TJMG 28/10/2021 - Pág. 52 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
AVISO DE LICITA ÇÃO
Licitação Pregão Eletrônico nº 39/2021.Critério de julgamento: Menor
preço global por lote. Processo interno 1395473. Base Legal: Lei
13.303/2016. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço
de Comissionamento, manutenção e configuração do Chiller do sistema
de Agua de Refrigeração, para operacionalização de uma linha industrial, conforme, exigências, especificações e detalhamento estabelecido
no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 12/11/2021, as 10:30
horas, no site: www.licitacoes-e.com.br-nº 898154. Edital na integra
disponível em: www.licitacoes-e.com.br ou https://portaldecompras.
fundep.ufmg.br/Publico/ConsultarGruposAtivos
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CONTRATOS
INEXIGIBILIDADE 530-E15673 Nº CONTRATO: 4320000099. Fundamento: Art. 30, inciso II, alínea “c”, da Lei 13.303/16, para a contratação de BARRA, BARROS E ROXO SOCIEDADE DE ADVOGADOS para serviços de natureza jurídica consultiva, sem caráter de
exclusividade e sem vínculo de emprego, consistentes na elaboração e
desenvolvimento da estratégia regulatória sobre medidas extrajudiciais
e judiciais que visem possibilitar a alteração do Plano PRO SAÚDE,
atualmente ofertado pela CONTRATANTE aos seus empregados e
ex-empregados. Valor R$450.000,00, O Prazo será determinado pelo
tempo necessário ao encerramento definitivo do serviço. Ass.e ratificado em: 18/10/2021.
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Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG

HORIZONTES ENERGIA S. A.
CNPJ 04.451.926/0001-54 – NIRE 31300015840
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de setembro de 2021, às 8h20min, por meio
de videoconferência. Convocação e participações: Presentes a acionista
que representa a totalidade do Capital Social e o Diretor Dimas Costa.
Dispensada a publicação da convocação, nos termos da Lei 6.404/1976.
Mesa e instalação: O Diretor Dimas Costa presidiu a reunião, convidando a mim, Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada
a reunião, a acionista aprovou a lavratura da presente ata na forma de
sumário. Ordem do dia: Eleição de membros da Diretoria Executiva.
Deliberação: A acionista deliberou: 1- Eleição de membros da Diretoria Executiva – eleger, em razão das renúncias dos Srs. Paulo Mota
Henriques, Dimas Costa e Sérgio Teixeira de Castro, conforme cartas arquivadas na Companhia, para cumprir o mandato em curso de
2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou
até que seus sucessores, devidamente eleitos, sejam empossados: a)
para Diretor-Presidente: Thadeu Carneiro da Silva, brasileiro, casado,
engenheiro mecânico, Carteira de Identidade MG 10442183 SSP/MG
e CPF 053415416-69; e, b) para Diretores sem designação específica:
Demétrio Alexandre Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro mecânico,
Carteira de Identidade MG 3451463 PC/MG e CPF 523436506-91
e Leonardo George de Magalhães, brasileiro, casado, contador, CPF
617665426-20, Carteira de Identidade M-4303799-SSP/MG. Todos
os eleitos são domiciliados em Belo Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho, CEP 30190-924. Os Diretores eleitos
declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que preenchem os requisitos
legais e não se enquadram em nenhuma das vedações descritas na Lei
6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o compromisso solene de conhecer, observar
e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos no Código
de Conduta Profissional e Declaração de Princípios Éticos da Cemig e
no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O Presidente informou que a Diretoria
Executiva ficou assim constituída: Diretor-Presidente: Thadeu Carneiro
da Silva; e, Diretores sem designação específica: Demétrio Alexandre
Ferreira e Leonardo George de Magalhães. Encerramento: Franqueada
a palavra e como não houve outras manifestações, lavrou-se a presente
ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.)Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Cemig Geração e Transmissão S.A.- Cemig
GT. Dimas Costa, Diretor. Confere com o original. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº 8848464
em 14/10/2021, protocolo 21/727.182-1. Marinely de Paula Bomfim
Secretária-Geral.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão eletrônico 500-H15690 – CT 4570018679 – 4570018680.
