.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109292112230211.
3 cm -28 1537392 - 1