TJMG 28/10/2021 - Pág. 4 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL
EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA 001/2021
PRÊMIOS PARA CULTURAS POPULARES
BOLSAS MICROPROJETOS CULTURAIS.LEI ALDIR BLANC Saldo Remanescente.A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, por
meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Patrimônio, torna
público que se encontra em aberto Edital de Seleção Pública 001/2021
de Bolsas e Microprojetos Culturais - Saldo Remanescente, com o objetivo de fomentar e incentivar artistas e produtores culturais do município de Divisa Alegre/MG. As inscrições e recebimento da documentação de Habilitação, ocorrerão presencialmente na Prefeitura Municipal
de Divisa Alegre/MG, no período de 03/11/2021 à 17/11/2021. O Edital
se encontra na íntegra no site da Prefeitura: https://divisaalegre.mg.gov.
br
3 cm -27 1549193 - 1
Divisópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021
Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº
115/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021 - Registro de Preços
- Tipo: “Menor Preço Global” - Objeto: Futura e eventual contratação
de empresa para prestação de serviços de serralheria sem fornecimento
de material para atender as necessidades do município - Abertura dia
11/11/2021 às 09h00min - Pregoeira, Cristiane Souto Lima Vieira.
2 cm -27 1549578 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2021, AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: registro de preços para a contratação eventual de empresa para
fornecimento de prótese dentárias, confeccionadas conforme nota técnica do ministério da saúde , para fornecimento parcelado , de acordo
com a demanda da população do Município de Dom Joaquim/MG,
atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. A reunião
acontecerá as 09:00h do dia 12/11/2021, o edital pode ser solicitado
pelo e-mail: [email protected], ou retirado no site:
www.domjoaquim.mg.gov.br outras informações pelo 31 38661212.
Patrícia Teixeira – Pregoeira Oficial.
3 cm -27 1549557 - 1
Dom Silvério
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°041/2021.
A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação
Pregão Presencial n°041/2021, tendo por objeto Registro de preços para
futura e eventual contratação de Empresa Especializada em Serviços
de Segurança e Medicina do Trabalho afim de elaborar PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), Programa de Controle Médico de Saúde
Ocupacional (PCMSO), bem como realizar exames médicos periódicos do PCMSO nas unidades da Prefeitura Municipal. Data prevista
para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura:
11/11/2021, às 08:30h. Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL da Prefeitura de Dom Silvério, na
Praça Presidente Vargas 143, Dom Silvério/MG (31) 3857-1000. Dom
Silvério 27/10/2021.
4 cm -27 1549249 - 1
Douradoquara
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 032/2021.
Fará realizar às 13h30min do dia 10 de novembro de 2021, em sua sede
na Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP,
tipo menor preço por item, visando a escolha da melhor proposta para
aquisição de 01 caminhão usado equipado com carroceria de madeira,
ano 1993-1997, capacidade de carga de 4 t no mínimo de 87 cv. Edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail [email protected] - Bárbara Alice
Pereira de Oliveira - Pregoeira.
2 cm -27 1549179 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2021.
Aviso de Edital. Processo nº 206/2021 - Pregão Eletrônico nº 111/2021.
Objeto: Serviços de borracharia para atender às necessidades das
Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Educação e Transporte, Estradas, Gabinete, Limpeza Pública, Obras, Patrulha Rural, Polícia Civil, Policia Militar, Ruas e Avenidas, Saúde, PSF,
por Registro de Preços, por Menor Preço por Lote, com Abertura no
dia 12/11/2021, às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes/MG, 27/10/2021.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -27 1549294 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2716/2021.
