TJMG 15/10/2021 - Pág. 9 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 9

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Pará de Minas
Prefeitura Municipal
3.º ADENDO AO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 095/2021 – PRC Nº 0721/21
O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste
informar a quem possa interessar, a proposição do 3.º Adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 095/2021 – PRC Nº 0721/21. O Adendo
encontra-se disponível na íntegra no site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br. Pará de Minas, 14 de outubro de 2021. Anderson José
Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
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Paraguaçu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 145/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021
A Pregoeira Municipal de Paraguaçu, no uso de suas atribuições, comunica a todos os interessados no Pregão Eletrônico nº 058/2021, a necessidade de retificação no que tange os itens do Edital. Fica alterada a
data de abertura das propostas para o dia 28/10/2021. Hora: 13h01min,
no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. EXTRATO
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2021 - Objeto: Adesão a
Ata de Registro de Preços nº 07/2021, - Pregão Presencial 05/2021
para contratação de assessoria e consultoria técnica voltada à selecionar empresa na prestação de serviços especializados em engenharia e
arquitetura no desenvolvimento na eleboração, na coordenação e análise de sondagem, levantamentos planialtimétricos, estudos preliminares projetos básicos e executivos. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 151/2021. DISPENSA Nº 073/2021.
Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art.
24, inciso IV, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para
a contratação da empresa ESTRUTURA DE OURO LOCAÇÃO E
MONTAGEM PARA EVENTOS, CNPJ: 08.735.217/0001-51, que tem
como objeto locação de tenda para auxiliar os funcionários da Sáude na
vacinação contra o COVID - 19 (coronavirus) no Praque de Exposições
do município de Paraguaçu, no valor de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal.
EXTRATO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº 012/2021 - Objeto:Credenciamento pelo prazo de 12
(doze) meses para contratação de serviços de instrutores de dança e
capoeira para atender as demandas do Município de Paraguaçu - MG
/ Poder Executivo e visando atender os Projetos de Dança e Capoeira
nos Bairros de responsabilidade da Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br. Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira. Paraguaçu/MG. RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 153/2021. DISPENSA Nº 074/2021. Ratifico na forma do
art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, X, da referida lei,
o Processo de Dispensa de Licitação, a locadora: Olinto Maciel Dias,
CPF: 029.060.076-68 locação de imóvel situado nesta cidade, na Rua
Joaquim Lucas Salles, nº 21 - Centro, destinado a moradia da Sra.
Maria Lúcia da Silva, CPF nº 056.395.666-63 no valor de R$ 350,00
(trezentos e cinquenta reais) mensais pelo período de 3 (três) meses.
Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito Municipal.
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Paraopeba
Prefeitura Municipal
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº012/2021
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia 04
de novembro de 2021, às 09h30, realizará, no Departamento de Compras Licitações, Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro, nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços,
onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, para contratação de empresa para realizar “Obra de Reforma da E.
M. Recanto Feliz”. Poderão participar do certame as empresas devidamente cadastradas até às 17 horas do dia 28 de outubro de 2021. Cópias
do edital poderão ser obtidas no endereço supra ou através do site www.
paraopeba.mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442,
no horário de 08:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 14 de outubro de
2021. Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
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Passa Quatro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO Nº 016/2021.
Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado
de gêneros alimentícios - produtos de padaria. Contrato nº 282/2021:
MEI Julia Ribeiro Pereira 06377798601, CNPJ: 35.436.445/0001-01.
Valor: R$ 3.371,99. Vigência: 08/10/2021 até 31/12/2021. Dotações
vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito
Municipal
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
– TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021
Objeto: Locação de imóveis em área urbana, para uso institucional de
unidades do município de Passa Quatro. Homologação: 07/10/2021.
Contratadas: Maria Aparecida dos Santos, CPF: 172.589.876,49.
Valor: R$ 14.400,00. Eliane Pereira Selem, CPF: 077.736.717-37.
Valor: R$ 22.944,00. Contrato nº 281/2021: Vagner Serafim Dias,
CPF: 027.929.526-01. Valor: R$ 24.000,00. Vigência: 01/11/2021 até
01/11/2022. Pregão Eletrônico nº 046/2021. Objeto: Registro de preços
visando a contratação de empresa para a prestação de serviço eventual
e parcelado de envelopamento/plotagem de veículos, com impressão
digital, e remoção de adesivos e cola, para os veículos oficiais. Homologação: 13/10/2021. Empresa Contratada: Contrato nº 283/2021: TR
Signs e Eventos LTDA –EPP, CNPJ: 12.130.714/0001-11. Valor: R$
1.480,00. Vigência: 13/10/2021 até 31/12/2021. Pregão Eletrônico nº
047/2021. Objeto: Registro de preços visando a aquisição eventual
e parcelada de pasta fichário. Homologação: 13/10/2021. Empresa
Contratada: Contrato nº 284/2021: N de Oliveira Zaggo - Gestão de
Negócios, CNPJ: 30.128.357/0001-10. Valor: R$ 3.285,00. Vigência: 13/10/2021 até 31/12/2021. Tomada de Preços nº 010/2021.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
obra de pavimentação em estradas vicinais diversas do município,
conforme contrato de Repasse nº 1074966-34/909296/2020/MDR/
CAIXA. Homologação: 13/10/2021. Empresa Contratada: Contrato nº 285/2021:Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LTDA EPP, CNPJ: 07.864.677/0001-17. Valor: R$
1.049.310,32. Vigência:13/10/2021 até 30/06/2022. Dotações vigentes
do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves – Prefeito Municipal
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o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof.
João Lins N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32)
3282-1109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail licitacao@pedroteixeira.
mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei
Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. Pedro Teixeira/MG, 14 de outubro de 2021. Gabriel Bruno
Moreira Campos - Presidente da CPL.

