TJMG 14/10/2021 - Pág. 5 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Datas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 014/2021. PAL Nº 093/2021
Aviso de Credenciamento nº 011/2021 - Inexigibilidade nº 014/2021.
Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para integrar o cadastro
de prestadores de serviços mecânicos, bem como serviços de solda, tornearia e recuperação de peças, com manutenção preventiva e corretiva
de veículos da frota do Município da Datas/MG. Entrega dos Envelopes: A partir do dia 18/10/2021, entre 13h00min e 16h00min. Informações completas com a CPL. Fone: (38) 3535-1121, ou e-mail: [email protected].
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Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 62/2021
Pregão Eletrônico nº31, tendo como objeto Aquisição de Utensílios
Domésticos,com sessão marcada para o dia 27 de outubro de 2021 às
09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no
sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.
br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura
de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.
br. Delta, 11 de Outubro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
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Dionísio
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA
Torna público o Processo 070/2021 Tomada de Preços: 003/2021.
Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ na Rua Gerônimo Henrique Coura. Tipo: Menor preço Global previamente marcada para
13/10/2021, restou DESERTA. Outras informações poderão ser pelo
telefone (31) 3858-1202 CPL da Prefeitura Municipal de Dionísio.
Francisco Castro Souza Filho, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE EDITAL
Torna público o Processo 079/2021 Tomada de Preços: 004/2021.
Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ na Rua Gerônimo Henrique Coura. Tipo: Menor preço Global. Data: 09/11/2021. Protocolo:
8h15min. Abertura da Sessão: 8h30min do mesmo dia. O edital se
encontra disponível para consulta junto a CPL no Prédio Sede da Prefeitura Municipal de Dionísio sito à Praça São Sebastião, 433 – Centro
– Dionísio – MG, no horário compreendido entre 8h às 11h e de 13h
às 17h e através do site www.dionisio.mg.gov.br. Outras informações
poderão ser pelo telefone (31) 3858-1202 CPL da Prefeitura Municipal
de Dionísio. Francisco Castro Souza Filho, Prefeito Municipal.
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Divino
Prefeitura Municipal
PAL Nº 140/2021
Tomada de Preços nº004/2021 - Tipo Menor Preço Global. O Município
de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro,
nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88,
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, torna público a realização
do Processo Licitatório acima identificado, que tem como objeto a seleção de empresa para execução de serviços de Construção Cobertura
Metálica em Quadra de Esportes na Escola Municipal Etelvino Vilete
- Comunidade dos Viletes - Divino - MG. A licitação se dará no dia 05
de novembro de 2021, às 13:30 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br, podendo também ser requerida
pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP
36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 0606.
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PAL Nº 0139/2021 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº003/2020 - TIPO MAIOR OFERTA
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ
n. 18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
torna público a realização do Processo Licitatório acima identificado,
que tem como objeto a CONCESSÃO DE USO DO LOCAL DESTINADO A INSTALAÇÃO DE LANCHONETE E AFINS NO TERMINAL RODOVIÁRIO OLAVO DE SOUZA MOREIRA. A realização do Processo Licitatório se dará no dia 17 de novembro de 2021,
às 09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.
divino.mg.gov.br, podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos
no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na
Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino
– MG, Tel (032) 3743 1156.
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PAL Nº 141/2021
Tomada de Preços nº005/2021 - Tipo Menor Preço Global. O Município
de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro,
nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88,
com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, torna público a realização do Processo Licitatório acima identificado, que tem como objeto
a seleção de empresa para execução de serviços de Pavimentação Vias
Urbanas – Vila do Teodorico, Município de Divino-MG. A licitação se
dará no dia 29 de outubro de 2021, às 09:00 horas. A cópia do edital
está disponibilizada no site www.divino.mg.gov.br, podendo também
ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05,
Centro, CEP 36.820-000, Divino – MG, Tel (032) 3743 0606.
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Divino das
Laranjeiras
Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
GERENCIA MUNICIPAL DE CONVÊNIO
PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO.
