TJMG 12/11/2021 - Pág. 1 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
www.jornalminasgerais.mg.gov.br
ANO 129 – Nº 125 – 14 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 12 de Novembro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abadia dos
Dourados
Prefeitura Municipal
EXTRATO EDITAL TOMADA PREÇOS Nº 09/2021
Objeto: Empreitada Global referente construção de calçadas na Praça
do loteamento 15 de agosto e da Comunidade Capão da Cruz, conforme
Projetos, planilhas e memorial descritivo e anexo. Dia: 01/12/2021.
Hora: 14:00 h, Local: Sede Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados/MG. Maiores informações poderão ser obtidas pelo Tel. 34 - 38471232 ou diretamente no setor de compras e licitações.
Abadia dos Dourados/MG, 11 de novembro de 2021
Wanderlei Lemes dos Santos - Prefeito Municipal
2 cm -11 1554994 - 1
Aiuruoca
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO EDITAL - PROCESSO079/2021.
PREGÃOELETRÔNICO 003/2021
O Município de Aiuruoca,torna público aos interessados que houveretificação no edital da licitação supracitada em relação a qualificação
técnica.Diante da alteração, fica remarcada a sessão de julgamento para
o dia26/11/2021, às13h00. O edital e sua retificação estão disponíveis
no www.portaldecompraspublicas.com.br e site www.aiuruoca.com.br.
Aiuruoca,11/11/2021. Wesley M. de Souza - Pregoeiro.
2 cm -11 1555169 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
PRP 045/21
Futura e eventual locação de máquinas reprográficas e multifuncionais.
Abertura: 25/11/21 às 09h. Edital disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
1 cm -11 1555161 - 1
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO – 042/2021
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual contratação
de pessoa física e/ou jurídica para prestação de serviços de transporte
de passageiros, atendendo a Secretaria Municipal de Educação com o
transporte de alunos matriculados nas escolas da rede municipal e estadual de ensino no Municipal de Amparo do Serra/MG e atendimento
esporáticos da Secretraria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo, de
acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31)
3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
3 cm -11 1554857 - 1
Andrelândia
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
25° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO
EM CARATER PRECÁRIO COM BASE NA LISTA DE
CLASSIFICADOS DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019.
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais, que lhe
são conferidas por lei, convoca os candidatos classificados Amanda
Letícia Cristina Cruz – Cantineira – 10° lugar; Rosangela Maria de
Paula Rodrigues – Cantineira – 11° lugar; Laylla Christina Ferreira
Panisso – Cantineira – 12° lugar; Cassia Cristiane Fortunato – Cantineira – 13º lugar; Gilma Maria machado Firmino – Auxiliar de Creche – 2º lugar e Debora Cassia da Silva Calixto – Psicólogo Clinico
– 7º lugar, para fins decontratação temporáriade excepcional interesse
público, nos termos do art. 37, IX da CF. O processo de contratação ocorrera no dia 12/11/2021, na sede da Secretária Municipal de
Fazenda e Administração situada na Av José Bernardino, n° 77, Centro,
no horário de 08:00h as 11:00h, portando a documentação necessária,
conforme descrito no item 16.5 do Edital 001/2019 e cumprir todas as
formalidades legais. Informações no site oficial da Prefeitura Municipal, mural de publicação. Andrelândia/MG, 10/11/2021. Francisco C.
Rivelli - Prefeito Municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
17° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES PRE-ADMISSIONAIS
DO PROCESSO SELETIVO 001/2021
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados, de acordo com a
lista constante do anexo único, disponível no site oficial do município,
para a realização de exames pré admissionais, para fins do disposto
no item 15 do edital Processo Seletivo 001/2021. Os candidatos convocados deverão comparecer aoHospital Municipal Dr. Jose Gustavo
Alves, localizado na Rod Israel Pinheiro n° 1.100, no dia 12/11/21 no
horário de 08:00 às 10:00 hs.O processo de contratação ocorrera no
dia 12/11/21. Deverão comparecer na sede da Secretaria Municipal de
Fazenda e Administração na Avenida José Bernardino, n° 77, Centro,
no horário de 13:00h as 15:00h, neste município, portando a documentação necessária e cumprindo todas as formalidades legais. Informações
site oficial. Andrelândia/MG, 10/11/21. Francisco C. Rivelli - Prefeito
Municipal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
26° EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA
REALIZAÇÃO DE EXAMES PRE-ADMISSIONAIS
DO CONCURSO PÚBLICO 001/2019
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados, Karthylith Rodrigues Vianna – Fiscal Municipal – 4º lugar, para a realização de exames
pré admissionais, para fins do disposto no item 15 do edital Concurso
Público 001/2019. O candidato convocado deverá comparecer à Clínica
PREVCLI, situada na rua Batista de Oliveira n.º 239 sala 902, Centro,
na cidade de Juiz de Fora MG, no dia 26/11/21 às 11:00 hs.Será disponibilizado um veículo para transporte à cidade de Juiz de Fora. O interessado deverá comparecer no portão principal da Sede da Prefeitura à
Av Nossa Sra do Porto da Eterna Salvação n.º 208, centro, em Andrelãndia, até às 08:00 hs do dia 26/11/21. Informações site oficial. Andrelândia/MG, 10/11/21. Francisco C. Rivelli - Prefeito Municipal.