Objeto: Monitoramento e rastreamento de veículos via GPRS. Partes: Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. X
Segminas Segurança Comercial Ltda. Valor R$ 975.492,00, Prazo 36
meses a partir de 22/11/21. Ass. e Homolog.: 20/10/21.
Pregão eletrônico 500-H15764. Contrato nº 4570018699/5004570018700/510-4570018701/530. Objeto: Serviços de perícia econômico-financeira e contábil. Partes: Companhia Energética de Minas
Gerais S.A., Cemig Distribuição S.A. e Cemig Geração e Transmissão
S.A. X Maciel Assessores S/S LTDA. Valor: R$ 2.079.899,14. Prazo:
36 meses a partir de 01/11/2021. Ass. e Homolog.: 21/10/2021.
Contrato 4570018592. Pregão Eletrônico 806-H15860. Partes: Cemig
Geração Leste S.A. e Tabapower Geradora Ltda. Objeto: Serviços de
reforma das comportas tipo flashboard do vertedouro da PCH Tronqueiras, conforme Especificação Técnica ET- 11103 -AG/LE-00006
/2020-UHTR. Prazo: 12 meses. Valor: R$250.000,00. Ass: 14/10/2021.
Homologação: 14/10/2021.
Pregão eletrônico 500-H15969 – CT 4570018666-4570018667–
4570018669. Objeto: Seguro de Responsabilidade Civil (Directors
and Officers Liability – D&O), com abrangência no Brasil e no Exterior. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO E
TRANSMISSÃO S.A. e COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS
GERAIS – CEMIG X CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.A. Valor
R$14.900.000,00, Prazo 12 meses a partir 24 horas do dia 20/10/2021.
Ass. e Homolog.: 19/10/21.
ADITIVOS
4680005884-807, 4680005885-805 e 4680005686-806. Partes: Cemig
Geração Leste S.A., Cemig Geração Oeste S.A., Cemig Geração Sul
S.A. x Engevix Engenharia e Projetos S.A. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência por mais 03 meses. Prazo atual: 19 meses. Ass:
25/10/2021.
5002000676 - 510 e 5002000673 – 530. Partes: Cemig Distribuição
S.A. e Cemig Geração e Transmissão S.A. x Claro S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Prazo atual: 48 meses.
Valor atual: R$117.849,04. Ass: 14/10/2021.
4570017837 – 851. Partes: CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A
x x WINDWERK SERVIÇOS EÓLICOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 6 meses. Prazo Atual: 41 meses e 25 dias. Valor Atual:
R$11.743.165,12. Ass: 08/10.2021.
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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG
COMPANHIA ABERTA
CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127
FATO RELEVANTE
A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
(“Cemig” ou “Companhia”), A COMPANHIA ENERGÉTICA DE
MINAS GERAIS – CEMIG (“CEMIG” ou “Companhia”), companhia aberta, com ações negociadas nas bolsas de valores de São Paulo,
Nova Iorque e Madri, vem a público informar, nos termos da Instrução
CVM nº 358 de 03/01/2002, conforme alterada, à Comissão de Valores Mobiliários – CVM, à B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (“B3”) e ao
mercado em geral, em continuidade ao Fato Relevante divulgado em
24.06.2021, que na reunião extraordinária da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais, realizada no dia de hoje, deliberou-se pela prorrogação,
em mais 60 dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito
para apurar atos da gestão da Cemig. Devido ao recesso parlamentar,
com início previsto em dezembro, a prorrogação da CPI se estenderá
até 21.02.2022. A Companhia reafirma o compromisso com as melhores práticas de governança e compliance e de prestar todas as informações necessárias ao pleno entendimento e esclarecimentos das suas
decisões de gestão. A Cemig manterá o mercado informado sobre esse
tema, nos termos da regulamentação aplicável.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2021.