O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna pública a assinatura do CONTRATO BF nº 333608/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 08 de outubro de 2021, no valor de R$
R$1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA
BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA
DE PREÇOS – Nº 00008/2021
Processo Administrativo Nº 00538/2021 – Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de Obra de “ampliação e reforma
da Escola Municipal São Sebastião dos Campos”, localizada no bairro
São Sebastião dos Campos, no Município de Espírito Santo do Dourado (MG). O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser
obtidas através do Setor de Licitações pelo Telefone (35) 3454-1000
ou pelo e-mail [email protected]. As Propostas Serão Recebidas Até as 13h00min do dia 01 de novembro de 2021. Espírito Santo
do Dourado (MG), 13 de outubro de 2021. Adalto Luís Leal - Prefeito
Municipal.
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Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
ADITIVO Nº 02.
Que altera por mais 09 (nove) meses, de acordo com o CONTRATO
administrativo de Prestação de Serviços do Processo 027/2020 Tomada
de Preço nº 001/2020, quanto ao prazo da vigência, passando a vigorar
até 01/07/2022, referente à prestação serviço médico para a PoliclínicaCentro de Saúde, PSFS do Município – BARROSO TOMAZ E LIMA
LTDA. Divinolândia de Minas, 13 de outubro de 2021, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 086/2021. Origem: PE 044/2020 Ata: 085/2020. Contratação de empresa para aquisição de gases medicinais com pacto
adjeto de cilindros. Valor: R$ 357.998,00. Dotação Orçamentária:
1 - 02.07.02.10.301.0030.2237.3.3.90.30.00 – 155 (847).
2 - 02.07.02.10.301.0030.2208.3.3.90.30.00 – 255 (848). Vigência: Até
31/12/2021 a partir da assinatura. Assinatura: 11/10/2021.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 056/2021 – Processo nº 188/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e SP Odonto Distribuidora de Produtos Odontológicos EIRELI. Objeto: Promover registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e EPI´s (Equipamento de Proteção
Individual), em decorrência ao combate ao Corona Vírus (COVID-19)
visando atender as demandas das Secretarias. Valor Total da Ata: R$
154.080,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em:
13/09/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 056/2021 – Processo nº 188/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Gandan Indústria e Comércio de Confecções Ltda.
Objeto: Promover registro de preços para futura e eventual aquisição de
material de higiene e EPI´s (Equipamento de Proteção Individual), em
decorrência ao combate ao Corona Vírus (COVID-19) visando atender
as demandas das Secretarias. Valor Total da Ata: R$ 25.632,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 13/09/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 056/2021 – Processo nº 188/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Volpi Distribuidora de Drogas Ltda. Objeto: Promover registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
higiene e EPI´s (Equipamento de Proteção Individual), em decorrência
ao combate ao Corona Vírus (COVID-19) visando atender as demandas
das Secretarias. Valor Total da Ata: R$ 377.913,80. Vigência: 12 meses
a partir da assinatura. Assinada em: 13/09/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 056/2021 – Processo nº 188/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Plásticos V.P. indústria de Comércio Ltda. Objeto:
Promover registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e EPI´s (Equipamento de Proteção Individual), em
decorrência ao combate ao Corona Vírus (COVID-19) visando atender
as demandas das Secretarias. Valor Total da Ata: R$ 8.882,50. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 13/09/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 056/2021 – Processo nº 188/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Promover registro de preços para futura e eventual aquisição de material de
higiene e EPI´s (Equipamento de Proteção Individual), em decorrência
ao combate ao Corona Vírus (COVID-19) visando atender as demandas
das Secretarias. Valor Total da Ata: R$ 74.884,00. Vigência: 12 meses a
partir da assinatura. Assinada em: 13/09/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2021. Origem: Pregão
Eletrônico nº 056/2021 – Processo nº 188/2021. Partes: Município de
Esmeraldas/MG e Pizani Equipamentos de Segurança EIRELI. Objeto:
Promover registro de preços para futura e eventual aquisição de material de higiene e EPI´s (Equipamento de Proteção Individual), em
decorrência ao combate ao Corona Vírus (COVID-19) visando atender
as demandas das Secretarias. Valor Total da Ata: R$ 1.955,00. Vigência:
12 meses a partir da assinatura. Assinada em: 13/09/2021.