Aplicação de Penalidade. O Prefeito Municipal de Elói Mendes, no
uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do Processo Administrativo nº 2716/2021, resolve aplicar à Empresa: Acácia Comercio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n°
03.945.035/0001-91, a penalidade de Advertência prevista na Cláusula
nº 7.1, letra “B” do Instrumento Contratual c/c Artigo nº 87, Incisos I da
Lei nº 8.666/93, em conformidade com a Legislação vigente. Elói Mendes, 27/10/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -27 1549475 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 00109/2021 - PROCESSO 0282/2021
Aquisição, com fornecimento e instalação, de uma plataforma elevatória de acessibilidade e prestação de serviço de empresa especializada
para serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e insumos, bem como atendimento de urgência/
emergência, na plataforma de acessibilidade para uso de pessoas com
necessidades especiais. Data 17/11/2021 às 13:00 horas O edital completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1549321 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 00107/2021- PROCESSO 0279/2021
Registro de preço para futuras aquisições de peças para caminhão
IVECO. Data 12/11/2021 às 13:00 horas O edital completo encontra –
se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -27 1549319 - 1
Entre Folhas
Estiva
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO PREGÃO PRESENCIAL N.º 027/2021,
Prorrogação da data de Abertura. Registro de Preço para contratação
de empresa para fornecimento de materiais de expediente destinados a
atender as Secretarias Municipais e ao Gabinete do Prefeito do Município de Entre Folhas, tendo em vista que o Edital Pregão Presencial n.º
027/2021 permanece inalterado. Abertura 05/11/2021 as 09:30 H. Entre
Folhas / MG, 26/10/2021. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
2 cm -26 1548689 - 1
AVISO DO PREGÃO N°: 70/2021
PRC 294/2021 – Dia 12/11/2021, às 13h00. Tipo: Pregão Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de calçamento
em bloquetes sextavados de concreto de trechos das vias ESV – 188
e ESV – 070. Edital Completo disponível em www.estiva.mg.gov.br.
Info:(035)3462-1504.
2 cm -27 1549438 - 1
Esmeraldas
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021 – PROCESSO Nº 068/2021.
Fundamentação: Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei Federal nº 8.666/1993,
no que couber. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Promover registro
de preços, para a futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de serviços de acesso à Internet, para
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Esmeraldas, com
velocidade mínima de 10Mbps com o fornecimento de todos os equipamentos necessários para implantação e funcionamento da mesma. Valor
Estimado: R$ 329.568,60. Abertura das Propostas por meio eletrônico
Dia 12/11/2021, às 08h00min. O edital se encontra disponível a partir
do dia 29/10/2021 no site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José,
Esmeraldas - MG, CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Guilherme Henrique Correa Fernandes - Pregoeiro
4 cm -27 1549223 - 1
PROC. N° 066/2021 - ADESÃO N° 007/2021
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2021 oriunda do Pregão
Presencial nº: 015/2021, promovido pela Prefeitura Municipal de Veredinha/MG, cujo objeto é a aquisição de notebooks em atendimento à
Secretaria Municipal de Educação. Inf.: Tel:38 3523-1225 ou e-mail:
[email protected], Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
2 cm -27 1549511 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2021 - PROCESSO Nº 175/2021.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignado em ata, para futura e
eventual aquisição de equipamentos e materiais para atender a demanda
do Canil municipal vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura,
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e, considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de
2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada e julgada com observância das exigências constantes da legislação
aplicável, reconhecendo como vencedora(s) do certame a(s) empresa(s)
indicada(s): Evolucão Pet – Comercio de Equipamentos Medicamentos Medicos e Veterinario Eireli – LOTES 1,2,4 e 5 - Valor total: R$
33.000,00; D3JF Empreendimentos Comerciais Eireli – LOTES 3,10 –
Valor total: R$ 12.900,00; Sentinela do Vale Comercial Eireli – LOTE
11 – Valor total: R$ 705,24; LOTES 6 e 7: Deserto; LOTE 8: Fracassado. LOTE 9: Revogado. Data: 27/10/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
5 cm -27 1549254 - 1
Prefeitura Municipal
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2021
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz - MG, através de sua Pregoeira
Oficial, torna a público a abertura do Processo Licitatório nº 280/2021,
Pregão Eletrônico 008/2021, do tipo Aberto . Objeto: registro de preço
para futuras aquisições de hortifrutigranjeiro para atender as unidades
administrativas. Recebimento das propostas até o dia 16/11/2021 às
09:00h, abertura das propostas dia 16/11/2021 às 09:15h, início da sessão de disputa dia 16/11/2021 às 09:30h. Endereço da plataforma www.
vasistemas.com.br, referência de tempo: horário de Brasília. Informações pelo Site: www.esperafeliz. mg.gov.br; Telefone: (32) 3746-1335;
e-mail: compras@esperafeliz. mg.gov.br.
