TJMG 06/10/2021 - Pág. 13 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Outubro de 2021 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

São Gonçalo
do Sapucaí
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 0099/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0037/2021
O departamento de licitações torna público que processo Licitatório
nº 0099/2021 – Pregão Presencial nº 0037/2021 – Objeto: Registro de
Preço para serviços de recapeamento e operações de tapa buraco para
manutenção das vias do municipio de são Gonçalo do Sapucaí-MG,
ocorrerá no dia: Credenciamento: 21/10/2021 - 09:30 - Abertura dos
envelopes: 21/10/2021 - 09:30. Demais informações através do site
www.saogoncalodosapucai.mg.gov.br ou pelo telefone (035) 32411500. Brian Mendes Drago – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1539949 - 1

São Gotardo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/178/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 098/2021. Objeto: contratação de empresa para
aquisição, parcelada, de peças de uso do serviço de fisioterapia na uti
– covid, em atendimento à secretaria municipal de saúde do Município
de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até
dia 14/10/2021 até às 16h e abertura dos envelopes: a partir das 16h
na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site
www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email:
[email protected]. São Gotardo, 05 de outubro de 2021.
Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -05 1540468 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/177/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 097/2021. Objeto: contratação de empresas para fornecimento de mesa e banco em madeira
maciça, para refeitório, em atendimento à Secretaria Municipal De
Educaçãodo Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes
e credenciamento até dia 29/10/2021 até às 12h:45min e abertura dos
envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São
Gotardo, 05 de outubro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -05 1540394 - 1

São João da Lagoa
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 333.230/21
O Município de São João da Lagoa - MG - torna pública a assinatura do Contrato BF nº 333.230/21 com o Bando de desenvolvimento
de Minas Gerais S.A. em 28 de setembro de 2021, no valor de R$
1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG SUSTENTABILIDADE.
Aviso de Licitação Deserta e Reabertura de Prazo. A Prefeitura Municipal de São João da Lagoa - MG comunica aos interessados que a sessão de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021,
Processo Nº 064/2021, objeto: Contratação de Empresa Especializada
para Execução de Obra Construção da Biblioteca Pública Municipal
Conforme Contrato Nº SEC/SFIC/FEC/CONTRATO/114/2018, realizada no dia 05/10/2021 às 09h15min. foi declarada DESERTA. Sendo
assim, fica marcada para o dia 25/10/2021, às 09h15min a data da Reabertura da Sessão. Informações: site www.saojoaodalagoa.mg.gov.br,
email [email protected]. Telefone: (38)3228-8133. São João
da Lagoa, 05 de outubro de 2021. José Leonan Leite dos Santos - Presidente da CPL.
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São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 127/2021
Tomada de Preços n° 002/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
para Revitalização de Praça no Bairro Bonfim, Município de São João
Del-Rei/MG. Empresa vencedora: Araújo Correa Engenharia de Planejamento e Execução Ltda, CNPJ n° 02.945.104/0001-02, que celebrou o CONTRATO de prestação de serviços nº 116/2021, data de assinatura: 1/10/2021, valor total da proposta contratada: R$ 249.412,57
(duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e doze reais e cinquenta e
sete centavos). Nivaldo José de Andrade – Prefeito Municipal.
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São João do
Manteninha
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021, na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021, tipo menor preço Global,
cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Adequação de Estrada Vicinal - Recapeamento Asfáltico em estrada de acesso

