TJMG 28/10/2021 - Pág. 7 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Lagamar
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO TERMO DE REFERÊNCIA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021
Torna público Aviso de Retificação Termo de Referência Pregão Eletrônico nº 016/2021 - Publicação na íntegra - Site www.diariomunicipal.
com.br/amm-mg
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos
de transporte escolar diário de estudantes, denominado Ônibus Rural
Escola (ORE), novo, 0km, ano/modelo 2021/2021 para atender as
necessidades das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de
Lagoa Formosa/MG. Processo n.º 139/2021. A realizar-se no dia 12 de
novembro de 2021, às 08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site
www.lagoaformosa.mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito
Municipal.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2021
Registro de Preços visando a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de capacitação/treinamento,
consultoria e assessoria de natureza jurídica, urbanística, topografia e
geoprocessamento a fim de promover a mediação de conflitos e a execução dos trabalhos de regularização fundiária de interesse social e/
ou específico de títulos regularizados e áreas urbanas ou urbanizadas
do município de Lagoa Formosa. A realizar-se no dia 15 de novembro de 2021, às 08h30min na Prefeitura de Lagoa Formosa, situada à
Praça Dona Filomena, 02, Centro. Informações pelo e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO 003/2021
Torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2021, ref. registro
de preços para futura aquisição de diversos materiais. Data de abertura:
11/11/2021 ás 08:00 hs. Informações: 34-3824-2033; www.saaelagoa.
com.br; [email protected]. Antônio Machado Filho –
Superintendente do SAAE.
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Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 119/2021
Pregão Presencial nº: 062/2021. Objeto: Registro de preço para aquisição de óleos lubrificantes, fluidos de freio, graxas e afins. Data da abertura: 11/11/2021 ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou
pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis de
Bragança – Pregoeira.
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Lavras
Prefeitura Municipal
AVISO DE NOVA PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 196/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021.
Menor preço por item. Contratação de empresa para fornecimento de
01(um) veículo de passeio 1.0, Flex, Zero Km em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recebimento das Propostas: até às 13h30min do dia 11/11/2021. Início da Sessão de Disputa
de Preços: dia 11/11/2021 às14h00min. O Edital poderá ser retirado
no site no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. Denilson Teixeira –
Diretor de Suprimentos.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 198/2021
Pregão Eletrônico n° 03/2021. Menor preço por item. Aquisição de
aquisição de materiais permanentes em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recebimento das Propostas: até às
08h30min do dia 17/11/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços:
dia 17/11/2021 às 09h00min. O Edital poderá ser retirado no site no
endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br e www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 227/2021
Pregão n°138/2021. Menor preço por item. Registro de preço para
futura e eventual aquisição de cama hospitalar destinado a Unidade de
Pronto Atendimento (UPA) em atendimento a Secretaria Municipal de
Saúde. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do
dia 22/11/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à
Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo
site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira
– Diretor de Suprimentos.
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AVISO DE NOVA PUBLICAÇÃO DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 197/2021,
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2021.
Menor preço por item. Aquisição de veículo tipo van em atendimento
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Recebimento das
Propostas: até às 13h30min do dia 12/11/2021. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 12/11/2021 às14h00min. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.
br e www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35)3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
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Lima Duarte
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a publicação
do processo licitatório n° 185/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº
72/2021, que acontecerá no dia 16/11/2021. A presente licitação tem
por objeto o Registro de preços para futuras e eventuais contratações
de empresas para prestação de serviços de Transporte Escolar Terceirizado para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação
do Município durante o período de 12 meses, conforme especificações
e quantitativos em anexo do presente edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.
mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 27 de Outubro de 2021. Fernanda Carelli da Silva.
Presidente da CPL
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021 - A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna
pública a publicação do processo licitatório n° 188/2021 na modalidade
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021, que acontecerá no dia 19/11/2021
para a Contratação de empresa especializada para a execução de obra
de Reforma e Ampliação de Edificações Escolares na Creche Peixinho
Dourado e Escola Altivo Pedro Gomes, situadas a Rua Rosaura Moreira
Tavares, bairro Batatal, bem como a Reforma e Ampliação da Escola
Municipal Tiago Delgado, localizada a Rua Nilo Delgado, Manejo,
conforme especificações e quantitativos nos anexos. Informações sobre
o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 –
em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail
[email protected]. Lima Duarte, 27 de Outubro de 2021.
Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
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Mantena
Minduri
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO DE SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO
CONCURSO 001/2020.