Peçanha

Piedade de
Ponte Nova

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 6/2021- PL 93/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de tachas sinalizadoras e cola
para sinalização viária. Data Abertura: 28/10/2021 08:30:00. Local:
https://comprasbr.com.br/ informações no E-mail: licitapecanha@
gmail.comouTel.: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 5/2021- PL 92/2021
Objeto: Registro de preços para aquisição de material esportivo. Data
Abertura: 27/10/2021 08h30min Local: https://comprasbr.com.br/
informações no E-mail: [email protected].: (33) 34112572 –Pregoeiro: John G.K.O. Santos
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Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021.
A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova torna publica a
realização da Chamada Pública nº 001/2021 - Processo Licitatório nº
052/2021 - Dispensa nº 010/2021, cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos
da reforma agrária às comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Informações, e-mail: [email protected], tel.: (31) 3871-5203, ou no endereço da Sala de Licitações, Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Centro, Piedade de Ponte
Nova, Minas Gerais, de segunda a sexta, das 12h00min às 18h00min.
Piedade de Ponte Nova, 08 de outubro de 2021. Antônio Mayrink Bordoni - Prefeito Municipal.
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Pedra do Anta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo nº 523/2021 - Pregão Presencial n° 028/2021. Tipo menor
preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos diversos, equipamentos e materiais de informática e materiais elétricos e eletrônicos para atender as demandas
da Prefeitura Municipal de Pedra do Anta. A data de início e abertura
dos envelopes será no dia 27/10/2021 às 8h30. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.pedradoanta.mg.gov.br - Pedra do Anta,
14/10/2021. Aleffy Henrique V. Lopes - Pregoeiro.
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Câmara Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 - PAC nº 003/2021.OBJETO:
Contratação da Prestação de Serviços Bancários, com exclusividade,
de Gerenciamento da Folha de Pagamento dos Servidores, Vereadores
Municipais da Câmara Municipal de Piedade de Ponte Nova pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme especificações contidas no Anexo
VII do Edital. AVISO: Comunicamos a alteração do edital relativa ao
Item 2 – 2.1 -PARTICIPAÇÃO - exclusivamente no tocante a inclusão de Cooperativas de Crédito, com objetivo de ampliar a abrangência
de participação no certame. Havendo prazo legal, mantém-se a abertura da sessão pública em 24/11/2021, às 10:00h. O Edital encontra-se
no Setor de Compras da Câmara Municipal-Telefone (31)3871-5110,
e-mail: [email protected] - Piedade
de Ponte Nova, 30 de setembro de 2021. Geraldo Nobre Neto- Presidente da Câmara Municipal
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Pedra do Indaiá
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 053/2021
Processo nº. 067/2021 - Modalidade: Pregão/Adesão nº. 004/2021.
Contratante: Município de Pedra do Indaiá - Contratada: Deva Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de caminhões basculante, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras, através da Adesão a
Ata de Registro de Preços ao Pregão Presencial nº. 06/2021, Processo
Licitatório nº. 012/2021 realizada pelo Consórcio Público para Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Valor: R$ 656.000,00 (seiscentos e cinquenta e seis mil reais). Vigência: 08/10/2021 a 07/10/2022.
Pedra do indaiá, 08 de outubro de 2021. Mateus Marciano dos Santos
- Prefeito Municipal.
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Pedra Dourada