à Vargem Grande de Minas, conforme Contrato de Repasse OGU Nº
908851/2020 - Operação: 1074209-88 MAPA/CAIXA. A abertura será
no dia 26/10/2021 às 09h15min., na sede da Prefeitura. As empresas
interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ouin locojunto à Comissão Permanente de Licitação. Os interessados poderão
retirar o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João
da Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59 - Centro,
nos dias úteis no horário de 07h00min. às 13h00min., fone: (33) 32421208. E-mail: [email protected]. Adhan Navarro Duarte - Presidente da CPL.
4 cm -05 1540353 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
O Município de São João do Manteninha/MG, comunica através da
CPL, que abrirá o Processo Licitatório nº 025/2021, na modalidade,
Pregão Eletrônico nº 008/2021, na plataforma http://bll.org.br/, Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Lance, configurado pela Menor Taxa de Administração, cujo objeto é a contratação
de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação
e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB online real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva/preditiva da frota com utilização de etiqueta
denominada TAG com tecnologia RFID/NFC em estabelecimentos
credenciados em todo Território Nacional, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar
o desempenho dos órgãos/entidades quanto aos indicadores de gestão
da frota do Município de São João do Manteninha/MG. A abertura será
dia 21/10/2021 às 09h20min, na sede da Prefeitura. As empresas interessadas poderão solicitar o Edital, por meio eletrônico, ouin locojunto
à Comissão Permanente de Licitação, os interessados poderão retirar
o Edital e obter informações na Prefeitura Municipal de São João do
Manteninha à Avenida Reginaldo Alves dos Santos, nº 59 - centro, nos
dias úteis no horário de 07h00min. às 13h00min., fone: (33) 3242-1208.
E-mail: [email protected]. Adhan Navarro Duarte - Presidente
da CPL.
5 cm -05 1540355 - 1

São João do Oriente
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL
Processo Licitatório nº. 079/2021, Pregão Presencial nº. 035/2021,
tendo como objeto a AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA. A sessão pública será realizada no dia 21/10/2021, às 14:00, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Primeiro de Março,
nº 46, Centro, São João do Oriente/MG. O edital está disponível no site
www.saojoaodooriente.mg.gov.br. São João do Oriente/MG – Regilaene Nêdes Alcântara - Prefeita Municipal – 05/10/2021.
2 cm -05 1540191 - 1

São José da Lapa
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2021
O Município de São José da Lapa torna público o Pregão Presencial –
Registro de Preços Nº 031/2021, cujo objeto é aquisição de Pães e Lanches, agendada para o dia 21/10/2021 às 09:00h. Informações e cópia
do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Bruna Marcely Ferreira - Pregoeira.
2 cm -05 1540270 - 1

São José do Divino
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 72/2021, TOMADA DE PREÇOS N006/2021
TIPO - MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para execução de obras de melhoramento de
vias públicas, com execução de calçamento em piso intertravado e
rede de drenagem, conforme Convênio nº1301000062/2021, celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Infraestrutura e mobilidade e o município de São José do Divino.
Por intermédio do seu Prefeito, no uso de suas atribuições legais, e na
forma do
Geraldo Guedes Rodrigues
PREFEITO
3 cm -05 1539981 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE
PROCESSO LICITATÓRIO N.º087/2021,
Pregão Presencial RP n.º 039/2021. Objeto: locação de impressoras
copiadoras monocromáticas e colorida destinadas ao atendimento das
atividades das Secretarias Municipais. Abertura em 14 de outubro de
2021 às 09:00h00min. Onde Se Le 09:00 O Correto É Lê-se 08:00.
CPL: 28/09/2021.
Geraldo Guedes Rodrigues
PREFEITO
2 cm -05 1539980 - 1

São José do Jacuri
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO
PAL 060/2021 TP 06/2021 Resultado Julgamento Recurso administrativo realizado pela empresa CRJ Construtora Ltda-ME CNPJ
05.929.466/0001-90 Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia especializada em pavimentação de piso intertravado com bloco
retangular, Recurso da União, Contrato de repasse nº.885881/2019/
MDR/CAIXA para execução de obra na Rua Assunção, centro, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de São José do
Jacuri/MG e especificações no Edital e Anexos, exercício 2021 Decisão