A Prefeitura Municipal de Mantena torna público a revogação do
Decreto Municipal nº 062/2020, que suspendeu o Concurso Público
001/2020, determinando a retomada do cronograma de aplicação das
provas, com publicação nos endereços eletrônicos: http://concursos.
exameconsultores.com.br/ e http://www.mantena.mg.gov.br/. Íntegra
do Decreto Municipal 158/2021, encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Mantena e nos endereços eletrônicos:
http://www.mantena.mg.gov.br e http://concursos.exameconsultores.
com.br. Informações: (33)3241-4530. João Rufino Sobrinho – Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO 087/2021
Contratante: Município de Minduri. Contratados: CONTRATO
087/2021 - Lyron Informática LTDA, CNPJ 15.427.657/0001-07, com o
valor total deR$36.891,00;CONTRATO 088/2021 - EVOLUTI LTDA,
CNPJ27.404.157/0001-39, com o valor total de R$17.450,00 e CONTRATO 089/2021 - Masterinfor Comer. e Supri. de Informática EIRELI,
CNPJ 19.454.333/0001-19, com o valor total de R$7.648,00. Origem:
2.04.05.10.122.0004.1.0009-449052 e 2.04.05.10.301.0004.1.0010449052,Objeto:Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Equipamentos De Informática – Computadores E Impressoras – Para Atendimento Das Necessidades Da Secretaria Municipal De
Saúde De Minduri/MG No Exercício De 2021. Vigência: 26/10/2021 a
16/10/2022 – Data da assinatura: 26/10/2021.
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Mário Campos
Prefeitura Municipal
TERMOS ADITIVOS
Ext. do 1ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P.36/21, base
no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. dos itens: 04, 05,
06, 10, 13, 22, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44,
45, 46, 47, 48, 56, 58, 59, 60, 62, 65, 71, 72, 73, 77, 80, 81, 84, 86,
87, 88, 90, 91, 98, 105 e 106 passarão a ser: 04R$71,50, 05R$4,99,
06R$109,50. 10R$3,89, 13R$146,85, 22R$2,99, 31R$13,99,
32R$3,95, 33R$2,96, 34R$32,50, 35R$32,50, 36R$36,40, 37R$36,40,
38R$32,50, 39R$32,50, 40$12,99, 41$12,99, 42R$16,90, R$16,90,
44R$45,49, 45R$19,90, 46R$19,90, 47R$32,50, 48R$32,50, 56R$3,92,
58R$4,50, 59R$4,52, 60R$3,90, 62R$299,70, 65R$4,59, 71R$325,00,
72R$325,00, 73R$63,00, 77R$59,80, 80R$59,80, 81R$62,90,
84R$7,90, 86R$3,89, 87R$2,99, 88R$25,87, 90R$1,99, 91R$9,88,
98R$2,90, 105R$57,00, 106R$32,70 a partir de 14/10/2021. Ext. do
8ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P.2/21, base no art. 65,
letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. dos itens: 01 e 02, passarão a ser:
01 R$5,522 e 02 R$6,980 a partir de 28/10/21.
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Lontra
Mato Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2021 –
Pregão Presencial nº 036/2021, registro de preços exclusivo para me/
epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para
futura e eventual aquisição de móveis e materiais de escritório, equipamentos de informática, incluindo computadores, ferramentas, ar condicionados e eletrodomésticos. Abertura dia 17/11/2021 às 09:00 horas.
Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente
na sede do município – Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra.
Dernival Mendes dos Reis – Prefeito Municipal.
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Luminárias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 80/2021, modalidade Pregão Presencial nº
44/2021, abertura no dia 11/11/2021, às 08h00m, cujo objeto é Contratação de empresa para execução dos serviços de equipe de apoio para
realização das festividades no Município de Mato Verde - MG. E-mail:
[email protected] Mato Verde/MG, 27 de outubro de
2021. Ana Letícia Silva Pereira – Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 83/2021, modalidade Pregão Presencial nº
45/2021, abertura no dia 11/11/2021, às 09h00m, cujo objeto é Locação
de Ônibus para Transporte Escolar no Município de Mato Verde/MG.
E-mail: [email protected] Mato Verde/MG, 27 de outubro de 2021. Ana Letícia Silva Pereira – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº105/2021
Pregão nº 054/2021 – para fornecimento de gás. Abertura: 12/11/2021
às 09:30 hrs.
Retifica a publicação do dia 27/10 em “Abertura de Processo Licitatório
nº099/2021 – Tomada de Preços nº 006/2021” será Abertura de Processo Licitatório nº102/2021 – Tomada de Preços nº 006/2021”. Abertura: 11/11/2021 às 13:30 hrs. Ecio Carvalho Rezende - prefeito municipal. Editais disponíveis no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
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Manhumirim
Prefeitura Municipal
Mirabela
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE DESISTÊNCIA INEXIGIBILIDADE 04/PMM/2020
Processo Licitatório 148/PMM/2020, Inexigibilidade 04/PMM/2020,
cujo objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão de uso
comercial de espaços públicos, a título precário e oneroso, dos boxes
livres do Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade com as
cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado do pedido de desistência da credenciada: Dilma Alves Junqueira. A CPL decide por sua unanimidade acatar o pedido formulado, conforme disposto na Ata de Julgamento da CPL e Despacho da Autoridade Superior que se encontram
disponíveis no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2021
A realizar dia 10/11/2021, abertura as 09:00 hs – Objeto – Registro
de preço exclusivo para me, epp e equiparadas para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ordem judicial,
em atendimento das demandas da gerência municipal de saúde deste
municipio de Mirabela – mg. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2021
A realizar dia 18/11/2021, abertura as 09:00 hs – Objeto – registro de
preços exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte, nas
diretrizes da lei complementar nº 123/2006, para futura e eventual aquisição de equipamentos eletro eletrônicos, computadores, ar condicionados, extintores, recarga para extintores e placas de sinalização em
atendimento das demandas das gerências de saúde, educação, obras e
administração do município de Mirabela /mg. Edital disponível no site:
www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO 116/2021
Pregão Eletrônico 001/2021. Objeto:Registro de preços para futura
e eventual aquisição de equipamentos odontológicos, para atender a
demanda da gerencia municipal de saúde do município de Mirabela-MG.