Espera Feliz -MG , 27 de Outubro de 2021.
Laiza da Silva Rodrigues - Pregoeira Oficial.
3 cm -27 1549318 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 00108/2021- PROCESSO 0281/2021
Registro de preço para futuras aquisições de camionetas para atender
as unidades administrativas. Data 12/11/2021 às 16:00 horas O edital
completo encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
1 cm -27 1549320 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 00110/2021 - PROCESSO 0283/2021
Registro de preço para futuras prestações de serviço de retroescavadeira 4 x 4 para a manutenção das estradas vicinais. Data 17/11/2021
às 15:30 horas O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1549322 - 1
AVISO DE PREGÃO Nº 00111/2021 - PROCESSO 0284/2021
Registro de preço para futuras prestações de serviço de trator de esteira
para atender ao programa de apoio ao produtor rural. Data 17/11/2021
às 10:00 horas O edital completo encontra-se disponível no site: www.
esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -27 1549323 - 1
Florestal
PL 034/2021, PP 032/2021, ARP 015/2021 –
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO:
Objeto: Aq de materiais de segurança e proteção individual (aventais,
luvas, máscaras, toucas e sacos de lixo) para atendimento das diversas
necessidades de setores pertencentes à administração municipal, com
entrega parcelada. Vencedoras: BH Soldas Equip. de Proteção Individual Eireli ME. Item: 05. R$ 2.160,00. Dutra e Silva Dist. Ltda. Item:
06. R$ 3.080,00. Proativa Hospitalar Eireli ME. Itens: 02, 03, 04 e 08.
R$ 6.731,40. L. Backes ME. Item: 01. R$ 5.375,00. O item 07 restou
frustrado. 07/10/2021. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
Extrato de ARP. Detentores: BH Soldas Equip. de Proteção Individual
Eireli ME. Item: 05. R$ 2.160,00. Dutra e Silva Dist. Ltda. Item: 06.
R$ 3.080,00. Proativa Hospitalar Eireli ME. Itens: 02, 03, 04 e 08. R$
6.731,40. L. Backes ME. Item: 01. R$ 5.375,00. Objeto: Aq de materiais de segurança e proteção individual (aventais, luvas, máscaras,
toucas e sacos de lixo) para atendimento das diversas necessidades de
setores pertencentes à administração municipal, com entrega parcelada.
Vigência: 13/10/2021. 13/10/2022. Wagner dos Santos Junior – Prefeito Municipal.
5 cm -27 1549162 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 135/2021
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 093/2021. TIPO: MENOR
PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos para
transporte de passageiros, tipo van, zero quilômetro, novo de fábrica,
com capacidade de 16 lugares (15 passageiros + 01 motorista) para
atender ao transporte escolar, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Recebimento das propostas: do dia 04/11/2021 às
08:00h até dia 17/11/2021 às 08:30h. Data de abertura das propostas
e início da sessão de disputa de preços: às 08:31h do dia 17/11/2021.
Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília –
DF. Endereço Eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações:
telefone (37) 3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail:
[email protected].
3 cm -27 1549487 - 1
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 37/2021
Aviso de Licitação- Pregão Presencial 37/2021 - Processo Licitatório
55/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a retificação do edital de licitação na modalidade Pregão Presencial. OBJETO:
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de
internet banda larga via cabo (FIBRA ÓPTICA), comodato de equipamentos e instalação de pontos de acesso à internet para atender às diversas Secretarias do Município de Fortuna De Minas. Fica reagendada a
Minas Gerais
sessão de recebimento dos envelopes para 12/11/2021 com protocolo
até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados na Av. Renato Azeredo, 210, centro, para consulta, gratuitamente através do e-mail: [email protected], e pelo
site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111
ou 37167138.