Recurso conhecido e julgado improcedente. Data decisão 01/10/2021.
Fica designada sessão extraordinária dia 14/10/2021 às 14:00 hs, para
retificação da ata de sessão de julgamento de erros aritméticos, das propostas comerciais, planilha orçamentária de custos e cronograma físico
financeiro, nos termos do item 7.3 e 7.3.1 do edital, das empresas: 1ª
colocada CONSTRUTORA OHARA LTDA CNPJ 28.737.544/0001-50
e 3ª colocada CRJ Construtora Ltda-ME CNPJ 05.929.466/0001-90.
Devendo todas as empresas participantes do certame comparecerem,
caso queiram. O processo licitatório se encontra com vista franqueada
aos interessados no Setor de Licitações. Inf.(33)3433-1314 licitaja@
hotmail.com.br. Josilene F. M. Almeida - Presidente da CPL
5 cm -05 1540329 - 1

São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 081/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 081/2021 - Procedimento Licitatório nº
052/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a
Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Construção para uso
em pequenos Reparos e Obras a serem realizados pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras Públicas do Município de São Roque de
Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 20.10.2021, na sede
da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 05 de outubro de 2021.
Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
3 cm -05 1540195 - 1

São Sebastião da
Vargem Alegre
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 088/2021
Pregão Presencial n.º 046/2021 – torna publico a realização do processo
licitatório n.º 088/2021 – Pregão Presencial n.º 046/2021, constitui
objeto do presente a Contratação de empresa para composição do Quadro Geral de Registro de Preço, visando à prestação de serviços de eletricista especializado para manutenção e rede novos nos prédios públicos e obras novas, conforme tabela SINAPI, não desonerado. Abertura
dos envelopes: 20/10/2021 às 09:00 hs. Edital na Prefeitura Municipal
das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de
Almeida – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1540060 - 1

São Sebastião
do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL – TORNA PÚBLICO –
PROCESSO Nº 086/2021 – TP Nº 004/2021.
Objeto: Seleção de Empresa para prestar serviço com Execução de Obra
de Pavimentação Asfáltica e drenagem da Avenida Tabajara, conforme
convenio nº 1301000353/2021/SEINFRA. Os envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues até as 09:00 horas do dia
22/10/2021, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá início às
09:10 horas, do mesmo dia. Edital e seus anexos à disposição no Setor
de Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Anta, com
endereço na Avenida José Antônio Santana, 555, centro, São Sebastião do Anta/MG, através do e-mail [email protected], ou pelo
telefone (33) 3315 7000. São Sebastião do Anta/MG, 05 de outubro de
2021. Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito Municipal.
3 cm -05 1540027 - 1
EXTRATO DE EDITAL
Torna público – Processo nº 088/2021 – TP nº 005/2021. Objeto: Seleção de Empresa para prestar serviço com Execução de Obra de ampliação da Escola Municipal Judite Firmino – 06 salas de aula, para atender as necessidades da secretaria municipal de Educação. Os envelopes
contendo proposta e documentação deverão ser entregues até as 13:00
horas do dia 22/10/2021, na sede da Prefeitura Municipal. A sessão terá
início às 13:10 horas, do mesmo dia. Edital e seus anexos à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Sebastião
do Anta, com endereço na Avenida José Antônio Santana, 555, centro, São Sebastião do Anta/MG, através do e-mail cplssanta@outlook.
com, ou pelo telefone (33) 3315 7000. São Sebastião do Anta/MG, 05
de outubro de 2021. Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito Municipal.// PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO ANTA/
MG – Extrato de Edital – Torna público – Processo nº 089/2021 – TP nº
006/2021. Objeto: Seleção de Empresa para prestar serviço com Execução de Obra de reforma da UBS Novo Mundo e Ampliação da sala
de vacina e Almoxarifado da Sede do Município de São Sebastiao do
Anta, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Os
envelopes contendo proposta e documentação deverão ser entregues
até as 15:30 horas do dia 22/10/2021, na sede da Prefeitura Municipal.
A sessão terá início às 15:40 horas, do mesmo dia. Edital e seus anexos à disposição no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São
Sebastião do Anta, com endereço na Avenida José Antônio Santana,
555, centro, São Sebastião do Anta/MG, através do e-mail cplssanta@
outlook.com, ou pelo telefone (33) 3315 7000. São Sebastião do Anta/
MG, 05 de outubro de 2021. Osmaninho Custódio de Melo – Prefeito
Municipal.
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São Sebastião
do Maranhão
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.
Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura Aquisição
de equipamentos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Menor Preço por Item. Data dia: 21/10/2021,
às 08h30min. O Edital e seus Anexos poderão ser adquiridos na Sala da
CPL da Prefeitura de São Sebastião do Maranhão, ou no site: https://
saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/. Renê Guimarães Farnese - Pregoeiro e Presidente da CPL.
2 cm -05 1540399 - 1