Piedade dos Gerais
Prefeitura Municipal
P. L. Nº 102/21
PREGÃO 52/21. R. P. Nº 34/21 EDITAL Nº 68/21.OBJETO MAIOR
DESCONTO POR LOTE, para o REGISTRO DE PREÇO de futura e
eventual aquisição de medicamentos éticos, similares, genéricos, específicos e biológicos pelo maior desconto na TABELA CMED/ANVISA
para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações
descritas no Anexo I do Edital. Entrega dos envelopes de Proposta e
Habilitação dia 28/10/21 às 09 horas. Daniel Mauricio Reis – Prefeito
Municipal. Piedade dos Gerais, 14/10/21.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/21 PREGÃO 53/21. EDITAL Nº
69/21, R.P. Nº 35/21. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO de futura e
eventual aquisição de veículo tipo Van, zero quilometro, com acessibilidade e capacidade mínima de 12 lugares (incluindo motorista), para uso
da Secretaria Municipal de Educação em atendimento à demanda de
transporte escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme
especificações descritas no Anexo I do Edital. Entrega dos envelopes de
Proposta e Habilitação dia 28/10/21 às 11 horas. Daniel Mauricio Reis
– Prefeito Municipal. Piedade dos Gerais, 14/10/21.
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Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333619/2021,
Torna a público a assinatura do contrato BF nº333619/2021, com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 08 de outubro de
2021, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) com recursos
do Programa BDMG “Cidades Sustentáveis 2021”. Pedra Dourada MG
13/10/2021. Igor Rogério Morais Silva. Secretário de Administração.
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EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 047/2021,
Torna a público a abertura do P.L. Nº 063/2021 na modalidade P.E.
Nº 027/2021 a ser realizado às 09:00h do dia 28/10/2021. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de tintas, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados a Prefeitura
Municipal de Pedra Dourada-MG, com exclusividade para Microempreendedores Individuais – MEI, Microempresas – ME ou Empresas
de Pequeno Porte – EPP, através do site www.pedradourada.mg.gov.
br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada
14/10/2021. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
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Pedro Teixeira
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
Nº 034/2021. A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna
público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na
modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2021, até as 9h00min, do
dia 27/10/2021, tipo menor preço por item, para AQUISIÇÃO DE SAIBRO, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedro
Teixeira, através do sistema de Registro, conforme especificações e
quantitativos no Anexo I e VII do presente Edital. As informações sobre