3 cm -27 1549614 - 1
Francisco Dumont
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL 082/2021
A Prefeitura torna público a todos os interessados, que estará disponível
Credenciamento de pessoa Física e/ou Jurídica para prestação de Serviços de exames de ultrassonografia. Prazo de Credenciamento: até 26
de outubro de 2022. Maiores informações bem como edital completo,
junto a CPL da Prefeitura Municipal de Francisco Dumont, com endereço a Rua Frey Henrique, nº 99B – Bairro Vila Nova – CEP 39.387000. Fone (38) 99976-5381. Edital disponível no site: https://franciscodumont.mg.gov.br/. Josina Neves Fonseca – Presidente da CPL.
2 cm -27 1549436 - 1
Francisco Sá
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos
PROC.008/2021 - TP 001/2021
O Instituto de Prev. de Serv. Pub. de Francisco Sá, com sede na Rua
Capitão Enéas, 538, centro - Francisco Sá/MG, torna público abertura de Tomada de Preços para contratação de empresa para reforma
e ampliação do Inst. de Previdência dos Serv. Pub. de Francisco Sá
(PREVIBREJO). A sessão de recebimento dos envelopes acontecerá no
dia 16/11/2021 às 08:00hs. Cópia do edital e anexos poderão ser solicitadas pelo tel: (38) 3233-1659 ou pelo e-mail: [email protected]
- Thayne Stefane Ferreira Nery - Presidente da CPL
2 cm -27 1549390 - 1
Glaucilândia
Prefeitura Municipal
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2021.
Torna público Edital de Chamada Pública nº 02/2021. Objeto: para Premiar Mestres e Mestras, de Culturas Populares, Grupos de Folias de
Reis e Pastorinhas, “Lei Aldir Blanc”, praticantes das diversas expressões culturais. As inscrições e recebimento da documentação de Habilitação, ocorrerão presencialmente na Prefeitura Municipal de Glaucilândia/MG até o dia 12/11/2021. Edital disponível no site da Prefeitura:
https://www.glaucilandia.mg.gov.br.
2 cm -27 1549292 - 1
Gonzaga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 124/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
O município de Gonzaga torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 124/2021 - modalidade Tomada de Preço n.º 007/2021, tipo
menor preço por item, para elaboração dos projetos básico e executivo do sistema de esgotamento sanitário - SES, do município de Gonzaga/MG. Data da sessão: 17 de novembro de 2021, sendo o horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
09h00min. O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados, na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações, gratuitamente ou através de solicitação no e-mail: licitaprefgonzaga@gmail.
com. Dúvidas: (33)3415-1275. Efigênia Maria Magalhães - Prefeita
Municipal.
3 cm -27 1549537 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 05/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares,
Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna
público a retificação do aviso de homologação da Tomada de Preço N°
005/2021 – PAC 595/2021, tipo menor preço global, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada na área de engenharia, para execução de obra de pavimentação e drenagem de via em Xonin de Baixo,
no Munícipio de Governador Valadares/MG, publicado no Diário Oficial do Município (fl.01), Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
(fl.05) e no Diário Oficial da União (fl.258, seção 3) no dia 24 de setembro de 2021. Onde se lê: “torna público o aviso de homologação da
Tomada de Preço N° 005/2021 – PAC 595/2021, tipo menor preço global”, Leia-se: “torna público o aviso de homologação e adjudicação da
Tomada de Preço N° 005/2021 – PAC 595/2021, tipo menor preço global”. Governador Valadares, 27 de outubro de 2021. Filipe Rigo Diniz
- Secretário Municipal de Administração.
4 cm -27 1549480 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211027200902024.