Leonardo George de Magalhães
Diretor de Finanças e Relações com Investidores
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D
CNPJ 06.981.180/0001-16
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2021
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Companhia de Saneamento de
Minas Gerais – COPASA MG. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2020. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações da COPASA MG - Unidade Consumidora Córrego Areia
Prazo: 24 (vinte e quatro) meses. Valor: R$ 283.488,04 (duzentos e
oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).
Assinatura: 04/10/2021.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D
CNPJ 06.981.180/0001-16
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2021
Partes: Cemig Distribuição S.A. e a Santa Casa de Misericórdia Nossa
Senhora do Patrocínio. Fundamento: Chamada Pública de Projetos
CEMIG n° 001/2020. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações
da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Patrocínio. Prazo: 24
(vinte e quatro) meses. Valor: R$ 360.862,00 (trezentos e sessenta mil e
oitocentos e sessenta e dois reais). Assinatura: 04/10/2021.

COMPANHIA DE TRANSMISSÃO CENTROESTE DE MINAS
CNPJ 07.070.850/0001-05 - NIRE 31.3.0010690-0
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Data, horário e local: 28 de setembro de 2021, às 8h55min, por meio de
videoconferência. Convocação e participações: Presente a acionista que
representava a totalidade do Capital Social. Dispensada a publicação da
convocação, nos termos da Lei 6.404/1976. Mesa e instalação: O Diretor Sérgio Teixeira de Castro presidiu a reunião, convidando a mim,
Denis Teixeira Ferreira Dias, para secretariá-lo. Instalada a reunião, a
acionista aprovou a lavratura da ata na forma de sumário. Ordem do
dia: Eleição de membros da Diretoria Executiva. Deliberação: A acionista deliberou: 1- Eleição de membros da Diretoria Executiva – eleger, em razão das renúncias dos Srs. Paulo Mota Henriques e Sérgio
Teixeira de Castro, conforme cartas arquivadas na Companhia, para
cumprir o mandato em curso de 2 (dois) anos, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2022, ou até que seus sucessores, devidamente
eleitos, sejam empossados: a) para Diretor-Presidente: Thadeu Carneiro
da Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, Carteira de Identidade MG 10442183 SSP/MG e CPF 053415416-69; e, b) para Diretor sem designação específica: Adilson Dias Mattos, brasileiro, casado,
engenheiro eletricista, CPF 560.101.926-68, Carteira de Identidade
MG3-431330 SSP/MG. Todos os eleitos são domiciliados em Belo
Horizonte-MG, na Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho, CEP 30190924. Os Diretores eleitos declararam, antecipadamente, que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que
preenchem os requisitos legais e não se enquadram em nenhuma das
vedações descritas na Lei 6.404/1976, Lei 13.303/2016 e demais normas e regulamentações aplicáveis. Assumiram, ainda, o compromisso
solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e
normas estabelecidos no Código de Conduta Profissional e Declaração
de Princípios Éticos da Cemig e no Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. O
Presidente informou que a Diretoria Executiva ficou assim constituída:
Diretor-Presidente: Thadeu Carneiro da Silva; e, Diretores sem designação específica: Adilson Dias Mattos e Leonardo George de Magalhães. Encerramento: Franqueada a palavra e como não houve outras
manifestações, lavrou-se a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. aa.) Denis Teixeira Ferreira Dias, pela Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig. Sérgio Teixeira de Castro,
Diretor. Confere com o original. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais. Certifico o registro sob o nº 8847417 em 14/10/2021, protocolo
21/723.929-3. Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.
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CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 806-G16040. Objeto: Óleo lubrificante e isolante.
Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO
CEMIG GERAÇÃO LESTE S.A. - Fundamento: 806-O15854 de adesão nº 4650000584/806 à Ata de Registro de Preços nº 4650000555/510,
da CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT Objeto:
contratação de serviços de montagem, desmontagem, reformas e manutenção de equipamentos elétricos de potência, nos termos do Edital e de
seus anexos - Valor: R$199.290,00 - Homologado em: 13/10/2021.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D
CNPJ 06.981.180/0001-16
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021
Partes: Cemig Distribuição S.A. e o Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE de Lambari. Fundamento: Chamada Pública de Projetos CEMIG n° 001/2020. Objeto: Eficientização Energética nas Instalações do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Lambari.