AVISO DE LICITAÇAO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0098/2021, na Modalidade Pregão
Eletrônico SRP nº. 0026/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço por lote,
cujo objeto; Contratação de empresa especializada no fornecimento de
gases medicinais liquefeitos e ar comprimido armazenados em cilindros e, ainda o fornecimento de cilindro recipiente completo com Kit
Válvula, Regulador e Fluxometro, conforme demandas da Prefeitura
Municipal de Pocrane – MG. Conforme as especificações e condições
descritas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. O recebimento
das propostas será no dia 04/11/2021 ás 09:00. O presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs.
10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e 8.666/93 e suas
alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 14 de outubro
2021. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira.
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Ponte Nova
Consórcio Intermunicipal
Multissetorial do Vale do
Piranga - CIMVALPI
ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa de
engenharia especializada para prestação de serviços de pavimentação
asfáltica em CBUQ e tratamentos superficiais, serviços de drenagem,
serviços de tapa buracos, além de serviços complementares nas ruas
e/ou estradas da sede, distritos, subdistritos e localidades dos municípios consorciados ao CIMVALPI, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão
pública: 27/10/2021, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF,
na sede do CIMVALPI, sito à Rua Jaime Pereira, 127, Bairro Progresso,
Ponte Nova – MG. O Edital, na íntegra, poderá ser obtido no site www.
cimvalpi.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede
da CIMVALPI ou através do e-mail: [email protected].
Maiores informações também podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao setor de licitações, através do telefone (31) 3881-3211.
RICHELE AP. SILVA DE JESUS.PREGOEIRA. PONTE NOVA, 07
DE OUTUBRO DE 2021.
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Porteirinha
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº. SRP 62/2021
Aquisição de materiais de limpeza, descartáveis, higiene e utensílios
domésticos. Dia da licitação: 27/10/2021 às 07:30hs. Local: Praça residente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível no www.
porteirinha.mg.gov.br. Informações: (38) 3831-1297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 14/10/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
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Poté
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 33/2021.
Objeto da Licitação: Aquisição de Generos Alimentícios.Data e horário
da sessão: 28/10/2021, às 8 horas e 30 minutos. Interessados poderão
retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Poté, sala
da CPL, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 306, Centro, Poté ou no
site: www.pote.mg.gov.br. Gildésio Sampaio de Oliveira, Prefeito do
Município.
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Piranga
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL. PROC. LICITATÓRIO Nº. 177/2021
Pregão nº. 087/2021. Registro de Preços nº. 051/2021. Objeto: Contratação de Serviços de Transporte Escolar. Data: 28/10/2021, às 09:00.
Local: Rua Vereadora Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo email [email protected] ou
pelo site www.piranga.mg.gov.br Piranga/MG, 14/10/2021. Letícia
Rezende Dias – Diretora do Departamento de Administração.
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Pocrane
Prefeitura Municipal

Pouso Alegre
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 111/2021
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
técnicos de execução em infraestrutura de rede (cabeamento lógico e
energia elétrica) compreendendo instalação e manutenção, com fornecimento de materiais e mão de obra.” A sessão pública será realizada no dia 16 de novembro de 2021 as 09h00min. O Edital poderá ser
consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023
ou e-mail: [email protected]. Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira
Municipal.
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AVISO DE LICITAÇAO PROCESSO Nº. 100/2021
Modalidade Pregão Eletrônico SRP nº. 0027/2021. Tipo Menor Preço
por lote, cujo objeto; Contratação de Empresa Especializada para a
prestação de serviços de Serralheria, conforme as especificações e condições descritas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital. O recebimento das propostas será no dia 05/11/2021 ás 09: 00. O presente ato
convocatório será processado e julgado de acordo com as Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e 8.666/93
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG, 14 de
outubro 2021. Mislainy de Faria Silva Oliveira/Pregoeira.

PREGÃO ELETRONICO Nº 40/2021
“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
cobertura securitária de vida em grupo, para assegurar a vida dos servidores públicos (ativos e inativos).” A sessão pública será realizada
no dia 03 de novembro de 2021 as 09h00min. O Edital poderá ser
consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou
e-mail: [email protected]. Derek William Moreira Rosa – Pregoeiro Municipal.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211014201730029.