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AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2021 – PROCESSO Nº 201/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº
8.666/1993, no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos a fim de suprir a demanda da Farmácia Básica visando o
atendimento de pacientes que são submetidos ao medicamento. Valor
Estimado: Sigiloso. Abertura das Propostas por meio eletrônico Dia
27/10/2021, às 08h30min. O Edital da licitação se encontra disponível no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br.
Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas MG, CEP: 32.800-724. Tel.: (31) 3538-8885.Ayani Denise do Carmo
Muniz - Pregoeira
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Fama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 062/2021
– PREGÃO ELETRONICO 01/21
Torna pública abertura do processo, objeto: registro de preços para
prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva com fornecimento de peças para manutenção dos veículos e máquinas. Data de
abertura: 26 de outubro de 2021- 10 horas - Informações: 35 32961293.
Osmais Leal dos Reis – Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 063/2021 – DISPENSA 06/21
Torna pública abertura do processo de chamada pública para aquisição
de produtos da agricultura familiar. Data de abertura: 4 de novembro
de 2021- 10 horas - Informações: 35 32961293.Osmais Leal dos Reis
– Prefeito Municipal
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Florestal
Prefeitura Municipal
PL 012/2021, PP 011/2021 – EXTRATO TERMO ADITIVO
Contratadas: Megadec Distribuidora Ltda. e WF Atacadista de Alimentos Eireli ME. Objeto: Concessão reequilíbrio econômico financeiro
para os itens: 37, 82 e 52. Florestal, 23/09/2021. Wagner dos Santos
Júnior – Prefeito Municipal.
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Fronteira dos Vales
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
O Município realizará no dia 20/10/2021, às 08:00 horas, o Pregão
Presencial nº 028/2021 – Objeto: Contratação De Empresa Cadastrada
Na Atividade De Transporte Escolar, Com A Finalidade De Efetuar O
Transporte De Alunos Residentes Na Zona Rural Das Redes De Ensino
Municipal E Estadual De Fronteira Dos Vales-MG para o ano letivo
de 2021. A Comissão Permanente de Licitação deste Município, torna
público, para conhecimento de quem interessar, que a licitação supracitada foi ANULADA. Fronteira dos Vales-MG, 08 de outubro de 2021Adailton Rodrigues Da Silva – Prefeito Municipal.
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Frutal
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE
PROCESSO nº 498/2021. INEXIGIBILIDADE nº 027/2021. Reconheço a inexigibilidade e acolho a justificativa da Comissão Permanente de Licitação e do Parecer Jurídico, Ratifico a inexigibilidade para
a aquisição do Medicamento NIVOLUMABE 10MG/ML, mediante
Ordem Judicial nº 1.0000.19.037061-9/002 do TJMG da 2ª Instancia, em favor do Sr. José Natal da Costa, no valor de R$ 34.913,44
(trinta e quatro mil, novecentos e treze reais e quarenta e quatro centavos), para a empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA
LTDA, mediante contratação direta, com fundamento legal no inciso I
do artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e nos Pareceres da Comissão de Licitação e Assessoria Jurídica. Publique-se, para os fins do artigo 26 da Lei
8.666/93. Frutal/MG, 31 de agosto de 2021. Bruno Augusto de Jesus
Ferreira- Prefeito.
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quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 – 5
auditoria visando apurar a regularidade jurídica, contábil e operacional dos repasses à Fundação Frei Gabriel e à Sociedade Amigos do
Hospital São Francisco de Assis de 2010 a 2016, conforme as Normas
Técnicas de Auditoria Independente (NBC-TA), com emissão de Parecer Técnico e o Relatório de Auditoria circunstanciado das referidas
demonstrações e Relatório de Controle Interno, conforme condições
estabelecidas neste instrumento. Torno público, para conhecimento dos
interessados, que foi ANULADO, o Processo Licitatório em epígrafe
em decorrência de decisão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de
Minas Gerais – TCEMG. Informaremos da continuidade do procedimento licitatório após ulterior decisão do Egrégio Tribunal.