Prazo: 24 (vinte e quarto) meses. Valor: R$ 378.094,19 (trezentos e
setenta e oito mil, noventa e quatro reais e dezenove centavos). Assinatura: 27/09/2021.
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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16031. Objeto: Fios Bimetálicos.
Pregão Eletrônico 530-G16036. Objeto: Cabos de Cobre.
Pregão eletrônico 530-G15665 – Contrato: 4630002542 Objeto: Sistemas de Automação de Subestações (SAS). Contratada: VISION ENGENHARIA E CONSULTORIA S.A. Valor R$ 26.845.000,00. Vigência:
36 meses. Ass: 27/10/2021. Homolog.: 01/10/2021.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0455 – PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Horizontal 75CV. Proposta vencedora: Global Bombas Hidráulica e Elétrica Ltda., no valor total de R$
104.989,36.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0515 - PEM
Objeto: Peças para Manutenção em Cloradores Grundfos Alldos Utilizados na ETA DO Sistema Serra Azul. Proposta Vencedora: Caio Indústria e Comércio Ltda. para o Lote: 01 (Cota Principal), no valor de R$
161.835,42, e Lote 02 (Cota Reservada), no valor de R$ 53.360,32, perfazendo um total de R$ 215.195,74, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0541 - PEM
Objeto: Booster Container. Proposta Vencedora: Elétrica MG e Construções Ltda. no valor R$ 109.564,96, como consta dos autos.

PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0569 – PEM
Objeto: Peças de Uniformes. Propostas vencedoras: Modelu Uniformes
Profissionais Ltda. nos valores totais de R$ 4.388.989,06 (Lote 01 –
Cota Principal) e R$ 77.849,14 (Lote 02 – Cota Reservada).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0580– PEM
Objeto: Papéis A-3, A-4. Proposta vencedora: PORT Distribuidora
de Informática e Papelaria Ltda., para o Lote 01- Cota Principal, no
valor de R$ 487.212,82 e para o Lote 02- Cota Reservada, no valor R$
64.073,18, perfazendo um total de R$ 551.286,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0602– PEM
Objeto: Reservatório metálico apoiado. Proposta vencedora: K@
RACOL Indústria e Comércio de Tanques e Reservatórios Metálicos
Eireli, no valor de R$ 365.760,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0634– PES
Objeto: Serviços de Segurança Eletrônica. Proposta vencedora: Araújo
Equipamentos Ltda., para o Lote 01 no valor de R$ 116.780,00, para
o Lote 02 no valor de R$ 116.412,40 e para o Lote 03 no valor de R$
269.700,00, perfazendo um total de R$ 552.892,40.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2021/3092 - PEM
Objeto: Medidor de cloro microprocessado portátil. Proposta vencedora: Héxis Científica Ltda. para o Item 01 – Cota Principal no valor de
R$ 839.020,00 e Item 02 – Cota Reservada no valor de R$ 59.930,00,
perfazendo o valor total de R$ 898.950,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3109– PES
Objeto: Serviços de Manutenção Civil e Predial. Proposta vencedora:
INFRAENGE Construções Eireli. no valor total de R$ 7.566.624,33.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3111– PEM
Objeto: Tubos em PVC PB JEI. Propostas vencedoras: Tigre Materiais e Soluções para Construção Ltda., para o Lote 01-Cota Principal, no valor de R$ 3.324.904,98 e Lote 03-Cota Principal, no valor
de R$ 4.929.986,16, perfazendo um total de R$ 8.254.891,14. Saneade Comércio de Produtos de Saneamento Eirelli, para o Lote 02-Cota
Reservada, no valor de R$ 79.957,80 e Lote 04-Cota Reservada, no
valor de R$ 79.876,80, perfazendo um total de R$ 159.834,60. O Lote
02- Cota Reservada e Lote 04 – Cota Reservada: Não houve recomendação de homologação pela Diretoria Adjunta Jurídica, não sendo
homologado pela Diretoria, vide “Ato de Homologação”, disponível no
site da COPASA MG (www.copasa.com.br) não foi homologado.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3113– PEM
Objeto: Tubos em PVC Ocre Liso. Propostas vencedoras: Multilit
Indústria e Comércio Ltda. para o Lote 01- Cota Principal, no valor