São Sebastião
do Oeste
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PL Nº- 002/2016
Concorrência nº 01/2016, torna pública a Revogação do processo em
referência. Motivo: necessidade de alterações e atualizações na planilha orçamentária, embasado no art. 49, da lei Federal 8.666/93 e suas
alterações, com fulcro na Súmula nº 4731 do Supremo Tribunal Federal através de seu Prefeito Municipal em razão do lapso temporal já
transcorrido entre o início do procedimento licitatório até o presente
momento e das alterações na realidade fática municipal, de modo a
proceder com o trâmite regular de um novo procedimento licitatório
visando garantir o melhor interesse público. Belarmino Luciano Leite
– Prefeito Municipal.
3 cm -04 1539458 - 1

São Sebastião
do Paraíso
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO, MODALIDADE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021,
Processo nº 0719/2021, tipo Menor Preço. Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica destinada a prestação de serviços de reforma do prédio da Escola Municipal Dr. José Carlos Maldi, de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, projetos e art anexo
ao processo.A abertura será dia 08 de novembro de 2021 às 09:00 hs.
O edital completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se a disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na
Prefeitura Municipal, Gerência de Compras e Licitações, na Praça Inês
Ferreira Marcolini nº 60, Lagoinha, nesta cidade, fone (0xx35) 35397000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015, diariamente das 08:30 às 16:30
hs, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do
Paraíso – MG, 05 de outubro de 2021. Wellington Bonacini de Carvalho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Sardoá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2021
O Município de Sardoá/MG, comunica que abrirá o Processo Licitatório Nº. 124/2021, modalidade Pregão Presencial Registro de Preço Nº.
30, Menor Preço por Item, cujo objeto é registro de preço para futura
e eventual aquisição de veículo 0 km, para compor a frota de veículos
da Secretaria de Obras do Município de Sardoá/MG. A abertura será
dia 21/10/2021 às 10:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá/MG. O
Edital poderá ser lido e obtido no período de 06 de Outubro de 2021 à
20 de Outubro de 2021, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00
horas. Informações tel: (0xx33) 3296-1116, com IASMIN ANDRADE
LUNARDO – Presidente da CPL.
3 cm -05 1539918 - 1

Senador Modestino
Gonçalves
Prefeitura Municipal
TP Nº 003/2021
Publicação de Retificação de Edital - O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Senador Modestino Gonçalves, torna público a
Retificação do edital do Processo Licitatório nº 076/2021 - Tomada de
Preço nº 003/2021, cujo objeto é a contratação de empresa do ramo
de engenharia para construção de uma ponte vicinal na comunidade
de lobo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras de Senador
Modestino Gonçalves/MG. Onde se lê: Secretaria Municipal de Obras
- Leia-se: - Secretaria Municipal de Transportes
2 cm -05 1540330 - 1
EXTRATO DO CONTRATO BF-Nº 332.970/21
O Município de Senador Modestino Gonçalves torna pública a assinatura do Contrato BF-nº 332.970/21, com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 21 de setembro de 2021, no Valor de
R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), com recursos do
PROGRAMA BDMG MAQ 2021.
2 cm -05 1540105 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110051958490213.