EXTRATO DE ARP nº 096/2021 – Detentora: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, (CNPJ : 38.259.748/0001-86), Valor
R$ 16.050,00. Vigência até 26/10/2022. Mirabela, 27 de outubro de
2021. Luciene Afonso de Matos – Gerente Municipal de Saúde.
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Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS - Nº 05/2021.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 18 de novembro de 2021, às
09:00 horas no setor de Licitações, da Prefeitura Municipal de Monte
Carmelo - MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129 – 2º Andar,
Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, a Tomada de Preços – nº 05/2021, Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Valor
Global. Cujo Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra de Cobertura de Quadras, Reforma, Pintura e Ampliação de Escolas Municipais,
Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Município de
Monte Carmelo – MG. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30
às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados
no site www.montecarmelo.mg.gov.br, ou na sede da Prefeitura. Monte
Carmelo, 26 de outubro de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado
– Presidente da CPL.
4 cm -27 1549560 - 1
PRECESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021
Pregão Presencial nº 072/2021, TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto:
Contratação de empresa(s) para o fornecimento de Móveis de Escritório, Utensílios, Equipamentos de Informática e Eletrodomésticos, destinados a atenderem à Casa Lar, vinculada à Secretaria Municipal de
Assistência Social e Trabalho, através do Termo de Adesão 003/2017
- Programa Rede Cuidar - Bloco I 2017 - Governo do Estado de Minas
Gerais/Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social SEDESE/Subsecretaria de Assistência Social. Entrega/Protocolo dos
Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta: 16/11/2021,
até às 07h30min. Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento:
16/11/2021, às 08h00min. LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura, rua
Roque Porcaro Júnior 181, Centro. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal
nº 10.520/2002, Leis Complementares 123/2006, 147/2014 e 155/2016,
Decretos Municipais 1.835/2007 e 099/2015, subsidiariamente no que
couber a Lei Federal no 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais
condições fixadas no instrumento convocatório. Informações/edital:
Endereço acima citado, fone: (33)3341-9945, pessoalmente, dias úteis,
de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00h., no site www.manhumirim.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected]. Sérgio Borel
Corrêa, Prefeito Municipal. Manhumirim/MG, 27 de Outubro de 2021.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº32/2021
Torna público o extrato do terceiro termo aditivo ao contrato de
nº32/2021 - para reequilíbrio econômico financeiro – Art. 65, II, d, da
Lei nº8666/93, oriundo do Processo de Compras nº45/2021; Dispensa
de Licitação nº45/2021 (Art. 24, V, Lei nº8666/93). Objeto: Aquisição de combustíveis. Contratante Câmara Municipal de Matozinhos
- CNPJ 20.229.423/0001-95- Contratado: AUTO POSTO MATOZINHOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o Nº 17.284.472/0001-16. Valor do
litro da gasolina após reequilíbrio financeiro: R$6,599. Valor global do
contrato inalterado: R$ 53.073,00. Vigência: 20/10/2021 a 31/12/2021.
Dotação orçamentária 3.3.90.30.00 - Ficha 12 - Fonte nº 100. Presidente Márcio Antônio dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO N° SRP
103/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA.
A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais,
torna público que fará realizar no dia 12 de novembro de 2021, às
09:00hs o Pregão SRP n° 103/2021 – Modo de Disputa Aberto na
Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se
à Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos,
Motocicletas e Reboque para Atender as Necessidades de Diversas
Secretarias do Município de Monte Carmelo-MG. Com Cota e Reserva
de Itens para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Equiparadas. Entrega das Propostas: a partir de
28/10/2021 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 12/11/2021 às 09h30mim no site www.licitanet.com.
br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar
o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30 às 17:00 ou ligue
(34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected].
br. O edital encontra-se a disposição dos interessados nos sites www.
montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 27 de outubro de 2021. Iscleris Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -27 1549604 - 1
3 cm -27 1549398 - 1
5 cm -27 1549602 - 1
3 cm -27 1549524 - 1
Câmara Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211027200902027.