de R$ 3.527.940,06 e para o Lote 02- Cota Reservada, no valor de R$
52.936,32, perfazendo um total de R$ 3.580.876,38. Tigre Materiais
e Soluções para Construção Ltda., para o Lote 03-Cota Principal, no
valor de R$ 3.138.948,36 e Lote 04-Cota Reservada, no valor de R$
55.352,64, perfazendo um total de R$ 3.194.301,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2021/3124– PEM
Objeto: Hidróxido de Sódio Escamas. Proposta vencedora: Unipar Carbocloro S/A., para o Item 01- Cota Principal, no valor de
R$ 3.205.009,75 e para o Item 02- Cota Reservada, no valor de R$
76.990,25, perfazendo um total de R$ 3.282.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0479 – PES
Objeto: Serviços Comerciais. Propostas vencedoras: Able Prestadora de
Serviços Eireli. para os Lotes 01 e 03, nos valores de R$ 5.779.231,35
e de R$ 2.982.533,45, respectivamente, e à empresa F.IMM BRASIL
LTDA. o Lote 02 no valor de R$ 5.750.149,21, como consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0518– PES
Objeto: Remoção e instal. de Pisos. Proposta vencedora: Realize Serviços e Comércio Ltda. no valor total de R$ 155.559,03.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0554– PEM
Objeto: Agente anti-espumante bombona 50 kg. Proposta vencedora:
QGS-Química do Brasil Ltda., para o Item 01- Cota Principal, no
valor de R$ 528.074,00 e para o Item 02- Cota Reservada, no valor R$
67.326,00, perfazendo um total de R$ 595.400,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0570– PEM
Objeto: Cone de Sinalização Viária. Proposta vencedora: Total Soldas
Ltda., para o Item 01- Cota Principal, no valor de R$ 491.705,28 e
Justino Davino Peres para o Item 02- Cota Reservada, no valor de R$
79.749,72, perfazendo um total de R$ 571.455,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0581 – PEM
Objeto: Registros Gaveta Ferro Fundido. Proposta vencedora: Pamcore
Comercial Ltda, no valor total de R$ 76.380,00.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0607 – PEM
Objeto: Caixilho e Tampa Caixa Hidrômetro. Proposta vencedora: Realize Serviço e Comércio Ltda., para o Lote 01 – Cota Principal, no valor
de R$ 111.942,21 e para o Lote 02 – Cota Reservada, no valor de R$
36.859,69. Perfazendo um total de R$ 148.801,90.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/3083 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção com Fornecimento de Peças para
Bombas KSB. Proposta vencedora: PRSE Brasil Vendas e Manutenção
Eireli, no valor de R$ 301.549,46.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3105– PES
Objeto: Locação de Grupos Geradores. Proposta vencedora: Projemac
Máquinas para Construção Ltda. no valor total de R$ 3.159.387,58.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3110 – PEM
Objeto: Materiais Ferrosos. Proposta vencedora: MDX Industria e
Comercio de Aço Ltda., no valor de R$ 269.999,27.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3112 – PEM
Objeto: Conexões em Polipropileno. Propostas vencedoras: Plasson do
Brasil Ltda. nos valores de R$ 3.149.957,02 (Lote 01), R$ 188.560,00
(Lote 03), R$ 50.720,00 (Lote 04) e BH Incêndio Com. de Mat. de
Construção em Geral Ltda. no valor de R$ 79.980,34 (Lote 02).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3116– PEM
Objeto: Conjunto Motobomba Submersível. Proposta vencedora: PRSE
Brasil Vendas e Manutenção Eireli, para o Item 01- Cota Principal, no
valor de R$ 124.466,85 e Item 02- Cota Reservada, no valor de R$
41.488,95, perfazendo um total de R$ 165.955,80.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/3125– PES
Objeto: Serviço de Transporte de Passageiros. Proposta vencedora:
Transcelo Transportes Ltda., para o Lote 01-Exclusivo ME/EPP,
no valor de R$ 62.079,70 e Lote 03-Exclusivo ME/EPP no valor de
R$ 54.109,13, perfazendo um total de R$ 116.188,83. Os Lotes 02 e
04-Participação Ampla foram automaticamente encerrados, conforme
consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0613 – PEM
Objeto: Transformador Trifásico de 300 KVA. Resultado: Encerrado.