Araguari
Areado
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021
O Município de Araguari-MG, comunica aos interessados que, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 015/2021, Tipo/
Critério de Julgamento: Menor Preço e Regime de Execução: Empreitada por Preço Global, visando a contratação de pessoa jurídica para
construção de 08 (oito) quadras de peteca no seguintes endereços:
Praça Dra. Patrícia Resende Ávila (Cidade Nova); Avenida Coronel
Teodolino Pereira de Araújo (Centro); Avenida Minas Gerais; Bairro
São Sebastião; Rotatória da Av. dos Eletricistas - Antiga Av. A (Bella
Suíça); Praça na Rua 8 Do Bairro Canaã; Distrito de Amanhece e Distrito de Piracaíba, conforme documentação técnica em anexo, justifica-se a construção da mesma para atender os anseios da população araguarina junto á Secretaria Municipal de Esportes e da Juventude. Os
envelopes contendo os documentos de habilitação e proposta deverão
ser entregues até às 13:00 horas do dia 02 de dezembro de 2021, sendo
que a abertura dos envelopes será realizada no mesmo dia e horário. As
empresas interessadas em participar desta licitação poderão vistoriar o
local onde será executada a obra/serviço, mediante agendamento, em
dias úteis e respeitado o horário do expediente normal da PMA, até
o dia 01 (um) de dezembro de 2021. Os horários estabelecidos neste
Edital respeitarão o Horário Oficial de Brasília - DF. Mais informações
pelo telefone: (34) 3690-3280.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 52/2021, DO PREGÃO Nº 23/2021.
Torna público o extrato de retificação da publicação do dia 22/10/2021
de termo aditivo ao contrato do Pregão nº 23/2021 ref. a Contratação
de empresa para serviços de propaganda volante para as secretarias
municipais de Ação Social, Administração, Cultura e Turismo, Educação, Saúde. Partes: Prefeitura x ADILSON PRADO DO ROSÁRIO
66301106687. Onde se lê: O objeto do presente instrumento é reajustar
o valor do serviço de propaganda volante de R$ 26,40 para R$ 30,02,
ass. 01/10/2021. Leia se: Termo aditivo nº 01/2021, O objeto do presente instrumento é aditar em 25% o valor do contrato nº 52/2021 referente ao serviço de propaganda volante, correspondendo este percentual em R$ 4.612,50, ass. 10/11/2021 e Termo aditivo nº 02/2021, O
objeto do presente instrumento é reajustar o valor do serviço de propaganda volante de R$ 26,40 para R$ 30,02, visando o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, ass. 11/11/2021. Douglas Ávila Moreira
– Prefeito.
4 cm -11 1555092 - 1
5 cm -11 1555044 - 1
Araponga
12 cm -10 1554305 - 1
Antônio Prado
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2021
Avisa a todos que fará realizar no dia25/11/2021, das 09hs00min as
09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura
doProcesso Licitatório n.º035/2021, modalidade Pregão Presencial
n.º 023/2021, que tem como Contratação de pessoa jurídica visando a
aquisição eventual e parcelada, a depender da necessidade, de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, conforme solicitação do setor requisitante, tudo conforme Edital e seus anexos.Maiores informações na
sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos
de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 37251000. Antônio Prado de Minas/MG,10 de outubro de 2021.Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2021 - Avisa todos que fará realizar
no dia26/11/2021, das 09hs00min as 09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura doProcesso Licitatório n.º036/2021,
modalidade Pregão Presencial n.º 024/2021, que tem como Contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte para fornecimento
parcelado e eventual, a depender da necessidade, de material odontológico, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal.Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito
Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado de Minas/MG,10 de outubro
de 2021.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2021 – Avisa a todos que fará realizar
no dia30/11/2021, das 09hs00min as 09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura doProcesso Licitatório n.º034/2021,
modalidade Pregão Presencial n.º 022/2021, que tem como Aquisição de 01 (um) ônibus usado, ano de fabricação/modelo mínimo
2007/2008, modelo G6, Executivo, carroceria modelo Rodoviário,
fabricação nacional, 3 eixos, motor traseiro, suspensão com bolsa de ar
dianteira e traseira, com potência não inferior a 360 cavalos, máximo
de 500 mil quilômetros rodados, devidamente pintado e descaracterizado na cor branca, combustível diesel, com bancada soft reclinável,
ar condicionado, sanitário, mínimo de 46 lugares, direção hidráulica,
câmbio manual acionado a cabo com 06 (seis) marchas à frente e 01
(uma) marcha a ré, Pneus 295/80R 22,5 em bom estado de conservação,
com todos os itens de segurança e obrigatórios de acordo com a legislação vigente, macaco, chave roda, triangulo, extintor, estepe, pintura e
lanternagem em ótimo estado de conservação, documentação quitadas
até o ano em exercício, isento de multas e qualquer tipo de alienação
fiduciária, revisão atual comprovada, emplacamento, licenciamento e
transferência do veículo em nome do ente federado, tudo conforme
Edital e seus anexos.Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro –
CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado
de Minas/MG,10 de outubro de 2021.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
10 cm -10 1554282 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 007/2021, PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 126/2021.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Tomada
de Preço nº 007/2021, Processo Licitatório nº 126/2021, na data de
03/12/2021, às 09h00min, destinado à contratação de empresa na
área de construção civil, objetivando a construção de Quadra Escolar
coberta modelo 2 a ser executada conforme Termo de Compromisso
202103963-1/FNDE. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG,
11/11/2021/CPL.
