TJMG 24/11/2021 - Pág. 12 - Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
AVISO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO: 139/2021
MODALIDADE INEXIGIBILIDADE: 04/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim no
uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no art. 26,
da lei 8.666/93, ratifica o procedimento por inexigibilidade de licitação, embasado no art. 25, do diploma legal e concordando com o
parecer jurídico, referente à inexigibilidade de licitação cujo objeto é:
contratação de empresa autorizada para prestação de serviços específicos de show artístico com o cantor Paulo Ricardo no evento 84ª Festa
de Emancipação do Município de Tarumirim/MG em 29 de janeiro de
2022, em favor de PRMUSIC PRODUÇÕES ARTISTICAS ERIELI
CNPJ 20.908.217/0001-01 AL BARAO DE LIMEIRA 00660, CONJ
601 – CAMPOS ELISEOS CEP 05402-600 no valor total de R$
95.000,00 (noventa e cinco mil reais).
4 cm -22 1558861 - 1
Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2021
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da Tomada
de Preços n.º 011/2021, dia 16/12/2021, às 9h - Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de obras de Portais Turísticos
no Município de Teófilo Otoni/MG, atendendo o contrato de repasse
nº 893361/2019/MTUR/CAIXA. A integra do edital e demais informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessados na sala
da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali n.º 230, Centro,
em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected] a partir do dia 01/12/2021. Teófilo Otoni/MG, 23/11/2021 – Josélio Andrade
Cantão Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -23 1559659 - 1
Timóteo
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL Nº 001/2019
CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS - O Prefeito do
Município de Timóteo, no uso das atribuições que lhes são conferidas,
torna público que se encontra publicado no site da Prefeitura: www.
timoteo.mg.gov.br, no site da organizadora Fundação CEFETMINAS:
concurso.fundacaocefetminas.org.br, no mural da Prefeitura e no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG), a Retificação nº 08/2021
referente ao Edital nº 01/2019 do Concurso Público de provas e títulos
para provimento de cargos efetivos do Poder Executivo do Município
de Timóteo. Timóteo, 24 de novembro de 2021. Douglas Willkys Alves
Oliveira. Prefeito do Município de Timóteo.
3 cm -23 1559611 - 1
Três Corações
Prefeitura Municipal
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
SRP: N.º 00143/2021. PROCESSO: N.º 0001087/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada em locação de tendas,
mesas e cadeiras para eventos realizados pela secretaria municipal
de lazer, turismo e cultura. O município de Três Corações/Prefeitura
Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro
Jardim América, Cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial Srp. Data de abertura dos envelopes: 08 de
dezembro de 2021 às 09h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim
América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura, conforme Lei Federal n.º
8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos
interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br
ou no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às
17:00 horas. Três Corações, 22 de novembro 2021. Alzira Araújo de
Oliveira. Pregoeira.
4 cm -23 1559313 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
SRP: N.º 00139/2021. PROCESSO: N.º 0001079/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de tablado
praticável para palco, para atender eventos realizados pela secretaria
de lazer, turismo e cultura, no período de doze meses. O município
de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede
na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, torna
pública a licitação na modalidade Pregão Presencial SRP. Data de abertura dos envelopes: 07 de dezembro de 2021 às 9h:30min. Endereço:
Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob
a responsabilidade da Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura, conforme Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e alterações, Lei
n.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste edital. O Edital
completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos
deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do
site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no Departamento de Licitação das
09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações, 22 de novembro 2021. Alzira Araújo de Oliveira. Pregoeira.
4 cm -23 1559309 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL
SRP: N.º 00140/2021. PROCESSO: N.º 0001036/2021.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização e iluminação, para atender evento “natal cultural 2021.O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três
Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América,
Cep 37.410-900, torna pública a licitação na modalidade Pregão Presencial Srp. Data de abertura dos envelopes: 07 de dezembro de 2021
às 13h:30min. Endereço: Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura, conforme Lei Federal n.º 8.666 de
21.06.1993 e alterações, Lei n.° 10.520/02 e pelas demais condições
fixadas neste edital. O Edital completo, seus anexos, impugnações,
recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou
no Departamento de Licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
horas. Três Corações, 22 de novembro 2021. Alzira Araújo de Oliveira.
Pregoeira.
4 cm -23 1559311 - 1
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENCIAL: N.º 00124/2021.
Processo: N.º 000525/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em seguro total de veículos. O Município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, N.º 225,
Bairro Jardim América, Cep 37.410-900, Torna pública a licitação na
modalidade pregão presencial. Data de abertura dos envelopes: 09 de
dezembro de 2021 Às 9h:30min. Endereço: Av. Brasil, N.º 225 – Jardim
América/Departamento de Licitação. Sob a responsabilidade das secretarias municipais: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social,
Secretaria Municipal de Controle Interno, Procuradoria Geral do Município, Secretaria Municipal de Lazer, Turismo e Cultura, Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Planejamento, Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos, Secretaria Municipal de Educação, Conforme Lei Federal N.º 8.666 de 21.06.1993 E
alterações, Lei N.° 10.520/02 e pelas demais condições fixadas neste
edital. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões
e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.trescoracoes.mg.gov.br ou no departamento de
licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três Corações,
22 de novembro 2021. Alzira Araújo de Oliveira. Pregoeira.