Não houve empresas interessadas em participar para os Itens 01 –
Exclusivo ME/EPP e 02 – Participação Ampla, conforme consta dos
autos.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL Nº
05.2021/3101 – PES
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados visando realização de Pesquisa de Clima Organizacional, a ser executada em três
ciclos. Proposta vencedora: PERFIX Assessoria e Consultoria Ltda., no
valor de R$ 126.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL - nº
05.2021/3127– PEM
Objeto: Refrigerador Duplex. Proposta vencedora: Caio Indústria
e Comércio Ltda, para o Item 01- Cota Principal, no valor de R$
414.973,00 e para o Item 02- Cota Reservada, no valor de R$ 69.667,00,
perfazendo um total de R$ 484.640,00.
ATO DO DIRETOR – AD 44/21
Assunto: RESCISÃO CONTRATUAL – SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BH.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1. o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº
09.2197, firmado em 04 de setembro de 2009, com a empresa SANTA
CASA DE MISERICÓRDIA DE BH, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 17.209.891/0004-36, com sede em Belo Horizonte/MG, na Rua
Domingos Vieira, 488, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, matrícula
111956242;
2. a constatação da Unidade de Serviços de Desenvolvimento Comercial – USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº 140/2021,
datada de 29/09/2021. RESOLVE:
1. declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 09.2197, celebrado com a empresa SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BH, ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA
MG, de valores relativos a eventuais débitos existentes;
2. determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.
Guilherme Frasson Neto - Diretor de Operação

Minas Gerais
ATO DO DIRETOR – AD 45/21
Assunto: RESCISÃO CONTRATUAL – MCT RANSFORMADORES
LTDA.
O Diretor de Operação da Companhia de Saneamento de Minas
Gerais - COPASA MG, no uso de suas atribuições estatutárias e,
CONSIDERANDO:
1.o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento
de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 11.0069, firmado em 12 de janeiro de 2011, com a empresa MCT TRANSFORMADORES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.360.433/0001-60,
com sede em Contagem/MG, na Rua Emília Silva de Freitas, 100,
Bairro Cinco, matrícula 19130236.
2.a constatação da Unidade de Serviços de Desenvolvimento Comercial – USDC, de que a referida empresa encontra-se com as suas atividades encerradas no endereço supracitado, conforme CI nº 173, datada
de 20/10/2021; RESOLVE:
1.declarar rescindido o Contrato de Prestação de Serviços para Recebimento e Tratamento de Efluentes Líquidos Domésticos e não Domésticos nº 11.0069, celebrado com a empresa MCT TRANSFORMADORES LTDA., ressalvado o direito ao recebimento, pela COPASA MG,
de valores relativos a eventuais débitos existentes.
2.determinar a publicação do presente ato para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.