Frutal/MG, 05 de outubro de 2021.
EDUARDO RODRIGUES VITÓRIA
Pregoeiro
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Gonzaga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 033/2021, DISPENSA 026/2021
Extrato do contrato. Partes: SAAE x PORTO SEGURO COMPANHIA
DE SEGUROS GERAIS. Objeto do Contrato: contratação de empresa
especializada na emissão de apólice de seguro automotivo, na modalidade frota, para o veículo do SAAE do município de Gonzaga-MG.
Data do Contrato: 05/10/21. Valor do Contrato: R$ 750,00 (setecentos e
cinquenta reais). Rosiane Batista de Oliveira Silva, Diretora.
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 010/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares, Minas
Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público
que realizará licitação sob a modalidade Tomada de Preço N° 010/2021
– PAC 887/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada para execução de projeto de pintura de reparo
na Central de Comercialização de Agricultura Familiar - CECAF.
Modernização de Banco de Alimentos para o município de Governador
Valadares/MG, originário do Convênio SICONV N° 879656/2018. Os
interessados poderão obter o Edital de “Tomada de Preços”, através do
site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n.
905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou
pelo e-mail [email protected]. Data limite para a entrega dos
envelopes: 04 de novembro de 2021 às 14:00. Governador Valadares,
13 de outubro de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 149/2021
Extrato do Contrato. Extrato do Contrato 149/2021, celebrado entre o
Município de Governador Valadares e a empresa Vitae Tecnologia em
Medicina LTDA, CNPJ: 02.873.047/0001-95, o qual rege a Aquisição
de equipamentos para ventilação não invasiva de alto fluxo, circuito
respiratório e cateter nasal de alto fluxo, destinado ao enfrentamento
da pandemia Coronavirus, no Hospital Municipal de Gov. Valadares,
com recurso da resolução SES/MG N° 7461, conta corrente: 131022-4
agência 166-X e PROHOSP, com início em 29/09/2021 e término em
31/12/2021, valor total estimado de R$ 181.150,00 (sento e oitenta e
um mil sento e cinquenta reais). Filipe Rigo Diniz– Secretário Municipal de Administração.
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Guanhães
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 059/2021
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2021 –
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de geladeiras frost free para atender as demandas da Secretaria Municipal de
Saúde – Vigilância em Saúde. Empresa vencedora: Via Lumens Audio
Video e Informática, inscrita no CNPJ nº 08.335.448/0001-78, no valor
total de R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais). A licitação resultou no valor total R$ 13.750,00 (treze mil setecentos e cinquenta reais). Data de Julgamento: 05/10/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes – Pregoeira Oficial.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 023/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 023/2021, Processo Licitatório nº 079/2021através da
plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 27/10/2021
às 09h – Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição
de utensílios domésticos para atender as demandas da Administração
Municipal. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães ou pelo telefone (33) 3421-1501, das
13h30 às 17h horas, e ainda pelo e-mail [email protected].
br ou site: www.guanhaes.mg.gov.br Mariana Teixeira Coelho Menezes - Pregoeira Oficial.
3 cm -13 1543163 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO
DO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 11/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2021 OBJETO: A presente licitação
tem por objetivo a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de auditoria independente com comprovada expertise em
auditoria e ainda com tradição validada no âmbito do direito público, na
área de processos licitatórios e contratos administrativos, sendo auditadas as áreas: Contábil/Orçamentária, Financeira, de Recursos Humanos, Fiscalização e Registros (SEFIS), Administrativa para realizar
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00101/2021
- PROCESSO 0055/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 0029/2021
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de implantação, operação e gerenciamento de frotas para atender as demandas da Administração Municipal. Fornecedor: Link Card
Administradora de Beneficios Eireli. CNPJ: 12.039.966/0001-11. Valor
total do Contrato: R$2.653.488,00. Vigência: 22/09/2021 a 21/09/2022.
Data da assinatura: 22/09/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211013200819025.