5 cm -23 1559308 - 1
Instituto de Previdência
Municipal - IPRECOR
CONTRATOS Nº 008 E 009/2021
IPRECOR torna público os Contratos n° 008 e 009/2021 – Pregão Presencial 005/2021. Obj. Aquisição de Notebook; Gabinete ATX; Disco
Rígido Interno SSD; Memória DDR; Adaptador de SSD; NoBreak;
Switch; Caixa de Som; Teclado sem fio; Mouse sem fio; Alicate para
Crimpagem e Testador Eletrônico. Fund: Lei n° 8.666/93 e da Lei n°
10.520/02. Contratadas: 1) VANESSA ANGÉLICA TEIXEIRA GONZAGA AGUIAR - ME. CNPJ: 24.501.724/0001-87, no valor total de
R$ 6.200,00; 2) EVOLUTI LTDA – ME. CNPJ: 27.404.157/0001-39,
no valor total de R$ 6.556,00. Vigência 15/11/2022. Pres. ELIANA DE
FATIMA PEREIRA MAURICIO.
3 cm -19 1558078 - 1
Tupaciguara
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS N º. 001/2021
O Município de Tupaciguara/MG torna público o processo licitatório
nº. 115/2021, modalidade Tomada de Preços nº. 001/2021 objetivando a
contratação de empresa especializada para reforma do coreto e fonte da
Praça Dr. Raul Carneiro, conforme planilha orçamentária, cronograma
físico financeiro, memorial descritivo, projetos e anexos ao instrumento
convocatório. A sessão de credenciamento e abertura de envelopes será
realizada no dia 13/12/2021 às 09:00hs na sala de reuniões do Departamento de Licitação localizado no segundo piso do Centro Administrativo. A visita técnica é facultativa e poderá ser realizada a partir
da última publicação do Edital até o último dia anterior a data designada para a sessão e deverá ser agendada pelo telefone 34.3281-0016.
Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0009
ou pelo email [email protected] encontra–se
disponível aos interessados no site http://www.tupaciguara.mg.gov.br ,
na sede do departamento e no mural, gratuitamente.
4 cm -19 1558016 - 1
Turvolândia
Prefeitura Municipal
CONTRATO DE FINANCIAMENTO MEDIANTE
ABERTURA DE CRÉDITO Nº 40/00063-X
Extrato de Contrato - Contrato de Financiamento Mediante Abertura
de Crédito Nº 40/00063-X que entre si celebram o Banco do Brasil
S.A e o Município de Turvolândia/MG. Financiador: Banco do Brasil
S.A. Financiado: Município de Turvolândia/MG. Objeto: Contratação
de financiamento pelo financiado com o financiador, única e exclusivamente, à aplicação na forma autorizada pela Lei Municipal nº 1177, de
22/04/2021. Validade de contrato: 10/12/2026 - Valor: R$ 1.000.000,00.
Assinatura do contrato: 27/10/2021. Turvolândia, 22 de Novembro de
2021. José Nelson Martis - Prefeito Municipal.
3 cm -23 1559553 - 1
Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2021
POSSUI ITEM EXCLUSIVO E ITEM COM RESERVA DE COTAS
M.E./E.P.P./EQUIPARADOS E TAMBÉM ITEM DESTINADO
A AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto – Aquisição de equipamentos odontológicos, visando atender à Secretaria Municipal de Saúde.
MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 14 horas do dia 25/11/2021
às 08h59min do dia 07/12/2021. Abertura das propostas por meio eletrônico - Às 09 horas do dia 07/12/2021. Início da Sessão de Disputa
de Preços - Às 10 horas do dia 07/12/2021. Valor estimado da licitação - R$ 300.333,34. Fonte de recurso – VINCULADO. Informações:
O edital do Pregão Eletrônico n° 214/2021 estará disponível a partir
das 14h do dia 25/11/2021 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://
www.uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557; Junto à plataforma
eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750
e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 22 de
novembro de 2021. SETIMO BOSCOLO NETO Secretário Municipal
de Saúde Decreto 153/2021 Autoridade Competente
5 cm -23 1559667 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N° 166/2021
Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Republicado por alteração de data,
uma vez que a primeira realização restou deserta.Objeto: Aquisição
de peças para manutenção de veículo Doblô Adv. 1.8 flex, ano 2011,
modelo 2012, e prestação de serviços de mão de obra para troca e pintura de para-choque, incluindo o fornecimento do mesmo, destinado à
veículo Fiat Uno Drive 1.0, ano 2017, modelo 2018, em atendimento à
O Governo de Minas realiza
a maior operação
de vacinação da história.
Tome a
segunda
dose.
#
JUNTOS
VAMOS
VENCER
VAC I N A M I N A S . M G .G OV. B R
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111232046010212.