Guilherme Frasson Neto - Diretor de Operação
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210240
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Água em ligações prediais e redes menores que DN 200, na
área de abrangência da Gerência Regional Frutal, incluindo os municípios, vilas e favelas, na área de abrangência da Gerência Regional Frutal – GRFL, da COPASA MG. Dia: 23/11/2021 às 08:30 horas - Local:
Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br
(link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do dia 28/10/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210242
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de construção rede de água, recuperação de pavimento de concreto intertravado, recuperação de Poço de Visita, construção de muro
nas Estações de Tratamento de Esgoto - ETEs Onça, Tenente e Cristina
na RMBH. Dia: 23/11/2021 às 14:15 horas - Local: Rua Carangola,
606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente,
através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações
e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da licitação), a partir do
dia 28/10/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210243
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras e
serviços para a construção de muro no perímetro da Estação de Tratamento de Água da cidade de Guimarânia / MG. Dia: 23/11/2021 às
16:00 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação
poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço:
www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar
pelo numero da licitação), a partir do dia 28/10/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0642- PEM.
Objeto: Conjuntos motobombas anfíbias. Dia da Licitação: 16 de
novembro de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 29/10/2021, no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0688- PEM.
Objeto: Fornecimento e instalação de cobertura modelo sombreador.
Dia da Licitação: 16 de novembro de 2021 às 09:15 horas. Edital e
demais informações disponíveis a partir do dia 29/10/2021, no site:
www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2021/0648 - PES.
Objeto: Serviços Comerciais de Cortes e Religações, Substituições
e Verificações de Fraudes em Hidrômetros. Dia da Licitação: 16 de
novembro de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 29/10/2021 no site: www.copasa.com.br (link:
Licitações e Contratos/Licitação).
A DIRETORIA
53 cm -27 1549588 - 1

Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
ADITAMENTO CONTRATUAL
Espécie: 12º Termo Aditivo ao Contrato GEJUR/CT/07/2017, firmado em 29/03/2017 com VITHA SERVICE EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO EIRELI, CNPJ:
14.551.828/0001-42. Nº do instrumento: GEJUR/TA/13/2021. Assinatura: 27/10/2021. Objeto: repactuar o contrato em virtude de CCT
(Nº de registro no MTE: MG001254/2021; nº da solicitação: MR
018354/2021; número do processo: 13621.106572/2021-79). Valor
final para doze meses: R$349.673,31. Signatários: João Paulo Braga e
Gustavo Túlio de Lima Andrade (INDI) & Marcus Vinicius Maia Gonçalves (Vitha).
3 cm -27 1549674 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

AVISO DE EDITAL
Pregão Eletrônico n.º REP 2 GPR-0034/21. Objeto: Aquisições de
tubos flexíveis metálicos para fornecimento de gás natural canalizado
para o mercado residencial e comercial adjacente, de diâmetros de ½”
e ¾”e baixas pressões de fornecimento, lote único, para ampla concorrência, em conformidade com as especificações técnicas constantes
no Termo de Referência – Anexo 1. Envio das propostas: Através do
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.
br, no período compreendido entre às 08h00min do dia 28/10/2021
até às 09h00min do dia 10/11/2021. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 10/11/2021 às 09h30min. Etapa de lances a partir das
14h30min do dia 10/11/2021; O Edital está disponível no sítio www.
bbmnetlicitacoes.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio
Adriano F. Coutinho - n.º Pessoal 064.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
5 cm -27 1549340 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 1481.000846/2021
Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sociale Associação de Apoio Social e Cultural Renascer – AASCR, do município de Contagem, MG. Objeto: Constitui objeto do presente termo de
fomento a execução de um projeto para realizar atendimento às crianças espectro autista, deficientes e seus familiares, como atendimento
psicológico, pedagógico e atividades cognitivas, e ainda, realização de
oficina de costura para promoção de geração de renda para mulheres
chefe de família em risco de vulnerabilidade social, oportunizando sua
autonomia e protagonismo, garantindo uma melhor qualidade de vida,
com a aquisição dos materiais prevista no plano de trabalho. Valor do
Repasse: R$ 49.834,06. Dotação Orçamentária Estadual:1481 08 244
065 4226 0001 44 50 42 01 0 10 8. Assinatura: 26/10/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Luciane Fátima da Cruz Valente, Masp: 1.367.085-6.
Processo SEI nº 1480.01.0003895/2021-56.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110280007570152.