3 cm -11 1554986 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021, NA DATA DE 26/11/2021.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 032/2021, na data de 26/11/2021, às 09h00min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios descritos e especificados no anexo I, destinados à composição de Cesta Básica para distribuição às famílias carentes deste município de Araponga/MG. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG,
11/11/2021.
Pregão Presencial nº 033/2021, na data de 26/11/2021. Torna público,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 033/2021,
na data de 26/11/2021, às 14h00min, visando a contratação de empresa
para futuras e eventuais prestações de serviços de limpeza e conservação de estradas vicinais, limpeza de vias públicas e córregos em área
urbana, tudo em conformidade com o anexo I. Informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo
de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 38941100. Araponga/MG, 11/11/2021.
4 cm -11 1555030 - 1
Araxá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/21
Torna público o termo aditivo nº 01/21 do pregão nº 10/21, ref. a aquisição de suplementos nutricionais destinados aos pacientes com necessidades específicas de dietas. Partes: Prefeitura x Espaço Vida Cm. e
Dt. de Pd. Nut. Ltda.Objeto: aditar em 24,97% o contrato nº 078/21 no
valor de R$ 24.242,40, ass.: 25/10/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 01/21. Torna público o termo
aditivo nº 01/21 do pregão nº 16/20, ref. a aquisição da licença de uso
da versão executável de Sistemas Informatizados de Gestão Pública,
por tempo indeterminado; serviços instantâneos de instalação, implantação e migração, bem como, por tempo determinado e renovável, os
serviços de manutenção mensal (já inclusas alterações legais e manutenções corretivas), treinamento dos servidores públicos, consultoria especializada presencial ou remota e suporte técnico presencial
ou remoto. Partes: Prefeitura x Sigma Tecnologia e Assessoria Eireli
– ME.Objeto: prorrogar a vigência do contrato nº 259/20 a partir de
03/11/21 até 02/11/22, ass.: 28/10/21.
EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS E CONTRATO
DO PREGÃO 047/21. Tornam públicos as atas de registros de preços e
contrato do pregão nº 047/21, ref. a aquisição de material escolar para
atender a rede municipal. Partes: Prefeitura x Compasse Papelaria e
Representações Eireli.: ata de registro de preços nº 117/21, valor R$
8.905,35 ass.: 18/10/21 e vigência: 17/10/22 e contrato nº 214/21, valor
R$ 1.260,80, ass.: 18/10/21 e vigência: 31/12/21; Minas Papelaria &
Informática Ltda.: ata de registro de preços nº 119/21, valor R$ 43,50,
ass.: 18/10/21 e vigência: 17/10/22.
6 cm -11 1555293 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 067/2021
A Prefeitura Municipal de Baldim, Estado de Minas Gerais, torna
público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 067/2021 - Pregão
Presencial Nº. 035/2021, Registro de preços para eventual contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento
do abastecimento de combustíveis automotivos, por meio da implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão
e/ou senha para abastecimento em rede credenciada de postos, para
a frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Baldim-MG. Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação: 02/12/2021 às 08:00h.
Maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de
Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 37181255, ou pelo e-mail:[email protected], o edital está disponível no site www.baldim.mg.gov.br- Cleide Cândido Bastos – Pregoeira Municipal.
4 cm -11 1554878 - 1
Bambuí
Fundação da Criança e do
Adolescente de Araxá - FCAA
PREGÃO PRESENCIAL 05.013/2021.
JULGAMENTO.
A FCAA torna público que o processo licitatório para aquisição de
medicamentos e produtos farmacêuticos para fornecimento a crianças
e adolescentes institucionalizados nos subprogramas Casas de Acolhimento mantidas pela FCAA foi considerado deserto. Taciana Pinto de
Almeida, Presidente, 12/11/2021.
2 cm -05 1552456 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO 129-2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 095-2021
Material Médico Hospitalar, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de
material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde do Município de Bambuí. Abertura dia 25/11/2021, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 10 de novembro de 2021. PAULO MENDONCA DA SILVA.
PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -11 1555077 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211111220739021.